Leonardo Silveira de Souza

Pós-doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Geologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Engenharia de Minas pela Escola de Minas/Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Graduado em Direito pela UFOP. Experiência em docência nos cursos de graduação em Direito e Engenharia de Minas.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Geologia

2014 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Pré-sal brasileiro e suas vertentes: da evolução geológica ao mercado internacional do petróleo
, Ano de obtenção: 2019. Geraldo Norberto Chaves Sgarbi. Bolsista do(a): Petrobras, BR, Brasil. Setores de atividade: Extração de Petróleo e Gás Natural.

Mestrado em Engenharia Mineral

2008 - 2010

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A diplomacia do petróleo e a internacionalização das companhias petrolíferas chinesas
, Ano de Obtenção: 2010.Marco Antonio Tourinho Furtado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Crédito de Carbono: Uma oportunidade econômica para o Brasil
Orientador: JOSE LUIZ SINGI ALBUQUERQUE

Curso técnico/profissionalizante em Mecânica

1997 - 2000

Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo

Pós-doutorado

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Formação complementar

2009 - 2009

DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 120h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2004 - 2004

Formação de Conciliadores. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ-MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Minas / Subárea: Economia Mineral.

Participação em eventos

The Globalization of Chinese Enterprises: Transformational Politcs, Business strategies, and Future Paths. 2008. (Congresso).

Conferência Latino Americana de Direito Internacional e Relações Internacionais.Crédito de Carbono:Uma oportunidade econômica para o Brasil. 2007. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

III Simpósio Nacional de Filosofia. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Núbia Bergamim

SOUZA, L. S.. Considerações acerca da Maioridade Penal e a Possibilidade de Diminuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Cecriane da Silva Ste

SOUZA, L. S.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro: a reparação por um dano eventual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Viviane Dansi Vieira

SOUZA, L. S.. Uma abordagem legislativa das publicidades enganosas e abusivas no código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Élissa Berçacola de Paula

SOUZA, L. S.. Os direitos sucessórios dos filhos havidos através das técnicas de reprodução medicamente assistida post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Mayllon Vinícius Bitencourt Alves

SOUZA, L. S.. Guarda Compartilhada e suas implicações legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Wesley Dalvi Montanaro

SOUZA, L. S.. A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos dos netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Aluno: Franceyla Karla Miranda Costa

SOUZA, L. S.. Adoção à brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

Orientou

Arthus Fernandes Nascimento

Itabira e a Vale: Análise Socioeconômica de um Município Erguido sob uma Base Extrativo Mineral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Minas) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Silveira de Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, L. S. ; SANTOS, R. M. M. ; MIRANDA, D. A. . Gas to Wire (GTW) Model in Brazil: Challenges and Possibilities. International Journal of Petroleum Technology , v. 9, p. 67-79, 2022.

  • SILVEIRA SOUZA, LEONARDO . O mercado internacional do petróleo e o pré-sal brasileiro. REVISTA DA ESCOLA DE GUERRA NAVAL , v. 27, p. 239-270, 2021.

  • SOUZA, LEONARDO SILVEIRA DE ; SGARBI, GERALDO NORBERTO CHAVES . O Pré-Sal Brasileiro e a Evolução do Modelo Regulatório de Exploração e Produção de Hidrocarbonetos no Brasil. Anuário do Instituto de Geociências - UFRJ , v. 43, p. 354-373, 2020.

  • CUNHA, A.M.B.M ; SOUZA, L. S. ; SOUZA, S.B.G ; EARP, M.V.S . Um recorte sobre a extração mineral, sua relação com royalties e cumprimento dos ODS.. Série Estudos e Documentos , v. 105, p. 1-128-128, 2020.

  • SILVEIRA DE SOUZA, LEONARDO ; CHAVES SGARBI, GERALDO NORBERTO . Bacia de Santos no Brasil: geologia, exploração e produção de petróleo e gás natural. BOLETIN DE GEOLOGIA , v. 41, p. 175-195, 2019.

  • SOUZA, L. S. . Regulação do Mercado de Commodities: Países Exportadores versus Países Importadores. Conjuntura Austral , v. 3, p. 14-23, 2012.

  • SOUZA, L. S. . Os Investimentos da China no Setor de Hidrocarbonetos da América do Sul. Conjuntura Austral. Revista do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais da UFRGS , v. 1, p. 1/3-4-7, 2011.

  • SOUZA, L. S. . A Importância Econômica das Exportações de Commodities para o Brasil.. Mundorama , v. 46, p. -, 2011.

  • SOUZA, L. S. . Investimento Externo Direto Chinês no MERCOSUL. Meridiano 47 (UnB) , v. 12, p. ---, 2011.

  • SOUZA, L. S. ; OLIVEIRA, E. B. S. ; SOUZA, G. L. M. ; SILVA, V. A. . JURISPRUDÊNCIA RELATIVA AO DIREITO INTERNACIONAL NO STF. Anuario brasileiro de direito internacional , v. 1, p. 1-316, 2010.

