Maria Helena Barros de Oliveira

Atualmente é Chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saúde - DIHS, Pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Cursou Pós Doutorado no Centro de Estudos Socias - CES - UC/PT com supervisão de Boaventura de Sousa Santos. Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1996), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (1991), graduação em Curso de Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1996), graduação em Formação de Psicólogo pela UniversidadeFederal da Paraíba (1979). Realiza pesquisas nas áreas do Direito e Saúde e Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Mantém trabalhos através de convênios com o Centro de Estudos Sociais - C?S - da Unversidade de Coimbra - PT Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ, com a Tulane University Law School - Payson Center for International Development, com a Escola de Magistatura do Rio de Janeiro/EMERJ e com a Defensoria do Estado do RJ. É responsável nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde Pública pelas disciplinas Direito Humanos e Saúde; e também coordena o Curso de Especialização em Direito e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, da Fiocruz. É Coordenadora do Convênio Fiocruz/CES-UC-PT e do Comitê Pró-Equidade de Gênero-Fiocruz. Coordenadora do Doutorado Internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, Fiocruz/CES.Tem experiência na área de Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Humanos e Saúde, Justiça e Cidadania, Gênero e Violência, Legislação e Saúde e Saúde do Trabalhador e Ambiente.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Saúde Pública

1992 - 1996

Fundação Oswaldo Cruz
Título: Política Nacional de Saúde do Trabalhador (1980-1993) Uma Análise a Partir do Direito e da Legislação Especifica.
Orientador: Anamaria Testa Tambellini
Palavras-chave: Política de Saúde do Trabalhador; LEGISLAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR; Saude do Trabalhador; Direito e Saúde; DIREITO E TRABALHO.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Saúde. Setores de atividade: Saúde Humana.

Mestrado em Serviço Social

1988 - 1991

Universidade Federal da Paraíba
Título: Loucura - a saída para o excluído - Análise das representações sobre a doença mental em uma instituição psiquiátrica,Ano de Obtenção: 1991
Orientador: Anamaria Testa Tambellini
Palavras-chave: SAUDE MENTAL E TRABALHO.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública / Especialidade: Saúde Mental. Setores de atividade: Saúde Humana.

Especialização em DIREITO SANITÁRIO

1997 - 1997

Universidade de São Paulo

Especialização em SAÚDE DO TRABALHADOR E ECOLOGIA HUMANA

1987 - 1987

Fundação Oswaldo Cruz

Graduação em Curso de Direito

1993 - 1996

Instituto Metodista Bennett

Graduação em Formação de Psicólogo

1975 - 1979

Universidade Estadual da Paraíba

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Pós-doutorado

2011

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais - U. Coimbra, CES/UC, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Saúde.

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Formação complementar

1997 - 1997

Curso de Introdução ao Direito Sanitário. (Carga horária: 28h). , Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, CEPEDISA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

    Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde do Trabalhador/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: DIREITO E SAÚDE/Especialidade: Direito Sanitário.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: SAÚDE, TRABALHO E AMBIENTE/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO E SAÚDE/Especialidade: Direitos Humanos e Saúde.

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Organização de eventos

Oliveira, Maria Helena Barros de . VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE e do XII SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2013. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de . III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO e II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO. 2013. (Congresso).

Oliveira, Maria Helena Barros de . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE e VII NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2008. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de . II SEMINÁRIO INTERNACINAL DIREITO E SAÚDE E VI SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2007. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE E V SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2006. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 4º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2005. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 3º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2004. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 2º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2000. (Outro).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. . 1º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 1999. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Os Direitos Humanos hoje e nos próximos 70 anos. 2018. (Seminário).

VII Seminário do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade: Diálogos entre Academia e Movimentos Sociais.Composição Mesa de Abertura. 2018. (Seminário).

Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia.Transexualidade e Rejeição Social - Razões para não Discriminação. 2017. (Outra).

10° Congresso Internacional da Rede Unida. O trabalho em saúde na atenção primária e sua relação com a violência contra a mulher; podem as práticas profissionais contribuir para a emancipação da opressão de gênero.. 2012. (Congresso).

III SEMINÁRIO PENSAR OS DIREITOS HUMANOS: saúde é direitos humanos ou direitos humanos e saúde?. 2012. (Seminário).

4º Conferencia latinoamericana promocion de la salud y educación para la salud.Transporte de Residuos peligrosos en Brasil Y la Convención de Basilea. 2009. (Seminário).

4º Conferencia latinoamericana promocion de la salud y educación para la salud.Transporte de Residuos peligrosos en Brasil Y la Convención de Basilea. 2009. (Seminário).

Audiência Pública sobre o Sistema Único de Saúde.Responsabilidade dos Entes da Federação e Financiamento dos SUS. 2009. (Encontro).

IV Seminário Internacional Direito e Saúde e VIII Nacional.Direito e Saúde - um campo em construção. 2009. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos sob a Perspectiva de Gênero.Direitos humanos sob a Perspectiva de Gênero. 2008. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Justiça Local, Justiça distributiva e Equidade em Saúde. Análise Bioético de um caso da Jurisprudência Brasileira. 2003. (Congresso).

