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Atualmente é Chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saúde - DIHS, Pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Cursou Pós Doutorado no Centro de Estudos Socias - CES - UC/PT com supervisão de Boaventura de Sousa Santos. Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1996), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (1991), graduação em Curso de Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1996), graduação em Formação de Psicólogo pela UniversidadeFederal da Paraíba (1979). Realiza pesquisas nas áreas do Direito e Saúde e Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Mantém trabalhos através de convênios com o Centro de Estudos Sociais - C?S - da Unversidade de Coimbra - PT Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ, com a Tulane University Law School - Payson Center for International Development, com a Escola de Magistatura do Rio de Janeiro/EMERJ e com a Defensoria do Estado do RJ. É responsável nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde Pública pelas disciplinas Direito Humanos e Saúde; e também coordena o Curso de Especialização em Direito e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, da Fiocruz. É Coordenadora do Convênio Fiocruz/CES-UC-PT e do Comitê Pró-Equidade de Gênero-Fiocruz. Coordenadora do Doutorado Internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, Fiocruz/CES.Tem experiência na área de Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Humanos e Saúde, Justiça e Cidadania, Gênero e Violência, Legislação e Saúde e Saúde do Trabalhador e Ambiente.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Saúde Pública
1992 - 1996
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Política Nacional de Saúde do Trabalhador (1980-1993) Uma Análise a Partir do Direito e da Legislação Especifica.
Orientador: Anamaria Testa Tambellini
Palavras-chave: Política de Saúde do Trabalhador; LEGISLAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR; Saude do Trabalhador; Direito e Saúde; DIREITO E TRABALHO.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Saúde. Setores de atividade: Saúde Humana.
Mestrado em Serviço Social
1988 - 1991
Universidade Federal da Paraíba
Título: Loucura - a saída para o excluído - Análise das representações sobre a doença mental em uma instituição psiquiátrica,Ano de Obtenção: 1991
Orientador: Anamaria Testa Tambellini
Palavras-chave: SAUDE MENTAL E TRABALHO.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública / Especialidade: Saúde Mental. Setores de atividade: Saúde Humana.
Pós-doutorado
2011
Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais - U. Coimbra, CES/UC, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Saúde.
Formação complementar
Curso de Introdução ao Direito Sanitário. (Carga horária: 28h). , Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, CEPEDISA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde do Trabalhador/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: DIREITO E SAÚDE/Especialidade: Direito Sanitário.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: SAÚDE, TRABALHO E AMBIENTE/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO E SAÚDE/Especialidade: Direitos Humanos e Saúde.
Organização de eventos
Oliveira, Maria Helena Barros de . VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE e do XII SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2013. (Outro).
Oliveira, Maria Helena Barros de . III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO e II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO. 2013. (Congresso).
Oliveira, Maria Helena Barros de . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE e VII NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2008. (Outro).
Oliveira, Maria Helena Barros de . II SEMINÁRIO INTERNACINAL DIREITO E SAÚDE E VI SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2007. (Outro).
Oliveira, Maria Helena Barros de . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE E V SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2006. (Outro).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 4º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2005. (Outro).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 3º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2004. (Outro).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 2º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2000. (Outro).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 1º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 1999. (Outro).
Participação em eventos
Seminário 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Os Direitos Humanos hoje e nos próximos 70 anos. 2018. (Seminário).
VII Seminário do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade: Diálogos entre Academia e Movimentos Sociais.Composição Mesa de Abertura. 2018. (Seminário).
Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia.Transexualidade e Rejeição Social - Razões para não Discriminação. 2017. (Outra).
10° Congresso Internacional da Rede Unida. O trabalho em saúde na atenção primária e sua relação com a violência contra a mulher; podem as práticas profissionais contribuir para a emancipação da opressão de gênero.. 2012. (Congresso).
III SEMINÁRIO PENSAR OS DIREITOS HUMANOS: saúde é direitos humanos ou direitos humanos e saúde?. 2012. (Seminário).
4º Conferencia latinoamericana promocion de la salud y educación para la salud.Transporte de Residuos peligrosos en Brasil Y la Convención de Basilea. 2009. (Seminário).
4º Conferencia latinoamericana promocion de la salud y educación para la salud.Transporte de Residuos peligrosos en Brasil Y la Convención de Basilea. 2009. (Seminário).
Audiência Pública sobre o Sistema Único de Saúde.Responsabilidade dos Entes da Federação e Financiamento dos SUS. 2009. (Encontro).
IV Seminário Internacional Direito e Saúde e VIII Nacional.Direito e Saúde - um campo em construção. 2009. (Seminário).
Seminário Direitos Humanos sob a Perspectiva de Gênero.Direitos humanos sob a Perspectiva de Gênero. 2008. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Justiça Local, Justiça distributiva e Equidade em Saúde. Análise Bioético de um caso da Jurisprudência Brasileira. 2003. (Congresso).
Oficina sobre Saúde do Trabalhador. 1996. (Oficina).
Participação em bancas
Oliveira, Maria Helena Barros de. O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Dilemas envolvendo o direito da pessoa transexual requalificada e a alteração do registro de terceiros. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. O elefante e a cristaleira: O sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Bases jurídicas e científicas das decisões e sentenças dos Juizados Especiais Fazendários da capital do estado do Rio de Janeiro, 2012-2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. O controle de constitucionalidade da Saúde do Trabalhador na Constituição Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Promoção da saúde e equidade: contribuições do Plano Nacional de Políticas para Mulheres à equidade para mulheres em vulnerabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Saúde do Trabalhador nas convenções coletivas de trabalho: a expressão de um método de análise. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
FADEL DE VASCONCELOS, L.C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A Gestão do SUS e a Saúde do Trabalhador - Uma Análise a partir dos instrumentos de Normatização Executiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.
Barros de Oliveira, Maria Helena; SCHUTZ, G. E.;Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de. A Relação Saúde/Doença no Processo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde : Uma Revisão de Literatura. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.
Barros de Oliveira, Maria Helena; Bonfatti, Renato. A Saúde do Trabalhador em uma Unidade de Produção da FIOCRUZ - Contextualização histórica e sua institucionalização, organização e operacionalização : Reflexões para a consolidação do Campo. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.
Barros de Oliveira, Maria Helena. Judicialização do Direito à Saúde : O impacto orçamentário no Município de Vitória da Conquista - BA. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.
Barros de Oliveira, Maria Helena; ERTHAL, R. M. C.. Relações entre mulheres trabalhadoras e violência doméstica : representações de mulheres atendidas em um centro de atendimento à mulher. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.
Barros de Oliveira, Maria Helena; ERTHAL, R. M. C.. HIV/DROGAS : o imperativo da adesão a HAART e o papel da educação em saúde nesta modelagem.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.
