Richardson Xavier Brant

Exerce a judicatura, no cargo de juiz de direito de entrância especial - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 1997. Exerceu, entre os anos de 1993 a 1997, a advocacia e o cargo de Promotor de Justiça, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Cursou graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (1992). É Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2006). Atualmente é Doutorando em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros e professor de educação superior - PES IV, da Universidade Estadual de Montes Claros. É sócio fundador das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros (MG), atual AFYA.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Social

2017 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros
Rômulo Soares Barbosa. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Doutorado interrompido em 2013 em Direito

2010 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Título: A prevenção e a precaução do dano ambiental no Direito Brasileiro do limiar do terceiro milênio - futuras gerações como minorias,
Orientador: Andréa Gastron
Ano de interrupção: 2013

Mestrado em Desenvolvimento Social

2004 - 2006

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Crítica ao modelo de democracia liberal e representativa: perspectivas a partir da proposta de democracia em Habermas,Ano de Obtenção: 2006
Antônio Dimas Cardoso.

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2015 - Atual

Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros
Título: Criminalização de Movimentos Sociais e Justiça Restaurativa: o desafio da superação da discriminaçao no Judiciário

Especialização em Direito Público

1993 - 1994

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O descompasso entre a Lei de Execução Penal e a realidade carcerária em Montes Claros
Orientador: Geralda Fonte Bôa Carneiro

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1988 - 1992

Universidade Estadual de Montes Claros

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1983

Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro

Ensino Fundamental (1º grau)

1972 - 1980

Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro

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Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Antropologia Jurídica - Disciplina isodada do Doutorado em Direito. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

BRANT, R. X. . Seminário Novo Código de Processo Civil ? Reflexões no Primeiro Ano de Vigência. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

I Encontro Estadual de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). 2017. (Encontro).

Minicurso - O uso de grupo focal na pesquisa social: limites e possibilidades - VI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2017. (Outra).

Seminário Novo Código de Processo Civil ? Reflexões no Primeiro Ano de Vigência. 2017. (Seminário).

VI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Interpretação judicial da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Teoria e Direito do Estado. Direito, Identidade e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

1 Congresso Mineiro de Direito à Saúde - 3 Judicialização da Saúde. 2010. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito de Família. 2010. (Congresso).

Direito e Psicologia.Conhecendo o Judiciário: estrutura e funcionamento. 2010. (Encontro).

Latina América Tiene la palabra.Princípios Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral.O sistema eleitoral brasileiro e a legitimidade democrática. 2010. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Teoria e Direito do Estado. O controle da discricionariedade administrativa pelo Judiciário. 2008. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Sávio Oliveira Lopes

Sávio Oliveira Lopes;BRANT, R. X.. A (de)crescente influência da religião na formação do direito contemporâneo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Daniela de Jesus Agapito Valadares

Daniela de Jesus Agapito Valadares;BRANT, R. X.. As parcerias público-privadas: garantias asseguradas ao particular frente à supremacia do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Monike Viviany G

LEITE, M. V. G. L.;BRANT, R. X.. L. Leite.A (in)constitucionalidade do regime de suspensão liminar em sede de mandado de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Yuri Vieira Tupynambá de Lélis Mendes

Yuri Vieira Tupynambá de Lélos Mendes;BRANT, R. X.. O municipalismo tupiniquim e a autonomia municipal: o município como ente federativo na ordem jurídico-política brasileira de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: João Lucas Gomes Oliveira

João Lucas Gomes Oliveira;BRANT, R. X.. Modulação dos efeitos temporais da decisão no controle de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: NAGYLA TELLES DIAS

BRANT, R. X.; SANTANA, J. C. F.. ABANDONO AFETIVO: a responsabilidade civil por abandono afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade de Direito Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Caio Vinícius Sales Rodrigues

BRANT, R. X.; SANTANA, J. C. F.. Efetivos jurídicos do direito de família nas uniões estáveis simultâneas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade de Direito Santo Agostinho de Montes Claros.

Aluno: Arlios Aparecido Pereira

BRANT, R. X.. Repercussão feral do recurso extraordinário como medida de racionalização processual no supremo tribunal federal. 2009 - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Vitor Sarmento Petroni Pena Santiago

BRANT, R. X.. Benfícios não-contributivos da seguridade social: concretização ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009 - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Ricardo Lourenço de Andrade Júnior

BRANT, R. X.. Controle social na administração pública e na lei de responsabilidade fiscal. 2007 - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Damisson da Mota Freitas

BRANT, R. X.. Da concessão do serviço de transporte coletivo:Licitar ou prorrogar?. 2006 - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Wagner Danilço Mendes Teixeira

BRANT, R. X.. As modalidades de licitação à luz da lei 8.666/93 e suas alterações e lei 10.502/02. 2006 - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Jailton da Silva Carneira

BRANT, R. X.. Suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor. 2006 - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Denise Pereira Coelho

BRANT, R. X.. Central de conciliação nas varas de família da comarca de Montes Claros. 2006 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sílvia Maria Maia Xavier

