Douglas Luis de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, D. L. . Direito do Trabalho e Previdenciário em debate: desafios da prática desvelados por especialistas. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, D. L. . III Jornada de Iniciação Científica. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, D. L. . XIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

OLIVEIRA, D. L. . III Jornada de Iniciação Científica. 2013. (Outro).

Convenção de Colaboradores 2024 - Transformando desafios em oportunidades: Do autoconhecimento ao reconhecimento do cliente. 2024. (Outra).

II Jornada Internacional Nuevos Desafíos para las Ciências Jurídicas y Sociales em el Siglo XXI.Devido processo digital: desafios e perspectivas no âmbito das redes sociais. 2024. (Outra).

II Mostra de Extensão da Univiçosa. Avaliadora de trabalhos apresentados. 2024. (Exposição).

III Congresso de Educação, Ciência e Tecnologia - Sociedade, Diversidade e Inclusão. 2023. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito: A construção e a linguagem dos Negócios Empresariais. 2022. (Outra).

Palestra: Onde está você agora? - Faculdade Dinâmica. 2022. (Outra).

Aula Magna do Direito - A história de sucesso de um ex-aluno. 2021. (Outra).

Capacitação de Professores - Aulas Impactantes: Uma história a ser contada. 2020. (Oficina).

Capacitação de professores: elaboração e revisão de questões para avaliação. 2019. (Oficina).

II Congresso de Educação, Ciência e Tecnologia da Univiçosa. 2019. (Congresso).

IV Convenção dos professores da Univiçosa. 2019. (Outra).

I Congresso de Educação, Ciência e Tecnologia da Univiçosa. 2018. (Congresso).

II Seminário de Capacitação Continuada dos Professores da Univiçosa. 2018. (Seminário).

Palestra - Ser Professor. 2018. (Outra).

Semana Acadêmica Unificada - Direito. 2017. (Outra).

Seminário Acadêmico Interno Capacitação Professores da Univiçosa. 2017. (Seminário).

Terceira Convenção de Professores da Univiçosa. 2017. (Outra).

Palestra - Educação em Direitos Humanos. 2016. (Outra).

I Colóquio de Educação e Ciências. 2015. (Outra).

II Convenção de Professores. 2015. (Outra).

III Jornada de Iniciação Científica.ICMS incidente sobre a conta de energia elétrica e o plebiscito popular para redução do tributo. 2013. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito ministrada pelo Prof. Luís Roberto Barroso. 2012. (Outra).

II Fórum de Estudos Institucionais - Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico Institucional. 2011. (Outra).

I Jornada de Iniciação Científica.Avaliador dos trabalhos acadêmicos - Modalidade pôster. 2011. (Simpósio).

Palestra: Comunicar - instrumentos, canais e meios de comunicação no trabalho. 2010. (Outra).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2009. (Congresso).

I Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2008. (Congresso).

I Encontro Internacional: Governança da Água na América Latina.Desafio às políticas públicas de participação popular na gestão dos recursos hídricos: os comitês de bacia hidrográfica. 2007. (Encontro).

II Seminário Nacional de Movimentos Sociais, Participação e Democracia.Desterritorialização de populações locais sob a ótica da justiça ambiental: abordagem dos conflitos do Projeto de Integração do Rio São Francisco. 2007. (Seminário).

XIV Simpósio de Iniciação Científica da UFV.Áreas de proteção ambiental frente ao crescimento urbano: inovações trazidas pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10/07/2001). 2004. (Simpósio).

XIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

II Semana de Ciências Penais. 2002. (Outra).

I Seminário sobre Violência de Gênero. 2002. (Seminário).

I Semana Jurídico-Cultural. 2001. (Outra).

XI Simpósio de Iniciação Científica da UFV. 2001. (Simpósio).

XVI Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. L.; ANDRADE, Y. F. R.. O processo de contratação de professores na rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais: Historicidade, precariedade e inconstitucionalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.. Os imapctos da alienação parental e a guarda compartilhada como possível solução. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, L. S.OLIVEIRA, D. L.; MELLO, M. H.. Tributação de criptomoedas no Brasil: à luz da sua natureza jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

JACOOB, K. G.;OLIVEIRA, D. L.; SILVA, J. N.. Importância do licenciamento ambiental para prevenção de desastres ambientais: uma análise do desastre ambiental de Mariana-MG. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.; REIS, M. A.. Sustentabilidade nas licitações públicas: contribuições e avanços da Lei Federal nº 14.133/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.. A responsabilidade criminal no abandono da pessoa idosa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; ALVARES, L. M.. A cultura do cancelamento: pena de morte social moderna. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.. Prisão preventiva: por que o réu solto pode ser mas benéfico para a sociedade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.. A legalização do aborto no Brasil: análise contemporâneas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.;CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, D. L.. Direito de recusa do empregado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.. Violência doméstica: análise de como a dependência financeira impede o pedido da medida protetiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.. A (in)afastabilidade da pena de multa para a extinção da punibilidade na execução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, M. A.;OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.. A lei de cotas raciais à luz do princípio da igualdade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, M. A.;OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.. O combate e refreamento do colapso climático por intermédio da educação ambiental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ANDRADE, Y. F. R.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. A ação penal pública incondicionada no delito furto e sua compatibilidade com os princípios penais e constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ANDRADE, Y. F. R.;OLIVEIRA, D. L.CHIAPETA, A. P. P. B.. A (in)compatibilidade da teoria da cegueira deliberada com o delito de lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ANDRADE, Y. F. R.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. Dolo eventual ou culpa consciente em homicídios no trânsito: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ANDRADE, Y. F. R.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. Análise acerca da (in)compatibilidade entre o estado de necessidade e a culpa na geração do perigo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ANDRADE, Y. F. R.;OLIVEIRA, D. L.CHIAPETA, A. P. P. B.. A (in)constitucionalidade da admissão de provas ilícitas pro reo no processo penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ANDRADE, Y. F. R.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. Uma análise da (in)compatibildade da conduta de revacinação indevida na pandemia da COVID-19 com o delito de estelionato. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; ANDRADE, Y. F. R.; REIS, M. A.. Contratação Direta na Administração Pública Sob o olhar da lei 14.133/21. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.;OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M. V.. Vantagens e desvantagens do uso das redes sociais no ambiente de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.; FRANCO, A. B.;OLIVEIRA, D. L.. A representação de litigantes vulneráveis sem assistência jurídica no âmbito do Juizado Especial Cível Estadual regido pela Lei nº 9.099/1995. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.;CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, D. L.. O dano existencial nos contratos de teletrabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CHIAPETA, A. P. P. B.ROMANHOLO, M. I. A.. A Interferência das Mídias na Ressocialização de Detentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.GOMES, R. S.. Apontamentos Quanto ao Procedimento de Lavratura do Auto de Infração Ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, D. L.. A Importância na Implantação do CEJUSC na Comarca de Piranga-MG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M. V.. Do Alcance do Pacto Antenupcial: das questões patrimoniais às questões existenciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; REIS, M. A.. Aprender o básico, saber o direito: o conhecimento sistêmico-jurídico como disciplina básica á educação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.GOMES, R. S.OLIVEIRA, D. L.. Nulidades na Investigação Criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; REIS, M. A.;ROMANHOLO, M. I. A.. O Limite da Intervenção do Estado na Propriedade Privada: uma reflexão do uso do poder discricionário para garantir o interesse público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.GOMES, R. S.OLIVEIRA, D. L.. O Trabalho Infantil Artístico nas Plataformas Digitais: a falta de regulamentação e a necessidade de garantir a dignidade da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, R. A. S.;OLIVEIRA, D. L.. Pacto Antenupcial: das questões patrimoniais ás questões existenciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; OLIVEIRA, R. A. S.. O Exercício dos Poderes Empregatícios á Luz dos Direitos Fundamentais Trabalhistas; análise da ponderação dos princípios em conflito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, R. A. S.;OLIVEIRA, D. L.. Patentes e as Universidades Federais em Minas Gerais: uma análise dos pedidos de proteção junto ao INPI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Psicopatia e o Direito Penal Brasileiro: a pena para psicopatas no Brasil é adequada?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.CHIAPETA, A. P. P. B.. Religião e Política no Brasil: uma análise histórica, teórica e empírica sobre a intersecção entre fé, poder e legislação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M. V.ROMANHOLO, M. I. A.. Tráfico Internacional de Pessoas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CHIAPETA, A. P. P. B.ROMANHOLO, M. I. A.. O Impacto da Produção de Carvão Ilegal ao Meio Ambiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; PAIVA, F. C.; BARBOSA, F. L. A. O.. As Implicações da Lei Nº 14.133 de 1 de abril de 2021, Lei Licitações e Contratos Administrativos na Administração Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.; CARIA, T. B.; PAIVA, F. C.. A Hipossuficiência nas Relações de Consumo das Plataformas Digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.; CARIA, T. B.; BARBOSA, F. L. A. O.. A Análise do Artigo 1.641, Inciso II, do Código Civil: A Obrigatoriedade da Escolha do Regime de Separação de Bens aos Maiores de 70 Anos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MENDONCA, M. A.; CARIA, T. B.;OLIVEIRA, D. L.. Regularização Imobiliária: Avanços a Partir da Lei Federal 13.465/17. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