VASCONCELLOS, L. C. F.Barros de Oliveira, Maria Helena. Elaboração de um Projeto Pedagógico de Qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde em Vigilância à Saúde do Trabalhador : a construção compartilhada com os próprios sujeitos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.
Oliveira, Maria Helena Barros deVasconcellos, Luiz Carlos Fadel de; SCHUTZ, G. E.. Os agentes comunitários de saúde e a relação saúde e trabalho: análise de artigos científicos selecionados a partir de uma revisão de literatura. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Oliveira, Maria Helena Barros de. UHC - Universal Health Coverage - avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde ?. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.
VASCONCELLOS, L. C. F.Barros de Oliveira, Maria Helena. A Relação Trabalho-Saúde dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro. A Voz dos Trabalhadores.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.
VIANNA, G. F.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sob a perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. As Relações Entre a Ética Médica e a Ética da Prática da Médica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Perfio da aposentadoria por Invalidez em Serviços Públicos Municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Élida Azevedo Henningtor;Oliveira, Maria Helena Barros de; Jorge Mesquita Huet Machado. Perfil da Aposentadoria por Invalidez em Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Oliveira, Maria Helena Barros de; COSTA, E. D.. Os significados do trabalho e da reabilitação Profissional Para o Trabalhador Incapacitado Para o exercício da Profissão Habitual. 2006. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Saúde e Doença em uma Instituição Pública de Produção de Medicamentos. 2004. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Oliveira, Maria Helena Barros de. O Poder Legislativo e a Saúde do Trabalhador: a Legislação do Estado do Rio de Janeiro dispondo sobre a saúde do trabalahdor e o meio ambiente: uma posibilidade de consolidação das lutas dos trabalhadores em busca de legitimidade.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. AIDS na Marinha: Vivendo o fim de uma Carreira. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. O caráter interdisciplinar da Disciplina Oclusão no Currículo do Curso de Odontologia. 1998. Dissertação (Mestrado em Odontologia) - Universidade Salgado de Oliveira.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Vulnerabilidades e fortalezas na saúde dos trabalhadores transgêneros na cidade do Rio de Janeiro. 2019.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Schütz, Gabrriel Eduardo; Brito, Jadir Anunciação; Santos, Sérgio Riveiro; Silva, César Cavalcanti. Saúde dos Presidiários e Direito Social:um estudo de caso na unidade prisional de João Pessoa - Paraíba. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Costa, Suely Gomes;Oliveira, Maria Helena Barros de; SENNA, M. C. M.; CLARO, L. B. L.; ALMEIDA, C. C. L.. Memórias do Isolamento Compulsório no Hospital-Colônia Tavares de Macedo - RJ (1936-1986). 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Reforma Psiquiátrica no Contexto do Movimento de Luta antimanicomial em João Pessoa - Pb. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Distúrbio de voz Relacionado ao Trabalho e Estratégias de Enfrentamento em professoras da Rede Pública Estadual de alagoas. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Oliveira, Maria Helena Barros de; GUILAM, M. C.. Ecos da Violência: significados e repercussões em idosos. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Financiamento em Saúde Mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Oliveira, Maria Helena Barros de. AVALIAÇÃO CRÍTICA DE AMBIENTES EM ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências da Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Machado, Carlos. El conflicto tan temido. Salud ambiental, protesta y desobediencia civil en la governance neoliberal globalizada. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Púublica) - Fundação Oswldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de; COSTA, E. D.. Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável. Apontamentos Para uma Política de Estado. 2007. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA) - Fundação Oswaldo Cruz.
Vera Luiza da Costa e Silva; GUILAM, M. C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A convenção-quadro para controle do tabaco sob a perspectiva do direito á saúde e proteção do trabalhador. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Construção do Conhecimento em Direitos e Políticas e o Agir Político dos Movimentos Sociais para Emancipação em Direitos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero e Sexualidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Cecília Paiva Neto Cavalcanti; RIBEIRO NETO, F. S.;Oliveira, Maria Helena Barros de; Bonfatti, Renato;VASCONCELLOS, L. C. F.. O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exegibilidade de direitos humanos. 2013.
Sergio Adriane Bezerra de Moura; Antonio Fernandes Filho; Éder Almeida Freire;Oliveira, Maria Helena Barros de; GUILAM, M. C.. Ecos da violência: significados e repersussões em idosos. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.
Susana Pimentel Pinto Giannini; Marta Ribeiro Valle Macedo;Oliveira, Maria Helena Barros de; Liliane Reis Teixeira; Marcia Soalheiro de Almeida. Distúrbio de Voz relacionado ao trabalho e estratégias de enfrentamento em professoras da rede pública estadual de Alagoas. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.
Edméia de Almeida Cardoso Coelho; MENESES, M. A. R.; Nilza Maria Cunha Maciel de Oliveira; GUILAM, M. C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. Processo de trabalho e violência de gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.
João Euclides Fernandes Braga; Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos;Oliveira, Maria Helena Barros de; AMARANTE, P. D. C.. A Reforma Psiquiatrica no contexto do movimento de luta antimanicomial em João Pessoa - PB. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.
Silvio Yasui; Emerson Elias Merthy; Fernando Ferreira Pinto de Freitas;Oliveira, Maria Helena Barros de; AMARANTE, P. D. C.. Financiamento em saúde mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial. 2012. Fundação Oswaldo Cruz.
NUNES, J. A.;VASCONCELLOS, L. C. F.Oliveira, Maria Helena Barros de. O comitê de ética em pesquisa na Saúde Pública: análise das relações de poder no campo científico. 2012. Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Epidemiologia: produção científica na área da saúde pública e suas contribuições para o Sistema Único de Saúde. 2011. Fundação Oswaldo Cruz.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Antonio Fernandes Filho; Sergio Adriane Bezerra de Moura; Éder Almeida Freire; GUILAM, M. C.. Ecos da Violência: significados e repersussões. 2009. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
Comissão julgadora das bancas
PESSOA, D. L.. LOUCURA - A SAÍDA PARA O EXCLUÍDO - ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES SOBRE A DOENÇA MENTAL EM UMA INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA. 1990. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.
TAMBELLINI, A.;BRITO, J; MENDES, R.; AROUCA, S.. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES NO BRASIL (1980 - 1993). 2002. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Arouca, S.;OLIVEIRA, C. R.. Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores no Brasil. 1996. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Nacional de Saúde Pública.
