Luma Azevedo dos Santos
Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2015). Atualmente é Juíza Leiga - Tribunal de justiça de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com especialização em Direito Constitucional Aplicado, Direito da Seguridade Social, Direito Processual Civil e Direito Penal, bem como é mestranda em Direito, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Possui experiência prática processual penal e civil.
Informações coletadas do Lattes em 28/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito e Inovação
2022 - Atual
Universidade Federal de Juiz de Fora
Ellen Rodrigues Brandão.
Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária
2020 - 2021
Especialização em Direito Processual Civil
2017 - 2018
S B I
Título: A Nova Dinâmica das Tutelas Provisórias Após o Advento da Lei 13.105/15.
Orientador: Rafaela Fabiana Ribeiro Delcol
Especialização em Direito Penal
2015 - 2017
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Lei Maria da Penha e a efetividade das Medidas de Proteção à Mulher
Orientador: Cinthya Nunes Vieira da Silva
Graduação em Direito
2010 - 2015
Fundação Universidade de Itaúna
Título: Tribunal do Júri e a revisão criminal
Orientador: Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2021 -
Inglês. (Carga horária: 4h). , Language World, LW, Brasil.
2021 -
Curso MP 8 2021. , CP Iuris, CPIURIS, Brasil.
2021 - 2021
MPMG 2021. (Carga horária: 15h). , Curso Mege Ltda, MEGE, Brasil.
2021 - 2021
Desconstruindo o Racismo na prática: UNIAFRO/UFRGS. (Carga horária: 60h). , Lumina - UFRGS, LUMINA, Brasil.
2021 - 2021
Políticas de Equidade em Saúde e o Enfrentamento das Violências. (Carga horária: 75h). , Lumina - UFRGS, LUMINA, Brasil.
2021 - 2021
Processo Penal, Civil, Previdenciário. (Carga horária: 80h). , FaSouza, FAS, Brasil.
2021 - 2021
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 80h). , FaSouza, FAS, Brasil.
2021 - 2021
Vigilância Ambiental. (Carga horária: 80h). , FaSouza, FAS, Brasil.
2021 - 2021
Notificação de Violências: conceitos e aplicação. (Carga horária: 30h). , Lumina - UFRGS, LUMINA, Brasil.
2021 - 2021
Feminismos: algumas verdades inconvenientes. (Carga horária: 20h). , Lumina - UFRGS, LUMINA, Brasil.
2021 - 2021
Cuidado em saúde: Desenvolvendo competências para atendimento de usuários. (Carga horária: 16h). , Lumina - UFRGS, LUMINA, Brasil.
2021 - 2021
Desafio Gratuito de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , CP Iuris, CPIURIS, Brasil.
2021 - 2021
Saúde mental, Direitos Humanos e Sistema Penal - 1a edição. (Carga horária: 24h). , Lumina - UFRGS, LUMINA, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Escrita Criativa. (Carga horária: 5h). , Ser Mais Criativo, SMC, Brasil.
2021 - 2021
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2021 - 2021
Tutoria em Educação a Distância. (Carga horária: 80h). , FaSouza, FAS, Brasil.
2020 - 2021
Curso MP 8 2020. (Carga horária: 299h). , CP Iuris, CPIURIS, Brasil.
2020 - 2020
Curso Regular Analista Judiciário - Área Judiciária. (Carga horária: 216h). , CP Iuris, CPIURIS, Brasil.
2020 - 2020
A Atuação dos Juízes Leigos. (Carga horária: 15h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2020 - 2020
Atualização Jurídica 2020. (Carga horária: 19h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Temas atuais de Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Revisaço MPSP. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Teoria Geral do Delito. (Carga horária: 14h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Projeto Retrospectiva 2016. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em bancas
SANTOS, L. A.; REZENDE, W. S.; PAIVA, J. Q.;SANTOS, L. A.. Seletividade penal e criminalização da miséria: análise sobre o encarceramento da população negra no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SANTOS, L. A.; PAIVA, J. Q.; QUADROS, A. S.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba.
SANTOS, L. A.; PAIVA, J. Q.; QUADROS, A. S.. A prisão preventiva à luz da dignidade da pessoa humana: a ausência de prazo da prisão cautelar no Código de Processo Penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba.
Produções bibliográficas
-
SANTOS, L. A. ; PAIVA, J. Q. ; QUADROS, A. S. . Direito, inovação e prova no processo penal: desafios por trás da prova fílmica. In: Cristina Rezende Eliezer; Carla Ribeiro Vaz de Melo; Leila Cristina Arantes. (Org.). Direito atual: debate e crítica. 1ed.Santo Ângelo: Editora Metrics, 2023, v. 1, p. 91-104.
Outras produções
SANTOS, L. A. ; SILVA, C. S. . DEEPFAKE: um novo olhar sobre a amplitude probatória no processo penal. 2023. (Submissão de trabalho).
SANTOS, L. A. ; SANTOS, L. A. . Projeto de Sentença. 2021. (Projeto de Sentença).
SANTOS, L. A. . Condução de AIJ. 2021. (Condução de AIJ).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga
2012 - 2015
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação, Carga horária: 30
2017 - 2018
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-graduação, Carga horária: 30
2009 - 2009
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário nível médio, Carga horária: 20
2011 - 2011
Transfal Transportes LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo financeiro, Carga horária: 25
2010 - 2011
FERLIG FERRO LIGA LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo financeiro, Carga horária: 40
2021 - Atual
CP IURISVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Penal 2021, Carga horária: 4
2020 - 2020
CP IURISVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Penal, Carga horária: 4
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