Luiz Henrique de Oliveira Junior
Advogado, atuante nas áres do Direito Civil, Consumidor, e em áreas correlatadas. Graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2004); Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2015); Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro Permanente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB; Conselheiro Suplente da OAB Niterói; Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Niterói; Membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-RJ; Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Niterói; Delegado de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB Niterói; Delegado de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RJ; Relator da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Niterói.
Informações coletadas do Lattes em 01/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gestão Pública Municipal
2013 - 2016
Universidade Federal Fluminense
Título: Novos Arranjos Institucionais na Gestão Metropolitana: Rio 2016
Orientador: Suellem Deodoro Silva
Graduação em Direito
1998 - 2004
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Limites do Decreto-Lei 911/69
Orientador: Professor Desembargador Dr. Nagib Slaibi Filho
Formação complementar
2023 - 2023
Formação para Bancas de Heteroidentificação. (Carga horária: 50h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, IFMS, Brasil.
2022 - 2022
Direito e Relações Raciais. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Advocacia - OABRJ 55ª Subseção, ESA MÉIER, Brasil.
2022 - 2022
Formação de Delegados de Prerrogativas. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
2022 - 2022
Oficina para Comissão de Heteroidentificação. (Carga horária: 12h). , Escola de Governança e Gestão de Niterói, EGG NITERÓI, Brasil.
2022 - 2022
Impactos do Codigo de Processo Civil de 2015 na Advocacia. (Carga horária: 2h). , 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro, OAB NITEROI, Brasil.
2021 - 2021
GRERJ Eletrônica de Recursos, inclusive Juizados Especiais. (Carga horária: 12h). , Escola de Administração Judiciária (TJRJ), ESAJ, Brasil.
2021 - 2021
Custas Processuais e GRERJ Eletrônica. (Carga horária: 15h). , Escola de Administração Judiciária (TJRJ), ESAJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
5ª Conferência Regional de Promoção de Igualdade Racial. 2022. (Seminário).
ACAT: Solenidade de Posse da Presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas. 2022. (Encontro).
Acordo de parceria com a Secretaria Municipal do Idoso e OAB Niteroi.Acordo de parceria com a Secretaria Municipal do Idoso e OAB Niteroi. 2022. (Seminário).
Africanidades: Encontros Diálogos e Memórias. Africanidades: Encontros Diálogos e Memórias. 2022. (Exposição).
Combate ao Racismo nas Escolas.Combate ao Racismo nas Escolas. 2022. (Seminário).
Desafios e Soluções no Estado Democrático de Direito. 2022. (Seminário).
Dia da Consciencia Negra.Dia da Consciencia Negra. 2022. (Simpósio).
Diretoria de Igualdade Racial debate uso do termo colorismo. 2022. (Seminário).
EMERJ: Café Filosófico Machado de Assis, abolicionista.EMERJ promove roda de conversa sobre o livro ?Machado de Assis, abolicionista?. 2022. (Oficina).
EMERJ: Semana de Direito Penal e Processo Penal - Questões Controvertidas na Jurisprudência dos Tribunais. 2022. (Seminário).
EMERJ: Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono. Painel 8 ?Tema: A importância da Advocacia Forte nos Estados Democráticos de Direito: Homenagem à Luiz Gama e à Esperança Garcia. 2022. (Congresso).
Exclusão do ANPP nos Crimes de Racismo.Exclusão do ANPP nos Crimes de Racismo!. 2022. (Seminário).
I Colégio de Presidentes de Prerrogativas das Subseções da Seccional RJ,. 2022. (Encontro).
II Edição do Prêmio Renatinho de Direitos Humanos. 2022. (Encontro).
II Seminário da Advocacia Preta Carioca: Desafios e soluções do Estado Democrático de Direito. 2022. (Seminário).
O Levante Negro.O Levante Negro. 2022. (Seminário).
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): Aspectos Clínicos e Jurídicos. 2022. (Encontro).
