Richardson Xavier Brant
Exerce a judicatura desde 1997, atualmente no cargo de Juiz de Direito de entrância especial, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Desde setembro de 2022, é juiz titular da Segunda Vara de Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Atualmente, está atuando em convocaç#257;o na 9 Câmara Criminal do TJMG, e também no Projeto 4.0 na Execução Penal de Segunda Instância. Exerceu, entre os anos de 1993 a 1997, a advocacia e o cargo de Promotor de Justiça, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Exerceu as funções do Ministério Público Eleitoral, no ano de 1996, e depois de Juiz Eleitoral desde 1998. É Doutor (2022) e Mestre (2006) em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Cursou graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (1992). É Professor de Educação Superior - PES IV, da Universidade Estadual de Montes Claros. Fora sócio fundador das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros (MG), atual AFYA. Funcionou como editor da Revista F@SAJUS e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Jurídicos até no ano de 2019. É associado e membro coidealizador e cofundador da Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros. É cofundador e coidealizador da Revista Ultracontinental de Letras Jurídicas. Atua como editor da Revista Amagis Jurídica desde 2021.Atua colaborando em programas de assistência social junto às Pessoas em Situação de Rua e aos Catadores de resíduos sólidos, em Montes Claros, e na reinserção social de reeducandos do sistema prisional na APAC em Montes Claros. Atualmente participa do Conselho Editorial da Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica. Participa, como membro eleito, do Conselho Deliberativo da AMAGIS. Atua a partir de 2023, também, como Diretor Executivo da Escola Superior de Magistratura Jane Silva, entidade vinculada à Associação de Juízes de Minas Gerais - AMAGIS. Concluiu a preparação como formador na Escola Nacional de Magistratura (ENFAM). Participa como Coordenador da Comissão de Penal e Execução Penal do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça.
Informações coletadas do Lattes em 17/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Desenvolvimento Social
2017 - 2022
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Conflitos pela Terra, Movimentos Sociais e o Campo Jurídico: direito à participação e influência no processo judicial
Rômulo Soares Barbosa. Coorientador: Elton Dias Xavier. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Doutorado interrompido em 2013 em Direito
2010 - Atual
Universidade de Buenos Aires
Título: A prevenção e a precaução do dano ambiental no Direito Brasileiro do limiar do terceiro milênio - futuras gerações como minorias
Orientador: Andréa Gastron
Ano de interrupção: 2013
Mestrado em Desenvolvimento Social
2004 - 2006
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Crítica ao modelo de democracia liberal e representativa: perspectivas a partir da proposta de democracia em Habermas, Ano de Obtenção: 2006
Antônio Dimas Cardoso.
Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal
2015 - Atual
Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros
Título: Criminalização de Movimentos Sociais e Justiça Restaurativa: o desafio da superação da discriminaçao no Judiciário
Especialização em Direito Público
1993 - 1994
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O descompasso entre a Lei de Execução Penal e a realidade carcerária em Montes Claros
Orientador: Geralda Fonte Bôa Carneiro
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa. (Carga horária: 34h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Atualização Gramatical. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Práticas Restaurativas em Tribunais. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Antropologia Jurídica - Disciplina isodada do Doutorado em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2020 - 2020
Curso sobre Ações Cíveis Eleitorais. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE, Brasil.
2020 - 2020
Curso sobre Violência Doméstica e Familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2020 - 2020
Registro de Candidaturas, Inelegibilidades, Propaganda Política, Poder de P. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Justiça Restaurativa para Juízes coordenadores dos CEJUSC. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Política de Autocomposição no TJMG. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Capacitação do Processo Judicial Eletrônico Perfil Gabinete. (Carga horária: 22h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
CJUR - Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de CEJUSC. (Carga horária: 28h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados - Módulo 27º. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2011 - 2011
Curso Regional de Judicialização da Saúde e Questões Energéticas. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
BRANT, R. X. . Seminário Novo Código de Processo Civil ? Reflexões no Primeiro Ano de Vigência. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
Semana de 35 anos da Constituicao Federal de 1988.A importancia das normas constitucionais para a democracia. 2023. (Seminário).
Encontro de Estudos Eleitorais - Eleições 2020. 2020. (Encontro).
Oficina de Segurança da Informação Eleitoral. 2020. (Oficina).
Oficina de Segurança do Processo Eletrônico de Votação. 2020. (Oficina).
