Marcus Vinicius Cruz de Santana

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), bolsista de iniciação científica no âmbito do Programa Permanecer/UFBA e pesquisador nas áreas de Direito Educacional, Sociologia Jurídica, Pesquisa Empírica em Direito e Políticas Públicas. Desenvolve pesquisas sobre a eficácia da Lei de Cotas, permanência estudantil, ações afirmativas e desigualdades no ensino superior, com ênfase nas condições materiais e simbólicas de permanência de estudantes cotistas na UFBA. Integra a Rede de Estudos em Direito Educacional e Ensino Jurídico (REDEEJ) e possui experiência em extensão universitária, advocacia popular e direitos humanos, com atuação no Serviço de Apoio Jurídico da UFBA (SAJU), na Clínica de Direitos Humanos da UFBA e em projetos voltados ao acesso à justiça, à proteção de comunidades tradicionais e à democratização da educação superior. Possui produção bibliográfica e apresentações de trabalho em eventos acadêmicos, especialmente no campo da pesquisa empírica em Direito e das políticas educacionais.

Informações coletadas do Lattes em 06/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Graduação interrompida em 2022 em Direito

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2022

Ensino Médio (2º grau)

2019 - 2021

Colégio Estadual do Campo de Castro Alves

Formação complementar

2024 - 2025

STF Educa - Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. (Carga horária: 24h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2024 - 2025

Introdução às Relações Internacionais. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Relações Internacionais, ESRI, Brasil.

2024 - 2024

Interações Cotidianas em Língua Inglesa. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2024 - 2024

Minicurso sobre Tribunais Internacionais. (Carga horária: 6h). , Grupo de Estudos em Relações Internacionais (GERI) do Núcleo Em Rede, GERI, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em IV Journées de la langue française. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Apontamentos para um constitucionalismo digital. (Carga horária: 2h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2023 - 2023

Extensão universitária em Antropologia mais-que-humana: experimentos etnográficos e engajamentos poss. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2023 - 2023

Direito das Pessoas LGBTQIA+. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2023 - 2023

Introdução à Língua e à Cultura Italiana Para Fins Acadêmicos. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2021 - 2022

Língua Inglesa. (Carga horária: 80h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência com Malala Yousafzai. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Estratégias de Leitura em Língua Inglesa. (Carga horária: 16h). , Sinebahia, SINEBAHIA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa empírica em Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais e Interdisciplinaridade.

Participação em eventos

Congresso UFBA 2025.Limites e possibilidades para a permanência estudantil na Faculdade de Direito na UFBA: uma análise sobre a eficácia da Lei de Cotas. 2025. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Austeridade como ameaça ao direito educacional: a lógica orçamentária neoliberal em Castro Alves ? BA. 2025. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Limites e possibilidades para a permanência estudantil na Faculdade de Direito na UFBA: uma análise sobre a eficácia da Lei de Cotas. 2025. (Encontro).

Congresso UFBA 2024. A eficácia da Lei de Cotas na UFBA: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito. 2024. (Congresso).

I Curso de Outono em Escrita Científica. Universidade de São Paulo (USP). 2024. (Oficina).

IX Congresso de Arquitetura e Construção com Terra no Brasil. Terra Brasil 2024. 2024. (Congresso).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A eficácia da Lei de Cotas: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes da Faculdade de Direito da UFBA. 2024. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Pontes entre o Direito e a Antropologia: etnografia e observação participante em pesquisas empíricas na área do Direito. 2024. (Oficina).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Aspectos metodológicos para análise de casos no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2024. (Oficina).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Metodologias jurídicas feministas. 2024. (Oficina).

2° Ciclo de debates: a Educação na China e no Brasil, no século XXI, Universidade Federal da Bahia em parceria com a Universidade de Xangai. 2023. (Encontro).

59° Congresso da União Nacional dos Estudantes. Delegado da UFBA pelo RUA Juventude Anticapitalista. 2023. (Congresso).

7° Encontro Anual da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Renapedts.Direito Educacional e Justiça do Trabalho. 2023. (Encontro).

Congresso UFBA 2023. Universidade Federal da Bahia. 2023. (Congresso).

Planejamento e Rotina. Rotina Perfeita - Giu Tessitore. 2023. (Oficina).

