Lincoln Magalhães da Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1960), mestrado em Master Of Comparative Law pela Southern Methodist University(1963) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília(1984). Atualmente é professor titular da Universidade de Brasília e Aprovado em concurso de provas e tÍtulos para da Tribunal de Contas da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Doutorado.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1982 - 1984

Universidade de Brasília
Título: Direito Sumular - Uma experiência vitoriosa do poder judiciário
Orientador: Amilcar de Castro
Palavras-chave: Doutorado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Master Of Comparative Law

1962 - 1963

Southern Methodist University
Orientador: A L. Davis
Palavras-chave: Mestrado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

1956 - 1960

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Lê Bem, Escreve Bem.

Grego

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Professor Titular da Cadeira de Direito da Unb.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Promotor de Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Defensor Público do Ministério Público do Df.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União.

Participação em eventos

I Fórum Jurídico de Direito de Seguro Privado no Distrito Federal.I Fórum Jurídico de Direito de Seguro Privado no Distrito Federal. 2002. (Simpósio).

Mediação - um projeto inovador.Mediação - um projeto inovador. 2001. (Seminário).

Quem controla as agências reguladoras de serviço públicos?.Quem controla as agências reguladoras de serviço públicos?. 2001. (Seminário).

XIII Congresso Clérico Laico das Comunidades Gregas Ortodoxas da América. XIII Congresso Clérico Laico das Comunidades Gregas Ortodoxas da América. 2000. (Congresso).

I Encontro: Doutrina - Jurisprudência de Direito Procesual Civil.Doutrina - Jurisprudência de Direito Procesual Civil. 2000. (Encontro).

Tópicos Elementares de Língua e Literatura Grega - Minicurso.Tópicos Elementares de Língua e Literatura Grega. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ruitemberg Nunes Pereira

ROCHA, L. M.. O princípio do devido processo legal substantivo como juízo de adequação hermenêutico-concretizador do conteúdoe ssencial dos direitos fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique Soares

ROCHA, L. M.. Federalismo no Brasil e no mundo: atualidades e perspectivas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Aurélio Pereira Valadão

ROCHA, L. M.. Limites constitucionais ao poder de tributar e os tratados internacionais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilvan Correia de Queiroz Filho

ROCHA, L. M.. O controle judicial de atos de natureza política praticados pelo Poder Legislativo Federal:os limites da matéria interna corporis. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandra Droeber Basílio

ROCHA, L. M.. a ação popular à luz do princípio da moralidade administrativa. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Frederico Oliveira Pereira

ROCHA, L. M.. A concepção material do crime e a concepção egológica. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Olinda Elisabeth Cestares Gonçalves

ROCHA, L. M.. Do crime continuado no novo código penal: Lei nº 7209, de 1984. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos

ROCHA, L. M.. Tutela jurídica da defesa penal. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fran Costa Figueiredo

ROCHA, L. M.. Estrutura agrária e desenvolvimento rural. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Eliane Menezes de Farias

ROCHA, L. M.. Responsabilidade do estado por atos arbitrários do Poder Executivo. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Sinval de Sá

ROCHA, L. M.. Aspectos jurídicos da reincidência. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Batista Moreira

ROCHA, L. M.. A imposição de valorização imobiliária e a contribuição de melhoria. 1979 - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

