Cesar Bessa
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/1986) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/1998). Doutorado na área de Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/2014). É professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO /Setor de Ciências Jurídicas
2010 - 2014
Universidade Federal do Paraná
Título: Além da subordinação jurídica no direito do trabalho.
Aldacy Rachid Coutinho. Palavras-chave: Tabu.; Totemismo; Instituição; Submissão;Trabalhador.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Democracia. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
1995 - 1998
Universidade Estadual de Londrina
Título: Meios de proteção ao salário,Ano de Obtenção: 1998
Pedro Vidal Neto.
Especialização em andamento em Filosofia Política e Jurídica
2006 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Título: Noçãode escravo em Hegel
Orientador: Elve Miguel Cence
Especialização em andamento em Filosofia: história do pensamento brasileiro
1994 - Atual
Formação complementar
2011 - 2011
"Escola de Altos Estudos - Capes" - PPGD/UTFPR e PPGD Unisinos; CEJ e CAPES. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Métodos e Técnicas de Pesquisa na Área de Trabalho. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2006 - 2006
TRANSFORMAÇÕES NO MUNDODO TRABALHO. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1993 - 1993
Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Advocacia, ESAL, Brasil.
1993 - 1993
Teoria Geral do Processoa. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Advocadia de Londrina, ESAL, Brasil.
1992 - 1993
Extensão universitária em Curso de Estagiários do Ministério Público. (Carga horária: 400h). , Procuradoria Geral da Justiça, PGJ, Brasil.
1986 - 1986
Noções básicas de econômia política. (Carga horária: 25h). , Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Londrina, SAAEL, Brasil.
1984 - 1986
Extensão universitária em prática forense e organização judiciária. (Carga horária: 381h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em Parte geral do novo código penal. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1984 - 1985
Extensão universitária em Teoria geral e tópicos especiais do processo civil. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
BESSA, C. . VII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Outro).
BESSA, C. . Colaborador - I Encontro de Disseminação de Estudos em Direito e Literatura. 2013. (Outro).
BESSA, C. . Oficina de Disseminação de Artigos. 2012. (Outro).
Participação em eventos
2º Seminário Interdisciplinar de Pós-graduação do CESA/UEL.Ministrante do Minicurso com o Tema: "Terceirização: Relativa x Absoluta". 2016. (Seminário).
2º Seminário Interdisciplinar de Pós-graduação do CESA/UEL.Parecerista de trabalhos acadêmicos do 2º Seminário Interdisciplinar de Pós-graduação do CESA/UEL. 2016. (Seminário).
Ciclo de Palestras: Pena de Morte: o direito e a literatura.Debatedor no Ciclo de Palestras: Pena de Morte: o direito e a literatura. 2016. (Outra).
VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. Ministrante do Minicurso: "Terceirização: Relativa x Absoluta". 2016. (Congresso).
VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. Coordenador de Sessão de Comunicação Oral do VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2016. (Congresso).
VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. I Simpósio de Direito do Trabalho, no VII Congresso de Direito da UEL - Democracia. 2016. (Congresso).
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise - Interseções e intervenções a partir de: "Ensaios sobre a cegueira" de José Saramago. 2016. (Outra).
53ª Semana Jurídica da UEL - Promoção Centro Acadêmico 7 de março - Direito UEL."A greve como luta e resistência na contemporaneidade: a mirada dos mestres".. 2015. (Outra).
53ª Semana Jurídica da UEL - Promoção Centro Acadêmico 7 de março - Direito UEL. 2015. (Outra).
VII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos.Orientador. 2015. (Outra).
VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Debatedor de Grupo de Trabalho no VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL. 2015. (Seminário).
XI Jornada de Direito e Psicanálise - Interseções e Interlocuções a partir de Laranja Mecânica. 2015. (Outra).
V Seminário Diálogos Filosóficos Jurídicos: cultura latino americana. 2014. (Seminário).