BRANT, R. X.. A desconsideração do princípio constitucional tributário da não-cumulatividade no icms, na jurisprudência brasileira.. 2006 - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Hélida Campos Ferreira

BRANT, R. X.. O exercício do poder de polícia nas atividades de fiscalização e autuação das infrações de trânsito por ente da administração pública indireta, no município de Montes Claros. 2005 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Angélica Durães

BRANT, R. X.. A poluição ambiental eletromagnética decorrente das estações rádio base e a aplicação do princípio da precaução. 2005 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Celso Ricardo Barbosa Pinho

BRANT, R. X.. Normas contitucionais econômicas de príncipio prográmatico. 2004 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Carlos Torres Murta

BRANT, R. X.. A substituição tributária no icms. 2004 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Dárcio Vagner Vieira

BRANT, R. X.. A prescrição dos Direitos dos Empregados Rurais em Face da Emenda Constitucional. 2003 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Célia Santos

BRANT, R. X.. Anencefalia e direito à vida. 2003 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Helen Critiany Pimenta de Oliveira

BRANT, R. X.. A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2003 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Amélia de Andrade

BRANT, R. X.. O pregão à luz do princípio da eficiência. 2003 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rodrigo Caldeira Guimarães

BRANT, R. X.. Das falhas do sistema misto aplicável ao processo administrativo disciplinar brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Dimas Cardoso

CARDOSO, A. D.. Crítica ao Modelo de Democracia Liberal e Representativa: perspectivas a partir da proposta de democracia em Habermas. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

João Batista de Almeida Costa

COSTA, João Batista de Almeida; BARBOSA, Rômulo Soares; PAULA, A. M. N. R.; PEREIRA, L. M.. Conflitos pela terra, movimentos sociais e o campo judicial: participação e influência na produção de veredicto. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Laurindo Mékie Pereira

BARBOSA, R. S.;PEREIRA, L. M.; COSTA, J. B. A.; PAULA, A. M. N. R.. Conflitos pela terra, movimentos sociais e o campo judicial: participação e influência na produção do veredicto. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Elton Dias Xavier

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; LIMA, Rogério Medeiros Garcia. Crítica ao Modelo de Democracia Liberal e Representativa: Perspectiva a Partir da Proposta de Democracia em Habermas. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Elton Dias Xavier

BARBOSA, Rômulo Soares.;XAVIER, Elton Dias; ROCHA, A. M. N.; COSTA, João Batista de Almeida. Conflitos pela terra , movimentos sociais e o campo judicial: participação e influência na produção do veredicto. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Elton Dias Xavier

XAVIER, Elton Dias. Uma Proposta Contra-Hegemônica da Democracia: características e obstáculos. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

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Orientou

Daniela de Jesus Agapito Valadares

As parcerias público-privadas: garantias asseguradas ao particular frente à supremacia do interesse público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Sávio de Oliveira Lopes

A (de)crescente influência da religião na formação do Direito contemporâneo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Camylla Gitã Soares Sampaio

O ativismo judicial e o direito como integridade na jurisdição constitucional: colmatação de lacunas e defesa da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Tales Mendes Antunes

Controle judicial das políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

VÂNIO SOARES GUIMARÃES

A admissão da constitucionalização superveniente pelo sistema jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Anna Érika Colares

Direito Tributário e a instituição de taxas: a constitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio em face da Lei Estadual n 14; 938/03; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Stephane Viana e Silva

Abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Tiago Mendes Antunes

Efeitos da decisão de procedência da ação de impugnação de mandado eletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Juliana Rocha Porto

Terceirização de atividade-fim no setor elétrico brasileiro: uma análise sob o enfoque dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Dignidade da Pessoa Humana e Isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Cecília Leite Figueiredo

A supremacia do interesse público à luz do neoconstitucionalismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Flávia de Oliviera Dias Fonseca

A constitucionalidade da norma antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Fabíola Barros de Queiros

GARANTISMO PENAL: a "virada" jurisprudencial do STF em matéria penal como critério legitimador do Estado de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdade de Direito Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Pedro Prates Guimarães Mota

A exceção de pré-executividade como meio de reação do executado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Joseane Pereira Rodrigues

A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinario: avanço ou retrocesso no Estado Democrático de Direito?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Ângela Maria de Souza Vieira

O princípio da impessoalidade nos atos e atividades administrativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Andréia Ferreira Tiago

A responsabilidade civil aplicado aos danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Geraldo Airton Castanha

Imunidade Tributária das instituições de educação sem fins lucrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Paulo Eduardo Gomes dos Santos

Súmulas do tribunal superior do trabalho :usurpação da função de legislar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Lucas Cristóvam Pacheco

A súmula vinculante e o estado democrático de direto no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Ana Carla Fagundes Capuchinho

Compreensão da ação declaratória de constitucionalidade no atual sistema de controle de constitucionalidade brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Ana Áurea de Pinho Andrade

O agir comunicativo como fundamento de legitimidade da norma jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Celso Barbosa dos Santos Júnior

