GABRIEL SILVA ARAUJO
Graduando no curso de Bacharelado em Direito na Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Projetos de pesquisa
-
2021 - 2022
Impactos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre políticas públicas nacionais: estudo de caso das resoluções de supervisão de sentença entre 2001 e 2021, Descrição: O projeto visa entender se e como uma sentença proferida por um órgão jurisdicional internacional interfere ou modifica o curso da agenda pública de um Estado no que diz respeito ao planejamento, implementação e manutenção de suas políticas públicas. Além disso, buscaremos entender também os tipos de medidas de reparação (implementados pela Corte IDH), que podem gerar tais impactos sobre essa agenda e como os Estados membros do SIDH respondem ao dever de cumprir tais medidas. A metodologia utilizada será a de estudo de caso com análise de arquivos. O foco da pesquisa será a análise dos impactos das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), sobre o planejamento, implementação e manutenção das políticas públicas nacionais já em curso ou que foram implementadas a partir das sentenças condenatórias da Corte. Vale lembrar que tais políticas, derivadas, alteradas ou ampliadas por decisões internacionais, podem abranger diferentes áreas, tais como segurança pública, educação, saúde, proteção de minorias, etc, e acabam produzindo efeitos bem extensivos, pois alcançam e beneficiam um contingente de pessoas muito maior que as vítimas direta e indiretamente envolvidas no litígio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Silva Araujo - Integrante / Giulia Andreucci - Integrante / Arleandro Silva dos Santos - Integrante / Manoel Renato de Jesus - Integrante / Marcelo Gomes da Silva Junior - Integrante / Eloisa Aparecida da Silva Ávila - Integrante / Gislaine Martins Leite - Integrante / Luiz Felipe Fernandes de Morais - Integrante / Isabella Christina da Mota Bolfarini - Coordenador / Silvana Zanforlin da Silva Gaudencio - Integrante.
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