Carlos Augusto Filippetti Júnior

Outras informações:
Com especialidades voltadas ao setor público e imobiliário, atua principalmente na esfera consultiva e contenciosa nas esferas do Direito administrativo (licitações, contratos, recursos administrativos, etc), eleitoral (cadastramento de campanhas, assessoramento, atuação em crimes eleitorais, recursos administrativos, atuação judicial, etc) e crimes contra o sistema financeiro (acompanhamento de inquéritos, processos judiciais, acordos de leniência, entre outros).

Outras informações:
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E TERCEIRO SETOR da Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Louveira. CONVÊNIOS E TERCEIRO SETOR: i) Primeiro Setor (Público x Público) - elaboração de propostas para plataforma Mais Brasil (Siconv), SANI, São Paulo Sem Papel, Administração de Emendas Parlamentares, Convênios com instituições como Banco do Povo, Arisp, Policia Militar, Procon, Cartórios, Tribunal de Justiça, Delegacias, etc; ii) Terceiro Setor (Público x Entidades sem fins lucrativos) - Chamamento Público, Qualificação de Organização Social, Subvenção, Convênios, Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Parcerias, elaboração de pareceres, minutas de contratos, aditivos de prorrogação e reajustes de valores, revisão de planos de trabalho, elaboração de minutas de editais e termos de referência, em todas as áreas de atuação municipal.

Outras informações:
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL da Secretaria de Administração do Município de Louveira, Departamento Pessoal - elaboração de pareceres administrativos de aposentadoria por idade e por motivo de saúde, afastamentos por doença, afastamento eleitoral, gerenciamento de equipe, elaboração de minutas de portarias, leis e decretos municipais, administração de contratos, concurso público, etc.

Outras informações:
DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município de Louveira. Atuante no ramo de: DIREITO ADMINISTRATIVO: i) Gestão de contratos públicos - reequilíbrio, prorrogação, reajustes, etc; ii) Licitações - elaboração de minutas de termo de referência, editais, contratos, e, pareceres em todas as modalidades de licitação, tais como, pregão, concorrência, tomada de preço, concurso, convite, dispensa, inexigibilidade, etc; iii) Departamento Pessoal - elaboração de pareceres administrativos de aposentadoria por idade e por motivo de saúde, afastamentos por doença, afastamento eleitoral, gerenciamento de equipe, elaboração de minutas de portarias, leis e decretos municipais, administração de contratos, concurso público, etc; iv) Administrativo Municipal ? manifestação e pareceres em diversos ramos da administração municipal, tais como, gestão ambiental, serviços públicos, tributário, saúde, educação, social, etc, de pedidos realizados pelos munícipes dos mais variados aspectos. DIREITO PÚBLICO: i) atuação em contenciosos (processos judiciais) no âmbito do direito público municipal, com atuação processual em Ações Ordinárias, Mandados de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Datas, Reintegrações, Desapropriações, Imissões de Posse, Indenizações, Ações de Obrigação de Dar ou Fazer envolvendo tratamentos médicos, fornecimento de medicamentos, etc; ii) minutas de leis e decretos no âmbito Municipal; e, iii) pareceres jurídicos nas diversas áreas da administração pública municipal.

Outras informações:
Responsável pelas especialidades de Direito Imobiliário, Direito Registral e Direito Ambiental. Atua diretamente em ações que versem sobre o direito de propriedade e regularização dominial de propriedades urbanas e rurais.

Outras informações:
Atuação direta com órgãos municipais, estaduais e federais, com o escopo de regularizar empreendimentos imobiliários em todo o Estado, tanto na esfera administrativa, judicial, cartórios de nota e registro, órgãos ambientais e licenciadores.

Outras informações:
Diretor de Convênios, responsável pela administração dos convênios entre entes federados e terceiro setor, atua com plataformas governamentais, SANI, SICONV, MAISBRASIL, etc.