FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA
Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Bacharela em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Realizou Iniciação Científica e foi monitora acadêmica, na disciplina de Direito Civil, pela mesma instituição. Estagiou no Ministério Público do Trabalho/2ª Região (2021).
Informações coletadas do Lattes em 02/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2017 - 2022
Universidade Cidade de São Paulo
Título: Ativismo Judicial: A atuação do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Volusia Aparecida Sales
Bolsista do(a): Universidade Cidade de S. Paulo, UNICID, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em O desenvolvimento da sociologia no México. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
2022 - 2022
ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em SEMINÁRIO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS. (Carga horária: 18h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do direito. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em HOME ESA - ESPANHOL JURÍDICO (BÁSICO). (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em WEBINAR - RODAS DE TECNOLOGIA. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em A nova realidade do trabalho em home office. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em XVI ENIC da Universidade Cidade de São Paulo. (Carga horária: 8h). , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em II SEMANA JURÍDICA DIREITO NA ATUALIDADE: DESAFIOS E INOVAÇÕES. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em I SIMPÓSIO: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL INFORMÁTICOS. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Oficina de Iniciação Científica. (Carga horária: 4h). , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS EM INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E TEORIA DO DIREITO. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
DOUTRINA POLÍTICA: LIBERALISMO. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Inglês 1. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Impactos da Lava Jato. (Carga horária: 9h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia.
Projetos de pesquisa
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2021 - 2022
Os princípios da LGPD (LEI N 13.709/2018), Descrição: A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 para regulamentar o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto de pessoas físicas, quanto de pessoas jurídicas, visando proteger os direitos fundamentais constitucionalmente garantidos de liberdade e privacidade, e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Tem como base o consentimento do titular dos dados e os seus principais objetivos dispostos no seu artigo 6, que presume da boa-fé do controlador e elenca o rol de princípios que servem de diretriz para sua aplicação. A presente pesquisa tem como objeto de estudo os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, realizando uma pesquisa bibliográfica que parte dos princípios jurídicos como fonte do direito brasileiro, apontado suas funções e sua importância para o ordenamento jurídico. Posteriormente, considerando que o sistema de proteção de dados pessoais nunca esteve legalmente desamparado, faremos um estudo do panorama histórico da proteção de dados, partindo do direito constitucional à privacidade até o Marco Civil da Internet, que disciplina o uso da Internet no Brasil e aponta a necessidade de legislação própria para a proteção de dados pessoais. Por fim, será realizado um estudo aprofundado dos princípios que norteiam a Lei 13.709/2018 e um levantamento atual, por meio jurisprudencial, de seus efeitos após a vigência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda de Oliveira Souza - Integrante / L'Inti Ali Miranda Faiad - Integrante / Danilo Júnior de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Cidade de São Paulo - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento de processos no Fórum Trabalhista e no Tribunal Regional do Trabalho; elaboração supervisionada de petições em geral; acompanhamento em diligências e audiências judiciais; elaboração de manifestações; acompanhamento dos procedimentos investigatórios do Ministério Público do Trabalho.
2022 - 2022
Universidade Cidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria acadêmica, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitora acadêmica na disciplina de Direito Civil, matéria de Direitos Reais e Família, auxiliando os alunos dos 7 e 8 semestre do curso de direito, sob orientação da Profa. Me. Rosana Valderano.
São atribuições do monitor: assistir o docente no atendimento de grupos de estudo; prestar atendimento individual a alunos em caso de dúvidas (plantão de dúvidas); auxiliar o docente em atividades laboratoriais e clínicas; acompanhar e auxiliar o docente em atividades externas; apoiar o docente no trabalho de pesquisa e produção de conhecimento.
2021 - 2022
DAVI LEITE ADVOGADOVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação no jurídico cível e trabalhista. Elaboração de peças processuais e procurações; diligências externas; alimentação de software jurídico (Preâmbulo CPJ3-C); emissão de guias.
2019 - 2019
Flex Relacionamentos InteligentesVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação no jurídico trabalhista da empresa. Realização de audiências como preposto e realização de acordos; acompanhamento de processos em fase de execução e controle de alvarás; verificação de documentos para elaboração de contestação; leitura de publicações e atas de audiência; elaboração de manifestações e protocolo no PJe; emissão de guias; controles administrativos (digitalização e compressão de documentos, emissão de relatórios, entre outros).
Criando um monitoramento
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