SANTOS, E. M.. Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores- Uma Análise dos anos 80. 1996. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Orientou
Amianto, saúde do trabalhador e Justiça do Trabalho: respostas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) às demandas dos trabalhadores expostos ao asbesto; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz; (Orientador);
Discutindo Gênero: Pornografia de Revanche; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado e Saudável: um direito fundamental dos trabalhadores; 2017; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Coorientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A Saúde do Trabalhador nas Convenções Coletivas de Trabalho: A expressão de um método de análise; 2017; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Complexo Industrial da Saúde: Uma proposta para a construção da Política de Atenção a Saúde do Trabalhador de Bio-Manguinhos/Fiocruz; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Relações entre mulheres trabalhadoras e violência doméstica: percepções de mulheres atendidas em um Centro de Atendimento à Mulher; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Judicialização do direito à saúde: o impacto orçamentário das ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista ? BA (2010-2014); 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Coorientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
As políticas públicas de saúde voltadas aos adolescentes usuários de drogas no município de Vitória da Conquista ? BA; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A judicialização residual da saúde e sua relação com a efetividade das Políticas Públicas e com o desempenho dos serviços públicos de saúde em dois municípios do Estado do Rio de Janeiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Direito à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista - BA; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Os agentes comunitários de saúde e a relação saúde e trabalho: análise de artigos científicos selecionados a partir de uma revisão de literatura; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
UHC - Universal Health Coverage - Avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde? Uma contribuição ao debate político-ideológico da guerra de posições entre comunidades epistêmicas no campo da saúde global; 2014; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
O Comitê de Ética em Pesquisa na saúde Pública: análise das Relações de poder no campo científico; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A Convenção-Quadro para o; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Processo de Trabalho e Saúde na Escola: Um Estudo de Caso com Professores de Ensino Fundamental da Escola Municipal General Mourão Filho em Duque de Caxias/RJ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Saúde Pública Saúde do Trabalhador) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Saúde do Trabalhador: Um Desafio Para a Qualidade Total no HEMORIO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Um Olhar sobre o Perfil Respiratório de Trabalhadores da Indústria Naval do Rio de Janeiro Visando a Necessidade de Avaliação para Beneficío Previdenciário; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A Intervencao do Estado Nos Ambientes de Trabalho:Origens, Evolucao No Brasil e Analise Critica da Pratica da Delegacia Regional do Traba Lho do Rio de Janeiro Na Decada de 1980; 1994; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A interface entre os saberes jurídicos e psiquiátricos acerca da internação compulsória de usuários de crack no Rio de Janeiro e Região Metropolitana entre 2010 e 2015; 2018; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
O DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO RADICALMENTE DEMOCRÁTICA E REPUBLICANA; 2017; Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Saúde dos Presidiários e Direito Social:um estudo de caso na unidade prisional de João Pessoa - Paraíba; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Processo de Trabalho e Violência de Gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária da Paraíba: O Novo Modelo de Gestão por Agência Reguladora; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Análise dos vícios formais encontrados no preenchimento dos Autos de Infração lavrados pela AGEVISA-PB e sua implicação nos Processos Administrativos Sanitários; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A Responsabilidade Civil do Médico em Função do Dano Estético Decorrente de Cirurgia Plástica Rejuvenescedora ou Embelezadora; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Contribuições da Agência de Vigilância Sanitária do Estado da Paraíba Para Ações em Saúde do Trabalhador no Município de Lagoa Seca ?Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Implicações Jurídicas Relacionadas à não Implantação de um Programa de Manutenção Preventiva Para os Equipamentos Eletromédicos das Uti?s de João Pessoa/Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Saúde e Segurança do Trabalho; Estudo da Ocorrência da Perda Induzida Pelo Ruído na Indústria de Papelão Ondulado da Paraíba ? Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
O Regulamento Técnico em Radiodiagnostico do Ministério da Saúde e Sua Implicação Sobre Requisitos de Controle de Qualidade em Mamografia no Estado da Paraíba; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A Vigilância Sanitária na Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - PNI: Aspectos Legais e o Caso do Município de Lagoa Seca-Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
O Princípio da Precaução Aplicado no Gerenciamento da Água de Lastro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Análise da Atividade de Inspeção Sanitária em Fundeadouro: A Repercussão na Saúde do Trabalhador; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Remessa de Medicamentos de Uso Pessoal ao Exterior: Atividade a Ser Normatizada Pela Anvisa?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Ler/Dort, uma Pedra no Caminho do Trabalhador: Considerações Preliminares das Emoções Vivenciadas Pelas Mulheres Trabalhadoras, Portadoras de Ler/Dort da Rede Bancária na Cidade de João Pessoa/Pb; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Vigilância Sanitária: Do Conceito de Saúde ao Conceito de Poder de Polícia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Juizados Especiais Cíveis (Lei 9; 099/95) O Reencontro do Direito com a Justiça; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Direitos Fundamentais; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
A Denfensoria Pública Como Instrumento Redutor das Desigualdes Sociais no Acesso a Justiça; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Como Interpretar no Terceiro Milênio - A Velha e Lacunosa Legislação Comercial; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Shopping-Center e Sociedades em Cota de Participação - Simetrias e Assimetrias - Aspectos Legais; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Estudos Para Implantação de Um Programa de Saúde do Trabalhador no Município de Valença - Rio de Janeiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde do Traabalhador e Ecologia) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Saúde do Trabalhador - Um desafio; 1991; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde do Traabalhador e Ecologia) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Ações de Saúde do Trabalhador em um Serviço de Saúde - Contribuições Para Sua Implementação; 1991; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde do Traabalhador e Ecologia) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;
Produções bibliográficas
FERREIRA, A. P. ; SILVA, P. M. C. A. ; GODINHO, M. R. ; ERTHAL, R. M. C. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; VIANA, M. B. . Internación compulsiva de usuarios de crack para el tratamiento de la dependencia: una revisión sistemática de la literatura. Memorias de Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Salud. , v. 17, p. 113-124, 2019.
Oliveira, Maria Helena Barros de . O Serviço Social no campo socioeducativo: a questão da visibilidade num espaço invisível. O SOCIAL EM QUESTÃO (ONLINE) , v. 44, p. 307-334, 2019.
FERREIRA, ALDO PACHECO ; GRAMS, MARIANA TRAMONTINI ; ERTHAL, REGINA MARIA DE CARVALHO ; GIRIANELLI, VANIA REIS ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Revisão da literatura sobre os riscos do ambiente de trabalho quanto às condições laborais e o impacto na saúde do trabalhador. REVISTA BRASILEIRA DE MEDICINA DO TRABALHO , v. 16, p. 360-370, 2018.
ARAÚJO, FLÁVIA PACHECO DE ; FERREIRA, ALDO PACHECO ; VIANNA, MARCOS BESSERMAN ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Heteronomia no âmbito da saúde do adolescente: uma revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva , v. 23, p. 2979-2989, 2018.
