Maria Helena Barros de Oliveira

2011

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais - U. Coimbra, CES/UC, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Saúde.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde do Trabalhador/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: DIREITO E SAÚDE/Especialidade: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: SAÚDE, TRABALHO E AMBIENTE/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO E SAÚDE/Especialidade: Direitos Humanos e Saúde.

Oliveira, Maria Helena Barros de . VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE e do XII SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2013. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de . III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO e II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO. 2013. (Congresso).

Oliveira, Maria Helena Barros de . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE e VII NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2008. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de . II SEMINÁRIO INTERNACINAL DIREITO E SAÚDE E VI SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2007. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE E V SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2006. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 4 SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2005. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 3 SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2004. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 2 SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2000. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 1 SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 1999. (Outro).

Pandemia pela Covid-19 e Direitos Humanos: Reflexões a meio do caminhonho.Pandemia pela Covid-19 e Direitos Humanos: Reflexões a meio do caminho. 2020. (Outra).

Webinar: ?APRESENTAÇÃO DA PESQUISA: FEMINICÍDIO?.FEMINICíDIO: Um Estudo sobre os Processos Julgados pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2020. (Outra).

Webinar: ?Homenagem à Ruth Bader Ginsburg - Juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos".Webinar: ?Homenagem à Ruth Bader Ginsburg - Juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos". 2020. (Outra).

Seminário 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Os Direitos Humanos hoje e nos próximos 70 anos. 2018. (Seminário).

VII Seminário do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade: Diálogos entre Academia e Movimentos Sociais.Composição Mesa de Abertura. 2018. (Seminário).

Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia.Transexualidade e Rejeição Social - Razões para não Discriminação. 2017. (Outra).

10° Congresso Internacional da Rede Unida. O trabalho em saúde na atenção primária e sua relação com a violência contra a mulher; podem as práticas profissionais contribuir para a emancipação da opressão de gênero.. 2012. (Congresso).

III SEMINÁRIO PENSAR OS DIREITOS HUMANOS: saúde é direitos humanos ou direitos humanos e saúde?. 2012. (Seminário).

4 Conferencia latinoamericana promocion de la salud y educación para la salud.Transporte de Residuos peligrosos en Brasil Y la Convención de Basilea. 2009. (Seminário).

4 Conferencia latinoamericana promocion de la salud y educación para la salud.Transporte de Residuos peligrosos en Brasil Y la Convención de Basilea. 2009. (Seminário).

Audiência Pública sobre o Sistema Único de Saúde.Responsabilidade dos Entes da Federação e Financiamento dos SUS. 2009. (Encontro).

IV Seminário Internacional Direito e Saúde e VIII Nacional.Direito e Saúde - um campo em construção. 2009. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos sob a Perspectiva de Gênero.Direitos humanos sob a Perspectiva de Gênero. 2008. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Justiça Local, Justiça distributiva e Equidade em Saúde. Análise Bioético de um caso da Jurisprudência Brasileira. 2003. (Congresso).

Oficina sobre Saúde do Trabalhador. 1996. (Oficina).

Oliveira, Maria Helena Barros de; NORONHA, J. C.; FERREIRA, A. P.; Schütz, Gabrriel Eduardo. A dupla face do título prisional: um estudo sobre a efetivação do direitos fundamentais no sistema prisional no Estado do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Direitos Humanos, Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Dilemas envolvendo o direito da pessoa transexual requalificada e a alteração do registro de terceiros. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. O elefante e a cristaleira: O sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Bases jurídicas e científicas das decisões e sentenças dos Juizados Especiais Fazendários da capital do estado do Rio de Janeiro, 2012-2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. O controle de constitucionalidade da Saúde do Trabalhador na Constituição Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Promoção da saúde e equidade: contribuições do Plano Nacional de Políticas para Mulheres à equidade para mulheres em vulnerabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. A Saúde do Trabalhador nas convenções coletivas de trabalho: a expressão de um método de análise. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

FADEL DE VASCONCELOS, L.C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A Gestão do SUS e a Saúde do Trabalhador - Uma Análise a partir dos instrumentos de Normatização Executiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.

