Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos

Formação: Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 1980). Mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB, 1986). Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP, 1989). Estudos de aperfeiçoamento em Ciências Penais na Universidade de Roma II ("Tor Vergata", 1991), Universidade de Frankfurt (1992-1995) e Universidade de Bochum (2006-2007). Professor Assistente de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UnB (1996-2009). Professor em cursos de especialização na Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU) e congêneres. Atividade profissional: Subprocurador-Geral da República com atuação em matéria criminal da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2005. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (2001-2003). No Ministério Público Federal, atuou também na tutela das populações indígenas e do ambiente. Missão das Nações Unidas em Timor Leste (2000). Membro de comissão de especialistas internacionais para a elaboração das normas de funcionamento interno da Procuradoria junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI, Haia, 2003). Membro de comissão constituída pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para elaboração de anteprojeto de lei de adaptação da legislação brasileira ao Tratado de Roma (2006). Fluência em línguas estrangeiras: inglês, alemão, espanhol, francês e italiano. Temas de interesse: Criminologia, Política criminal, segurança pública, Direito e processo penal, Direitos Humanos, Direito internacional penal, Direito e internet, movimentos sociais e acesso à justiça, Relações internacionais, cooperação jurídica penal internacional, crimes econômicos, organizações criminosas, terrorismo, investigação criminal.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Rechtswissenschaft

2007 - Atual

Johann-Wolfgang-Goethe-Universität - Frankfurt am Main
Orientador: Winfried Hassemer
Coorientador: Wolf Paul. Palavras-chave: Processo penal; Direitos Humanos; Estado Democrático de Direito; movimentos sociais e entidades governamentais; Criminologia; Direito internacional penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências penais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Mestrado em Direito

1984 - 1986

Universidade de Brasília
Orientador: Luiz Vicente Cernicchiaro
Palavras-chave: Processo penal; defesa penal; Supremo Tribunal Federal; Ampla defesa; Contraditório; Devido processo legal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual penal.

Especialização em Processo Civil

1989 - 1990

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Aperfeiçoamento em Giurisprudenza

1991 - 1991

Università degli studi di Roma II "Tor Vergata"
Orientador: Sandro Schipani
Bolsista do(a): Ministero degli affari esteri.

Graduação em Direito

1975 - 1980

Universidade Federal de Juiz de Fora
Orientador: Almir de Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

1973 - 1974

White Bear Senior High School

Ensino Médio (2º grau)

1971 - 1973

Instituto Granbery

Formação complementar

1998 - 1998

Human Rights: Their Protection at the National Lev. (Carga horária: 40h). , British Council.

1975 - 1975

Núcleo de Preparação de Oficial da Reserva. , Exército Brasileiro.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Holandês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências penais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

I Seminário de Justiça Militar.O Direito internacional dos conflitos armados. 2004. (Seminário).

3ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do sul da IACP..... 2003. (Encontro).

Congresso Nacional de Delegados de Polícia. Investigação criminal e cooperação policial no âmbito da jurisdição dp Tribunal Penal Internacional. 2001. (Congresso).

I Seminário de Direito para professores de cursos de formação de oficiais das Forças Armadas, Superior Tribunal Militar.Conferência sobre alguns conflitos entre a legistlaçãao penal militar brasileira e os crimes de guerra do Direito internacional: o Brasil precisa fazer seu dever de casa perante a comunidade internacional. 2001. (Seminário).

Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto..Situação da língua portuguesa em Timor Leste e responsabilidade do Brasil. 2000. (Outra).

Curso de Criminologia I.Criminologia I. 1999. (Seminário).

Forúm sobre Crimes Praticados por Meio da Internet.Discurso do Ódio. 1999. (Outra).

Human Rights: Their Protection at a National Level. 1998. (Seminário).

Ministério Público e Direitos Humanos.Ministério Público e Direitos Humanos. 1998. (Seminário).

Conferencia sobre " A transação penal nos juizados especiais criminais: fim da obrigatoriedade da ação penal?".A transação penal nos juizados especiais criminais: fim da obrigatoriedade da ação penal?. 1996. (Seminário).

Conferencia sobre Competência criminal da Justiça Federal na reforma constitucional: macro-criminalidade e direito humanos.A Justiça Federal e a Sociedade. 1996. (Simpósio).

4º Forum Datenschutz: 25 jahre Datenschutz: Bestandsaufnahme und Perspektiven ( 4º Forum sobre proteção de dados: 25 anos da proteção de dados - balanço e perspectivas. 1995. (Outra).

16th World Congress of the International Political Science Association (IPSA). 1994. (Congresso).

Der 'halbherzig' reformierte Strafprozeb (O processo penal reformado. 1994. (Seminário).

Strafe, Prävention und Recht (Pena, prevenção e Direito). 1994. (Seminário).

