Ana Paula Bagaiolo Moraes

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

CASTRO, R. R. ; MORAES, A. P. B. ; Giovana Estela Vaz dos Santos ; CARVALHO, R. S. P. . Reflexão sobre a mulher e seus direitos. 2017. (Outro).

KIBRIT, O. ; BARBOSA, André Luis Jardini ; MARTOS, F. T. A. ; MORAES, A. P. B. . A influência da proteção interamericana de direitos humanos no processo penal brasileiro. 2017. (Outro).

NACLE, R. A. A. ; MORAES, A. P. B. ; CASTRO, R. R. ; BARBOSA, André Luis Jardini . O Novo Código de Processo Civil - Fundamentos da Formulação e Questões Controvertidas. 2016. (Outro).

FALEIROS, J. L. ; MORAES, A. P. B. ; BARBOSA, André Luis Jardini ; Giovana Estela Vaz dos Santos ; CASTRO, R. R. . Apontamentos sobre a teoria de gênero. 2015. (Outro).

MORAES, A. P. B. . Congresso Internacional de Direito Penal e Concessão do título de Doctor Honoris Causa et Scientiae ao Professor Dr. CLAUS ROXIN, com saudação pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. RICARDO LEWANDOWISKI.. 2014. (Congresso).

VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.REPRODUÇÃO PÓSTUMA: UMA COLETÂNEA DE FONTES PARA INTRODUÇÃO AO ESTUDO. 2025. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internat. Grupo de Trabalho Responsabilidade Civil e Tecnologia. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional.INFLUÊNCIA DOS MARCADORES SOCIAIS NA JUSTIÇA CORPORATIVA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER EQUIDADE. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional.IMPACTO DAS POLÍTICAS DE COMPLIANCE CORPORATIVO NOS DIREITOS HUMANOS: FORTALECIMENTO OU ENFRAQUECIMENTO DA PROTEÇÃO AOS EMPREGADOS E CONSUMIDORES. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional.BIOÉTICA NO BRASIL: Como o ambiente familiar e a construção conservadora dos ideais brasileiros influenciam no alcance da bioética no país.. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional.O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO EMPRESARIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional "DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo.O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO EMPRESARIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2024. (Seminário).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.UMA NOVA FAMÍLIA EM VALTER HUGO MÃE: O FILHO DE MIL HOMENS E AS NOVAS CONSTITUIÇÕES FAMILIARES. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO COMBATE A VIOLAÇÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.REDES SOCIAIS E INFLUENCIADORES DIGITAIS: os grandes responsáveis pelo aumento da pirataria na moda. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.AS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS E O PAPEL DA LEI DOS DIREITOS DA MÃE SOLO. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL - VI SINDA.Diversidade e inclusão no ambiente corporativo: compromisso com os direitos humanos. 2024. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL - VI SINDA.A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS. 2024. (Seminário).

XXV Encontro de Pesquisadores.Relatos de Impactos de Pesquisas Científicas no Desenvolvimento e nas Carreiras dos Egressos do PPGDR - Mestrado em Desenvolvimento Regional. EIXO: IMPACTOS. 2024. (Encontro).

I Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique - 2023.Um outro país para as crianças: a literatura infantil sobre a migração dos refugiados. 2023. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique - 2023.Reflexões sobre a consolidação da democracia no Brasil: cenário passados 30 anos da retomada das eleições diretas. 2023. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique - 2023.Direito achado na rua e sua aplicação no contexto empresarial de responsabilização de sócio ou administrador societário que comete abuso da personalidade jurídica. 2023. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique - 2023.A acusação de Bandi e o direito à liberdade individual. 2023. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique - 2023". 2023. (Simpósio).

I Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos. O Direito Fundamental à vida e a preservação da dignidade e autonomia individual do paciente pelas diretivas antecipadas de vontade. 2022. (Congresso).

VIII Semana de Planejamento e Aperfeiçoamento Pedagógico. 2021. (Encontro).

XV Fórum de Estudos Multidisciplinares. XV Congresso de Iniciação Científica. 2021. (Congresso).

XXII Encontro de Pesquisadores.Apresentação de trabalhos S11. 2021. (Encontro).

Seminário Jurídico Virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Desigualdade de gênero e pandemia: a sobrecarga das mulheres no trabalho do lar em tempos de COVID-19. 2020. (Seminário).

VI Simpósio Gênero e Políticas Públicas.Refugiadas: protagonismo, condições de vida no Brasil e o trabalho como mecanismo de integração. 2020. (Simpósio).

VI Simpósio Gênero e Políticas Públicas. 2020. (Simpósio).

XXI Encontro de Pesquisadores: desafios em desenvolvimento regional.Desinformação e caos: a propagação das fake news em meio a pandemia. 2020. (Encontro).

XXI Encontro de Pesquisadores: desafios em desenvolvimento regional. 2020. (Encontro).

XXI Encontro de Pesquisadores: desafios em desenvolvimento regional.O PACTO GLOBAL DE MIGRAÇÃO E OS REFUGIADOS SÍRIOS. 2020. (Encontro).