Oficina Virtual Desinformação Eleitoral. 2020. (Oficina).
I Encontro Estadual de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). 2017. (Encontro).
Minicurso - O uso de grupo focal na pesquisa social: limites e possibilidades - VI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2017. (Outra).
Seminário Novo Código de Processo Civil ? Reflexões no Primeiro Ano de Vigência. 2017. (Seminário).
VI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Interpretação judicial da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. 2017. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Teoria e Direito do Estado. Direito, Identidade e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).
1 Congresso Mineiro de Direito à Saúde - 3 Judicialização da Saúde. 2010. (Congresso).
Congresso Mineiro de Direito de Família. 2010. (Congresso).
Direito e Psicologia.Conhecendo o Judiciário: estrutura e funcionamento. 2010. (Encontro).
Latina América Tiene la palabra.Princípios Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Seminário).
Seminário de Direito Eleitoral.O sistema eleitoral brasileiro e a legitimidade democrática. 2010. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Teoria e Direito do Estado. O controle da discricionariedade administrativa pelo Judiciário. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
Sávio Oliveira Lopes;BRANT, R. X.. A (de)crescente influência da religião na formação do direito contemporâneo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.
Daniela de Jesus Agapito Valadares;BRANT, R. X.. As parcerias público-privadas: garantias asseguradas ao particular frente à supremacia do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.
LEITE, M. V. G. L.;BRANT, R. X.. L. Leite.A (in)constitucionalidade do regime de suspensão liminar em sede de mandado de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.
Yuri Vieira Tupynambá de Lélos Mendes;BRANT, R. X.. O municipalismo tupiniquim e a autonomia municipal: o município como ente federativo na ordem jurídico-política brasileira de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.
João Lucas Gomes Oliveira;BRANT, R. X.. Modulação dos efeitos temporais da decisão no controle de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.
BRANT, R. X.; SANTANA, J. C. F.. ABANDONO AFETIVO: a responsabilidade civil por abandono afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade de Direito Santo Agostinho de Montes Claros.
BRANT, R. X.; SANTANA, J. C. F.. Efetivos jurídicos do direito de família nas uniões estáveis simultâneas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade de Direito Santo Agostinho de Montes Claros.
BRANT, R. X.. Repercussão feral do recurso extraordinário como medida de racionalização processual no supremo tribunal federal. 2009 - Faculdades Santo Agostinho.
BRANT, R. X.. Benfícios não-contributivos da seguridade social: concretização ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009 - Faculdades Santo Agostinho.
BRANT, R. X.. Controle social na administração pública e na lei de responsabilidade fiscal. 2007 - Faculdades Santo Agostinho.
BRANT, R. X.. Da concessão do serviço de transporte coletivo:Licitar ou prorrogar?. 2006 - Faculdades Santo Agostinho.
BRANT, R. X.. As modalidades de licitação à luz da lei 8.666/93 e suas alterações e lei 10.502/02. 2006 - Faculdades Santo Agostinho.
BRANT, R. X.. Suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor. 2006 - Faculdades Santo Agostinho.
BRANT, R. X.. Central de conciliação nas varas de família da comarca de Montes Claros. 2006 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BRANT, R. X.. A desconsideração do princípio constitucional tributário da não-cumulatividade no icms, na jurisprudência brasileira.. 2006 - Faculdades Santo Agostinho.
