Fernanda Maria Costa Cerqueira
Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - Direito Penal. Pesquisa em Autonomia e Colaboração Premiada. Mestre em Direito Público - UFBA - Direito Penal. Pesquisa em Direito da Personalidade do Preso. Especialista em Processo Penal pela UFBA. Coordenadora do Centro Universitário de Salvador - UNICEUSA e da FACSAL. Professora de direito processual penal da UNICEUSA e FACSAL. Sócia -advogada do escritório Cavalcanti & Cerqueira Advogados Associados. Diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude de Salvador. Presidente Estadual - Secção Bahia - da Anacrim.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Universidade Federal da Bahia
Título: Colaboração Premiada como exercício da autonomia privada e forma de realização da subsidiariedade penal
, Ano de obtenção: 2020. Maria Auxiliadora Minahim. Palavras-chave: COLABORAÇÃO PREMIADA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: A (des)construção da dignidade humana através da exploração da imagem do outro pela mídia: dilema do Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2014
Sebastian Borges de Albuquerque Mello.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Docência do Ensino Superior
2005 - 2007
Faculdade 2 de Julho
Título: Viabilidade do Direito à Educação Fundamental às Detentas do Presidío Feminino do Salvador
Orientador: Anderson Sampaio
Especialização em Processo Penal
2002 - 2004
Fundação Faculdade de Direito - UFBA
Título: Inconstitucionalidade do art. 21 da Lei do Desarmamento
Orientador: Prof. Gammil
Formação complementar
2002 - 2002
Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2000 - 2000
Curso de aperfeiçoamento em Direito Civil ? Módulo. (Carga horária: 100h). , Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUS PODIVM, Brasil.
1994 - 2000
Formação em Inglês Básico e Avançado. , Associação Cultural Brasil ? Estados Unidos, ACEU, Brasil.
1989 - 1993
Formação Integral em Inglês. , Escola Bahiana de Expansão Cultural, EBEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: VIOLÊNCIA DOMESTICA.
Organização de eventos
CERQUEIRA, F. M. C. . SEMANA JURÍDICA UNICEUSA. 2019. (Outro).
CERQUEIRA, F. M. C. . SEMANA JURIDICA UNICEUSA. 2018. (Outro).
CERQUEIRA, F. M. C. . FEIRA UNICEUSA. 2018. .
CERQUEIRA, F. M. C. . SEMANA JURÍDICA. 2017. (Outro).
CERQUEIRA, F. M. C. . FEIRA IBES/FACSAL. 2017. .
CERQUEIRA, F. M. C. . SEMANA JURIDICA IBES/FACSAL. 2016. (Outro).
CERQUEIRA, F. M. C. . CINEJUR. 2014. (Outro).
CERQUEIRA, F. M. C. . MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2014. (Outro).
CERQUEIRA, F. M. C. . SEMANA JURÍDICA. 2014. (Outro).
CERQUEIRA, F. M. C. ; SILVA, E.V.S ; REISSUREICAO, L. M. L. . Semana Juridica Novos Direitos. 2013. (Outro).
CERQUEIRA, F. M. C. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2013. (Congresso).
CERQUEIRA, F. M. C. . GINCANA JURÍDICA. 2010. (Outro).
Participação em eventos
IV CONFERENCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA.REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2024. (Outra).
\XVI CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO FATOR DE RELATIVIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA NORMA PENAL PUNITIVA. 2018. (Encontro).
24 th APDR CONGRESS. THE POLICE APPROACH AND CRIMINAL STIGMA: HOMICIDE AS A FORM OF SOCIAL CONTROL?. 2017. (Congresso).
NOVAS TESES CRIMINAIS.PROCESSO PENAL, COLABORAÇÃO PREMIADA E ATIVISMO. 2017. (Encontro).
TEMAS DE DIREITO PENAL.A MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS NO SISTEMA PUNITIVO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Seminário).
NOVAS TESES CRIMINAIS.REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESSO PENAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIMES CONTRA HONRA. 2015. (Encontro).
II SEMINÁRIO NACIONAL DO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2014. (Seminário).
I Confreso Federal de Justicia Penal. 2007. (Congresso).
IV Fórum Brasil de Direito ? ?Estudos avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídica.?jurídica.?. 2003. (Outra).
