Magda Soares Moreira Cesar Borba

Mestre em Direito ( 2017 ) pela Universidade Veiga da Almeida (Linha de Pesquisa: Estado,Cidadania e Mundialização das Relações Jurídicas). Graduação em Direito (1977) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialização em Direito Civil e do Consumidor (2005) pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-RJ). Membro do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificado pela UVA: Globalização do Direito Constitucional. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Direito - CONPEDI. Advogada, palestrante e articulista. Experiência em diversos segmentos do Direito, com vivência corporativa em grandes núcleos empresariais e atuação generalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito em especial nas áreas Cível, Trabalhista e Regulatória com ênfase Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Veiga de Almeida
Título: O "Direito ao Esquecimento" na Era da Informação. Limites para sua aplicabilidade e desafios para sua efetivação no ambiente virtual,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Guilherme Peña Braga de Moraes

Especialização em DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

2003 - 2004

Escola Superior de Advocacia
Título: O CONSENTIMENTO INFORMADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Orientador: VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES

Graduação em direiro

1973 - 1977

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: sem obrigatoriedade à época

Formação complementar

2015 - 2016

Francês Básico na modalidade Formação Inicial e Continuada. (Carga horária: 200h). , Colégio Pedro II, CP II, Brasil.

1978 - 1978

Translate Course. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.

1976 - 1977

Advanced English. (Carga horária: 240h). , Oxford Graduate School, OGS, Estados Unidos.

1973 - 1975

Basic English. (Carga horária: 240h). , Oxford Graduate School, OGS, Estados Unidos.

1971 - 1971

Realidade Brasileira. (Carga horária: 40h). , Real Gabinete Português de Leitura, RGPL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

CAED-JUS. OS DESAFIOS PARA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. (Congresso).

CONDEDI BRASILIA. DESAFIOS PARA INSERÇÃO DE JOVENS DA PERIFERIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. (Congresso).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. DIREITO AO ESQUECIMENTO: COLISÃO ENTRE A MEMÓRIA INDIVIDUAL E A COLETIVA - CRITÉRIOS PARA HARMONIZAR O DIREITO DE ESQUECER E A LIBERDADE DE INFORMAR. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O " Águia de Haia " NO CORAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: O PROJETO JURÍDICO DE RUI BARBOSA EM PROL DAS REFORMAS SOCIAL E POLÍTICA. 2017. (Congresso).

Conferência Internacional sobre Conectividade Sustentável. 2016. (Outra).

Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil. Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil. 2016. (Congresso).

CONPEDI Brasilia. Dumping Social e o Dano Coletivo. 2016. (Congresso).

CONPEDI CURITIBA. MONITORAMENTO DOS EMPREGADOS EM SUAS REDES SOCIAIS. 2016. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. NOME SOCIAL - DIREITO DO TRABALHADOR. 2016. (Congresso).

RH e Responsabilidade Social.Aspectos legais do nome social. 2016. (Seminário).

Riscos e Seguros Ambientais. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO: O PROCESSO DE AVALIAÇÃO da Capes e o currículo lattes. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Direito do Trabalho.Tercerização: Solução Econômica ou Precarização de Direitos. 2016. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Alguns aspectos legais e sociológicos acerca dos nomes civil e social: Uma breve análise sobre a questão dos gêneros. 2016. (Seminário).

Workshop como elaborar pôster para eventos científicos jurídicos.Moderador em Workshop como elaborar pôster para eventos científicos jurídicos. 2016. (Outra).

Nexo Técnico Epidemológico Previdenciário - FAP. 2008. (Seminário).

Locação.Locaçãop. 1990. (Seminário).

Como elaborar e interpretar contratos.Como elaborar e interpretar contratos. 1989. (Seminário).

Processo Trabalhista. Processo do Trabalho. 1979. (Congresso).

