Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Geral e Profissional.

DANTAS, J. R. A. F. ; ABRANTES, M. G. . 5 Congresso de Direito da Católica - GT1 e GT2. 2023. (Congresso).

DANTAS, J. R. A. F. ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . 5 Congresso de Direito da Católica - GT1 e GT2. 2023. (Congresso).

DANTAS, J. R. A. F. . 4 Congresso de Direito da Católica - GT1 - DIREITOS HUMANOS, TOLERÂNCIA, E TUTELA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS. 2022. (Congresso).

DANTAS, J. R. A. F. . 4 Congresso de Direito da Católica - GT1 - DIREITOS HUMANOS, TOLERÂNCIA, E TUTELA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS. 2022. (Congresso).

DANTAS, J. R. A. F. . Membro do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais. 2019. (Outro).

DANTAS, J. R. A. F. . I Caminhada Cidadã: O último canudo. 2019. (Outro).

SA, A. M. ; DANTAS, J. R. A. F. . Direitos Difusos e Coletivos: Abordagem Jurídica. 2018. (Outro).

DANTAS, J. R. A. F. . VI Mostra de Extensão e Pesquisa e 5 Encontro de Iniciação Científica, juntamente com o XIX Seminário de Filosofia e I E-Mark - I Encontro de Marketing e Negócios da FAFIC. 2017. (Outro).

DANTAS, J. R. A. F. . Direito Penal Ambiental. 2017. (Outro).

DANTAS, J. R. A. F. . Procedimentos Especiais e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2017. (Outro).

DANTAS, J. R. A. F. . Aspectos Processuais dos Juizados Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 2017. (Outro).

DANTAS, J. R. A. F. . Estupro de Vulnerável: teoria absoluta X teoria relativa. 2016. (Outro).

DANTAS, J. R. A. F. . Fundamentos do Processo Penal. 2016. (Outro).

DANTAS, J. R. A. F. . GT - O Direito Ambiental Brasileiro as Novas Perspectivas para a Sustentabilidade. 2015. (Outro).

5 Congresso de Direito da Católica. CRIMES AMBIENTAIS, INVASÕES DE PROPRIEDADES E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST): DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. (Congresso).

5 Congresso de Direito da Católica. ÉTICA JURÍDICA: CRIMES, SANÇÕES E INFRAÇÕES DISCIPLINARES NA PRÁTICA PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS. 2023. (Congresso).

da XIII Mostra de Pesquisa e Extensão da Faculdade Católica da Paraíba.PERTENCER: Assistência Jurídica e Material na Cadeia Pública feminina de Cajazeiras ? PB e ECOAR: Educação Ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade. 2023. (Outra).

II BIENAL INTERNACIONAL PAULO BONAVIDES. DIGNIDADE MENSTRUAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2023. (Congresso).

II BIENAL INTERNACIONAL PAULO BONAVIDES. A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM VIRTUDE DE DEMISSÃO E DESEMPREGO DO ALIMENTANTE. 2023. (Congresso).

II BIENAL INTERNACIONAL PAULO BONAVIDES. TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) EM CRIMES AMBIENTAIS E A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL. 2023. (Congresso).

III Encontro Nacional de Gestão e Comunicação. ECOTRIBUTAÇÃO: REGRAMENTOS DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. 2023. (Congresso).

Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, Indicadores de Recursos Hídricos.Indicadores de Avaliação da Sustentabilidade e Cidades Inteligentes e Sustentáveis.. 2023. (Outra).

25 Encontro Pedagógico.Curricularização da Extensão. 2022. (Encontro).

4 Congresso de Direito da Católica. OS IMPACTOS DO CÁRCERE NAS RELAÇÕES AFETIVAS E FAMILIARES ENTRE MÃES E FILHOS. 2022. (Congresso).

4 Congresso de Direito da Católica. PROJETO DE LEI DE COMBATE A POBREZA MESTRUAL NAS PENITÊNCIAS DO ESTADO DA PARAÍBA. 2022. (Congresso).

4 Congresso de Direito da Católica. ANÁLISE ACERCA DOS DIREITO DAS ADVOGADAS. 2022. (Congresso).

II Encontro Nacional de Gestão e Comunicação. ATOS DE GESTÃO NO ENSINO SUPERIOR PARA SUSPENSÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO PERÍODO GERAL DE PANDEMIA. 2022. (Congresso).

II Encontro Nacional de Gestão e Comunicação. ATOS DE GESTÃO NO ENSINO SUPERIOR PARA SUSPENSÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO PERÍODO GERAL DE PANDEMIA. 2022. (Congresso).

JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS. AS DIFICULDADES DA ESTRUTURA PENITENCIÁRIA NO CUMPRIMENTO DA PENA DA MULHER. 2022. (Congresso).

Seman do Direito - UNIVS.Semana do Direito UNIVS. 2022. (Outra).

Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, Indicadores.- Sustentabilidade do Futuro e Área(s) Temática(s) Sustentabilidade nas Organizações.. 2022. (Outra).

Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, Indicadores.Sustentabilidade do Futuro. 2022. (Outra).

XII Mostra de Pesquisa e Extensão da Faculdade Católica da Paraíba.PERTENCER: Assistência Jurídica e Material na Cadeia Pública feminina de Cajazeiras ? PB e ECOAR: Educação Ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade. 2022. (Outra).

21 Encontro Pedagógico - Ecossistema de Aprendizagem: desafios e perspectivas.Ecossistema de Aprendizagem: desafios e perspectivas. 2021. (Encontro).

III FAFIC WEBJUS - Direito do Consumidor, Revolução Digital e Novos Marcos Regulatórios.III FAFIC WEBJUS - Direito do Consumidor, Revolução Digital e Novos Marcos Regulatórios. 2021. (Outra).

III FAFIC WEBJUS - Direito do Consumidor, Revolução Digital e Novos Marcos Regulatórios.Direito do Consumidor, Revolução Digital e Novos Marcos Regulatórios. 2021. (Outra).

Normas e Regulamentos do Programa de Pós Graduação em Administraçãoção.Normas e Regulamentos do Programa de Pós Graduação em Administração. 2021. (Outra).

Treinamento de Ambiente Virtual de Aprendizagem.Treinamento de AVA. 2020. (Outra).

Congresso Internacional Multidisciplinar - CONNFI. O Papel da Segurança Pública no combate à criminalidade, aspectos jurídico-policiais. 2019. (Congresso).

XV Semana Jurídica da FASP.Mesa Redona: Café Jurídico: mulheres em luta. 2019. (Outra).

Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. 2018. (Outra).

XIII Semana Jurídica da FASP.Direito que Toca III. 2018. (Outra).

1ª Conferência de Direito Eleitoral: Os crimes de Responsabilidade como pressupostos ao Impeachment. 2017. (Outra).

I JORNADA SOCIO CULTURAL E EDUCATIVA FASP/ISEC E X SEMANA JURÍDICA O TRABALHADOR EM FOCO.O papel da ONU e os direitos humanos internacionais. 2016. (Outra).

I JORNADA SOCIO CULTURAL E EDUCATIVA FASP/ISEC E X SEMANA JURÍDICA O TRABALHADOR EM FOCO.Estupro de Vulnerável: Teoria absoluta X Teoria relativa. 2016. (Outra).

XI SIMPÓSIO REGIONAL DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA SAÚDE.DIREITOS INTERNACIONAIS E HUMANOS. 2016. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica da Fafic.GT- O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica da FAFIC.Garantias Trabalhistas aos empregados domésticos e as recentes alterações na legislação brasileira.. 2015. (Outra).

VIII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC.GT - ABORDAGENS JURÍDICAS ACERCA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Outra).

VIII SEMANA JURÍDICA O TRABALHADOR EM FOCO.A PEC das domésticas e as recentes alterações na legislação trabalhista. 2015. (Outra).

1° Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Congresso).

2 Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Encontro).

I Fórum Regional de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica - CCJS/UFCG. 2009. (Outra).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos da UFCG. 2008. (Seminário).

IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2008. (Outra).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - UFCG. 2007. (Outra).

I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano. 2007. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. (Seminário).

DUTRA, W. R.;DANTAS, J. R. A. F.; MAIA, K. M.. Criminalização da Homofobia: Análise acerca das decisões do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n 26 e no Mandado de Injução n 4733. 2023.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o sistema único de saúde como instrumento de proteção à vida na pandemia da covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Ativismo Judicial: limites frente ao estado democrático de direito com base no princípio da separação dos poderes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Natureza Jurídica dos animais domésticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; ALBUQUERQUE, E. S. M.;DANTAS, J. R. A. F.. Direito Eleitoral Brasileiro e a eficácia das cotas de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Emenda Constitucional n. 66/2010 e os avanços jurídicos acerca da separação e do divórcio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

SOUSA, W. T.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.. A sociedade unipessoal: as mudanças e os impactos que a nova lei 14.195/21 trouxe para o direito empresarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

SOUSA, W. T.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.. O uso de filtros de instagram pro marcas, celebridades e influenciadores em divulgação de produtos e serviços de beleza. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

SOUSA, W. T.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Políticas Públicas na Educação Superior Privada: um estudo sobre Prouni e Fies e seus benefícios de impostos federais nas IES privadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Reconhecimento de multiparentalidade nas famílias brasileiras e os seus efeitos no âmbito jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Crimes cibernéticos: um estudo sobre a aplicabilidade das atuais medidas de contenção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Adolescente autor de ato infarcional e as consequências acerca da redução da maioridade penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. A questão dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo inverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; ALBUQUERQUE, E. S. M.;DANTAS, J. R. A. F.. Direitos e grantias fundamentais: uma análise sobre o caráter absoluto do sigilo das fontes, da vedação à tortura e da proibição da escravidão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Jogos Eletrônicos: uma análise tecnonológico à luz do ordenamento jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; ALBUQUERQUE, E. S. M.;DANTAS, J. R. A. F.. Escuta especializada / Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; MIRANDA, L. V. B.. Estelionato digital no Brasil: desafios legais e perspectivas à luz da lein. 14.155/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