Semana Acadêmica Diversidade no Mercado Atual.Violência contra a mulher: aspectos sociais e jurídicos. 2019. (Outra).

X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2019. (Congresso).

I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. Cine-Debate "A year in Champagne - cultivares e indicações geográficas como estratégias de desenvolvimento no Brasil. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. Membro da Comissão Avaliadora. 2018. (Congresso).

IX Congresso de Iniciação Científica. IX Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional Concorrência e Inovação. O direito ao esquecimento e a responsabilização dos provedores de busca na jurisprudência do TJ/SP. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional Concorrência e Inovação. O direito concorrencial e a proteção ao consumidor na era do Big Data. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Coordenadora do Grupo de Trabalho "Teoria, interdisciplinaridade e pesquisa jurídica". 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. Painel Reforma Política. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. 2017. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. VIII Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2017. (Congresso).

XII Encontro da Psicologia do XI Fórum de Estudos Multidisciplinares.Aspectos legais e jurídicos da violência doméstica contra as minorias. 2017. (Encontro).

NovaCana Ethanol Conference 2016. 2016. (Congresso).

Seminário 10 anos da Lei Maria da Penha: Conquistas e Transformação Social.As condições materiais da mulher no Sistema Prisional Brasileiro: um estudo de caso na Cadeia Feminina de Franca/SP. 2016. (Seminário).

Apontamentos sobre teoria de gênero.Apontamentos sobre teoria de gênero. 2015. (Outra).

IV Congresso Nacional da FEPODI. Globalização, migração e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) frente ao setor de serviços. 2015. (Congresso).

Os desafios para a recomposição do sistema industrial brasileiro. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica.Abuso Sexual Infantil. 2015. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica.Abuso Sexual Infantil. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. A democracia econômica: conceito, influência e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Congresso).

I Simpósio "Um dia de Constituição". 2013. (Simpósio).

Aula Inaugural - "Evolução da Tecnologia". 2012. (Outra).

Feira das Profissões - 2012. Feira das Profissões - 2012. 2012. (Feira).

IV Semana Temática. 2012. (Outra).

Feira das Profissões - 2011. Feira das Profissões - 2011. 2011. (Feira).

III Semana Temática. 2011. (Outra).

1o Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Simpósio).

6o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

Gestão estratégica de revendas agrícolas e veterinárias. 2007. (Seminário).

12o Seminário Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2006. (Seminário).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional: A elaboração do Direito e seus limites no século XXI - Aspectos de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

IV Seminário de Ciências Criminais de Franca. 2006. (Seminário).

III Seminário de Ciências Criminais de Franca. 2005. (Seminário).

I Congresso Poder Judiciário e Efetividade da Justiça: A Reforma do Poder Judiciário - Diferentes Visões. 2003. (Congresso).

Núcleo de Aperfeiçoamento e Crítica de Ciências Criminais. 2003. (Encontro).

BORGES, D. D.; SOARES, L. R.;MORAES, A. P. B.. A judicialização das políticas públicas de saneamento básico: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a partir da Lei 11.445/07. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, P. T.; SMITH, M. S. J.;MORAES, A. P. B.. Formação em direito e cidadania: um estudo regional do papel das atividades complementares de cursos jurídicos de graduação. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

THAMAY, R. F. K.; HERANI, R. G.; JUCA, F. P.; ISHKAWA, E. T. F.;MORAES, A. P. B.. Não operalidade da coisa julgada material nas sentenças benéficas individuais homogêneas. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

OLIVEIRA, P. T.; VENTURA, C. A. A.;MORAES, A. P. B.. As atividades complementares na formação em direito: um estudo regional sobre seus reflexos em ações comunitárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

CALIXTO, Y. T. A.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MARTOS, J. A. F.. Crimes De Ódio No Espaço Virtual Ou Liberdade De Expressão?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