Entwicklungspolitik: Der Beitrag der Nicht-Regierungsorganisationen mit Schwerpunkt Lateinamerika (Política de desenvolvimento: a contribuição das organizações não-governamentais com ênfase na América Latina). 1994. (Seminário).

Lektüreseminar : Jürgen Habermas: Faktizität und Geltung. 1993. (Seminário).

Blockseminar Hoffnung auf das Strafrecht? ( Seminário intensivo: Esperança no Direito Penal?). 1993. (Seminário).

Conferência Rechtspolitische Wirkungen des Impeachment-Verfahrens in Brasilien: Hinweise für den Aufbau der staatlichen Organe in der gegenwärtigen Verfassungsreform am Beispiel der Bundesanwaltschaft. 1993. (Outra).

Convegno italo-tedesco di studio "Modernizzazione del Diritto penale?". 1992. (Congresso).

3. Alternativer Juristinnen- und Juristentag. 1992. (Congresso).

Staats- und rechtstheoretisches Lektüreseminar von John Rawls und Helmut Willke (Seminário de leitura de John Rawls e Helmut Willke). 1992. (Seminário).

Annual Meetings of the Working Group on Indigenous Populations of the United Nations Human Rights commission. 1992. (Outra).

Word Uranium Hearing. 1992. (Outra).

Seminar 500 Jahre Entdeckung Lateinamerikas: Interdisziplinäre Veranstaltung zu Kolonisation und Entwicklung des Subkontinents. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato

VASCONCELOS, C. E. O.; LIMA, M. M. B.; VASCONCELLOS, F.. Sistema penal e estado democrático de Direito: uma análise crítica das práticas punitivas e sua justificação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Nívio Caixeta do Nascimento

VASCONCELOS, C. E. O.. Uma Delegacia de Polícia no Distrito Federal: da estrutura à communitas. 1999. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vinícius da Silva Machado

Ela Wiecko; BRINDEIRO, G.;VASCONCELOS, C. E. O.. A personalidade do autor do crime como critério de fixação da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Vinícius da Silva Machado

A personalidade do autor do crime como cirtério de fixação da pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos;

Marilia C

Cavalcanti de Menezes; Descriminalização do aborto: uma indagação acerca da legitimidde e eficácia da tipificação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos;

Simone Pedra Reis

Crime organizado: mecanismo processuais e meios não-penais destinados ao controle da; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos;

Antonio Henrique Graciano Suxberger

Responsabilidade penal sucessiva nos crimes de imprensa; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos;

Monica Margaritelli

Prova; 1991; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Código-modelo de processo penal para América Latin) - Università degli Studi di Perugia; Orientador: Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos;

Claudia Cerasa

Indagini preliminari; 1991; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Código-modelo de processo penal para América Latin) - Università degli Studi di Perugia; Orientador: Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos;

Katia Mosconi

Pubblico ministero; 1991; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Código-modelo de processo penal para América Latin) - Università degli Studi di Perugia; Orientador: Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos;

Produções bibliográficas

VASCONCELOS, C. E. O. . Corrupção e estado de Direito: o caso do Brasil. Revista Jurídica Consulex , v. XIV, p. 31-34, 2010.
VASCONCELOS, C. E. O. . Possibilidade de um tratamento mais humano e solidário do problema das drogas. Boletim IBCCRIM , v. 145, p. 10-11, 2004.
VASCONCELOS, C. E. O. . Situação da língua portuguesa em Timor Leste e responsabilidade política do Brasil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 5ª Ed., p. 28-38, 2001.
VASCONCELOS, C. E. O. . Os saques de alimentos e a (des)organização da miséria. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. ., p. 9-11, 1997.
VASCONCELOS, C. E. O. . Os saques de alimentos e a (des)organização da miséria. Enfoque Jurídico - INFORME TRF- 1ª REGIÃO, Brasília - DF, p. 9 - 11, 12 jun. 1998.
VASCONCELOS, C. E. O. . Justiça como serviço público. TRIBUNA DE MINAS, Juiz de Fora - MG, p. 10 - 10, 30 mar. 1997.
VASCONCELOS, C. E. O. . Nem milagre, nem mágica, apenas nós.. Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 30 - 30, 15 set. 1996.
VASCONCELOS, C. E. O. . Situação da língua portuguesa em Timor Leste. In: Desafio para o Século XXI: Coletânea de textos da 1ª Conferência Nacional de Educação, Cultural e Desporto, 2001, Câmara dos Deputados- Brasília. Desafio para o Século XXI: Coletânea de textos da 1ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto.. Brasília: Coordenação de publicação da Câmara dos Deputados - Brasília, 2001. p. 544-555.
VASCONCELOS, C. E. O. . Análise e interpretação de "A Democracia na América" de Alexis de Tocqueville. 1979. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . Direito penal: fundamentos, estruturas, política. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008 (Organização e revisão de coletânea).
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . O indisponível no processo penal. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. (Tradução/Artigo).
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . Justificadoras procedimentais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. (Tradução/Artigo).
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . Direito penal simbólico e tutela de bens jurídicos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. (Tradução/Artigo).
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . Segurança pública no estado de Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. (Tradução/Artigo).
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . Descriminalização dos crimes de drogas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. (Tradução/Artigo).
VASCONCELOS, C. E. O. . Responsabilidade penal sucessiva nos crimes de imprensa. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . Segurança pública no estado de Direito. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ed. RT, 1993. (Tradução/Artigo).
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . Segurança pública no estado de Direito. Porto Alegre: Fundação da Escola Superior do Ministério Público, 1993. (Tradução/Artigo).
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . História das idéias penais na Alemanha do Pós-Guerra e A segurança pública no estado de Direito. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1993. (Tradução/Artigo).
HASSEMER, W. ; VASCONCELOS, C. E. O. . História das idéias penais na Alemanha do pós-guerra. Brasília: Revista da Procuradoria Geral da República, 1993. (Tradução/Artigo).