REIS, P. R. M.;OLIVEIRA, D. L.CHIAPETA, A. P. P. B.. Justiça Castrense e o Advento da Lei 13.491/17: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da norma sobre a (in)constitucionalidade da norma. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.. A cadeia de custódia da prova no processo penal : consequências jurídicas para o descumprimento das regras referentes à cadeia de custódia da prova no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M. V.. A (In) Constitucional e a (I) Legalidade do Cadastro Nacional dos Condenados por Estupro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.;OLIVEIRA, D. L.; PACHECO, M. J. J.. A adequação das cooperativas de crédito a lei Geral de proteção de dados pessoas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, M. A.;OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. L.. A Cidadania e o Cidadão de Bem: aspectos crítico-discursivos de comentários em redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.OLIVEIRA, D. L.CHIAPETA, A. P. P. B.. A Interpretação/Aplicação do Direito Pelos Tribunais Superiores: o ativismo judicial e uma análise da obediência à sua função constitucionalmente estabelecida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.GOMES, R. S.OLIVEIRA, D. L.. Estudo de Caso das Tutelas Provisórias de Urgência: investigação acerca da indenização advinda da reforma da sentença. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. L.; REIS, M. A.. Estupro de vulnerável: uma análise sobre a relativização de vulnerabilidade da vítima adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; FRANCO, A. B.; PACHECO, M. J. J.. Análise das Metapunições no Âmbito da Execução Penal: uma visão constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.GOMES, R. S.. Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. L.; REIS, M. A.. Liberdade de expressão: uma revisão constitucional sobre os direitos e as censuras, na informação, até os dias atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.GOMES, R. S.CASTRO, L. M. V.. Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/21: breves apontamentos sobre algumas alterações significativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, D. L.. O Controle de Constitucionalidade Baseado na Quebra de Decoro Parlamentar e Sua Possível Aplicação no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.. Os Diversos Tipos de Família no Brasil, Seus Aspectos Legais e Culturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M. V.. Uma Análise da Constitucionalidade do Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.MENDONCA, M. A.; GOMIDES, W. L. T.. O Direito dos Indivíduos Transexuais de Alterarem o Seu Registro Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.MENDONCA, M. A.; SILVA JUNIOR, M. M.. A Taxatividade do ART. 11 da Lei 8.429/92 após a reforma pela Lei 14.230/21: Uma análise constitucional sob a ótica dos princípios da proporcionalidade, da vedação ao retrocesso e da proteção insuficiente.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; FRANCO, A. B.. A construção de lombadas "quebra-molas" no município de Viçosa - MG e a Resolução Nº 600 - CONTRAN: uma análise normativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Requisição administrativa no período de pandemias (COVID-19).. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Desafios dos transexuais no Sistema Únicos de Saúde: o acesso a hormonioterapia e cirurgia de resignação sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.;OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. A lei da liberdade econômica e suas repercussões no direito do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.;OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. O gênero dentro da perspectiva feminista e sua relação com o direito do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.. Considerando Os Impactos Da Prisão Sobre Os Indivíduos, Qual A Real Possibilidade De Ressocialização A Partir Da Voz Dos Encarcerados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.. Aquisição Futura De Item Isolado Nas Licitações Para Registro De Preço Na Modelagem De Aquisição Por Preço Global De Grupo De ITENS: o entendimento consagrado pelo TCU e o que muda com a Lei n.º 14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.. Denúncia Anônima de Crime Permanente: a inconstitucionalidade da violação domiciliar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.. Responsabilidade Civil Ambiental Na Tragédia Da Barragem De Brumadinho-MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.. A Validade da Prova Testemunhal no Processo Penal: (in) na era da sociedade de informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.. Inexigibilidade de Licitação Para Contratação de Serviços Advocatícios: a necessidade do requisito da singularidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.. Análise Sobre O Regime De Bens Da Participação Final Nos Aquestos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.. Da Sobreposição Cultural À Conservação Integrada: o patrimônio imaterial sedimentador dos pilares da Polícia Militar de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.. A Perspectiva De Gênero Na Determinação Dos Fatos No Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;OLIVEIRA, D. L.CHIAPETA, A. P. P. B.. Tribunal do Júri: exercício democrático no Direito Processual Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.. Tráfico de Drogas E Direito Penal Do Inimigo: a política proibicionista brasileira na contramão do crescente uso medicinal e recreativo das drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.. Violência Psicológica Contra a Mulher: lesão corporal?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.. Interfaces Da Vulnerabilidade No Direito Civil E No Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.; REIS, P. R. M.. A Importância de Efetiva Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.; REIS, P. R. M.;OLIVEIRA, D. L.. O Desafio da Ressocialização de Presos no Brasil: Direito x Sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. O Que É Violência De Gênero Na Lei Maria Da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. Uma sociedade criminosa: Ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. A Ineficiência das Medidas Protetivas Previstas na Lei Maria da Penha: falha na atuação estatal ou na redação do comando legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.; REIS, P. R. M.;OLIVEIRA, D. L.. Taxa de Encarceramento no Brasil: história e perspectiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. As Consequências da Imprensa Sensacionalista nas Investigações Criminais em Curso: a condenação antecipada do acusado e seus danos irreparáveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. Direito Penal do Inimigo: um paralelo entre a teoria de Carl Schimitt Günther Jakobs. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. A Importância das Políticas Públicas na realização do aborto seguro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.. Influência da Mídia nas Divulgações dos Crimes Dolosos Contra a Vida: Violação ao Princípio da Presunção de Inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.; REIS, P. R. M.;OLIVEIRA, D. L.. Análise do Elemento Subjetivo do Tipo nos Crimes de Trânsito Após a Lei N. 13.546/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;OLIVEIRA, D. L.CHIAPETA, A. P. P. B.. A Invisibilidade da Violência Doméstica Contra o Patrimônio da Mulher no Município de Viçosa/MG: Consequências da ausência de identificação da violência patrimonial por parte das mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. L.VIANA, R. C. L.. A relação entre a governança corporativa e o compliance no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. L.VIANA, R. C. L.. Fraudes em licitações e suas implicações penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. L.VIANA, R. C. L.. As mudanças que a Deliberação Normativa COPAM/217 trouxe para os processos de Licenciamento Ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. L.VIANA, R. C. L.. Análise das semelhanças e diferenças entre o regime celetista e o regime jurídicos dos servidores públicos da prefeitura municipal de Guaraciaba-MG no tocante aos motoristas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, R. C. L.RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.. À Aplicabilidade do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor no Cancelamento de Contrato de Transporte Aéreo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, R. C. L.RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.. A Blindagem Patrimonial e a Fraude Contra Credores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.VIANA, R. C. L.. Alienação Parental: suspensão imediata do poder familiar e violação do direito à convivência familiar da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, R. C. L.RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.. As Alterações Trazidas pela Reforma trabalhista em Relação a Terceirização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, R. C. L.RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.. Da Nova Sociedade Limitada Unipessoal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, R. C. L.RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.. Do Direito a Desconexão Digital do Trabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.VIANA, R. C. L.. Herança Digital: o conteúdo digital como bem quando da abertura da sucessão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.VIANA, R. C. L.. Marco Civil da Internet: a deficiência na regularização da internet no Brasil através da lei nº 12.965/2014. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, R. C. L.RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.. Penhora de Quotas na Sociedade Limitada em Razão de Dívida Particular do Sócio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, R. C. L.RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.. Relações Trabalhistas em Tempos da Covid-19 e a Garantia do Mínimo Existencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.VIANA, R. C. L.. Uso da Prova Ilícita no Processo Civil: análise do princípio da proporcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, R. C. L.. A desapropriação indireta como ferramenta de garantia de direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; ALVIM, P. H. R.;ANDRADE, M. M.; ALMEIDA, M.. Imprescritibilidade de ressarcimento ao erário decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.ANDRADE, M. M.; ALMEIDA, M.. A desjudicialização na solução de conflitos consumeristas na administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.; AFONSO, J.;ANDRADE, M. M.; ALMEIDA, M.. Procedimento administrativo para apuração de faltas disciplinares no curso da execução penal e a aplicação do princípio da motivação das decisões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. Política de guerra ás drogas e criminalização da pobreza: Uma leitura à luz do modelo proibicionista e sua aplicação na comarca de Ervália/MG (2014/2016). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.RIBEIRO, R. P. L.. Sistema de registro de preços: o impacto jurídico do "carona" na administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.RIBEIRO, R. P. L.. O poder de politica na atividade de mineração e suas regulamentações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Participação popular administrativa pública: Quais são os impactos causados pelo decreto 9.759/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.RIBEIRO, R. P. L.. As diferentes formas de responsabilidades dos agentes cartoriais e registradores no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.FARIA, C. B.. A (In) constitucionalidade da lavratura do TCO pela polícia ostensiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.RIBEIRO, R. P. L.. Uma analise histórica sobre empoderamento feminino: Uma breve análise de evolução jurídica da proteção da mulher no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.MENDONCA, M. A.; ALMEIDA, R. M. O.. As inovações trazidas pelo projeto de lei 6.814/17 no âmbito das licitações e contratos administrativos no Brasil: avanço ou retrocesso?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.MENDONCA, M. A.; ALMEIDA, R. M. O.. A atuação extraprocessual do Ministério Público na tutela do meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.MENDONCA, M. A.; ALMEIDA, R. M. O.. O que é uma proposta realmente inexequível para a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

PINTO, M. D. B.;OLIVEIRA, D. L.MENDONCA, M. A.. Falência e Recuperação Judicial de empresas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

FARIA, C. B.OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. A (In)Constitucionalidade da Lavratura do TCO Pela Polícia Ostensiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. L.OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. Análise crítico jurídico da efetividade da usucapião familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. L.ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.. O Lar dos Velhinhos do Município de Viçosa e a Aplicabilidade do Estatuto do Idoso e Suas Implicações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.RIBEIRO, R. P. L.. Uma Análise Histórica Sobre o Empoderamento Feminino: uma breve análise de evolução jurídica da proteção da mulher no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.RIBEIRO, R. P. L.. Cargos comissionados e funções de confiança no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.RIBEIRO, R. P. L.. Teoria da Cegueira Deliberada: sua aplicabilidade no crime de Lavagem de Capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Novas Tecnologias de Informação e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: o aplicativo uber e sua regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Crimes contra a fauna e a flora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Proteção de dados pessoais na internet: do Marco Civil da Internet à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.GOMES, R. S.ROMANHOLO, M. I. A.. A Judicialização de Política Pública Voltada para a Saúde e seus efeitos sobre a gestão orçamentária do município de Viçosa-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

COTA, L. G. S.;OLIVEIRA, D. L.; DELFINO, L. C.. O colapso institucional enquanto fundamento para o abuso de poder e o permanente estado de exceção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. S.OLIVEIRA, D. L.MENDONCA, M. A.. Os transgêneros e os direitos de personalidade do indivíduo no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. S.OLIVEIRA, D. L.ANDRADE, M. M.. Os limites da imunidade material do parlamentar e o uso da liberdade de expressão no exercício do mandato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MARTINS, C. M.;OLIVEIRA, D. L.; VIANA, L. M. A.. A eficácia na aplicabilidade das Leis de Licitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MENDONCA, M. A.OLIVEIRA, D. L.; MARTINS, C. M.. Análise crítica do inciso I do artigo 6º da Lei nº 13.146/2015: O casamento e a união estável com pessoas com algum tipo de deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MENDONCA, M. A.OLIVEIRA, D. L.; MARTINS, C. M.. Responsabilidade civil hospitalar a descaracterização da responsabilidade civil hospitalar frente ao erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MENDONCA, M. A.OLIVEIRA, D. L.; PINTO, M. D. B.. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MENDONCA, M. A.OLIVEIRA, D. L.; PAIVA, F. C.. Benefício assistencial e a problemática acerca do critério de miserabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

