Kleber Luis da Costa Leitão

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina), Mestre em Sociologia pela UFBA (2000), Graduado no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares pela Academia de Polícia Militar do Bomfim (1991), graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1997). Advogado militante. Ex-diretor da Penitenciária Lemos Brito (Salvador - BA). Professor assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana, da Faculdade Dois de Julho, da Faculdade Ruy Barbosa e professor convidado da Academia de Polícia Militar do Bonfim. Tem experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Sociologia Jurídica, Direito Penitenciário e Segurança Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, sistema penitenciário, história das prisões, relações raciais, segurança pública e direito processual penal.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2010 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: GEY ESPINHEIRA

Mestrado em Ciências Sociais

1998 - 2000

Universidade Federal da Bahia
Orientador: LIVIO SANSONE
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Palavras-chave: SISTEMA PENITENCIÁRIO; RELAÇÕES RACIAIS; Direito penal.Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana / Especialidade: Sociologia da Prisão. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Bacharel Em Direito

1995 - 1997

Universidade Estadual de Santa Cruz

Graduação em Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares

1989 - 1991

Academia de Polícia Militar do Bomfim
Bolsista do(a): Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Formação complementar

1998 - 1998

Curso Avançado S/ Relações Raciais E Cultura Negra. (Carga horária: 120h). , Universidade Cândido Mendes.

1997 - 1997

Curso de Psicologia Criminal. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

1995 - 1995

FORMAÇÃO DO TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS. (Carga horária: 100h). , SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Sociologia da Violência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras/Especialidade: Relações Raciais.

Participação em eventos

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. TEORIA GERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. DO NEGRO ESCRAVO AO NEGRO PRESO; SISTEMA PRISIONAL E RACISMO. 2008. (Congresso).

VII JORNADA INTERDISCIPLINAR.ETIOLOGIA DAS REBELIÕES PRISIONAIS. 2008. (Oficina).

II ENCONTRO ANUAL DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA.COMUNICAÇÕES SELECIONADAS. 2008. (Encontro).

FÓRUM ACADÊMICO DE SEGURANÇA PÚBLICA.DIREITO PENITENCIÁRIO, CRIME DE TORTURA E CONTROLE EXTERNO DA PM. 2008. (Outra).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA. TIPOLOGIA PARAFÍLICA: UMA ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA. 2007. (Congresso).

5a JORNADA INTERDISCIPLINAR.CRIMINOLOGIA E SEXUALIDADE. 2007. (Oficina).

DEBATE PÚBLICO ABERTO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.MEDIAÇÃO DO DEBATE. 2007. (Outra).

1ª JORNADA DE DIREITO PENAL DA FACULDADE APOIO.PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E HERMAFRODITISMO MORAL: UM EXERCÍCIO DE CINISMO. 2007. (Outra).

I JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE SÃO SALVADOR.SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO PENAL. 2007. (Outra).

I Jornada de Direito Penal.Palestra: Pena privativa de liberdade e Hermafroditismo moral: um exercício de cinismo. 2006. (Simpósio).

I Colóquio Integrado de Direito Penitenciário.Encontro sobre Direito Penitenciário. 2006. (Encontro).

III Semana de Saúde da UEFS.Palestra sobre tipologia parafílica. 2006. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: A DIALÉTICA DA CRISE. 2000. (Congresso).

I CONGRESSO MUNDIAL SOBRE O RACISMO. Palestra intitulada COMO PRATICAR O CRIME DE RACISMO: UMA EXEGESE DA LEI CAÓ. 2000. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.GLOBALIZAÇÃO & CULTURA. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Maria Costa Cerqueira

LEITÃO, Kleber Luis da Costa. ANÁLISE DA VIABILIDADE DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE SALVADOR. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: ALEXANDRE HAAS PINHEIRO CUNHA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DAS PRISÕES. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil E Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: JOSÉ AFONSO NASCIMENTO NETO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; QUEIROZ, C. R. S.; SANTOS, L. M. M.. PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS: CONSIDERAÇÕES E (IN)CONSTITUCIONALIDADES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: LUDMILA FRAZÃO BULCÃO FONSECA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; LINS, Fernando; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. DAS PRISÕES PREVENTIVAS: O CLAMOR PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA A SUA DECRETAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: Neide Luiz do Nascimento