LEITE, N. M.; MAIA, K. M.;DANTAS, J. R. A. F.. O INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS: instrumento de salvaguarda dos direitos fundamentais do investigado/acusado no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

LEITE, N. M.; MAIA, K. M.;DANTAS, J. R. A. F.. IMPORTÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS E SUA REPERCUSSÃO NO CENÁRIO PROCESSSUAL PENAL CONSTITUCIONAL APÓS O ADVENTO DA LEI N 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

LEITE, N. M.;DANTAS, J. R. A. F.; SIQUEIRA, Y. C. L.. OMISSÃO DO ESTADO EM GARANTIR SEGURANÇA PÚBLICA VERSUS AUMENTO DA CRIMINALIDADE: um estudo de caso na 19ª Delegacia de Polícia do Estado da Paraíba, abordado em cinco municípios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

LEITE, N. M.;DANTAS, J. R. A. F.; MAIA, K. M.. LETALIDADE DAS AÇÕES POLICIAIS NO BRASIL: possibilidade de redução, à luz do entendimento do STF, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n 635. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

LEITE, N. M.; MAIA, K. M.;DANTAS, J. R. A. F.. CRIMES CIBERNÉTICOS: desafios na colheita de provas sobre a autoria delitiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

MAIA, K. M.;DANTAS, J. R. A. F.; SIQUEIRA, Y. C. L.. ÁLCOOL, DIREÇÃO E HOMICÍDIO: UM ESTUDO ACERCA DOS EFEITOS ADVINDOS DA LEI N° 13.546/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, C. R. L.; ROLIM FILHO, A. B.;DANTAS, J. R. A. F.. UMA ANÁLISE ACERCA DA EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA: legitimidade e competência após as alterações trazidas pela lei 13.964/2019 (pacote anticrime). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, A. P.; LEITE, N. M.;DANTAS, J. R. A. F.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO ART. 28 DA LEI N° 11.343/2006, A LEI DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; SILVA JUNIOR, F. P.;DANTAS, J. R. A. F.. PROTEÇÃO TRANSNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: uma análise do Ecocídio à luz do Direito Internacional Ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

LEITE, N. M.; MAIA, K. M.;DANTAS, J. R. A. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: um estudo dos mecanismos de proteção existentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

LEITE, N. M.; MAIA, K. M.;DANTAS, J. R. A. F.. INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: um estudo sobre os benefícios para a instrução processual e para o colaborador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.; SILVA, A. P.;DANTAS, J. R. A. F.. O impacto no acesso à justiça pela extinção da Comarca de Umari/Baixio-Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, C. R. L.;DANTAS, J. R. A. F.; ROLIM FILHO, A. B.. PRISÃO TEMPORÁRIA: uma análise do padrão de constitucionalidade estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos na Comarca de Cajazeiras-PB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA, C. R. L.;DANTAS, J. R. A. F.; ROLIM FILHO, A. B.. IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: a difícil coexistência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

LEITE, N. M.; MAIA, K. M.;DANTAS, J. R. A. F.. Criminalização do ?stalking? no Brasil e sua aplicação à luz da Lei N 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SOUSA, W. T.;DANTAS, J. R. A. F.. Alienação Parental de Crianças e Adolescentes: danos e consequências jurídicas delimitados pela Lei N 12.318/2010 e o entendimento dos Tribunais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE, E. S. M.; CARVALHO, M. B. S.;DANTAS, J. R. A. F.. Violência contra a mulher em tempos de Pandemia: Ações de Enfrentamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

ALBUQUERQUE, E. S. M.; CARVALHO, M. B. S.;DANTAS, J. R. A. F.. Autismo e Inclusão escolar: uma análise baseada nas políticas públicas implemetadas na rede municipal de Ensino de Icó- Ce. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

CARVALHO, M. B. S.; ALBUQUERQUE, E. S. M.;DANTAS, J. R. A. F.. Pornografia de vingança e a violência de gênero: análise da (in)eficácia legislativa brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

SOUSA, W. T.;DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A evolução da investigggação dos crimes cibernéticos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

DANTAS, J. R. A. F.; LEITE, N. M.; MAIA, K. M.. Novos desafios do direito penal no combate a fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

AL. FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; LEITE, N. M.. Racismo estrutural: um olhar sobre a problemática racial no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

