Anderson da Silva Oliveira

SÍNTESE DE EXPERIÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS: ? Advogado, inscrito na OAB n 56.764/BA, militante na área de direito público, com ênfase em processos que versam sobre tutela de direito coletivo (Ação de Improbidade, Ação Civil Pública, Mandado de Segurança Coletivo e Individual, Ação Popular), bem como na esfera do direito legislativo, em especial em Processos Legislativos, e direito civil, direito eleitoral e direito administrativo; ? Assessor Jurídico e Parlamentar da Comissão dos Direitos da Mulher e da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) - [Período ? 2015 em atividade]; ? Assessor Jurídico e Parlamentar da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) ? [Período ? 2018/2023]. ? Assessor Jurídico e Parlamentar da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) ? [Período ? 2022 ? em atividade]. ? Assessor Jurídico e Parlamentar do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) ? [Período ? 2023 ? em atividade]. ? Assessor Jurídico e Parlamentar da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) ? [Período ? 2023 ? em atividade]. FORMAÇÃO ACADÊMICA: ? Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa/Devry Brasil (Salvador/BA ? 1 Semestre de 2013 ao 2 Semestre de 2017); Monografia: Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias: O controle das relações jurídicas constituídas quando não editado Decreto Legislativo, orientado pelo Professor Eraldo Ramos Tavares; ? Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (Salvador/BA ? 2019 e 2020); Trabalho de Conclusão de Curso: Da Possibilidade de Majoração dos Honorários sucumbenciais na hipótese de interposição de recurso no mesmo grau de jurisdição; ? Aluno Especial na Disciplina Tutela Constitucional do Processo, oferecida pelo PPGD/UFBA, no semestre letivo 2022.1.