Laércio Nogueira

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Semana Jurídica "Prof. Laércio Nogueira". 2009. (Outra).

Semana Jurídica "Dr. Edson Antônio Velano". 2008. (Outra).

Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrada Borges". 2007. (Outra).

Semana Jurídica "Dr. João Otávio de Noronha" e 3ª Semana do Advogado "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2006. (Outra).

Semana Jurídica "Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra. 2005. (Outra).

I Encontro de Professores de Direito Tributário. 2003. (Encontro).

Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto weiss de Andrade". 2003. (Outra).

I Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1981. (Congresso).

Curso de treinamento para os Técnicos em Assuntos Educacionais. 1977. (Outra).

Frequentou aulas ministradas pelo Dr. Mauro Seixas Telles - FADIVA. 1972. (Outra).

III Colóquios de Direito Processual. 1970. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento. 1969. (Outra).

Ciclo de Conferências "Vital Brasil, sua vida e sua obra". 1965. (Outra).

Curso sobre o Poder Executivo na França e do Ciclo de Estudos sobre o Presidencialismo Brasileiro. 1959. (Outra).

Lei 8; 112 de 11 de dezembro de 1990 - o processo disciplinar administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Propriedade de automóvel: responsabilidade tributária e administrativa do proprietário de automóvel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Responsabilidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

O cooperativismo de crédito no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Direito Ambiental em face aos recursos hídricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

F; Júnior; Medidas despenalizadoras da Lei Federal nº 9; 099/1995; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Direito Civil: mediação e arbitragem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Direito Tributário: lançamento no crédito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Os controles externo e interno da administração pública e os tribunais de conta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

A união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Nova lei de falências e recuperação de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Nova lei de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Estatuto da Criança e do Adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Montevechi Luz; Relativização da cuisa julgado material; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Direito Nacional Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Breves considerações sobre os crimes contra o meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Usucapião de bens imóveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Juizado Especial Cível estadual e a democracia participativa: uma lei como instrumento de acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Dominitini; Violência doméstica contra as mulheres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

A reforma sindical no Brasil e a aplicação da jurisprudência da OIT em matéria de liberdade sindical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Exceção de pré-executividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

O meio ambiente e seus direitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Borges; O lançamento constitutivo do crédito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Limoeiro; Ética na administração pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

de O; Ribeiro; O ICMS e o instituto do deferimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

A instituição do tribunal do júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Formação do crédito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Responsabilidade tributariados administradores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Rufino; Crimes na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Contratos administrativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Empregada doméstica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

A coisa julgada na investigação de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Pereira; O préquestionamento como requisito de admissibilidade de recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Improbidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Divórcio: causas e conseqüências; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Substituição tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Ação de alimentos: segundo a "Lei nº; 5478/68"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Vitor; A dissiolução da sociedade conjungal: as infrações dos deveres do casamento e a insuportabilidade da vida em comum; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Lei de Responsabilidade Fiscal e seus reflexos na improbidade administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Junior; Penas alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

A impenhorabilidade das apólices da Dívida Pública emitidas no início do século no âmbito tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Processo Cautelar e antecipação de tutela; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Santos; A processualidade na solução administrativa das contendas em matéria tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Penas alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Direito marítimo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Lei de Responsabilidade Fiscal - o freio da máquina pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

A reforma e a competição tributária, seus aspectos e o estudo do caso brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Exclusão do crédito tributário (anistia-isenção); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

O tributo simples; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Crédito tributário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

O sigilo das comunicações e o direito à prova no Processo Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Exclusão do crédito tributário (remissão-anistia-isenção); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

Efeitos morais e sociais da condenação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

O direito de recorrer em liberdade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

O instituto da substituição tributária cmo forma eficaz de controle fiscal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Nogueira;

1977

Medalha Ministro Alfredo Valladão, Escola Superior de Guerra (ADESG).