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; LINS, Fernando; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. CONTORNO JURÍDICO-PENAL DAS DROGAS: USUÁRIO DE DROGAS E A LEI N. 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: IVO DE SOUZA ALMEIDA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; LINS, Fernando; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. O NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI E AS IMPLICAÇÕES DA LEI N. 11.689/08: UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: PALOMA SANTOS E SANTOS

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: AS INOVAÇÕES SIGNIFICATIVAS TRAZIDAS PELA LEI 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: ALEXANDRE MAGNO PIMENTA BRANDÃO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA NOVA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06) E O TRATAMENTO DISPENSADO AO USUÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: WILTON DA SILVA OLIVEIRA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO GARANTIDOR NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: JACQUELINE DIAS LEAL

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: SILVANA SOUSA COELHO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. A TUTELA JURÍDICA DAS ALGEMAS NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: ALBERTO SÉRGIO SOUSA SANTOS

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: RICARDO LÔBO CARVALHO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; UZUM, Heber; MARCOS, Éder. O DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO: UM PENSAMENTO EQUIVOCADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: MARCUS LEANDRO FERREIRA SOARES PEREIRA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; MORAES, Vitor Emanuel Lins. OS PREJUÍZOS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DISCRICIONÁRIA, SEM PRÉVIA SELEÇÃO PÚBLICA, DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DA BAHIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: ADEMÁRIO CASTRO GOMEZ

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; BIANCA, Alves; COELHO, Yuri Carneiro. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: HAÊNZIA INANDY DA SILVA SOUZA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa. HABEAS CORPUS: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DO CIDADÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Leonilza Soares de Santana

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; BIANCA, Alves; COELHO, Yuri Carneiro. O TRÁFICO DE DROGAS E AS PENAS ALTERNATIVAS: POSSIBILIDADES JURÍDICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: DILMAR ROBSON SALES DOS SANTOS

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; LINS, Fernando; COELHO, Yuri Carneiro. A PENA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: CLEVERSONY AMARAL CORRÊA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; COELHO, Yuri Carneiro; LINS, Fernando. A DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA NA CO-AUTORIA DO DELITO DE INFANTICÍDIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: LÍLIAN COSTA BRAGA DE SENA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; COELHO, Yuri Carneiro; LINS, Fernando. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DO ARTGO 84, DA LEI 7210/84, NO ENCARCERAMENTO DO PRESO PROVISÓRIO JUNTO AO CONDENADO COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: JERRY NUNES CARVALHO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; LINS, Fernando; COELHO, Yuri Carneiro. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: AMANAIARA ABDON SÁ RIBEIRO NASCIMENTO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO; MIRANDA, C. J. B.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: ELZA IARA GRZESIK CAMPOS

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO; TADEU, A.. LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA SALVAGUARDA DE PROTEÇÃO À MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO.

Aluno: Marcelle Lima Medeiros

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; GUIMARÃES, Luciana; CAMPOS, Bruna. Prova ilícita e interceptação telefônica: admissibilidade no processo penal de prova produzida ilicitamente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Sabrina Lopez de Morais

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; CAMPOS, Bruna; GUIMARÃES, Luciana. A realidade jurídico-brasileira da adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: NAYANE SILVA SANTOS

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; GUIMARÃES, Luciana; CAMPOS, Bruna. Maioridade penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Marcelle Medeiros Guimarães

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; GUIMARÃES, Luciana; CAMPOS, Bruna. A subordinação no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Cláudio da Silva Lima

LEITÃO, Kleber Luis da Costa. O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: CAROLINNA GONÇALVES MOTTA DE OLIVEIRA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; CAMPOS, Bruna; NAIRA GALOVOTTI. DANO AFETIVO POR ABANDONO DOS GENITORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: WEKSLEY AMARAL DA COSTA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; NAIRA GALOVOTTI; CAMPOS, Bruna. LIMITES DO DIREITO À IMAGEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: YURI DUTRA CAVALCANTE

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; NAIRA GALOVOTTI; CAMPOS, Bruna. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: UILMA DOS ANJOS NASCIMENTO ARGÔLO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa. APLICAÇÃO DA LABORTERAPIA COMO INSTRUMENTO DE SOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: GEYSIANE DÓREA DE MELO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Kleber Luis da Costa Leitão