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo) ? ?A Crise do Judiciário Diante da Globalização, do Impacto Tecnológico e dos Novos Conflitos Sociais?. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
MINAHIM, M. A.;CERQUEIRA, F. M. C.; PRADO, A.. ?APONTAMENTOS DOGMÁTICOS E DE POLÍTICA CRIMINAL SOBRE O PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL ? CONTRIBUIÇÕES PARA O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.659?,. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CERQUEIRA, F. M. C.; DORIA, A.. REFLEXÃO SOBRE A INTRODUÇÃO DO ART. 146-A NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SALVADOR.
CERQUEIRA, F. M. C.; BANDEIRA, L.. A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER - PERSPECTIVAS DE TRATO LEGAL PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SALVADOR.
CERQUEIRA, F. M. C.; BANDEIRA, L.. A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS: CONDENAR O CRIMINOSO VERSUS PUNI O INOCENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SALVADOR.
BANDEIRA, L.;CERQUEIRA, F. M. C.. LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SALVADOR.
CERQUEIRA, F. M. C.; CUNHA, Paulo; SILVA, E.V.S. "Reponsabilidade Penal do Médico por Erro Médico". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
CERQUEIRA, F. M. C.; CUNHA, Paulo; SILVA, E.V.S. "O Júri Popular: Uma Instituição Necessária.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
CERQUEIRA, F. M. C.; CUNHA, Paulo; SILVA, E.V.S. "A Influência do Estado Puerperal no Delito de Infanticídio.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
CERQUEIRA, F. M. C.; CUNHA, Paulo; SILVA, E.V.S. "Interrupção da Prescrição com a Resposta do Acusado.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
CERQUEIRA, F. M. C.; CUNHA, Paulo; SILVA, E.V.S. "As Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da PMBA.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
CERQUEIRA, F. M. C.; CUNHA, Paulo; SILVA, E.V.S. "As Garantias Constitucionais nos Procedimentos Disciplinares na Pol´´icia Militar da Bahia.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
Orientou
"A ressocialização dos presos na Penitenciária LemosBrito em Salvador - BA; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"Aplicação do Princípio da Adequação Social no Jogo do Bicho; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"Infanticío: Co-Autoria"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"O Uso de Algemas em Autoridade que gozem de Imunidade Parlamentar; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"Questões Polêmicas da Lei 11; 340/2006: Maria da Penha; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"Conflito de Bem Jurídico Pedofilia: Liberdade Sexual x Abuso Sexual de Criança; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"A Investigação Criminal feita pelo Ministério Público: Usucapião de Competência da Polícia Jurídica; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"Relação do Uso de Algemas com o Princípio daDignidade da Pessoa Humana; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"Prova Antecipada no Processo Penal e o Juízo de Garantias; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"A Legislação Penal e o Direito Autorial no Brasil: dos Crimes contra a Propriedade Intelectual; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"A não efetividade dos Estabelecimentos Prisionais com ênfase no Garantismo Penal; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
"Superpopulação Carcerária nas Unidades da Polícia em Salvador e Região Metropolitana; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências; Orientador: Fernanda Maria Costa Cerqueira;
Produções bibliográficas
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CERQUEIRA, F. M. C. . SCIENTIA. REVISTA SCIENTIA , v. 1, p. 1, 2016.
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CERQUEIRA, F. M. C. ; CERQUEIRA, F. M. C. . DIREITO À IMAGEM DO PRESO E DIREITO À INFORMAÇÃO. DIREITO UNIFACS , v. 161, p. 1, 2013.
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CERQUEIRA, F. M. C. ; MINAHIM, M. A. ; CERQUEIRA, F. M. C. . A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO FATOR DE RELATIVIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA NORMA PENAL PUNITIVA. In: Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro ? UFSC; Profa. Dra. Érika Mendes de Carvalho ? UEM; Prof. Dr. Dani Rudnicki ? UNIRITTER. (Org.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO III. 27ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2018, v. 27, p. 5-333.
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CERQUEIRA, F. M. C. ; CERQUEIRA, F. M. C. ; GOMES, G. ; GOMES, J. . THE POLICE APPROACH AND CRIMINAL STIGMA: HOMICIDE AS A FORM OF SOCIAL CONTROL?. In: Alcino Couto; António Fernandes de Matos; Helena Alves; João Leitão; Jorge Silva. (Org.). INTELLECTUAL CAPITAL AND REGIONAL DEVELOPMENT: NEW LANDSCAPES AND CHALLENGES FOR PLANNING THE SPACE. 24ed.COVILHÃ: APDR, 2017, v. 24, p. 2-1269.
