Lúcio Milton dos Santos Júnior

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário. Pós-Graduado com Título Especialista em Direito Previdenciário. Pós-Graduando em Direito da Seguridade Social (Previdenciário e Prática Previdenciária). Pós-Graduando em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Direito Previdenciário Militar. Formação complementar em diversos cursos de extensão. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ, subseção de Bangu, no triênio 2019/2021. Delegado da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, subseção de Bangu, nos triênios de 2019/2021 e de 2022/2024. Membro da comissão de Previdência Social Pública e Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio de Janeiro, no triênio de 2022/2024. Reconhecido como Benfeitor da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro pela OAB/RJ, subseção de Bangu, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Regime Próprio de Previdência Social(RPPS) e Direito Previdenciário Militar

2021 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária

2020 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário

2015 - 2016

S B I
Título: A REFORMA PREVIDENCIÁRIA: Análise ao Suposto Déficit Previdenciário
Orientador: Efigênia Pereira

Graduação em Direito

2010 - 2014

S B I
Título: Cláusulas Abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Carlos Roberto Fernandes

Formação complementar

2023 - 2023

Teses revisionais e de inconstitucionalidade a partir da EC nº103/2019. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB de Niterói, ESA, Brasil.

2023 - 2023

REVISÃO DA VIDA TODA. (Carga horária: 5h). , OAB/RJ 31ª SUBSECCIONAL DE BANGU, OAB/RJ BANGU, Brasil.

2022 - 2023

TREINAMENTO COMUNICAÇÃO EFICAZ E ORATÓRIA. (Carga horária: 102h). , CLUBE DA FALA, CLUBE DA FALA, Brasil.

2021 - 2021

Revisão para Inclusão de Tempo de Contribuição Não Reconhecido. (Carga horária: 2h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Contribuinte Individual. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2021 - 2021

Benefício de Prestação Continuada - BPC. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2021 - 2021

Curso Preparatório para Seleção de Conselheiros do CRPS. (Carga horária: 40h). , Escola do Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.

2021 - 2021

Contagem de Tempo de Contribuição e Carência. (Carga horária: 1h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Isenção de Perícia Revisional e Parcela de Recuperação. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Decisões de Relevância sobre Benefícios por Incapacidade. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Aposentadoria por TC Integral e Proporcional Antes da EC 103/2019. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

A Quesitação Eficaz dos Benefícios por Incapacidade - Pente Fino do INSS. (Carga horária: 2h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Introdução aos Recolhimentos do CI e do Facultativo. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Configuração do Acidente de Trabalho pelo NTEP na Prática. (Carga horária: 2h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Aplicando os enunciados do CRPS no processo administrativo. (Carga horária: 3h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Estudos de Casos - BPC e Incapacidade. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2021 - 2021

Competência em Matéria Previdenciária. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

Conferência de Direito Previdenciário. 2020. (Outra).

Workshop. 2020. (Outra).

Produções bibliográficas

SANTOS JÚNIOR, L. M. . ASPECTOS PRÁTICOS DA SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JÚNIOR, L. M. . NOÇÕES PRÁTICAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JÚNIOR, L. M. . Benefício por Incapacidade Mediante Apresentação de Atestado Médico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JÚNIOR, L. M. . O Benefício Previdenciário de Pensão por Morte Após a EC n 103/2019. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JÚNIOR, L. M. . Mais Realista que o Rei: Quando a via administrativa é mais interessante que a judicial.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JÚNIOR, L. M. . Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS JÚNIOR, L. M. . Questões Práticas da Aposentadoria por Incapacidade Permanente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS JÚNIOR, L. M. . Processo Administrativo Previdenciário - Básico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2021

Benfeitor da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro, 31ª SUBSEÇÃO DE BANGU - OAB/RJ.

2020

Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Ordem dos Advogados do Brasil de Bangu/RJ.

2020

Delegado da Comissão de Prerrogativas, Ordem dos Advogados do Brasil de Bangu/RJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Contribuinte Individual

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório MGS Advogados Associados. Cargo: Advogado (Sócio Administrador). Principais atividades: Atuação profissional na área de Direito Previdenciário, desenvolvendo as atividades: acompanhamento processual, elaboração e revisão de peças processuais (defesas, recursos, petições em geral), peticionamento eletrônico, pareceres jurídicos e consultoria, elaboração de cálculos previdenciários para revisões de benefícios, planejamento de aposentadoria, patrocínio dos interesses de clientes extrajudicialmente, atuação em procedimentos administrativos, realização de audiências e acordos extrajudiciais, dentre outros.

2015 - 2016

Contribuinte Individual

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório de Advocacia Augusto Carvalho. Principais atividades: Atuação profissional na área Previdenciária, Consumerista, Família e Direito Público. Acompanhamento processual, elaboração e revisão de peças processuais (defesas, recursos, petições em geral), peticionamento eletrônico, pareceres jurídicos e consultoria, defesa dos interesses dos clientes, realização de audiências e acordos extrajudiciais.

2013 - 2015

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Principais atividades: Estágio na área de Direito Público: elaboração de peças processuais (defesas, recursos, petições em geral), acompanhamento processual, pesquisas jurisprudenciais (TJRJ, TRF, STJ E STF), elaboração de minuta de pareceres, auxílio na organização de processos administrativos originários do setor, realização de diligências junto ao Tribunal de Justiça do Estado do RJ e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

2012 - 2013

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Principais atividades: Minuta de peças processuais (defesas, recursos, prazos em geral) e atendimento ao público.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Principais atividades: Atendimento ao público e funções administrativas interna corporis.