Barros de Oliveira, Maria Helena; SCHUTZ, G. E.;Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de. A Relação Saúde/Doença no Processo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde : Uma Revisão de Literatura. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Barros de Oliveira, Maria Helena; Bonfatti, Renato. A Saúde do Trabalhador em uma Unidade de Produção da FIOCRUZ - Contextualização histórica e sua institucionalização, organização e operacionalização : Reflexões para a consolidação do Campo. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Barros de Oliveira, Maria Helena. Judicialização do Direito à Saúde : O impacto orçamentário no Município de Vitória da Conquista - BA. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Barros de Oliveira, Maria Helena; ERTHAL, R. M. C.. Relações entre mulheres trabalhadoras e violência doméstica : representações de mulheres atendidas em um centro de atendimento à mulher. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Barros de Oliveira, Maria Helena; ERTHAL, R. M. C.. HIV/DROGAS : o imperativo da adesão a HAART e o papel da educação em saúde nesta modelagem.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

VASCONCELLOS, L. C. F.Barros de Oliveira, Maria Helena. Elaboração de um Projeto Pedagógico de Qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde em Vigilância à Saúde do Trabalhador : a construção compartilhada com os próprios sujeitos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Oliveira, Maria Helena Barros deVasconcellos, Luiz Carlos Fadel de; SCHUTZ, G. E.. Os agentes comunitários de saúde e a relação saúde e trabalho: análise de artigos científicos selecionados a partir de uma revisão de literatura. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Oliveira, Maria Helena Barros de. UHC - Universal Health Coverage - avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde ?. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.

VASCONCELLOS, L. C. F.Barros de Oliveira, Maria Helena. A Relação Trabalho-Saúde dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro. A Voz dos Trabalhadores.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.

VIANNA, G. F.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sob a perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. As Relações Entre a Ética Médica e a Ética da Prática da Médica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Perfio da aposentadoria por Invalidez em Serviços Públicos Municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Élida Azevedo Henningtor;Oliveira, Maria Helena Barros de; Jorge Mesquita Huet Machado. Perfil da Aposentadoria por Invalidez em Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Oliveira, Maria Helena Barros de; COSTA, E. D.. Os significados do trabalho e da reabilitação Profissional Para o Trabalhador Incapacitado Para o exercício da Profissão Habitual. 2006. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Saúde e Doença em uma Instituição Pública de Produção de Medicamentos. 2004. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira, Maria Helena Barros de. O Poder Legislativo e a Saúde do Trabalhador: a Legislação do Estado do Rio de Janeiro dispondo sobre a saúde do trabalahdor e o meio ambiente: uma posibilidade de consolidação das lutas dos trabalhadores em busca de legitimidade.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. AIDS na Marinha: Vivendo o fim de uma Carreira. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. O caráter interdisciplinar da Disciplina Oclusão no Currículo do Curso de Odontologia. 1998. Dissertação (Mestrado em Odontologia) - Universidade Salgado de Oliveira.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Vulnerabilidades e fortalezas na saúde dos trabalhadores transgêneros na cidade do Rio de Janeiro. 2019.

Oliveira, Maria Helena Barros de; Schütz, Gabrriel Eduardo; Brito, Jadir Anunciação; Santos, Sérgio Riveiro; Silva, César Cavalcanti. Saúde dos Presidiários e Direito Social:um estudo de caso na unidade prisional de João Pessoa - Paraíba. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Oliveira, Maria Helena Barros de. A Reforma Psiquiátrica no Contexto do Movimento de Luta antimanicomial em João Pessoa - Pb. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Distúrbio de voz Relacionado ao Trabalho e Estratégias de Enfrentamento em professoras da Rede Pública Estadual de alagoas. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Oliveira, Maria Helena Barros de; GUILAM, M. C.. Ecos da Violência: significados e repercussões em idosos. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Costa, Suely Gomes;Oliveira, Maria Helena Barros de; SENNA, M. C. M.; CLARO, L. B. L.; ALMEIDA, C. C. L.. Memórias do Isolamento Compulsório no Hospital-Colônia Tavares de Macedo - RJ (1936-1986). 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Financiamento em Saúde Mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Oliveira, Maria Helena Barros de. AVALIAÇÃO CRÍTICA DE AMBIENTES EM ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências da Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de; COSTA, E. D.. Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável. Apontamentos Para uma Política de Estado. 2007. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA) - Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de; Machado, Carlos. El conflicto tan temido. Salud ambiental, protesta y desobediencia civil en la governance neoliberal globalizada. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Púublica) - Fundação Oswldo Cruz.