Edição 2020 do Desafio Quero Ser Economista. COFECON. 2020. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

SANTANA, M. V. C. ; SANTOS, I. R. J ; SANTOS, T. R. S. ; GUIMARÃES, J. S. . Gentrificação e Seletividade Patrimonial em Salvador: O Centro Histórico como expressão das contradições do Direito Urbano Brasileiro. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA , v. 22, p. 555-573, 2025.
SANTANA, M. V. C. ; OLIVEIRA, I. F. . Acesso e permanência na educação superior: a revisão da Lei de Cotas no Brasil. In: Isabela Fadul de Oliveira; Luiz Expedito Machado Rodrigues; Ivana Cordeiro. (Org.). Educação para os direitos humanos na educação básica: por uma proposta de educação emancipadora e democrática - Reflexões críticas sobre o papel da educação na consolidação dos direitos humanos. 1ed.Araucária, PR: Editora Sorian, 2025, v. 1, p. 45-62.
SANTANA, M. V. C. ; OLIVEIRA, I. F. . Limites e possibilidades para a permanência estudantil na Faculdade de Direito na UFBA: Uma análise sobre a eficácia da Lei de Cotas. In: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025.
SANTANA, M. V. C. ; CRUZ, Isabel Cristina Alves da. . Austeridade como ameaça ao direito educacional: a lógica orçamentária neoliberal em Castro Alves ? BA. In: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025.
SANTANA, M. V. C. ; OLIVEIRA, I. F. . A eficácia da Lei de Cotas: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes da Faculdade de Direito da UFBA. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED, 2024, São Cristóvão - SE. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024.
SANTANA, M. V. C. ; CRUZ, Isabel Cristina Alves da. . Austeridade como ameaça ao direito educacional: a lógica orçamentária neoliberal em Castro Alves - BA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTANA, M. V. C. ; OLIVEIRA, I. F. . Limites e possibilidades para a permanência estudantil na Faculdade de Direito na UFBA: uma análise sobre a eficácia da Lei de Cotas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTANA, M. V. C. ; OLIVEIRA, I. F. . A eficácia da Lei de Cotas: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes da Faculdade de Direito da UFBA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LOPES, J. G. ; SANTANA, M. V. C. . Monitoria no curso de extensão ?Capacitação para atuação em perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva: aplicação de protocolos da Justiça do Trabalho?. 2025.

LOPES, J. G. ; SANTANA, M. V. C. . Monitoria no 7° Encontro Anual da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2023.

SANTANA, M. V. C. . Pesquisas Empíricas sobre Poder Judiciário e Relações Raciais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, M. V. C. . As ruínas da constituinte: pesquisa empírica e trabalho de campo no processo constitucional chileno. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, M. V. C. ; CRUZ, Isabel Cristina Alves da. ; BARBOSA, Selma ; SANTANA, Marta Cristina Cruz de. . Einstein Socialista. 2021; Tema: vlogs de divulgação socialista democrática. (Rede social).

SANTANA, M. V. C. . Grêmio Estudantil Dina do Araguaia. 2020; Tema: Grêmio Estudantil Dina do Araguaia. (Blog).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

A eficácia da lei de cotas na UFBA: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes de graduação em Direito e Medicina Veterinária, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao CRH/UFBA que analisa a eficácia da Lei de Cotas na Universidade Federal da Bahia, com foco nas condições de permanência de estudantes cotistas dos cursos de Direito e Medicina Veterinária. A investigação articula raça, classe e juventude, buscando compreender os limites e alcances da política de inclusão no ensino superior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Vinicius Cruz de Santana - Integrante / Edna Maria da Silva - Coordenador.
2023 - 2025

A eficácia da lei de cotas na UFBA: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao CRH/UFBA que investiga a eficácia da Lei de Cotas na Faculdade de Direito da UFBA, dez anos após sua implementação. Insere-se em uma agenda mais ampla sobre Educação Jurídica, com foco nas condições de permanência dos estudantes e nas dinâmicas de desigualdade no ensino superior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Vinicius Cruz de Santana - Integrante / Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , R. da Paz, Graça, 40231300 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839045

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2023 - 2025

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Bolsista de iniciação científica

2022 - 2024

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente do Serviço de Apoio Jurídico SAJU, Carga horária: 20

2019 - 2021

Colégio Estadual do Campo de Castro Alves

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

2026 - Atual

Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Educacional, sob orientação da Profa. Dra. Isabela Fadul de Oliveira, com atuação no acompanhamento de estudantes, organização de atividades pedagógicas, apoio à comunicação da turma, orientação sobre leituras, atividades avaliativas e discussões vinculadas ao Direito Educacional, ensino jurídico, estágio e políticas públicas educacionais.