Produções bibliográficas

BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . OS DESAFIOS PARA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. In: CAED-JUS, 2017, RIO DE JANEIRO. CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO, 2017.
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . OS DESAFIOS PARA INSERÇÃO DE JOVENS DA PERIFERIA NO MERCADO DE TRABALHO. In: CONPEDI, 2017, BRASILIA. CONPEDI, 2017.
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . A SEPARAÇÃO DE PODERES E A JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA. In: CONPEDI, 2016, CURITIBA. XXV DO CONGRESSO DO CONPEDI CURITIBA, 2016.
CARDOSO, C. L. L. ; BORBA,SOARES MAGDA . O ?ÁGUIA DE HAIA? NO CORAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: O PROJETO JURÍDICO DE RUI BARBOSA EM PROL DAS REFORMAS SOCIAL E POLÍTICA. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasilia. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017.
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . A CRISE ISLANDESA DE 2008 X A ATUAL CRISE BRASILEIRA: DESAFIOS ENFRENTADOS PELA ISLÂNDIA E PELO BRASIL PARA SUPERAR AS TURBULÊNCIAS NOS CAMPOS ECONÔMICO E POLÍTICO ? CASOS CONCRETOS COMPARADOS. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasilia. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017.
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . OS desafios para inserção de jovens no mercado de trabalho. In: CAEDJUS, 2017, RIO DE JANEIRO. TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL, 2017.
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . O direito ao nome social pelos trabalhadores urbanos. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, 2016, BARRA MANSA. CONIDIR, 2016.
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . Alguns aspectos legais e sociológicos acerca dos nomes civil e social: Uma breve análise sobre a questão dos gêneros. In: Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá, 2016, Rio de Janeiro. Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá, 2016.
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . CAED-JUS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARDOSO, C. L. L. ; BORBA,SOARES MAGDA . O AGUIA DE HAIA NO CORAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: O PROJETO JURÍDICO DE RUI BARBOSA EM PROL DAS REFORMAS SOCIAL E POÍTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . OS DESAFIOS PARA INSERÇÃO DE JOVENS DA PERIFERIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . A CRISE ISLANDESA DE 2008 x A ATUAL CRISE BRASILEIRA: DESAFIOS ENFRENTADOS PELA ISLÂNDIA E PELO BRASIL PARA SUPERAR AS TURBULÊNCIAS NOS CAMPOS ECONÔMICO E POLÍTICO - CASOS CONCRETOS COMPARADOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . APRESENTAÇÃO DE PÔSTER: OS DESAFIOS PARA INSERÇÃO DE JOVENS DA PERIFERIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . EXPOSIÇÃO DE PÔSTER: OS DESAFIOS PARA INSERÇÃO DE JOVENS DA PERIFERIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA,SOARES MAGDA . DIREITO AO ESQUECIMENTO : Colisão entre a memória individual e a memória coletiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA, M. S. M. C. . Aspectos legais do Nome Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORBA, M. S. M. C. ; CARDOSO, C. L. L. . APRESENTAÇÃO DE PÔSTER: DUMPING SOCIAL E O DANO COLETIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA, M. S. M. C. ; CARDOSO, C. L. L. . Exposição de Poster. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORBA,SOARES MAGDA . SEXUALIDADE E GÊNERO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORBA,SOARES MAGDA ; CARDOSO, C. L. L. . Alguns aspectos legais e sociológicos acerca dos nomes civil e social: uma breve análise sobre a questão dos gêneros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORBA,SOARES MAGDA . O Monitoramento do Empregado em suas redes sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA,SOARES MAGDA . EXPOSIÇÃO DE PÔSTER: DUMPING SOCIAL E O DANO COLETIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA,SOARES MAGDA . A SEPARAÇÃO DE PODERES E A JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA, M. S. M. C. ; CARDOSO, C. L. L. . NOME SOCIAL- DIREITO DO TRABALHADOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA, M. S. M. C. . Reflexos da quebra do Lehman Brothers 2016 (Paper series).
BORBA, M. S. M. C. . Segurança, Privacidade e Questões Éticas nas Redes Sociais. Rio deJaneiro: Academia.edu, 2015 (Paper series).

Outras produções

BORBA, M. S. M. C. . Monitoramento dos empregados em suas redes sociais. 2015.

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Globalização do Direito Constitucional, Descrição: Em meio à revolução da informação, sobrevieram o Direito Constitucional do século XXI e, por via de consequência, os seus desafios e expectativas. O constitucionalismo pós-moderno, nesse diapasão, é evidenciado pela abertura e porosidade, de ordem a permitir relações horizontais entre os intérpretes da Constituição, livres e iguais. Fixados os alicerces do novo paradigma jurídico, os operadores do Direito Constitucional têm enfrentado os desafios resultantes, em grande medida, do uso das redes sociais para a convocação de manifestações populares, sob a perspectiva nacional, ou elaboração participativa de normas constitucionais, e também da utilização da jurisprudência estrangeira pelos tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional, sob a perspectiva global. A pesquisa é afeta à solução de problemas jurídicos complexos que permeiam diversas ordens jurídicas, através de mútua influência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Magda Soares Moreira Cesar Borba - Integrante / Guilherme Braga Peña de Moraes - Coordenador.

Prêmios

2016

Poster Premiado no Conpedi/Brasilia, Conpedi.

2016

Declaração de Menção Honrosa em virtude da extrema qualidade da pesquisa desenvolvida, Comissão Científica de Pôsteres do XXV Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Brasília - UnB.

2015

Aprovação no Processo Seletivo para o Mestrado, Universidade Veiga de Almeida (UVA)..

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: discente, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 6

Atividades

01/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa
01/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Membro discente da comissão de organização dos Congressos da Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida.

2008 - 2015

Grupo Drogaria Pacheco e São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empresa do ramo varejista farmacêutico, com sede, após a fusão, em São Paulo. Possui 25.000 empegados e 1.000 filiais.

Atividades

01/2008
Direção e administração, Gerência Jurídica do Grupo, .,Cargo ou função, Gerente Jurídico Geral.

1995 - 2008

Grupo Rio Mar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Especialista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Grupo heterogêneo com 100% de capital brasileiro, formado por empresas dos ramos: hospitalar, construção civil, eventos, mineração e atividades rurais

Atividades

01/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Supervisão no patrocínio de ações judiciais generalista.

1991 - 1995

Escritório de Advocacia Cesar Borba

Vínculo: Sócia Administradora, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1991
Serviços técnicos especializados , Departameneto Privado, .,Serviço realizado, Áreas: Cível, trabalhista, ambiental e empresarial.

1989 - 1991

MESBLA S/A - Holding

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empresa holding varejista com subholdings em diversos segmento (náutico, móveis, varejo diverso, veículos, entre outros)

Atividades

01/1989
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico da Holding, .,Serviço realizado, Áreas: Negociações, consultoria e patrocínio de ações.

1987 - 1989

Federal de Seguros S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empresa de capital brasileiro no ramo de seguros

Atividades

01/1987
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Áreas: Societária, Regulatória e Cível.

1978 - 1986

Seguradora Motor Union Americana S/A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empresa de capital estrangeiro do ramo de seguros

Atividades

01/1978
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico Empresarial, .,Serviço realizado, Áreas: Societária e regulatória.