Mateus Simões de Almeida

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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CHAVES, Luís Cláudio Silva ; NOMHI, Antônio Marcos ; CHIARELLO, F. ; ANDRÉ, Regis ; OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de ; OLIVEIRA, Allan Helber de ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; LIMA, Isaac Romagnoli Silveira ; MASSARA, Lucia ; NASCIMENTO, Carlos Eduardo do ; ALMEIDA, Mateus Simões de . 1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Congresso).

ALMEIDA, Mateus Simões de ; SETTE CÂMARA, Sérgio Santos . I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. O que se espera do profissional do Direito e qual o papel da avaliação externa dos cursos?. 2012. (Congresso).

IV SEMANA JURÍDICA - FADIPEL.Advocacia privada e sua carreira. 2012. (Encontro).

Missão Empresarial BRasil - Itália.Como se apresentar ao mercado brasileiro e modalidades de cooperação ? colaboração industrial e transferência de tecnologia. 2012. (Encontro).

XIV Semana Jurídica da UNIPAC - Uberaba. Liberdades individuais e a construção do Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

I Seminário da Revista Acadêmica Milton Campos.O mundo depois da crise: oportunidades e perigos. 2009. (Seminário).

IV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.A IMPORTÂNCIA DAS LINHAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DE PESQUISA. 2008. (Seminário).

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GOMES, Luiz Fernando da Silva;ALMEIDA, Mateus Simões de; MACEDO, Viviane Albin. Prescrição: novos paradigmas em face do atual Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MENDONÇA, Silvânia; IBRAHIM, Simone Terezinha Chaves de Andrada;ALMEIDA, Mateus Simões de. ONGs e OSCIPs como valores fundamentais: uma nova realidade social em busca da cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, D. M. M.;ALMEIDA, Mateus Simões de; RENAULT, Christiana Noronha. O princípio da legalidade e o controle dos atos administrativos sob o prisma da lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; MAZZUCATO, Paolo Zupo;ALMEIDA, Mateus Simões de. Cartel - prática restrititiva horizontal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T. P. C. P.;ALMEIDA, Mateus Simões de; LOBATO, Valter Souza. A responsabilidade tributária dos adminsitradores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

AVELAR, Marcília Duarte Costa;ALMEIDA, Mateus Simões de. Responsabilidade dos bancos nas transações eletrônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

CARVALHO, D. M. M.;ALMEIDA, Mateus Simões de; RENAULT, Christiana Noronha. Atos de improbidade administrativa na licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha;ALMEIDA, Mateus Simões de. O princípio da legalidade e o controle dos atos admininstrativos sob o prisma da lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha;ALMEIDA, Mateus Simões de. A modalidade de licitação pregão presencial e eletrônico e a relação com os princípios e normas presentes nas constituições federal e estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha;ALMEIDA, Mateus Simões de. Parcerias público-privadas: mecanismos de atuação do estado na prestação do serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha;ALMEIDA, Mateus Simões de. A responsabilidade do estado pela sua omissão na assistência da saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha;ALMEIDA, Mateus Simões de. Ressarcimento ao SUS por compensação comlucro para o estado: enriquecimento sem causa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; BRITO, Beatriz Gontijo de. Regulação Econômica dos Serviços Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; BRITO, Beatriz Gontijo de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues. Regime Jurídico da Sanção Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; CATEB, Alexandre Bueno; GOMES, Cristiano Leonardo Gonzaga. A Extinção do PAsse e a Crise dos Clubes de Futebol no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; GLORIA, Deborah Fialho Ribeiro da. A Arbitragem na resolução de Conflitos nos Contratos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; GOMES, Luiz Fernando da Silva; FERNANDES, Lina. Fixação da Indenização por Danos Morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; CAMPO, Miriam de Abreu Machado e; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues. A Prática Abusiva da Venda Casada no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; MESQUITA, Igor Nunes; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. O Acordo de Acionistas e sua Execução Específica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; BRITO, Beatriz Gontijo de. Preço PRedatório e Dumping. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; TURRA, Leonardo Canabrava. Mercado Relevante: História, Definição e Limitações na Determinação da Posição Dominante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; GOMES, Luiz Fernando da Silveira; LUCY, Mary. Fraude no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. A Ação Monitória no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; REIS, Élcio Fonseca. Aspectos Gerais sobre o Planejamento Tributário e o Parágrafo Único do art. 116 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; MASSARA, Ricardo Adriano; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; TURRA, Leonardo Canabrava; SINGI, José Luiz Albuquerque. Arbitragem Comercial - Uma Análise Prática dos Conflitos Solucionados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; OLIVEIRA, Eugênio Pacceli de. Financiamento Exclusivamente Público de Campanha Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