GOUVEIA, J. G. C.; MARTINS, C. M.;OLIVEIRA, D. L.. Princípio da eficiência na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.ANDRADE, M. M.VIANA, L. S.. Assédio moral na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.VIANA, L. S.ANDRADE, M. M.. A adolescência e a influência do meio para o menor infrator e suas política de ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

ANDRADE, M. M.OLIVEIRA, D. L.; SALOME, S. A. F. F.. Direito hereditário: a relação sucessória no caso de múltiplas famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

ANDRADE, M. M.OLIVEIRA, D. L.VIANA, L. S.. Condomínio edilício: a responsabilidade civil do síndico, decorrente da omissão e negligência na administração e cumprimento da convenção condominial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

CHIAPETA, A. P. P. B.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. Tempo, duração razoável do processo e prisão preventiva: uma análise do caso Damião Ximenes Lopes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, R. C. L.. Panorama jurídico da adoção no Brasil: estudo das variáveis entre ordenamento legal e os princípios basilares na adoção direta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, R. C. L.. Competência para o licenciamento ambiental: estudos das normas de fiscalização no Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, R. C. L.. Possibilidade de acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade para os agentes de limpeza urbana de Viçosa/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, R. C. L.. A obrigação alimentar do destituído do poder familiar - uma análise no abrigo de Viçosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, R. C. L.. Legalidade das nomeações em cargo comissionado na administração pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.VIANA, R. C. L.ROMANHOLO, M. I. A.. Direito a saúde: discriminação no Programa Farmácia Popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.VIANA, R. C. L.ROMANHOLO, M. I. A.. Licença e salário maternidade: concessão de tais benefícios para duas mães. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. Garantias legais do concubinato adulterino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. A terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária trabalhista: uma análise da nova lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. Trabalhador temporário e as mudanças ocorridas com a promulgação da lei nº 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. A aplicabilidade da teoria da carga dinâmica das provas como mecanismo de garantia protetiva ao adquirente da coisa eivada por vícios ou defeitos ocultos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. A sucessão dos irmãos bilaterais e unilaterais: inconstitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. A situação jurídica familiar das crianças e adolescentes assistidos no abrigo de Viçosa, MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. (In)Constitucionalidade das apreensões de veículos: a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos sob à luz do princípio do não confisco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ANDRADE, M. M.; VIANA, R. L.. Estudo sobre o princípio da transparência no Direito Brasileiro: Lei nº 12.527/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. Tributação e distribuição de renda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. O assédio moral usado como ferramenta de estímulo à produtividade, a falta de norma unificada em âmbito nacional e as consequências da prática para os trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. A natureza jurídica das parcelas pagas em razão do direito de imagem ao jogador de futebol profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.OLIVEIRA, F. N.GOMES, R. S.. O Brasil e a religiosidade: o Brasil viola a laicidade estabelecida pela Constituição Federal de 1988?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.ROMANHOLO, M. I. A.. Questões sobre a responsabilidade penal e civil dos índios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.GOMES, F. C. F.. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): existem mecanismos de sanção a serem impostos aos municípios que não cumprirem as determinações da norma legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO NETO, M. M.RIBEIRO, R. P. L.. Análise das leis vigentes no controle da corrupção no Brasil: uma abordagem dogmática-sistemática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO NETO, M. M.RIBEIRO, R. P. L.. Direitos sociais dos portadores de neoplasia maligna: propagação dos direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO NETO, M. M.RIBEIRO, R. P. L.. Violência obstétrica: uma questão de humanidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. L.CASTRO NETO, M. M.. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: uma visão crítica quanto sua constitucionalidade e forma de aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO NETO, M. M.RIBEIRO, R. P. L.. Controle de legitimidade nas provas de conhecimento dos concursos públicos para docente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.. Teoria da assunção dos riscos: trabalhadores vítimas de insegurança pública no local de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.. Mandato de injunção: evolução do entendimento do STF - uma análise dogmática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.. Da prescrição para requerer os depósitos do FGTS e o conceito de justiça: a influ~encia da Teoria Kelseniana na decisão do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.GOMES, R. S.. Da possibilidade de uma união estável poliafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.GOMES, R. S.. Constitucionalidade superveniente e sua aplicação em legislação do município de Viçosa - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.GOMES, R. S.. Uma análise da lei de adoção e do cadastro dos habilitados para adoção na Comarca de Viçosa-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.GOMES, R. S.. Alienação parental e seus reflexos jurídicos e sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. A cobrança de disponibilidade médica por parte dos médicos obstetras frente às suas pacientes amparadas por planos de saúde privados: uma análise acerca da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. A cláusula geral de negociação sobre o processo: estudo do artigo 190 da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. A imprescindibilidade do advogado nas ações trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. Limites da responsabilidade civil do empregador em casos de assédio moral horizontal no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.OLIVEIRA, D. L.OLIVEIRA, F. N.. Rocha de Laia Cal.A justiça no empréstimo realizado pelos bancos ao aposentado com renda no valor de até um salário mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.OLIVEIRA, D. L.OLIVEIRA, F. N.. Apartheid invisível: uma reflexão sobre o direito das minorias e a teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.OLIVEIRA, D. L.OLIVEIRA, F. N.. Análise da proposta de Emenda Constitucional 99/2011 sob o prisma do princípio da laicidade do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.FARIA, C. B.; LOPES, M. E. B.. Positivismo constitucional: a desumanização dos militares estaduais e o neoconstitucionalismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.FARIA, C. B.; LOPES, M. E. B.. Alienação parental como instrumento de deseconstrução dos laços de afetividade familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.FERNANDES, F. T. S.. A família substituta na Comarca de Ervália - MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.FARIA, C. B.; LOPES, M. E. B.. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos municipais como forma de combate a corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.OLIVEIRA, D. L.; LOPES, M. E. B.. Necessidade da outorga conjugal para fins da renúncia da herança: uma análise sobre os regimes de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M. V.. Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos dos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M. V.. Dano moral nas relações familiares: o abandono afetivo e o direito à indenização do filho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.. Projeto audiência de custódia ao preso em flagrante remetido ao juiz em 24 horas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.. A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho sentença no tribunal do júri brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.. Fundamentos para a proteção previdenciária dos segurados especiais: a atuação de sindicato dos trabalhadores rurais de Guaraciaba/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, D. L.OLIVEIRA, F. N.. Juizado especial da família: averiguação da possibilidade da criação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.; LOPES, M. E. B.;OLIVEIRA, D. L.. Guarda compartilhada imposta: solução?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, D. L.. A guarda compartilhada de animais de estimação em face de divórcio litigioso e a natureza jurídica dos animais segundo o Código Civil Brasileiro de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.ABRANCHES, G. G.OLIVEIRA, D. L.. As contradições e imperfeições no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FERNANDES, F. T. S.ABRANCHES, G. G.OLIVEIRA, D. L.. Análise da legislação estatutária frente à legislação específica do profissional de radiologia servidor da Fundação Hospital Estadual de Minas Gerais - FHEMIG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FERNANDES, F. T. S.ABRANCHES, G. G.OLIVEIRA, D. L.. O uso do regulamento da Polícia Militar de Minas Gerais para satisfazer vontades pessoais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ABRANCHES, G. G.FERNANDES, F. T. S.OLIVEIRA, D. L.. Prescrição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.. Implicações da contagem de prazo processual do Código de Processo Civil: ofensa ao princípio constitucional da celeridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, F. N.OLIVEIRA, D. L.. A liberdade de expressão nas mídias e seus limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.ABRANCHES, G. G.OLIVEIRA, D. L.. Dano estético e dano moral: questões sobre a independência dos danos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, L. S.ANDRADE, M. M.OLIVEIRA, D. L.. A análise dos pressupostos de constitucionalidade da lei 12.462/11 que instituiu o regime diferenciado de contratações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. S.ANDRADE, M. M.OLIVEIRA, D. L.. Sistema de saúde privada: análise dos problemas jurídicos enfrentados pelos usuários do Plano Família do Hospital de Nossa Senhora das Dores de Ponte Nova-MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.ANDRADE, M. M.; MACABEU, A. A. V.. Anistia para os desmatamentos feitos por produtores rurais até 2008 e isenção em áreas de reserva legal conforme a reforma do Código Florestal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.ANDRADE, M. M.; MACABEU, A. A. V.. A lei de responsabilidade fiscal e sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.ANDRADE, M. M.; MACABEU, A. A. V.. Benefícios do simples nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.ANDRADE, M. M.; MACABEU, A. A. V.. A lei da responsabilidade fiscal e sua eficácia no município de Ponte Nova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.FARIA, C. B.; LOPES, M. E. B.. Poder de Política Administrativa: uso de bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; QUARTAROLI, L.; SILVEIRA, D. S. A.. Estudo da legislação sobre licenciamento ambiental em indústrias: petroquímica e siderúrgica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ABRANCHES, G. G.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.. Os direitos inerentes aos trabalhadores domésticos no Brasil: análise da eficiência da emenda constitucional 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ABRANCHES, G. G.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.. A base de cálculo do adicional de insalubridade em face da Súmula Vinculante nº 04. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ABRANCHES, G. G.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.. A efetividade da emenda constitucional nº 72/2013: uma análise concreta no panorama dos contratos de trabalho dos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ABRANCHES, G. G.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.. A globalização dos direitos humanos e sua dificuldade de padronização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ABRANCHES, G. G.CASTRO NETO, M. M.OLIVEIRA, D. L.. A responsabilidade trabalhista da administração pública em caso de inadimplência nos serviços terceirizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; FRANCO, A. B.;ABRANCHES, G. G.. Análise sobre a efetividade das medidas previstas na Lei 12.846/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, F. N.. Análise crítica acerca da flexibilização de regras licitatórias para obras da copa das confederações, copa do mundo e olimpíadas do Brasil, através da RDC (Regime Diferenciado de Contratações). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, F. N.. Embriaguez ao volante e morte no trânsito e apresentação de dados e análise de resultados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.OLIVEIRA, F. N.GOMES, F. C. F.. Desvirtuamento do contrato de estágio: causas e impactos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.CASTRO NETO, M. M.. Ordi ab chao - crise democrática e a nova ordem undial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ABRANCHES, G. G.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. O dano ao erário e a prescrição das ações de reparação: uma análise do artigo 37, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.. A questão da justiça em Santo Agostinho e em São Tomás de Aquino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ABRANCHES, G. G.OLIVEIRA, D. L.CASTRO NETO, M. M.. A nova distribuição dos royalties do petróleo em face da visão social histórica do ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

