Josinaldo Leal de Oliveira

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Atividades Jurídicas Extrajudiciais - Atuação em Cartórios.

Ciclo de Palestras de Ciências Contábeis.Responsabilidade do Contabilista na relação com o consumidor. 2020. (Simpósio).

IV Semana Jurídica - (Re)Pensando à Prática Jurídica: rompendo paradigmas.Formei, e agora?. 2020. (Simpósio).

IV Semana Jurídica - (Re)Pensando à Prática Jurídica: rompendo paradigmas.Iniciação à Petição Inicial. 2020. (Oficina).

Agosto D - o mês do direito em prol deste.A inclusão e exclusão discente no ensino superior privado e público. 2019. (Simpósio).

IV Teses.Direito do Consumidor. 2019. (Seminário).

Workshop - Procon.Princípios do Direito do Consumidor. 2019. (Oficina).

III Semana Jurídica - "Pensamento Jurídico e(m) crise".Os desafios para efetivação da proteção do consumidor no direito brasileiro. 2018. (Outra).

Palestra Direito do Consumidor.A responsabilidade dos meios de comunicação pelo conteúdo das mensagens publicitárias. 2016. (Seminário).

VI Semana de Admnistração da FAT.A responsabilidade civil da empresa em razão dos danos causados aos consumidores. 2016. (Outra).

X Semana Jurídica.A Responsabilidade dos Meios de Comunicação pelo Conteúdo das Mensagens Publicitárias. 2015. (Encontro).

XXIII Semana Jurídica da Unyahna.A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Construindo o conceito de consumidor-nascituro. 2014. (Congresso).

3 encontro Estadual de Defesa do Consumidor: O futuro do direito do consumidor. 2013. (Encontro).

III Encontro Estudual de Defesa do Consumidor: o Futuro do Direto do Consumidor r. 2013. (Encontro).

Mesa Redonda sobre Direitos Humanos.A defesa do consumidor como direito fundamental. 2013. (Outra).

Seminário Responsabilidade Civil e Perspectiva Ciminal. 2013. (Seminário).

Seminário Responsabilidade Civil e Perspectiva Criminal.Responsabilidade Civil e Perspectiva Criminal no caso da boate Kiss. 2013. (Seminário).

4ª Semana jurídica da Faculdade Apoio/Unifass.A reforma do código de defesa do consumidor: para que e para quem? A imperiosa necessidade de uma releitura do sistema principiológico. 2012. (Outra).

Curso de Extensão.Aspectos Atuais da Responsabilidade Civil. 2012. (Outra).

Curso de Extensão Direito Civil.Contratos em espécie. 2012. (Outra).

II Seminário Eleitoral do Interior da Bahia. 2012. (Seminário).

II Seminário Eleitoral do Interior da Bahia. 2012. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

CDC e a evolução do Consumo.Evolução História do Direito do Consumidor. 2011. (Seminário).

CDC e a Evolução do Consumo.A evolução histórica da proteção do consumidor. 2011. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito do Consumidor - CNDC 2011. 2011. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Consumidor - CNDC 2011. 2011. (Congresso).

Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor.Transmissão das Obrigações. 2011. (Outra).

Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor.Teoria Geral dos Contratos. principiologia dos contratos. 2011. (Outra).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Congresso).

Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor.Contratos em espécie: Seguros, Depósitos, Consórcio, Locação, Mandado, comissão, agência e distribuição. 2010. (Outra).

Os vinte anos do Código de Defesa do Consumidor.Os vinte anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

Os Vinte anos do Código de Defesa do Consumidor.Os Vinte anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

Semana Academica.Prática em Direito do Consumidor. 2007. (Oficina).

OLIVEIRA, J. L.; SAMPAIO, A.. Tutela da confiança como critério de constatação da responsabilidade civil - por uma nova estrutura da responsabilidade civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ciências Criminais) - JUS PODIVM.