Oficina sobre Saúde do Trabalhador. 1996. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Iara Veloso Oliveira Figueiredo

Oliveira, Maria Helena Barros de. O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Katylene Collyer Pires de Figueiredo

Oliveira, Maria Helena Barros de. Dilemas envolvendo o direito da pessoa transexual requalificada e a alteração do registro de terceiros. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Beatriz de Oliveira Monteiro Marques

Oliveira, Maria Helena Barros de. O elefante e a cristaleira: O sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Elizabeth Maria Saad

Oliveira, Maria Helena Barros de. Bases jurídicas e científicas das decisões e sentenças dos Juizados Especiais Fazendários da capital do estado do Rio de Janeiro, 2012-2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Cíntia da Silva Telles Nichele

Oliveira, Maria Helena Barros de. O controle de constitucionalidade da Saúde do Trabalhador na Constituição Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Maria Eliane Alves de Sousa

Oliveira, Maria Helena Barros de. Promoção da saúde e equidade: contribuições do Plano Nacional de Políticas para Mulheres à equidade para mulheres em vulnerabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Danielli Barata Silva

Oliveira, Maria Helena Barros de. A Saúde do Trabalhador nas convenções coletivas de trabalho: a expressão de um método de análise. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Luciene de Aguiar Dias Barcelos Coutinho

FADEL DE VASCONCELOS, L.C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A Gestão do SUS e a Saúde do Trabalhador - Uma Análise a partir dos instrumentos de Normatização Executiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.

Aluno: Mariana Machado Tinoco

Barros de Oliveira, Maria Helena; SCHUTZ, G. E.;Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de. A Relação Saúde/Doença no Processo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde : Uma Revisão de Literatura. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Aluno: MARIA CRISTINA JORGE DE CARVALHO

Barros de Oliveira, Maria Helena; Bonfatti, Renato. A Saúde do Trabalhador em uma Unidade de Produção da FIOCRUZ - Contextualização histórica e sua institucionalização, organização e operacionalização : Reflexões para a consolidação do Campo. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Aluno: Jeandro Silva Oliveira

Barros de Oliveira, Maria Helena. Judicialização do Direito à Saúde : O impacto orçamentário no Município de Vitória da Conquista - BA. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Aluno: Jasmin Gladys Melcher Echeverria

Barros de Oliveira, Maria Helena; ERTHAL, R. M. C.. Relações entre mulheres trabalhadoras e violência doméstica : representações de mulheres atendidas em um centro de atendimento à mulher. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Aluno: Danielle Vitoriano da Silva

Barros de Oliveira, Maria Helena; ERTHAL, R. M. C.. HIV/DROGAS : o imperativo da adesão a HAART e o papel da educação em saúde nesta modelagem.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Aluno: Jamilly Gusmão Coelho

VASCONCELLOS, L. C. F.Barros de Oliveira, Maria Helena. Elaboração de um Projeto Pedagógico de Qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde em Vigilância à Saúde do Trabalhador : a construção compartilhada com os próprios sujeitos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Aluno: Mariana Machado Tinoco

Oliveira, Maria Helena Barros deVasconcellos, Luiz Carlos Fadel de; SCHUTZ, G. E.. Os agentes comunitários de saúde e a relação saúde e trabalho: análise de artigos científicos selecionados a partir de uma revisão de literatura. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Aluno: Armando Antonio de Negri Filho

Oliveira, Maria Helena Barros de. UHC - Universal Health Coverage - avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde ?. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.

Aluno: Luiz Antonio de Almeira Pires

VASCONCELLOS, L. C. F.Barros de Oliveira, Maria Helena. A Relação Trabalho-Saúde dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro. A Voz dos Trabalhadores.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.

Aluno: Cristiane Galhardo Ferreira Vianna

VIANNA, G. F.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sob a perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Carla Regina Marchon

Oliveira, Maria Helena Barros de. As Relações Entre a Ética Médica e a Ética da Prática da Médica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Nancy Vieira Ferreira

Oliveira, Maria Helena Barros de. Perfio da aposentadoria por Invalidez em Serviços Públicos Municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Nancy Vieira Ferreira

Élida Azevedo Henningtor;Oliveira, Maria Helena Barros de; Jorge Mesquita Huet Machado. Perfil da Aposentadoria por Invalidez em Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Aluno: LLIAN DIAS BERNADO

Oliveira, Maria Helena Barros de; COSTA, E. D.. Os significados do trabalho e da reabilitação Profissional Para o Trabalhador Incapacitado Para o exercício da Profissão Habitual. 2006. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius de Andarde Maciel

Oliveira, Maria Helena Barros de. Saúde e Doença em uma Instituição Pública de Produção de Medicamentos. 2004. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Maria Barbosa Cirne

Oliveira, Maria Helena Barros de. O Poder Legislativo e a Saúde do Trabalhador: a Legislação do Estado do Rio de Janeiro dispondo sobre a saúde do trabalahdor e o meio ambiente: uma posibilidade de consolidação das lutas dos trabalhadores em busca de legitimidade.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Ângela Fernandes Soares do Couto Esher

Oliveira, Maria Helena Barros de. AIDS na Marinha: Vivendo o fim de uma Carreira. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Edson Flora

Oliveira, Maria Helena Barros de. O caráter interdisciplinar da Disciplina Oclusão no Currículo do Curso de Odontologia. 1998. Dissertação (Mestrado em Odontologia) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sandra Maria Besso

Oliveira, Maria Helena Barros de. Vulnerabilidades e fortalezas na saúde dos trabalhadores transgêneros na cidade do Rio de Janeiro. 2019.

