Rafael Clemente Marins

Rafael Clemente Marins, 26 anos, é advogado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), formado com honra acadêmica Magna Cum Laude, e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Abrantes, além de estar cursando pós-graduação em Direito Público e Privado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), com previsão de conclusão em dezembro de 2025 e coeficiente de rendimento 9.0. Com destacada trajetória em concursos públicos, foi aprovado em fases avançadas para os cargos de Juiz de Direito (TJMT, TJPE e TJTO), Promotor de Justiça (MP/RJ), Delegado Federal (em fase oral) e Analista Judiciário do TRF2. Possui experiências práticas relevantes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na EMERJ (em diversas unidades jurisdicionais), e como professor de redação e atualidades no Projeto Salvaguarda. Atuou como monitor bolsista e voluntário em disciplinas fundamentais do curso de Direito na UFRJ, integrou a Clínica Interamericana de Direitos Humanos e participou de eventos acadêmicos nacionais e internacionais, como simulações da ONU e organização de cursos da OEA. Publicou obras e artigos sobre temas como controle de constitucionalidade, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e direito internacional humanitário. Domina o inglês (nível avançado e espanhol (intermediário).

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Curso de Especialização em Direito Público e Privado

2023 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: O DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O STF: APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES NA PRESIDÊNCIA DO MINISTRO BARROSO (2024-2025)
Orientador: Siddharta Legale

Especialização em Especialização Latto Sensu em Direito Público

2023 - 2023

Faculdade Abranges
Título: Uma análise geopolítica à luz do direito internacional e humanitário

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A legitimidade sui generis das confederações sindicais e entidades de classe nas ações de controle abstrato de constitucionalidade
Orientador: Carolina Machado Cyrillo da Silva

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2016

Colégio Santo Agostinho

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de ESPANHOL - MÓDULO 1. (Carga horária: 180h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ARRIGHI, J. M. ; LEGALE, S. ; MARINS, RAFAEL CLEMENTE . XLVII Curso de Derecho Internacional. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

11ª SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA DA UFRJ.AFEGANISTÃO: UMA ANÁLISE GEOPOLÍTICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E HUMANITÁRIO. 2022. (Seminário).

11ª SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA DA UFRJ. 2022. (Seminário).

(PUC-SP) 4ª Simulação Interfaculdades do Conselho de Segurança da ONU, organizado pelo grupo DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica (D.Crise humanitária no Afeganistão. 2021. (Outra).

Produções bibliográficas

GUERRA, SIDNEY ; FABRÍCIO, ÁDRIA ; MARINS, RAFAEL CLEMENTE . . THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 20, p. 253, 2022.
MARINS, R. C. . A legitimidade sui generis das confederações sindicais e entidades de classe nas ações do controle abstrato de constitucionalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: NIDH- Núcleo Interamericano de direitos Humanos, 2024. v. 1. 122p .
MARINS, R. C. . Caso A última tentaçāo de cristo (Olmedo Bustos e outros) Vs Chile (2001). In: Andrade, Andre Gustavo Correa de; Legale, Siddartha. (Org.). Os casos de liberdade de expressão do sistema interamericano de direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: NIDH- Núcleo Interamericano de direitos Humanos, 2025, v. 1, p. 82-94.
LEGALE, S. ; MARINS, R. C. . Tavares Pereira e Outros Vs. Brasil. In: LEGALE, Siddharta.. (Org.). Os casos do Brasil na Corte Interamericano de Direito Humanos. 1ed.RIo de Janeiro: NDH - Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, 2024, v. 1, p. 100-115.

Outras produções

MARINS, R. C. . Amicus Curiae na supervisão de cumprimento de sentença do caso Favela Nova Brasília.. 2021. (Memorial acerca da supervisão de cumprimento de sentença da CIDH).

MARINS, R. C. . Opinião consultiva acerca dos 'Enfoques diferenciados em matéria de pessoas privadas da liberdade' - Corte IDH. 2020. (Opinião Consultiva / Memorial).

Prêmios

2024

DIPLOMA MAGNA CUM LAUDE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário forense, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2022

Projeto Salvaguarda

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Redação e Atualidades ? Projeto voluntário criado em 2016, no qual já ajudou mais de trinta mil alunos, em todo o Brasil, a ingressarem na educação de nível superior, de forma totalmente gratuita. ? Atuação na monitoria e correção de redações semanais, com aulas ministradas de forma específica às necessidades de cada aluno. ? Elaboração de artigos mensais em forma de resenha critica sobre temáticas pertinentes ao ENEM, com debate e exposição de ideias dos alunos http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/projeto-salvaguarda

2022 - 2022

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor Bolsista em Direito do Consumidor com o docente Guilherme Martins

2022 - 2022

Universidade Federal do Rio de Janeiro