Luiz Cláudio Moreira Gomes

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito à moradia ou preservação ambiental: dilemas em torno do conflito fundiário no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

33º Encontro Nacional da ANPOCS. Avanços democráticos e reação judiciária: os juízes leigos na constituinte de 1988.. 2009. (Congresso).

Curso de Extensão DIREITO À CIDADE: natureza, possibilidades e limites da "nova ordem jurídico-urbanística".. 2008. (Outra).

XIV SEMANA DE PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL De Cidades e Territórios. 2008. (Outra).

XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da Ãssociação Brasileira de Estudos Populacionais.O novo e precário mundo do trabalho: a organização de catadores de materiais recicláveis em cooperativa como uma forma de resistência e transformação social. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Jardim Gramacho - COOPERGRAMACHO: uma nova identidade social a partir do trabalho cooperativo.. 2008. (Congresso).

31º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. A Pastoral Afro-brasileira e a experiência da Região do Grande Rio. 2007. (Congresso).

Colóquio Brasil/França de Direito, Cidadania e Identidade.Direito, Cidadania e Identidade. 2007. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

GOMES, L. C. M.; MADEIRA FILHO, W.; ALVIM, J. L. R.. Estudando o paraíso: etnografia de uma comunidade de prostitutas no Rio Trombetas, Oriximiná - PA. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton R. S.GOMES, L. C. M.; NETTO, Fernando Gama de Miranda. Diagnóstico e prognóstico do Supremo Tribunal Federal: o controle difuso e incidental de constitucionalidade e a desnaturação da corte constitucional brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.. Uma análise do instituto da guarda compartilhada obrigatória sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.. Teoria do adimplemento substancial na manutenção dos contratos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.. Direito no lado esquerdo do peito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.. Publicidade abusiva relacionada ao público infanto-juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.. Cozer.A rede como instrumento de democracia participativa à luz do marco civil da internet. 2015.