Aluno: Aurilene Josefa Cartaxo Gomes de Arruda

Oliveira, Maria Helena Barros de; Schütz, Gabrriel Eduardo; Brito, Jadir Anunciação; Santos, Sérgio Riveiro; Silva, César Cavalcanti. Saúde dos Presidiários e Direito Social:um estudo de caso na unidade prisional de João Pessoa - Paraíba. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Aluno: Ivonete Alves de Lima Cavaliere

Costa, Suely Gomes;Oliveira, Maria Helena Barros de; SENNA, M. C. M.; CLARO, L. B. L.; ALMEIDA, C. C. L.. Memórias do Isolamento Compulsório no Hospital-Colônia Tavares de Macedo - RJ (1936-1986). 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anna Luiza Castro Gomes

Oliveira, Maria Helena Barros de. A Reforma Psiquiátrica no Contexto do Movimento de Luta antimanicomial em João Pessoa - Pb. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Aluno: Cristiane Cunha Soderini Ferracciu

Oliveira, Maria Helena Barros de. Distúrbio de voz Relacionado ao Trabalho e Estratégias de Enfrentamento em professoras da Rede Pública Estadual de alagoas. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Aluno: Anubes Pereira de Castro

Oliveira, Maria Helena Barros de; GUILAM, M. C.. Ecos da Violência: significados e repercussões em idosos. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Aluno: Flávia Helena Miranda de Araújo Freire

Oliveira, Maria Helena Barros de. Financiamento em Saúde Mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Aluno: Eliete de Pinho Araújo

Oliveira, Maria Helena Barros de. AVALIAÇÃO CRÍTICA DE AMBIENTES EM ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências da Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Gabriel Eduardo Schütz

Oliveira, Maria Helena Barros de; Machado, Carlos. El conflicto tan temido. Salud ambiental, protesta y desobediencia civil en la governance neoliberal globalizada. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Púublica) - Fundação Oswldo Cruz.

Aluno: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Oliveira, Maria Helena Barros de; COSTA, E. D.. Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável. Apontamentos Para uma Política de Estado. 2007. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Cristiane Galhardo Ferreira Vianna

Vera Luiza da Costa e Silva; GUILAM, M. C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. A convenção-quadro para controle do tabaco sob a perspectiva do direito á saúde e proteção do trabalhador. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Aluno: Rita de Cássia Vasconcellos da Costa

Oliveira, Maria Helena Barros de. A Construção do Conhecimento em Direitos e Políticas e o Agir Político dos Movimentos Sociais para Emancipação em Direitos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero e Sexualidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Cecília Paiva Neto Cavalcanti; RIBEIRO NETO, F. S.;Oliveira, Maria Helena Barros de; Bonfatti, Renato;VASCONCELLOS, L. C. F.. O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exegibilidade de direitos humanos. 2013.

Sergio Adriane Bezerra de Moura; Antonio Fernandes Filho; Éder Almeida Freire;Oliveira, Maria Helena Barros de; GUILAM, M. C.. Ecos da violência: significados e repersussões em idosos. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

Susana Pimentel Pinto Giannini; Marta Ribeiro Valle Macedo;Oliveira, Maria Helena Barros de; Liliane Reis Teixeira; Marcia Soalheiro de Almeida. Distúrbio de Voz relacionado ao trabalho e estratégias de enfrentamento em professoras da rede pública estadual de Alagoas. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

Edméia de Almeida Cardoso Coelho; MENESES, M. A. R.; Nilza Maria Cunha Maciel de Oliveira; GUILAM, M. C.;Oliveira, Maria Helena Barros de. Processo de trabalho e violência de gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

João Euclides Fernandes Braga; Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos;Oliveira, Maria Helena Barros de; AMARANTE, P. D. C.. A Reforma Psiquiatrica no contexto do movimento de luta antimanicomial em João Pessoa - PB. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

Silvio Yasui; Emerson Elias Merthy; Fernando Ferreira Pinto de Freitas;Oliveira, Maria Helena Barros de; AMARANTE, P. D. C.. Financiamento em saúde mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial. 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

NUNES, J. A.;VASCONCELLOS, L. C. F.Oliveira, Maria Helena Barros de. O comitê de ética em pesquisa na Saúde Pública: análise das relações de poder no campo científico. 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de. Epidemiologia: produção científica na área da saúde pública e suas contribuições para o Sistema Único de Saúde. 2011. Fundação Oswaldo Cruz.