GIRIANELLI, VANIA REIS ; FERREIRA, ALDO PACHECO ; VIANNA, MARCOS BESSERMAN ; TELES, NAIR ; ERTHAL, REGINA MARIA DE CARVALHO ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Qualidade das notificações de violências interpessoal e autoprovocada no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2016. CADERNOS SAÚDE COLETIVA , v. 26, p. 318-326, 2018.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VIANNA, MARCOS BESSERMAN ; TELLES, NAIR ; MACHADO, FELIPE RANGEL DE SOUZA ; FERREIRA, ALDO PACHECO ; TELLES, FERNANDO SALGUEIRO PASSOS ; SOUTO, LUCIA REGINA FLORENTINO . Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde , v. 12, p. 370-374, 2018.
ECHEVERRIA, J. G. M. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; ERTHAL, R. M. C. . Violência doméstica e trabalho: percepções de mulheres assistidas em um Centro de Atendimento à Mulher. Saúde em Debate , v. 41, p. 13-24, 2017.
CARVALHO, Maria Cristina Jorge de ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; BONFATTI, R. J. . O processo de institucionalização das práticas de saúde em uma unidade de produção da Fiocruz. Saúde em Debate , v. 41, p. 80-91, 2017.
VIANNA, L. C. R ; FERREIRA, A. P. ; VASCONCELLOS, L. C. F. ; BONFATTI, R. J. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Vigilância em Saúde do Trabalhador: Um estudo à luz da Portaria 3120/98.. SAÚDE EM DEBATE , v. 41, p. 786-800, 2017.
SUZART, A. ; FERREIRA, A. P. ; LEMOS, G. C. S. M. ; BONFATTI, R. J. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Repercussões do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas: Um estudo de caso.. REVISTA BAIANA DE SAÚDE PÚBLICA (ONLINE) , v. 41, p. 698-714, 2017.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; FERREIRA, A. P. ; CARDOSO, T. A. ; COHEN, S. ; KLIGERMAN, D. C. ; REIS, K. . Apresentação. Saúde em Debate , v. 41, p. 9-12, 2017.
SOUTO, L. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal. Saude em Debate , v. 40, p. 202-215-216, 2016.
amarante, paulo ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Derechos Humanos y Salud Mental en Brasil: una historia de lucha y militancia por la justicia social y el derecho a la vida ? ?la salud no se vende, la locura no se encierra?. REVISTA ÁTOPOS (Salud Mental, Comunidad y Cultura) , v. 02, p. 01-16, 2016.
COELHO, I. T. P. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Internação Compulsória e Crack: um desserviço à saúde pública. Saúde em Debate,. Saude em Debate , v. 95, p. 17, 2014.
CARTAXO, A. J. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; GUILAM, M. C. ; VASCONCELOS, D. I. B. ; COSTA, T. F. ; LEITE, I. F. . DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL: REVISÃO INTEGRATIVA. Revista de Enfermagem UFPE on line , v. 7, p. 6646-6654, 2013.
ARRUDA, A. J. C. G. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; GUILAM, M. C. ; VASCONCELOS, D. I. B. ; COSTA, T. F. ; LEITE, I. F. . RIGHT TO HEALTH IN THE PRISON SYSTEM: INTEGRATIVE REVIEW. Revista de Enfermagem UFPE on line , v. 7, p. 6646-6654, 2013.
FREITAS, WAGLÂNIA DE MENDONÇA FAUSTINO E ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; SILVA, ANA TEREZA MEDEIROS CAVALCANTI DA . Concepções dos profissionais da atenção básica à saúde acerca da abordagem da violência doméstica contra a mulher no processo de trabalho: necessidades (in)visíveis. Saude em Debate , v. 37, p. 457-466, 2013.
SILVA, R. S. ; MORAES, M. ; NUNES, J. A. ; AMARANTE, P. D. C. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Reforma Psiquiátrica Brasileira e Estética Musical Inclusiva. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental , v. 4, p. 105-114, 2012.
ARRUDA, A. J. C. G. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; GUILAM, M. C. ; COSTA, T. F. ; LEITE, I. F. ; COSTA, K. N. F. M. . SAÚDE ATRÁS DAS GRADES:SOB A ÓPTICA DOS DETENTOS EM REGIME FECHADO. Revista de Enfermagem UFPE on line , v. 6, p. 2884-2892, 2012.
ARRUDA, A. J. C. G. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; GUILAM, M. C. ; COSTA, T. F. ; LEITE, I. F. ; COSTA, K. N. F. M. . HEALTH BEHIND BARS: THE PERSPECTIVE OF DETAINEES UNDER CLOSED. Revista de Enfermagem UFPE on line , v. 6, p. 2884-2892, 2012.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de ; Direito à saúde: discursos e práticas na construção do SUS. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso) , v. 27, p. 819-820, 2011.
VIANNA, C. G. F. ; CAVALCANTE, T. M. ; MENDES, F. L. Felipe Lacerda ; Barros de Oliveira, Maria Helena . O Artigo 8º da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde sob a Perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalhador. Revista Brasileira de Cancerologia , v. 1, p. 401-410, 2011.
Schütz, Gabriel Eduardo ; Barros de Oliveira, Maria Helena . Pesquisa jurÃdica em saúde - uma proposta metodológica para o levantamento de dados primários. RECIIS. Revista eletrônica de comunicação, informação & inovação em saúde (Edição em português. Online) , v. 4, p. 53-61, 2010.
Schütz, Gabriel Eduardo ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Legal research in health area â " a methodological proposal for the primary data collection. RECIIS. Electronic journal of communication information and innovation in health (English edition. Online) , v. 4, p. 49-60, 2010.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de . Direitos Humanos e a Saúde no Trabalho. Saúde e Direitos Humanos , v. 4, p. 113-134, 2008.
Maria Helena Barros de Oliveira. ; VEIGA, M. M ; MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Análise de Aspéctos Econômicos da Responsabilidade Civil Ambiental Brasileira. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 13, p. 89-116, 2008.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VIANA, M. B. ; SANTO, W. L. P. E. . Populaçoes Excluídas Exercitando a Cidadania Ativa: A Experiência da Agenda Redutora da Violância na Comuniidade de Manguinhos/RJ. Saúde em Debate , v. 39, p. 93-99, 2007.
VASCONCELLOS, L. C. F. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos e Saúde no Trabalho. Saúde e Direitos Humanos , v. 04, p. 01-20, 2007.
AGUIAR, Renan ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Dogmática e Hermenêutica na Concretização do Direito Social à Saúde. Saúde e Direitos Humanos , Rio de Janeiro, v. III, n.3, p. 71-85, 2006.