Posse da Comissão de Igualdade Racial - OAB Bangu. Posse da Comissão de Igualdade Racial - OAB Bangu. 2022. (Exposição).
Posse da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB/RJ. 2022. (Seminário).
Posse da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasail.Posse da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasail. 2022. (Seminário).
Posse dos membros da CVENB da OAB Barra da Tijuca. 2022. (Encontro).
Posse Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.Posse Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2022. (Encontro).
Previne Niterói.Previne Niteroi. 2022. (Seminário).
Sessao EMERJ: Marshall: igualdade e justiça. Sessao EMERJ: Marshall: igualdade e justiça. 2022. (Exposição).
UFF: As políticas de ação afirmativa como instrumentos de democratização do acesso e permanência de jovens periféricos ao ensino superior no Brasil.Observatório de Políticas Públicas, Direito e Proteção Social da Universidade Federal Fluminense (UFF). 2022. (Seminário).
Vistoria e inspeção das urnas eletrônicas - Eleições 2022. Vistoria e inspeção das urnas eletrônicas - Eleições 2022. 2022. (Exposição).
A Advocacia Publica no Combate à Corrupcao na Administracao Direta e Indireta. 2017. (Simpósio).
VI CASI - Congresso de Adminsitração, Sociedade e Inovação. Novos Arranjos Institucionais na Gestão Metropolitana: Rio 2016. 2015. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; OLIVEIRA JUNIOR, L. H. . VI CASI - Congresso de Adminsitração, Sociedade e Inovação. In: VI CASI - Congresso de Adminsitração, Sociedade e Inovação, 2015, Volta Redonda. Novos Arranjos Institucionais na Gestão Metropolitana: Rio 2016, 2015.
Outras produções
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SOUZA, G. M. A. ; SANTOS, J. C. S. A. . Processo Seletivo para Contratação Temporária n 001/2023/SMDCG. 2023.
COSTA, R. ; ADONIS, R. ; OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SANTOS, J. C. S. A. ; KRAEMER, A. ; GUARINO, M. ; CALEBE, J. ; MORAIS, G. D. . Mutirão para pessoas presas por reconhecimento fotográfico mobiliza famílias em Niterói. 2022.
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SANTOS, J. C. S. A. . Dia do Gari. 2022.
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SANTOS, J. C. S. A. ; FRANCA, E. C. . 4 Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGMN. 2022.
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SANTOS, J. C. S. A. ; FRANCA, E. C. ; BRUM, A. P. ; MACHADO, R. C. V. . 4ª Edição da Ação Mulher. 2022.
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. . Autoinspeção periódica anual da 71ª Zona Eleitoral. 2022.
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. . Autoinspeção periódica anual da 144ª Zona Eleitoral. 2022.
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SOUZA, G. M. A. ; SANTOS, J. C. S. A. . Visita à Diretoria Regional das Baixadas Litorâneas da Secretaria de Educação e Cultura. 2022.
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SOUZA, G. M. A. ; BARBOSA, D. S. C. ; ALMEIDA, L. S. . Visita técnica de autoridade municipal ao Quilombo do Grotão. 2022.