MORAES, E. G.;DANTAS, J. R. A. F.; ROLIM FILHO, A. B.. Aplicabilidade do tipo penal feminicídio na perspectiva da violência de gênero: o alcance da lei à luz da violência da mulher transexual e travesti. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA JUNIOR, F. P.;DANTAS, J. R. A. F.; FORMIGA, J. A.. A responsabilidade do influenciador digital sobre as compras de produtos online. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; DUTRA, W. R.. Assistência jurídica gratuita e o acesso à justiça: uma abordagem no âmbito da Defensoria Pública da Paraíba. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; ROLIM FILHO, A. B.. 340/2006: o co.Diretrizes na Lei 11.340/2006: o combate à violência contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

SILVA JUNIOR, F. P.;DANTAS, J. R. A. F.; GONZAGA, R. M. M.. Educação ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável no semiárido brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; SIQUEIRA, Y. C. L.. A descriminalização e regulamentação da Cannabis Sativa no Brasil para fins medicinais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DUTRA, W. R.;DANTAS, J. R. A. F.; FORMIGA, J. A.. Doação de Transplante de órgãos e tecidos: Divergências entre a vontade de doador e a recusa dos familiares em autorizar a doação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; SILVA, R. G. H.. A importância da obra dos delitos e das penas para o direito penal contemporâneo e para a criminologia moderna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SIQUEIRA, Y. C. L.. A (IN)eficácia punitiva do estado nos casos de psicopatias homicidas e as implicações jurídicas desta condenação: uma análise a partir do caso Chico Picadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.;DANTAS, J. R. A. F.; SIQUEIRA, Y. C. L.. A psicopatia versus a obrigatoriedade de libertação: o risco social e pessoal do retorno do psicopata após o cumprimento da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, C. R. L.;DANTAS, J. R. A. F.; SIQUEIRA, Y. C. L.. Uma análise acerca das garantias fundamentais em torno da prisão domiciliar para presas provisórias grávidas ou mães. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SIQUEIRA, Y. C. L.. Uma análise acerca da adoção "a brasileira" no ordenamento jurídico pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.;DANTAS, J. R. A. F.. Limitação à autonomia do idoso em seu vínculo conjugal: possibilidade de (in) constitucionalidade do artigo 1.641 do código civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; AL. FILHO, J. A.; ROLIM FILHO, A. B.. Uma análise acerca das ações familiares à luz das alterações promovidas pelo CPC 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; FORMIGA, J. A.. A atividade policial no enfrentamento dos crimes definidos pela lei maria da penha: uma análise ao veto do Projeto de Lei Complementar 07/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; GONZAGA, R. M. M.; SILVA JUNIOR, F. P.. A (in) efetividade da aplicação da lei de execuções penais na penitenciária padrão regional de Cajazeiras - PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;DANTAS, J. R. A. F.; SIQUEIRA, Y. C. L.. Aplicabilidade da lei maria da penha à luz da omissão do estado executivo na efetivação de políticas públicas voltadas à proteção das mulher vítima de violência doméstica e familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; DUTRA, W. R.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A natureza e a tipicidade da contaminação por HIV: homicídio tentado, lesão corporal ou contágio?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

ROLIM FILHO, A. B.; MOREIRA, K. L. O.;DANTAS, J. R. A. F.. O sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro e a hermenêutica interpretativa em dwokin: uma busca pela integridade na promoção da justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.;DANTAS, J. R. A. F.; GONZAGA, R. M. M.. Da violação ao princípio da vedação ao retrocesso pelo Projeto de Lei n 3.200/2015, à luz do direito fundamental à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

