Marcia Bueno Scatolin
Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista(2008) e especialização em Especialização em Direito Sanitário pela Universidade Estadual de Campinas(2009). Atualmente é Conselheiro Conselho Superior Fiscal do Instituto de Direito Sanitário Aplicado e Consultora em Direito Sanitário do Instituto de Direito Sanitário Aplicado. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 25/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Sanitário
2008 - 2009
Universidade Estadual de Campinas
Título: O Terceiro Setor e sua Qualificação e Certificação pelo Poder Público
Orientador: Lenir Santos
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Paulista
Título: Adoção Homoafetiva
Orientador: Luciana Gonçalves de F. Sanches Cunha
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: direito sanitário.
Participação em eventos
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2015. (Oficina).
Palestra: Direito e vantagens dos Servidores Públicos.. 2015. (Oficina).
Congresso de Direito Administrativo da OAB SP e III Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).
I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça). 2014. (Outra).
I Seminário IDISA de Direito Sanitário. 2014. (Seminário).
Seminário Folha Fórum a Saúde do Brasil. 2014. (Seminário).
? III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. 2013. (Congresso).
discussão da proposta de monitoramento do COAP e assinatura do Termo Aditivo do COAP e finalização do Processo de Elaboração dos Relatórios de Monitoramento e Avaliação dos COAP'S das 20 Regiões.proposta de monitoramento do COAP. 2013. (Seminário).
Seminário Conhecendo a Lei Complementar 141/12 e o Decreto n 7508/11 ? IDISA-Instituto de Direito Sanitário Aplicado. 2013. (Seminário).
Oficina de Planejamento do Apoio Integrado do Ministério da Saúde.Elaboração de Proposta de fluxo interno no âmbito do Ministério da Saúde para tramitação dos Contratos de Ação pública: da propositura à publicação. 2012. (Oficina).
Oficina de Planejamento do Apoio Integrado do Ministério da Saúde.COAP e o Decreto 7.508/2011. 2012. (Oficina).
Oficina para discussão da implantação do contrato organizativo de ação pública ? COAP ? Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, COSEMS e Ministério da Saúde.Análise sobre o papel do controle social frente o Decreto n 7.508/11 e a LC n 141/2012. 2012. (Oficina).
Seminário Estadual ? Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde ? COAP ? Aspectos Jurídicos e Administrativos ? Procuradorias, Cosems, SESA e MS. 2012. (Seminário).
VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, promovido pelo Cosems/SE. 2012. (Congresso).
Seminário de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais ? Faculdade de Direito do Largo São Francisco. 2010. (Seminário).
XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência. 2010. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Instituto de Direito Sanitário AplicadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Conselho Superior Fiscal
2008 - Atual
Instituto de Direito Sanitário AplicadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora em Direito Sanitário, Carga horária: 10
2009 - 2017
Instituto de Direito Sanitário AplicadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora da Especialização, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora e orientadora do curso de especialização em Direito Sanitário IDSA/UNICAMP/IEP.
2014 - 2015
Editora Nova Dimensão JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Consultora e Parecerista, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada parecerista em direito administrativo Municipal, contratos e licitações, elaboração das publicações dos boletins jurídicos de Direito Administrativo, Direito Municipal e de Licitação e Contratos.
2010 - 2013
Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da SaudeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultora em Direito Sanitário, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultora junto à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde;
Consultora junto ao Departamento de Articulação Interfederativa - DAI e apoio do projeto de Redes e junto Coordenação Geral de Contratualização Interfederativa - CGCOI do Ministério da Saúde.
2008 - 2011
Fundação Síndrome de DownVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 8
Outras informações:
Assessoramento consultivo e no âmbito administrativo da entidade.
2005 - 2007
Fundação de Desenvolvimento da UNICAMPVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria jurídica na rotina civil, trabalhista e junto ao TCU e TCESP, acompanhamento de audiências, consultas, revisão e elaboração de pareceres em minutas de contratos, convênios, licitações. Verificação e acompanhamento a Certidões junto ao Poder Público-Município/Estado/União e Autarquias, notificações extrajudiciais, elaboração de peças processuais, cumprimento de prazos processuais, acompanhamentos a processos judiciais e administrativos, elaboração de relatórios e memorandos, controle e organização de documentos, acompanhamento a perícias médicas e formulação de quesitos
2004 - 2005
Advocacia CremascoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 40
2019 - 2019
Conselho de Secretários Municipais de Saúde - SP, Cosems-spVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultora e Assessora em Direito Sanitário, Carga horária: 20
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