Luiz Sergio de Almeida Galhardo

Possui graduação em Ciências Jurídicas - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT - 1981). É Doutorando em Direito Público na Universidade de Extremadura - Espanha. Tem experiência em Direito Administrativo, atuando principalmente nas seguintes áreas: licitação e contratos administrativos, concessão e permissão de serviços públicos, licitação nas empresas estatais, parcerias público-privada, servidores públicos e gestão na administração pública. Lecionou na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, na UNAES, UNIDERP, UCDB, UNIGRAN e Faculdade Estácio de Sá. Atualmente é defensor público de 1ª Instância na Comarca de Campo Grande/MS na área de família e sucessões - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2002 em DIREITO PÚBLICO

2000 - Atual

Universidade de Extremadura-Espanha
Título: Fiscalização Empresarial do MERCOSUL - Sistema Tributário do MERCOSUL
Orientador: Clemente Checa Gonzalez
com Coorientador: Isaac Merino Jara. Ano de interrupção: 2002

Especialização em ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

2000 - 2002

Universidade de Extremadura-Espanha
Título: Fiscalização Empresarial do MERCOSUL - Sistema Tributário do MERCOSUL.
Orientador: Clemente Checa Gonzalez

Graduação em Ciências Jurídicas

1977 - 1981

Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso

Formação complementar

2020 - 2020

Prática em Audiência - Técnica Operacional. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2016 - 2016

Curso novo CPC-Módulo V-Julgamento conforme o estado do processo, sentença. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2016 - 2016

Curso novo CPC-Módulo VI-Procedimentos Especiais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2016 - 2016

Curso novo CPC-Módulo III-Intervenção de terceiros e tutela provisória. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2016 - 2016

Curso novo CPC-Módulo IV-A nova estrutura da petição inicial. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2015 - 2015

Curso avançado novo CPC- Módulo I:Impactos do novo CPC nas ações de família. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação Mediação um novo olhar sobre o conflito. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2015 - 2015

Curso novo CPC-Módulo II: Teoria Geral da Prova, Provas em espécie. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2014 - 2014

A Defesa no Tribunal do Juri. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos relevantes do novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

2013 - 2013

Um olhar da Defensoria sobre Mediação. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP/MS, Brasil.

1995 - 1995

Seminário sobre a nova Lei de concessões e permissões de serviços públicos. (Carga horária: 14h). , CELC-CENTRO EST.S/LIC. CONT. S/C LTDA, CECS_FORN, Brasil.

1987 - 1987

Seminário sobre Gestão de Contratos. (Carga horária: 18h). , CELC-CENTRO EST.S/LIC. CONT. S/C LTDA, CECS_FORN, Brasil.

1986 - 1986

Seminário sobre Efeitos jurídicos da Desindexação da Economia. (Carga horária: 18h). , CELC-CENTRO EST.S/LIC. CONT. S/C LTDA, CECS_FORN, Brasil.

1982 - 1982

II Seminário sobre Contratos - Tipos e Modalidades. (Carga horária: 18h). , CELC-CENTRO EST.S/LIC. CONT. S/C LTDA, CECS_FORN, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.Licitações e Contratos. 1996. (Seminário).

SEMINARIO DE ATUALIZAÇÃO.SETOR PÚBLICO. 1995. (Seminário).

Seminário de Atualização do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

I Seminário de Assessoramento Jurídico.Licitação e Contratros Administrativos. 1993. (Seminário).

Seminário Sobre Licitações e Contratos na Administração Pública.Licitação e Contrato na Administração Pública. 1993. (Seminário).

IV Seminário sobre Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. 1992. (Seminário).

II Encontro Estadual da Justiça de Menores - EJEM. 1990. (Encontro).

Seminário Sobre Licitações e Contratos Administrativos.Abertura de Licitação e Habilitação dos Licitantes. 1982. (Seminário).

Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. 1980. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LETICIA APARECIDA PANHOTI RIBEIRO

GALHARDO, L. S. A.. A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA ENTRE AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AOS NETOS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

GALHARDO, L. S. A. . Comentários à Medida Provisória n° 351. Licitações e Contratos na Administração Pública - Editora Consulex, Brasilia - DF, v. Unico, p. 9-15, 1993.
GALHARDO, L. S. A. . Fiscalização Empresarial no Mercosul - Sistema Tributário do Mercosul. Badajoz - Espanha: Universidade de Extremadura, 2002 (Tesina).

Outras produções

GALHARDO, L. S. A. . Contratos Administrativos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALHARDO, L. S. A. . Licitação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALHARDO, L. S. A. . Contratos e Licitação II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALHARDO, L. S. A. . Patrimônio Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALHARDO, L. S. A. . Concessão e Permissão de Serviços Públicos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALHARDO, L. S. A. . Direito Administrativo na Constituição. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALHARDO, L. S. A. . Fundamentos do Direito Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALHARDO, L. S. A. . Direito Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GALHARDO, L. S. A. . Fundamentos do Direito Administrativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALHARDO, L. S. A. . Treinamento Prático em Licitações. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GALHARDO, L. S. A. . A Terceirização na Administração Pública. 1996. .