QUIRINO, C. E. A.; LEITE, N. M.;DANTAS, J. R. A. F.. (Im) possibilidade de ofensa aos princípios e finalidades, em razão do tratamento diferenciado dado pela LC/123/06 as MEs e EPPs em contratações de grande vulto econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; MORAES, E. G.; OLIVEIRA, L. F.. O papel da audiência de custódia na consecução dos direitos e garantias fundamentais em face a banalização das prisões cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.;DANTAS, J. R. A. F.; GONZAGA, R. M. M.. Considerações acerca da Responsabilidade Civil pelos danos decorrentes da violência doméstica contra a mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.;DANTAS, J. R. A. F.. Abandono familiar inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; MORAES, E. G.; SILVA JUNIOR, F. P.. O Abandono Afetivo Inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; SILVA, C. R. L.; DUTRA, W. R.. A Ineficácia da política antidrogas adotada pelo Brasil: uma nova visão sobre a legalização da maconha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; SILVA, C. R. L.; BEZERRA, F. F. L.. Um estudo dos direitos e garantias do réu confesso à luz do princípio da ampla defesa e contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, C. R. L.;DANTAS, J. R. A. F.; QUIRINO, C. E. A.. A remição pela leitura aplicada na Penitenciária Padrão de Cajazeiras - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; SILVA, R. G. H.; FORMIGA, J. A.. Incidentes de Resolução de demandas repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; MORAES, E. G.; SILVA JUNIOR, F. P.. Uma análise acerca da aplicabilidade da política nacional de resíduos sólidos no aterro sanitário da cidade de Cajazeiras - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SA, A. M.. Um estudo acerca da constitucionalidade do Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SA, A. M.. Uma análise sobre a vulnerabilidade social brasileira e os direitos sociais: princípio da vedação ao retrocesso social versus princípio da reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SA, A. M.. Uma análise acerca da alienação parental: evolução ou involução na resolução da lide. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SA, A. M.. A punição em face dos maus tratos de animais à luz do Direito Ambiental brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.; MOURA, A. S. R.. A possibilidade de concessão de dano moral pelo indeferimento do benefício previdenciário e suas consequências ao segurado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.; MOURA, A. S. R.. Uma análise acerca da efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.; MOURA, A. S. R.. A responsabilidade penal de agentes de saúde na prática delitiva do aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.; MOURA, A. S. R.. A Responsabilidade Civil dos Correios pelo extravio de correspondências e objetos postais na Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE, E. S. M.; MOURA, A. S. R.. Um estudo sobre os crimes passionais e sua repercussão social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. Provas Invasivas e Evasivas no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. Um estudo acerca da concessão do Aterro Sanitário Intermunicipal no Vale do Rio do peixe. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. Proteção aos animais x Direito à cultura: conflitos de direitos fundamentais e a prática da Vaquejada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. Dos direitos da advogada gestante à luz do código de Ética e disciplina da OAB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. A Política Municipal de Resíduos Sólidos na cidade de Sousa-PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. Um estudo acerca dos fatores criminológicos infanto-juvenil no município de Cajazeiras-PB entre 2017 e 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. A Educação Ambiental como garantia constitucional e sua efetividade no Projeto Político Pedagógico da escola Padre Manuel Pereira na cidade de Umari-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. Um estudo acerca da imparcialidade dos jurados no Tribunal do Júri na Comarca de São José de Piranhas-PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. A utilização das Parcerias Público Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. O direito de herança do filho concebido por inseminação artificial post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. O falso depoimento da vítima nos crimes de violência doméstica e familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. Crimes cibernéticos: uma análise do estupro virtual e sua responsabilidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. Uma análise acerca da publicidade dos escritórios advocatícios à luz do novo Código de Ética e Disciplina da OAB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; LACERDA, E. V.; FARIAS, L. B.. A prestação de serviço à comunidade e a ressocialização de presos em pena restritiva de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; LACERDA, E. V.; FARIAS, L. B.. Um estudo acerca da regulamentação e doação de órgãos no Brasil e a influência da lei Justina no ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; LACERDA, E. V.; FARIAS, L. B.. O uso indevido de algemas como violação ao princípio da Dignidade Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; SA, A. M.. O inventário extrajudicial: contribuições ao poder judiciário brasileiro e ao cidadão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; SA, A. M.. Adoção Intuitu Personae e sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz da lei n 12.010/09. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; SA, A. M.. Uma análise acerca da aplicabilidade da lei de crimes ambientais na proteção aos animais no município do Icó-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; SA, A. M.. Poluição sonora e o direito ao sossego público: uma análise da responsabilidade jurídica no município do Icó-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; SA, A. M.. Caracterização da violência contra crianças e adolescentes no município de Aurora-CE (2016-2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; SA, A. M.. A modernização da previdência social na prestação de serviços ao segurado especial na cidade de São Domingos/PB ? INSS Digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; SA, A. M.. Limites e possibilidades da aplicação da lei Maria da Penha no município de Poço de José de Moura-PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; LACERDA, E. V.. A (in)efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Unidade de Pronto Atendimento ? UPA de Cajazeiras-PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; LACERDA, E. V.. Um estudo acerca da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de aparecida-PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; LACERDA, E. V.. Direito a nacionalidade: uma análise do caso Hoerig à luz da CRBF/88 e do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; LACERDA, E. V.. Um estudo acerca da dupla paternidade no Direito Civil brasileiro e as recentes alterações legislativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; CRISPIM, L. T. B.; LACERDA, E. V.. Crimes cibernéticos: uma análise do estupro virtual e sua responsabilidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

