Margarida Alves de Araújo Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1972). Atuou como Procuradora Substituta do Estado da Paraíba (1974-1975), e posteriormente como Auditora Fiscal do Trabalho na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho/PB até 1990, quando ingressou na magistratura, integrando a Justiça do Trabalho da 13a. Região (TRT 13a. Região). Atualmente, é Juíza do Trabalho Titular na 1a. Vara do Trabalho, na cidade de João Pessoa, PB. Desde 1998, atua como Juíza Convocada na 2a. Instância do TRT da 13a. Região, substituindo os Desembargadores em seus afastamentos diversos naquela Corte. Tem longa experiência em Direito do Trabalho e na Magistratura do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1968 - 1972

Universidade Federal da Paraíba

Curso técnico/profissionalizante em Curso Clássico

1966 - 1967

Liceu Paraibano

Curso técnico/profissionalizante em Curso Normal

1961 - 1965

Colégio Normal Regional São José

Ensino Fundamental (1º grau)

1956 - 1960

Grupo Escolar de Coremas

Formação complementar

2021 - 2021

Ferramentas Google (G Suíte). (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2021 - 2021

Novas Práticas de Conciliação e Mediação. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2020 - 2020

Ferramentas Eletrônicas de Auxílio à Execução Trabalhista. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2020 - 2020

Teoria da Interpretação ? Por trás das decisões judiciais ? Fisolofias e Qu. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Português Jurídico. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2020 - 2020

Inteligência Emocional do Cotidiano. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2017 - 2017

Desenvolvimento de Competência de Gestão e Liderança. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região, TRT13, Brasil.

2014 - 2014

Il Diritto del Lavoro tra evoluzione storica e comparazione. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2013 - 2013

Previdência Complementar dos Empregados da Caixa Econômica Federal ? Contri. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

Trabalho e as Novas Relações de Gênero. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região, TRT13, Brasil.

2012 - 2012

Práticas Penais do Juiz do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2012 - 2012

O trabalho subordinado no contexto da nova morfologia do trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

A Reforma do Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região, TRT13, Brasil.

2011 - 2011

Humanismo em Nove Lições. (Carga horária: 27h). , Escola Nacional de Magistratura, ENM, Brasil.

2011 - 2011

Psicologia Jurídica Aplicada ao Processo Trabalhista e Conciliação. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

Teoria Geral do Processo Eletrônico. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Ética no Sentenciar. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Gerais do Direito e sua utilização pelo Judiciário Brasileiro. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

Direito à Saúde Baseado em Evidências. (Carga horária: 136h). , Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, IEP-HSL, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Gestores em Gestão de Pessoas e Processos. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região, TRT13, Brasil.

2010 - 2010

Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

Introdução à Psicologia Jurídica. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do TRF 13a. Região, EJUD, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Ciclo de Debates ?O Novo Mundo do Trabalho?. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

1979 - 1979

Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento. (Carga horária: 30h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Democratizando o Acesso à Justiça. 2020. (Seminário).

Seminário Trabalho Remoto no Judiciário: Resultados do uso da plataforma WEBWX. 2020. (Seminário).

5 Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro. 2019. (Seminário).

XVII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

I Encontro Internacional da AMATRA 13. 2012. (Congresso).

XVI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).

Seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

2 Seminário de Direito e Processo Trabalho de Campina Grande. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro sobre Processo Judicial Eletrônico Trabalhista. 2010. (Congresso).

XIV CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).

IV COngresso Internacional da ANAMATRA. 2007. (Congresso).

XIII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

I Encontro Nacional sobre a Ampliação de Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

II Encontro Regional dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Nordeste. 2004. (Encontro).

I Seminário Norte-Nordeste de Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista. 2004. (Seminário).

XII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2004. (Congresso).

XIII Encontro Regional da AMATRA 6. 2004. (Encontro).

Fórum Internacional Sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

Seminário A Regulação do Mercado na Visão do Judiciário. 2003. (Simpósio).