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; ADAMI, H. ; COUTO, C. ; FRAGA, S. S. ; SANTOS, A. M. . OAB Niterói participa de webinar ?O 13 de maio e a reparação?, promovido no IAB. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SANTOS, J. C. S. A. . Audiência Criminal da Defensora Pública que chamou entregadores de 'macacos'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. . OAB Niterói empossa Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; ADAMI, H. ; MELO, A. P. R. S. ; SANTANA, H. ; CARDOSO, E. C. R. . OAB Niterói participou do 'Seminário da Reparação Escravidão Negra', realizado no Plenário do IAB. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SANTOS, J. C. S. A. ; KRAEMER, A. ; ADONIS, R. ; DUTRA, R. ; PECANHA, E. ; SOUZA, J. ; SOUZA, J. G. . Direitos Humanos de Niterói recebe entregadores vítimas de racismo. 2022; Tema: Direitos Humanos de Niterói recebe entregadores vítimas de racismo. (Site).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SANTOS, J. C. S. A. ; KRAEMER, A. ; ADONIS, R. . Mutirão reúne migrantes e refugiados em busca de serviços e informações em Niterói. 2022; Tema: Mutirão reúne migrantes e refugiados em busca de serviços e informações em Niterói. (Site).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SANTOS, J. C. S. A. ; FRANCA, E. C. . 5ª Conferência Regional de Promoção de Igualdade Racial. 2022; Tema: 5ª Conferência Regional de Promoção de Igualdade Racial. (Site).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; KRAEMER, A. ; LIMA, P. H. ; ALMEIDA, C. A. L. ; GUARINO, M. . Aula Inaugural do Pré Vestibular Luiz Gama. 2022; Tema: Aula Inaugural do Pré Vestibular Luiz Gama. (Rede social).
GOMES, P. ; OLIVEIRA JUNIOR, L. H. . OAB Niterói participa do procedimento de vistoria e inspeção das urnas eletrônicas para as eleições de 2022. 2022; Tema: Eleições 2022 - 1 Turno. (Rede social).
GAULIA, D. C. T. ; CASSERES, L. ; GOMES, C. O. ; OLIVEIRA JUNIOR, L. H. . Segundo dia do Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono homenageia Luiz Gama e Esperança Garcia. 2022; Tema: ?Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono: contexto histórico e desafios atuais na garantia de direitos fundamentais?. (Site).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. ; SANTOS, J. C. S. A. ; BRUM, A. P. ; FRANCA, E. C. ; FREITAS, N. G. E. ; MACHADO, R. C. V. ; QUINTANILHA, D. O. ; FREITAS, R. S. . DESATANDO NÓS ? Desamarrando os Nós da Desigualdade. 2022; Tema: DESATANDO NÓS ? Desamarrando os Nós da Desigualdade. (Site).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. . 18 de julho - Dia Internacional Nelson Mandela. 2022; Tema: 18 de julho - Dia Internacional Nelson Mandela. (Rede social).
OLIVEIRA JUNIOR, L. H. . Dia da assinatura da Lei do Ventre Livre e da Lei dos Sexagenários. 2022; Tema: Dia da assinatura da Lei do Ventre Livre e da Lei dos Sexagenários. (Rede social).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Luiz Henrique de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia, Luiz Henrique de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia. , Edifício Cupello, Centro, 24005900 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 998578231, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Luiz Henrique de Oliveira Junior Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: profissional autônomo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acompanhamento forense; confecção de requerimentos administrativos; elaboração de peças processuais; interposição de recursos; controle prazos e publicações; participações em audiências (virtuais, mediação, conciliação, instrução e julgamento, oitiva de testemunha); sustentação oral (JEC e Câmara Cível); recolhimento de custas; elaboração de inventários extrajudiciais (SEFAZ-ITD) e judiciais; despachar petições; contratação de correspondentes (MG, SP, ES, DF, RS, entre outros); diligências com OJA; assessoria jurídica de empresas de pequeno porte; correspondência jurídica (atendimento a escritórios de advocacia médio e grande porte); atendimento a clientes pessoa física; diligências em repartições (MP, MPF, Dívida Ativa, Defensorias, Secretarias de Fazenda, Detrans, Receita Federal, Delegacias, Prefeituras, Cartórios, entre outros), conhecimento em Fóruns Regionais, Capital e Interior do Estado RJ. Informática: Microsoft Office (Fluente em Word, Excel, Power Point), Windows (fluente em gerência de arquivos, navegação na Internet). Tribunais: DCP TJRJ; Pje TJRJ; Pje TRT1; Pje TRF1; Pje TJDF; Pje Zona Eleitoral; e-SAJ TJSP; e-SAJ TJAL; Apolo; e-Proc; SEEU CNJ; PPE TJRS; e-STJ e e-STF
2014 - 2018
J.T. Fontes Despachadoria Ltda - MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Acompanhamento forense; confecção de pareceres, relatórios, requerimentos administrativos; elaboração de peças processuais; interposição de recursos; controle prazos e publicações; despachar petições; assessoria jurídica de empresas de pequeno porte; atendimento a clientes pessoa física; diligências em repartições (MP, MPF, Dívida Ativa, Secretarias de Fazenda, Detrans, Receita Federal, Delegacias, Prefeituras, Cartórios, entre outros), conhecimento nos Fóruns Regionais, Capital e Interior do Estado RJ.
