Eduardo Alvares de Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha (2012) e graduação em Medicina pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (1998). Pós - Graduação em Direito Processual Moderno pela Universidade Uniderp - Anhanguera e residência médica em Anestesiologia pela Universidade de São Paulo. Membro do Banco Nacional de Formadores da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) , Professor da EJURR (Escola do Poder Judiciário de Roraima) Professor de graduação da Universidade Estadual de Roraima e Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela UERR . Atuação como médico anestesiologista por 19 anos no SUS e iniciativa privada. Atualmente Magistrado no TJRR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização - Residência médica

1999 - 2001

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Residência médica em: AnestesiologiaNúmero do registro: .

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Moderno

2011 - 2012

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: A Lei De VIDEOCONFERÊNCIA E SUA (IN)VIABILIDADE CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO STJ NO QUADRIÊNIO 2008-2011

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Vila Velha
Título: O NOVO CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI N. 12.015 DE 2009
Orientador: José Renato Martins

Graduação em Medicina

1993 - 1998

Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória

Formação complementar

2022 - 2022

Atualização Criminal. (Carga horária: 26h). , TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, TJER_PPPROV, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Mediação Judicial Básico. (Carga horária: 40h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2022 - 2022

Judicialização da Saúde Pública ? Fundamentos e Práticas para a Atuação Jud. (Carga horária: 66h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2022 - 2022

Mediação em Saúde. (Carga horária: 44h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2021 - 2021

Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas,. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Palestra Online - Palestra Gestão Pública do Poder Judiciário. (Carga horária: 1h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2020 - 2020

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2020 - 2020

Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Selo do Programa de Gestão de Qualidade da Prestação Jurisdicional. (Carga horária: 44h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2020 - 2020

Webinário em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. (Carga horária: 2h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2020 - 2020

Instrução em Armamento e Tiro Defensivo para Magistrados. (Carga horária: 55h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2020 - 2020

curso de Português prático para servidores públicos. (Carga horária: 60h). , Instituto Educere, I, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Relações existenciais privadas na legislação e jurisprudência do STJ e STF. (Carga horária: 20h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores: Nível I - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2019 - 2019

Judicialização da Saúde Pública ? Fundamentos e Práticas para a Atuação Jud. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Crimes Contra a Administração Pública para Servidores. (Carga horária: 5h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores: Nível I - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2019 - 2019

Formação Inicial - Módulo Nacional - TJRR. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

I Seminário de Direitos Humanos e Mobilidade Humana. (Carga horária: 3h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2018 - 2018

Da Conduta do Juiz e do Advogado. (Carga horária: 2h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: medicina.

Organização de eventos

CARVALHO, E. A. . Seminário: ?Superendividamento do Consumidor ? Desafios para a Justiça e para a Sociedade. 2022. (Congresso).

Produções bibliográficas

CARVALHO, E. A. . O NOVO CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI N. 12.015 DE 2009. Conteudo Jurídico , v. 698, p. 13-20, 2016.
CARVALHO, E. A. . A NATUREZA JURÍDICA DA EIRELI. Conteudo Jurídico , v. 697, p. 58-75, 2016.
CARVALHO, E. A. . O NOVO CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI N. 12.015 DE 2009. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit, 2016. v. 1. 48p .
CARVALHO, E. A. . Justiça Itinerante na Amazônia: Polos de Conciliação Indígena. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, E. A. . VIOLÊNCIA - IMPACTO DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA CIDADE DE BOA VISTA/RR ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, E. A. . Mediação e Conciliação em Ações de Família. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CARVALHO, E. A. . Mediação em Saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, E. A. . Justiça Itinerante na Amazônia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CARVALHO, E. A. . SUPERENDIVIDAMENTO - Inauguração de Núcleo e seminário marcam fim da Semana Estadual da Conciliação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, E. A. . FÓRUM NACIONAL - Coordenador do Cejusc participa do I Congresso do Judiciário para a Saúde. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, E. A. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, E. A. . RECONHECIMENTO - Juiz do TJRR é eleito coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos da região Norte. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, E. A. . Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Judicial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado

2019 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Banco Nacional de Formadores

2018 - Atual

Escola do Poder Judiciário de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Banco Estadual de Formação e Aperfeiçoamento

2022 - Atual

INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Pós-Graduação em Residência Judicial

2022 - Atual

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 40