Vera Luiza da Costa e Silva; GUILAM, M. C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A convenção-quadro para controle do tabaco sob a perspectiva do direito á saúde e proteção do trabalhador. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Oliveira, Maria Helena Barros de. A Construção do Conhecimento em Direitos e Políticas e o Agir Político dos Movimentos Sociais para Emancipação em Direitos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero e Sexualidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Cecília Paiva Neto Cavalcanti; RIBEIRO NETO, F. S.;Oliveira, Maria Helena Barros de; Bonfatti, Renato;VASCONCELLOS, L. C. F.. O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exegibilidade de direitos humanos. 2013.

Sergio Adriane Bezerra de Moura; Antonio Fernandes Filho; Éder Almeida Freire;Oliveira, Maria Helena Barros de; GUILAM, M. C.. Ecos da violência: significados e repersussões em idosos. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

Susana Pimentel Pinto Giannini; Marta Ribeiro Valle Macedo;Oliveira, Maria Helena Barros de; Liliane Reis Teixeira; Marcia Soalheiro de Almeida. Distúrbio de Voz relacionado ao trabalho e estratégias de enfrentamento em professoras da rede pública estadual de Alagoas. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

João Euclides Fernandes Braga; Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos;Oliveira, Maria Helena Barros de; AMARANTE, P. D. C.. A Reforma Psiquiatrica no contexto do movimento de luta antimanicomial em João Pessoa - PB. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

Edméia de Almeida Cardoso Coelho; MENESES, M. A. R.; Nilza Maria Cunha Maciel de Oliveira; GUILAM, M. C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. Processo de trabalho e violência de gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

NUNES, J. A.;VASCONCELLOS, L. C. F.Oliveira, Maria Helena Barros de. O comitê de ética em pesquisa na Saúde Pública: análise das relações de poder no campo científico. 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

Silvio Yasui; Emerson Elias Merthy; Fernando Ferreira Pinto de Freitas;Oliveira, Maria Helena Barros de; AMARANTE, P. D. C.. Financiamento em saúde mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial. 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Epidemiologia: produção científica na área da saúde pública e suas contribuições para o Sistema Único de Saúde. 2011. Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de; Antonio Fernandes Filho; Sergio Adriane Bezerra de Moura; Éder Almeida Freire; GUILAM, M. C.. Ecos da Violência: significados e repersussões. 2009. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

PESSOA, D. L.. LOUCURA - A SAÍDA PARA O EXCLUÍDO - ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES SOBRE A DOENÇA MENTAL EM UMA INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA. 1990. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.

Arouca, S.;OLIVEIRA, C. R.. Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores no Brasil. 1996. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Nacional de Saúde Pública.

SANTOS, E. M.. Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores- Uma Análise dos anos 80. 1996. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

TAMBELLINI, A.;BRITO, J; MENDES, R.; AROUCA, S.. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES NO BRASIL (1980 - 1993). 2002. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

DIAS, E. C.; TAMBELLINI, A. T.; AROUCA, S.. Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores no Brasil (1980 - 1993): uma análise a partir dos anos 80. 1996. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

DIAS, E. C.. Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores - Uma análise dos anos 80. 1996. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

MENDES, R.. Membro titular da Banca Examinadora: Politica nacional de saúde do trabalhador (1980-1993). Uma análise a partir do direito e da legislação específica.. 1996. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública.