Oliveira, Maria Helena Barros de; Antonio Fernandes Filho; Sergio Adriane Bezerra de Moura; Éder Almeida Freire; GUILAM, M. C.. Ecos da Violência: significados e repersussões. 2009. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

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Comissão julgadora das bancas

Darci Lacerda Pessoa

PESSOA, D. L.. LOUCURA - A SAÍDA PARA O EXCLUÍDO - ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES SOBRE A DOENÇA MENTAL EM UMA INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA. 1990. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.

Jussara Cruz de Brito

TAMBELLINI, A.;BRITO, J; MENDES, R.; AROUCA, S.. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES NO BRASIL (1980 - 1993). 2002. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Carlos Roberto Oliveira

Arouca, S.;OLIVEIRA, C. R.. Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores no Brasil. 1996. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Nacional de Saúde Pública.

Elizabeth Moreira dos Santos

SANTOS, E. M.. Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores- Uma Análise dos anos 80. 1996. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

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Orientou

Cândida Wagner de Azevedo Leal

Amianto, saúde do trabalhador e Justiça do Trabalho: respostas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) às demandas dos trabalhadores expostos ao asbesto; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz; (Orientador);

Renata de Lima Machado Rocha

Discutindo Gênero: Pornografia de Revanche; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Rafael Rezende das Chagas

Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Justiça e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Mariana Tramontini Grams

A Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado e Saudável: um direito fundamental dos trabalhadores; 2017; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Coorientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Danielle Barata Silva

A Saúde do Trabalhador nas Convenções Coletivas de Trabalho: A expressão de um método de análise; 2017; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Maria Cristina Jorge Carvalho

Complexo Industrial da Saúde: Uma proposta para a construção da Política de Atenção a Saúde do Trabalhador de Bio-Manguinhos/Fiocruz; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Jasmin Gladys Melcher Echeverria

Relações entre mulheres trabalhadoras e violência doméstica: percepções de mulheres atendidas em um Centro de Atendimento à Mulher; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Jeandro Silva Oliveira

Judicialização do direito à saúde: o impacto orçamentário das ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista ? BA (2010-2014); 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Coorientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Luana Valério Santana da Silva

As políticas públicas de saúde voltadas aos adolescentes usuários de drogas no município de Vitória da Conquista ? BA; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Thaissa Guerreiro

A judicialização residual da saúde e sua relação com a efetividade das Políticas Públicas e com o desempenho dos serviços públicos de saúde em dois municípios do Estado do Rio de Janeiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Luana Caetano Andrade

Direito à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista - BA; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Mariana Machado Tinoco

Os agentes comunitários de saúde e a relação saúde e trabalho: análise de artigos científicos selecionados a partir de uma revisão de literatura; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Armando Antonio de Negri Filho

UHC - Universal Health Coverage - Avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde? Uma contribuição ao debate político-ideológico da guerra de posições entre comunidades epistêmicas no campo da saúde global; 2014; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Zaíra Farias Bosco

O Comitê de Ética em Pesquisa na saúde Pública: análise das Relações de poder no campo científico; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Cristiane Galhardo Ferreira Vianna

A Convenção-Quadro para o; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Débora Lopes de Oliveira

Processo de Trabalho e Saúde na Escola: Um Estudo de Caso com Professores de Ensino Fundamental da Escola Municipal General Mourão Filho em Duque de Caxias/RJ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Saúde Pública Saúde do Trabalhador) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Clara Texeira da Silva

Saúde do Trabalhador: Um Desafio Para a Qualidade Total no HEMORIO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Luiz Carlos Corrêa Alves

Um Olhar sobre o Perfil Respiratório de Trabalhadores da Indústria Naval do Rio de Janeiro Visando a Necessidade de Avaliação para Beneficío Previdenciário; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Luiz Sérgio Brandão de Oliveira

A Intervencao do Estado Nos Ambientes de Trabalho:Origens, Evolucao No Brasil e Analise Critica da Pratica da Delegacia Regional do Traba Lho do Rio de Janeiro Na Decada de 1980; 1994; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz

A interface entre os saberes jurídicos e psiquiátricos acerca da internação compulsória de usuários de crack no Rio de Janeiro e Região Metropolitana entre 2010 e 2015; 2018; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Lucia Regina Florentino Souto

O DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO RADICALMENTE DEMOCRÁTICA E REPUBLICANA; 2017; Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Aurilene Josefa Cartaxo Gomes de Arruda

Saúde dos Presidiários e Direito Social:um estudo de caso na unidade prisional de João Pessoa - Paraíba; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Waglânia de Mendonça Faustino e Freitas

Processo de Trabalho e Violência de Gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Nielce Coelho de Lima Gambarra

A Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária da Paraíba: O Novo Modelo de Gestão por Agência Reguladora; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

João Peixoto Neto & José Alves Cândido

Análise dos vícios formais encontrados no preenchimento dos Autos de Infração lavrados pela AGEVISA-PB e sua implicação nos Processos Administrativos Sanitários; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Boanerges Felix da Silva & Elionne de Souza Feitoza Primo

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Artur Antonio da Rocha

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  • Oliveira, Maria Helena Barros de . Instituicoes Especializadas e O Moviemento Social. In: SEMINARIO - SAUDE DO TRABALHADOR: O MOVIMENTO SINDICAL E AS INSTITUI COES PUBLICAS, 1991. SAO PAULO - SP. p. 0-0.

