Jaime Caldeira Jhunyor

Possui graduação em Direito pela Unigran (2000). Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP (2004). Especialização em Direito Processual Civil pela PUC-SP (2010). Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (2004). Chefe da Procuradoria de Controle de Dívida Ativa (2015). Representou a PGE-MS no Tribunal Administrativo Tributário (2005-2015). Possui experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Efeito suspensivo nos embargos de declaração
Orientador: Luís Eduardo Simardi Fernandes

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Incidência do ICMS-Comunicação sobre atividades desempenhadas pela televisão por assinatura
Orientador: Fabiana Del Padre Tomé

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: Contrato de empréstimo bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Renato Pereira

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

XIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2017. (Congresso).

II Oficina da Rede de Gestão Estratégica. 2016. (Oficina).

IV Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. 2016. (Encontro).

Oficina da Rede de Gestão Estratégica. 2016. (Oficina).

Curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos. 2015. (Oficina).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

Seminário Ítalo-brasileiro de Direito Processual Civil. 2013. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2012. (Congresso).

IV Congresso Direito Público e o Procurador do Estado. 2011. (Congresso).

III Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. 2010. (Congresso).

Ciclo de palestras Temas de Direito Público. 2008. (Exposição).

Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Direito Administrativo com Diógenes Gasparini. 2007. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

Atualização em Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Oficina).

I Seminário de Advocacia Pública Federal no Mato Grosso do Sul. 2006. (Seminário).

Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2005. (Oficina).

Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2005. (Exposição).

Clima Organizacional - Construindo Bons Relcionamentos. 2005. (Oficina).

Curso de Redação - Fundamentos da Língua Portuguesa. 2005. (Oficina).

I Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul. 2005. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia. 2005. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores do Estado. O Exercício da Advocacia Preventiva e as Procuradorias de Estado: Uma Abordagem Prática. 2005. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2005. (Congresso).

I Encontro Regional IELF - Simpósio Jurídico. 2004. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional do Estado de Mato Grosso do Sul. 2003. (Simpósio).

Procedimentos e Rotinas para Cálculos de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público. 2003. (Oficina).

XX Semana Jurídica. 1999. (Exposição).

Comunicação em Público. 1998. (Oficina).

Curso de Oratória. 1998. (Oficina).

Dirito do Trabalho. 1998. (Oficina).

Seminário de Direito Penal. 1998. (Seminário).

Simpósio de Direito da OAB. 1998. (Simpósio).

XIX Semana Jurídica. 1998. (Exposição).

III Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).

I Seminário Sul-Matogrossense de Direito Penal. 1997. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Simpósio).

XVIII Semana Jurídica. 1997. (Exposição).

XVII Semana Jurídica. 1996. (Exposição).

Participação em bancas

CALDEIRA JHUNYOR, Jaime. Processo seletivo para o cargo de Assessor de Procurador do Estado. 2016. Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

CALDEIRA JHUNYOR, Jaime . Fundersul. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CALDEIRA JHUNYOR, Jaime . Comissão Especial de Trabalho da Inspeção Extraordinária do Banco do Povo. 2007.

CALDEIRA JHUNYOR, Jaime . Curso de formação de auditores e fiscais de renda. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, PGE-MS. , Parque dos Poderes, Bloco IV, 79031-902 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (067) 33182617, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2006
Serviços técnicos especializados , Tribunal Administrativo Tributário, .,Serviço realizado, Representante da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul junto ao Tribunal Administrativo Tributário (TAT-MS www.sefaz.ms.gov.br ). D.O.E. n. 6744, de 07.06.2006, pág. 97.
06/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, .,Serviço realizado, Representação judicial e extrajudicial do Estado de Mato Grosso do Sul.

2003 - 2004

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gabinete do Desembargador Federal Nery Jr.

2005 - 2015

Tribunal Administrativo Tributário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante da Procuradoria-Geral do Estado, Carga horária: 8