SENA, G. A.;OLIVEIRA, D. L.; DAVID, R. B.. Financiamento público de campanha eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

ANDRADE, M. M.OLIVEIRA, D. L.; DAVID, R. B.. A possibilidade de responsabilização subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

ANDRADE, M. M.OLIVEIRA, D. L.; DAVID, R. B.. A importância da licitação na administração pública para a prestação de serviços à sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.; MOURA, B. S.; DAVID, R. B.. Educação ambiental: o cumprimento da legislação a serviço da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.SILVA JUNIOR, D. A. E.; DAVID, R. B.. Poder de polícia e os direitos fundamentais: uma análise acerca da limitação administrativa ao direito de propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.SILVA JUNIOR, D. A. E.; DAVID, R. B.. A Lei 14.938/03: Taxa de Incêndio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.SILVA JUNIOR, D. A. E.; SENA, G. A.. Operação Cartão Vermelho como instrumento anti-evasão no Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.ANDRADE, M. M.; DAVID, R. B.. A atuação da Receita Federal do Brasil e a arrecadação de tributos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.CASTRO NETO, M. M.. O pacto de São José da Costa Rica e a proibição da prisão de depositário infiel: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

SANTANA, D. A.;OLIVEIRA, D. L.; NERO, P. A.. Princípio da capacidade contributiva, justiça fiscal e sua aplicação aos impostos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, L F A;OLIVEIRA, D. L.; PEREIRA, A. P. B.. Reconstruindo os horizontes da liberdade e da democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. Áreas de estacionamento rotativo: possibilidade de responsabilização da Administração Pública nos casos de dano ou furto de veículos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. A quantificação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. Constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. .O procedimento de inventário e a alteração introduzida pela lei 11441/2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

FARIA, C. B.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.. Adoção pronta: o que diz a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. Investigação acerca da (im)possibilidade de direcionamento da multa diária ao respresentante do Poder Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. Relativização da impenhorabilidade de salários no sistema jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.CASTRO NETO, M. M.OLIVEIRA, D. L.. Farmácias de manipulação sujeitam-se ao ICMS ou ISSQN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.OLIVEIRA, D. L.CASTRO NETO, M. M.. Publicidade enganosa e os danos causados à sociedade perante o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.CASTRO NETO, M. M.OLIVEIRA, D. L.. Imposto Predial Territorial Urbano: o ônus da prova na notificação do lançamento de ofício. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.. Do estado atual da filiação: dos pais biológicos aos pais socioafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.. Concubinato e o direito de sucessão: reflexos e consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M. V.GOMES, F. C. F.. APAC: validade e efeitos da declaração de união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO NETO, M. M.CASTRO, L. M. V.. A restituição do crédito alimentício ante a negatória de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO NETO, M. M.CASTRO, L. M. V.. Serviço permissionário das placas de táxi no município de Viçosa-MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M. V.. Apontamentos sobre a reinserção de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FERNANDES, F. T. S.OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.. Análise jurídica dos direitos sociais trabalhistas do Policial Militar no estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. Os reflexos pós-decisão do STF na Comarca de Visconde do Rio Branco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.. O programa de saúde na família e a (i)legalidade das contratações dos profissionais que nele atuam. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. Regularização de imóveis urbanos em Rio Casca - MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. Cobrança pelo uso da água - quem paga por esse bem? De quem é a competência (domínio dos recursos hídricos) pelo recebimento e gestão dos recursos oiundos da cobrança na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. S.OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.. A regulamentação jurídico-constitucional dos planos de saúde e a lei n. 9656/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

