Pedro Vidal Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1956), especialização em Hist Doutrinas Políticas Filosofia do Direito Dir pela Universidade de São Paulo(1961), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo(1975) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1982). Atualmente é Professor Colaborador Pós Graduação da Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade Sao Judas Tadeu, professor titular da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus e Professor Titular da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:princípios do direito do trabalho, princípios do d processual do trabalho, hermenêutica e interpretação, alicação e inerpretação, metodologia.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1979 - 1982

Universidade de São Paulo
Título: Do Poder Normativo da Justiça do Trabalho
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento
Palavras-chave: processo coletivo do trabalho; conflitos coletivos de trabalho; sentenças normativas; aplicação e inepretação do direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1974 - 1975

Universidade de São Paulo
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari
Palavras-chave: Estado de Direito; direitos humanos; direitos individuais; direitos sociais; declarações de direitos antigas e modernas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Educação Superior.

Especialização em Hist Doutrinas Políticas Filosofia do Direito Dir

1959 - 1961

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1951 - 1956

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

IV Congresso de Direito Processual do tRABALHO. Congresso de D. Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de D. Processual do Trabalho. VII Congresso de D. Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

VII Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. VII Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. 1992. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Dir. Coletivo do Trabalho. III Congresso Brasileiro de Dir. Coletivo do Trabalho . 1991. (Congresso).

VII Enconro dos Magistraos do Trab. da 2a. Região.VII Enconro dos Magistrados do Trabalho da 2a. Região. 1991. (Encontro).

X Congresso. Congresso Ibero Americano de Derecho Del Trabajo. 1989. (Congresso).

I Simposio dos Juizes.Simpósio dos Juizes da 15a. Região. 1989. (Simpósio).

V Encontro dos Magistrados do Trabalho da 2a. Região.V Encontro dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região. 1989. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Érica Paula Barcha Correia

BALLERA, W.; CORREIA, É. P. B.;VIDAL NETO, P.. Aspectos da Reforma da Aposentadoria no Setor Público. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sergio Pinto Martins

MARTINS, S. P.;VIDAL NETO, P.. Conribuição Confederativa. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Bellini de Oliveira Salles

SALLES, F. B. O.; MAGANO, O. B.;VIDAL NETO, P.. Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Marcio Yoshida

A arbitragem no âmbito do direito do trabalho; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Luiz José de Moura Lousada

A Greve nos Serviços Essenciais; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Nelson Parente

A inexecução das obrigações decorrentes do conrato de trabalho e suas consequências; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Paulo Eduardo Oliveira

O Dano Pessoal no Direito do Trabalho; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Alessandro Severino Valler Zenni

Da Prova no Processo do Trabalho; 1998; 215 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Renato Lima Barbosa

Reparação de Danos nas Relações Trabalhistas; 1998; 161 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Flávio Bellini de Oliveira Salles

Da Proteção Contra as Dispensas Injustificadas; 1998; 153 f; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Cesar Bessa

Meios de Proteção ao Salário; 1998; 271 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Maria Cristina Molteni

Sistemas Judiciários Trabalhistas na Argentina e no Brasil; 1998; 261 f; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Flavio Bento

Tutela Antecipatória no Processo do Trabalho; 1997; 136 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Ari Possidoneo Beltram

A Autotutela nas Relações de Trabalho; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Mayla Yara Porto

De Boias Frias a Cortadores de Cana: O Direito ao Progresso com Desordem na Região de Ribeirão Preto; 1993; 122 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Jorge Pinheiro Castelo

O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo; 1991; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Domenico Antonio Landulfo

Dimensões do Direito do Trabalho; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Ari Possidoneo Beltram

Os Impactos da integração econômica no Direito; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Marcus Orione Gonçalves Correia

A Jurisprudência e a Promoção do Bem Estar Social em Matéria Previdenciária; 1996; 314 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Annibal Fernandes

O acidente do trabalho e a Constituição de 1988; 1992; 155 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Mônica Ayeux

A Participação do Trabalhador na Empresa; 1990; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Pedro Vidal Neto;

