Fabio Martins Pereira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

VII Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos Sociais no Constitucionalismo Contempoâneo. 2010. (Congresso).

V Semana Jurídica da PUC - Campus Londrina.V Semana Jurídica da Puc. 2010. (Simpósio).

PUC IDENTIDADE.PUC IDENTIDADE. 2010. (Encontro).

Curso de Revisão de Contratos Bancários.Curso de Revisão de Contratos Bancários. 2010. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Previdenciário.Curso de Atualização em direito previdenciário. 2010. (Outra).

Curso Funrural.Curso Funrural. 2010. (Outra).

VI Congresso de Direio Constitucional e Cidadania. VI Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).

Encontro Semanal do Rotary Clube.A nova lei de recuperação judicial. 2009. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Jurisdição Constitucional dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

CURSO CPJ C/S PREAMBULO. 2006. (Outra).

I Seminário Nacional ´O Poder Judiciário e a Responsabilidade Social`. 2004. (Seminário).

Palestra ´Responsabilidade Civil do Médico`. 2004. (Outra).

Palestra ´Tutela Coletiva`. 2004. (Outra).

Palestra ´As inovações do Novo Código Civil`. 2002. (Outra).

V Ciclo de Estudos de Processo Civil. 2001. (Outra).

I Conferência dos Cursos de Especialização em Direito. 2000. (Outra).

Palestra ´Maxi Economia`. 1998. (Outra).

VI Encontro Internacional de Direito da América do Sul ´CHILE Y EL MERCOSUR EM AMÉRICA LATINA`. 1997. (Encontro).

II Encontro dos Advogados Criminalistas. 1995. (Encontro).

Curso Doti - Desenvolvimento e Organização do Trabalho 'Intelectual'. 1992. (Outra).

ARAUJO, A. C.;PEREIRA, Fabio Martins; VALLE, P. C. G.. A multa do Art. 475-J do CPC.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALLE, P. C. G.;PEREIRA, Fabio Martins. Os Direitos Fundamentais do Portador do Vírus HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ELEUTERIO, V.;PEREIRA, Fabio Martins; DMITRUK, E. J.. A transação penal nos crimes de Ação Penal Privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ARAUJO, A. C.;PEREIRA, Fabio Martins; ELEUTERIO, V.. Fungibilidade das tutelas de urgência: Cautelar e Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins. Elisão Fiscal e a norma anti-elisiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; BARTALO, L.; FEITOSA, L. A.. A importância da documentação de registro de imóveis para a comprovação de transaçoes imobiliárias: o caso do cartório de registro de imóveis em Cambé/Pr. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; SALLA, F. M.; COSTA, M. P.. Os novos quoruns deliberativos qualificados nas sociedades limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; ELEUTERIO, V.; QUEIROZ, M.. Remissão de Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; ARAUJO, A. C.; XAVIER, R. M.. A responsabilidade tributária solidária do sócio na dissolução irregular da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; RIBEIRO, Luis Alberto Pereira; SOUZA, D. C.. Imutabilidade e mutabilidade da eficácia e dos efeitos da sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; ARAUJO, A. C.; RIBEIRO, Luis Alberto Pereira. Certeza jurídica e segurnaça jurídica em face da relativização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; TOMASZEWSKI, W.. A aplicabilidade da nova lei de falências ao produtor rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; RIBEIRO, Luis Alberto Pereira; TOMASZEWSKI, W.. Sucessão de empregadores na nova lei de recuperação e falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; PEREIRA, F. S. V.; TOMASZEWSKI, W.. Legalidade ou ilegalidade da interrupção do fornecimento de água tratada por inadimplemento do utente no Estado do Paraná, sob a ótica do direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; TOMASZEWSKI, W.; SCHIAVON, G. B.. A aplicabilidade da lei n. 11.101/2005 aos empresários rurais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; ARAUJO, A. C.; TOMASZEWSKI, W.. A eficácia da medida cautelar de arresto a partir da cédula de produto rural cpr. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; TOMASZEWSKI, W.; TERRA, C. A.. Aplicabilidade do Caput do Artigo 475-J do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TERRA, C. A.;PEREIRA, Fabio Martins; SCHIAVON, G. B.. A informatização do processo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ARAUJO, A. C.;PEREIRA, Fabio Martins. Normas e aplicações da penhora online face o artigo 655 do Código de Processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; SOUZA, D. C.; TERRA, C. A.. A responsabilidade civil das empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ARAUJO, A. C.;PEREIRA, Fabio Martins. Ampla defesa no cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; ARAUJO, A. C.; SOUZA, D. C.. A incidência da multa prevista no art. 475-J no cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, Fabio Martins; LIMA FILHO, J. T.; Bassoli, Marlene Kempfer. A desconsideração da personalidade jurídica na nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CANEZIN, C. C.; MACHADO, Denise Maria Weiss de Paula;PEREIRA, Fabio Martins. A TUTELA ANTECIPADA E A TUTELA CAUTELAR NO CAMPO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MACHADO, Denise Maria Weiss de Paula; CANEZIN, C. C.;PEREIRA, Fabio Martins. SÚMULA VINCULANTE E O LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Paiano, Daniela Braga; Martins, Priscila Machado;PEREIRA, Fabio Martins. Garantia de emprego aos portadores do vírus HIV no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