1 ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Dogmática e Hermenêutica na Concretização do Direito Social à Saúde. Saúde e Direitos Humanos , v. 3, p. 71-85, 2006.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito e Saúde: uma questão do humano. Saúde e Direitos Humanos , Brasília, v. 1, n.1, p. 47-51, 2004.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . As Políticas Públicas Brasileiras de Saúde do Trablhador: Tempos de Avaliação. Saude em Debate , Rio de Janeiro, v. 24, n.55, p. 92-103, 2000.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Legislação Em Saúde do Trabalhador. Revista Humatis Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, v. 01, n.01, 2000.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Revisão Constitucional e a Saúde do Trabalhador. Revista de Estudos Jurídicos, Niteói - RJ, v. 02, p. 73-93, 1999.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . Análise comparativa dos dispositivos de saúde do trabalhador nas constituições estaduais brasileiras. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso) , v. 13, p. 425-433, 1997.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; TAMBELLINI, A. T. . A Constituição Federal de 1988 e a Saúde do Trabalhador. Anais do V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho Abet, Rio de Janeiro, v. 01, p. 03-10, 1997.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; GERÔNIMO, C. V. . Política Municipal de Meio ambiente no Município de Silva jardim. Anais do V Simpósio Sobre Meio Ambiente, São Gonçalo, p. 90-93, 1997.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . Política de saúde do trabalhador no Brasil: muitas questões sem respostas. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso) , v. 8, n.2, p. 150-156, 1992.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; TAMBELLINI, A. T. ; MENDES, R. . Saude do Trabalhador. ANAIS - SIMPOSIO SOBRE POLITICA NACIONAL DE SAUDE - CAMARA DEPUTADOS, p. 173-175, 1990.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Saude do Trabalhador. COMISSAO NACIONAL DA REFORMA SANITARIA - DOCUMENTOS III, p. 131-144, 1987.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; ERTHAL, R. M. C. (Org.) ; MATTA, J. J. J. (Org.) ; VASCONCELLOS, L. C. F. (Org.) ; VIANNA, M. B. (Org.) ; Bonfatti, Renato (Org.) . Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884. ed. Rio de Janeiro: CEBES, 2017. v. 1000. 400p .
Oliveira, Maria Helena Barros de ; FERREIRA, A. P. (Org.) ; REIS, K. (Org.) ; CYNAMON, D. (Org.) ; CYNAMON, S. (Org.) ; ABDALLA, T. (Org.) . Saúde, Trabalho e Ambiente. esp. ed. Rio de Janeiro: CEBES, 2017. v. 41. 358p .
Oliveira, Maria Helena Barros de ; FADEL DE VASCONCELOS, L.C. ; GUILAM, M. C. ; SCHUTZ, G. E. ; SILVA, ANA TEREZA MEDEIROS CAVALCANTI DA . DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1. ed. MACÉIO: EDUFAL, 2013. 390p .
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . Saúde, trabalho e direito: uma trajetória crítica e a crítica da trajetória. 1. ed. Rio de Janeiro: Educam, 2011. 600p .
Oliveira, Maria Helena Barros de ; Maria Helena Barros de Oliveira. (Org.) ; Besso, Sandra Maria (Org.) . Abordagens em Direito e Saúde a partir da Vigilância Sanitária no Estdo de Roraima. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009. v. 1000. 304p .
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. ; SCHUTZ, G. E. ; TELLES, N. ; 1 ; Ivan Frias . DIREITO & SAÚDE: um campo em construção. 1. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009. v. 1000. 280p .
Oliveira, Maria Helena Barros de ; CASARA, R. R. . CIDADÃO CIDADANIA. In: RENÉ MENDES. (Org.). Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos ? Definições ? História ? Cultura.. 1a.ed.Novo Hamburgo/RS: Proteção Publicações, 2018, v. , p. 259-260.
Oliveira, Jeandro Silva ; FRANCA, J. R. M. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista - BA: Efeitos orçamentários entre 2010 e 2014. Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884ed.: , 2017, v. , p. 8-.
da Silva, Luana Valério Santana ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; DUARTE, S. F. P. ; Reis, Luciana Araújo dos . Perfil dos adolescentes usuários de drogas ilícitas no município de Vitória da Conquista/BA que se utilizam das políticas públicas de saúde. Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884ed.: , 2017, v. , p. 26-.
AMORIM, Paulo Edson Gomes Botelho ; DUARTE, S. F. P. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Reis, Luciana Araújo dos . Controle social no município de Vitória da Conquista: uma análise dos temas e assuntos, sob a perspectiva legal, abordados pelos conselhos locais de saúde. Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884ed.: , 2017, v. , p. 47-.
Andrade, Luana Caetano ; Júnior, José Patrício Bispo ; Ferreira, Luciano Nery ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito à Saúde e Judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista ?BA. Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884ed.: , 2017, v. , p. 35-.
COELHO, I. T. P. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . DROGAS E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: AS LEIS QUE FUNDAMENTAM AS DECISÕES JUDICIAIS... In: ASENSI, Felipe PINHEIRO, Roseni MUTIZ, Paula. (Org.). SAÚDE E DIREITOS HUMANOS. 1a.ed.: Editora Multifoco, 2016, v. , p. 513-528.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO DE SUJEITOS SANITÁRIOS. In: MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA;LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS. (Org.). DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1ed.MACÉIO: EDUFAL, 2013, v. , p. 19-25.
VASCONCELLOS, L. C. F. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . O SUJEITO SANITÁRIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO. In: MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA;LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS. (Org.). DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1ed.MACÉIO: EDUFAL, 2013, v. , p. 27-52.
SILVA, A. C. D. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; SCHUTZ, G. E. . O DESENVOLVIMENTO INFANTIL COMO DIREITO DA CRIANÇA: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE PARA A INFÂNCIA APÓS CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA;LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS. (Org.). DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1ed.MACÉIO: EDUFAL, 2013, v. , p. 117-132.