BRANT, R. X.. O exercício do poder de polícia nas atividades de fiscalização e autuação das infrações de trânsito por ente da administração pública indireta, no município de Montes Claros. 2005 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BRANT, R. X.. A poluição ambiental eletromagnética decorrente das estações rádio base e a aplicação do princípio da precaução. 2005 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BRANT, R. X.. Normas contitucionais econômicas de príncipio prográmatico. 2004 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BRANT, R. X.. A substituição tributária no icms. 2004 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BRANT, R. X.. A prescrição dos Direitos dos Empregados Rurais em Face da Emenda Constitucional. 2003 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BRANT, R. X.. Anencefalia e direito à vida. 2003 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BRANT, R. X.. A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2003 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BRANT, R. X.. O pregão à luz do princípio da eficiência. 2003 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BRANT, R. X.. Das falhas do sistema misto aplicável ao processo administrativo disciplinar brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Orientou
As parcerias público-privadas: garantias asseguradas ao particular frente à supremacia do interesse público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A (de)crescente influência da religião na formação do Direito contemporâneo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
O ativismo judicial e o direito como integridade na jurisdição constitucional: colmatação de lacunas e defesa da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Controle judicial das políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A admissão da constitucionalização superveniente pelo sistema jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Direito Tributário e a instituição de taxas: a constitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio em face da Lei Estadual n 14; 938/03; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Efeitos da decisão de procedência da ação de impugnação de mandado eletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Terceirização de atividade-fim no setor elétrico brasileiro: uma análise sob o enfoque dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Dignidade da Pessoa Humana e Isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A supremacia do interesse público à luz do neoconstitucionalismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A constitucionalidade da norma antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
GARANTISMO PENAL: a "virada" jurisprudencial do STF em matéria penal como critério legitimador do Estado de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdade de Direito Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A exceção de pré-executividade como meio de reação do executado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinario: avanço ou retrocesso no Estado Democrático de Direito?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
O princípio da impessoalidade nos atos e atividades administrativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A responsabilidade civil aplicado aos danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Imunidade Tributária das instituições de educação sem fins lucrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Súmulas do tribunal superior do trabalho :usurpação da função de legislar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A súmula vinculante e o estado democrático de direto no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A possibilidade da tutela preventiva pelo judiciário na colisão entre a liberdade de comunicação e o direito à honra, à intimidade e à privacidade da pessoa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Compreensão da ação declaratória de constitucionalidade no atual sistema de controle de constitucionalidade brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
O agir comunicativo como fundamento de legitimidade da norma jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A crise da democracia representativa no brasil: abuso de poder econômico nas eleições; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídias e sociais) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Antecipação terapêutico do parto como causa supralegal de excludente de culpabilidade do crime de aborto de feto anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídias e sociais) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A relativização da coisa julgada material no âmbito do sistema processual civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
A efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Análise do "programa fica vivo!" sob a perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Controle de Constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Reforma Eleitoral no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
As agências reguladoras no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Integração e soberania:conceitos opostos ou complementares?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Richardson Xavier Brant;
Produções bibliográficas
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BRANT, R. X. . Audiência de custódia como direito fundamental. Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica - AJURMOC , v. 01, n 02, p. 265-277, 2020.
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BRANT, R. X. ; VELOSO, W. P. . Direito, Desenvolvimento e Globalização. Revista Jurídica de San Luis , v. 1, p. 1-12, 2019.
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BRANT, R. X. ; VELOSO, W. P. . O Estado Globalizado. Revista Fas@Jus , v. 9, p. 36-47, 2019.
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BRANT, R. X. . A insuficiência do financiamento público de campanhas para o combate ao abuso do poder econômico. FAS@JUS: e-Revista da Faculdade de Direito Santo Agostinho , v. 02, p. 19-26, 2012.
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BRANT, R. X. . Análise do Princípio da Igualdade e a interpretação constitucional de princípios em acórdãos do Supremo Tribunal Federal - ADI N. 2649. FAS@JUS: e-Revista da Faculdade de Direito Santo Agostinho , v. 01, n 01, p. 43-52, 2011.
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BRANT, R. X. . Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e suas principais características. FAS@JUS: e-Revista da Faculdade de Direito Santo Agostinho , v. 01, n 0, p. 33-38, 2011.
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BRANT, R. X. . Apontamentos para compreensão da proposta Habermasiana de uma sociedade civil pós-nacional: estudo comparativo entre os sistemas políticos nacional e internacional. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 1, p. 30-56, 2007.
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VEIGA, J. C. (Org.) ; BRANT, R. X. (Org.) . Mediação e Conciliação: aspectos teóricos e práticos do tratamento adequado dos conflitos de interesses. 1. ed. Montes Claros: Editora Caminhos Iluminados, 2022. v. 1. 286p .
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BRANT, R. X. . Inovações do Código de Processo Civil. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2021. v. 1. 239p .
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BRANT, R. X. . Rapport na autocomposição por videoconferência: perspectivas, racionalidades e desafios práticos. In: Richardson Xavier Brant; Juliano Carneiro Veiga. (Org.). Mediação e Conciliação: aspectos teóricos e práticos do tratamento adequado dos conflitos de interesses.. 1ed.Montes Claros: Editora Caminhos Iluminados, 2022, v. 1, p. 39-74.
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BRANT, R. X. . Premissas filosóficas para interpretação do devido processo no Estado Democrático de Direito. In: Richardson Xavier Brant. (Org.). Inovações do Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2021, v. 1, p. 17-38.
