Alice Maria da Silva do Nascimento
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2004) e Especialista em Direito Público pela Universidade de Anhanguera (2011). Analista do Ministério Público da União. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. É entusiasta no estudo e efetivação dos direitos coletivos.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Formação complementar
2023 -
Introdução à Comunicação não violenta. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT/RN, Brasil.
2023 -
Gerenciamento de Conflitos interrelacionais no trabalho. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Trabalho, MPT/RN, Brasil.
2023 - 2023
Agenda 2030 e a atuação do MPT. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT/RN, Brasil.
2023 - 2023
Atuação custo iuris na defesa de criança e adolescentes.. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Trabalho, MPT/RN, Brasil.
2022 - 2022
Liderança empática com foco na comunicação não violenta.. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2022 - 2022
Compreensão e produção de textos jurídicos escritos.. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2022 - 2022
Protagonismo infantojuvenil no enfrentamento do trabalho infantil.. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2022 - 2022
O MPT e a atuação custos iuris na defesa do interesse de crianças e adolesc. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Trabalho, MPT/RN, Brasil.
2021 - 2021
Igualdade de gênero no trabalho: gênero e interseccionalidade. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2021 - 2021
Curso avançado de direito sindical: desafios pós reforma trabalhista. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2021 - 2021
Processo de Execução e Roteiro Prático na Busca de Pessoas e Bens. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.
2021 - 2021
Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos para o MPT. (Carga horária: 10h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2021 - 2021
Fraudes na prestação de serviços a terceiros: Aspectos práticos. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2021 - 2021
Contrato de Trabalho ? da Admissão à Rescisão. (Carga horária: 40h). , UNIEDUCAR - Universidade Coorporativa, UNIEDUCAR, Brasil.
2021 - 2021
Direito do Trabalho - Reforma Trabalhista - Processo do Trabalho. (Carga horária: 120h). , UNIEDUCAR - Universidade Coorporativa, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
UBERIZAÇÃO E TRABALHO DIGITAL NO LIMIAR DA INDÚSTRIA 4.0. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2020 - 2020
Discriminação e cidadania LGBTQI+ no mundo do trabalho. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Trabalho, MPT/RN, Brasil.
2018 - 2018
Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2018 - 2018
DESAFIOS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO PERPECTIVAS E DESAFIOS DA HUMANIZAÇÃO, IDDC, Brasil.
2018 - 2018
Conselho Tutelar no combate ao Trabalho Infantil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2018 - 2018
A acessibilidade como instrumento de cidadania para pessoas com deficiência. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2018 - 2018
Como licitar e gerir contratos à luz da IN 5/2017 e Jurisprudência do TCU. (Carga horária: 21h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2017 - 2017
Curso prático de análise e negociações de pleitos em contratos públicos. (Carga horária: 12h). , Procuradoria da República na Paraíba, PR/PB, Brasil.
2017 - 2017
Jurisprudência do STJ a Seu Alcance. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2016 - 2016
Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 6h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2016 - 2016
Atualização Jurídica - Inovações no Novo CPC2015. (Carga horária: 120h). , UNIEDUCAR - Universidade Coorporativa, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Princípios Constitucionais e suas Aplicações no Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2011 - 2012
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2011 - 2011
Conhecendo o novo acordo ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Recurso nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 2011h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2011 - 2011
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2009 - 2009
Temas Atuiais sobre Legislação Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT, Brasil.
2007 - 2008
Atualização em Direito do Trabalho. (Carga horária: 136h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2007 - 2007
Relações Interpessoais. (Carga horária: 25h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica). (Carga horária: 408h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.
2003 - 2004
Curso de Reciclagem e Atualização Jurídica. (Carga horária: 730h). , Curso Professor Jorge Helio, JH, Brasil.
2000 - 2000
I Curso Nacional de Prática Forense (Civil, Penal e Trabalhista). (Carga horária: 32h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Discriminação e cidadania LGBTQI+ no mundo do trabalho. 2020. (Encontro).
Desafios do Direito Civil Conteporâneo. 2018. (Seminário).
Palestra "Antes que o sol se ponha: algumas reflexões sobre ética e sobre o que realmente importa na vida".. 2011. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Congresso).
Direito, Economia e Política; Relações e Perspectivas. 1999. (Seminário).
Prêmios
2019
Placa de homenagem pelos 10 anos de trabalho com dedicação e comprometimento no Ministério Público do Trabalho., Ministério Público do Trabalho.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Trabalho. , Rua Doutor Poty Nóbrega, Lagoa Nova, 59056180 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 40062800
Experiência profissional
1999 - 2004
Universidade Federal do CearáVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 30
2006 - Atual
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU/Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Atribuições do cargo:
Assessorar os membros e chefias na coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais; planejar e executar tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes; elaborar minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas para subsidiar decisão administrativa; receber, analisar, acompanhar e dar andamento a processos e a outros documentos; auxiliar na instrução de processos, procedimentos e inquéritos civis e analisar inquéritos policiais; controlar prazos prescricionais; proceder à oitiva de vítimas, testemunhas e quaisquer outras pessoas que possam, direta ou indiretamente, colaborar com a instrução processual, reduzindo a termo suas declarações; realizar análise prévia e triagem de representações, denúncias, processos e procedimentos; realizar pesquisa, seleção, indexação e estudo de legislação, doutrina e jurisprudência; acompanhar a atualização legislativa; observar os prazos processuais e de conclusão de investigações; conferir atos e andamentos processuais; providenciar o cumprimento de decisões e despachos; atuar na manualização de processos e na elaboração de instrumentos normativos; e acompanhar a tramitação de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais.
2004 - 2006
Centro Federal de Educação Tecnológica do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atribuições básicas:
Planejamento, organização, execução e avaliação das atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo do ensino.
Atribuições específicas:
Planejamento, organização, supervisionamento e controle das ações da Coordenadoria de Legislação e Normas; coordenação e supervisionamento de atividades da Coordenadoria de Legislação e Normas; cumprimento das instruções e determinações legais e das emanadas pelo superior imediato; exercício de outras atribuições cometidas pelo superior imediato, no âmbito da área de atuação; propositura ao superior imediato de medidas convenientes à melhoria dos processos; atendimento de demandas decorrentes de processos judiciais e processos administrativos do Ministério Público; e análise de documentos e emissão de pareceres, informações ou despachos em assuntos de legislação e auditoria de pessoal.
2002 - 2004
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2002 - 2004
Banco do Brasil S/AVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
2000 - 2001
Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Censitário Administrativo, Carga horária: 40
2002 - 2004
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
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