O papel da Câmara de resolução de conflitos em saúde do RJ durante a pandemia de Covid-19 do período de março a julho de 2020; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz; (Orientador);

Assédio Moral nas Relações de Trabalho, Ações e as Consequências na Saúde do Professor no Estado do Rio de Janeiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Vida e realidade: Condição de saúde das mulheres encarceradas em tempos de pandemia de COVID-19; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Condenação e personalidade: considerações sobre a personalidade em sentenças criminais no Rio de Janeiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Direitos Humanos, Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Direitos Humanos à uma educação saudável para pessoas em processo de desenvolvimento; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Direitos Humanos, Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Autonomia e finitude de vida de crianças e adolescentes à luz dos ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Direitos Humanos, Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

O exercício da autonomia no processo judicial de família; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Direitos Humanos, Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Discutindo Gênero: Pornografia de Revanche; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Amianto, saúde do trabalhador e poder judiciário trabalhista: respostas TRT do Rio de Janeiro às demandas relativas à exposição ocupacional ao asbesto; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado e Saudável: um direito fundamental dos trabalhadores; 2017; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Coorientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A Saúde do Trabalhador nas Convenções Coletivas de Trabalho: A expressão de um método de análise; 2017; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Complexo Industrial da Saúde: Uma proposta para a construção da Política de Atenção a Saúde do Trabalhador de Bio-Manguinhos/Fiocruz; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Relações entre mulheres trabalhadoras e violência doméstica: percepções de mulheres atendidas em um Centro de Atendimento à Mulher; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Judicialização do direito à saúde: o impacto orçamentário das ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista ? BA (2010-2014); 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Coorientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

As políticas públicas de saúde voltadas aos adolescentes usuários de drogas no município de Vitória da Conquista ? BA; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Direito à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista - BA; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A judicialização residual da saúde e sua relação com a efetividade das Políticas Públicas e com o desempenho dos serviços públicos de saúde em dois municípios do Estado do Rio de Janeiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Os agentes comunitários de saúde e a relação saúde e trabalho: análise de artigos científicos selecionados a partir de uma revisão de literatura; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

UHC - Universal Health Coverage - Avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde? Uma contribuição ao debate político-ideológico da guerra de posições entre comunidades epistêmicas no campo da saúde global; 2014; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

O Comitê de Ética em Pesquisa na saúde Pública: análise das Relações de poder no campo científico; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A Convenção-Quadro para o; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Processo de Trabalho e Saúde na Escola: Um Estudo de Caso com Professores de Ensino Fundamental da Escola Municipal General Mourão Filho em Duque de Caxias/RJ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Saúde Pública Saúde do Trabalhador) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Saúde do Trabalhador: Um Desafio Para a Qualidade Total no HEMORIO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Um Olhar sobre o Perfil Respiratório de Trabalhadores da Indústria Naval do Rio de Janeiro Visando a Necessidade de Avaliação para Beneficío Previdenciário; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A Intervencao do Estado Nos Ambientes de Trabalho:Origens, Evolucao No Brasil e Analise Critica da Pratica da Delegacia Regional do Traba Lho do Rio de Janeiro Na Decada de 1980; 1994; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A interface entre os saberes jurídicos e psiquiátricos acerca da internação compulsória de usuários de crack no Rio de Janeiro e Região Metropolitana entre 2010 e 2015; 2018; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

O DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO RADICALMENTE DEMOCRÁTICA E REPUBLICANA; 2017; Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Saúde dos Presidiários e Direito Social:um estudo de caso na unidade prisional de João Pessoa - Paraíba; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Processo de Trabalho e Violência de Gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Análise dos vícios formais encontrados no preenchimento dos Autos de Infração lavrados pela AGEVISA-PB e sua implicação nos Processos Administrativos Sanitários; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A Responsabilidade Civil do Médico em Função do Dano Estético Decorrente de Cirurgia Plástica Rejuvenescedora ou Embelezadora; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Contribuições da Agência de Vigilância Sanitária do Estado da Paraíba Para Ações em Saúde do Trabalhador no Município de Lagoa Seca ?Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Implicações Jurídicas Relacionadas à não Implantação de um Programa de Manutenção Preventiva Para os Equipamentos Eletromédicos das Uti?s de João Pessoa/Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Saúde e Segurança do Trabalho; Estudo da Ocorrência da Perda Induzida Pelo Ruído na Indústria de Papelão Ondulado da Paraíba ? Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