2011 - 2014
Jacob Ribeiro & Gaglianone AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Acompanhamento forense; elaboração de peças processuais; interposição de recursos; controle prazos e publicações; participações em audiências (conciliação, instrução e julgamento, oitiva de testemunha); sustentação oral (JEC e Câmara Cível); coordenação de estagiários, assessoramento à advogado(a) de banca; recolhimento de custas; elaboração de inventários extrajudiciais (SEFAZ-ITD) e judiciais; despachar petições; diligências com OJA; assessoria jurídica de empresas de pequeno porte; correspondência jurídica (atendimento a escritórios de advocacia médio e grande porte); atendimento a clientes pessoa física; conhecimento em Fóruns Regionais, Capital e Interior do Estado RJ.
2010 - 2011
Melhado e Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Acompanhamento forense; confecção de relatórios, requerimentos administrativos; elaboração de peças processuais; interposição de recursos; controle prazos e publicações; coordenação de estagiários, assessoramento à advogado(a) de banca; recolhimento de custas; responsável de banca (fase de conhecimento à execução ? 600 processos); experiência na recuperação de crédito, diligências com OJA; plano de metas de produtividade (acionamento em ações contrárias/clientes faixa W.O.); diligências em repartições (MP, MPF, Dívida Ativa, Defensorias, Secretarias de Fazenda, Detrans, Receita Federal, Delegacias, Prefeituras, Cartórios, entre outros), conhecimento em Fóruns Regionais, Capital e Interior do Estado RJ.
2009 - 2010
Cláudio Pessanha AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Acompanhamento forense; confecção de pareceres, relatórios, requerimentos administrativos; elaboração de peças processuais; controle prazos e publicações; coordenação de estagiários; assessoramento à advogado(a) de banca; recolhimento de custas; experiência na recuperação de crédito; plano de metas de produtividade (acionamento em ações contrárias/clientes faixa W.O.); conhecimento em Fóruns Regionais, Capital e Interior do Estado RJ.
2006 - 2009
Werneck AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Acompanhamento forense; confecção de relatórios; elaboração de peças processuais; interposição de recursos; controle prazos e publicações; coordenação de pauta de audiências; coordenação de estagiários; recolhimento de custas; despachar petições; contratação de correspondentes (MG, SP, ES, DF, RS, entre outros); correspondência jurídica (atendimento a escritórios de advocacia médio e grande porte); atendimento a clientes pessoa física; conhecimento em Fóruns Regionais, Capital e Interior do Estado RJ.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente CVENB, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da 16ª Subseção (Niterói). Exercício em carácter de gestão.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Relator, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Relator da Comissão de Ética e Disciplina da 16ª Subseção (Niterói). Exercício em carácter operacional.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da 16ª Subseção. Exercício em carácter operacional.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente CIR, Carga horária: 40
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da 16ª Subseção. Exercício em carácter de gestão.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Delegado de Prerrogativas nas Delegacias de Polícia Estaduais junto a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional do Estado do Rio de Janeiro.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Conselheiro da Gestão da 16ª Subseção (Niterói).
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro CEVENB, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Seccioinal do Estado do Rio de Janeiro.
2022 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado de Prerrogativas, Carga horária: 2
Outras informações:
Visita Institucional à 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (4ª DPJM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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Confirma a exclusão?