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . A Saude do Trabalhador Nos Sus. In: II SEMINARIO DE SAUDE OCUPACIONAL, 1990. RIO DE JANEIRO. p. 0-0.

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . A Seguranca e A Saude do Trabalhador No Ambiente de Trabalho - Aspe Ctos Legais - Constituicao Federal. In: I FORUM SOBRE SAUDE DOS TRABALHADORES DA BAIXADA FLUMINENSE, 1989. RIO DE JANEIRO. p. 0-0.

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . Financiamento do Setor Saude. In: I CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, 1986. JOAO PESSOA. p. 0-0.

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . A Saude do Trabalhador Nos Complexos de Fronteiras: O Papel do Estado e das Entidades Sindicais. In: II ENCONTRO NACIONAL DE VIGILANCIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS PROMOVIDO PELO DIAPAF/SNVS/MS, 1986. CORUMBA - MS. p. 0-0.

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . A Pratica da Assistencia A Saude Mental Nas Instituicoes. In: I SEMINARIO DE SAUDE MENTAL DO INAMPS, 1984. JOAO PESSOA. p. 0-0.

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . Trabalho e Saude Mental. In: III JORNADA PARAIBANA DE PSIQUIATRIA - I ENCONTRO MULTIPROFISSIONAL DESAUDE MENTAL, 1983. CAMPINA GRANDE - PB. p. 0-0.

  • Oliveira, Maria Helena Barros de ; ALVES, L. C. C. ; LEMLE, A. . O Perfil Respiratório de Trabalhadores da Indústria Naval do Rio de Janeiro Visando a Necessidade de Avaliação para Beneficio Previdenciário. In: XXX Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia e I Luso Brasileiro de Pneumologia, 2000, Gramado/ RS, 2000.

  • Oliveira, Maria Helena Barros de ; VIANA, M. B. ; SCHUTZ, G. E. ; TELES, N. ; FERREIRA, A. P. . Direitos Humanos e Saúde: Reflexões e Possibilidades. Saúde em Debate , 2019.

  • Chagas, R R ; FERREIRA, A. P. ; Nicolitt, A. L. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos - Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos. Saúde em Debate , 2019.

  • Passos, R.L. ; TELLES, FERNANDO SALGUEIRO PASSOS ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Da violência sexual e outras ofensas contra a mulher com deficiência. Saúde em Debate , 2019.

  • Rocha, R.L.M ; Pedrinha, R.D. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos - O tratamento da pornografia de vingança pelo ordenamento jurídico brasileiro. Saúde em Debate , 2019.

  • Espíndola, S.P. ; VIANA, M. B. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos - Crianças e adolescentes acolhidas no Estado do Rio de Janeiro: Adoção é a solução?. Saúde em Debate , 2019.

  • Lopes, S.D.N. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Meu corpo, minhas regras: mulheres na luta pelo acesso ao serviço público de saúde para realização do aborto seguro. Saúde em Debate , 2019.

  • Tredinnick, A F A C ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos - O sistema de justiça biologizante-mecanicista na hermenêutica poético-linguística. Saúde em Debate , 2019.

  • Colin Crawford ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Lei Brasileira da Saúde Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHUTZ, G. E. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Marta Pimenta V ; Alberto Jucelino Pereira . Procedimiento Operativo estándar para la recolección de datos primarios de naturaleza jurídica en relación a la salud. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHUTZ, G. E. ; Marise Freitas Alves ; Sandra Besso ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Zaira Bosco ; Dayane Cándido Alves ; Janderson Sales P ; Marta Pimenta V ; Alberto Jucelino Pereira . Perfil de los profesionales y de los asuntos de interés desarrollados en un curso de especialización de derecho sanitario em Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito e Saúde ; um Caminho para construção da Paz. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Maria das Graças Mota ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Estudo de Dermatoses Ocupacionais em trabalhadores do Serviço de Limpeza: subsídios para atendiemnto médico-dermatológico e jurídico.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Oliveira, Maria Helena Barros de ; COSTA, E. D. . Large scale program for continuous education on workers health based on distance learning strategies: a Brazilian experience of Ministry of Health and Oswaldo Cruz Foundation. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . Justiça Local, Justiça Distributiva e Equidade em Saúde. ANÁLISE BIOÉTICO DE UM CASO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Barros de Oliveira, Maria Helena . Organização do Estado Brasileiro: a inter-relação entre os três poderes.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Barros de Oliveira, Maria Helena . Administração Pública: princípios e Poderes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Barros de Oliveira, Maria Helena . A ética como princípio inegociável. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . A Verdadeira História do direito Constitucional no Brasil. Niterói - RJ, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Oliveira, Maria Helena Barros de ; ALVES, L. C. C. . Avaliação Funcional Pumonar Visando Contribuir para o Estabelecimento de Critérios Simplificados de Avaliação para Beneficio Previdenciário em Trabalhadores com Silicose 2000 (Relatório Final de Pesquisa).

  • Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador - De Quem é a Responsabilidade? 1995 (Monografia Conclusão de Curso).

  • Oliveira, Maria Helena Barros de ; VASCONCELLOS, L. C. F. ; OLIVEIRA, L. S. B. ; RIBEIRO NETO, F. S. . Política Nacional de Saúde do Trabalhador - Análise dos anos 80 1992 (Relatório Final de Pesquisa).

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Outras produções

Oliveira, Maria Helena Barros de . AVALIAÇÃO FUNCIONAL PULMONAR VISANDO CONTRIBUIR PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS SIMPLIIFCADOS DE AVALIAÇÃO PARA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM TRABALHADORES COM SILICOSE. 2000.

Oliveira, Maria Helena Barros de . A luta das mulheres é uma luta secular. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; FERREIRA, A. P. . Lançamento do número temático ?Saúde, Trabalho e Ambiente?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira, Maria Helena Barros de . 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Democracia, Liberdade e Homofobia. 2019; Tema: Democracia, Liberdade e Homofobia. (Blog).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Desaparecimento forçado de crianças e mães em luta O Estado brasileiro que não protege. 2019; Tema: Desaparecimento forçado de crianças e mães em luta O Estado brasileiro que não protege. (Blog).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Vida como valor absoluto: assim vivemos os Direitos Humanos. 2019; Tema: Vida como valor absoluto: assim vivemos os Direitos Humanos. (Blog).

Oliveira, Maria Helena Barros de . SER MULHER Ser caminho de ida, de volta, de contorno e de atalhos. 2019; Tema: SER MULHER Ser caminho de ida, de volta, de contorno e de atalhos. (Blog).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Racismo: educação, desemprego e a voz negra que canta o samba. 2019; Tema: Racismo: educação, desemprego e a voz negra que canta o samba. (Blog).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Mulher: dores e lutas na busca de um mundo sem violências NÃO ao Feminicídio. 2019; Tema: Mulher: dores e lutas na busca de um mundo sem violências NÃO ao Feminicídio. (Blog).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; ERTHAL, R. M. C. ; VIANA, M. B. ; MATTA, J. J. J. ; VASCONCELLOS, L. C. F. ; Bonfatti, Renato . Direitos Humanos e Saúde: Construindo caminhos, viabilizando rumos. 2017. (Editoração/Livro).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; RIZZOTTO, M. L. F. ; FERREIRA, A. P. ; KLIGERMAN, D. C. ; COHEN, S. ; CARDOSO, T. A. ; REIS, K. . Saúde, Trabalho & Ambiente. 2017. (Editoração/Periódico).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Judicialização da Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Judicialização da Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Curso de Especilaização em Direito Samitário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2007. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; FADEL DE VASCONCELOS, L.C. ; PACIELLO, A.R. . Vigilãncia em Saúde do Trabalhador. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2006. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2005. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2004. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . 3º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2003. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . 2º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2002. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . 1º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2001. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 2000. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 1999. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 1998. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de . DIREITO E SAÚDE. 1997. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

Oliveira, Maria Helena Barros de ; FERREIRA, A. J. ; SOUZA, M. N. ; PEIXOTO, D. . Laços. 1998 (LIVRO DE POESIAS).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2012

    Análise das falas dos especialistas proferidos na audiência pública Nº 04/2009, do supemo tribunal federal, sobre a judicialização do Direito à Saúde: Argumentos em disputa, Descrição: Estudar a Audiência Pública de Saúde nº. 04, convocada pelo Supremo Tribunal Federal, através da análise de conteúdo das falas dos especialistas representantes de instituições públicas e privadas, convocadas e homologadas pelo STF, objetivando compreender o fenômeno da ?judicialização? da saúde no contexto da Política Nacional de Saúde e explicitar os principais sentidos e questões que permeiam os argumentos em disputa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador / Besso, Sandra Maria - Integrante / Gabriel Eduardo Schutz - Integrante / Renato Bonfatti - Integrante / Feiipe Machado - Integrante.

  • 2008 - 2010

    Análise das sentenças judiciais sobre Direito e Saúde prolatadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro grau de jurisdição, no período de 2006 a 2008., Descrição: Este projeto pretende analisar como o Estado braliseiro, através de sentenças proletadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro grau de jurisdição, no período de 2006 a 2008, vem se pronunciando em relação às questões que envolvem o Direito e a Saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Oswaldo Cruz, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural. , Avenida Brasil, 4036, Bonsucesso, 21040361 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38829222, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2011

    Universidade Federal do Espírito Santo

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrou palestra intitulada "Saúde, trabalho e direito"

  • 2000 - 2003

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2000 - 07/2003

      Ensino, Teoria geral do processo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ETICA GERAL E PROFISSIONAL, INTRODUÇÃO A CI6ENCIA DO DIREITO I - ICD I, INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO II - ICD II, TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • 1997 - 2000

    Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/1997 - 06/2000

      Direção e administração, Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Diretora do do Departamento Jurídico.