O Regulamento Técnico em Radiodiagnostico do Ministério da Saúde e Sua Implicação Sobre Requisitos de Controle de Qualidade em Mamografia no Estado da Paraíba; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A Vigilância Sanitária na Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - PNI: Aspectos Legais e o Caso do Município de Lagoa Seca-Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

O Princípio da Precaução Aplicado no Gerenciamento da Água de Lastro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Análise da Atividade de Inspeção Sanitária em Fundeadouro: A Repercussão na Saúde do Trabalhador; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Remessa de Medicamentos de Uso Pessoal ao Exterior: Atividade a Ser Normatizada Pela Anvisa?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Ler/Dort, uma Pedra no Caminho do Trabalhador: Considerações Preliminares das Emoções Vivenciadas Pelas Mulheres Trabalhadoras, Portadoras de Ler/Dort da Rede Bancária na Cidade de João Pessoa/Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Vigilância Sanitária: Do Conceito de Saúde ao Conceito de Poder de Polícia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária da Paraíba: O Novo Modelo de Gestão por Agência Reguladora; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Juizados Especiais Cíveis (Lei 9; 099/95) O Reencontro do Direito com a Justiça; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Direitos Fundamentais; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

A Denfensoria Pública Como Instrumento Redutor das Desigualdes Sociais no Acesso a Justiça; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Como Interpretar no Terceiro Milênio - A Velha e Lacunosa Legislação Comercial; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Shopping-Center e Sociedades em Cota de Participação - Simetrias e Assimetrias - Aspectos Legais; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Estudos Para Implantação de Um Programa de Saúde do Trabalhador no Município de Valença - Rio de Janeiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde do Traabalhador e Ecologia) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Saúde do Trabalhador - Um desafio; 1991; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde do Traabalhador e Ecologia) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Ações de Saúde do Trabalhador em um Serviço de Saúde - Contribuições Para Sua Implementação; 1991; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde do Traabalhador e Ecologia) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Oliveira, Maria Helena Barros de . AVALIAÇÃO FUNCIONAL PULMONAR VISANDO CONTRIBUIR PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS SIMPLIIFCADOS DE AVALIAÇÃO PARA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM TRABALHADORES COM SILICOSE. 2000.

Oliveira, Maria Helena Barros de . A luta das mulheres é uma luta secular. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; FERREIRA, A. P. . Lançamento do número temático ?Saúde, Trabalho e Ambiente?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Barros de Oliveira, Maria Helena ; LIMA, N. T. ; SEVERO, V. S. ; BENDA, L. . ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES PARA DEMOCRACIA ? AJD. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Barros de Oliveira, Maria Helena . As diversas faces do direito e da justiça na saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Barros de Oliveira, Maria Helena ; FARIAS, R. ; BENITES, T. ; VALENTE, R. C. . DIREITOS HUMANOS E A POPULAÇÃO INDÍGENA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Judicialização da Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Especilaização em Direito Samitário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Oliveira, Maria Helena Barros de ; FADEL DE VASCONCELOS, L.C. ; PACIELLO, A.R. . Vigilãncia em Saúde do Trabalhador. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2005. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2004. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . 3 CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Oliveira, Maria Helena Barros de . 2 CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2002. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . 1 CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2001. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2000. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 1999. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

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Oliveira, Maria Helena Barros de ; FERREIRA, A. J. ; SOUZA, M. N. ; PEIXOTO, D. . Laços. 1998 (LIVRO DE POESIAS).

2020

I Prêmio EMERJ DIREITOS HUMANOS, EMERJ.