GOMES, L. C. M.. A filiação socioafetiva nos casos de "adoção à brasileira". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.. Adoção monoparental aplicada ao conceito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.. Direitos autorais versus direito de acesso à cultura: uma análise da proteção às obras musicais na internet.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.. Reconhecimento da União Homoafetiva no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.. A Guarda Municipal no contexto da segurança pública integrada: desafios e perspectivas no exercício funcional frente a demanda por segurança e proteção ao cidadão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.. A teoria da asserção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marilson dos Santos Santana;GOMES, L. C. M.; José Eduardo Carreira Alvim. A súmula impeditiva de recurso como mecanismo de uniformização jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marilson dos Santos Santana;GOMES, L. C. M.; José Eduardo Carreira Alvim. A legitimação processual ad causam no combate da improbidade administrativa sob a égide do interesse público.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marilson dos Santos Santana;GOMES, L. C. M.; José Eduardo Carreira Alvim. A possibilidade de interposição de agravo de instrumento diante das decisões interlocutórias prolatadas em sede de Juizados Especiais Cíveis, em detrimento do mandado de segurança.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; SANTOS, F. R. O.. Conselho Nacional de Justiça: balanço de ações e perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; OLIVEIRA, C. B.; PLASTINA, A.. Da proteção da saúde em juízo: a reserva do possível e a efetividade de um direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; OLIVEIRA, C. B.; PLASTINA, A.. Mandado de Injunção e o novo paradigma jurisprudencial adotado pela Corte Suprema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; FERREIRA, D. A. B.;MEIRELLES, Delton R. S.. Garantias fundamentais e persecução penal: uma análise comparativa entre Inquério Policial e CPI.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; Tsubone, Rubens Takashi de Melo. A ação civil pública, no direito processual civil e a legitimidade da defensoria pública para a sua propositura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; NETTO, Fernando Gama de Miranda. Conciliação nos tribunais: mecanismo de pacificação dos conflitos e disseminação da justiça co-existencial.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; NETTO, Fernando Gama de Miranda. Justiça restaurativa: um novo conceito no sistema alternativo de resolução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; SILVA, J. S. C.; PLASTINA, A.. Do contrato de seguro saúde e o direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. Certificados eletrônicos, assinaturas digitais e a Lei .11.149/06: breve contexto das vantagens destes instrumentos na busca de um processo totalmente eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. A possibilidade de intervenção de terceiros em ações de tutela coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; SILVA, J. S. C.; SOUZA NETO, C. P.. Súmula vinculante: uma analise da Emenda Constitucional nº 45 e da Lei 11417/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; SILVA, J. S. C.; SOUZA NETO, C. P.. Tipos de procedimentos médicos adotáveis no fim da vida - análise da situação no Brasil e em outros países pelo mundo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; Tsubone, Rubens Takashi de Melo. Representatividade adequada e legitimidade das associações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; SILVA, J. S. C.; JUNGSTEDT, L. O.. O procedimento licitatório aplicavél às empresas públicas e sociedades de economia mista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; FERREIRA, D. A. B.; BARCELLOS, R. C. S. S.. Inquérito policial: poder de investigação direta pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; FERREIRA, D. A. B.; BARCELLOS, R. C. S. S.. A violação dos Direitos Humanos no âmbito do sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; SILVA, J. S. C.; LOURO, H. S.. A infração do dever de lealdade processual pelo advogado através da litigância de má-fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; PLASTINA, A.; MOTTA, A. D.. Provas ilícitas admissibilidade e aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; LOURO, H. S.; SILVA, J. S. C.. A execução em face da Fazenda Pública à luz dos princípios constitucionais e as alterações proporcionadas pela Lei 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; CONSIDERA, C. A.; CARVALHO, G.. Da imunidade tributária como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais e da sua impossibilidade de revisão pelo poder constituinte derivado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. A defesa do executado na fase de cumprimento da sentença: um estudo sob a ótica das alterações introduzidas no CPC pela Lei nº 11.23/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; SILVA, J. S. C.. Reforma da execução de títulos judiciais no Código de Processo Civil: um estudo da Lei nº 11.232/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; SCISINIO, L. P.; NEVES, E. A.. Poder de controle da sociedade anônima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; JUNGSTEDT, L. O.; BASTOS, A. M. R.. A responsabilidade civil do Estado pelos atos do Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. Medida liminar em sede de Mandado de Segurança individual no direito brasileiro: natureza jurídica e execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. A recomposição do dano nas tutelas antecipadas cassadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; BASTOS, A. M. R.; MARTINS JUNIOR, M.. A moralidade como princípio constitucional e seus métodos de efetivação à luz da Lei 8.429/92. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; STOLIAR, I.. O Juiz leigo como Instrumento de acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; FERREIRA, I. C. A.. A utilização de arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos individuais trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; SOUZA NETO, C. P.; BARBOSA, S. R.. As ações afirmativas nas Universidades Públicas brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; BASTOS, A. M. R.; SILVA, J. S. C.. Responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; SILVA, L. B.; CURI, B. M.. Eutanásia: a eutanásia sob a ótica do ordenamento penal pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. Juiz leigo e democratização do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; CURI, B. M.; SILVA, L. B.. Resposabilidade do Estado decorrente a ato lícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; LOURO, H. S.;MEIRELLES, Delton R. S.. Concessão de serviços públicos e a atuação das agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. Juizados Especiais Criminais e a resposta Jurisdicional Célere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; LOURO, H. S.; OLIVEIRA, C. B.. Competências dos estados em matéria de Direito Ambiental e a jurisprudência pertinente do STF/STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; LOURO, H. S.; OLIVEIRA, C. B.. A utilização da arbitragem como via de solução de controvérsias nas parcerias público-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; JUNGSTEDT, L. O.; LOURO, H. S.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na regulamentação do art.37, inciso X, da Constituição da Republica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; FERREIRA, D. A. B.. Concessão da progreção de regime ao condenado por crime hediondo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; FERREIRA, D. A. B.;MEIRELLES, Delton R. S.. Da possibilidade de transação penal nas ações penais privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. Emenda Constitucional 45/2004 e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho em relação aos sindicatos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. As comissões de conciliação prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; LOURO, H. S.. Efetividade processual e a crise do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; LOURO, H. S.; STOLIAR, I.. O novo panorama processual do recurso de agravo: a relativização do princípio do duplo grau de jurisdição como instrumento de acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; FERREIRA, D. A. B.. Uma leitura garantista sobre a prisão temporária: (in)constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; JUNGSTEDT, L. O.; LOURO, H. S.. Mudanças no conceito de serviço público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; FERREIRA, D. A. B.;MEIRELLES, Delton R. S.. A análise da Lei nº 9.296/96 e sua atualização como meio de prova em processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SARDINHA JUNIOR, R.;GOMES, L. C. M.; PLASTINA, A.. A impenhorabilidade do imóvel residencial da família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; FERREIRA, D. A. B.; CASTRO, L. A.. Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; FERREIRA, D. A. B.; CASTRO, L. A.. As provas ilícitas no processo penal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.; JUNGSTEDT, L. O.; BASTOS, A. M. R.. A fundamental observância dos estudos de impacto ambiental no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; RANGEL, R. B. B.. Banca Examinadora do 1º Concurso de Monitoria do Departamento de Processualística e Prática Forense. 2007. Universidade Federal Fluminense.

GOMES, L. C. M.MEIRELLES, Delton R. S.; RANGEL, R. B. B.. 2º Concurso de Seleção de Monitoria do Departamento de Processualística e Prática Forense. 2007. Universidade Federal Fluminense.

A política pública de saúde no Brasil a partir da reforma sanitária: uma análise da gestão participativa e o papel dos conselhos de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Cláudio Moreira Gomes;

Certificados eletrônico, assinaturas digitais e a Lei nº 11; 149/2006: breve contexto das vantagens destes instrumentos na busca de um processo totalmente eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Moreira Gomes;

A defesa do executado na fase de cumprimento da sentença: um estudo sob a ótica das alterações introduzidas no CPC pela Lei nº 11; 232/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Moreira Gomes;

Reforma da execução de títulos judiciais no Código de Processo Civi: um estudo da Lei nº 11; 232/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Moreira Gomes;

CAJUFF - Integração aluno e sociedade: a relevância do pro bono na formação acadêmica do graduando em direito; ; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Moreira Gomes;

O papel do monitor de prática jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Moreira Gomes;

Procedimento na Justiça do Trabalho; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Moreira Gomes;

O seguro-desemprego na prática jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Moreira Gomes;

Prerrogativa do prazo em dobro estendida ao CAJUFF; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Moreira Gomes;