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. O INTERROGATÓRIO ON-LINE DO RÉU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: RUANITO CORDEIRO DE OLIVEIRA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa. A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E OS EVENTOS COM EVENTO MORTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: ANDRÉ LUÍS FONSECA D'OLIVEIRA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO; ARAUJO, T.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO E A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI N. 9.296/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: ALBERTO CARVALHO SILVA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO; PIMENTEL, Fabiano Cavalcante. A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM PARADOXO DA FUNÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; BIANCA, Alves; REIS, Hilton Teixeira. APROVEITAMENTO FUNCIONAL DO EGRESSO CARCERÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: JUAREZ SANTANA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; BIANCA, Alves; MELLO, Jorge. OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS PRESIDIÁRIOS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: RICARDO LIMA CARVALHAL FRANÇA

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO; ARAUJO, T.. OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE FRENTE AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E SUA APLICABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: ANDRÉIA LORENA MACEDO MACHADO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; ARAUJO, T.; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. A DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Antônio Ricardo Góis Pereira

LEITÃO, Kleber Luis da Costa; ARAUJO, T.; OLIVEIRA, TÁRSIS BARRETO. JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS: AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: PAULO EZEQUIEL DE FIGUEIREDO

LEITÃO, Kleber Luis da Costa. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEITÃO, Kleber Luis da Costa. CRÍTICAS AO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Rafaela Araújo da Silva

LEITÃO, Kleber Luis da Costa. O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Orientou

ALEXANDRE HAAS PINHEIRO CUNHA

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO; 2005; 87 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil E Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

JOSÉ AFONSO NASCIMENTO NETO

PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS: CONSIDERAÇÕES E (IN)CONSTITUCIONALIDADES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

ADEMÁRIO CASTRO GOMEZ

AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

DILMAR ROBSON SALES DOS SANTOS

A PENA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

LÍLIAN COSTA BRAGA DE SENA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 84, DA LEI 7210/84, NO ENCARCERAMENTO DO PRESO PROVISÓRIO JUNTO AO CONDENADO COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

AMANAIARA ABDON SÁ RIBEIRO NASCIMENTO

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOIS DE JULHO; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

YURI DUTRA CAVALCANTE

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito); Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

UILMA DOS ANJOS NASCIMENTO ARGÔLO

APLICAÇÃO DA LABORTERAPIA COMO INSTRUMENTO DE SOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

RUANITO CORDEIRO DE OLIVEIRA

A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E OS CRIMES COM EVENTO MORTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

JUAREZ SANTANA

OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS PRESIDIÁRIOS NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS

APROVEITAMENTO FUNCIONAL DO EGRESSO CARCERÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

ALBERTO CARVALHO DA SILVA

A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM PARADOXO DA FUNÇÃO DA PENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

ROSENEIDE CELESTINO DOS SANTOS PIANCÓ

INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO VÍNCULO GENÉTICO DA FILIAÇÃO À LUZ DO EXAME DO DNA; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Biologia) - Faculdade de Tecnologia E Ciências; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

Rose Costa Silva

O EXAME DO DNA NA ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Biologia) - Faculdade de Tecnologia E Ciências; Orientador: Kleber Luis da Costa Leitão;

