Renato Oliveira de Araújo

Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Procurador do CREA-PR. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Pós-graduado em Direito Empresarial e Processo Civil pela PUC-PR. MBA em Direito e Planejamento Tributário pelo IEGE-Curitiba.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Empresarial

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Taxa de controle e fiscalização: a Lei 10.165/2000 e a manutenção de inconstitucionalidades

Graduação interrompida em 2006 em Ciências Contábeis

2005 - interrompida

FAE Centro Universitário
Ano de interrupção: 2006

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Viçosa
Título: Controle da moralidade administrativa: o desvio de poder e sua presunção de lesividade
Orientador: Carlos Roberto Ramos

Formação complementar

2004 - 2004

MBA Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Instituto Internacional de Educação e Gerência, IEGE, Brasil.

2002 - 2002

Curso Prático do Procon. (Carga horária: 16h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

II Fórum Latino Americano de Gestão Pública da OAB Paraná "Infra-estrutura e desenvolvimento do Estado". 2010. (Outra).

Palestra Faculdades OPET - Ciências Contábeis e Administração.Planejamento tributário: fundamentos, riscos e análise de casos. 2010. (Outra).

1º Congresso Paranaense sobre Acidente de Trabalho. 2007. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Simpósio).

XXII Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo" 7. 2002. (Simpósio).

I Congresso Jurídico Mineiro - O Direito no Século XXI. 2001. (Congresso).

I Semana de Ciências Penais. 2001. (Outra).

XIV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

Produções bibliográficas

ARAÚJO, R. O. . Considerações sobre o atual cenário da discussão sobre a tributação da atividade das empresas de trabalho temporário. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. XXVII, p. 13-15, 2010.
ARAÚJO, R. O. ; ROCHA, F.S. . A certificação de florestas na Amazônia como aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável. L&C (Brasília) , v. Ano V, p. 22-25, 2002.
ARAÚJO, R. O. . Taxa de controle e fiscalização: a Lei 10.165/2000 e a manutenção de inconstitucionalidades 2004 (Monografia).
ARAÚJO, R. O. . Controle da moralidade administrativa: o desvio de poder e sua presunção de lesividade 2003 (Monografia).
ARAÚJO, R. O. ; ALMEIDA, R.B. ; COSTA, I.S. ; ROCHA, F.S. . Função Social da Terra: uma nova abordagem da principiologia do Direito Agrário 2002 (Monografia).
ARAÚJO, R. O. ; ALMEIDA, R.B. ; COSTA, I.S. ; ROCHA, F.S. . Do Estado-Sociedade à Sociedade-Estado: a educação cidadã e o controle social na transição paradigmática do poder 2001 (Monografia).

Prêmios

2005

Honra ao Mérito Acadêmico. Segunda colocação no processo seletivo de 2005 - Ciências Contábeis, Centro Universitário Franciscano do Paraná / FAE Business School.

2003

Honra ao Mérito Acadêmico. Melhor apresentação de monografia na área de Direito Público, Universidade Federal de Viçosa - Departamento de Direito.

Histórico profissional

Endereço profissional

Proença & Araújo - Advogados Associados. , Avenida General Osório, 477, Vila Trujillo, 18060501 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 32313000

Experiência profissional

2013 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado doParaná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2011

Proença & Araújo - Advogados Associados

Vínculo: Sócio-Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Sociedade de advogados registrada na OAB Paraná sob o nº 1.891.

Atividades

11/2005 - 02/2011
Direção e administração, Advocacia, .,Cargo ou função, Sócio fundador de banca de advogados com prestação de serviços jurídicos na área do Direito Empresarial, Tributário e Trabalhista..

2009 - 2011

Fiscoplan Gestão Empresarial Ltda.

Vínculo: Sócio-Administrador, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

11/2009 - 02/2011
Direção e administração, Consultoria, .,Cargo ou função, Sócio fundador de empresa de consultoria e auditoria fiscal, gestão empresarial, análise de riscos e apuração de passivos fiscais, trabalhistas e previdenciários..

2005 - 2005

Instituto Internacional de Educação e Gerencia

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2005 - 07/2005
Ensino, MBA Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário

2004 - 2006

Employer Organização de Recursos Humanos Ltda

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2004 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Advocacia empresarial e tributária.Propositura de ações e defesas judiciais Elaboração de pareceres técnico-jurídicos e contratos. Consultoria em gestão fiscal na atividade de serviços terceirizados e mão-de-obra temporária..

2003 - 2004

Dícler de Assunção Advogados Associados

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2003

Dícler de Assunção Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Entidade de Ensino PUC - Paraná por intermédio do CIEE - Cento de Integração Empresa Escola do Paraná

Atividades

08/2003 - 05/2004
Serviços técnicos especializados , Setor Contencioso Tributário, .,Serviço realizado, Atuação como advogado na área de tributos federais em contencioso administrativo (Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda)..
04/2003 - 07/2003
Estágios , Setor Contencioso Tributário, .,Estágio realizado, Atividades de pesquisa e auxílio a advogados na atuação de contencioso tributário..

2001 - 2003

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Programa de estágio regido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Nomeação nos termos da Resolução PGJ nº 06/1996 e Portaria PGJ/MG nº 380/2001.

Atividades

02/2001 - 02/2003
Estágios , Promotorias de Justiça da Comarca de Viçosa, .,Estágio realizado, Auxílio às atividades dos Promotores de Justiça na elaboração de pareceres e petições, propositura de ações civis públicas e atuação institucional nas Curadorias do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Ordem Econômica e Tributária..