OLIVEIRA, J. L.; SAMPAIO, A.. Relação de Consumo Superindividamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TRAJANO, T.;OLIVEIRA, J. L.. A (Im) Possibilidade de Interrupção dos Serviços Essenciais Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Filho.A Fixação da Indenização pelo Dano Moral em Face de seu Caráter Punitivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Inconstitucionalidade da Desapropriação por Zona Destinada à Revenda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Atuação da Conceição de Haia no Processo de Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SAMPAIO, A.;OLIVEIRA, J. L.. Os Contratos Eletrônicos como Relação de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SAMPAIO, A.;OLIVEIRA, J. L.. A Observância do Princípio da Boa Fé no Serviço de Atendimento ao Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SAMPAIO, A.;OLIVEIRA, J. L.. O Princípio da Efetiva Prevenção de Danos e a Regulamentação dos Alimentos Trangênicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SAMPAIO, A.;OLIVEIRA, J. L.. Para sua Segurança Você está sendo Filmado: O Direito da Privacidade Frente à Vídeo Vigilância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Combate ao Desvirtuamento da Regra do Concurso Público Através da Contratação Temporário de Excepcional Interesse Público: Ação de Improbidade Administrativa. 2008.

OLIVEIRA, J. L.. A Mitigação da Irrepetibilidade dos Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. O Diálogo das Fontes Normativas em Face do Contrato de Seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Cirurgia Plástica: a cumulabilidade dos danos Material, Moral e Estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Importância da Psicanálise para os Conflitos de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. O Anonimato do Doador na Reprodução Assistido Heterólogo Frente ao Direito Constitucional do Receptor em conhecer sua Origem Genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e seus Efeitos na Òrbita Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Responsabilidade Civil do Transportador no Assalto a Ônibus em Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Famílias Paralelas: Em Busca da Dignidade Esquecida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Proteção ao Patrimônio Mínimo como Forma de garantia da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Aplicabilidade da Teoria da Perda de uma Chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Doção nas Uniões Homoafetivas: o direito à filiação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Necessidade Garantida do Fiador nos Contratos de Fies. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Prisão Civil Depositário Infiel à Luz do Direito Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. SPC e SERASA: A Inconstitucionalidade da Restrição ao Crédito nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Responsabilidade Objetiva do Estado por Omissões Especificar que Causam Danos aos Particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Responsabilidade por Omissão do Estado por Dano Causado a Terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Da Impossibilidade da Pessoa Jurídica Sofrer Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Oliveira.Um Análise da Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet por Atos de seus Usuários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Adoção à Brasileira e a Filiação Socioativa: um Paradigma para as Relações de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SAMPAIO, A.;OLIVEIRA, J. L.. O Direito à Informação no Código de Defesa do Consumidor e a Inclusão do Deficiente Visual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SAMPAIO, A.;OLIVEIRA, J. L.. Filho.A Fixação da Indenização pelo Dano Moral em Face de seu Caráter Punitivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MACHADO, L.;OLIVEIRA, J. L.. Execeção de Pré-Excecutividade: sua Permanência na Prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LEAO, F. B. C.;OLIVEIRA, J. L.. A Atuação da Convenção de Haia no Processo de Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LEAO, F. B. C.;OLIVEIRA, J. L.. da Silva.Mudança de Nome Civil em Virtude de Cirurgia de Redesignação Sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LEAO, F. B. C.;OLIVEIRA, J. L.. O Instituto da Gerra Compartilhada e a Lei 11.698/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SAMPAIO, A.;OLIVEIRA, J. L.. A Responsabilidade Civil Solidária dos Planos de Saúde em Caso de Erro Médico Credenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SAMPAIO, A.;OLIVEIRA, J. L.. Legitimidade do Ministério Púbico para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SAMPAIO, A.;OLIVEIRA, J. L.. A Impossibilidade da Pessoa Jurídica Sofrer Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LEAO, F. B. C.;OLIVEIRA, J. L.. Direito Homoafetivo: o Princípio da Igualdade nas Igualdades Homoafetivas como União Estável no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Efeitos da Barriga de Aluguel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. dos Santos.A Boa Fé Objetiva no Direito do Consumidor: sua extenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Exceção de Pré-Excecutividade: sua Permanência na Prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Inconstitucionalidade da Desapropriação por Zona Destinada à Reserva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Possibilidade Jurídica Pluriparentalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Transsexualismo e a Redesignação Social do Transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Positivo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Pessoa Jurídica Consumidora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Responsabilidade Civil na Relação de Consumo: A Possível Defesa do Fornecedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A responsabilidade Civil dos Shoppings Centers por Danos Causados em seus Estacionamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente na Prestação Juridiscional. 2007.

