Wolmar Francisco Amélio Esteves

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1998), pós-graduação em Direito Agrofinanceiro pelo CESUMAR - Centro Universitário de Maringá (2007) e pós-graduação em Comércio Exterior pela PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Atual Presidente da ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial (2022-2023), onde atuou como Vice-Presidente de 2020 à 2022. Atualmente é Sócio Conselheiro no escritório Bichara Advogados, atuando na área Tributária. Possui vasta experiência na condução de leading cases, casos complexos consultivos e contenciosos envolvendo tributação federal e estadual, com destacada atuação em tributação regulatória nos segmentos de telecomunicações, agronegócio, energia e industrias farmacêuticas e cosméticas.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Comércio Exterior

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Certificado de origem: características e sua aplicabilidade no aumento das exportações
Orientador: Prof. Telmo R. Bradasch

Especialização em Direito Agrofinanceiro

2005 - 2007

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Não se Aplica
Orientador: Não se Aplica

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdade de Direito da USP
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica

Formação complementar

2017 - 2017

Programa de Desenvolvimento da Liderança. , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2004 - 2004

Modernas Técnicas para Vender Mais. , INTEGRAÇAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., ICT_FORN, Brasil.

2003 - 2003

Alemão Nível Intermediário I. , SCHUMACHER IDIOMAS, SCHUMACHER, Brasil.

2002 - 2003

Alemão Nível Básico II. , SCHUMACHER IDIOMAS, SCHUMACHER, Brasil.

2002 - 2003

Alemão Nível Básico I. , SCHUMACHER IDIOMAS, SCHUMACHER, Brasil.

2002 - 2002

Contabilidade para não Contadores. , Cursos de Legislação Empresarial, LEGISLAÇÃO EMPRE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

O novo marco do saneamento básico. 2020. (Outra).

Panorama laboral frente al COVID-19 y regreso al trabajo en los países de américa del sur. 2020. (Outra).

Reformas tributárias: as propostas do governo federal e do congresso. 2020. (Outra).

Voz da experiência - Ex-presidentes. 2020. (Encontro).

Webinar direito societário e contratos. 2020. (Outra).

Cinco anos de lava jato: reflexos para empresas brasileiras. 2019. (Outra).

Controvérsias tributárias sobre programas de remuneração - Reforma Tributária. 2019. (Outra).

Lei da Liberdade Econômica: o que muda para empresas brasileiras perspectivas para 2020. 2019. (Outra).

Direito empresarial em tempos de mudança política e econômica: desafios e oportunidades. 2018. (Outra).

Temas controversos no CARF: oportunidades e riscos. 2018. (Outra).

Workshop Tax Transformation. 2018. (Outra).

VI Simpósio de direito empresarial. 2017. (Simpósio).

V Simpósio de direito empresarial. 2015. (Simpósio).

IV Simpósio de direito empresarial. 2013. (Simpósio).

Dale Carnegie Course. 2003. (Outra).

Planejamento Tributário - remuneração para sócios / dirigentes. 2003. (Outra).

Simpósio sobre grandes questões atuais do direito tributário. 2003. (Simpósio).

The leader in you. 2003. (Outra).

01 Fórum informático das profissões. 2001. (Outra).

01 Fórum de debates sobre a utilização e a preservação do meio ambientente. 1999. (Outra).

Legalização de empresas e plano de negócios. 1999. (Outra).

Seminário sobre o pacote fiscal - MP 1602 de 14/11/1997. 1997. (Seminário).

05 Encontro nacional de direito constitucional. 1996. (Encontro).

Seminário sobre o estatuto da criança e do adolescente. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

MOREIRA, A. M. ; ESTEVES, W. F. A. . Inconstitucionalidade Material das Contribuições ao FUST a ao FUNTTEL em Função da Tredestinação de suas Receitas. Tributação dos Serviços de Telecom. 1ed.São Paulo: Noeses, 2004, v. 1, p. 1-1.
BICHARA, L. G. ; ESTEVES, W. F. A. . Devedores ou credores ?. Valor Econômico, São Paulo, 24 maio 2017.
BICHARA, L. G. ; ESTEVES, W. F. A. . IPVA e contratos de alienação fiduciária. Valor Econômico, São Paulo, 23 set. 2014.
ESTEVES, W. F. A. . As recentes decisões tributárias do STF: questões práticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GRANER, F. ; BITENCOURT, R. ; ESTEVES, W. F. A. . Anatel simplifica cobrança para Fust e Fistel. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARO, R. ; ESTEVES, W. F. A. . Celular contrabandeado ganha mercado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ZAIA, C. ; ESTEVES, W. F. A. . STF sinaliza que pode decidir questão das dívidas do Funrural em novembro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ESTEVES, W. F. A. . COFINS E PIS - Liminar libera as prestadoras de serviços do recolhimento da nova confins. 2004.

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Macrovisão do Crédito Tributário, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Wolmar Francisco Amélio Esteves - Coordenador / Paulo Cesar Conrado - Integrante / Eurico M Diniz de Santi - Integrante / Ligia Regini - Integrante / Daniel de Paiva Gomes - Integrante / Daniel Santiago - Integrante.

Prêmios

2022

Presidente, ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial.

2021

Indirect Tax Leader, International Tax Review.

2021

Tax Controversy Leader, International Tax Review.

2021

Tax Litigation, The Legal 500.

2021

Vice-presidente, ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial.

2020

Indirect Tax Leader, International Tax Review.

2020

Tax Controversy Leader, International Tax Review.

2020

Tax Litigation, The Legal 500.

2020

Tributário, Análise Advocacia.

2020

Setor Econômico Farmacêutico, Análise Advocacia.

2020

Tax, Latin Lawyer National.

2020

Vice-presidente, ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial.

2019

Indirect Tax Leader, International Tax Review.

2019

Tax Controversy Leader, International Tax Review.

2019

Tax Litigation, The Legal 500.

2019

Tributário, Análise Advocacia.

2019

Tributário, Análise Advocacia.

2019

Setor Econômico Farmacêutico, Análise Advocacia.

2018

Indirect Tax Leader, International Tax Review.

2018

Tax Controversy Leader, International Tax Review.

2018

Tributário, Análise Advocacia.

2018

Setor Econômico Farmacêutico, Análise Advocacia.

2017

Indirect Tax Leader, International Tax Review.

2017

Tax Controversy Leader, International Tax Review.

2017

Tributário, Análise Advocacia.

2017

Setor Econômico Farmacêutico, Análise Advocacia.

2003

Exceptional class assistant, Dale Carnegie Training.

1999

Habilitação no Exame da Ordem, OAB SP - Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bichara Advogados. , São Paulo Corporate Towers, Vila Nova Conceição, 04543907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32374588

Experiência profissional

2021 - Atual

FGV Direito Sao Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2022

Bichara Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio Administrador

2011 - 2012

KPMG Tax & Legal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2010

PACTUM consultoria Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2001

Vaz e Rolim Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2000

Advocacia De Luizi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2001

Instituto Nacional da Tradição Cultural Afro-Brasileira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico - Voluntário, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Mattos Engelberg Echenique Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.