Vitor Fraga Santana
Possui graduação em Bacharel em Direito - Faculdades de Direito Santo Agostinho (2012). Atualmente é Assessor Técnico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 28/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Administração Pública e Governo
2021 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Orientador:;
Graduação em Bacharel em Direito
2008 - 2012
Faculdades de Direito Santo Agostinho
Título: A Responsabilidade Civil por Dano Estritamente Moral: uma análise dos critérios adotados pelo sistema jurídico brasileiro para a configuração do dano moral, bem como a fixação do quantum indenizatório
Orientador: Nardélio Lopes Bahia
Formação complementar
2019 - 2019
Administracao Publica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Advogado Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de petições, análise processual, interposição de recursos e/ou remédios constitucionais perante o Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
2015 - 2016
Câmara Municipal de Pintópolis/MGVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídicp, Carga horária: 40
Outras informações:
Emissão de Pareceres Jurídicos no tocante a Constitucionalidade dos Projetos de Leis em trâmite no Poder Legislativo local e representação daquela instituição perante juízo ou fora dele.
2016 - 2017
Escritório de Advocacia Brito e PantojaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de petições nas áreas Civil e Imobiliária. Participação em Audiência de Instrução e Julgamento perante o Poder Judiciário.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Condução e instrução de processos nas áreas de direito administrativo, criminal, civil, trabalhista e previdenciário perante o TJDFT, TJMG, TJGO e STJ.
2018 - 2018
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito FederalVínculo: Comissionado sem vínculo, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela elaboração de Termo de Referência e análise da instrução processual, conformidade dos processos licitatórios de aquisições de materiais e contratações de serviços comuns instruídos pelos órgãos requisitantes, em relação às legislações vigentes; adequações e melhorias nos processos de aquisições de materiais e contratações de serviços no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
2019 - 2020
Secretaria de Economia do Distrito FederalVínculo: Comissionado sem vínculo, Enquadramento Funcional: Diretor de Análise de Projetos
Outras informações:
Supervisionar a análise dos processos administrativos que tramitam na subsecretaria de compras governamentais, autuados para deflagração de certames; supervisionar, orientar e fazer cumprir as normas relativas à execução das atividades da unidade; coordenar a elaboração de proposição de modelos padronizados de projetos básicos e termos de referência para aquisições e contratações; acompanhar a elaboração das minutas de projetos básicos e termos de referência que regerão a elaboração dos editais; coordenar a análise dos processos de compras instruídos pelos órgãos requisitantes e as solicitações de correções, adequações e melhorias identificadas; coordenar o registro, organização e atualização da situação dos processos em andamento na unidade; coordenar a realização de procedimentos, a elaboração de documentos e a instrução de processos referentes às atribuições da unidade; acompanhar a atualização dos Catálogos de Especificações de Materiais e Serviços do Sistema de Compras do GDF; desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.
2020 - Atual
Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em SaúdeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de Pareceres Jurídicos. Acompanhamento e orientação dos processos administrativos e jurídicos perante os órgãos de controle e Poder Judiciário.
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