PEREIRA, Fabio Martins. Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

PEREIRA, Fabio Martins. Execução de Alimentos e prisão do devedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

PEREIRA, Fabio Martins. Danos morais decorrentes de acidente de trabalho, com o advento da emenda constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

PEREIRA, Fabio Martins. Bem de família: conceito e hipóteses de penhorabilidade no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

PEREIRA, Fabio Martins. Reserva Legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

PEREIRA, Fabio Martins. A obrigação alimentar dos avós no direito de família brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

PEREIRA, Fabio Martins. União estável e seus efeitos patrimoniais no código civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

PEREIRA, Fabio Martins; MACHADO, Denise Maria Weiss de Paula; SIMÕES, Ademir. TUTELA ESPECÍFICA NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS E CONSTITUTIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; RIBEIRO, Luis Alberto Pereira; FICAGNA, Franco Andrey. A ATIVIDADE JURISDICIONAL E A EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; RIBEIRO, Luis Alberto Pereira; SIMÕES, Ademir. A CRISE DA EXECUÇÃO E ALGUNS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A SUA INTENSIFICAÇÃO: PROPOSTAS PARA MINIMIZÁ-LAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; RIBEIRO, Luis Alberto Pereira; FICAGNA, Franco Andrey. A AÇÃO INIBITÓRIA APLICADA À PROTEÇÃO DOS NOVOS DIREITOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; RIBEIRO, Luis Alberto Pereira; RAMALHO, Marcos de Queiroz. A IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL ANTECIPADO: MECANISMO DE MITIGAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; PIETRARÓIA, Silvia Regina Tacla; MACHADO, Denise Maria Weiss de Paula. TUTELA DE EVIDÊNCIA DA PARCELA INCONTROVERSA DO PEDIDO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; PIETRARÓIA, Silvia Regina Tacla; MACHADO, Denise Maria Weiss de Paula. COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; FICAGNA, Franco Andrey; RIBEIRO, Luis Alberto Pereira. A INSTITUIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NO DIREITO PÁTRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; FICAGNA, Franco Andrey; RIBEIRO, Luis Alberto Pereira. NOVOS LIMITES PARA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; BATISTI, Nélia Edna Miranda; PIETRARÓIA, Silvia Regina Tacla. O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA HOTELARIA BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; PIETRARÓIA, Silvia Regina Tacla; BATISTI, Nélia Edna Miranda. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; PIETRARÓIA, Silvia Regina Tacla; BATISTI, Nélia Edna Miranda. TUTELA ANTECIPADA: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL, REQUISITOS E CONCESSÃO NA SENTENÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; PIETRARÓIA, Silvia Regina Tacla; BATISTI, Nélia Edna Miranda. DOS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PEREIRA, Fabio Martins; PIETRARÓIA, Silvia Regina Tacla; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. TUTELAS ANTECIPADAS: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

A suspensão da execução decorrente da inexistêcia de bens penhoráveis e a perpetuidade da dívida; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

A teoria Ultra Vires e o; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

A responsabilidade dos acionistas nas sociedades anônimas; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

A natureza jurídica da reclamação para o STF e para o STJ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Proc; Civil) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fabio Martins Pereira;

Recurso Especial Cível e Recurso Extraordinário; Pressupostos de Admissibilidade do Recurso Especial e Recurso Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

A incidência da norma jurídica tributária na sucessão e na aquisição de estabelecimentos empresariais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

A recuperação da empresa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

A proteção da marca na legislação brasileira segundo a lei de propriedade industrial - LPI (Lei 9; 279/96); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

A certeza e a segurança jurídica na relativização da coisa julgada; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

A aplicabilidade da recuperação judicial ao empresário rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

A eficácia da medida cautelar de arresto a partir da cédula de produtor rural - cpr; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

A aplicabilidade da nova lei de falências ao produtor rural; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

Os novos quóruns deliberativos qualificados nas sociedades limitadas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

A incidência da multa prevista no art; 475-J no cumprimento de sentença; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

A desconsideração da personalidade jurídica na nova lei de falências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

Aspectos tributários da nova lei de falências (lei 11101/2005); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabio Martins Pereira;

Garantia de emprego aos portadores do vírus HIV no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Fabio Martins Pereira;

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Fabio Martins Pereira;

MULTA PROCESSUAL - PRINCIPAL MEIO COERCITIVO DE EFETIVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE FAZER E NÃO FAZER; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fabio Martins Pereira;

PEREIRA, Fabio Martins . TV da Massa - Coluna: O seu Direito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Fabio Martins . A devolução do empréstimo compulsório de combustível. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2000

Certificado de Habilitação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Paraná.