"I Seminário sobre recomposição das normas do trabalho e emprego: uma comparação internacional". 2013. (Seminário).
XII Encontro Nacional da ABET.Os 70 anos da CLT. 2013. (Encontro).
X Jornada de Direito e Psicanálise - Intersecções e Interlocuções a partir de Antígona de Sófocles". 2013. (Outra).
II Simpósio Winnicott de Londrina: Winnicott na história da psicanálise. 2012. (Seminário).
II Simpósio Winnicott de Londrina: Winnicott na história da psicanálise.Direito como realidade de Eros.. 2012. (Simpósio).
IV Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito. 2012. (Outra).
IV Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito.Direito como realidade de Eros.. 2012. (Outra).
IV Colóquio Direito, Medicina e Psicanálise: "vida, saúde e norma: intoleráveis ambiguidades".Conferencista - IV Colóquio Direito, Medicina e Psicanálise: "vida, saúde e norma: intoleráveis ambiguidades". 2011. (Outra).
1o. Encontro Estadual de Professores do Curso de Direito. 2009. (Encontro).
Semana de Oficinas Jurídicas.Meios de proteção ao salário. 2008. (Oficina).
VI Seminário do Trabalho.Comunicação Oral durante o VI Seminário do Trabalho. 2008. (Seminário).
VI Seminário do Trabalho.Estado e Direito do Trabalho: as perdas trabalhistas no Goberno Lula. 2008. (Simpósio).
X Semana da Educação - "A psicologia da educação na formação de professores".Educação, trabalho e empregabilidade. 2008. (Seminário).
II semana jurídica - PUC-campus Londrina.II Semana Jurídica. 2007. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2007. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Filsofia Política e Jurídica. Elementos habermasianos para se repensar o acesso à justiça e A razão do direito em Jugen Habermas. 2007. (Congresso).
ICongresso de direito da UEL:"18 anos-concretizaçãoda constituiçãona sua maioridade". presidente de mesa. 2006. (Congresso).
Curso: Noções de Direito do Trabalho.Curso: Noções de Direito do Trabalho. 2004. (Outra).
Limites e possibilidades das negociações coletivas.Novos Rumos do Sindicalismo. 2004. (Simpósio).
noções de direito do trabalho.noções de direito do trabalho. 2004. (Oficina).
XLII Semana Jurídica da UEL. XLII Semana Jurídica da UEL. 2003. (Congresso).
XLI Semana Jurídica. XLI Semana Jurídica. 2002. (Congresso).
1° Programa de Preparação para aposentadoria - PPA - 5° batalhão de Polícia Militar de Londrina.1° Programa de Preparação para aposentadoria - PPA - 5° batalhão de Polícia Militar de Londrina. 2001. (Outra).
Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador responsável pelo exame de aptidões fisica e mental para condutores de veículos automotores.Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador responsável pelo exame de aptidões fisica e mental para condutores de veículos automotores. 2000. (Outra).
I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho de Londrina.I ciclo de estudos de direito do trabalho de Londrina. 1999. (Encontro).
Seminário de Direito do Trabalho.Seminário de Direito do Trabalho. 1999. (Seminário).
Globalização da Economia e as Novas Relações entre o capital e o trabalho.Globalização da Economia e as Novas Relações entre o capital e o trabalho. 1997. (Seminário).
Seminário de Direito e Processo do Trabalho.Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 1997. (Seminário).
2° Seminário de Direito do trabalho de e Processo do Trabalho.2° Seminário de Direito do trabalho de e Processo do Trabalho. 1996. (Seminário).
1° Ciclo de Palestras de Processo Civil.1° Ciclo de Palestras de Processo Civil. 1995. (Outra).
XXXV Semana jurídica da UEL. XXXV Semana jurídica da UEL. 1995. (Congresso).
1° Seminário de Direito do trabalho e Processo do trabalho.1° Seminário de Direito do trabalho e Processo do trabalho. 1994. (Seminário).
