Rubens José Garcia Pena Júnior

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPA (Universidade Federal do Pará) e Advogado OAB/PA 29967. É Bacharel em Direito (Universidade da Amazônia - UNAMA) e Cartógrafo (IFPA). Atualmente atuando como servidor público no setor de licitações e contratos administrativos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Estuda temas referentes a situações de violência e crimes contra crianças e adolescentes ocorridos em Altamira/PA. Possui interesse nos estudos da área de concentração em Antropologia Social, Criminologia e Direito Criminal.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Antropologia

2020 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Da denúncia ao aditamento: uma etnografia das práticas de Estado a partir das narrativas sobre crimes de emasculação em Altamira/PA.
Katiane Silva.Palavras-chave: emasculação; narrativa; violência; polissemia; discurso.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade da Amazônia
Título: Assédio Sexual de Mulheres no Trabalho e a Violência de Gênero
Orientador: Gustavo Moreira Pamplona

Curso técnico/profissionalizante

2008 - 2010

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Formação complementar

2020 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Civil: 5 anos do CPC 2015. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE PREGOEIRO: PRESENCIAL E ELETRÔNICO. (Carga horária: 20h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2017 - 2017

Utopias Institucionais e Perversão do Direito: Direito, Dominação e Liberda. , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog, ABraSD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Geodésia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cartografia.

Participação em eventos

3 SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA LATINA.?HISTÓRIAS OCULTAS? OU COMO PUBLICAR O QUE PARECE IMPUBLICÁVEL: NOTAS SOBRE AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DA PUBLICIZAÇÃO DOS AUTOS DO ?CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DE ALTAMIRA?, PA. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional América Latina.?Históriasocultas?oucomopublicaroquepareceimpublicável:notassobreasimplicaçõespolíticasdapublicizaçãodosautosdo?casodosmeninosemasculadosdeAltamira?,Pa. 2021. (Seminário).

VII ENCONTRO NACIONAL DE ANTROPOLOGIA DO DIREITO.?Um gay, um forasteiro, um Espírita e uma bruxa?: narrativas acusatórias em um julgamento do tribunal do júri do ?caso? dos meninos emasculados de Altamira/PA.. 2021. (Encontro).

Seminário Laudos e Direitos Humanos: Antropologia em Ação. 2018. (Seminário).

Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Os crimes dos Meninos Emasculados de Altamira: o caso, as causas e a narrativa processual.. 2017. (Congresso).

A FORMAÇÃO DA PESSOA PELO OLHAR DA TEORIA CRÍTICA.A FORMAÇÃO DA PESSOA PELO OLHAR DA TEORIA CRÍTICA. 2015. (Encontro).

O uso estratégico da propriedade intelectual e Tecnologia Industrial Báscia. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

PENA JUNIOR, R. J. G. . PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS EM PROCESSOS JUDICIAIS: NOTAS SOBRE O ?FAZER ETNOGRÁFICO? NA PESQUISA EMPÍRICA COM AUTOS DO ?CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DE ALTAMIRA?, PARÁ. In: César Evangelista Fernandes Bressanin; Édgar Hernán Fuentes-Contreras; Sandra Vidal Nogueira; Thaís Janaina Wenczenovicz;. (Org.). DIREITO E SOCIEDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 13-607.
PENA JUNIOR, R. J. G. ; SANTOS, Jorge Luiz O. . OS CRIMES DOS MENINOS EMASCULADOS DE ALTAMIRA/PA: AS CAUSAS, O CASO E A NARRATIVA PROCESSUAL. In: VIII CONGRESSO ABRASD, 2017, Porto Alegre/RS. SOCIOLOGIA JURÍDICA CONTRA DOGMÁTICA? PONTOS DE CONVERGÊNCIAS, 2017.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Pará. , Avenida Conselheiro Furtado - até 1097/1098, Batista Campos, 66025160 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32442707

Experiência profissional

2019 - Atual

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2016 - 2016

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário

2016 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Lemos, Lemos de Miranda e Rolim - Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário junto à 3ª PJTJ, Carga horária: 20

2009 - 2013

Santiago & Cintra Importação e Exportação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vendedor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Estudando de Mestrado, Carga horária: 20