HADDAD, G. H.; MARTOS, J. A. F.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Assédio Moral Vivenciado Por Profissionais Da Saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; GARCIA, S. M.; HADDAD, G. H.. Assédio Moral Nas Relações Trabalhista E Sua Repercussão Com A Incidência Da Pandemia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; HADDAD, G. H.; GARCIA, S. M.. ?Fashion Law? Nova Área Do Direito E Sua Relação Com A Propriedade Intelectual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; AGUILA, I. M.; CALIXTO, R. A. E.. Mercado Imobiliário Sobre A Perspectiva Da Alienação Fiduciária No Direito Constitucional De Moradia No Ano De 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; AGUILA, I. M.; GIOLO JUNIOR, C.. Sharenting E A Violação De Direitos Fundamentais Da Criança E Do Adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; AGUILA, I. M.; MARTOS, F. T. A.. O Direito À Maternidade Nos Contratos De Trabalho Das Atletas Profissionais De Vôlei. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. F.. Crimes Contra A Honra Em Ambientes Digitais: A Responsabilidade Civil Por Danos Morais Na Internet. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, L. M. F. S. M.; NOVAES, E. C. O. F.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. O Envelhecimento Da População: Análise De Mecanismos Para A Inclusão E A Valorização Dos Trabalhadores Idosos Na Perspectiva Do Crescimento Econômico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, L. M. F. S. M.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Aplicação Da Recuperação Judicial Às Micro E Pequenas Empresas Como Alternativa Para A Insolvência Em Meio À Pandemia Do Coronavirus. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.; RIBEIRO, J. M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Compra E Venda De Imóveis E Seus Reflexos No Registro Imobiliário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARVALHO, R. S. P.; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Influência Da Mídia Na Pré-Formação De Opiniões Dos Jurados Nos Julgamentos Do Tribunal Do Júri: Caso Boate Kiss. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; RIBEIRO, J. M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Fashion Law: Uma Análise Acerca Da Proteção Da Propriedade Intelectual Pelo Contrato De Licenciamento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUZO, A. C. S.; COSTA, W. O. S. A.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Exposição Nos Crimes De Grande Repercussão: Uma Análise Do Caso Suzane Von Richtofen Sob A Ótica Da Criminologia Midiática. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, G. G.; RIBEIRO, J. M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Crimes Cibernéticos: Direito Penal E Suas Limitações No Combate Aos Crimes Digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, F. T. A.; NOVAES, E. C. O. F.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Testamento Vital E Sua Validade No Direito Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MARTOS, F. T. A.; NOVAES, E. C. O. F.. O Divórcio Extrajudicial E Seus Efeitos E Desdobramentos Na Desburocratização De Procedimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.; CASTRO, R. R.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Violência Obstétrica: Omissão E Descaso Legislativo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Impacto Da Inteligência Artificial Na Advocacia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, L. M. F. S. M.; GARCIA, S. M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Âmbito Da Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, L. M. F. S. M.; GARCIA, S. M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. DO PROGRAMA DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO COMBATE AO ?JEITINHO BRASILEIRO? DAS EMPRESAS DO PAÍS: A gestão de riscos e o apoio da alta administração como pilares essenciais para a preservação da segurança e ética empresarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, L. M. F. S. M.; GARCIA, S. M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Teoria Da Perda De Uma Chance A Luz Do Direito Do Consumidor Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOUSA, D. C.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Constitucionalidade Da Personificação Do Juiz Das Garantias Com O Advento Da Lei 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Patentes Farmacêuticas E O Acesso A Medicamentos: Uma Análise Sobre O Poder De Negociação Do Licenciamento Compulsório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. O Direito À Privacidade Na Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; GIOVANELLA, C. R. T.; TOFFANO, M.. Medidas Atípicas Na Execução Civil: Da ADI No. 5.941/DF E A (In)Constitucionalidade Do Art. 139, IV, do CPC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GIOVANELLA, C. R. T.; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. DA RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

IZIDORO, L. G.; MARTINS, D. L. L.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO AMBIENTAL: o cabimento de indenização decorrente das limitações impostas às Áreas de Preservação Permanente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Desafios Da Regulamentação Da IOT: Da Insegurança Jurídica À Responsabilização Das Empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Personalidade Digital Como Direito Fundamental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

NOVAES, E. C. O. F.; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A ATUAL ABORDAGEM DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, SEGUNDO A LEI 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