1° Simpósio de Direito Processual.1° Simpósio de Direito Processual. 1993. (Simpósio).
Noções Básicas de Economia Política.Noções Básicas de Economia Política. 1987. (Oficina).
Semana Jurídica da UEL. Semana jurídica da UEL. 1986. (Congresso).
Curso de Estenção Universitária de Parte Geral do Novo Código Penal.Parte Geral do Novo Código Penal. 1985. (Oficina).
Teoria Geral e Topicos do Processo Civil.Teoria Geral e Topicos do Processo Civil. 1985. (Oficina).
Semana Jurídica da UEL. Semana Jurídica UEL. 1984. (Congresso).
Participação em bancas
COUTINHO, A. R.;BESSA, C.; NALIN, P. R. R.. A improbidade da dicotomia subordinado/autônomo como critério fundante na construção dos marcos jurídicos no mundo do trabalho.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná/PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
GEDIEL, J. A. P.; GOSDAL, T. C.;BESSA, C.. "(DES)Construção da Identidade de Gênero: inserção crítica ao sujeito do feminismo e o reconhecimento do trabalho da mulher". 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BESSA, C.. O anti-semitismo no Supremo Tribunal Federal: o julgamento do H.C. 82424. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Alternativa ao Sistema Carcerário Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico) - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
BESSA, C.. A sociedade unipessoal em vista do direito constitucional à livre iniciativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. O vínculo empregatício e o representante comercial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. A influência da informação publicitária nos valores culturais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Cooperativas de Trabalho: A Relação de Emprego e a Proteção Social do Trabalhador na Era da Globalização. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Direito material e processual do trabalho. 2001 - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Alguns Aspectos sobre o Dano Moral e sua Reparação no Âmbito do Direito do Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. A Unicidade Sindical Legal: Uma Abordagem Crítica. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. O Papel da Previdência Social Pública no Brasil. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Dos Títulos de Crédito ? Sua Circulação. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. O Dano MOral no Direito do Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. A Negociação Coletiva e os Ajustes in pejo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Comissões de Conciliação Prévia. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Consórcio de Empregadores Rurais: A mais Nova Forma de COntratação de Trabalho Rural. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. O NOvo Perfil das Relações de Trabalho Frente a Globalização. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. O Sistema do FGTS eos Expurgos Inflacionários da Década de 80 e início da Década de 90. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Flexibilização de Salário. 2001 - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Banco de Horas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. A Nova Modalidade de Suspensão do Contrato de Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Salário in natura. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Comissão de Conciliação Prévia nas Empresas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Flexibilização da Jornada de Trabalho e outras Considerações. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Negociação Coletiva: um Caminho para a Flexibilização. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Trabalho Doméstico - Aspectos Gerais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Alguns Aspectos do Dano Moral na Relação de Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Suspensão temporária do Contrato de Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. Os Direitos Difusos e Coletivos no âmbito Processual Trabalhista. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. INdenização por Dano Moral no Direito do Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BESSA, C.. A terceirização. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. O "Banco de Horas" e suas Implicações no Contrato de Trabalho. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. A Concessão de Serviços Públicos e a Sucessão de Empregadores. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Comissões de Conciliação Prévia. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Prescrição Rural. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Da Dispensa Imotivada de Empregados de Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Da Exigência de Depósito Pecuniário para a Interposição de Recursos no Processo do Trabalho. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. A Tutela Especial ao Trabalho do Menor-adolescente e a Atual Situação de Exploração do Trabalho Infantil. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Alguns Aspectos das Cooperativas de Trabalho. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Possibilidade de Consideração do Assédio Moral como Causa de Acidente de Trabalho: Análise de Alguns Aspectos da Doutrina e Legislação Trabalhista. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Cooperativas de Trabalho como Instrumento de Redução no Custo da Mão-de-obra. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Direitos do Trabalho da Mulher. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Aspectos Relevantes da Responsabilidade da Administração Direta e Indireta perante os Empregados do Serviço Terceirizado. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Substituição Processual Trabalhista. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Impenhorabilidade Salarial: Análise de seus Fundamentos à Luz do Direito do Trabalho. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. O Trabalhador Avulso Portuário. 2005 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. A Hipótese de Equiparação Salarial por Identidade na Terceirização. 2004 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Indenização decorrente do Período Pré-contratual no Direito do Trabalho Brasileiro. 2004 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Limites do Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2004 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Da Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente de Trabalho. 2004 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Controvérsias sobre a Penhora on-line. 2004 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. A Indenização pela Perda da Capacidade Laborativa em Decorrência da LER. 2004 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Aspectos da Terceirização perante o Direito do Trabalho. 2004 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Ação de Reintegração de Posse: Considerações sobre as Ocupações de Terra e a Reforma Agrária. 2004 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Participação dos empregados nos lucros e resultados das empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Considerações a respeito do Teletrabalho: As suas Peculiaridades, Vantagens e Desvantagens para o Empregado e para o Empregador. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Pessoa Jurídica de Direito Privado enquanto Consumidora. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Princípio Protetor do Direito do Trabalho. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Contribuições ao Sindicato. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Cooperativas de Trabalho e as Fraudes aos Direitos dos Trabalhadores. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Direitos Individuais do Empregado Doméstico na Constituição Federal. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. O Abuso do Direito de Greve. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. O Dano Moral Trabalhista na Demissão de Empregado Justificada por Ato de Improbidade. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Dos Aspectos Polêmicos para a Aplicação da Emenda COntitucional nº 28/2000. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Aspectos Criminais da Greve no Direito Brasileiro. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Adicionais Salariais Previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. 2002 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. A Greve no Serviço Público no Brasil. 2002 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Cláusulas in mellius e in pejus na Convenção Coletiva de Trabalho no Brasil. 2002 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. O Consumidor Pessoa Jurídica. 2002 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. O Descanso Semanal Remunerado Preferencialmente aos Domingos e a Abertura do Comércio Varejista. 2002 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Grupo de Empresas Justrabalhistas e a Solidariedade Ativa. 2002 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Efeitos da Aplicação do Projeto de Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil. 2002 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. As Comissões de Conciliação Prévia: Solução Extrajudicial dos Conflitos Individuais de Trabalho e a Possibilidade do Desenvolvimento da Arbitragem. 2002 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. A Insalubridade na Legislação Trabalhista brasileira. 2001 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Interrupções do Contrato de Trabalho. 2001 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2001 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Licença-maternidade e Adoção: A Problemática da Licença-gestante frente a Mãe Adotiva. 2001 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Medidas Provisórias no Direito Material Trabalhista. 2001 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Comissões de Conciliação Prévia: Sugestões para seu Aperfeiçoamento. 2001 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Prescrição das Ações Propostas pelos Empregados Domésticos. 2000 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Indenização por Dispensa sem Justa Causa no Direito brasileiro. 2000.
BESSA, C.. A Terceirização e a Responsabilidade da Empresa Tomadora pelos Créditos Trabalhistas dos Empregados da Empresa Terceirizada. 2000.
BESSA, C.. Os Procedimentos de Despedida e a Flexibilização do Direito do Trabalho. 2000 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Licença Maternidade na Constituição Federal de 1988: Artigo 7º XVIII. 2000 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Proteção ao Trabalho do Menor na Legislação brasileira. 2000 - Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. O Salário Mínimo. 2000 - Universidade Estadual de Londrina.