LIMA, G. M. B. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; SCHUTZ, G. E. . ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE MARCOS LEGAIS NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE. DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1ed.MACÉIO: EDUFAL, 2013, v. , p. 291-305.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Legislação previdenciária e seus significados: reparação irreparável da saúde perdida. In: Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de; Oliveira, Maria Helena Barros de. (Org.). Saúde, trabalho e direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória. 1ed.Rio de Janeiro: Educam, 2011, v. 1, p. 165-200.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . Aproximações para a Demarcação de um Novo Campo do Conhecimento. In: Oliveira, Maria Helena Barros;Vasconcellos, Luis Carlos Fadel. (Org.). DIREITO & SAÚDE: um campo em construção. 1ed.Rio de Janeiro: Ediouro, 2009, v. , p. 11-36.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . Direitos Humanos na Construção de uma Cidadania Sanitária. In: Oliveira, Maria Helena Barros; Vasconcellos, Luis Carlos Fadeel. (Org.). DIREITO & SAÚDE: UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009, v. , p. 261-277.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; Wilson Prudente. . Constituição Verde, a Saúde e Direitos Humanos. In: maria Collares Felipe da Conceição. (Org.). 20 anos da Constituição federal: trajetória do direito ambiental.. 1ed.Rio de Janeiro: EMERJ, 2008, v. 1, p. 278-296.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; Maria Helena Barros de Oliveira. ; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de ; Schütz, Gabrriel Eduardo . Reflexões sobre o Campo Direito e Saúde no Estado de Roriama. In: Oliveira, Maria Helena Barros de ; Besso, Sandra Maria. (Org.). Abordagnes em direito e Saúde a partir da Vigilâncoia Sanitária no Estado de Roraima. 1ªed.Rio de Janeiro: Ediouro, 2008, v. 1000, p. 17-36.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; FADEL DE VASCONCELOS, L.C. . Direito e Saúde ? possibilidades de um novo campo na luta pela Saúde do Trabalhador. 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Brasília: Brasil. Ministério da Saúde, 2005, v. , p. 80-81.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A revisão Constitucional e a Saúde do Trabalhador. In: Mistério da Saúde. (Org.). Caderno de textos da 2ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador/ Ministério da Saúde. Brasília - DF: Ministério da Saúde, 2002, v. 1, p. -.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Previdência: Acesso aos Direitos e Benefícios. In: Deputado Federal Dr. Rosinha. (Org.). Saúde do Trabalhador - Papel do Estado e Responsabilidade Social, Centro de Documentação e Informação. Brasília: Coordenação de Publicações - Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2001, v. 1, p. 7-114.
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO DE RECUSA NO TRABALHO. In: SEMINÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETROLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2001, RIO DE JANEIRO, 2001.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Legislacao Em Saude do Trabalhador. In: I SEMINARIO DE ADMINISTRACAO HOSPITALAR - I JORNADA DE SEGURANCA E SAUDE DOS TRABALHADORES, 1994. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Saude do Trabalhador No Contexto da Municipalizacao. In: II CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR, 1994. JOAO PESSOA - PB. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Revisao Constitucional e A Saude do Trabalhador. In: II CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR DO RIO DE JANEIRO, 1993. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Legislacao Em Saude do Trabalhador. In: SEMINARIO SAUDE NO TRABALHO HOSPITALAR, 1993. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Saude do Trabalhador Na Politica Nacional de Saude. In: SEMINARIO - A SAUDE DO TRABALHADOR EM QUESTAO, 1993. JOAO PESSOA - PB. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Politica de Saude do Trabalhador e A Legislacao Atual. In: XIII SIPAT/CIPA NORTE I DA TELERJ, 1993. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Organizacao do Trabalho e Saude Mental. In: II FORUM DE PSICOLOGIA DO TRABALHO E SAUDE DO TRABALHADOR, 1991. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Instituicoes Especializadas e O Moviemento Social. In: SEMINARIO - SAUDE DO TRABALHADOR: O MOVIMENTO SINDICAL E AS INSTITUI COES PUBLICAS, 1991. SAO PAULO - SP. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Saude do Trabalhador Nos Sus. In: II SEMINARIO DE SAUDE OCUPACIONAL, 1990. RIO DE JANEIRO. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Seguranca e A Saude do Trabalhador No Ambiente de Trabalho - Aspe Ctos Legais - Constituicao Federal. In: I FORUM SOBRE SAUDE DOS TRABALHADORES DA BAIXADA FLUMINENSE, 1989. RIO DE JANEIRO. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Financiamento do Setor Saude. In: I CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, 1986. JOAO PESSOA. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Saude do Trabalhador Nos Complexos de Fronteiras: O Papel do Estado e das Entidades Sindicais. In: II ENCONTRO NACIONAL DE VIGILANCIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS PROMOVIDO PELO DIAPAF/SNVS/MS, 1986. CORUMBA - MS. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Pratica da Assistencia A Saude Mental Nas Instituicoes. In: I SEMINARIO DE SAUDE MENTAL DO INAMPS, 1984. JOAO PESSOA. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de . Trabalho e Saude Mental. In: III JORNADA PARAIBANA DE PSIQUIATRIA - I ENCONTRO MULTIPROFISSIONAL DESAUDE MENTAL, 1983. CAMPINA GRANDE - PB. p. 0-0.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; ALVES, L. C. C. ; LEMLE, A. . O Perfil Respiratório de Trabalhadores da Indústria Naval do Rio de Janeiro Visando a Necessidade de Avaliação para Beneficio Previdenciário. In: XXX Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia e I Luso Brasileiro de Pneumologia, 2000, Gramado/ RS, 2000.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VIANA, M. B. ; SCHUTZ, G. E. ; TELES, N. ; FERREIRA, A. P. . Direitos Humanos e Saúde: Reflexões e Possibilidades. Saúde em Debate , 2019.
Chagas, R R ; FERREIRA, A. P. ; Nicolitt, A. L. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos - Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos. Saúde em Debate , 2019.
Passos, R.L. ; TELLES, FERNANDO SALGUEIRO PASSOS ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Da violência sexual e outras ofensas contra a mulher com deficiência. Saúde em Debate , 2019.
Rocha, R.L.M ; Pedrinha, R.D. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos - O tratamento da pornografia de vingança pelo ordenamento jurídico brasileiro. Saúde em Debate , 2019.
Espíndola, S.P. ; VIANA, M. B. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos - Crianças e adolescentes acolhidas no Estado do Rio de Janeiro: Adoção é a solução?. Saúde em Debate , 2019.
Lopes, S.D.N. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Meu corpo, minhas regras: mulheres na luta pelo acesso ao serviço público de saúde para realização do aborto seguro. Saúde em Debate , 2019.
Tredinnick, A F A C ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos - O sistema de justiça biologizante-mecanicista na hermenêutica poético-linguística. Saúde em Debate , 2019.