Seminário Discriminação e Sistema Legal Brasileiro. 2003. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

XI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2002. (Congresso).

II Encontro Regional da Magistratura Trabalhista. 2000. (Encontro).

Produções bibliográficas

SILVA, M. A. A. . Sistema BACENJUD 2.0. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. A. A. . Sistema BACENJUD 2.0. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. A. A. . Sistema BACENJUD 2.0. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. A. A. . Sistema BACENJUD 2.0. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. A. A. . Sistema BACENJUD 2.0. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. A. A. . A mulher como operadora do Direito ? Sua atuação como advogada, procuradora, membro do Ministério Público e Poder Judiciário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. A. A. . Trabalho Rural ? Empregado e Empregador. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2006

Título Honorífico de ?Cidadã Pessoense?, Câmara Municipal de João Pessoa/PB.

2005

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ?Epitácio Pessoa? ? no grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª. Região.

2004

Título Honorífico de ?Cidadã Cabedelense?, Câmara Municipal de Cabedelo/PB.

2002

Diploma de reconhecimento da participação na vida pública paraibana, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.

1999

Troféu Simbólico da Comunidade Universitária de Coremas/PB, pela atuação na Área Jurídica, Comunidade Universitária de Coremas/PB.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, Fórum Maximiano Figueiredo - 1a. Vara do Trabalho. , Rua Aviador Mário Vieira de Melo, João Agripino, 58034045 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (11) 35336331

Experiência profissional

1998 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Convocada-Substituição Desembargadores, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juíza do Trabalho convocada para atuar substituindo os(as) Excelentíssimos(as) Sr.(as) Desembargadores e Desembargadoras do TRT da 13a. Região, por ocasião de férias regulares e afastamentos de outra natureza, de forma intermitente, a partir do ano de 1998.

1993 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Juíza Titular nas Varas do Trabalho (VT) em Itaporanga, 3ª. VT de Campina Grande; posteriormente, sendo removida para a cidade de João Pessoa, nas 4ª. e 1ª. VT desta cidade. Nesta última, exerce suas atividades atualmente.

2002 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Setorial (MASTER) - BACENJUD, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação como Gerente Setorial (MASTER) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª. Região junto aos Sistemas BACENJUD e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, representando o TRT13 junto ao BACEN, coordenando treinamentos e operacionalização do sistema junto aos magistrados do TRT13.

2011 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, Carga horária: 8

Outras informações:
Nomeada Diretora do Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, na cidade de João Pessoa, pelo Atos TRT GP n 5/2011, no período de janeiro a maio de 2011.

2008 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Administrativa - Rede INFOSEG, Carga horária: 8

Outras informações:
02. Coordenadora Administrativa Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª. Região perante a Rede de Integração Nacional de Informação de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização ? INFOSEG ? da Secretaria Nacional de Segurança Pública ? SENASP, do Ministério da Justiça.

2007 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Vitaliciamento, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação como Membro da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª. Região, de maio/2007 a janeiro/2011, através de Resolução Administrativa n 51/2007 e Resolução Administrativa n 86/2008.

2000 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação como Diretora do Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, na cidade de João Pessoa, nomeada pelos Atos TRT GP n 3/2000, 20/2003, 28/2005, 162/2008, no período de janeiro de 2000 a junho de 2008.

1990 - 1993

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas Varas do Trabalho das cidades de Guarabira, Patos e Campina Grande.

1975 - 1990

Delegacia Regional do Ministério do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1990

Associação dos Servidores da Delegacia Regional do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento Jurídico, Carga horária: 4

1974 - 1975

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Substituta do Estado da Paraíba, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1971 - 1971

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Assistente Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Trabalho como estagiária, durante o curso da graduação em Direito na UFPB.

1967 - 1972

Escolas Reunidas Noturna da ABEA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerceu funções de Magistério e Diretoria na entidade, responsável por alfabetização de adultos na cidade de João Pessoa, PB.