Produções bibliográficas

VIDAL NETO, P. . Terceirização . Revista Synthesis, São Paulo, 1993.
VIDAL NETO, P. . Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho. Revista Synthesis, São Paulo, 1990.
VIDAL NETO, P. . Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Revista LTR , São Paulo, 1989.
VIDAL NETO, P. . Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Suplemento da Revista Ltr, São Paulo, 1989.
VIDAL NETO, P. . Do Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, 1988.
VIDAL NETO, P. . A Seguridade Social na Nova Constituição. Digesto Econômico, São Paulo, 1988.
VIDAL NETO, P. . Seguridade Social. Programa Básico e Metodologia.. Revista Brasileira de Previdencia Social, Sao Paulo, 1988.
VIDAL NETO, P. . Suspeição e Impedimento de Testemunhas. Boletim Informativo Iob, São Paulo, 1988.
VIDAL NETO, P. . Descontos Salariais. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, 1988.
VIDAL NETO, P. . Insalubridade. Equipamentos de Proteção Individual. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, 1988.
VIDAL NETO, P. . Renúncia e Transação do Aviso Prévio. Repositório de Jur Iob, São Paulo, 1987.
VIDAL NETO, P. ; NASCIMENTO, A. M. . Direito de Greve. 1ª. ed. São Paulo: Legislação do Trabalho, 1984.
VIDAL NETO, P. . Do Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 1ª. ed. São Paulo: Editora Legislação do Trabalho, 1983. 183p .
VIDAL NETO, P. . Estado de Direito. Dieitos Individuais e Direitos Sociais.. 1ª. ed. São Paulo: Editora Legislação do Trabalho, 1979. v. 2000.
VIDAL NETO, P. . As Cooperativas e a Legislação Brasileira. In: Maria Rita Silvestre; Amauri Mascaro Nascimento. (Org.). Os Novos Paradigmas do Direito do Trabalho (homenagem a Valentim Carrion). São Paulo: Saraiva, 2001, v. , p. 375-390.
VIDAL NETO, P. . O direito de greve: evolução histórica. In: Ney Prado. (Org.). Direito Sindical Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1998, v. , p. 302-310.
VIDAL NETO, P. . A terceirização e o direito do trabalho. In: Estêvão Mallet; Luiz Carlos Amorim Robortella. (Org.). Direito e Processo do Trabalho (homenagem ao Prof. Octavio Bueno Magano). São Paulo: Legislação do Trabalho, 1996, v. , p. 91-108.
VIDAL NETO, P. . Comentários aos arts. 65/67 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Emílio Garcia Mendez e outros. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 1992, v. , p. -.
VIDAL NETO, P. . Poder Normativo da Justiça do Trabalho. In: Arion Sayão Romita. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho, em homenagem ao Prof. Amauri Mascaro Nascimento. São Paulo: Ed. Ltr., 1991, v. , p. -.
VIDAL NETO, P. . Fontes do Direito do Trabalho. In: Octavio Bueno Magano. (Org.). Curso de Direito do Trabalho em homenagem ao Ministro Mozart Victor Russomano. São Paulo: Editora Legislação do Trabalho, 1985, v. , p. 105-121.
VIDAL NETO, P. . Homologações no Dir. do Trabalho. Ed. LTr, São Paulo.
VIDAL NETO, P. . Quitações trabalhistaas. Rev LTr, 1967.
VIDAL NETO, P. . O comparecimento das partes à audiência. Rev. Direito do rabalho, São Paulo.
VIDAL NETO, P. . Defesa do Executado. Rev. Direito do Trabalho, São Paulo.
VIDAL NETO, P. . As Exceções e a suspensão do processo. LTr, São Paulo.
VIDAL NETO, P. . As ações coletivas declaratórias e a sugestão de novos instrumentos para o D. Processual do Trabalho. Rev. Dir do Trabalho, São Paulo.
VIDAL NETO, P. . Ajudas de Custo e Diárias para viagem. LTr, São Paulo.
VIDAL NETO, P. . Papel das Convenções Coletivas na Economia Nacional. In: I Congresso Regional Americano de Derecho del Trabajo, 1987, Buenos Aires, 1987.
VIDAL NETO, P. . As ações declaratórias e a sugestão de novos instrumentos para o Direito Processual do Trabalho. In: 1º Congresso Regional Americano de Derecho del Trabajo, 1980, Buenos Aires, 1980.

Outras produções

VIDAL NETO, P. . Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho. , R. Riachuelo, 185 - 8º andar, Cenro, 01005010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114009, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2004

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Regência da Cadeira de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, São Paulo.

Atividades

02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho

1997 - 1998

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Mesrado, disciplina : direito do trabalho

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito do trabalho

1985 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

03/1985
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

1980 - 1997

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1973 - 1980

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor titular de Teroria Geral do Estado; Professor Assistente de Direito do trabalho

Atividades

Direção e administração, Faculdade de Direito, São Paulo.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito do Trabalho

1953 - 1958

Ministério do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor do Trabalho, Carga horária: 30

Atividades

Serviços técnicos especializados , Delegacia Regional do Trabalho, São Paulo.,Serviço realizado, Fiscalização da legislação trabalhista.