Bianka Araujo Gomes

Outras informações:
1. Assessorar a Diretoria Executiva quanto à proposição e o acompanhamento da execução do orçamento plurianual e anual da EPL; 2. Gerenciar a disponibilidade e a execução orçamentária e financeira da EPL; 3. Gerenciar a execução contábil da EPL, em seus aspectos fiscal, tributário e patrimonial; 4. Assessorar as áreas da EPL nas atividades relacionadas à orçamento, finanças, pagamento e contabilidade fiscal, tributária e patrimonial; 5. Gerenciar a elaboração de propostas para os objetivos, as diretrizes e as metas do Plano Plurianual da EPL e suas revisões anuais.

Outras informações:
1. Auxiliar, individualmente, o Líder do Partido no acompanhamento orçamentário e financeiro das emendas de sua autoria; 2. Fornecer subsídios, produzir relatórios gerenciais e assessorar os demais Gabinetes Parlamentares do PSL na condução de matérias afetas ao orçamento impositivo e sua execução orçamentária e financeira.

Outras informações:
1. Assessorar o Secretário Especial de Relações Institucionais na coordenação política do Governo federal e na condução do relacionamento do Governo federal com o Congresso Nacional e os partidos políticos, em articulação com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, juntamente com a Casa Civil da Presidência da República; 2. Receber, tratar, analisar e elaborar lista com as emendas aptas para pagamento pelos Órgãos executores do orçamento impositivo; 3. Elaborar relatórios gerenciais com dados relativos ao pagamento das emendas impositivas individuais e de bancada com base no Tesouro Gerencial; 4. Verificar, em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, os limites disponíveis para pagamento de emendas impositivas e solicitar a liberação dos montantes solicitados pelos Órgãos; 5. Promover a interlocução dos autores de emendas constantes da lei orçamentária anual, cuja programação tenha caráter de execução obrigatória, com órgãos executores e centrais do sistema de orçamento e administração financeira do Governo federal, para fins de cumprimento dos prazos legais estabelecidos para sua operacionalização, inclusive no que se refere à liberação de recursos e execução financeira; 6. Monitorar e avaliar os níveis de execução das programações de caráter obrigatório, oriundas de emendas constantes da lei orçamentária anual; 7. Acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional, que tratem de alterações orçamentárias nas programações de caráter obrigatório.

Outras informações:
1. Análise qualitativa das ações para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com o objetivo de qualificar e adequar o cadastro das ações orçamentárias à realidade das instituições conforme diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Orçamento Federal; 2. Subsidiar a elaboração do relatório de gestão da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; 3. Elaborar relatórios técnicos sobre o desempenho dos programas e ações do Plano Plurianual, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, de forma a subsidiar a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional, a Avaliação Anual do Plano Plurianual e a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR).

Outras informações:
1. Coordenar, orientar e acompanhar as atividades de programação e execução orçamentária e financeira do Ministério; 2. Analisar as propostas de liberação de recursos encaminhadas pelas unidades jurisdicionadas e acompanhar os saldos das dotações orçamentárias e das cotas financeiras; 3. Acompanhar a observância das diretrizes estabelecidas, anualmente, nas normas de execução orçamentária e de programação financeira; 4. Atender às consultas formuladas pelas unidades jurisdicionadas sobre os procedimentos relativos à execução financeira e à operacionalização do SIAFI; 5. Analisar e auxiliar na fixação dos limites de movimentação e empenho de cada Secretaria conforme estabelecido no Decreto de Programação Orçamentária bem como nas Portarias de alteração; 6. Acompanhar a execução do orçamento anual e adotar as providências necessárias visando à consolidação dos planos e programas bem como elaborar e gerenciar a programação orçamentária da Secretaria; 7. Elaborar e acompanhar a certificação de disponibilidade orçamentária; 8. Realizar a descentralização e a movimentação de créditos orçamentários bem como proceder com a liberação dos recursos financeiros no âmbito do Ministério e da Secretaria, inclusive no tocante aos recursos de emendas individuais (orçamento impositivo); 9. Solicitar recursos ao Tesouro Nacional para pagamento de recursos de pessoal bem como de despesas correntes ou de exercícios anteriores bem como proceder com a liberação financeira; 10. Elaborar relatórios financeiros com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI Gerencial e Operacional) e no Tesouro Gerencial, de forma a subsidiar informações fornecidas pela SEPPIR e pelo Ministério.