MORAES, E. G.; DUTRA, W. R.;DANTAS, J. R. A. F.. Direito ao Silêncio frente a poluição sonora no ambiente urbano: a responsabilidade aplicada nas diversas esferas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. A aplicação da Teoria da Cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. A cobrança da taxa judiciária frente ao princípio da instabilidade da jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. A guarda compartilhada como forma de prevenção à Síndrome da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: omissão de socorro nas regulações médicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. Uma visão minimalista do Direito Penal: o princípio da intervenção mínima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. A (in) constitucionalidade da Alíquota progressiva no imposto de transmissão Causa Mortis e/ou doação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; BARBOSA, V. L. M.. A conciliação e a mediação judiciais sob a ótica do novo CPC: a atuação desses institutos para o processo de descongestionamento do judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; BARBOSA, V. L. M.. O direito adquirido a Regime Jurídico Previdenciário e a Teoria da perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; BARBOSA, V. L. M.. As políticas de conciliação e mediação como meios alternativos de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; BARBOSA, V. L. M.. Os impactos ambientais decorrentes do descarte de resíduos sólidos hospitalar na cidade de Cajazeiras-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; BARBOSA, V. L. M.. Uma análise das Cadeias Públicas à luz da Lei de Execuções Penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; BARBOSA, V. L. M.. Garantias Constitucionais na Execução da Pena: um estudo de caso no Sistema Penitenciário de Cajazeiras-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. Haters: a ineficácia da legislação Brasileira nos crimes de ódio praticados nas Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. A violência contra o idoso no meio familiar: uma análise da atuação do Conselho Municipal do Idoso na cidade de Cajazeiras-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; CRISPIM, L. T. B.. Uma análise acerca da concessão de indenização por danos morais em caso de dano ambiental coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; CRISPIM, L. T. B.. Os crimes praticados por Serial Killers: a imputabilidade no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; CRISPIM, L. T. B.. Uma análise acerca da inversão da responsabilidade penal nos casos de estupro e assédio sexual contra mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; CRISPIM, L. T. B.. Inviolabilidade do sigilo nas comunicações telefônicas à luz da lei 9.296/1996. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; CRISPIM, L. T. B.. Dignidade Humana e o direito da personalidade: da possibilidade de alteração do nome e do gênero no Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. A prática de crimes contra a honra nas redes sociais à luz da Lei 12.737/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. Uma análise acerca da (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos de idade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. A violência obstetra: uma grave violação aos direitos fundamentais da mulher na maternidade de Cajazeiras-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. Uma análise acerca da aplicabilidade do dano moral decorrente do atraso salarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; ALENCAR, J. C.; SOUSA, R. L.. Sistema prisional: reflexões sobre os Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LEITE, N. M.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Aspectos da Lei 12.403/2011: a prisão preventiva no Brasil como ultima ratio à luz do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LEITE, N. M.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Crimes Virtuais: criminalização e penalização no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LEITE, N. M.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Princípio da Insignificância no Direito Penal: aplicação como forma de dar efetividade ao Direito Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. O papel da defensoria pública e a garantia da ampla defesa e do contraditório ao economicamente pobre no município de Cajazeiras-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. Uma análise acerca dos danos ambientais decorrentes das queimadas no município de Cajazeiras-PB à luz do Princípio da Precaução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. Tráfico ilegal de pessoas com fins de exploração sexual: o enfrentamento jurídico no tocante ao crime de tráfico de pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. Uma análise acerca da admissão de candidatos tatuados a cargo de concurso público à luz do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.; SANTANA, P. S.; SA, A. M.. Uma análise da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência pelas delegadas da mulher à luz do Projeto de Lei Complementar 07/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. O enfrentamento da violência doméstica no Brasil: uma análise da eficácia da Lei N 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LIMA JUNIOR, J. F.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LIMA JUNIOR, J. F.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Homicídio qualificado mediante tortura e tortura com resultado morte: principais semelhanças e diferenças no Direito Material e Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

ROLIM JUNIOR, A.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Lei Seca e embriaguez ao volante: uma reflexão jurídica acerca do alcoolismo ao volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