A crise da democracia representativa no brasil: abuso de poder econômico nas eleições; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídias e sociais) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Idayana Waquim e Figueiredo

Antecipação terapêutico do parto como causa supralegal de excludente de culpabilidade do crime de aborto de feto anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídias e sociais) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Carlos Leonardo Cangussu Cardoso

A possibilidade da tutela preventiva pelo judiciário na colisão entre a liberdade de comunicação e o direito à honra, à intimidade e à privacidade da pessoa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Luziane Almeida Rodrigues

A relativização da coisa julgada material no âmbito do sistema processual civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Mayane Lopes de Oliveira

A efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Silvania Maria Medeiros Fernandes

Análise do "programa fica vivo!" sob a perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Wannessa Reis

Controle de Constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Rosinei Antunes Ferreira

Reforma Eleitoral no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Adriano Campos Cruz

As agências reguladoras no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

Lívia Carla Lima Cruz

Integração e soberania:conceitos opostos ou complementares?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;

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Foi orientado por

Antônio Dimas Cardoso

Crítica ao Modelo de Democracia Liberal e Representativa: perspectivas a partir da proposta de democracia em Habermas; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Antônio Dimas Cardoso;

Rômulo Soares Barbosa

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) NO BRASIL E ACESSO AO JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ? ENTRE CRIMINALIZAÇÃO E LEGITIMIDADE; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Elton Dias Xavier

Conflitos pela Terra, Movimentos Sociais e o Campo Judicial: Participação e Influência na Produção do Veredicto; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Coorientador);

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Produções bibliográficas

  • BRANT, R. X. ; VELOSO, W. P. . O Estado Globalizado. Revista Fas@Jus , v. 9, p. 36-47, 2019.

  • BRANT, R. X. ; VELOSO, W. P. . Direito, Desenvolvimento e Globalização. Revista Jurídica de San Luis , v. 1, p. 1-12, 2019.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC): Eficácia na Pacificação dos Conflitos, Descrição: É um projeto que busca analisar a qualidade das sessões de conciliação e mediação no objetivo de que as próprias partes encontrem solução para os conflitos entre elas, sem que o Judiciário intervenha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Richardson Xavier Brant - Coordenador / Cynara Silde Mesquita Veloso - Integrante / João Adilson Nunes Oliveira - Integrante / Ionete de Souza Magalhães - Integrante / Leonardo Luciano da Silva - Integrante / Marco Antônio Ferreira - Integrante / Dalton Caldeira Rocha - Integrante / Janice Cláudia Freira Sant Ana - Integrante.

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Prêmios

2003

Cidadão Honorário de São Francisco, Câmara Municipal de São Francisco.

2001

Cidadão Honorário de São João da Ponte, Câmara Municipal de São João da Ponte.

Histórico profissional

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Experiência profissional

1997 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce as funções de Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Presidente deste o ano de 2010. Exerceu a função de Coordenador Regional do Núcleo da Escola Judicial. Exerce a função de Diretor do Foro desde 2011. Exerce a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejus) de Montes Claros, desde 2015.

1995 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior - PES IV, Carga horária: 8

Outras informações:
Aprovado em concurso público de provas e títulos em 1 lugar. Atuou como professor de Direito Administrativo, Direito Penal, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Processo, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil (atual). Esteve sempre em atuação na Faculdade de Direito da Unimontes, no Departamento de Direito Público. Atua, também, nos cursos de pós-gradução.

2007 - 2012

FAculdade de Direito Santo Agostinho de Montes Claros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuou como professor da FADISA. Sócio fundador da Instituição de Ensino Superior.

1995 - 1997

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Membro do Ministério Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Promotor de Justiça titular nas comarcas de São Francisco, Taiobeiras e Manhuaçu. Atuou, como cooperador, nas comarcas de Brasília de Minas, São Romão, Bocaiuva, Rio Pardo de Minas, Salinas, Lajinha e Manhumirim.

1993 - 1995

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Inscrito como advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como advogado em Montes Claros e região.

1989 - 1995

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturario, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado em 1 lugar na região de Montes Claros, no ano de 1989, onde trabalhou na agência central e, depois, no processamento de dados.

1988 - 1989

Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Assistente de Tributação e Fiscalização - ATF, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou no GPP - Grupo de Pagamento de Pessoal, em Montes Claros, em todo o período na Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais.

1985 - 1998

Pneusola - Pneus e peças Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Balconista, Carga horária: 40

Outras informações:
Iniciou como balconista por um ano e depois foi promovido a Encarregado de estoque e a Encarregado de Setor. Desligou-se, em fevereiro de 1998, quando aprovado em concurso para a Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais.

1984 - 1985

Exército Brasileiro - 55º Batalhão de Infantaria em Montes Claros

Vínculo: Prestação de serviço militar, Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestou serviço militar em Montes Claros, após conclusão do 2 grau, pelo período exato de um ano, dois meses e um dia. Serviu no PELOPES - Pelotão de Operação Especiais. Pediu baixa e durante o serviço militar teve comportamento exemplar. Desligou-se como Reservista de 1ª categoria.