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BRANT, R. X. . A teoria da justiça de Rawls e o socialismo atualizado de Honneth: crítica e contraponto ao neoliberalismo. In: Antônio Dimas Cardoso. (Org.). Desigualdade e Reconhecimento: atualidade e teoria crítica de Axel Honneth. 1ed.Montes Claros: Editora Unimontes, 2018, v. , p. 140-193.
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BRANT, R. X. ; MEDEIROS, F. R. ; CAIRES, G. L. . As controvérsias da aplicação das medidas de segurança em face dos princípios constitucionais e da Lei 10.216/2001. In: Ana Lúcia Ribeiro Mól; Rita Edite Lopes Borges; Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI. 1ed.Montes Claros: Editora Unimontes, 2018, v. , p. 355-386.
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BRANT, R. X. . Interpretação judicial da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. In: VI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2017, João Pessoa. Anais CONINTER, 2017.
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BRANT, R. X. . Palestra Direito Processual Civil e seu viés democrático. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Palestra A redução do número de homicídios no Município de Montes Claros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Palestra Processo Civil e a centralidade da participação e da influência na formação da decisão como pressuposto de legitimidade democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Interpretação judicial da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRANT, R. X. . Palestra no Congresso Novo CPC: justa homenagem ao Professor Raimundo Cândido Júnior. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Palestra Procedimentos Especiais - alterações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Palestra Criminalização dos movimentos sociais perante o Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANT, R. X. . Palestra Política pública de solução alternativa de conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANT, R. X. . Palestra Estado Democrático de Direito e direito de minorias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRANT, R. X. . Palestra A Lei da Ficha Limpa e os abusos do poder econômico nas eleições. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANT, R. X. . Palestra Eleições 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Palestra Ficha Limpa: inelegibilidade e elegibilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Palestra Direito, Meio Ambiente e Identidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANT, R. X. . Palestra Responsabilidade Civil do Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Palestra Princípios constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Palestra Estrutura e funcionamento do PoderJudiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRANT, R. X. . A relação entre Desenvolvimento Social e Preservação Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANT, R. X. ; BRANT, R. X. . Palestra Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a Redução das Desigualdades Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANT, R. X. . Palestra Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a redução das desigualdades raciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANT, R. X. . Palestra O direito à saúde no Brasil e a participação do Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRANT, R. X. . Palestra O papel do Judiciário e os 20 (vinte) anos da Constituição de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRANT, R. X. . Palestra Controle Judicial da Administração Pública nos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANT, R. X. . Palestra Inovações no Direito Eleitoral. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VELOSO, W. P. ; BRANT, R. X. . Direito Processual Administrativo. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
BRANT, R. X. . Conferencista da Mesa Redonda com o tema 30 anos de Constituição: contexto histórico, reflexões e perspectivas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRANT, R. X. . Moderador da Mesa Redonda no I Simpósio sobre Mediação e Conciliação: o novo paradigma para o sistema de justiça e cultura de paz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRANT, R. X. . Presidente da Mesa Redonda no XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRANT, R. X. . Presidente de Mesa do III Congresso Brasileiro de Direito Privado e 4 Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRANT, R. X. . Presidente da Mesa Redonda no V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRANT, R. X. . Instrutor no World Café - Café com Diálogo no II Encontro Estadual de Juízes Coordenadores de CEJUSCs. 2018. .
BRANT, R. X. . Instrutor no World Café - Café com Diálogo. 2017. .
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC): Eficácia na Pacificação dos Conflitos, Descrição: É um projeto que busca analisar a qualidade das sessões de conciliação e mediação no objetivo de que as próprias partes encontrem solução para os conflitos entre elas, sem que o Judiciário intervenha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Richardson Xavier Brant - Coordenador / Cynara Silde Mesquita Veloso - Integrante / João Adilson Nunes Oliveira - Integrante / Ionete de Souza Magalhães - Integrante / Leonardo Luciano da Silva - Integrante / Marco Antônio Ferreira - Integrante / Dalton Caldeira Rocha - Integrante / Janice Cláudia Freira Sant Ana - Integrante.
Prêmios
2022
Título de Cidadão Benemérito da Cidade de Montes Claros, Câmara Municipal de Montes Claros.
2003
Cidadão Honorário de São Francisco, Câmara Municipal de São Francisco.