ROLIM JUNIOR, A.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. O Direito Sucessório legítimo do filho concebido por inseminação artificial post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.; LOYOLA, M. V. C.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Imprescindibilidade da tecnologia da informação no Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. A prisão preventiva no Brasil e as medidas cautelares introduzidas pela Lei 12.403/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Trabalho infantil: uma análise sobre a política de erradicação do trabalho infantil na mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Violência sexual contra crianças e adolescentes: a disseminação da pedofilia e os novos mecanismos de enfrentamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em face dos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Estupro de vulnerável: discussão acerca da vulnerabilidade absoluta do menor de quatorze anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Neoconstitucionalismo e promoção dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CALADO, M. R.;DANTAS, J. R. A. F.; SA, A. M.. Legítima Defesa Putativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A Responsabilidade Civil decorrente do erro médico (resultado estético). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Os impactos ambientais decorrentes do esgotamento sanitário no município de Carrapateira à luz do princípio da dignidade humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. O abuso de poder no uso das algemas como afronta ao princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Analogia do artigo 49 do CDC no âmbito dos contratos firmados dentro ou fora do estabelecimento comercial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Licitações e contratos administrativos: fraudes em procedimentos licitatórios de âmbito municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Estupro de Vulnerável: Presunção absoluta x presunção relativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A efetividade das medidas cautelares em substituição à prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. O menor infrator diante da reincidência do ato infracional: impunidade ou ineficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Os direitos do consumidor na aquisição de um veículo usado e os deveres da revenda.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. O instituto do Patronato e a reinserção do preso à luz da lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Da responsabilidade civil pelo abandono parental afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Responsabilidade Civil decorrente de Dano Ambiental no caso da Samarco em Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Atos administrativos e seus efeitos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. O direito sucessório na união estável e no casamento: um estudo comparativo entre os artigos 1790 e 1829 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. As construções irregulares do Açude Grande do município de Cajazeiras à luz do princípio da prevenção.. 2016 - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Os impactos ambientais decorrentes do esgotamento sanitário no município de Carrapateira à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.. O abuso de poder no uso das algemas como afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Da responsabilidade civil pelo abandono parental afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Responsabilidade Civil decorrente de Dano Ambiental no caso da Samarco em Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. O instituto do Patronato e a reinserção do preso a luz da lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A política dos resíduos sólidos, frente à inaplicabilidade da lei 12.305/2010 no município de São João do Rio do Peixe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A responsabilidade da Administração Pública Municipal face aos danos ocasionados pelo lixão em São João do Rio do Peixe frente à aplicabilidade da lei 12.305/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Os impasses jurídicos e a problematização da adoção no atual sistema brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A poluição ambiental no Rio Catolé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Duarte.Adoção à brasileira e suas implicações no sistema de adoção brasileiro: uma análise à luz dos novos rumos jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte de Pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Emenda Constitucional n 72/2013 e a evolução histórica com a PEC das domésticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A lei Maria da Penha no Brasil: Medidas Protetivas e sua eficácia na atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A legitimação indireta da iniciativa popular nas Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Exclusão da capacidade sucessória: indignidade e deserdação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Embriaguez ao volante: uma abordagem acerca das medidas cabíveis ao agente do delito no âmbito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. O instituto da Remissão e sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro como instrumento de ressocialização do apenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A desapropriação como instrumento jurídico efetivo para fins de reforma agrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Estudo das peculiaridade da colaboração premiada com ao advento da Lei 12.850 no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A Sociedade de Advogados e as recentes alterações no Estatuto da OAB pela Lei 13.247/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Atos administrativos e seus efeitos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A Violência Contra o Idoso no Meio Familiar: uma análise da atuação do Conselho Municipal do Idoso na Cidade de Cajazeiras - PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. O direito sucessório na união estável e no casamento: um estudo comparativo entre os artigos 1.790 e 1.829 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. As construções irregulares do Açude Grande do município de Cajazeiras à luz do princípio da prevenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A Responsabilidade Civil decorrente do erro médico (resultado estético). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Analogia do artigo 49 do CD no âmbito dos contratos firmados dentro ou fora do estabelecimento comercial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Licitações e contratos administrativos: fraudes em procedimentos licitatórios de âmbito municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Estupro de Vulnerável: presunção absoluta x presunção relativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. A efetividade das medidas cautelares em substituição à prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. O Menor infrator diante da reincidência do ato infracional: impunidade ou ineficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

DANTAS, J. R. A. F.. Os direitos do consumidor na aquisição de um veículo usado e os deveres da revenda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

FORMAS DE AUTOMPOSIÇÃO E O DESAFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

OS MECANISMOS DAS SEÇÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: OS REFLEXOS Á LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

MEDIAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: de mecanismo integrativo da jurisdição à alternativa consensual de resolução de conflitos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

DISCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DA (IR)RECORRIBILIDADE DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO ELENCADAS NO ROL DO ART; 1; 015, DO CPC: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

AUTOCOMPOSIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Uma Análise acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ? TAC; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

BOA-FÉ OBJETIVA E ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL: A REPRESSÃO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA DOGMÁTICA PROCESSUAL CIVIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A NOVA FACE DA AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES FRENTE AOS NEGÓCIOS JURIDICOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

PROVISÓRIA DA EVIDÊNCIA: CONCESSÃO INAUDITA ALTERA PARTE E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Os Aspectos Jurídicos das Audiências Preliminares no processo Civil e o Artigo 334 4° inciso I e II do Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COMO ESPÉCIE NORMATIVA CONCRETIZADORA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

OS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E O PAPEL DAS DEAMS EM CUMPRIMENTO À LEI MARIA DA PENHA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS E SUA PROTEÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE MAUS TRATO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Desafios à justiça restaurativa e ao enfrentamento da violência escolar pelo menor infrator; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Uma análise jurídica sobre a vaquejada à luz do artigo 225, parágrafo 7 da Constituição de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

HERANÇA DIGITAL: um estudo acerca da transmissão sucessória de bens e patrimônio digitais e a violação aos direitos da personalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A criminalização da violência obstétrica como instrumento de promoção dos Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Pobreza menstrual e a negativa de direitos fundamentais as mulheres que cumprem pena na Cadeia Pública de Cajazeiras-PB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Maternidade no cárcere: uma análise do cumprimento dos direitos inerentes à maternidade no sistema carcerário feminino da Cadeia Pública de CajazeirasPB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A efetivação do controle judicial sobre os direitos sociais prestacionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A importância da escuta especializada e/ou depoimento especial para minimizar os danos nos casos de falsa denúncia de violência sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