ROCHA, L. M. . TRT 2ª Região/SP: Inclusão do Grupo OK Construções e Incorporações SA como responsável solidário pelos danos causados ao erário: tomada de contas. Revista do TCU, Brasília, v. 31, p. 135-148, 2000.
ROCHA, L. M. . Os Dirietos Humanos e a Mulher. Notícia do Dirieto Brasileiro, Brasília, v. 6, p. 251-264, 2000.
ROCHA, L. M. . Prefeitura municipal de Quissamã/RJ; utilização de recursos do fundo especial: consulta. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, v. 31, p. 206-210, 2000.
ROCHA, L. M. . PETROBRAS: contratação direta de consultoria: representação. Revista do Ttribunal de Contas da União, Brasília, v. 83, p. 168-191, 2000.
ROCHA, L. M. . SENAI: Avaliação do cumprimento dos objetivos da entidade: Relatório de Auditoria Operacional. Auditorias do tribunal de Contas da União, Brasília, v. 2, n.9, p. 79-146, 1999.
ROCHA, L. M. . Câmara dos Deputados: interpretação do art. 46 da Lei nº 8112/90, alterado pela Lei nº 9527/97: Consulta. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, v. 30, n.81, p. 82-116, 1999.
ROCHA, L. M. . Batizado de Sangue: O Ritual de Iniciação da Brasilidade. Brasília: , 1995.
ROCHA, L. M. . Federalismo e Ativismo Judicial nos Estados Unidos. Maceió: Casa de Estudos Americanos George Washington, 1987.
ROCHA, L. M. . Direito Sumular: Uma Experiência Vitoriosa do Poder Judiciârio. 01. ed. Rio de Janeiro: Shogun Arte, 1984. v. 2000.
ROCHA, L. M. . A Jurisprudência, Modelo da Experiência Jurídica. 01. ed. São Paulo: Resenha Literária, 1975. v. 1080.
ROCHA, L. M. . Escritos Jurídicos. 01. ed. Belo Horizonte: Oscar Nicolai, 1972. v. 500.
ROCHA, L. M. . Por uma análise da Jurisprudência Penal. Revista Justitia do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, , v. 80.
ROCHA, L. M. . Conflito Aparente de Normas. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, , v. 5.
ROCHA, L. M. . Casamento Religioso com efeitos civis e Bigamia. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, Brasília-DF.
ROCHA, L. M. . Novos Horizontes para a Responsabilidade Extracontratual. Cadernos de Pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, , v. 8.
ROCHA, L. M. . O Legal Realism. Revista do Tribunal de Justiça do DF, , v. 6.
ROCHA, L. M. . Contribuição à Doutrina do Conflito Aparente de Normas. Revista do Ministério Público de São Paulo, , v. 5.
ROCHA, L. M. . Como Nasceu a Letra de Câmbio. Boletim do MP do DF.
ROCHA, L. M. . TRT/2ª. Revista do TCU, , v. 31, p. 135 - 148.
ROCHA, L. M. . SENAI: Avaliação do Cumprimento dos Objetivos da Entidade Relatório de Auditoria Operacional. Auditorias do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 2, p. 79 - 146.
ROCHA, L. M. . SESC: Avaliação do Cumprimento dos Objetivos da Entidade - Relatório de Auditoria Operacional. Auditorias do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 2, p. 85 - 114.
ROCHA, L. M. . Serviço de Limpeza, Conservação e Asseio - Planilha de Custos e Formação de Preços - Observação da Instrução Normativa MARE nº 18/97. Boletim de Licitações e Contratos, Brasília, p. 326 - 333.
ROCHA, L. M. . Os Direitos Humanos e a Mulher. Notícias do Direito Brasileiro - Nova Série, Brasília.
ROCHA, L. M. . SUDAM/BASA: Administração do Fundo de Investimento da Amazônia - Relatório de Auditoria Operacional. Auditorias do Tribunal de Contas da União, , v. 3.
ROCHA, L. M. . Prefeitura Municipal de Quissamã/RJ - Ultilização de Recursos do Fundo Especial - Consulta. Auditorias do Tribunal de Contas da União, , v. 31, p. 206 - 210.
ROCHA, L. M. . PETROBRAS: Contratação Direta de Consultoria Representação. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 31, p. 141 - 167.
ROCHA, L. M. . BASA: Concessão de Empréstimos-Recurso de Reconsideração. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 31, p. 129 - 140.
ROCHA, L. M. . Secretaria de Estado de Cidadania, Justiça e Trabalho/MS - Convenios celebrados com o Ministério do Trabalho-Relatório de Auditoria. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 30, p. 168 - 212.
ROCHA, L. M. . SUFRAMA: Necessidade de Observância da Regra de Licitação com Entidade Convenentes. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 30, p. 117 - 134.
ROCHA, L. M. . Câmara dos Deputados: Interpretação do Art. 46 da Lei nº 8.112/90, alterando pela Lei nº 9.527/97 - Consulta/por Ministro-Relator Adylson Motta e Ministro-Revisor Lincoln Magalhães da Rocha. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 30, p. 82 - 116.