GALHARDO, L. S. A. . Licitação e Contratos na Administração Pública. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GALHARDO, L. S. A. . Licitação e Contratos na Administração Pública. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GALHARDO, L. S. A. . Atualização em Licitação e Contratos na Administração Pública. 1993. .

GALHARDO, L. S. A. . Licitação e Contratos na Administração Pública sob a égide da Lei 8.666/93. 1993. .

GALHARDO, L. S. A. . Direito Constitucional e Penal. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALHARDO, L. S. A. . Direito Constitucional no Curso de Reciclagem para Oficiais de Segurança Penitenciária. 1992. .

GALHARDO, L. S. A. . Licitação e Contratos na Administração Pública. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Unidade Belmar Fidalgo. , Rua Arthur Jorge, n°779, Centro, 79010914 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (067) 33135800

Experiência profissional

1989 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
De 07/08/1989 até 19/12/1997, exerceu o cargo de Defensor Público, investido nesse cargo após aprovação em concurso de provas e títulos, tendo sido nomeado em 04/08/89, como Defensor Público de 1ª Entrância, símbolo DP-23, através do Decreto de 04/08/89, publicado no D.O.E. n° 2.616, de 07/08/89, tendo tomado posse na data da publicação, e lotado na Comarca de Eldorado/MS, tendo trabalhado em substituição, nas Comarcas de Mundo Novo, Iguatemi e Sete Quedas. Posteriormente, foi promovido para o cargo de Defensor Público de 2ª Entrância, símbolo DP-24, através do Decreto de 08/03/91, publicado no D.O.E. n°3.007 de 11/03/91 (pág. 21), para exercer suas funções na Comarca de Corumbá/MS, 1ª Defensoria Pública Criminal (atuou no Tribunal do Júri e na Execução Penal). Em 20 de setembro de 1994, foi removido, á pedido, para a 1ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Ponta Porã/MS (2ª Entrância), conforme Resolução ?P? PGDP n° 0319/94 de 20/09/94, publicado no D.O.E. n° 3877 de 21 de setembro de 1994 (pág. 30). E, finalmente foi promovido da 2ª Entrância, para a Entrância Especial, na Comarca desta Capital, para a 5° Defensoria Pública de Família e Sucessões, conforme Resolução ?P? PGDP/n° 0119/96, de 12 de julho de 1996, publicado no D.J. n°4325 de 16/07/96 (pág. 35). Fez adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), conforme exoneração a Pedido, em 19/12/1997 (Decreto ?P?, publicado no D.O.E. n°4.680 de 22/12/97), cujo Decreto foi anulado através do Decreto ?P? n°1.369 de 02/04/13 e publicado no D.O.E. n°8.404 de 03/04/13. Culminando, com a reintegração ao cargo de Defensor Público na classe de Entrância Especial, símbolo DP-25, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com lotação na 56ª Defensoria Pública Estadual de Família da Comarca de Campo Grande, no dia 22/05/2013, atualmente, 3ª DPFAMS, atuando até a presente data (Portaria ?D? N°015/2013 CSDP, de 21/05/2013, publicado no D.O.E. n°8.438 de 22/05/2013, pág. 41).

2007 - 2007

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2004

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Direção e Assessoramento Superior Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2000

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Direção e Assessoramento Superior Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1978 - 1982

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo e Chefe do CECOM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 1989

Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1983 - 1987

Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Grupo Executivo de Licitações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1982 - 1983

Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2013

Secretaria de Estado do Governo de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Especial do Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Secretaria de Estado do Governo de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2004

Unaes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina: Concessão e Permissão de Serviços Públicos, no curso de Pós-Graduação (lato sensu) em DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO Á GESTÃO PÚBLICA.

2004 - 2004

Unaes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina: Patrimônio público, no curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO Á GESTÃO PÚBLICA.

2004 - 2004

Unaes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina: Contratos e Licitação II, no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO Á GESTÃO PÚBLICA.

2000 - 2004

Unaes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo I, Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

Atividades

05/2004 - 08/2004
Ensino, Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Concessão e Permissão de Serviços Públicos, Contratos e Licitação II, Patrimônio Público
02/2000 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Politica, Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado

2005 - 2005

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Contratos Administrativos, no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Administrativo.

2005 - 2005

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplina: Licitação, no Curso de Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Administrativo.

Atividades

09/2005 - 10/2005
Ensino, Pós Graduação lato sensu em Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Administrativos, Licitação

2000 - 2000

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso Preparatório para ingresso na carreira do Ministério Público e demais Áreas Jurídicas.

2000 - 2003

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, no Curso de Preparação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul.

2004 - 2004

Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Graduação em Direito.

2000 - 2000

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo Municipal, no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Municipal.

2001 - 2001

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo na Constituição, no curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Direito Constitucional.

2001 - 2001

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou o Curso de Fundamentos do Direito Administrativo, no Projeto de Extensão "Desenvolvimento de Recursos Humanos" realizado pelo Departamento de Economia e Administração da UFMS (Campo Grande e Dourados).

2000 - 2001

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 80

1993 - 1993

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MT

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Instrutor do SEBRAE/MT, na área de Licitação e Contratos na Administração Pública.

1985 - 1994

Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas de Ms

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Instrutor na Área de Licitação e Contratos na Administração Pública.