2001
Cidadão Honorário de São João da Ponte, Câmara Municipal de São João da Ponte.
Histórico profissional
Experiência profissional
1997 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Atualmente, é Juiz titular da Vara de Execuções Penais e Inquéritos Policiais de Montes Claros desde junho de 2020.
Exerce a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Montes Claros, desde 2015.
Exerce a função de Coordenador Regional do GMF - Grupo de Monitoramento e Fiscalização da Execução Penal e Medidas Socioeducativas - na 6ª Região (Norte de Minas) desde agosto de 2020.
Exerceu a função de Coordenador Regional do Núcleo da Escola Judicial.
Exerceu a função de Diretor do Foro por dois biênios, nos anos de 2012/2013 e 2014/2015.
Exerce as funções de Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Presidente, desde o ano de 2010. .
Foi eleito para o Comitê Gestor do TJMG, como representante dos magistrados do Norte de Minas, no biênio 2017/2018.
Como cooperador voluntário (sem designação expressa do TJMG) proferiu decisões na Segunda Vara Cível durante os anos de 2017 e 2018, para atualização do acervo.
Como cooperador voluntario (sem designação expressa do TJMG), durante o periodo de março a junho de 2020, proferiu sentenças nas Varas Criminais, para atualização do acervo de sentenças.
Como cooperador (com designação do TJMG), proferiu sentenças nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Montes Claros, entre os anos de 2017 e 2019.
1995 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior - PES IV, Carga horária: 8
Outras informações:
Aprovado em concurso público de provas e títulos em 1 lugar.
Atuou como professor de Direito Administrativo, Direito Penal, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Processo, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil (atual).
Esteve sempre em atuação na Faculdade de Direito da Unimontes, no Departamento de Direito Público.
Atua, também, nos cursos de pós-gradução.
2007 - 2012
FAculdade de Direito Santo Agostinho de Montes ClarosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuou como professor da FADISA.
Sócio fundador da Instituição de Ensino Superior.
1995 - 1997
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Membro do Ministério Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou como Promotor de Justiça titular nas comarcas de São Francisco, Taiobeiras e Manhuaçu.
Atuou, como cooperador, nas comarcas de Brasília de Minas, São Romão, Bocaiuva, Rio Pardo de Minas, Salinas, Lajinha e Manhumirim.
1993 - 1995
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Inscrito como advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como advogado em Montes Claros e região.
1989 - 1995
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturario, Carga horária: 30
Outras informações:
Aprovado em 1 lugar na região de Montes Claros, no ano de 1989, onde trabalhou na agência central e, depois, no processamento de dados.
1988 - 1989
Secretaria de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Assistente de Tributação e Fiscalização - ATF, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou no GPP - Grupo de Pagamento de Pessoal, em Montes Claros, em todo o período na Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais.
1985 - 1998
Pneusola - Pneus e peças LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Balconista, Carga horária: 40
Outras informações:
Iniciou como balconista por um ano e depois foi promovido a Encarregado de estoque e a Encarregado de Setor.
Desligou-se, em fevereiro de 1998, quando aprovado em concurso para a Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais.
1984 - 1985
Exército Brasileiro - 55º Batalhão de Infantaria em Montes ClarosVínculo: Prestação de serviço militar, Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Prestou serviço militar em Montes Claros, após conclusão do 2 grau, pelo período exato de um ano, dois meses e um dia. Serviu no PELOPES - Pelotão de Operação Especiais.
Pediu baixa e durante o serviço militar teve comportamento exemplar.
Desligou-se como Reservista de 1ª categoria.
2020 - Atual
Associação de Letras Jurídicas de Montes ClarosVínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
É associado, membro coidealizador e cofundador da Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros.
2022 - Atual
Escola Superior de Magistratura Desembargadora Jane Silva - MGVínculo: Diretor Executivo da EMAJS, Enquadramento Funcional: V[inculo associativo -, Carga horária: 12
Outras informações:
A Escola Superior de Magistratura Desembargadora Jane Silva é uma associação sem fins lucrativos, cujas atribuições consistem em promover a formação, atualização e aperfeiçoamento de magistrados e seus colaboradores mais próximos (servidores do Judiciário), inclusive carreiras que atuam ao lado do Judiciário, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Notários e Registradores do Serviço Extrajudicial, alem de advogados e outros interessados nos cursos promovidos.
Criando um monitoramento
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