FARIA, C. B.OLIVEIRA, D. L.ABRANCHES, G. G.. A (ir)responsabilidade do Estado em relação aos atos praticados pelos notários e registradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

FARIA, C. B.GOMES, F. C. F.OLIVEIRA, D. L.. O direito sucessório: sucessão hereditária da posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.FERRAZZA, C. B.OLIVEIRA, D. L.. A (in)validade da penhora do bem de família oferecido pela parte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.FERRAZZA, C. B.OLIVEIRA, D. L.. A conciliação no juizado especial civel e sua eficácia na comarca de Viçosa-MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.FERRAZZA, C. B.OLIVEIRA, D. L.. As implicações da usucapião especial urbana familiar no Direito de Família: questionamento da culpa pela dissolução do vínculo afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.. A efetividade da conciliação no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.FERRAZZA, C. B.OLIVEIRA, D. L.. Guarda compartilhada: faculdade ou obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.FERRAZZA, C. B.OLIVEIRA, D. L.. Nova lei do divórcio: a impossibilidade de discutir culpa nas ações de divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.FERRAZZA, C. B.OLIVEIRA, D. L.. Da desconsidereção inversa da personalidade jurídica das pessoas jurídicas de direito privado no âmbito do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.FERRAZZA, C. B.OLIVEIRA, D. L.. A responsabilidade civil das instituições de ensino quanto ao bulling entre os alunos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Licitação - aspectos positivos e negativos do pregão presencial e eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. Licitações nas compras públicas e os desafios de um procedimento conforme os princípios da Administração pública: um estudo de fraudes no sistema presencial e eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.VIANA, L. S.ABRANCHES, G. G.. O sistema tributário como garantia dos direitos constitucionais e do desenvolvimento econômico e social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.FARIA, C. B.; FRANCO, A. B.. Inventário e partilha judicial versus inventário e partilha extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; FRANCO, A. B.;FARIA, C. B.. Estudo do impacto no campo do biodireito na manipulação genética humana para fins terapêuticos: rupturas e novas fronteiras do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.GOMES, F. C. F.FERNANDES, F. T. S.. Decadência do estado burocrático e a eficácia do estado gerencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; FRANCO, A. B.;FARIA, C. B.. Abandono afetivo dos filhos como causa ensejadora de reparação por danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

OLIVEIRA, D. L.. Nomeação em concursos públicos: ato discricionário ou vinculado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

VIANA, L. S.OLIVEIRA, D. L.; NOGUEIRA, B. G. B.. Orçamento público: as incorências na aplicação dos princípios orçamentários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

NUNES, E. A.;OLIVEIRA, D. L.; CAROLINO, S. M. B.. As sanções passíveis de constarem em Regimento Escolar à luz da lei 8069/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

AZEVEDO, I. F.;OLIVEIRA, D. L.; GUIMARAES, M. O.. A função socioambiental das empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. M. A.;OLIVEIRA, D. L.; AZEVEDO, I. F.. A perspectiva do Novo Código Florestal: impactos entre a nova e antiga sistemática da legislação ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. M. A.;OLIVEIRA, D. L.; GUIMARAES, M. O.. Acessibilidade nas instituições públicas no município de Ponte Nova-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. M. A.;OLIVEIRA, D. L.; GUIMARAES, M. O.. Aspectos controvertidos sobre a desapropriação judicial prevista no Código Civil: uma análise de sua natureza jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

FARIA, C. B.OLIVEIRA, D. L.; GOUVEIA, J. G. C.. A (in)validade da renúncia do benefício de ordem nos contratos de adesão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

SILVA, R. M.;OLIVEIRA, D. L.; NOGUEIRA, B. G. B.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. A judicialização da saúde como necessidade para não ofuscar o direito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. As transformações do Estado e a reconstrução do conceito de serviço público: judicialização da saúde e a responsabilidade do município pós CRFB/1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. O estatuto da micro e pequena empresa em Ponte Nova e sua aplicação na geração de emprego e renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis: prescrição e decadência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. A responsabilidade do chefe do Executivo Municipal na administração dos recursos vindos do IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. A cobrança do ICMS por substituição tributária e a lesão aos princípios do direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. Aplicação preventiva da legislação ambiental no município de Ponte Nova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.. Violência sexual contra a criança e o adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

OLIVEIRA, D. L.. A emancipação da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

OLIVEIRA, D. L.. Aborto de feto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

OLIVEIRA, D. L.. O acesso à justiça: um direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

OLIVEIRA, D. L.. Comissão de conciliação prévia e o acesso ao poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

CARVALHO, E. F.; VIEIRA, R. D. S.;OLIVEIRA, D. L.. Cassiana da Silva Ângelo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, R. F.;VENDRAMINI, S. M. M.OLIVEIRA, D. L.. Camille Gonçalves Javarine Ferreira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GOUVEIA, J. G. C.; SILVEIRA, G. I.;OLIVEIRA, D. L.. Michel Morais Saquetto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, A. P. B.;OLIVEIRA, D. L.FERRAZZA, C. B.. Rafaela Viana Cançado Costa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CARVALHO, E. F.VENDRAMINI, S. M. M.OLIVEIRA, D. L.. Beliny Magalhães Leão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CARVALHO, E. F.VENDRAMINI, S. M. M.OLIVEIRA, D. L.. Thiago Barbosa Neumann. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.. Seleção de monitor nível I para a disciplina Direito do Estado, para o curso de Bacharelado em Direito. 2011. Faculdades Sudamérica.