O PAPEL DO DIREITO E DO ESTADO NA GARANTIA E NOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS LGBTQIAP+ NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO NÚMERO DE CASAMENTOS CIVIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Análise acerca do sistema de saúde voltado à população em situação de rua durante a pandemia de Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Análise acerca dos direitos e garantias assegurados a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social e econômica durante a pandemia da COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Responsabilidade civil e administrativa disciplinar do advogado em caso de negligência e abandono de causa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A (in)eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em vítimas de violência doméstica e familiar na Comarca de Icó - Ceará (2020 - 2022); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Os efeitos trazidos aos jurisdicionados e adaptação dos servidores com a desinstalação da comarca de Uiraúna e agregação à comarca de Sousa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Cibercriminalidade e os limites da liberdade de expressão no mundo virtual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Diretode locomoção versus o direito a saúde pública em tempos de pandemia: aspectos jurídicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

LOGÍSTICA RESERVA: um estudo sobre a efetividade do Cumprimento da Lei 12; 305/2010, nas lojas de peças automotivas na Cidade de Sousa-PB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A (in) aplicabilidade da gratificação adicional de periculosidade aos policiais militares do estado da Paraíba; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Católica da Paraíba; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Análise jurídica acerca do saneamento básico do Brasil e o novo marco regulatório - Lei 14; 026/20; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Colisão de direitos: a liberdade econômico e o direito à saúde coletiva em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Ações de família sob a ótica do Código de Processo Civil: análise e peculiaridades das ações de alimentos e da audiência de conciliação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

As dificuldades das transexuais no mercado de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Uma análise acerca da efetividade das conciliações no CEJUSC da Comarca de Sousa-PB (2016-2021); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A (in)eficácia punitiva do estado nos casos de psicopatas homicidas e as implicações jurídicas desta condenação: uma análise a partir do caso Chico Picadinho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Uma análise acerca da adoção "a brasileira" no ordenamento jurídico pátrio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Uma análise acerca das ações familiares à luz das alterações promovidas pelo CPC de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A (in)efetividade da aplicação da lei de execuções penais na penitenciária padrão regional de Cajazeiras-PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A natureza e tipicidade da contaminação por HIV: homicídio tentado, lesão corporal ou contágio?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Provas invasivas e evasivas no Processo Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Um estudo acerca da concessão do Aterro Sanitário Intermunicipal no Vale do Rio do Peixe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Proteção aos animais x Direito à cultura: conflitos de direitos fundamentais e a prática da vaquejada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Dos direitos da advogada gestante à luz do Código de Ética e disciplina da OAB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A política municipal de resíduos sólidos na cidade de Sousa-PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Um estudo acerca dos fatores criminológicos infanti-juvenil no município de Cajazeiras-PB entre 2017 e 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A educação ambiental como garantia constitucional e sua efetividade no Projeto Político Pedagógico da Escola Padre Manuel Pereira na cidade de Umari-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Um estudo acerca da imparcialidade dos jurados no Tribunal do Júri na Comarca de São José de Piranhas - PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A utilização das parcerias público privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

O direito de herança do filho concebido por inseminação artificial post mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

O papel da audiência de custódia na consecução dos direitos e garantias fundamentais em face da banalização das prisões cautelares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

O abandono afetivo inverso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

a ineficácia da política antidrogas adotada pelo Brasil:uma nova visão sobre a legalização da maconha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Um estudo dos direitos e garantias do réu confesso à luz do princípio da ampla defesa e contraditório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Incidentes de resolução de demandas repetitivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Uma análise acerca da aplicabilidade da política nacional dos resíduos sólidos no aterro sanitário da cidade de Cajazeiras-PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de lavagem de capitais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A cobrança da taxa judiciária frente ao princípio da instabilidade da jurisdição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A guarda compartilhada como forma de prevenção à Síndrome da Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: omissão de socorro nas regulações médicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

Uma visão minimalista do Direito Penal:o princípio da intervenção mínima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

A (in)constitucionalidade da aliquota progressiva no imposto de transmissão causa mortis e/ou doação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas;

DANTAS, J. R. A. F. . ECOAR: Direito à educação ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade. 2022.

DANTAS, J. R. A. F. . Luta, Resistência e classe: O que você sabe sobre a população negra?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, J. R. A. F. . Projeto Ecoar de Sustentabilidade e Desenvolvimento. 2022; Tema: Campanha Canudo Não.. (Blog).

DANTAS, J. R. A. F. . Aulão de Véspera para o Exame da Ordem. 2022. .

DANTAS, J. R. A. F. . Ética Jurídica para o Exame da Ordem. 2022. .

DANTAS, J. R. A. F. . Direitos Internacionais e Humanos. 2016. .

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DANTAS, J. R. A. F. . Ministrou disciplinas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Docência).

DANTAS, J. R. A. F. . Garantias Trabalhistas aos empregados domésticos e as recentes alterações na legislação brasileira. 2015. .

2017

Menção Honrosa, UFCG.