Rosni Ferreira; Wanderely Godoy Júnior;BESSA, C.. direito do trabalho e previdenciário. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
BESSA, C.; UEPG, A. S. J. -.; UEL, M. Q. R. -.. Presidente da Banca Examinadora do 25º Concurso para Docentes. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
BESSA, C.; UEL, A. L.; UEL, J. A. L. -.. Membro da Banca de Concurso em Direito e Processo do Trabalho. 2002. Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.; UEL, M. Z. O. -.; UEL, L. J. O. -.. Presidente da Banca de Concurso em Estágio Forense-Direito e Processo do Trabalho. 2002. Universidade Estadual de Londrina.
BESSA, C.. Habilitação para o magistério na PUC/Londrina. 2003. Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.
BESSA, C.. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. Ordem dos Advogados do Brasil.
BESSA, C.. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. Ordem dos Advogados do Brasil.
Produções bibliográficas
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BESSA, C. . O Tabu e a Obediência no Trabalho. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , v. 13, p. 658-682, 2013.
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BESSA, C. . O Tabu e a Obediência no Trabalho. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 13, p. 658-683, 2013.
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BESSA, C. . A Teoria da Instituição do Estado e sua Autonomia Relativa: de Marx e Gramisci a Maurice Hariou. Confluências (Niterói) , v. 15, p. 67-81, 2013.
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BESSA, CESAR ; WAKABAYASHI, STEPHANIE . A venda da força sindical. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 8, p. 33-54, 2013.
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BESSA, C. . A Teoria da Instituição do Estado e sua Autonomia Relativa: de Marx e Gramsci a Maurice Hariou. CONFLUÊNCIAS | REVISTA INTERDISCIPLINAR DE SOCIOLOGIA E DIREITO , v. 15, p. 67-81, 2013.
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BESSA, C. ; Adreana Dulcina Platt . Intervenção contemporânea do estado brasileiro: positivação dos ideais neoliberais trabalhistas. Scientia Iuris (UEL) , v. 12, p. 235-258, 2008.
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BESSA, C. . alguns aspectos da democracia sindical. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. ano 69, n.dezembro, p. 1465-1469, 2005.
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BESSA, C. . Para além da subordinação jurídica de Direito do Trabalho. In: Wilson Ramos Filho; Aldacy Tachid Coutinho; Rubens Bordinhão Neto,. (Org.). Classes Sociais e (des)regulação do Trabalho no Brasil atual. 1ed.Bauru - SP.: CANAL 6 EDITORA., 2014, v. 1, p. 277-300.
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BESSA, C. . Custo do trabalho. Folha de Londrina / Folha do Paraná, Caderno Opnião, 09 fev. 2000.
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BESSA, C. . MST X Sociedade Rural do Paraná. Jornal de Londrina, Caderno Opnião, 13 mar. 1997.
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BESSA, C. . Contrato Coletivo:liberalismo X trabalhismo. Órgão oficial de divulgação da Associação dos Advogados de Londrina, Londrina, p. 02 - 02, 15 jun. 1995.
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BESSA, C. . A INVENÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL. In: VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina Tema: Democracia, 2016, Londrina-Pr. VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - Tema: Democracia / Comunicações de Trabalhos Científicos / Artigos dos Professores Convidados.. Londrina-Pr: UEL, 2016. p. 30-43.
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BESSA, C. . Palestrante em Painel intitulado: Os 70 anos da CLT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BESSA, C. . Direito como realidade de Eros.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BESSA, C. . Direito como realidade de Eros.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BESSA, C. . Estado e Direito do Trabalho: as perdas trabalhistas no governo Lula. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
BESSA, C. . Ciclo de Palestras - Pena de morte: o direito e a literatura. 2016.
BESSA, C. . 2º Seminário Interdisciplinar de Pós-graduação do CESA/UEL. 2016.
BESSA, C. . VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2016.
BESSA, C. . VII Congresso de Direito da UEL: democracia. 2016.
BESSA, C. . VII Congresso de Direito da UEL; democracia. 2016.
BESSA, C. . 2º Seminário Interdisciplinar de Pós-graduação do CESA/UEL. 2016.
BESSA, C. . VII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2015.