NOVAES, E. C. O. F.; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Medidas Executivas Atípicas Como Recurso Apto A Garantir Efetividade Às Decisões Judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; NOVAES, E. C. O. F.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. O Binarismo Compulsório Refletido Na Descriminação Judiciária E Dita Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.; SARAIVA, J. S.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A (In) Constitucionalidade Da Apreensão De Mercadorias Como Meio De Obrigar O Contribuinte A Adimplir Tributos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTINS, M. H. N. R. A.; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Pandemia Da Covid-19: A Explosão Do Número De Casos De Violência Contra A Mulher E O Papel Do Direito No Certame À Injustiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTINS, M. H. N. R. A.; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Conduta Jurídica Diante Da Violência Obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOUSA, D. C.; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Higienismo E Políticas Públicas No Acesso Restrito Aos Direitos Pela População Negra E Periférica: Um Análise Da Fundação Casa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MANTOVANI, A. C.; TOFFANO, M.. As Implicações Do Uso De Tecnologias De Reconhecimento Facial No Direito À Privacidade E Na Proteção De Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MANTOVANI, A. C.; TOFFANO, M.. As Implicações Do Uso De Tecnologias De Reconhecimento Facial No Direito À Privacidade E Na Proteção De Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GERA, M. S.; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Desídia Das Políticas Públicas No Direito Desportivo: A Inércia Estatal Perante Os Direitos Proporcionados Pelo Esporte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; ARAUJO, R. R.. O Crime De Revenge Porn No Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; GIOVANELLA, C. R. T.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Acordo De Não Persecução Penal: Aspectos Teóricos E Práticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; GIOVANELLA, C. R. T.. Estelionato No Mundo Digital: O Óbice Ante Os Crimes Fraudulentos Nas Redes Sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; GIOVANELLA, C. R. T.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. CARNE CONFINADA, PSIQUE REJEITADA: Análise da saúde psíquica feminina junto ao CAPS ? RENASCER (FRANCA/SP) para demonstração do ilusório alcance ao direito à saúde pública no cárcere. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; GIOVANELLA, C. R. T.. LEI MARIA DA PENHA: Um estudo dos mecanismos de proteção da lei no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A SELETIVIDADE PENAL E A PRIORIZAÇÃO DA PUNIÇÃO DA CRIMINALIDADE DE RUA: Uma Análise Sobre Crimes Corporativos e o Caso Brumadinho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; ARAUJO, R. R.. O Dever De Reparação Cível No Contexto Dos Direitos Humanos Nos Casos De Violência Obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.; ARAUJO, R. R.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Aposentadoria Especial Antes E Depois Da Emenda Constitucional 103/19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; GIOLO JUNIOR, C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. O Estado De Necessidade Como Causa Excludente Da Antijuridicidade Em Relação Aos Furtos Famélicos No Cenário Na Pandemia De Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Privacidade Como Direito Fundamental: A Proteção Dos Dados Pessoais Sob A Perspectiva Da LGPD E Da Emenda Constitucional 115/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Relação Entre O Instituto Da Arbitragem E O Contrato De Adesão Nas Franquias Brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MANTOVANI, A. C.;BARBOSA, André Luis Jardini. O Surgimento Do Bitcoin E Sua Regulamentação Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro E Pela Comunidade Internacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MANTOVANI, A. C.;BARBOSA, André Luis Jardini. A Obrigatoriedade Legal De Guarda E Fornecimento Das Portas Lógicas De Origem Por Parte Dos Provedores De Aplicação E Conexão De Internet Para Fins De Identificação De Usuários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, F. G. L.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MANTOVANI, A. C.. O Legítimo Interesse Como Base Legal Para O Tratamento De Dados Pessoais No Comércio Eletrônico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Fashion Law: O Direito De Propriedade Intelectual Aplicado À Indústria Da Moda E O Tratamento Jurídico Dado Ao Trade Dress. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Dos Requisitos Da COF Para A Validade Do Contrato De Franquia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais Nas Pequenas Empresas Frente Ao Princípio Da Igualdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.. Trade Dress E Sua Contribuição Para A Proteção De Aspectos E Elementos De Criações Culinárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.; FERRAZ, F. G. L.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Caracterização Da COVID-19 Como Doença Ocupacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MANTOVANI, A. C.; FERRAZ, F. G. L.. Os maus tratos dos animais gerados pelo transporte de cargas vivas e responsabilidade civil do transportador marítimo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.. Holding Para Planejamento Sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.. Compliance No Agronegócio: Um Caminho Necessário Para A Conquista Do Selo ESG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Problemas da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Possíveis Reformulações na Instituição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ELIAS, F. L. F.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Políticas Públicas De Enfrentamento Ao Tráfico Internacional De Menores Para Fins De Adoção Ilegal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ELIAS, F. L. F.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Tráfico Internacional De Mulheres Para Exploração Sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; REZENDE, A. A. P.. A Prática Do Ativismo Judicial E Sua (In)Compatibilidade Com O Regime Democrático. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; GIOLO JUNIOR, C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. O Tratamento Desumano Oferecido Ao Detento LGBT No Sistema Carcerário Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; ROCHA, M. I. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. O Poder Da Mídia De Influenciar Negativamente A Convicção Dos Indivíduos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Limbo Previdenciário Trabalhista: As Consequências E A Responsabilidade Dos Agentes Envolvidos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Aposentadoria Por Incapacidade Permanente No Âmbito Do Regime Geral De Previdência Social: Uma Análise Acerca Das Alterações Introduzidas Na Forma De Cálculo Pela Emenda Constitucional no 103 de 2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. O Discurso De Ódio No Âmbito Das Redes Sociais: Uma Análise Teórica Sobre Os Limites E Responsabilidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MANTOVANI, A. C.;BARBOSA, André Luis Jardini. Direito Societário: Sociedade Limitada E A Responsabilidade Dos Sócios E A Sociedade Limitada Unipessoal A Partir Da Lei 13.874/19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MANTOVANI, A. C.;BARBOSA, André Luis Jardini. A Definição Jurídica De Cultura E A Dignidade Humana Como Princípios Das Políticas Públicas Culturais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Contratos E Assinaturas Digitais: Segurança Jurídica E Adaptabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; TOFFANO, M.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Estereótipo Criminal: Seletividade Penal E O Estigma Do Inimigo A Ser Combatido. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Análise Do Fenômeno Do Backlash Decorrente Da Decisão Do Supremo Tribunal Federal Relacionada À Pesquisa Em Embriões Excedentários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. O Mínimo Existencial E O Estado De Bem-Estar Social Em Tempos De Pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Inaplicabilidade Do Direito Ao Esquecimento Às Vítimas De Feminicídio E Aos Seus Familiares: Uma Análise Do Voto Do Ministro Relator Dias Toffoli no Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, J. M.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. A Isenção De Impostos Na Compra Do Veículo Automotor Para Pessoas Com Deficiência No Estado De São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, J. M.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Holding Familiar Como Alternativa De Planejamento Sucessório E Suas Vantagens Perante Os Demais Meios De Sucessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; MELO JUNIOR, T. A.; FLAVIO, P. H.. Carvalhaes.Administração estratégica de Recursos Humanos no Ambiente Organizacional no Âmbito da Administração Pública: um estudo de caso acerca da satisfação dos colaboradores de uma prefeitura no interior de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; AFONSECA, T. L.; ARAUJO, A. C.. Os benefícios organizacionais na percepção dos colaboradores: um estudo de caso em empresa do ramo alimentício no interior paulista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; AFONSECA, T. L.; MELO JUNIOR, T. A.. Fatores Geradores de Rotatividade: um estudo de caso com profissionais de Call Center. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