ROCHA, L. M. . IBAMA: Dispensa de Licitação e Consequente Contratação Direta de Fundação de Apoio Vinculadas a Universidade para Serviços na Área de Processamento de Dados. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 30, p. 328 - 342.
ROCHA, L. M. . MEX: Possibilidade de Aplicação do Fundo do Exército em Títulos do Tesouro Nacional - Consulta. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 30, p. 196 - 201.
ROCHA, L. M. . CISET/MEC: Participação acionária da Estatal no Capital, Denúncia contra a Companhia de Telefones do Brasil Central. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 24, p. 49 - 86.
ROCHA, L. M. . Aposentadoria do Professor: Ativiadades Insalubres- Redução do Tempo de Serviço. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 23, p. 141 - 144.
ROCHA, L. M. . Pensão: Gratificação de Insalubridade. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, , v. 23, p. 183 - 186.
ROCHA, L. M. . O Poder Judiciário no Brasil e o Modelo Americano. Terceira Jornada de Estudos Americanos, Belo Horizontge.
ROCHA, L. M. . Considerações em Torno do Chamado Conflito Aparente de Normas. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Brasília, , v. 30, p. 25 - 59.
ROCHA, L. M. . A Súmula de Jurisprudênica do STF e a Emenda Constitucional nº 1. Revista Anual do Departamento de Direito da Universidade de Brasilia.
ROCHA, L. M. . O Novo Código Penal Militar e o Conceito de Crime Militar. Revista do Superior Tribunal Militar, Brasília.
ROCHA, L. M. . probidade, eclidade e responsabilidade fiscal e social num mundo globalizado. In: probidade, eclidade e responsabilidade fiscal e social num mundo globalizado, 2002, Manaus. probidade, eclidade e responsabilidade fiscal e social num mundo globalizado, 2002.
ROCHA, L. M. . Inicio da personalidade no direito brasileiro. In: Inicio da personalidade no direito brasileiro, 2001, Russia. Inicio da personalidade no direito brasileiro, 2001.
ROCHA, L. M. . Los derechos del nasciturus como manifestación del derecho a la vida. In: XII Congreso Latinoamericano de Derecho Romano, 2000, Panamá, 2000.
ROCHA, L. M. . Direito do Consumo e do Controle das Licitações e Contratos Administrativos. In: III Jornada Internacional de Estudos, 1998, Coimbra.
ROCHA, L. M. . Participação no I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária, como representante da Universidade de Brasília. In: Participação no I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária, como representante da Universidade de Brasília, 1981, Brasília, 1981.
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ROCHA, L. M. . Indicado pelo CNPq para dar parecer no projeto de pesquisa sobre o ingresso das penitenciária. In: Indicado pelo CNPq para dar parecer no projeto de pesquisa sobre o ingresso das penitenciária, 1978, Brasília.
ROCHA, L. M. . IV Congresso Latino Americano do Ministério Púlbico . In: IV Congresso Latino Americano do Ministério Púlbico, 1972, Gurapari, 1972.
ROCHA, L. M. . Observador do IV Congresso Ibero Americano de Direito do Trabalho. In: Observador do IV Congresso Ibero Americano de Direito do Trabalho, 1972, São Paulo, 1972.
ROCHA, L. M. . Observador do I ENCEPROM - Encontro para estudos do Problema do Menor Abandonado. In: Observador do I ENCEPROM - Encontro para estudos do Problema do Menor Abandonado, 1972, Brasília, 1972.
ROCHA, L. M. . Membro do Simpósio sobre a Administração da Justiça Penal e Criminologia. In: Membro do Simpósio sobre a Administração da Justiça Penal e Criminologia, 1972, Rio de Janeiro, 1972.
ROCHA, L. M. . Membro debatedor do II Congresso Brasileiro de Direito Penal e Ciências Afins. In: Membro debatedor do II Congresso Brasileiro de Direito Penal e Ciências Afins, 1967, Brasília, 1967.
ROCHA, L. M. . I Congresso Brasileiro de Direito Penal e Ciências Afins. In: I Congresso Brasileiro de Direito Penal e Ciências Afins, 1966, Belo Horizonte, 1966.
ROCHA, L. M. . Congresso de Juristas Internacionais. In: Congresso de Juristas Internacionais, 1962, Dallas, 1962.
ROCHA, L. M. . Examinador do Concurso Público para Oficial de Registro Civil . 1975 (Examinador do Concurso Público para Oficial de Registro Civil) .
ROCHA, L. M. . Menbro examinador do Concurso Público para o cargo de Oficial de Registro Civil do DF. 1973 (Menbro examinador do Concurso Público para o cargo de Oficial de Registro Civil do DF) .
ROCHA, L. M. . Menbro examinador do Concurso Público para Defensor da Carreira do Ministério Público do DF. 1971 (Menbro examinador do Concurso Público para ingresso no MPDF) .