BESSA, C. . VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL. 2015.
BESSA, C. . Parecer Técnico em Artigo Científico - ISSN 1414-0543. 2011.
BESSA, C. . Presidente de mesa - 53ª Semana Jurídica da UEL/Palestra 'A greve como luta e resistência na contemporaneidade: a mirada dos mestres'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BESSA, C. . 'Professor Dr. Ronaldo Porto Macedo'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
TERCEIRIZAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, Descrição: Entes integrantes da Administração Pública do município de Londrina respondem a mais de 2,2 mil processos na Justiça do Trabalho por conta da terceirização. São ações promovidas por trabalhadores - algumas, por sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho - nas quais a administração é demandada como responsável solidária ou subsidiária. A pesquisa pretende revelar essa realidade a partir do estudo desses processos, apurando o montante da dívida suportada pelo município de Londrina. Em razão desses processos judiciais e, a partir de uma reflexão sobre as causas e consequências dessas demandas, propor alternativas e soluções para uma maior proteção aos direitos sociais dos trabalhadores e uma melhor gestão desses problemas pelos administradores públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: César Bessa - Integrante / REGINALDO MELHADO - Coordenador / GUILHERME DA CRUZ CAIRES PAES - Integrante / RENATO LIMA BARBOSA - Integrante / MARIANNE PAOLA DE ASSIS - Integrante.
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2012 - Atual
DIREITO E LITERATURA-FUNDAMENTOS PARA UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR COM A ARTE LITERÁRIA., Descrição: O presente projeto de pesquisa visa integrar a pesquisa do movimento Law and Literature, que propõe investigar a correlação entre a interpretação dos fatos sociais entre o Direito e a Literatura, bem como da hermenêutica jurídica com a produção artística. No âmbito de suas vertentes, adota-se preferencialmente o Direito na Literatura, a que busca extrair, no espaço da obra ficcional, fundamentos e significações acerca do Direito como fenômeno social e suas aspirações circundantes, afinidades políticas e legitimidade como estrutura de poder. O método utilizado será a análise de textos literários clássicos e suas respectivas críticas, a fim de que haja análise de questões permanentes ao direito como a manifestação do sentimento social e a eficácia jurídica em atendê-lo; Disseminação dos artigos científicos resultantes da pesquisa sobre as seguintes obras literárias: Na Colônia Penal, de Franz Kafka; 1984, de George Orwell; Capitães da Areia, de Jorge Amado; Crime e Castigo, de Fiodor Dostoievsky; O Estrangeiro, de Albert Camus; O Mercador de Veneza, de William Shakespeare; Germinal, de Émile Zola e o Gritos dos Mundos, de Henrique Schneider. Procura-se comprovar a hipótese de que a literatura artística representa um importante recurso didático para o ensino e pesquisa do direito, demonstrando sua viabilidade e utilização na integração com os conteúdos das disciplinas curriculares. Espera-se que ao final do projeto, o Curso de Direito da UEL, esteja integrado ao cenário da pesquisa nacional sobre Direito e Literatura e que os artigos, sirvam de roteiros didáticos para a utilização da literatura no ensino jurídico brasileiro. Palavras-Chaves: Direito; Literatura; Linguagem; Hermenêutica Jurídica; Arte Literária. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (2) . , Integrantes: César Bessa - Integrante / Márcio Barbosa Zerneri - Coordenador / FELIPE JUNIAS TERUEL - Integrante / GLAUCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Integrante / HENRIQUE FRANCO MORITA - Integrante / IZABELLA AFFONSO COSTA - Integrante / JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES - Integrante / LARISSA TOLEDO - Integrante / PEROLA AMARAL TIOSSO - Integrante / RAFAEL BARAN DOS SANTOS - Integrante / RENAN WILLIAN BARBOSA PAULINO - Integrante / THAIS STELZER RAMOS - Integrante.