AFONSECA, T. L.; MELO JUNIOR, T. A.;MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO. Bem-estar no Trabalho: um estudo de caso sobre as práticas organizacionais durante cenários de crise. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; DANDARO, F.; AFONSECA, T. L.. Análise das causas de rotatividade e retenção de talentos: um estudo de caso em uma empresa de funilaria e pintura situada em Franca/SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; DANDARO, F.; AFONSECA, T. L.. Saúde mental do trabalhador e assédio moral: prática e prevenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; AFONSECA, T. L.; SALOMAO, A. C. N.. A tecnologia aplicada aos recursos humanos no contexto recrutamento e seleção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

MORAES, ANA PAULA BAGAIOLO; AFONSECA, T. L.; DANDARO, F.. Qualidade de vida no ambiente de trabalho e a síndrome de burnout durante a pandemia: um estudo de caso entre profissionais da enfermagem na cidade de Franca/SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, A. P. B.; AGUILA, I. M.. A necessidade de alteração da Lei n. 7.716 de 05 de janeiro de 1989 para tipificação dos atos resultantes de preconceito por gênero e procedência regional como crimes de discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, A. P. B.; SARAIVA, J. S.. O procedimento licitatório e o combate à corrupção administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; AGUILA, I. M.;MORAES, A. P. B.. A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 e a necessidade de rediscussão de alguns de seus pontos como meio de assegurar uma maior efetividade diante da realidade social brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CANAVEZ, L. L.; RODRIGUES, A. C. M.;MORAES, A. P. B.. Indicações de procedência contemporâneas: o paradigma brasileiro frente à gestão privada de direitos coletivos de propriedade intelectual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

AGUILA, I. M.; ROCHA, M. I. C.;MORAES, A. P. B.. As formas problemáticas presentes no Brasil do trabalho escravo contemporâneo no meio rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, André Luis Jardini; TOFFANO, M.;MORAES, A. P. B.. Menor infrator e medidas socioeducativas: a medida de internação e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; FERREIRA, G. H.;MORAES, A. P. B.. Políticas públicas para tratamento de doenças negligenciadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; FERRAZ, F. G. L.;MORAES, A. P. B.. Conflito entre a atividade de exploração de recursos minerais de geração e transmissão de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, F. G. L.; SARAIVA, J. S.;MORAES, A. P. B.. O stay period na recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, F. T. A.; AYLON, L. L.;MORAES, A. P. B.. Adoção por casais homossexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, F. T. A.; AYLON, L. L.;MORAES, A. P. B.. Síndrome da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, F. T. A.; AYLON, L. L.;MORAES, A. P. B.. Multiparentalidade: parentalidade socioafetiva e os direitos inerentes à filiação biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.; GIOLO JUNIOR, C.;MORAES, A. P. B.. Da limitação do poder familiar em face da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.; CASTRO, F. M. M. G.;MORAES, A. P. B.. Aposentadoria do segurado especial rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, R. R.; RODRIGUES, M. R. J. B.;MORAES, A. P. B.. A valoração da indenização pelo dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.; RODRIGUES, M. R. J. B.;MORAES, A. P. B.. Direito de arena nas relações desportivas trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CANAVEZ, L. L.; CANELA, K. C.;MORAES, A. P. B.. A importância do artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro para a efetivação da adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERRAZ, F. G. L.; BERTONI, R. A. V.;MORAES, A. P. B.. O estabelecimento empresarial na atualidade: as realidades trazidas trazidas pelo comércio eletrônico em um contexto de dificuldades na normatização da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, F. G. L.; BERTONI, R. A. V.;MORAES, A. P. B.. A responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, A. P. B.. A jornada de trabalho diferenciada do empregado bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.; MANTOVANI, A. C.;MORAES, A. P. B.. A terceirização trabalhista e o trabalho em condições análogas a de escravo nas oficinas têxteis paulistanas: análise da caracterização e das formas de combate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PALERMO, H. F.;MORAES, A. P. B.; GRACIOLI, S. M. A.. O uso de algemas e os direitos dos presos e acusados em geral sob a égide da súmula vinculante n. 11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