OLIVEIRA, D. L.. Membro da Comissão avaliadora de trabalhos acadêmicos (modalidade pôster) da I Jornada de Iniciação Científica. 2011. Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

CARVALHO, E. F.; ROLAND, M. C.;OLIVEIRA, D. L.. Seleção de Monitor Voluntário, nível I, para a disciplina DIR 407 - Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, R. F.; VIEIRA, R. D. S.;OLIVEIRA, D. L.. Seleção de Monitor Voluntário, nível I, para as disciplinas DIR 370 - Direito do Trabalho I e DIR 444 - Direito Processual do Trababalho. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

VENDRAMINI, S. M. M.OLIVEIRA, D. L.. Prova oral da disciplina DIR 320 - Direito Empresarial I. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

A culpa das I; A; ?s: Responsabilidade civil atribuída a robôs autônomos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; (Orientador);

Celebração do Acordo de Leniência no Contexto da Lei de Improbidade Administrativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O Método APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado: Um Recorte sobre a Entidade de Viçosa - MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Contrato de Trabalho Intermitente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Direito Transparência (Lei 12; 527/2011) e Participação Popular: benefícios para uma gestão pública eficiente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Breves Considerações sobre os Processos de Globalização do Capital Mundial e o Ataque aos Direitos dos Povos Ordinários; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Análise Critica do Requisito Objetivo de Miserabilidade para Concessão do Beneficio de Prestação Continuada Previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Licitação: dispensa e inexigibilidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Processo de Planejamento entre os Setores da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A Inconstitucionalidade da Limitação do Beneficio Auxilio Reclusão tendo por Base Baixa Renda; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Projeto Lei N°4330/2004: um golpe contra os trabalhadores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Binômio Lesividade ilegalidade na Ação Popular em Defesa da Moralidade na Administração Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Jus Postulandi no Processo do Trabalho: benefício ou armadilha; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Princípios éticos na educação: um preparo pessoal e profissional do pedagogo para atuar como supervisor e orientador; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Supervisão, Inspeção, Gestão e Orientação Escolar) - EVATA Educação Avançada; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Princípios éticos na educação: um preparo pessoal e profissional do pedagogo para atuar como supervisor e orientador; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Supervisão, Inspeção, Gestão e Orientação Escolar) - EVATA Educação Avançada; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O processo de contratação de professores na rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais: Historicidade, precariedade e inconstitucionalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Sustentabilidade nas licitações públicas: contribuições e avanços da Lei Federal nº 14; 133/2021; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Contratação Direta na Administração Pública Sob o olhar da lei 14; 133/21; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A Interferência das Mídias na Ressocialização de Detentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Apontamentos Quanto ao Procedimento de Lavratura do Auto de Infração Ambiental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O Impacto da Produção de Carvão Ilegal ao Meio Ambiente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O Limite da Intervenção do Estado na Propriedade Privada: uma reflexão do uso do poder discricionário para garantir o interesse público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Religião e Política no Brasil: uma análise histórica, teórica e empírica sobre a intersecção entre fé, poder e legislação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Psicopatia e o Direito Penal Brasileiro: a pena para psicopatas no Brasil é adequada?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Tráfico Internacional de Pessoas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

As Implicações da Lei Nº 14; 133 de 1 de abril de 2021, Lei Licitações e Contratos Administrativos na Administração Pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A Hipossuficiência nas Relações de Consumo das Plataformas Digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A Análise do Artigo 1; 641, Inciso II, do Código Civil: A Obrigatoriedade da Escolha do Regime de Separação de Bens aos Maiores de 70 Anos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A cadeia de custódia da prova no processo penal: consequências jurídicas para o descumprimento das regras referentes à cadeia de custódia da prova no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A (In) Constitucional e a (I) Legalidade do Cadastro Nacional dos Condenados por Estupro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A Cidadania e o Cidadão de Bem: aspectos crítico-discursivos de comentários em redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Estupro de vulnerável: uma análise sobre a relativização de vulnerabilidade da vítima adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Liberdade de Expressão: Uma revisão constitucional sobre os direitos e as censuras na informação até os dias atuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14; 133/21: breves apontamentos sobre algumas alterações significativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A Taxatividade do ART; 11 da Lei 8; 429/92 após a reforma pela Lei 14; 230/21: Uma análise constitucional sob a ótica dos princípios da proporcionalidade, da vedação ao retrocesso e da proteção insuficiente; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O Direito dos Indivíduos Transexuais de Alterarem o Seu Registro Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A construção de lombadas "quebra-molas" no município de Viçosa - MG e a Resolução Nº 600 - CONTRAN: uma análise normativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Análise das semelhanças e diferenças entre o regime celetista e o regime jurídicos dos servidores públicos da prefeitura municipal de Guaraciaba-MG no tocante aos motoristas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Desafios dos transexuais no Sistema Únicos de Saúde: o acesso a hormonioterapia e cirurgia de resignação sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Aquisição Futura De Item Isolado Nas Licitações Para Registro De Preço Na Modelagem De Aquisição Por Preço Global De Grupo De ITENS: o entendimento consagrado pelo TCU e o que muda com a Lei n; º 14; 133/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Responsabilidade Civil Ambiental Na Tragédia Da Barragem De Brumadinho-MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Inexigibilidade de Licitação Para Contratação de Serviços Advocatícios: a necessidade do requisito da singularidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Análise Sobre O Regime De Bens Da Participação Final Nos Aquestos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Da Sobreposição Cultural À Conservação Integrada: o patrimônio imaterial sedimentador dos pilares da Polícia Militar de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A Perspectiva De Gênero Na Determinação Dos Fatos No Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

TRÁFICO DE DROGAS E DIREITO PENAL DO INIMIGO: a política proibicionista brasileira na contramão do crescente uso medicinal e recreativo das drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Tráfico de Drogas E Direito Penal Do Inimigo: a política proibicionista brasileira na contramão do crescente uso medicinal e recreativo das drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Requisição administrativa no período de pandemias (COVID-19); ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A relação entre a governança corporativa e o compliance no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Fraudes em licitações e suas implicações penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

As mudanças que a Deliberação Normativa COPAM/217 trouxe para os processos de Licenciamento Ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A desapropriação indireta como ferramenta de garantia de direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Procedimento administrativo para apuração de faltas disciplinares no curso da execução penal e a aplicação do princípio da motivação das decisões; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A desjudicialização na solução de conflitos consumeristas na administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Imprescritibilidade de ressarcimento ao erário decorrente de ato doloso de improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Política de guerra ás drogas e criminalização da pobreza: Uma leitura à luz do modelo proibicionista e sua aplicação na comarca de Ervália/MG (2014/2016); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Sistema de registro de preços: o impacto jurídico do "carona" na administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O poder de politica na atividade de mineração e suas regulamentações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Participação popular administrativa pública: Quais são os impactos causados pelo decreto 9; 759/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

As diferentes formas de responsabilidades dos agentes cartoriais e registradores no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A (In)constitucionalidade da lavratura do "TCO" pela polícia ostensiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Uma analise histórica sobre empoderamento feminino: Uma breve análise de evolução jurídica da proteção da mulher no Direito Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