Prêmios

1995

Ordem do Mérito do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do DF e Terrtórios.

1993

Ordem do Mérito Rio Branco na ordem de Comendador, Ministério das Relações Exteriores.

1990

Ordem do Mérito do Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho.

1983

Eleito Presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio Maria Imaculada, Colégio Maria Imaculada.

1976

Título de Promotor Público Honorário da cidade de Philadelphia - Honorary Assistant District Attorney, cidade de Philadelphia, USA.

1976

Medalha de Pioneiro de Brasília, Clube dos Pioneiros de Brasília.

1975

Eleito Patrono da Turma de Formandos de Direito do 1º semestre de 1975 da UNB, UNB.

1973

Eleito Presidente da Associação do Ministério Público do DF, Ministério Público do DF.

1968

Menção Honrosa no Concurso Imperador Pedro II da Faculdade de Direito de Uberlândia/MG, Faculdade de Direito de Uberlândia/Mg.

1963

Diploma de Cidadão Honorário do Texas, Estados Unidos, em 1963, Southern Methodist University.

1955

The Flag of the United States by the Member of Congress Ralpf M. Hall, City of Washington D.C..

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Brasília. , Campus UNB, Asa Norte, 70900-000 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 3167867, Fax: (61) 3167513, URL da Homepage:

Experiência profissional

1978 - Atual

Tribunal de Contas da União

Vínculo: Ministro-Substituto do TCU, Enquadramento Funcional: Aprovado em concurso de provas e tÍtulos para, Carga horária: 0

Atividades

Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.

1975 - 1975

Organizações das Nações Unidas

Vínculo: Aprovado em concurso público d, Enquadramento Funcional: Visiting Professor, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Serviços técnicos especializados , Onu, Onu.,Serviço realizado, Visiting Professor.

1975 - 1975

Câmara dos Deputados

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: assessor legislativo

Atividades

Outras atividades técnico-científicas , Câmara dos Deputados - DF - BRA, .,Atividade realizada, assessor legislativo.

1973 - 1973

Instituto de Pesquisa da Universidade de Minas Gerais

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: pesquisador

Atividades

Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Pesquisa da Universidade de Minas Gerais - MG - BRA, .,Atividade realizada, Pesquisador.

1973 - 1973

Universidade de Uberlândia

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Aprovado em concurso de monografia

Outras informações:
Mensão honrosa

Atividades

Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Uberlândia - MG - BRA, .,Atividade realizada, aprovado em concurso de monografia.

1967 - 1967

Faculdade Católicas do Df

Vínculo: Aprovado em concurso em 1º col, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Foi aprovado em concurso em 1º lugar, mas não assumiu a função.

Atividades

Ensino,,Disciplinas ministradas, Cadeira de Direito

1967 - 1967

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

Outras atividades técnico-científicas , Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - DF - BRA, .,Atividade realizada, Aprovado em concurso público.

1967 - 1967

Ministério Público do Distrito Federal

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: aprovado em concurso

Atividades

Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Distrito Federal - DF - BRA, .,Atividade realizada, aprovado em concurso.

1965 - Atual

Universidade de Brasília

Vínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
tempo parcial

Atividades

Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Professor Titular.,Serviço realizado, Professor titular.
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito

1961 - 1963

Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: outro

Atividades

Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público de Minas Gerais - DF - BRA, .,Atividade realizada, Aprovado em concurso público em segundo lugar.

1960 - 1960

Prefeitura de Belo Horizonte

Vínculo: Aprovado em concurso público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico da Prefeitura de Belo Horiz, Carga horária: 0

Outras informações:
2º concolado em concurso público, não chegou a assumir a função.

Atividades

08/1960 - 08/1960
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Aprovado no concurso para Auxiliar Jurídico da Prefeitura em segundo lugar.

1956 - 1961

Academia de Comércio de Belo Horizonte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de língua inglesa, Carga horária: 0

Atividades

Ensino,,Disciplinas ministradas, inglês