OLIVEIRA, J. L.. União Estável: uma história em face da modernização do conceito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. As Ações Juridiciais que Versam sobre o Questionamento de Cobrança de Tarifa de Assinatura e dos Pulsos Excedentes nas Linhas Telefônicas Fixas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Fomento Mercantil: Aspectos Gerais e o Direito de Regresso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. de Jesus.Filiação Sócio-Afetiva: uma nova realidade social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. M. Almeida.O Princípio de Liberdade de Crença e a Recusa à Transfusão de Sangue pelas Testemunhas de Jeová à Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. A Renuncia aos Alimentos pelo Ex-Conjuge e pelo Ex-Companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, J. L.. Presunção Legal de Paternidade na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Tutela da confiança como critério de constatação da Responsabilidade Civil - por uma nova estrutura da Responsabilidade Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A Responsabilidade do Fornecedor pelo Superendividamento do Consumidor em Decorrência da Concessão Desarrazoada de Crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Os Deveres Laterais e a Violação Positiva do Contrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Contratos Coletivos de Plano de Saúde: Intervenção Estatal x Segurança Jurídica dos Contratos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A Descaracterização do Contrato de Leasing Frente a Antecipação do Valor Residual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A (In) Aplicabilidade do CDC às Relações Jurídicas em que Microempresas Adquirem Produtos ou Serviços Para Atividade Profissional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

O Aparelho Celular como Produto Essencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

União Estável: uma história em face da modernização do conceito de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Combate ao desvirtuamento da regra do concurso público através da contratação temporário de excepcional interesse público: ação de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A mitigação da irrepetibilidade dos alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

O diálogo das fontes normativas em face do contrato de seguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Cirurgia Plástica: a cumulabilidade dos danos material, moral estético; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A coisa julgada nas ações coletivas de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A importância da psicanálise para os conflitos em família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

O anonimato do doador na reprodução assistido heterólogo frente ao Direito Constittucional do receptor em conhecer sua origem genética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

O reconhecimento do paternidade socioafetiva e seus efeitos na órbita jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Responsabilidade Civil do transportador no assalto a ônibus em Salvador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Famílias paralelas: em busca da dignidade esquecida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A proteção ao patrimônio mínimo como forma de garantia da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A doação nas uniões homoafetivas: o direito à filiação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

de Jesus; Filiação sócio-afetiva: uma nova realidade social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Presunção legal da paternidade na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A discussão do paradigma da culpa na dissolução do matrimônio: sob a ótica dos princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

M; Almeida; O princípio da liberdade de crença e a recusa à transfusão de sangue pelas testemunhas de jeová à luz do princípio da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

a renuncia aos alimentos pelo ex-cônjuge e pelo ex-companheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

o dano moral na dissolução das relações afetivas; uma abordagem civil-constitucional emprol da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Positivo Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Pessoa Jurídica Consumidora; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Responsabilidade Civil dos Shoppings Centers por Danos Causados em seus Estacionamentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

A responsabilidade civil do estado decorrente na prestação juridiscional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Responsabilidade Civil na Relação Consumo: a Possível Defesa do Fornecedor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

AS ações juridiciais que versam sobre o questionamento de cobrança de tarifa de assinatura e dos pulsos excedentes nas linhas telefônicas fixas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

Fomento Mercantil: aspectos gerais e o direito de regresso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira;

OLIVEIRA, J. L. . Entenda Direito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. L. . Entenda Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. L. . O CONSUMIDOR E O DIREITO A TROCA. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. L. . Aspectos Atuais das Responsabilidade Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. L. . Contratos em espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. L. . Contratos em espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. L. . Direito do Consumidor. 2011. .

OLIVEIRA, J. L. . Contratos em Espécie IV: Seguros, depósito, consórcio, locação, mandato, comissão, agência e distribuição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, J. L. . Contratos em Espécie IV: Seguros, depósito, consórcio, locação, mandato, comissão, agência e distribuição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2016

Comenda Infante D. Henrique, Casa do Infante - Porto - Portugal.

2016

Cidadão Feirense, Câmara Municipal de Feira de Santana - Bahia.

2015

Medalha "Il Merito Giuridico de Visitatori - autori internazionali", Università Degli Studio Di Bari Aldo Moro - Itália.

2012

2 Lugar no Concurso Brasilcon de Monografias "A Reforma do Código de Defesa do Consumidor: Para que e para quem?", Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

2005

Exame de Ordem - OAB, Ordem dos Advogados do Brasil.