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2008 - 2011
ESTADO, EMPRESA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA PÓS-MODERNIDADE, Descrição: Análise da relação Estado, empresa, meio ambiente e desenvolvimento sustentável e a perspectiva de implantação, utilização e ampliação dos mecanismos ambientais no Brasil e na ordem internacional, por meio: de uma revisão crítica das teorias aplicadas às relações empresariais relativas ao meio ambiente, a sustentabilidade, assim como às relações internacionais; da sistematização das possibilidades de aplicação e desenvolvimento desses mecanismos - interna e internacionalmente ? e do exame de suas implicações no estágio atual de evolução da sociedade internacional. Espera-se, ainda, a participação acadêmica de forma crítica e reflexiva, com a ampliação do conhecimento científico no tema pesquisado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: César Bessa - Integrante / Tania Lobo Muniz - Coordenador / EMILIM SHIMAMURA - Integrante / ANA KARINA TICIANELLI MOLLER - Integrante / CINTHIA OKAZAKI TERASACA - Integrante / DEBORA LIDIA LOBO MUNIZ - Integrante / HELENA ARANDA BARBIERI - Integrante / JOAO CARLOS LEAL JUNIOR - Integrante / JULIANA RODRIGUES MORON - Integrante / LUCIANA ARANDA BARROZO - Integrante / MELISSA CACHONI RODRIGUES - Integrante.
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2007 - 2009
ACESSO À JUSTIÇA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, Descrição: Este projeto pretende desenvolver uma pesquisa conjunta de temas que são costumeiramente tratados de modo isolado pela teoria e dogmática jurídica. De modo bastante sucinto, pretende-se investigar alguns problemas jurídicos reunidos sob o tema "Acesso à Justiça" conjugando tais reflexões com outros debates teóricos sobre a "interpretação jurídica" normalmente restritos à filosofia jurídica. Ao final, pretende-se demonstrar que a relação entre ambos os temas não é uma mera opção de pesquisa entre outras disponíveis mas que entre ambas há uma série de pressupostos comuns raramente explicitados, sobre os quais é necessário desenvolver uma reflexão cuidadosa e a partir dos quais é possível produzir inúmeras consequências práticas. O problema essencial que esta pesquisa pretende investigar refere-se, portanto, às contribuições recíprocas que podem existir entre os estudos sobre o "acesso à justiça" e a "interpretação do direito". Muito embora a relação entre ambos os temas esteja sempre implícita e seja normativamente necessária, é necessário tematizá-la de modo filosoficamente rigoroso. São esperados os seguintes resultados: (I) Uma correta compreensão dos problemas concernentes ao "acesso à justiça", especificamente quanto ao modo de atuação do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais pela via dos processos judiciais. (II) Uma revisão dos principais modelos teóricos sobre a interpretação do Direito levando em conta as deficiências e virtudes institucionais do Poder Judiciário no tocante à prestação do acesso à justiça. (III) Produção de artigos científicos, de autoria dos alunos e do coordenador do projeto, para publicação em periódico acadêmico. (IV) Capacitação de alunos da graduação em direito para a prática da pesquisa científica. (V) Aprofundamento de pesquisas realizadas por alunos do mestrado em "Direito Negocial".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: César Bessa - Integrante / Claudio Ladeira de Oliveira - Coordenador / ALVARO SUCHODOLAK VIEIRA - Integrante / ERIKA MAEOKA - Integrante / ANA LUIZA GODOY PULCINELLI - Integrante / ANDRE SANTOS SILVA - Integrante / ANTONIO LEMES DE CARVALHO - Integrante / DAJAN ELIFAS BALDUINO - Integrante / EMILIM SHIMAMURA - Integrante / FILIPE GERMANO CANAVESE - Integrante / GLEISS KELLER BRAGATO - Integrante / GLORIA SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / HELLEN CAROLINE SANTOS - Integrante / KENDRA CORREA BARAO HOEPERS - Integrante / MARCO ANTONIO CAMILO - Integrante / MARLON PETERSON SANTOS - Integrante / MATEUS BEGNINI DE ALMEIDA - Integrante / RENATA DA CUNHA FERREIRA - Integrante.