OLIVEIRA, E. P.; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues;ALMEIDA, Mateus Simões de. Financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues;ALMEIDA, Mateus Simões de; MAZZUCATO, Paolo Zupo. O cooperativismo como manifestação do princípio da economicidade no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; MAZZUCATO, Paolo Zupo. A Cartelização na Revenda Varejista de Combustíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; MAZZUCATO, Paolo Zuppo. Bitencourt Marcondes.Externalidades Negativas Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; PROCÓPIO, Daniela Maria. O ICMS Ecológico no Estado de Minas Gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; BRANT, Fernando Caldeira; MACEDO, Viviane Albin. Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; MENDONÇA, Silvânia; IBRAHIM, Simone Terezinha Chaves de Andrada. O Processo Jurídico Educacional das Crainças Portadoras de Necessidades Especiais: A inclusão social e Escolar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões de; REZENDE, Sérgio Antônio; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. O Juiz e a Função Social do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CHAVES, Luís Cláudio Silva; Nogueira, L. F. V.;ALMEIDA, Mateus Simões de. A responsabilidade social e civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Sociedade limitada à luz do Código Civil de 2002; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito; (Orientador);

Consumidor Equiparado pelo acidente de consumo: Da necessidade de comprovação do nexo causal ao dano e conduta do agente; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito; (Orientador);

O Instituto do Usucapião Administrativo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Responsabilidade Civil Decorrente da Habilitação Fraudulenta nos Contratos de Telefonia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A Proteção da Confiança e a Boa-Fé no Direito Privado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Acordo de Bloco e seus Efeitos sobre os não Signatários; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Direito ao Esquecimento e Liberdade de Informação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção e na Lei de Defesa da Concorrência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A Publicidade Ilícita como Meio de Concorrência Desleal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

O Consumidor e o Comércio Eletrônico: Uma Análise do Direito de Arrependimento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Análise Crítica do Intervencionismo Estatal na Economia: A Necessidade de Privatizações; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Substituição tributária progressiva no ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Harmonização legislativa tributária: Reforma tributária brasileira e perspectivas no mercosul; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A Taxa SELIC e sua Aplicação em Matéria Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Controle dos atos de concentração pelo CADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Planejamento indicativo e impositivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

As súmulas vinculantes no Processo Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Os princípios da boa-fé e da confiança no direito privado aplicados no código de defesa do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A efetividade na expropriação antecipada no cumpriemnto de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

O modelo de estruturação do Sistema Financeiro Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Cláusula de fidelização nos contratos de adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Atuação do Estado no domínio econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Erro médico na cirurgia plástica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A intervenção do estado no sistema financeiro em crise; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Penhora on-line sob o enfoque do princípio da efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Anencefalia e projeto parental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A efetividade da prestação jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

O dano moral das pessoas jurídicas de direito privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Limites da responsabilidade do Estado na recuperação do setor privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Boa-fé no código de defesa do consumidor: foco nos contratos de adesão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Substituição tributária progressiva no ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A intermediação privada da solução de conflitos através da Conciliação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

As entidades fechadas de previdência complementar e o código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Células-tronco - estudo de caso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Limites à vinculação da publicidade na sistemática do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Responsabilidade civil médica no erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

O direito à intimidade e à vida privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A defesa do executado no cumprimento de sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

O dano moral à luz do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Protocolo de Quioto e mercado de carbono: uma visão crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

As agências reguladoras e a defesa aos direitos do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Prazo de carência nos contratos de plano de saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Coisa julgada na ação coletiva de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A discricionariedade das decisões do CADE na anáise de práicas restrititivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Certificação digital - conceitos, aplicações e relações jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

As excludentes da resposnabilidade civil médica nas cirurgias plásticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A responsabilidade dos hospitais em caso de erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Estruturas de Mercado no Direito da Concorrência; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Princípio da Capacidade Contributiiva; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Subsídios e Medidas Compensatórias no Direito Antidumping; 2006; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

O Financiamento de Campanha Eleitoral no Projeto de Lei n; º 2; 679, de 2003; 2006; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A Responsabilidade Civil Médica nas Cirurgias Plásticas; 2006; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A Capacidade Contributiva no Direito Brasileiro; 2005; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

A Taxa SELIC e sua Aplicação em Matéria Tributária; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Causas da Inflação Brasileira Após a Estabilização Econômica e a Influência da Tributação sobre o Faturamento; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

Taxa de Juros: Uma análise da Efetividade das Ações Institucionais do Banco Central Face aos Princípios Constitucionais Aplicáveis à Matéria; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mateus Simões de Almeida;

2009

Membro Benemérito do DACON, DACON - Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato.