Wagner Tobias Lima Filho
Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão(1997), graduação em direito pela Universidade Ceuma(2002), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Ceuma(2004), ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Marista do Maranhão(1985) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Marista do Maranhão(1988). Atualmente é professor de ensino superior da Faculdade do Maranhão, professor de ensino superior da Faculdade do Estado Maranhão e sócio proprietário da Pestana e Tobias Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional
2004 - 2004
Universidade Ceuma
Título: Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia
Orientador: MSC Alexandre Freire
Graduação em direito
1998 - 2002
Universidade Ceuma
Título: Execução de alimentos e prisão civil do devedor
Orientador: Roberto Tavares de Sousa
Graduação em Ciências Contábeis
1991 - 1997
Universidade Federal do Maranhão
Título: A auditoria interna do poder executivo federal na área das empresas estatais: um enfoque gerencial
Orientador: João Baptista Lobato
Formação complementar
2004 - 2004
Gestão e Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-MA, Brasil.
2002 - 2002
Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 4h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2001 - 2001
Direito Penal Globalizado. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
1997 - 1997
Direito Tributário. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-MA, Brasil.
1992 - 1992
Ciências Contábeis. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
1992 - 1992
Ciências Contábeis. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Auditoria interna.
Participação em bancas
ALENCAR, P. A. S.;LIMA FILHO, W. T.; ARAUJO, B. F. S.. O EMPODERAMENTO JUDICIAL NO BRASIL: uma análise no âmbito decisório do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
ARAUJO, B. F. S.;LIMA FILHO, W. T.; PORTELA, S. J.. ASSEDIO MORAL: uma análise da lesão dos direitos de personalidade nas relações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
ARAUJO, B. F. S.;LIMA FILHO, W. T.; ALENCAR, P. A. S.. A ARBITRAGEM COM MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS NO AMBITO EMPRESARIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
ARAUJO, B. F. S.;LIMA FILHO, W. T.; FERREIRA, L. F. R. R.. ALEINAÇÃO PARENTAL: uma análise da responsabilidade do alienante conforma a Lei nº 12.318/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
ARAUJO, B. F. S.;LIMA FILHO, W. T.; PORTELA, S. J.. ERRO MEDICO: uma análise das condutas da responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
ARAUJO, B. F. S.;LIMA FILHO, W. T.; ALENCAR, P. A. S.. ABANDONO AFETIVO: uma análise da possibilidade de reparação civil mediante a omissão do dever de cuidado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
PORTELA, S. J.;LIMA FILHO, W. T.; NASCIMENTO, A. N.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
ALENCAR, P. A. S.;LIMA FILHO, W. T.; FERREIRA, L. F. R. R.. UMA ANALISE DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL À LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
CARVALHO, M. P. N.; PORTELA, S. J.;LIMA FILHO, W. T.. A INFLUÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM FACE DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; CARVALHO, M. P. N.; ALENCAR, A. C.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; OLIVEIRA, C. B.; FERREIRA, L. F. R. R.. DIREITOS DA PERSONALIDADE E TESTAMENTO VITAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; ALENCAR, P. A. S.; CARVALHO, M. P. N.. RESPNSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA PRISÃO ILEGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; FERREIRA, L. F. R. R.; SILVA, I. L. M. C.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR NA ATUAL CONJUNTURA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; FERREIRA, L. F. R. R.; CARVALHO, M. P. N.. ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PRESCRITIBILIDADE, À LUZ DA SÚMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; OLIVEIRA, C. B.; CARVALHO, M. P. N.. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE SEUS INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; PRAZERES, V. P.; CARVALHO, M. P. N.. ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; PRAZERES, V. P.; ALENCAR, A. C.. ANÁLISE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O TERCEIRO SETOR, À LUZ DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; PORTELA, S. J.; GAMA, J. L. F.. FICHA LIMPA: INELEGIBILIDADE E IMPOSSIBILIDADE DE OCUPAR CARGO PUBLICO NO MARANHAO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; PORTELA, S. J.; GAMA, J. L. F.. OS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE AS ESPECIES E SUA EFICÁCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; NASCIMENTO, A. N.; LIMA, M. A. S.. TERCEIRIZAÇÃO E A (DES) PROTEÇÃO DO TRABALHADOR FRENTE AO REGULAMENTO JURIDICO: ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO LUIS/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; NASCIMENTO, A. N.; SILVA JUNIOR, F. A. P.. A INCOMPATIBILIDADE DA PENA DO CRIME DE TORTURA QUALIFICADO PELA MORTE EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A INEFICÁCIA DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; NASCIMENTO, A. N.; LIMA, M. A. S.. ADOÇÃO NO BRASIL COM ÊNFASE NA MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; NASCIMENTO, A. N.; LIMA, M. A. S.. ASPECTOS JURIDICOS SOBRE AS IRREGULARIDADES DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; ALENCAR, P. A. S.; FERREIRA, A. G. A.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; ALENCAR, P. A. S.; FERREIRA, A. G. A.. REFORMA DE 2009 DO CÓDIGO PENAL: CRIMES SEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; LIMA, A. C.; ALENCAR, A. C.. O BENEFICIO ESPECIAL DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: UMA ANÁLISE DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR RURICOLA FRENTE ÀS ALEGAÇÕES DE ASSISTENCIALISMO GOVERNAMENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; LIMA, A. C.; ALENCAR, A. C.. DESAPROPRIAÇÃO: UM ENFOQUE PARA OS SEGURADOS EMPREGADOS NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; NASCIMENTO, A. N.; LIMA, A. C.. O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E A SUA PLICABILIDADE NOS TERRITORIOS QUILOMBOLAS DA BAIXADA MARANHENSE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; LIMA, A. C.; NASCIMENTO, A. N.. A ADOÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA ADOÇÃO POR PARES HOMOSSEXUAIS, SUAS POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; ALENCAR, A. C.; OLIVEIRA, C. B.. EFICACIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS NO ESTADO DO MARANHÃO PARA MENORES INFRATORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; SANTOS, C. F. C.; LIMA, M. A. S.. A VALIDADE DE INTRODUÇÃO DO METODO APAC COMO ALTERNATIVA DE EXECUÇÃO REPRIMENDA PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; SANTOS, C. F. C.; LIMA, M. A. S.. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTACIADO DE OCORRÊNCIA (TCO). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; SANTOS, C. F. C.; LIMA, M. A. S.. A CRIMINALIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ASPECTOS RELATIVOS À CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; SANTOS, C. F. C.; LIMA, M. A. S.. MEDIDAS CAUTELARES COMO FORMA ALTERNATIVA A PRISÃO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 12403/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; CARVALHO, E. F.; LIMA, A. C.. CRIMES EM AMBIENTE VIRTUAL: ANALISE DA FALTA DE PREVISÃO LEGAL DE CONDUTAS NOCIVAS À SOCIEDADE COMETIDAS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
OLIVEIRA, J. J. C.; SILVA, I. L. M. C.;LIMA FILHO, W. T.. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS CONTRIBUINTES EMPREGADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; OLIVEIRA, J. J. C.; SILVA, I. L. M. C.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTAVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; OLIVEIRA, J. J. C.; SILVA, I. L. M. C.. TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; CAMIZAO, I. C.; CARDOSO FILHO, O.. PLANO DIRETOR DE SÃO LUIS: INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL DO CENTRO HISTORICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; ALENCAR, P. A. S.; CARVALHO, M. P. N.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: UMA GARANTIA DE DEFESA AO AGENTE PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
LIMA FILHO, W. T.; ALENCAR, P. A. S.; CARVALHO, M. P. N.. A MITIGAÇÃO DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.
Orientou
AS MUDANÇAS INSERIDAS PELO ESOCIAL NA ROTINA TRABALHISTA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Wagner Tobias Lima Filho;
UMA ANALISE DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL À LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Wagner Tobias Lima Filho;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Wagner Tobias Lima Filho;
DIREITOS DA PERSONALIDADE E TESTAMENTO VITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Wagner Tobias Lima Filho;
ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Wagner Tobias Lima Filho;
ANALISE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NOS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E O TERCEIRO SETOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Wagner Tobias Lima Filho;
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Wagner Tobias Lima Filho;
REFORMA DE 2009 DO CÓDIGO PENAL: CRIMES SEXUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Wagner Tobias Lima Filho;
TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Wagner Tobias Lima Filho;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade do Maranhão. , Rua 38, lotres 03, Bequimão, 65075090 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32278916, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade do Estado MaranhãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de ensino superior, Carga horária: 10
2004 - Atual
Faculdade do MaranhãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de ensino superior, Carga horária: 10
2003 - Atual
Pestana e Tobias Advogados AssociadosVínculo: sócio proprietário, Enquadramento Funcional: sócio proprietário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 2002
Escritório de Contabilidade AutônomoVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1996
Companhia Docas do MaranhãoVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: assessor do setor de Auditoria Interna, Carga horária: 30
1992 - 1993
Banco Economico SaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: caixa, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
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