Colin Crawford ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Lei Brasileira da Saúde Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHUTZ, G. E. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Marta Pimenta V ; Alberto Jucelino Pereira . Procedimiento Operativo estándar para la recolección de datos primarios de naturaleza jurídica en relación a la salud. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHUTZ, G. E. ; Marise Freitas Alves ; Sandra Besso ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Zaira Bosco ; Dayane Cándido Alves ; Janderson Sales P ; Marta Pimenta V ; Alberto Jucelino Pereira . Perfil de los profesionales y de los asuntos de interés desarrollados en un curso de especialización de derecho sanitario em Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito e Saúde ; um Caminho para construção da Paz. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Maria das Graças Mota ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Estudo de Dermatoses Ocupacionais em trabalhadores do Serviço de Limpeza: subsídios para atendiemnto médico-dermatológico e jurídico.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; COSTA, E. D. . Large scale program for continuous education on workers health based on distance learning strategies: a Brazilian experience of Ministry of Health and Oswaldo Cruz Foundation. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Justiça Local, Justiça Distributiva e Equidade em Saúde. ANÁLISE BIOÉTICO DE UM CASO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Barros de Oliveira, Maria Helena . Organização do Estado Brasileiro: a inter-relação entre os três poderes.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Barros de Oliveira, Maria Helena . Administração Pública: princípios e Poderes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Barros de Oliveira, Maria Helena . A ética como princípio inegociável. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira, Maria Helena Barros de . A Verdadeira História do direito Constitucional no Brasil. Niterói - RJ, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Oliveira, Maria Helena Barros de ; ALVES, L. C. C. . Avaliação Funcional Pumonar Visando Contribuir para o Estabelecimento de Critérios Simplificados de Avaliação para Beneficio Previdenciário em Trabalhadores com Silicose 2000 (Relatório Final de Pesquisa).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador - De Quem é a Responsabilidade? 1995 (Monografia Conclusão de Curso).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. ; OLIVEIRA, L. S. B. ; RIBEIRO NETO, F. S. . Política Nacional de Saúde do Trabalhador - Análise dos anos 80 1992 (Relatório Final de Pesquisa).
Outras produções
Oliveira, Maria Helena Barros de . AVALIAÇÃO FUNCIONAL PULMONAR VISANDO CONTRIBUIR PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS SIMPLIIFCADOS DE AVALIAÇÃO PARA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM TRABALHADORES COM SILICOSE. 2000.
Oliveira, Maria Helena Barros de . A luta das mulheres é uma luta secular. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; FERREIRA, A. P. . Lançamento do número temático ?Saúde, Trabalho e Ambiente?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Oliveira, Maria Helena Barros de . 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Democracia, Liberdade e Homofobia. 2019; Tema: Democracia, Liberdade e Homofobia. (Blog).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Desaparecimento forçado de crianças e mães em luta O Estado brasileiro que não protege. 2019; Tema: Desaparecimento forçado de crianças e mães em luta O Estado brasileiro que não protege. (Blog).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Vida como valor absoluto: assim vivemos os Direitos Humanos. 2019; Tema: Vida como valor absoluto: assim vivemos os Direitos Humanos. (Blog).
Oliveira, Maria Helena Barros de . SER MULHER Ser caminho de ida, de volta, de contorno e de atalhos. 2019; Tema: SER MULHER Ser caminho de ida, de volta, de contorno e de atalhos. (Blog).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Racismo: educação, desemprego e a voz negra que canta o samba. 2019; Tema: Racismo: educação, desemprego e a voz negra que canta o samba. (Blog).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Mulher: dores e lutas na busca de um mundo sem violências NÃO ao Feminicídio. 2019; Tema: Mulher: dores e lutas na busca de um mundo sem violências NÃO ao Feminicídio. (Blog).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; ERTHAL, R. M. C. ; VIANA, M. B. ; MATTA, J. J. J. ; VASCONCELLOS, L. C. F. ; Bonfatti, Renato . Direitos Humanos e Saúde: Construindo caminhos, viabilizando rumos. 2017. (Editoração/Livro).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; RIZZOTTO, M. L. F. ; FERREIRA, A. P. ; KLIGERMAN, D. C. ; COHEN, S. ; CARDOSO, T. A. ; REIS, K. . Saúde, Trabalho & Ambiente. 2017. (Editoração/Periódico).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Judicialização da Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Judicialização da Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Especilaização em Direito Samitário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2007. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; FADEL DE VASCONCELOS, L.C. ; PACIELLO, A.R. . Vigilãncia em Saúde do Trabalhador. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2006. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2005. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2004. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de . 3º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2003. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de . 2º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2002. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de . 1º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2001. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2000. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 1999. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 1998. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 1997. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).
Oliveira, Maria Helena Barros de ; FERREIRA, A. J. ; SOUZA, M. N. ; PEIXOTO, D. . Laços. 1998 (LIVRO DE POESIAS).
2010 - 2012
Análise das falas dos especialistas proferidos na audiência pública Nº 04/2009, do supemo tribunal federal, sobre a judicialização do Direito à Saúde: Argumentos em disputa, Descrição: Estudar a Audiência Pública de Saúde nº. 04, convocada pelo Supremo Tribunal Federal, através da análise de conteúdo das falas dos especialistas representantes de instituições públicas e privadas, convocadas e homologadas pelo STF, objetivando compreender o fenômeno da ?judicialização? da saúde no contexto da Política Nacional de Saúde e explicitar os principais sentidos e questões que permeiam os argumentos em disputa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador / Besso, Sandra Maria - Integrante / Gabriel Eduardo Schutz - Integrante / Renato Bonfatti - Integrante / Feiipe Machado - Integrante.
2008 - 2010
Análise das sentenças judiciais sobre Direito e Saúde prolatadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro grau de jurisdição, no período de 2006 a 2008., Descrição: Este projeto pretende analisar como o Estado braliseiro, através de sentenças proletadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro grau de jurisdição, no período de 2006 a 2008, vem se pronunciando em relação às questões que envolvem o Direito e a Saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
Fundação Oswaldo Cruz, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural. , Avenida Brasil, 4036, Bonsucesso, 21040361 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38829222, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2011
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou palestra intitulada "Saúde, trabalho e direito"
2000 - 2003
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
Ensino, Teoria geral do processo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ETICA GERAL E PROFISSIONAL, INTRODUÇÃO A CI6ENCIA DO DIREITO I - ICD I, INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO II - ICD II, TEORIA GERAL DO PROCESSO
1997 - 2000
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do AudiovisualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 4
Atividades
Direção e administração, Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Diretora do do Departamento Jurídico.
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Orientação de Estagiários.
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Acompanhamento de Processos.
1996 - 2002
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
Ensino, Curso de Especilaização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho I
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Ética Profissional, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Empresarias, .,Cargo ou função, Coordenadora de Monografias.
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Empresarias, .,Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa.
1995 - 1995
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 40
Outras informações:
No primeiro curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho da Escola de Enfermagem
1995 - 1995
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina: Políticas Públicas Ciências Sociais no 2º Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho da Escola de Enfermagem.
1998 - 1998
Centro São camilo de desenvolvimento em Administração da SaúdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou a disciplina Legislação Aplicada à Saúde do Trabalhador, para o Curso de Pós Graduação - Especialização em Medicina e Enfermagem do Trabalho, para USC - Unição Social Camiliana, através do CEDAS - carga horária de 20 horas
1995 - 1995
Centro São camilo de desenvolvimento em Administração da SaúdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina Legislação
1994 - 1994
Centro São camilo de desenvolvimento em Administração da SaúdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina: Legislação
2009 - Atual
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor no Curso de Judicialização da Saúde
1990 - Atual
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor responsável
Outras informações:
Docente responsável pela Disciplina "Legislação em Saúde do Trabalhador" do Curso de Residência Medicina Preventiva e Social" - ENSP/FIOCRUZ.
