Laércio Nogueira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1960), ensino-fundamental-primeiro-graupelo Ginásio Diocesano São João(1952) e ensino-medio-segundo-graupelo Colégio Sagrado Coração de Jesus(1955). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito de Varginha, Vice-Presidente do Fundação Educacional de Varginha e Advogado do Escritório de Advocacia "Edmundo Nogueira".

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

1956 - 1960

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Não consta

Ensino Médio (2º grau)

1953 - 1955

Colégio Sagrado Coração de Jesus

Ensino Fundamental (1º grau)

1949 - 1952

Ginásio Diocesano São João

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

Semana Jurídica "Prof. Laércio Nogueira". 2009. (Outra).

Semana Jurídica "Dr. Edson Antônio Velano". 2008. (Outra).

Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrada Borges". 2007. (Outra).

Semana Jurídica "Dr. João Otávio de Noronha" e 3ª Semana do Advogado "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2006. (Outra).

Semana Jurídica "Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra. 2005. (Outra).

I Encontro de Professores de Direito Tributário. 2003. (Encontro).

Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto weiss de Andrade". 2003. (Outra).

I Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1981. (Congresso).

Curso de treinamento para os Técnicos em Assuntos Educacionais. 1977. (Outra).

Frequentou aulas ministradas pelo Dr. Mauro Seixas Telles - FADIVA. 1972. (Outra).

III Colóquios de Direito Processual. 1970. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento. 1969. (Outra).

Ciclo de Conferências "Vital Brasil, sua vida e sua obra". 1965. (Outra).

Curso sobre o Poder Executivo na França e do Ciclo de Estudos sobre o Presidencialismo Brasileiro. 1959. (Outra).

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Orientou

Eliane Aad Nehme

Lei 8; 112 de 11 de dezembro de 1990 - o processo disciplinar administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Cícero Ribeiro de Medonça

Propriedade de automóvel: responsabilidade tributária e administrativa do proprietário de automóvel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Ubaldo Ribeiro de Medonça

Responsabilidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Pedro Carlos Furtado

O cooperativismo de crédito no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

João Batista Silva Bueno

Direito Ambiental em face aos recursos hídricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Alvânio P

F; Júnior; Medidas despenalizadoras da Lei Federal nº 9; 099/1995; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Valdemir Moreira

Direito Civil: mediação e arbitragem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Hilário Gustavo Duarte Sanches

Direito Tributário: lançamento no crédito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Marileia Bernardo de Andrade

Os controles externo e interno da administração pública e os tribunais de conta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Maria Aparecida Pereira

A união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Marco Antonio de Oliveira Amorim

Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Rossini da Silva Novaes

Nova lei de falências e recuperação de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Maria das Graças Ferreira Vilela

Nova lei de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Roberval Rocha dos Santos

Estatuto da Criança e do Adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Luciana C

Montevechi Luz; Relativização da cuisa julgado material; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Luciano Batista da Cruz

Direito Nacional Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Andréa Damasceno Braga

Breves considerações sobre os crimes contra o meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Ana Carolina de Oliveira Schiavon

Usucapião de bens imóveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Heliane Siqueira Silva

Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Cristiane de Fátima Felício

Juizado Especial Cível estadual e a democracia participativa: uma lei como instrumento de acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Flávia Cristina M

Dominitini; Violência doméstica contra as mulheres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Jorge Serafim Neto

A reforma sindical no Brasil e a aplicação da jurisprudência da OIT em matéria de liberdade sindical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Helber Crepaldi Reis

Exceção de pré-executividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Augustus Passos Borge

O meio ambiente e seus direitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Camila F

Borges; O lançamento constitutivo do crédito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Fernanda A

Limoeiro; Ética na administração pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Gleisson F

de O; Ribeiro; O ICMS e o instituto do deferimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

José Carlos dos Santos

A instituição do tribunal do júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

José Dimas Gomes Martins

Formação do crédito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

José Vitor de Lima

Responsabilidade tributariados administradores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Reginaldo S

Rufino; Crimes na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Vera Lúcia de Souza Mattos

Contratos administrativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Vinícius Alcantara dos Santos

Empregada doméstica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Helena Romeiro de Araújo

A coisa julgada na investigação de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Janaína Reis dos S

Pereira; O préquestionamento como requisito de admissibilidade de recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Lourdes Rosaria Aguiar

Improbidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Maria Sidnéia Armando

Divórcio: causas e conseqüências; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Marcelo David

Substituição tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Melissa Aparecida dos Reis

Ação de alimentos: segundo a "Lei nº; 5478/68"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Milza de Fátima T

Vitor; A dissiolução da sociedade conjungal: as infrações dos deveres do casamento e a insuportabilidade da vida em comum; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Ademir de Souza

Lei de Responsabilidade Fiscal e seus reflexos na improbidade administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Alfredo Amaral de C

Junior; Penas alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Dário Soares da Silva Filho

A impenhorabilidade das apólices da Dívida Pública emitidas no início do século no âmbito tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Fábio Gama Leite

Processo Cautelar e antecipação de tutela; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Henrique Caldeira T

Santos; A processualidade na solução administrativa das contendas em matéria tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Herik Matias de Oliveira

Penas alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

João Alfredo Pacheco Ratton

Direito marítimo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Reginaldo Vitor Felisbino

Lei de Responsabilidade Fiscal - o freio da máquina pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Hederson da Cunha Bueno

A reforma e a competição tributária, seus aspectos e o estudo do caso brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Ricardo Pereira

Exclusão do crédito tributário (anistia-isenção); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Marcos Antonio Nogueira

O tributo simples; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Walley Izaias da Silva

Crédito tributário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Érika Frogeri Ribeiro

O sigilo das comunicações e o direito à prova no Processo Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Márcio Antonio Porto de Souza

Exclusão do crédito tributário (remissão-anistia-isenção); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Fabíula Maria Stabelini

Efeitos morais e sociais da condenação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Fabiana Vanzeli Ferreira Miranda

O direito de recorrer em liberdade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Sair Megre Mansur Hobaica

O instituto da substituição tributária cmo forma eficaz de controle fiscal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

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Prêmios

1977

Medalha Ministro Alfredo Valladão, Escola Superior de Guerra (ADESG).

Histórico profissional

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Experiência profissional

1981 - Atual

Fundação Educacional de Varginha

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

1969 - Atual

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
- Ministra aulas da disciplina Direito Tributário - aprovado pelo Conselho Federal de Educação, através do Parecer nº. 2.105/73, documenta 155. - Ministra aulas da disciplina Direito Administrativo - aprovado pelo conselho Federal de Educação, através do Parecer nº. 401/69, documenta 102. - Ministrou aulas da disciplina Ciências das Finanças e Direito Financeiro, de 1997 a 2008.

1961 - Atual

Escritório de Advocacia "Edmundo Nogueira"

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado