Flávio Gonçalves Louzada

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Direito de Família e Sucessões: do início ao fim da vida. Filiação: da Discriminação da Pessoa dos Filhos à Multiparentalidade. 2021. (Congresso).

XV Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes. 2021. (Seminário).

VIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessório do IBDFAM-DF. Devem ser reconhecidos direitos sucessórios ao embrião, como sucessor legítimo?. 2019. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. 2019. (Congresso).

VII Congresso de Direito das Famílias IBDFAM/DF. 2017. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

Escola Lacaniana de Brasília.Comunidade LGBTI's. 2016. (Seminário).

I Encontro Luso-Brasileiro de Direito das Famílias: uma perspetiva contemporânea luso-brasileira.A Intersexualidade e o Direito Brasileiro. 2016. (Seminário).

Núcleo de Estudos Luso Brasileiro - NELB.Os Paradigmas segundo Kuhn e sua Relação com as Transformações do Direito de Família no que tange à Multiparentalidade. 2015. (Seminário).

VI Congresso de Direito de Família IBDFAM/DF. 2015. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família IBDFAM. 2015. (Congresso).

Multiparentalidade.Multiparentalidade. 2014. (Seminário).

V Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2013. (Congresso).

Primeiro Congresso do IBDFAM Centro-Oeste - O Direito das Famílias - conflitos, cuidado e convivência. 2012. (Congresso).

Atualização Jurídica.Alienação Parental. 2010. (Seminário).

O Novo Direito das Famílias. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica do Núcleo de Prática Jurídica do UNIEURO.Direitos e Deveres aos Alimentos. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica UNIEURO.Os 10 Passos para Se Identificar uma Peça Processual Cível. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica UNIEURO.As Ações possessórias. 2008. (Seminário).

Legislação aplicada à Câmara Federal. 2007. (Seminário).

Legislação aplicada ao Ministério Público da União. 2007. (Seminário).

III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral. 2006. (Seminário).

II Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF. 2004. (Seminário).

Curso de Execução Penal e Violência Institucional. 2000. (Seminário).

III Tertúlia Acadêmica de Direito. 1999. (Seminário).

IV Tertúlia Acadêmica de Direito. 1999. (Seminário).

II Tertúlia Acadêmica de Direito. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e processo Penal. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos Humanos. 1998. (Seminário).

Jornada Internacional de Direito. 1997. (Seminário).

LOUZADA, Flávio Gonçalves; ALMEIDA, A. L. V.. A Eficiência na Gestão Pública e o Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; ALMEIDA, A. L. V.. O Enfrentamento do Descumprimento dos Contratos na Administração Pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; ALMEIDA, A. L. V.. Moralidade Administrativa ou Prejuízo à Sociedade na Proibição do Acúmulo de Cargos Públicos no Ministério Público da União. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; ALMEIDA, A. L. V.. Contratações Públicas por Menor Preço e o Princípio da Eficiência: uma Aparente Contradição. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; ALMEIDA, A. L. V.. A Pré-Qualificação Técnica de Serviços Continuados de Locação de Mão de Obra com a Aplicação de Pesos Valorativos no Advento da Nova Lei Geral de Licitações como Ferramenta do Desenvolvimento Nacional Sustentável (Análise e Proposta). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Louzada, Flávio Gonçalves; SOUZA, A. G.; MORAIS, R. A.. Proteção Jurídica aos Menores Portadores do Transtorno do Espectro Autismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; SOUZA, A. G.; MORAIS, R. A.. O Impacto do REsp 1.340.533/RS sobre o Número de Extinções de Execuções Fiscais pela Prescrição Intercorrente. 2022.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; COSTA, R. L. B.; CHACON, S. V.. DA VEDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AO REGISTRO PÚBLICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CHACON, S. V.; COSTA, R. L. B.. A DESIGUALDADE DO DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO DO DOMÉSTICO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CHACON, S. V.; COSTA, R. L. B.. O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; COSTA, R. L. B.; CHACON, S. V.. UMA REFLEXÃO ACERCA DA ZOOFILIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; PAULINO, J. A. S. S.; DOROTEU, L.. Investigações em aparelhos celulares sem autorização judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; PAULINO, J. A. S. S.; DOROTEU, L.. Despenalização do porte de drogas para consumo pessoal: Análise do art. 28 da Lei 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; PAULINO, J. A. S. S.; DOROTEU, L.. Guarda responsável e dignidade animal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; PAULINO, J. A. S. S.; DOROTEU, L.. Da (in) constitucionalidade das medidas executivas atípicas na execução por quantia certa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; D'OLIVEIRA, H. R. F.; PAVANELLI NETO, J.. Violência obstétrica: a responsabilidade civil pela análise dos projetos de lei nº 878/2019 e PL nº 7633/2014. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; AGUIAR, A. R. P.; MOREIRA, D. B.. Análise da não Obrigatoriedade da Participação dos Sindicatos nos Acordos de Rescisão Contratual: o Enfraquecimento Sindical e a Vulnerabilidade do Trabalhador no Âmbito de seus Direitos Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; AGUIAR, A. R. P.. O Supremo Tribunal Federal e seu Novo Entendimento sobre o Foro por Prerrogativa de Função dos Parlamentares Federais: O Poder Reformador Difuso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; AGUIAR, A. R. P.. Da (In) Constitucionalidade da Apreensão de Veículo Automotor em Decorrência do Inadimplemento do IPVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; AGUIAR, A. R. P.. A Proteção à Privacidade do Cidadão Frente à Obrigatoriedade da Identificação Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; AGUIAR, A. R. P.. A Contagem das Férias no Contrato de Trabalho Intermitente e a Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; AGUIAR, A. R. P.. As Controvérsias de Gênero na Aplicação dos Critérios Previdenciários de Aposentadoria: Análise Comparada da Legislação no Brasil e na Argentina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CARVALHO, L. J.; OLIVEIRA, M. A. R.. Homossexualidade como Desvio e Transtorno Sexual, um Estudo Sobre a Patologização da Cura Gay. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CARVALHO, L. J.; OLIVEIRA, M. A. R.. A Judicialização como Garantia da Liberdade em Conflito com o Poder Democrático Quanto à Questão da Interrupção Voluntária da Gravidez. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CARVALHO, L. J.; OLIVEIRA, M. A. R.. Análise da Aplicabilidade das Políticas Públicas na Prevenção e Combate ao Assédio Moral em Âmbito Laboral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CARVALHO, L. J.; OLIVEIRA, M. A. R.. Renúncia Translativa na Multipropriedade Imobiliária: Uma Análise dos Aspectos Controversos na Lei 13.777/18 Comparada ao Direito Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CARVALHO, L. J.; OLIVEIRA, M. A. R.. A (In) Constitucionalidade das Medidas Atípicas Adotadas nas Obrigações de Pagar Quantia Certa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CARVALHO, L. J.; OLIVEIRA, M. A. R.. A Segurança dos Dados Pessoais e a Aplicação da Nova Lei de Proteção de Dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CARVALHO, L. J.; OLIVEIRA, M. A. R.. Análise da Aplicabilidade das Políticas Públicas Brasileiras para Crianças com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) no Distrito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; PLACHI, S.; VIDIGAL, E.. Lei 12.441/2011 Versus Princípio da Livre Iniciativa: uma limitação ao exercício profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; NETO, A.; CARVALHO, L.. Anteprojeto de Lei: aumenta da pena no crime de tráfico internacional de mulheres conforme o Protocolo de Palermo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; CARVALHO, L.; ALVES, A.. A Viabilidade do Ativismo Judicial para a Sociedade Brasileira após o Julgamento das ADCS 43 e 44 pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; BIACCHI, T.; FARIA, L.. O Abandono Afetivo Inverso e a Possibilidade de Responsabilização Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; BIACCHI, T.; FARIA, L.. Filho Havido por Inseminação Artificial "Post Mortem" e as Implicações no Direito Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; BIACCHI, T.; FARIA, L.. Conflito Existente entre o Direito ao Anonimato do Doador de Sêmen e o Direito à Identidade Biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves; NOGUEIRA, C.; MACHADO, R.. A Responsabilidade do Agente Infiltrado em Organização Criminosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. O Princípio da Precaução como Dispositivo Norteador a Evitar Danos Futuros ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. A Despenalização do Uso de Drogas, uma Análise do art. 28 da Lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Lei 11.441/2007: Instrumento Eficaz na Redução das Demandas no Judiciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. A Guarda Compartilhada no Brasil: Seria a Alternativa Jurídica mais Eficiente Para a Família?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Nova Posição da Suprema Corte Frente aos Efeitos do Mandado de Inunção. Tendo como Parâmetro os Julgados MI 670, 708 e 712. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. A Controvérsia Acerca da Impenhorabilidade dos Salários e a Aplicabilidade do Instituto da Penhora on Line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. A Criminologia, Ciência do Delito e sua Aplicação nos Juizados Especiais Criminais: uma Análise da Reparação dos Danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Análise do art. 137, Parágrafo Único da Lei 8.112/90 à Luz da Constituição Federal/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. A Inconstitucionalidade da Impossibilidade de Progressão de Regime Penal na Lei 8.072/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. A Atuação Multidisciplinar na Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Ação Popular: O Controle do Cidadão na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente Frente à Discricionariedade do Poder Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. União estável como Entidade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Medida Sócio-Educativa de Internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. relações Homoafetivas à Luz dos Princípios Constitucionais da Dignidade Humana e da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. responsabilidade Civil do Cônjuge Adultero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Responsabilidade Subsidiária dos Órgãos Públicos Decorrente dos Encargos Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Lei Maria da Penha - Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. A possibilidade de Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOUZADA, Flávio Gonçalves. Interrogatório por Vídeo Conferência no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: a colisão do direito ao conhecimento da ancestralidade e o direito ao sigilo do doador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

OS JOGOS VIRTUAIS E OS CONTRATOS DIGITAIS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: dados pessoais sensíveis frente à tutela de direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A POPULAÇÃO LGBTQIA+ COMO SUJEITOS DE DIREITOS NO BRASIL CONTEMPORANÊO: uma análise do acesso ao mercado de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

(IM) POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EM LOTEAMENTOS IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: a permissão legal de aplicação da teoria pela lei 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma violação aos direitos fundamentais da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O AUMENTO DO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS FRENTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS NO DISTRITO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE PLANOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE ADESÃO E A DERRUBADA EM 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

COPARENTALIDADE NA ADOÇÃO CONJUNTA: o artigo 42, §2º da lei n; 8; 069/90 viola o princípio do melhor interesse da criança?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: dignidade da pessoa humana na ressocialização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS OFENSAS NO ÂMBITO VIRTUAL: as redes sociais como meio para disseminar o ódio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O SALÁRIO MATERNIDADE COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO AO GENITOR APÓS MORTE DA GENITORA NO MOMENTO DO PARTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A CONTROVÉRSIA ACERCA DA PROIBIÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PROMOVIDA PELA LEI Nº 13; 964/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A (IN) EFETIVIDADE DO COMBATE AOS CIBERCRIMES PELAS LEIS N; º 12; 965/2014 E 13; 709/2018; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

CRITICA À CRIMINALIZAÇÃO DA ARTE URBANA (PIXO E GRAFITE); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

LEI N° 13; 869/2019: A NOVA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEU IMPACTO NAS DECISÕES JUDICIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DA TUTELA AMBIENTAL: barreiras à eficácia do combate aos crimes ambientais no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A (IM) POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

IMPACTOS NA INAPLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

POLITIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO INDEVIDA DAS LEIS AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS E O DIRETO À PRIVACIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O FEMINICÍDIO COMO ÚLTIMO ESTÁGIO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE LEGAL E SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS: ANÁLISE ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESTRANGEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A TUTELA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES AFETIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

RELAÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O PODER NA OBRA DE MAQUIAVEL E FOUCAULT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A SÚMULA VINCULANTE E SEUS PRÓS E CONTRAS NA APLICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O IMPACTO DO RESP 1; 340; 553/RS SOBRE O NÚMERO DE EXTINÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

ESTELIONATO SENTIMENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE ÀS RELAÇÕES AFETIVAS NÃO PROTEGIDAS JURIDICAMENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DA VEDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AO REGISTRO PÚBLICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A (IM) POSSIBILIDADE DA RECIPROCIDADE ALIMENTAR DIANTE DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DOS GENITORES EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

ANÁLISE DA (IN) EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A DESIGUALDADE DO DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO DO DOMÉSTICO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A PSICOPATIA E SUA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL FRENTE ÀS NORMAS VIGENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A viabilidade da renúncia abdicativa na multipropriedade imobiliária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IN) POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

VIOLÊNCIA LABORAL: Caracterização da discriminação racial e salarial sobre mulheres negras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

PLANEJAMENTO FAMILIAR E ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA: UMA NÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA A LIBERDADE FEMININA À NÃO REPRODUÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O CONTRATO DE NAMORO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES DE AFETO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DESARMAMENTO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E PORTE LEGAL DE ARMAS PARA COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A IMPRESCINDIBILIDADE DA ATUAÇÃO JUDICIAL DE MODO SEGURO E EFICAZ: Uma garantia de segurança jurídica para as relações econômicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

LINGUAGEM CLARA COMO SUPORTE DE ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O Tribunal Da Internet: Uma Abordagem Legal Acerca Da Cultura Do Cancelamento E Do Reflexo Na Vida Das Vítimas ? O Liame Entre Liberdade De Expressão E Discurso De Ódio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS: A QUESTIONÁVEL PROIBIÇÃO DA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA IMPOSTA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM SUA NOVA CONFIGURAÇÃO NA LEI DO PACOTE ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Cães farejadores nas operações de fiscalização de drogas ilícitas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉNTICOS: suas problemáticas e evolução na legislação brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A PERVERSA RELAÇÃOENTRE A TERCEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA INDÚSTRIA TÊXTIL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR: O Reconhecimento da contaminação pelo novo coronavírus como acidente de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DO CONTROVERTIDO PRAZO PARA O EXERCÍCIO DA PRETENSÃO NA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A MANUTEÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, À LUZ DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE, EM CASO DE DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO CONTEXTO DA PANDEMIA: OS IMPACTOS E ADAPTAÇÕES JURÍDICAS ACARRETADAS PELO ISOLAMENTO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA EFICÁCIA DA PRISÃO DOMICILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O TESTAMENTO REALIZADO COM RECURSOS AUDIOVISUAIS: Análise da possibilidade jurídica de manifestação de última vontade por sistema digital de som e imagem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO USO DAS AERONAVES NÃO TRIPULADAS DRONES NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

PAPEL DA PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: IMPORTÂNCIA E APLICAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A APLICABILIDADE DA NÃO PERPETUIDADE DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

UMA ANÁLISE DA DIFICULDADE EM ADQUIRIR OS BENEFÍCIOS E GARANTIAS SOCIAIS NO DISTRITO FEDERAL COM A PANDEMIA DE COVID ? 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O IMPACTO DA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PL 3; 729/04), UMA AFRONTA (IN) CONSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE VIABILIZAM A SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

CONTRATO INTERMITENTE: Perspectiva dessa modalidade de trabalho no pós-pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

ANÁLISE DA FALTA GRAVE NA EXECUÇÃO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRESO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS: UM DIREITO OU EXPECTATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Educação Domiciliar no Distrito Federal: A Lei n; 6; 759 de 2020 no Panorama Jurídico do Direito à Educação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

CULTURA DO CANCELAMENTO: UMA ABORDAGEM ACERCA DO CASO KAROL CONKÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A EXCLUSÃO DO ADVOGADO NO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA EXTRAJUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

AUTISMO: LEGISLAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ATUAIS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

INVESTIGAÇÃO SOCIAL EM CONCURSOS POLICIAL: Avaliação da idoneidade e da moral ou pena perpétua?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A REALIDADE DO MERCADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DIREITO DE VIVER EM FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DO LIMITE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO VERSUS O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

RECLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS EM FACE DA EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE: UM NOVO REGIME JURÍDICO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL PARA FINS DE COTA EM CONCURSO PÚBLICO: SUA NÃO CONCESSÃO FERE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL FACE À REFORMA TRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A FAMÍLIA SUBESPÉCIE: UM ESTUDO SOBRE A TUTELA DOS PETS DE ESTIMAÇÃO COM O FIM DA UNIÃO AFETIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CIDADÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA: HIPÓTESES LEGAIS E RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O PRINCÍPIO DA PLURALIDADE FAMILIAR ABRANGE RELAÇÕES POLIAFETIVAS ESTÁVEIS NO BRASIL?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, SEUS ENCADEAMENTOS E VERTENTES NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

ESTELIONATO SENTIMENTAL E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL NAS RELAÇÕES DE AFETO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EMANCIPADO: Uma análise à luz do Direito Civil e do ECA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O PROJETO DE LEI N; º 2; 630/20: COMO INICIATIVA DE PROTEÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO, FRENTE ÀS FAKE NEWS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Os Benefícios da Constelação Familiar Sistêmica a partir da Lei de Conciliação e Mediação na Resolução de Conflitos no Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Inseminação artificial caseira na dupla maternidade: Limitação de direitos nos registros dos filhos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA GARANTIR O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A PROTEÇÃO DA MULHER TRANSEXUAL À LUZ DA LEI N; º 14; 022/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

RESTRIÇÃO A ALGUNS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL SOCIOAFETIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO EM CASOS DE TRANSEXUAIS COM MUDANÇA NO REGISTRO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

AS MEDIDAS CAUTELARES COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E A POLÍTICA DE MORTE EXISTENTE NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A ATUAÇÃO DOS TRÊS PODERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PROTEÇÃO DA MEMÓRIA INDIVIDUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O COLAPSO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE SOBRE SEUS PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SUA EFICÁCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

ANÁLISE DOS REFLEXOS DA PRISÃO PARA DETENTAS QUE POSSUEM TRANSTORNO DEPRESSIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS A FAKE NEWS E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A LEI 13; 709/2018 E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

PRECEDENTES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ÓTICA DA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS ÀS PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS: SUA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

NTEPROJETO DE LEI: UMA PROPOSTA NORMATIVA COM INTENTO DE REALIZAR A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PENAIS NA ESFERA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM PERÍODO CONSIDERAVELMENTE HÁBIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A DISTRIBUIÇÃO DO ACERVO HEREDITÁRIO AOS ASCENDENTES EM RAZÃO DA MORTE DE DESCENDENTES NA MULTIPARENTALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Análise Crítica da Aplicabilidade das Regras de Mandela à Luz do Sistema Carcerário Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

AS CONSEQUÊNCIAS DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NOS CASOS DA LEI 11; 340/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DA QUESTIONÁVEL POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DIREITO DOS ANIMAIS: Dignidade na criação, reprodução e venda de animais de raça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

GARANTIAS E DIREITOS PARA AS DETENTAS TRANSEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

ESTELIONATO SENTIMENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO ÀS RELAÇÕES AFETIVAS NÃO PROTEGIDAS JURIDICAMENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

APLICAÇÃO DAS LEIS N° 12; 965/2014 E 13; 709/2018: suas Limitações no Combate aos Crimes Cibernéticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: UMA ALTERNATIVA AOS SISTEMAS LEGAL E POLICIAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

PUBLICIDADE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFNTIL: ALIMENTOS NÃO SAUDÁVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O DIREITO DE ESCOLHER A MORTE COM DIGNIDADE: A EUTANÁSIA NA ESPANHA E A SUA (IN) VIABILIDADE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

DA (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REPARAÇÃO CIVIL PELA DESISTÊNCIA DO ADOTANTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A LAVAGEM DE CAPITAIS E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Direito autoral e as redes sociais: limite jurídico do compartilhamento de obras em redes sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A sonegação fiscal como caminho para a corrupção no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A situação jurídica do filho adotivo no homicídio funcional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Práticas sistêmicas aplicadas à desconstrução da alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A usurpação da polícia militar nas funções da polícia civil face a confecção do termo circunstanciado no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A constelação familiar aplicada ao direito do trabalho no brasil como meio conciliatório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Morosidade do sistema processual civil brasileiro: análise sobre o uso da inteligência artificial como meio de celeridade processual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Compliance: a visão de governança organizacional como aliada no combate à corrupção na administração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Responsabilidade civil do empregador decorrente do acometimento da síndrome de burnout: análise pós reforma trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A supressão das horas in itinere à luz da reforma trabalhista em confronto aos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Assédio moral no trabalho rural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A responsabilidade civil do estado na hipótese de crimes cometidos dentro do sistema prisional, no âmbito do distrito federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A guarda compartilhada como forma de amenizar a alienação parental: posições contra e a favor do instituto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Reconhecimento de união estável paralela para fins de partilha de herança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A evolução do direito de família e a criação dos juizados especiais de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A aplicabilidade da lei maria da penha aos casais homossexuais e aos transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Vínculo empregatício no Uber: trabalhadores autônomos ou empregados?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Reforma trabalhista: o caráter facultativo da contribuição e o estrangulamento financeiro dos sindicatos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A educação como um meio de melhorar o exercício da cidadania e combater a corrupção administrativa no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Ativismo judicial na guarda compartilhada de animais domésticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Os limites da liberdade de expressão diante do discurso de ódio na democracia brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Análise comparativa da licença maternidade: empregada celetista e estatutária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Responsabilidade Alimentar dos avós: A possibilidade da prisão civil na obrigação avoenga de prestar alimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Capacidade ativa e passiva da pessoa com deficiência intelectual no Juizado Especial Cível; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A Não aplicabilidade do Art; 165-A do CTB, nas multas de trânsito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O Instituto da Paternidade Alimentar aplicado na adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A Responsabilidade Civil dos Advogados no atual ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Violência obstétrica: a responsabilidade civil pela análise dos projetos de lei nº 878/2019 e PL nº 7633/2014; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Abandono afetivo nas relações familiares e posterior pedido de alimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A responsabilidade civil nos casos de alienação parental em face do filho alienado e do genitor vitimado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O reconhecimento voluntário da multiparentalidade por averbação cartorial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A Responsabilidade Civil e a inteligência artificial: uma análise da responsabilidade por acidentes de carros autônomos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Adoção intuitu personae: a mitigação do cadastro de adotantes ante a formação do vínculo afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A responsabilidade civil por abandono afetivo inverso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Da possibilidade da revogação da adoção bilateral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista : Natureza da obrigação é de meio ou resultado?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Os limites da utilização da inteligência artificial nas relações de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Trabalhadores rodoviários do Distrito Federal: um estudo de caso sobre o dano existencial e a escravidão contemporânea; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Feminicídio e sua aplicabilidade efetiva na ordem jurídico código penal artigo 121; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Direito penal do inimigo e a afronta constitucional da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Os meios de prevenção à alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O conceito de Família e sua evolução no Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O Poliamor como núcleo familiar diante da vedação de sua escritura pública pelo CNJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Entrega do filho a adoção à luz do Princípio do melhor interesse da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A cláusula Ipso Facto e sua legitimidade em face do pedido de recuperação judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Contrato de Trabalho intermitente na Reforma Trabalhista Brasileira: As consequências da inatividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O Princípio da Presunção de Inocência frente à prisão por condenação em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

As constelações familiares como meio alternativo de solução de conflitos no âmbito familiar e sua aplicabilidade na alienação parental no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Das medidas socioeducativas aplicadas aos jovens infratores e suas consequências face ao princípio da proteção integral preconizado na Constituição Federal 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Responsabilidade Civil decorrente da devolução do adotado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Propriedade industrial: insegurança jurídica das normas brasileira nos registros e patentes de produtos fruto biopirataria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A aplicabilidade das constelações sistêmicos como forma alternativa de solução de conflitos nas varas de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O capital social da empresa individual da responsabilidade limitada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Responsabilidade civil na devolução do adotado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Os Limites das indenizações por dano moral impostos pala lei 13; 467/17º; Uma discussão constitucional acerca da parametrização do dever de indenizar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador quando da inadimplência nos contratos de locação comercial: analise do RE 605709/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Controle da publicidade infantil nas relações de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Autorização do trabalho infantil artístico: o conflito de competência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A previdência social e o Instituto da desaposentação: restituição ou não dos valores recebidos com a primeira aposentação?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A Natureza Jurídica da Atividade dos Profissionais do sexo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Abandono afetivo inverso - a responsabilidade da família, do estado e sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Homologação de sentenças estrangeiras e a questão da ordem pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O sistema carcerário no Brasil - o trabalho do apenado como forma de ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Infidelidade conjugal dano moral e responsabilidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A (IM) possibilidade da decretação da prisão preventiva baseada na prática de atos infracionais: uma análise da decisão do STJ no RHC 63; 855/MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Do conflito de competência decorrente do usucapião familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Direito ao anonimato do doador de gametas versus origem genética do inseminado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A filiação assistida heteróloga por doação de gameta masculino no ordenamento jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A execução de ofício e prescrição intercorrente na reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Tratamento jurídico dos direitos transexuais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A responsabilidade civil do adotante em face da desistência da adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Implementação dos meios adequados de solução de conflitos nas cadeiras acadêmicas dos cursos de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Proteção Jurídica da água e a aplicação da multa administrativa ambiental ao poluidor indireto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Saúde e segurança ambiente do trabalho: Efetividade prática da aplicação normativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A imposição judicial da guarda compartilhada à luz da Lei 13; 058/14; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Disparidades na Sucessão hereditária entre irmãos bilaterais e unilaterais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Prestação de alimentos aos ascendentes à luz do princípio da afetividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Abandono afetivo inverso: o cuidado como valor jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A possibilidade de utilização da arbitragem como forma de solução de conflitos individuais sob a ótica da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Abandono Afetivo: a incidência da responsabilidade civil como meio de compensação à ausência do dever de afeto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

O direito sucessório dos embriões excedentários no ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

A Lei federal 12; 990/14 e sua inconstitucionalidade sob o respaldo do princípio da isonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

Os benefícios de conciliação e da mediação no Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Flávio Gonçalves Louzada;

LOUZADA, Flávio Gonçalves . Direito Civil - Parte Geral. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).