Arthur Ricardo Sousa Machado

Outras informações:
Estagiário de graduação em Direito, com vínculo à DPU em São Luís, MA. Realização de estágio não obrigatório no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de 07 de janeiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020. A partir de 15 de fevereiro de 2020, prestação do estágio no gabinete do Defensor Regional de Direitos Humanos no Maranhão Yuri Michael Pereira Costa, até o término do estágio. Entre as atividades realizadas, estão a prestação de atendimento direto aos assistidos do órgão, com a abertura de processos de assistência jurídica e orientação sobre a atuação da instituição perante a comunidade servida, e a prática de atos jurídicos, de ordem administrativa, como a comunicação com instituições públicas e privadas por meio de ofícios, e de ordem judicial e contenciosa, como a redação de petições iniciais, petições intermediárias e recursos. As áreas de concentração das atividades foram principalmente o Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos e defesa de direitos coletivos.

Outras informações:
Estágio profissional realizado na Procuradoria Federal no Maranhão, órgão da Advocacia-Geral da União responsável pela representação judicial e atuação consultiva de autarquias e fundações de Direito Público federais. Sob a supervisão principal do Procurador Federal José Eugênio Serra Muniz, atuando no setor contencioso em matéria administrativa, o estágio representou ganho de experiência na defesa técnica em processos de execução contra a Fazenda Pública, versando sobre concursos públicos e estrutura interna dos órgãos da Administração Pública. Entre as atividades feitas estão elaboração de minutas de contestações, apelações e agravos de instrumento, bem como a redação de memorandos, relatórios processuais de uso interno, petições de manifestação, pesquisa de processos judiciais e a atualização de andamento processual.

Outras informações:
Estágio profissional realizado na Procuradoria da Fazenda Nacional no Maranhão, órgão componente da estrutura orgânica da Advocacia-Geral da União, incumbido da atuação extrajudicial e judicial em favor da União em matéria fiscal, com vinculação administrativa ao Ministério da Economia. O estágio foi prestado na área geral de representação contenciosa, com atividades desenvolvidas para a pesquisa em cadastro de devedores, juntada de documentos a processos judiciais e redação de manifestações.

Outras informações:
Estágio em Direito em escritório de advocacia, com o monitoramento de processos em andamento, realização de diligências no Poder Judiciário, como a carga de processos físicos e a entrega de petições. Postagens de cartas registradas e Avisos de Recebimento. Escrita de peças processuais, como petições iniciais e manifestações.