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CERQUIERA, F. M. C. ; CERQUEIRA, F. M. C. . REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CERQUEIRA, F. M. C. ; SAMPAIO, S. G. ; PINHEIRO, M. . TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - LEI COM RECORDE DE GÊNERO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CERQUEIRA, F. M. C. ; CERQUEIRA, F. M. C. . MINI CURSO DE DIREITO PENAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CERQUEIRA, F. M. C. . DIREITO Á IMAGEM DO PRESO E DIREITO Á INFORMAÇÃO. SALVADOR: CENTRO DE PESQUISA JURÍDICA - UNIFACS, 2013 (ARTIGO JURÍDICO PARA REVISTA ELETRÔNICA).
Outras produções
CERQUEIRA, F. M. C. ; CERQUEIRA, F. M. C. . ASSESSORA JURIDICA. 2002.
CERQUEIRA, F. M. C. . A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA SOB O AMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CERQUEIRA, F. M. C. . AGOSTO LILAS CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CERQUEIRA, F. M. C. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CERQUEIRA, F. M. C. . 18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2024.
CERQUEIRA, F. M. C. . AÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2024.
CERQUEIRA, F. M. C. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DESAFIOS PARA O FIM DESSA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CERQUEIRA, F. M. C. . MANUAL DA APS. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INTERDISCIPLINAR).
CERQUEIRA, F. M. C. . MANUAL DA APS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INTERDISCIPLINAR).
CERQUEIRA, F. M. C. . MANUAL DA APS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INTERDISCIPLINAR).
CERQUEIRA, F. M. C. . MANUAL DA aps. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INTERDISCIPLINAR).
CERQUEIRA, F. M. C. . MANUAL DA APS. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INTERDISCIPLINAR).
CERQUEIRA, F. M. C. . MANUAL DA APS. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INTERDISCIPLINAR).
CERQUEIRA, F. M. C. . LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CERQUEIRA, F. M. C. . MANUAL DE ATIVIDADE PRÁTICO SUPERVISIONADA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INTERDISCIPLINAR).
CERQUEIRA, F. M. C. . MANUAL DE ATIVIDADE PRÁTICO SUPERVISIONADA. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INTERDISCIPLINAR).
CERQUEIRA, F. M. C. . ATIVIDADE PRÁTICO - TEÓRICIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INTERDISCIPLINAR).
CERQUEIRA, F. M. C. . MINI CURSO DE DIREITO PENAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2024
PROFESSOR DESTAQUE, UNICEUSA.
2023
MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA NA SOCIEDADE, PROJETO SOCIAL 1+1.
2022
COMENDA 2 DE JULHO, CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR.
2022
MULHER NOTÁVEL, CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR.
2022
MEDALHA MULHER EMPREENDEDORA, CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR.
2021
MARIA FELIPA, CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR.
2019
PROFESSORA DESTAQUE, UNICEUSA.
2018
PROFESSORA DESTAQUE DO SEMESTRE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SALVADOR.
2018
HONRA AO MÉRITO, UNINASSAU.
2016
PROFESSORA DESTAQUE DO SEMESTRE, INSTITUTO BAIANO DO ENSINO SUPERIOR.
2016
MÉRITO ACADÊMICO, INSTITUTO BAIANO DO ENSINO SUPERIOR.
2014
PROFESSORA DESTAQUE DO SEMESTRE 2014.2, INSTITUTO BAIANO DO ENSINO SUPERIOR.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
CC ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
Outras informações:
ATUAÇÃO NA ÁREA TRABALHISTA E CRIMINAL
2008 - 2019
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Penal, Carga horária: 36
2007 - Atual
Instituto Baiano de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito
2005 - Atual
Instituto Baiano de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 22
Outras informações:
professor de processo penal
2005 - Atual
Centro Universitário de SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO E PROFESSOR
2002 - 2003
instituto de previdencia do salvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessora juridica, Carga horária: 20
2014 - Atual
FACULDADE SALVADORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO E PROFESSOR
Outras informações:
COORDENAÇÃO INICIOU EM 2019
2017 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: PAGAMENTO DE DIÁRIAS, Enquadramento Funcional: AVALIADOR DO MEC, Carga horária: 120
Outras informações:
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CURSO SUPERIOR (DIREITO)
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de SalvadorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA, Carga horária: 44
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