Outras informações:
1. Elaborar relatórios orçamentários utilizando-se como base o Tesouro Gerencial, visando subsidiar as informações fornecidas pela Secretária Nacional; 2. Planejar a execução orçamentária e financeira da Secretaria, auxiliando na tomada de decisão dos projetos a serem executados em conformidade com os limites estabelecidos pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira; 3. Realizar estudos e pesquisas suplementares, de forma a apoiar as atividades das Diretorias; 4. Acompanhar as normas e a legislação específicas das áreas de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade e divulgar nas respectivas áreas; 5. Elaborar a Proposta Orçamentária da unidade, coordenar o processo de Acompanhamento Orçamentário e de Monitoramento e Avaliação do PPA; 6. Proceder, conforme necessidade, com a inclusão das solicitações de créditos adicionais no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento SIOP; 7. Promover, em conjunto com a área técnica responsável, a divulgação interna e externa de atos oficiais e notícias de interesse da Secretaria.

Outras informações:
1. Elaboração de relatórios financeiros com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI Gerencial e Operacional) e no Tesouro Gerencial, de forma a subsidiar informações fornecidas pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; 2. Planejar e organizar as atividades técnicas e administrativas de apoio à Subsecretária, bem como as ações que envolvam sua representação institucional; 3. Realizar estudos e pesquisas suplementares, de forma a apoiar as atividades das coordenações; 4. Acompanhar as normas e a legislação específicas das áreas de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade e divulgar nas respectivas áreas; 5. Promover, em conjunto com a área técnica responsável, a divulgação interna e externa de atos oficiais, notícias de interesse da Subsecretaria e o atendimento às demandas da Lei de Acesso à Informação.

Outras informações:
1. Assessorar, acompanhar e oferecer subsídios aos Órgãos e às Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação quanto ao processo orçamentário; 2. Auxiliar e fornecer subsídios técnicos quando da consolidação da Proposta Orçamentária anual; 3. Monitorar, fornecer orientações e suporte técnico às unidades orçamentárias do Ministério da Educação, de forma a assegurar o cumprimento das disposições orçamentárias estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA), dentre outras; 4. Interação com os órgãos centrais do Sistema Federal de Planejamento e Orçamento a fim de atender demandas como solicitação de créditos; 5. Avaliar solicitações de créditos orçamentários dos órgãos e unidades do Ministério da Educação e propor alterações no orçamento anual; 6. Realizar a descentralização e a movimentação de créditos orçamentários no âmbito do Ministério da Educação; 7. Orientar as unidades quanto ao cumprimento das normas de elaboração da proposta, alteração da lei orçamentária e da programação orçamentária.

Outras informações:
1. Subsidiar a elaboração do relatório de gestão da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; 2. Elaboração de relatórios técnicos sobre o desempenho dos programas e ações do Plano Plurianual, no âmbito do Ministério da Educação, de forma a subsidiar a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional, a Avaliação Anual do Plano Plurianual e a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR); 3. Análise qualitativa das ações para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com o objetivo de qualificar e adequar o cadastro das ações orçamentárias à realidade das instituições conforme diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Orçamento Federal; 4. Acompanhamento e monitoramento da execução física e financeira das ações orçamentárias.

Outras informações:
1. Acompanhar a Execução Orçamentária e Financeira dos contratos administrativos das unidades gestoras da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, visando sua programação, adequação e alterações; 2. Realizar a descentralização e a movimentação de créditos orçamentários bem como proceder com à liberação de recursos financeiros dos TEDs firmados entre o Ministério e outros Órgãos; 3. Acompanhar todas as fases da execução orçamentária, incluindo a emissão de empenhos no SIAFI e SIASG; 4. Fornecer informações sobre a disponibilidade de créditos orçamentários; 5. Assessorar e oferecer subsídios ao Coordenador quanto ao processo orçamentário; 6. Elaborar relatórios orçamentários utilizando-se como base o Tesouro Gerencial, de forma a acompanhar a execução das despesas da Subsecretaria, incluindo diárias e passagens; 7. Elaborar documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) visando autorização do Ordenador de Despesas para emissão de empenhos e pagamentos de notas fiscais.