Felipe Caetano da Cunha

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• JACOB, Valena ; SA, E. V. H. C. ; CUNHA, F. C. . GRUPO MÓVEL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: PARÂMETROS INDICADORES DA NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO CONSTANTE E ARTICULADO NA DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 9, p. 1, 2022.

• CAETANO DA CUNHA, FELIPE ; SA, E. V. H. C. ; SANTOS, R. F. ; REAL, A. M. V. ; FERREIRA, E. F. . EXPECTATIVA E REALIDADE NA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A BUSCA POR UM ESTATUTO QUE EFETIVE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO NÃO TRABALHO E À PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS. Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho , v. 6, p. 262-300, 2022.

• SÁ, E. V. H. C. ; SANTOS, R. F. ; REAL, A. M. V. ; FERREIRA, E. F. ; CUNHA, F. C. . Expectativa e realidade na aprendizagem profissional: alterações normativas e a busca por um estatuto que efetive os direitos fundamentais ao não trabalho e à profissionalização de adolescentes e jovens. Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho , v. 6, p. 262-300, 2022.

• CAETANO DA CUNHA, FELIPE ; DE LIMA MARQUES SANTIAGO SOUZA, VANESSA ; MARTINS CAVALCANTI, CAMILLA . O caso da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus como violador dos direitos e da convenção sobre os direitos das crianças. Laborare , v. 4, p. 194-225, 2021.

• da Cunha, Felipe Caetano . A participação política e social de crianças e adolescentes no combate ao trabalho infantil. COORDINFÂNCIA: 20 ANOS DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 01ed.: Procuradoria Geral do Trabalho, 2020, v. , p. 157-.

• CUNHA, Felipe Caetano da. . Marco Trabalhista Infralegal e a competência da fiscalização do trabalho. Informativo GRUPE, Informativo do GRUPE, 22 dez. 2021.

• CUNHA, Felipe Caetano da. . ECA, Adolescentes e Participação. Jornal O Povo, Internet, 18 jul. 2017.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Grupo de Pesquisa Novas Formas de Trabalho, Velhas Práticas Escravistas, Descrição: O grupo, vinculado a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará - UFPA, ao Programa de Pos-Graduacao em Direito UFPA e ao Centro Universitário do Pará - CESUPA, devidamente certificado na plataforma CNPQ (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997), propõe-se a investigar assuntos relativos ao direito do trabalho e, sobretudo, os impactos das chamadas novas formas de trabalho no mundo laboral, ainda, ocupa-se em especial de temas como: neoliberalismo; as tensões entre capital e trabalho; desenvolvimento regional na Amazônia; escravidão contemporânea; liberdade e autonomia; capitalismo e democracia; trabalho, gênero e raça; dignidade humana. O grupo tem o objetivo de estabelecer o aprofundamento investigativo nas referidas temáticas, a partir de distintos marcos teóricos, promover eventos, produção acadêmica, apresentações de trabalhos em Congressos, com publicações em revistas qualificadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Felipe Caetano da Cunha - Integrante / Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - GRUPE, Descrição: O GRUPE foi idealizado para estudar as demandas sociais efervescentes no mundo do trabalho. Nesse passo, objetiva aprimorar os estudos na área do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, aproximando Teoria e Prática. Sua proposta, nesta perspectiva, rememora-se, é discutir questões trabalhistas de grande relevância no cenário nacional, sempre sob a ótica dos direitos dos trabalhadores, sujeitos hipossuficientes, nas relações de trabalho. Com esse enfoque, o projeto é desenvolvido na Faculdade de Direito do Ceará, de fato, desde 2006, sob a coordenação e orientação do Professor Doutor Gerson Marques, através da realização de atividades acadêmicas, com temáticas relacionadas ao Direito do Trabalho e ao Processo do Trabalho. Para planejar e organizar as ações do GRUPE, os grupeiros se reúnem, geralmente aos sábados, na FADIR, ocasião em que se discutem as ações, para posterior operacionalização, contando sempre com a participação de instituições públicas, privadas e voluntários. Nessa toada, o GRUPE já realizou quatro seminários, todos na FADIR. O primeiro em 2009 discutindo temática de relevância, a exemplo do funcionamento do comercio aos domingos; o segundo em 2010, em que foi abordado, dentre outras, o trabalhismo como ferramenta de justiça social; o outro em 2011, abordando o trabalho decente e, em 2012 a discussão foi sobre os conflitos coletivos do trabalho e o papel do Poder Judiciário. Em todos esses eventos houve a participação de acadêmicos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Ceará, bem como de profissionais liberais, sindicalistas, Deputados, Representantes do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura, entre outros. Ainda no campo de atuação do GRUPE, foi pioneiro na realização, em 2011, do curso de capacitação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com carga horária de 32 horas, também realizado na FADIR e por ela certificado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Felipe Caetano da Cunha - Integrante / Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça, Descrição: O Nudijus surgiu da inquietação de um grupo de estudantes e profissionais do Direito que, pretendendo dialogar com outras áreas do saber, pesquisam e realizam atividades de extensão nos temas que envolvem o Direito da Criança e do Adolescente. Dentre os objetivos gerais estão a capacitação dos alunos na área dos direitos infanto-juvenis e formalização do núcleo como espaço de pesquisa e atividades de extensão. Dentre os objetivos específicos formar trabalhos com instituições públicas e privadas que atuem na área dos direitos das crianças e dos adolescentes em Fortaleza; organização do conhecimento para subsidiar as ações de pesquisa e extensão do grupo; publicação de artigos científicos e de manuais práticos para o grupo, para a comunidade acadêmica e para a sociedade civil... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Felipe Caetano da Cunha - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Coordenador.

Prêmios