Luiz Viana Queiroz
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase no contencioso, na assessoria e na consultoria jurídicas, é sócio fundador da sociedade de advogados Advocacia Luiz Viana com sede em Salvador e filial em Brasília.
Informações coletadas do Lattes em 01/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direitos Políticos como direitos humanos: impacto no direito eleitoral brasileiro da incorporação da convenção americana de direitos humanos, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Ivo Dantas
Formação complementar
1998 - 1999
Didática e Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1997 - 1997
Direito Eleitoral - Pos Gradução lato sensu. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Mesa redonda.Voto facultativo ou obrigatório?. 2017. (Seminário).
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Eleições diretas na oab. 2017. (Congresso).
4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
Produções bibliográficas
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QUEIROZ, L. V. . Direito eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, L. V. . Lei da Ficha Limpa e respeito à coisa julgada. BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2012 (Artigo).
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QUEIROZ, L. V. . Abuso de poder econômico nas eleições e perda do mandato. IBDP, 2010 (Artigo).
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QUEIROZ, L. V. ; QUEIROZ, L. V. . O direito no Brasil colônia 2008 (Artigo).
-
QUEIROZ, L. V. . O conceito de direitos políticos à luz do direito internacional dos direitos humanos. São Paulo: Malheiros Editores, 2008 (Artigo).
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QUEIROZ, L. V. . Direitos políticos como direitos humanos: impacto no direito eleitoral brasileiro da Convenção Americana de direitos humanos. Recife: UFPE, 2003 (Dissertação de mestrado).
Prêmios
2021
Agradecimento por relevantes serviços prestados 2019-2021, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia.
2021
Medalha Moema Baptista, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro.
2019
Cidadão de Paulo Afonso, Câmara Municipal de Paulo Afonso.
2018
Comenda 2 de Julho, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
2017
Comenda do mérito da advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo.
2017
Agradecimento, Conselho Consultiovo da Jovem Advocacia da OAB-Bahia.
2016
Medalha 70 anos CAAB, Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bshia.
2016
Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Coaraci.
2015
Cidadão guanambiense, Câmara Municipal de Guanambi.
2015
Amigo do CRCBA, Conselho regional de Contabilidade da Bahia.
2015
Medalha Jorge Calmon, Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
2014
Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Lauro de Freitas.
2013
Comenda Ministro Coqueijo Costa, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.
2002
Láurea, Conselho Federal da OAB.
Histórico profissional
Experiência profissional
1991 - Atual
Procuradoria do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional BahiaVínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal, Carga horária: 20
2013 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional BahiaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 30
2007 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional BahiaVínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal, Carga horária: 20
1999 - 2004
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional BahiaVínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional, Carga horária: 20
2022 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 5
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho FederalVínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 30
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho FederalVínculo: Presidente do FIDA, Enquadramento Funcional: Presidente do FIDA, Carga horária: 20
2017 - 2019
Associação Brasileira de Constitucionalistas DemocratasVínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 5
1989 - 2018
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2002 - 2002
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIAVínculo: Advogado Vogal, Enquadramento Funcional: Advogado Vogal, Carga horária: 10
1999 - 2000
Santa Casa de Misericórdia da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
1993 - 1994
Companhia das Docas do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Comercial e Financeiro, Carga horária: 40
1986 - 1989
Inst. do Patrimônio Artístico Histórico e CulturalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2023 - Atual
Museu Carlos Costa PintoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro voluntário
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