Augusto Henrique Lio Horta

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Produções bibliográficas

• Fonseca, Alberto ; HORTA, Augusto Henrique Lio ; MACHADO, G. A. . Proteção constitucional do meio ambiente como elemento de construção da supranacionalidade latino-americana. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 6, p. 11-30, 2017.

• HORTA, Augusto Henrique Lio ; CORDEIRO, P. A. S. . Produtos eletroeletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretizaçao constitucionalmente adequada do princípio da prevençao. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 07, p. 35-54, 2014.

• HORTA, Augusto Henrique Lio ; MONTANARI, A. C. . RESPONSIVIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À NATUREZA DIFUSA E TRANSINDIVIDUAL DO BEM AMBIENTAL: REVISÃO DOUTRINÁRIA E ESTUDO DE CASO A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI MC 3540/DF. Revista Faculdade Arnaldo Janssen Direito , v. 5, p. 1-15, 2013.

• HORTA, Augusto Henrique Lio . Responsabilidade por danos ao meio ambiente, ações coletivas e acesso à justiça: aspectos do meio ambiente no Direito Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Ambiental, Direito Ambiental, legislação, jurisprudência e doutrina organizados pela FEAM, 2003.

• HORTA, Augusto Henrique Lio . Construindo o Direito Ambiental: rever o velho criar o novo.. Legislação, Política e Gestão Ambiental. Curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Belo Horizonte, PUC-MINAS, 2003.

• HORTA, Augusto Henrique Lio . Apontamentos sobre o princípio do desenvolvimento sustentável e sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro.. Revista Jurídica Del Rey, Ano IV, Número 9, 2002, 2002.

• HORTA, Augusto Henrique Lio . Fundacoes Governamentais: Aspectos Gerais e Regime Juridico, in Revista do Instituto Carlos Campos, n 1,1996.. Revista do Instituto Carlos Campos, v. 1, p. 15-220, 1996.

• HORTA, Augusto Henrique Lio . Manual de Gestão Ambiental Municipal em Minas Gerais. Belo Horizonte: FEAM, 2002.

• HORTA, Augusto Henrique Lio ; CAMPOS, L. P. R. (Org.) ; BARAVHO JR, J. A. O. (Org.) ; CARNEIRO, R. (Org.) . : Licenciamento Ambiental, Coletanea de Legislacao.. Fundacao Estadual do Meio Ambiente, 1998. v. 1.

• HORTA, Augusto Henrique Lio . Jurisdição Contenciosa e Mediação: comparação estrutural entre meios de resolução de conflitos socioambientais. In: Frederico Oliveira Freitas;Vladimir Pinto Coelho Feijó. (Org.). Compilação de Estudos do Direito Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Editora Simplíssimo, 2019, v. 1, p. 336-386.

• HORTA, Augusto Henrique Lio . Governança ambiental no contexto do conflito: um ensaio a partir do paradigma da complexidade. In: Antônio José Calhau de Resende; José Alcione Bernardes Júnior. (Org.). Políticas públicas : múltiplos olhares. 1ed.Belo Horizonte: ALMG, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2019, v. 1, p. 251-292.

• REIS, A. M. ; HORTA, Augusto Henrique Lio ; ARAUJO, R. M. ; BORGES, V. F. . Contexto, diretrizes e inovações da lei das águas de Minas Gerais. In: Marília Carvalho de Melo; Caroline Matos da Cruz Correia; Lilian Marcia Domingues de Resende; Morel Queiros da Costa Ribeiro. (Org.). Relatório de Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais - 2019: 20 anos da lei mineira das águas. 1ed.Belo Horizonte: Instituto Mineiro de Gestão das Àguas, 2019, v. 1, p. 11-28.

• HORTA, Augusto Henrique Lio . Jogos do poder: uma visão da constituição pela teoria dos sistemas e pela teoria dos jogos. In: Frederico Oliveira Freitas;Magno Federici Gomes. (Org.). O DIREITO NA ATUALIDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 413-434.

• HORTA, Augusto Henrique Lio ; RIBEIRO, A. H. . APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A RELEVÂNCIA DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR. In: 21 Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Conferencistas e Teses de Profissionais. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 1. p. 388-405.

• HORTA, Augusto Henrique Lio ; PINTO, C. A. . Audiência pública: evoluindo do pseudodiálogo em direção à decisão autônoma. In: 3 CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO, 2016, Ribeirão Preto. ANAIS do 3 CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO. Ribeirão Preto: ABAI, 2016. v. 2. p. 60-67.

• HORTA, Augusto Henrique Lio . Potencialidades da utilização da mediação de conflitos como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente: uma abordagem sistêmica.. In: 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2014, Ouro Preto. Anais do 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2014.

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