Gustavo Goldzveig

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Especialista em Direito Público (2010). Professor de cursos preparatórios para concurso público em Direitos Humanos e Direito Constitucional. Professor Universitário. Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Saúde

2016 - 2019

Universidade Santa Cecilia
Título: A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Tutela Coletiva do Direito à Saúde, Ano de Obtenção: 2019
Renato Braz Mehanna Khamis.

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Os efeitos do mandado de injunção na jurisprudência do STF
Orientador: Cássio Modenesi Barbosa

Graduação em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Poder Investigatório do Ministério Público
Orientador: Maria Silvia Ferrari Reali

Formação complementar

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito Público. (Carga horária: 390h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Orientou

Alexandre Zancan

Lançamento Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Material) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Gustavo Goldzveig;

Ana Carolina de Souza Ferreira

Furto e Fraude de Energia Elétrica ? Sanção Penal e Aspectos Sociais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Material) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Gustavo Goldzveig;

Ana Elisa Boccato Caivano

Direitos e Garantias Fundamentais ? Direitos Individuais e Coletivos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Material) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Gustavo Goldzveig;

Guilherme Fernandes Xavier

Crimes Contra a Pessoa - Homicídio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Material) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Gustavo Goldzveig;

Adriano Enrico Ratti de Andrade

Organização do Estado: Intervenção; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Material) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Gustavo Goldzveig;

Fábio Seabra de Oliveira

Responsabilidade do Estado - Modalidades de Responsabilidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Material) - Centro Universitário de Araras Dr; Edmundo Ulson; Orientador: Gustavo Goldzveig;

Produções bibliográficas

Oliveira, Erival da Silva ; GOLDZVEIG, G. . Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969). 1. ed. São Paulo: Editora Litera, 2012. v. 1. 369p .
GOLDZVEIG, G. ; Oliveira, Erival da Silva ; PEIXOTO, P. H. L. . Semana Jurídica do Mackenzie. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDZVEIG, G. ; Oliveira, Erival da Silva ; PEIXOTO, P. H. L. . Encontro de Direitos Humanos e Fundamentais:Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil - Convenção Americana de Direitos Humanos e Estatuto da Igualdade Racial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOLDZVEIG, G. ; Oliveira, Erival da Silva ; PEIXOTO, P. H. L. . Encontro de Direitos Humanos e Fundamentais:Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil - Convenção Americana de Direitos Humanos e Estatuto da Igualdade Racial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

A efetividade dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde, Descrição: Este grupo de pesquisa tem objetivo estudar a efetividade dos direitos fundamentais, com especial foco na efetivação do direito fundamental social à saúde. Para atingir sua finalidade o grupo apoia-se em três linhas de pesquisa: (1) Pacto federativo e direito a saúde; (2) Judicialização do direito à saúde; (3) O direito à saúde como expressão do direito ao desenvolvimento. Espera-se, com isto, contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil, mas especialmente oferecer diagnósticos e subsídios para a implementação das políticas públicas de saúde no país, viabilizando a efetivação do direito à saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Goldzveig - Coordenador / Renato Braz Mehanna Khamis - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2011 - 2014

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Tutor e Orientador

Outras informações:
Professor Tutor de curso de preparação para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor Orientador de curso de especialização em Direito Público

2010 - 2011

Martins & Godinho Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício de Advocacia em Consultivo Imobiliário e Contencioso Cível.

2009 - 2011

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Curso Preparatório OAB, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Assistente do Curso Preparatório para Segunda Fase da OAB em Direito Constitucional. Aulas práticas e orientação na formulação de peças e exercícios para a prova da OAB.

2014 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.