1987 - Atual
Fundação Oswaldo CruzVínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisadora Saúde Pública/Coordenadora DIHS, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADORA DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS E SAÚDE DE 15 A 24 DE JULHO DE 2013 COORDENADORA DO DOUTORADO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, SAÚDE GLOBAL E POLÍTICAS DA VIDA - INÍCIO JULHO DE 2013 COORDENADORA DO CONVÊNIO FIOCRUZ/CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS - CES DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT - INÍCO 27 DE JULHO DE 2010. COORDENADORA DE PESQUISA DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE - 1987 // COORDENADORA GRUPO ESTUDOS SAUDE E TRABALHO AREA RURAL PB - GESTAR // COORDENADORA DA PESQUISA SAUDE E TRABALHO NA AREA RURAL DA PARAIBA
2009 - 2009
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor no Curso de Judicialização da Saúde
1997 - 1997
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Participou, na qualidade de professor do Curso Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, ministrando a disciplina de Fundamentos Legais, totalizando carga horária de 08 horas.
1996 - 1996
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Ministrou aula no Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, na Disciplina "Política Nacional de Saúde do Trabalhador" - total de 30 horas/aulas
1995 - 1995
Fundação Oswaldo CruzVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Legislação de Saúde do Trabalhador no Curso de Especialização em Saúde Pública e em nível de Residência
Atividades
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação Curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde.
Ensino, Doutorado em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos das crianças: produção, consumo de alimentos, medicamentos e o descompasso entre a evolução do corpo humano e a evolução cultural
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural.
Ensino, Doutorado em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos políticos de alteridade: diversidade cultural e o universalismo dos Direitos Humanos
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenadora da Área Temática ? Direitos Humanos, Saúde, Justiça e Cidadania.
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Leituras em Gênero e Sexualidade perpassadas pelo campo dos Direitos Humanos e Saúde
Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman - DIHS.
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Saúde
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .,Linhas de pesquisa
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação Mestrado Profissional em Justiça e Saúde para a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação X Seminário Internacional Direitos Humanos e Saúde XIV Seminário Nacional Direitos Humanos e Saúde: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Direção e administração, FIOCRUZ/Uiversidade de Coimbra, .,Cargo ou função, Coordenação Doutorado Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida.
Direção e administração, Fundação Oswaldo Cruz - Vitória da Conquista, .,Cargo ou função, Coordenação Mestrado Profissional em Direito e Saúde.
Direção e administração, Fundação Oswaldo Cruz, .,Cargo ou função, Coordenadora do Doutorado Internacional DIREITOS HUMANOS, SAÚDE GLOBAL E POLÍTICAS DA VIDA - convenio com o Centro de Estudos Sociais - CES - Portugal.
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação IX Seminário Internacional Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde: Direitos Humanos e povos indígenas.
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação Curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Saúde para o Município de Vitória da Conquista - Bahia.
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e XII Seminário Nacional Direito e Saúde: a Produção do conhecimento dos movimentos sociais na construção dos Direitos Humanos em Saúde.
Direção e administração, Fundação Oswaldo Cruz, .,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Doutorado em Saúde Pública - DINTER - Doutorado Interistitucional.
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação VII Seminário Internacional Direito e Saúde e XI Seminário Nacional Direito e Saúde: Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais.
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação VI Seminário Internacional Direito e Saúde e X Seminário Nacional Direito e Saúde: Construção do conhecimento e agir político.
Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .,Cargo ou função, Coordenadora do Centro de Estudos saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - CESTEH.
Ensino, Especialização Em Recursos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Negociação Coletiva
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contetualização das Doenças Relacionadas ao Trabalho a Partir de uma Abordagem Epidemiológioca, Clínica e Jurídica
Ensino, Especialização Em Saúde Trabalhador e Ecologia Hum, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política Nacional de Saúde do Trabalhador - A Legislação em Saúde do Trabalhador
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde
Ensino, Especialização Em Saúde Trabalhador e Ecologia Hum, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política Nacional de Saúde do Trabalhador - A Legislação em Saúde do Trabalhador
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bases Legais das Vigilâncias em Saúde
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contextualização das Doenças RElacionadas ao Trabalho a partir de Uma Abordagem Epidemiológica, Clínica e Jurídica
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde, Contextualização das doenças Relacionadas ao Trabalho a Partir de uma Abordagem Epidemiológica, Clínica e Jurídidca
Ensino, Vigilância Sanitária e Saúde Ambienta, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Vigilância Sanitária de Saúde do Trbalhador
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Consultora do Ministério da Saúde/Coordenação de Saúde do Trabalhador na Oficina de Trabalho Para Formação e Capacitação de Recursos Humanos na Área de Saúde do Trabalhador.
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro da Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Saúde pública/Saúde do Trabalhador.
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Delegada Representando a FIOCRUZ na II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Relatora Adjunta da II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .,Cargo ou função, COORDENADORA DE COOPERÇÃO TÉCNICA.
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Relatora de Grupo de Trabalho da IX Conferência Nacional de Saúde.
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho/RJ, para eleboração de projeto para a Cosntituição do Estado do Rio de janeiro, na área de Segurança e Medicina do Trabalho, durante o Processo Constituinte Estadual.
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro da Coordenação de Implantação do Projeto Nacional da Rede de Laboratórios de Toxicologia.
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Delegada pela FIOCRUZ junto a I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
1986 - 1988
Instituto Nacional Assistência Médica E Previdência SocialVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, Carga horária: 40
Atividades
Direção e administração, Direção Geral do Inamps, Secretria de Planejamento.,Cargo ou função, COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
1982 - 1985
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ASSESSORA, Carga horária: 20
1982 - 1985
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessora de Pesquisa, Carga horária: 20
Atividades
Direção e administração, Centro de Ciências da Saúde - Campus I, Departamento de Promoção da Saúde.,Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa.
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências da Saúde - Campus I, Departamento de Promoção da Saúde.,Linhas de pesquisa
Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I, Departamento de Psicologia.,Estágio realizado, Psicologia Clínica - 510 horas.
1981 - 1985
Secretaria de Saúde do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: PSICÓLOGA, Carga horária: 20
Atividades
Direção e administração, Setor de Psicologia, Setor de Psicologia.,Cargo ou função, COORDENADORA DO SETOR DE PSICOLOGIA.
Serviços técnicos especializados , Setor de Psicologia, Setor de Psicologia.,Serviço realizado, TERAPIA OCUPACIONAL.
1981 - 1982
Institutos Paraibanos de EducacaoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
Direção e administração, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
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