PALERMO, H. F.; VOLPE FILHO, C. A.;MORAES, A. P. B.. Contrato de arrendamento rural: uma releitura da fixação do preço em produto ou fruto sob a ótica da evolução jurisprudencial do direito agrário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

VOLPE FILHO, C. A.; GRACIOLI, S. M. A.;MORAES, A. P. B.. A vitimização no crime de estupro: análise, consequências e redução de dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

MOISES, J. G.; GRACIOLI, S. M. A.;MORAES, A. P. B.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

CASTRO, R. R.; GRACIOLI, S. M. A.;MORAES, A. P. B.. Princípio da dignidade da pessoa humana dos idosos e o dever jurídico de indenizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

BIANCO, J. C.; RUSSO, T. G.;MORAES, A. P. B.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BIANCO, J. C.; RUSSO, T. G.;MORAES, A. P. B.. A responsabilidade civil contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES JUNIOR, A. S.; MIGUEL, S. S.;MORAES, A. P. B.. Responsabilidade do franqueador perante os débitos trabalhistas do franqueado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. E.; BERTONI, R. A. V.;MORAES, A. P. B.. Alimentos definitivos: uma análise sob o enfoque da Lei n. 5.478/68. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, A. P. B.; BARBOSA FILHO, R. I.; RICI, P. S. F.. O instituto da tutela de evidência no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

BARBOSA, André Luis Jardini; PALERMO, H. F.;MORAES, A. P. B.. A má conduta da atividade dos atores processuais a induzir o erro do Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

PALERMO, H. F.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, A. P. B.. Maggio.Averbação da concessão da lavra da matrícula do imóvel onde se encontra o poligonal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

BARBOSA, André Luis Jardini; MOISES, J. G.;MORAES, A. P. B.. A influência da religião como forma de redução e combate à criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

PALERMO, H. F.;BARBOSA, André Luis JardiniMORAES, A. P. B.. Impactos ambientais causados às águas devido a poluição gerada pela atividade canavieira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Giovana Estela Vaz dos Santos; Rogéria Cristina Mascarenhas;MORAES, A. P. B.. Efetividade da prioridade no trânsito processual para o idoso na Comarca de Miguelópolis-SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

OLIVEIRA, P. T.; GARCIA, F. S.;MORAES, A. P. B.. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência nas escolas públicas do município de Miguelópolis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Mirela Andréa Alves Ficher Senô; Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas;MORAES, A. P. B.. Função econômica x função ecológica da terra: aspectos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Mirela Andréa Alves Ficher Senô; PALERMO, H. F.;MORAES, A. P. B.. Os encargos moratórios e a correção monetária incidentes na contribuição sindical rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas; Mirela Andréa Alves Ficher Senô;MORAES, A. P. B.. A responsabilidade do Estado face ao dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

A inefetividade das políticas públicas de implementação da LGPD nas micro e pequenas empresas: dificuldades de adequação e alternativas possíveis; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Entre a utopia e o colapso: a inaplicabilidade prática da Resolução 487 do CNJ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Analise do Benefício de Prestação Continuada para Idosos e Pessoas com Deficiência - Questões Sociais, Econômicas e Assistenciais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Dano Existencial nas relações de trabalho; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Limbo jurídico trabalhista-previdenciário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Trabalho Remoto e Previdência Social: Desafios e Implicações para a Proteção Social do Trabalhador; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A importância da avaliação biopsicossocial na concessão de benefícios por incapacidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Aposentadoria especial e o requisito etário: violação do caráter protetivo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Reafirmação da DER: análise dos pontos controvertidos do tema 995 do STJ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Aposentadoria especial e a reforma da previdência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Críticas ao instituto da previdência e à emenda constitucional n; 287/2016; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A reforma trabalhista e seu impacto na jornada de trabalho com ênfase ao fim das horas in itinere; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Trabalho escravo no século XXI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O contrato de trabalho intermitente no contexto da reforma trabalhista e a realidade do zero hour contract; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A supressão das horas in itinere pela Lei n; 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Trabalho infantil artístico na televisão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Assédio Moral Vivenciado Por Profissionais Da Saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Crimes Contra A Honra Em Ambientes Digitais: A Responsabilidade Civil Por Danos Morais Na Internet; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O Direito À Maternidade Nos Contratos De Trabalho Das Atletas Profissionais De Vôlei; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Sharenting E A Violação De Direitos Fundamentais Da Criança E Do Adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Mercado Imobiliário Sobre A Perspectiva Da Alienação Fiduciária No Direito Constitucional De Moradia No Ano De 2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Assédio Moral Nas Relações Trabalhista E Sua Repercussão Com A Incidência Da Pandemia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

?Fashion Law? Nova Área Do Direito E Sua Relação Com A Propriedade Intelectual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O Divórcio Extrajudicial E Seus Efeitos E Desdobramentos Na Desburocratização De Procedimentos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Medidas atípicas na execução civil: da ADI n; 5; 941/DF e a (in)constitucionalidade do art; 139, IV, do CPC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