    • 01/1997 - 06/2000

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

    • 01/1997 - 06/2000

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Orientação de Estagiários.

    • 01/1997 - 06/2000

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Acompanhamento de Processos.

  • 1996 - 2002

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2000 - 12/2002

      Ensino, Curso de Especilaização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho I

    • 08/1996 - 10/2002

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Ética Profissional, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

    • 08/1998 - 08/2002

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Empresarias, .,Cargo ou função, Coordenadora de Monografias.

    • 03/1998 - 08/2002

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Empresarias, .,Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa.

  • 1995 - 1995

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 40

    Outras informações:
    No primeiro curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho da Escola de Enfermagem

  • 1995 - 1995

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplina: Políticas Públicas Ciências Sociais no 2º Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho da Escola de Enfermagem.

  • 1998 - 1998

    Centro São camilo de desenvolvimento em Administração da Saúde

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina Legislação Aplicada à Saúde do Trabalhador, para o Curso de Pós Graduação - Especialização em Medicina e Enfermagem do Trabalho, para USC - Unição Social Camiliana, através do CEDAS - carga horária de 20 horas

  • 1995 - 1995

    Centro São camilo de desenvolvimento em Administração da Saúde

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Disciplina Legislação

  • 1994 - 1994

    Centro São camilo de desenvolvimento em Administração da Saúde

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Disciplina: Legislação

  • 2009 - Atual

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor no Curso de Judicialização da Saúde

  • 1990 - Atual

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor responsável

    Outras informações:
    Docente responsável pela Disciplina "Legislação em Saúde do Trabalhador" do Curso de Residência Medicina Preventiva e Social" - ENSP/FIOCRUZ.

  • 1987 - Atual

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisadora Saúde Pública/Coordenadora DIHS, Carga horária: 40

    Outras informações:
    COORDENADORA DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS E SAÚDE DE 15 A 24 DE JULHO DE 2013 COORDENADORA DO DOUTORADO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, SAÚDE GLOBAL E POLÍTICAS DA VIDA - INÍCIO JULHO DE 2013 COORDENADORA DO CONVÊNIO FIOCRUZ/CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS - CES DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT - INÍCO 27 DE JULHO DE 2010. COORDENADORA DE PESQUISA DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE - 1987 // COORDENADORA GRUPO ESTUDOS SAUDE E TRABALHO AREA RURAL PB - GESTAR // COORDENADORA DA PESQUISA SAUDE E TRABALHO NA AREA RURAL DA PARAIBA

  • 2009 - 2009

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor no Curso de Judicialização da Saúde

  • 1997 - 1997

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Participou, na qualidade de professor do Curso Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, ministrando a disciplina de Fundamentos Legais, totalizando carga horária de 08 horas.

  • 1996 - 1996

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Ministrou aula no Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, na Disciplina "Política Nacional de Saúde do Trabalhador" - total de 30 horas/aulas

  • 1995 - 1995

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Legislação de Saúde do Trabalhador no Curso de Especialização em Saúde Pública e em nível de Residência

    Atividades

    • 01/2019

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação Curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde.

    • 01/2016

      Ensino, Doutorado em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos das crianças: produção, consumo de alimentos, medicamentos e o descompasso entre a evolução do corpo humano e a evolução cultural

    • 07/2015

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural.

    • 01/2014

      Ensino, Doutorado em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos políticos de alteridade: diversidade cultural e o universalismo dos Direitos Humanos

    • 01/2013

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenadora da Área Temática ? Direitos Humanos, Saúde, Justiça e Cidadania.

    • 01/2013

      Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Leituras em Gênero e Sexualidade perpassadas pelo campo dos Direitos Humanos e Saúde

    • 04/2003

      Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman - DIHS.

    • 01/1997

      Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Saúde

    • 07/1985

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2017

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação Mestrado Profissional em Justiça e Saúde para a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

    • 01/2018

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação X Seminário Internacional Direitos Humanos e Saúde XIV Seminário Nacional Direitos Humanos e Saúde: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    • 01/2013

      Direção e administração, FIOCRUZ/Uiversidade de Coimbra, .,Cargo ou função, Coordenação Doutorado Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida.

    • 01/2013

      Direção e administração, Fundação Oswaldo Cruz - Vitória da Conquista, .,Cargo ou função, Coordenação Mestrado Profissional em Direito e Saúde.

    • 01/2013

      Direção e administração, Fundação Oswaldo Cruz, .,Cargo ou função, Coordenadora do Doutorado Internacional DIREITOS HUMANOS, SAÚDE GLOBAL E POLÍTICAS DA VIDA - convenio com o Centro de Estudos Sociais - CES - Portugal.