Outras produções

VASCONCELOS, C. E. O. . Riscos de 'estadualizar' ainda mais o STJ. 2012; Tema: Atuação do Ministério Público Federal perante os Tribunais Superiores. (Blog).

VASCONCELOS, C. E. O. . Apostila de Espanhol. 1980. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2003

Medalha da Ordem do Mérito Militar no Grau de Oficial, Exército Brasileiro.

2002

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2001

Condecoração no Grau "Alta distinção" Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministerio Publico Federal, Procuradoria Geral da República. , SAF Sul Quadra 04, Lote 03 Ed. PGR Bl. A, Asa Sul, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 31055372, Ramal: 5372, Fax: (061) 31055397, URL da Homepage:

Experiência profissional

1990 - 1990

Centro de Ensino Unificado de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito penal IV.

1983 - 1984

AEUDF

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar

Outras informações:
Admissão mediante avaliação de desempenho pela Comissão de Seleção de Professores. Disciplinas ministradas: Direito processual penal I e II, Direito penitenciário.

1983 - 1984

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Outras informações:
Defensor Público nas Varas do Júri de Brasília e de Execuções Criminais do DF. Substituição como Promotor de Justiça substituto na Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais de Brasília, em varas criminais de competência geral em Brasília e nas circunscrições judiciárias de Gama e Sobradinho.

1981 - 1983

Embaixada da Malásia no Brasil

Vínculo: estatuto próprio, Enquadramento Funcional: Tradutor-intérprete

Outras informações:
Tradutor-intérprete para português, inglês e espanhol

1984 - 1994

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da República

Outras informações:
Ingresso em 1º .10.1984 como Procurador da República de 2ª categoria na Procuradoria Geral da República. Promovido a Procurador da República de 1ª categoria em 07.03.1988. Atuação em matéria criminal da competência do Supremo Tribunal Federal sob supervisão de Subprocurador-Geral da República. Atuação em matéria de tutela das populações indígenas e do ambiente.

Atividades

10/1984
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Atividades típicas de agente do Ministério Público Federal, compreendendo o oferecimento de pareceres em processos judiciais, propositura de ações judiciais e relacionamento com a comunidade.
Direção e administração, Procuradoria Regional da República da 1ª Região, .,Cargo ou função, Procurador Regional Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

1996 - 1997

Universidade de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Contratação mediante processo seletivo simplificado. Disciplinas ministradas: Criminologia 2 no mestrado, Prática e atualização do Direito 1 na graduação.

Atividades

04/1996 - 05/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito penal II, Direito processual penal I e II, Prática e atualização do Direito I, Teoria geral do Direito penal
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Processo Penal e Execução Penal, Direito internacional penal II, Criminologia II
Direção e administração, Faculdade de Direito da UnB, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
Direção e administração, Câmara de Ensino de Graduação da UnB, .,Cargo ou função, membro representante da Faculdade de Direito.

2003 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor em cursos de especialização

Outras informações:
Professor de Direito internacional penal nos cursos de especialização "Direito internacional dos conflitos armados", "Globalização, justiça e segurança humana", promovidos em cooperação com a Ruhr-Universität-Bochum (Alemanha), e "Direito penal especial". Disciplinas ministrada em módulos.

1998 - 2000

Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: estattuto próprio

Outras informações:
Professor de Temas de Processo de Execução Penal. Curso de Pós-Graduação em " Direitos Humanos para Juristas, com ênfase na assistência jurídica e assessoramento de ONGs, movimentos sociais e entidades governamentais.

1997 - 1999

Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estatuto próprio

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização da ESMPRS. Disciplina: Teoria geral do processo penal.

1975 - 1976

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Tenente da Reserva de 2ª Categoria do Exer, Regime: Dedicação exclusiva.