As Implicações Do Uso De Tecnologias De Reconhecimento Facial No Direito À Privacidade E Na Proteção De Dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A Relação Entre O Instituto Da Arbitragem E O Contrato De Adesão Nas Franquias Brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O Surgimento Do Bitcoin E Sua Regulamentação Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro E Pela Comunidade Internacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A Obrigatoriedade Legal De Guarda E Fornecimento Das Portas Lógicas De Origem Por Parte Dos Provedores De Aplicação E Conexão De Internet Para Fins De Identificação De Usuários; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Trade Dress E Sua Contribuição Para A Proteção De Aspectos E Elementos De Criações Culinárias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Os maus tratos dos animais gerados pelo transporte de cargas vivas e responsabilidade civil do transportador marítimo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Holding Para Planejamento Sucessório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Compliance No Agronegócio: Um Caminho Necessário Para A Conquista Do Selo ESG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Direito Societário: Sociedade Limitada E A Responsabilidade Dos Sócios E A Sociedade Limitada Unipessoal A Partir Da Lei 13; 874/19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Governança corporativa, gestão de riscos e compliance como instrumentos de valorização do negócio privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Os contratos de plano de saúde e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em cenário da pandemia pela COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A responsabilidade civil acerca da devolução de menores adotados ou em regime de guarda no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A violência obstétrica e sua proteção jurídica no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A importância da obrigação alimentar no direito de família e os impactos causados pela pandemia COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A possibilidade de retificação do nome civil das pessoas transexuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Aspectos constitucionais sobre as fake news: mapeamento e perspectiva da problemática; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Pensão alimentícia: uma análise com ênfase na responsabilidade avoenga; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Arbitragem: panorama geral e sua aplicação na administração pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A aplicabilidade da reversão da justa causa na rescisão contratual através desse instituto no direito do trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A tecnologia aplicada aos recursos humanos no contexto recrutamento e seleção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Análise das causas de rotatividade e retenção de talentos: um estudo de caso em uma empresa de funilaria e pintura situada em Franca/SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Qualidade de vida no ambiente de trabalho e a síndrome de burnout durante a pandemia: um estudo de caso entre profissionais da enfermagem na cidade de Franca/SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Carvalhaes; Administração estratégica de Recursos Humanos no Ambiente Organizacional no Âmbito da Administração Pública: um estudo de caso acerca da satisfação dos colaboradores de uma prefeitura no interior de São Paulo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Liberdade parental e hipotético direito de procriação: as implicações da realização de inseminações caseiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Usucapião familiar: caracterização, direito e nuances protetivas intrínsecas ao instituto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Melhoria no processo de geração de informações do perfil profissiográfico previdenciário para fins de aposentadoria por tempo especial no serviço calçadista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A responsabilidade civil na esfera médica: uma perspectiva no cenário pandêmico em decorrência da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O Direito Fundamental à vida e a preservação da dignidade e autonomia individual do paciente pelas diretivas antecipadas de vontade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A laicidade do Estado Democrático de Direito e a liberdade religiosa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Prisão civil como forma de adimplemento da obrigação alimentícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O direito penal do inimigo e as consequências da adoção de um direito penal máximo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A economia comportamental e direito aplicado aos contratos de adesão de consumo no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Ação revocatória falimentar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em sociedades cooperativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Multipropriedade imobiliária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Novas condições laborais advindas do teletrabalho durante a pandemia do COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Recuperação judicial de empresas: uma análise exploratória e crítica da importância desse instituto para a preservação das empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A possibilidade de adoção homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Saúde mental do trabalhador e assédio moral: prática e prevenção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Uma análise da Lei n; 11; 108/2005 e a proibição de acompanhante em tempos de COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O reconhecimento da filiação socioafetiva extrajudicial de acordo com o Provimento n; 83/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O especismo no mundo moderno e suas consequências na experimentação animal de produtos cosméticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico: a responsabilidade civil dos provedores intermediários pelo fato ou vício do produto e serviço na modalidade business to consumer; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O exercício da profissão legal por advogados brasileiros em Portugal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A irretratabilidade do registro civil em face do teste de DNA negativo: recognição da paternidade socioafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O caso Airbnb: análise da ausência de regulação no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Contratos internacionais do comércio e os impactos da pandemia do COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Responsabilidade civil por abandono paterno-filial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A proteção de dados na era digital: um novo e necessário direito fundamental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Os direitos sucessórios da socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Os contratos eletrônicos nas relações de consumo: uma análise acerca da validade do tema no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Herança digital post mortem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A possibilidade jurídica de indenização para crianças devolvidas em processo de adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Cédula de crédito rural e o agronegócio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Os contratos eletrônicos nas relações de consumo: uma análise acerca da validade do tema no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Os direitos sucessórios da socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O direito do consumidor e sua relação com a figura do torcedor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A efetivação de direitos constitucionais frente ao neoliberalismo: uma análise acerca das políticas culturais brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Lei Maria da Penha aplicada aos transgêneros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A mulher refugiada no mercado de trabalho brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Da inversão do ônus da prova nos casos de venda casada em contratos bancários com o micro e pequeno empresário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A relação entre os tratados internacionais de direitos humanos e o Estado brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A coparentalidade: uma nova modalidade de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

As condições materiais da mulher no sistema prisional brasileiro: um estudo de caso na cadeia feminina de Franca/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A possibilidade jurídica do reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O papel do tribunal de contas do estado de São Paulo acerca do nepotismo na administração pública e o entendimento da súmula vinculante n; 13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Maternidade segura: da violência obstétrica à assistência humanizada e sua proteção legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O trabalho dos operadores de máquinas agrícolas e a diferença de tratamento entre a mulher e o homem no mercado de trabalho agrícola em decorrência do gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Monoparentalidade feminina: ausência de políticas públicas para minimizar sua generalidade no município de Ituverava/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Responsabilidade Civil dos sites intermediadores nas compras e vendas realizadas pela internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A repetição do indébito nos contratos de financiamento de automóveis com cláusula de alienação fiduciária e sua aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Acidente de trabalho: uma análise acerca da responsabilidade civil objetiva do empregador no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O direito à identidade genética em face do anonimato do doador na inseminação artificial heteróloga; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Lei Ficha Limpa e seus reflexos na eleição municipal de Igarapava/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Gravidez precoce e a evasão escolar: necessidade de políticas públicas para assegurar o acesso à educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Alimentos transgênicos: legislação e o direito da informação ao consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A tutela das famílias poliafetivas sob a visão dos Poderes Legislativo e Judiciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A mediação e a conciliação como formas de solução de conflitos: análise do CEJUSC na Comarca de São Joaquim da Barra/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O reconhecimento da dupla paternidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob a ótica do magistrado na Comarca de Orlândia/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A eficácia da alienação fiduciária de bens imóveis: aspectos gerais e importância do registro de imóveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O fim do livre convencimento motivado no Novo Código de Processo Civil: por decisões compatíveis com o Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A realidade do alimentado versus a postura do devedor contumaz na execução de alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Casamento e união estável entre casais homoafetivos na Comarca de Guará/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Direitos dos herdeiros necessários havidos posteriormente a antecipação da herança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A inserção dos adolescentes moradores das instituições de acolhimento no mercado de trabalho: uma perspectiva das cidades de Ribeirão Preto/SP e São Joaquim da Barra/SP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O direito ao registro paterno na certidão de nascimento das crianças e dos adolescentes e os programas de reconhecimento de paternidade realizados na comarca de Guará/SP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Indenização decorrente dos vínculos familiares: levantamento jurisprudencial e casos concretos da comarca de Miguelópolis/SP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A responsabilidade dos filhos com relação aos genitores idosos: o dever de cuidado e a possibilidade de aplicação da guarda compartilhada em estudo de caso em São Joaquim da Barra/SP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O ordenamento jurídico da guarda compartilhada de menores na comarca de Pedregulho/SP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Destituição do poder familiar, a tutela jurisdicional e a adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A responsabilidade civil nas relações entre professores e alunos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Os procedimentos da adoção na Comarca de Ituverava/SP frente à Lei 11; 419/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A guarda compartilhada como instrumento inibidos de alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A inviabilidade da conversão da união estável em casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Prisão civil pós dívida de alimentos: análise doutrinária e sua efetividade na aplicação prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O mandado de segurança como instrumento de abusos no fornecimento de medicamentos pela rede pública do município de Miguelópolis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

INCENTIVOS À ESCOLARIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COGNITIVA: Até que ponto a lei brasileira as inclui; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

BEBÊ MEDICAMENTO (OU BEBÊ AMOR) SOB A ÓTICA DO BIODIREITO E DA DIGNIDADE HUMANA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

PLATAFORMAS DE STREAMING E O DIREITO DE ACESSO À CULTURA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A ineficiência de políticas públicas diante da família monoparental feminina; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Redes sociais e influenciadoras digitais: os grandes responsáveis pelo aumento da pirataria na moda; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A importância do diagnóstico precoce no transtorno do espectro autista: atenção primária à saúde e a luta incessante pela efetividade dos direitos previstos em lei; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Aspectos constitucionais sobre as fake news: mapeamento e contextualização da problemática constitucional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A cidadania transnacional e o estado constitucional cooperativo: uma análise da soberania estatal diante da internacionalização dos direitos humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

Liberdade de expressão frente à dignidade da pessoa humana: histórico, conceituação e o Projeto de Lei n; 2; 630/2020 quanto às fake news; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O aporte jurídico dos refugiados ambientais à luz do direito internacional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

O BIG DATA COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO AO AMBIENTE CONCORRENCIAL EQUILIBRADO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

DIREITO AO ESQUECIMENTO E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/SP; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

As políticas culturais brasileiras e a marginalização da cultura popular; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e o controle de convencionalidade das leis; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Paula Bagaiolo Moraes;

2024

Patrona da XVII Turma de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda de Ituverava (FAFRAM), Faculdade Dr. Francisco Maeda (FAFRAM).

2014

Paraninfa da VII Turma de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda, Faculdade Dr. Francisco Maeda.