Produções bibliográficas

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . O AMÁLGAMA CONSTITUCIONAL DA "DEMOCRACIA RACIAL". REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE DOIS DE JULHO , v. 2, p. 99-115, 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa ; REIS, Hilton Teixeira . TEORIA GERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. Sitientibus. Revista da Universidade Estadual de Feira de Santana , v. 38, p. 25-33, 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . QUALIDADE TOTAL NAS PENITENCIÁRIAS. REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE 2 DE JULHO , v. 1, p. 1-11, 2006.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa ; AL, Et . rebeliões prisionais: breve análise sócio-jurídica. Identidade Social , SALVADOR, v. 1, n.1, p. 63-74, 2004.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa ; AL, Et . PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: BREVE ANÁLISE DE UMA CRISE. In: CARLOS VALDER DO NASCIMENTO. (Org.). TEMAS JURÍDICOS: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FRANCOLINO GONÇALVES DE QUEIROZ NETO. ILHÉUS (BA): EDITUS, 1998, v. , p. 229-242.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . A POLÍCIA É MAQUIAVÉLICA. É DIREITO, ITABUNA - BAHIA, p. 11 - 11, 01 abr. 2009.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . ADVENTISTAS, TESTEMUNHAS, CATÓLICOS, ESPÍRITAS: CONSIDEREÇÕES JUSRELIGIOSAS. É DIREITO, ITABUNA - BAHIA, p. 07 - 07, 01 dez. 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . OS PRESOS SÃO DESALMADOS. A TARDE, SALVADOR, p. 6 - 6, 11 nov. 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . A ANISTIA E TARSO, O SOGRO. É DIREITO, ITABUNA, p. 03 - 03, 01 nov. 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . DESCONTO PARA REINCIDENTES. A TARDE, SALVADOR - BAHIA, p. 4 - 4, 28 jun. 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . "INFANTICÍDIO INDÍGENA" VERSUS PENA DE MORTE. A TARDE, SALVADOR, p. 6 - 6, 11 mar. 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . OBTEMPERAÇÕES TÉCNICAS. A TARDE, Salvador, p. 6 - 6, 03 mar. 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . O DIREITO À FUGA. JORNAL A TARDE, SALVADOR - BAHIA, p. 6 - 6, 11 dez. 2007.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . LEI CAÓ É FRACA E INGÊNUA. QUESTÕES NEGRAS, RIO DE JANEIRO, p. 4.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa ; REIS, Hilton Teixeira . TEORIA GERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. In: CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2008, MACEIÓ. ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . DO NEGRO ESCRAVO AO NEGRO PRESO: Sistema prisional e racismo. In: congresso nacional de segurança pública, 2008, maceió. ANAIS DO CONNASP - 2008, 2008.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa ; AL, Et . COMO PRATICAR O CRIME DE RACISMO. In: I CONGRESSO MUNDIAL SOBRE O RACISMO, 2000, SALVADOR. ANAIS DO I CONGRESSO MUNDIAL SOBRE O RACISMO, 2000.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . SISTEMA PRISIONAL BAIANO E RACISMO. In: XXIV ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 2000, PETRÓPOLIS. ANAIS DO XXIV ENCONTRO DA ANPOCS, 2000.

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa ; REIS, Hilton Teixeira . TEORIA GERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . TEORIA GERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . TUDO QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE O ABORTO E O DIREITO PENAL PODE RESPONDER. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . DIREITO PENITENCIÁRIO, CRIME DE TORTURA E CONTROLE EXTERNO DA PM. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa ; REIS, Hilton Teixeira . TEORIA GERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . DO NEGRO ESCRAVO AO NEGRO PRESO: SISTEMA PRISIONAL E RACISMO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITÃO, Kleber Luis da Costa . ETIOLOGIA DAS REBELIÕES PRISIONAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LEITÃO, Kleber Luis da Costa . SITIENTIBUS - REVISTA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. 2009.

LEITÃO, Kleber Luis da Costa . SONETOS. 1994 (Poesia).

LEITÃO, Kleber Luis da Costa ; AL, Et . Sobrevôo. 1989 (Poesia).

LEITÃO, Kleber Luis da Costa . Vôo rasante. 1987 (Poesia).

Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2005

    LABORTERAPIA NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE SALVADOR, Descrição: Exame sócio-jurídico da laborterapia desenvolvida na Penitenciária Feminina de Salvador.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Kleber Luis da Costa Leitão - Coordenador.

Prêmios

2009

PROFESSOR AMIGO, UEFS - FORMANDOS DE 2009.1.

2005

AMIGO DA TURMA DE FORMANDOS DA FIB, FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA - CENTRO UNIVERSITÁRIO.

1990

CONCURSO LITERÁRIO PRÊMIO CEL JARBAS, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Feira de Santana. , Av. Transnordestina, s/n, Novo Horizonte, 44036-900 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 32248049, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE - HORISTA, Carga horária: 12

Outras informações:
LECIONO AS DISCIPLINAS HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

2008 - 2009

Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos dos Portos

Vínculo: Consultor e assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 4

Outras informações:
Consultoria e assessoria jurídicas nas áreas cível e penal.

2007 - 2008

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II

2007 - 2007

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Penitenciária Lemos Brito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo comissionado ligado à Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

2006 - Atual

Faculdades Dois de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III, DIREITO PENAL II, DIREITO PENITENCIÁRIO, HERMENÊUTICA E LÓGICA JURÍDICA, SEGURANÇA PÚBLICA

2004 - 2006

Faculdades Área 1

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E ÉTICA

2003 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE B, NÍVEL 1.

Atividades

  • 09/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

2002 - 2008

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS, HERMENÊUTICA, TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS, CRIMINOLOGIA