Prêmios
2001
Patrono da Turma 1000 do Curso de Direito da UEL, UEL.
2001
Diploma de Agradecimento, 5º Batalhão de Polícia Militar.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Campus Universitário, s-nº, Jardim Universitário, 86055-900 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33714000, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente B, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
disciplina de Direito do Trabalho disciplina de Introdução ao Estudo do Direito
1997 - 1998
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Empregado temporário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 2
Outras informações:
disciplina de Direito do Trabalho
1997 - 1997
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
1996 - 1996
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
1994 - 1995
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
1991 - 1991
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
1988 - 1988
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Atividades
-
01/2000
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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03/2008 - 03/2010
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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03/2006 - 03/2008
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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08/2006 - 08/2006
Treinamentos ministrados , Coordenadoria de Recursos Humanos, .,Treinamentos ministrados, CIDADANIA
-
08/2006 - 08/2006
Treinamentos ministrados , Coordenadoria de Recursos Humanos, .,Treinamentos ministrados, CIDADANIA
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03/2004 - 03/2006
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, vice-chefe de departamento.
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03/2005 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa
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09/2005 - 10/2005
Treinamentos ministrados , Coordenadoria de Recursos Humanos, .,Treinamentos ministrados, legislação trabalista em geral
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11/2003 - 10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, membro suplente.
-
04/2004 - 03/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa
-
01/1997 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
01/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho III, Prática do processo trabalhista, Direito Sindical, Teoria e Prática em Direito do Trabalho
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03/1994 - 02/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
05/1991 - 07/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos dos Problemas Brasileiros I e II
-
09/1988 - 12/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos dos Problemas Brasileiros I e II
2000 - 2001
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2000 - 12/2001
Ensino, Direito Material e Processual do trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo
2004 - Atual
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de CascavelVínculo: PROFESSOR AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor da disciplina de jornada de trabalho, Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho
Atividades
-
02/2007 - 03/2007
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito do trabalho
-
06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, jornada de trabalho
-
10/2004 - 10/2004
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, jornada de trabalho
1992 - 1994
Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Atividades
-
02/1992 - 07/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Justiça e Direitos Humanos da OAB-PR, .,Cargo ou função, Coordenador da Comissão.
2002 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
03/2005
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Social
-
03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito I e II - Hermenêutica
-
03/2002
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho para o curso de Direito Empresarial
-
03/2003 - 12/2005
Ensino, Direito Civl, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, coordenador do curso de Direito Civil
1989 - 1991
UNIÃO NORTE DO PARANÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina de Iniciação Filosófica Científica
Atividades
-
07/1989 - 01/1991
Ensino, Desenho Industrial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, iniciação filosófica científica
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07/1989 - 01/1991
Ensino, Educação Física, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, filosofia
2000 - 2000
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: professor autônomo, Enquadramento Funcional: professor
Atividades
-
07/2000 - 11/2000
Ensino, Capacitação para Médico perito examinador, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação do trânsito
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08/2000 - 08/2000
Ensino, Curso de Capacitação para Médico-Perito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, sistema judiciário e trânsito
2009 - 2009
União Educacional de CascavelVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Aulas: Direito e Processo do Trabalho
Outras informações:
Docente no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Direito e Processo do Trabalho - disciplina de Jornada de Trabalho.
Atividades
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06/2011 - 06/2011
Ensino, Direito e Processo do Trabalho - Turma V, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jornada de trabalho - carga horária 22 horas.
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06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito e Processo do Trabalho - Turma IV, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jornada de Trabalho, Jornada de Trabalho - Carga horária: 22 horas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cesar Bessa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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