As inovações trazidas pelo projeto de lei 6; 814/17 no âmbito das licitações e contratos administrativos no Brasil: avanço ou retrocesso?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A atuação extraprocessual do Ministério Público na tutela do meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O que é uma proposta realmente inexequível para a administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Uma analise histórica sobre empoderamento feminino: Uma breve análise de evolução jurídica da proteção da mulher no Direito Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Cargos comissionados e funções de confiança no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Teoria da Cegueira Deliberada: sua aplicabilidade no crime de Lavagem de Capitais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Novas Tecnologias de Informação e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: o aplicativo uber e sua regulamentação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: do Marco Civil da Internet à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Crimes contra a fauna e a flora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA A SAÚDE: E seus efeitos sobre a gestão orçamentária do município de Viçosa - MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Os transgêneros e os direitos de personalidade do indivíduo no Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Assédio moral na administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A adolescência e a influência do meio para o menor infrator e suas política de ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Panorama jurídico da adoção no Brasil: estudo das variáveis entre ordenamento legal e os princípios basilares na adoção direta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Competência para o licenciamento ambiental: estudos das normas de fiscalização no Estado de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Possibilidade de acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade para os agentes de limpeza urbana de Viçosa/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A obrigação alimentar do destituído do poder familiar - uma análise no abrigo de Viçosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Legalidade das nomeações em cargo comissionado na administração pública brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Direito a saúde: discriminação no Programa Farmácia Popular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Licença e salário maternidade: concessão de tais benefícios para duas mães; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Estudo sobre o princípio da transparência no Direito Brasileiro: Lei nº 12; 527/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O Brasil e a religiosidade: o Brasil viola a laicidade estabelecida pela Constituição Federal de 1988?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Questões sobre a responsabilidade penal e civil dos índios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): existem mecanismos de sanção a serem impostos aos municípios que não cumprirem as determinações da norma legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Análise das leis vigentes no controle da corrupção no Brasil: uma abordagem dogmática-sistemática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Direitos sociais dos portadores de neoplasia maligna: propagação dos direitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Violência obstétrica: uma questão de humanidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: uma visão crítica quanto sua constitucionalidade e forma de aplicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Controle de legitimidade nas provas de conhecimento dos concursos públicos para docente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Positivismo constitucional: a desumanização dos militares estaduais e o neoconstitucionalismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Alienação parental como instrumento de deseconstrução dos laços de afetividade familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Poder de polícia administrativa: uso de bens públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A família substituta na Comarca de Ervália - MG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos municipais como forma de combate a corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Anistia para os desmatamentos feitos por produtores rurais até 2008 e isenção em áreas de reserva legal conforme a reforma do Código Florestal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A lei de responsabilidade fiscal e sua aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Benefícios do simples nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A lei da responsabilidade fiscal e sua eficácia no município de Ponte Nova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Estudo da legislação sobre licenciamento ambiental em indústrias: petroquímica e siderúrgica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Análise sobre a efetividade das medidas previstas na Lei 12; 846/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O pacto de São José da Costa Rica e a proibição da prisão de depositário infiel: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Análise crítica acerca da flexibilização de regras licitatórias para obras da copa das confederações, copa do mundo e olimpíadas do Brasil, através da RDC (Regime Diferenciado de Contratações); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Embriaguez ao volante e morte no trânsito e apresentação de dados e análise de resultados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Desvirtuamento do contrato de estágio: causas e impactos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Ordi ab chao - crise democrática e a nova ordem undial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Educação ambiental: o cumprimento da legislação a serviço da cidadania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Poder de polícia e os direitos fundamentais: uma análise acerca da limitação administrativa ao direito de propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A Lei 14; 938/03: Taxa de Incêndio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Operação Cartão Vermelho como instrumento anti-evasão no Estado de Minas Gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A atuação da Receita Federal do Brasil e a arrecadação de tributos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O programa de saúde na família e a (i)legalidade das contratações dos profissionais que nele atuam; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

; Regularização de imóveis urbanos em Rio Casca - MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A restituição do crédito alimentício ante a negatória de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Serviço permissionário das placas de táxi no município de Viçosa-MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

APAC: validade e efeitos da declaração de união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O sistema tributário como garantia dos direitos constitucionais e do desenvolvimento econômico e social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Licitações nas compras públicas e os desafios de um procedimento conforme os princípios da Administração pública: um estudo de fraudes no sistema presencial e eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Licitação - aspectos positivos e negativos do pregão presencial e eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Estudo do impacto no campo do biodireito na manipulação genética humana para fins terapêuticos: rupturas e novas fronteiras do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Inventário e partilha judicial versus inventário e partilha extrajudicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Abandono afetivo dos filhos como causa ensejadora de reparação por danos morais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Decadência do estado burocrático e a eficácia do estado gerencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

As transformações do Estado e a reconstrução do conceito de serviço público: judicialização da saúde e a responsabilidade do município pós CRFB/1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

O estatuto da micro e pequena empresa em Ponte Nova e sua aplicação na geração de emprego e renda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Responsabilidade civil do estado no setor de transporte público terrestre; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Conflito de princípios constitucionais - presunção de inocência e moralidade administrativa - Investigação social de bons antecedentes e a eliminação de candidato em concurso público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A responsabilidade do chefe do Executivo Municipal na administração dos recursos vindos do IPTU; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A cobrança do ICMS por substituição tributária e a lesão aos princípios do Direito Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis: prescrição e decadência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Aplicação preventiva da legislação ambiental no município de Ponte Nova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Administração tributária municipal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Nomeação em concursos públicos: ato discricionário ou vinculado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Alimentos gravídicos e sua consequência para a sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

A imunidade tributária dos hospitais filantrópicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Análise das Metapunições no Âmbito da Execução Penal: uma visão constitucional; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Monitoria da disciplina Direito Administrativo I e II (DIR023) (DIR028); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

Monitoria da disciplina Direito Administrativo I (DIR027); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Douglas Luis de Oliveira;

OLIVEIRA, D. L. . Elaborou os Programas Analíticos referentes aos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Processual: Civil e Penal. 2020.

OLIVEIRA, D. L. . Atuou como parecerista científico em artigo submetido na 20ª edição da Revista Ciência Dinâmica (ISSN 2176-6509).. 2021.

GOUVEA, M. X. L. ; OLIVEIRA, D. L. . Revisão da cartilha 'Nosso ambiente pede socorro!'. 2012.

OLIVEIRA, D. L. . Métodos de pesquisa em direito. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

OLIVEIRA, D. L. . Direito ambiental. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

OLIVEIRA, D. L. . Direito de família. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

OLIVEIRA, D. L. . Direito de família: material didático com questões objetivas e discursivas. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

OLIVEIRA, D. L. . Projeto Pedagógico de curso (PPC) da Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. 2020. (Projeto Pedagógico).

OLIVEIRA, D. L. . Projeto Pedagógico de curso (PPC) da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual: Civil e Penal. 2020. (Projeto Pedagógico).

RIBEIRO, A. M. P. ; OLIVEIRA, D. L. . Manual de divulgação da Lei Municipal n. 3346/2009. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

SANTOS, H. P. ; OLIVEIRA, D. L. . O cadastro de reserva de vagas e o desrespeito às normas constitucionais alusivas ao concurso público. 2013 (Orientação de Artigo acadêmico) .

CEGALA, J. D. R. G. ; OLIVEIRA, D. L. . Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos. 2013 (Orientação de Artigo acadêmico) .

2008

Habilitação no Exame da OAB, OAB.

2006

Menção Honrosa pelo brilhante desempenho na apresentação de sua monografia, Departamento de Direito da UFV.