    • 01/2015

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação IX Seminário Internacional Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde: Direitos Humanos e povos indígenas.

    • 01/2013

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação Curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Saúde para o Município de Vitória da Conquista - Bahia.

    • 01/2013

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e XII Seminário Nacional Direito e Saúde: a Produção do conhecimento dos movimentos sociais na construção dos Direitos Humanos em Saúde.

    • 01/2009

      Direção e administração, Fundação Oswaldo Cruz, .,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Doutorado em Saúde Pública - DINTER - Doutorado Interistitucional.

    • 01/2012

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação VII Seminário Internacional Direito e Saúde e XI Seminário Nacional Direito e Saúde: Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais.

    • 01/2011

      Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .,Cargo ou função, Coordenação VI Seminário Internacional Direito e Saúde e X Seminário Nacional Direito e Saúde: Construção do conhecimento e agir político.

    • 10/2003 - 11/2005

      Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .,Cargo ou função, Coordenadora do Centro de Estudos saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - CESTEH.

    • 11/2000 - 11/2000

      Ensino, Especialização Em Recursos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Negociação Coletiva

    • 08/2000 - 10/2000

      Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contetualização das Doenças Relacionadas ao Trabalho a Partir de uma Abordagem Epidemiológioca, Clínica e Jurídica

    • 08/2000 - 08/2000

      Ensino, Especialização Em Saúde Trabalhador e Ecologia Hum, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política Nacional de Saúde do Trabalhador - A Legislação em Saúde do Trabalhador

    • 04/2000 - 06/2000

      Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde

    • 08/1999 - 08/1999

      Ensino, Especialização Em Saúde Trabalhador e Ecologia Hum, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política Nacional de Saúde do Trabalhador - A Legislação em Saúde do Trabalhador

    • 04/1999 - 07/1999

      Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde

    • 10/1998 - 10/1998

      Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bases Legais das Vigilâncias em Saúde

    • 04/1998 - 07/1998

      Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde

    • 03/1998 - 07/1998

      Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contextualização das Doenças RElacionadas ao Trabalho a partir de Uma Abordagem Epidemiológica, Clínica e Jurídica

    • 04/1998 - 06/1998

      Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde, Contextualização das doenças Relacionadas ao Trabalho a Partir de uma Abordagem Epidemiológica, Clínica e Jurídidca

    • 04/1998 - 04/1998

      Ensino, Vigilância Sanitária e Saúde Ambienta, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Vigilância Sanitária de Saúde do Trbalhador

    • 08/1997 - 08/1997

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Consultora do Ministério da Saúde/Coordenação de Saúde do Trabalhador na Oficina de Trabalho Para Formação e Capacitação de Recursos Humanos na Área de Saúde do Trabalhador.

    • 11/1994 - 11/1994

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro da Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Saúde pública/Saúde do Trabalhador.

    • 03/1994 - 03/1994

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Delegada Representando a FIOCRUZ na II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.

    • 03/1994 - 03/1994

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Relatora Adjunta da II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.

    • 01/1990 - 12/1992

      Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .,Cargo ou função, COORDENADORA DE COOPERÇÃO TÉCNICA.

    • 08/1992 - 08/1992

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Relatora de Grupo de Trabalho da IX Conferência Nacional de Saúde.

    • 03/1989 - 09/1989

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho/RJ, para eleboração de projeto para a Cosntituição do Estado do Rio de janeiro, na área de Segurança e Medicina do Trabalho, durante o Processo Constituinte Estadual.

    • 01/1987 - 12/1987

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro da Coordenação de Implantação do Projeto Nacional da Rede de Laboratórios de Toxicologia.

    • 12/1986 - 12/1986

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Delegada pela FIOCRUZ junto a I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.

  • 1986 - 1988

    Instituto Nacional Assistência Médica E Previdência Social

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/1986 - 05/1988

      Direção e administração, Direção Geral do Inamps, Secretria de Planejamento.,Cargo ou função, COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS.

  • 1982 - 1985

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ASSESSORA, Carga horária: 20

  • 1982 - 1985

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessora de Pesquisa, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1983 - 12/1985

      Direção e administração, Centro de Ciências da Saúde - Campus I, Departamento de Promoção da Saúde.,Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa.

    • 01/1983 - 06/1985

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências da Saúde - Campus I, Departamento de Promoção da Saúde.,Linhas de pesquisa

    • 03/1979 - 12/1979

      Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I, Departamento de Psicologia.,Estágio realizado, Psicologia Clínica - 510 horas.

  • 1981 - 1985

    Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: PSICÓLOGA, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/1981 - 12/1985

      Direção e administração, Setor de Psicologia, Setor de Psicologia.,Cargo ou função, COORDENADORA DO SETOR DE PSICOLOGIA.

    • 03/1981 - 12/1985

      Serviços técnicos especializados , Setor de Psicologia, Setor de Psicologia.,Serviço realizado, TERAPIA OCUPACIONAL.

  • 1981 - 1982

    Institutos Paraibanos de Educacao

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/1982 - 12/1982

      Direção e administração, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.