  • SOUZA, L. S. ; OLIVEIRA, E. B. S. ; SOUZA, G. L. M. ; SILVA, V. A. . JURISPRUDÊNCIA RELATIVA AO DIREITO INTERNACIONAL NO STJ. Anuario brasileiro de direito internacional , v. 2, p. 231-262, 2010.

  • SOUZA, L. S. . A Presença Chinesa na América do Sul. Mundorama , v. 40, p. ---, 2010.

  • SOUZA, L. S. ; Furtado,O.M.A.T . SOCIETAL AND JURAL MODELS IN THE PEOPLE?S REPUBLIC OF CHINA LEGAL SYSTEM EVOLUTION. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 4, p. 198-222, 2009.

  • SOUZA, L. S. . A GEOPOLÍTICA ENERGÉTICA SINO-RUSSO. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 5, p. 202-226, 2009.

  • SOUZA, L. S. . O Pré-sal brasileiro e suas vertentes: da evolução geológica ao mercado internacional do petróleo. Desenvolvimento autônomo x Dependência externa.. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 164p .

  • LEAO, R. P. F. ; VILA, W. ; SOUZA, L. S. . Malaysia. In: Luciana Acioly; Luis Afonso Fernandes Lima; Elton Ribeiro. (Org.). Internationalization of Companies: selected international experience.. -ed.Brasília: IPEA, 2012, v. , p. 39-66.

  • LEAO, R. P. F. ; NOZAKI, W. ; SOUZA, L. S. . Malásia. In: ACIOLY, L.; LIMA, L. A.. (Org.). Internacionalização de empresas e políticas públicas: experiências internacionais selecionadas. Brasília.: Ipea/Sobeet, 2011, v. 1, p. -.

  • SOUZA, L. S. . Crédito de carbono:uma oportunidade econômica para o Brasil. In: Conferência Latino Americana de Direito Internacional e Ielações Intenacionais, 2007, Belo Horizonte. Conferência Latino Americana de Direito Internacional e Ielações Intenacionais, 2007.

  • SOUZA, L. S. ; SGARBI, G. N. C. . Bacia de Santos: de Promissora a Principal Bacia Produtora de Hidrocarbonetos do Brasil. In: 48˚ Congresso Brasileiro de Geologia, 2016, Porto Alegre. Anais de 48º Congresso Brasileiro de Geologia. São Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia, 2016. p. 278-279.

  • SOUZA, L. S. ; SGARBI, G. N. C. . Bacia de Santos: de Promissora a Principal Bacia Produtora de Hidrocarbonetos do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, L. S. . Desarrollo Industrial en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. S. . Industria Naval en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. S. . Sistema Juridico Chinês. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. S. . Crédito de carbono: Uma oportunidade econômica para o Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, L. S. ; et al. . Internacionalização de Empresas: Experiências Internacionais Selecionadas. Brasília: IPEA, 2012 (Relatório).

  • SOUZA, L. S. . Commodities ? do funcionamento no mercado futuro à importância para o Brasil. Brasília: IPEA, 2011 (Relatório).

Outras produções

SOUZA, L. S. . Integración Amazonía ? Orinoco: Política Industrial e Integración Productiva Brasil-Venezuela con énfasis en el Sector Naval. 2012.

SOUZA, L. S. . A Presença Chinesa na América do Sul. 2010.

SOUZA, L. S. . A proteção jurídica do patrimônio cultural subaquático brasileiro diante da convenção da Unesco de 2001.. 2010. (Monografia).

Furtado,O.M.A.T ; Morales, D. K ; FINA, R. ; SOUZA, L. S. . Relatório Final 0010/2006 - MME/FEOP. 2009. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Integração Amazônia ? Orinoco: Política Industrial e Integração Produtiva Brasil-Venezuela com ênfase no setor naval e petróleo, Descrição: Apresentar a cadeia produtiva do petróleo e naval da Venezuela e do Brasil apontando as políticas necessárias para o desenvolvimento desses setores na Venezuela e as possibilidades de integração entre as cadeias produtivas dos dois países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Silveira de Souza - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Política Externa e Economia Internacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Silveira de Souza - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    V Anuário de Direito Internacional, Descrição: Coordenar o desenvolvimento de pesquisa referente as jurisprudências de matéria de direito internacional emanadas do Superior Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Leonardo Silveira de Souza - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, Descrição: Auxiliar na elaboração do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Silveira de Souza - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    A penetração de tecnologia e serviços chineses na siderurgia e mineração do Brasil, Descrição: Convênio: MME-UFOP. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Silveira de Souza - Integrante / Orientador: Marco Antonio Tourinho Furtado - Coordenador., Financiador(es): Ministério de Minas e Energia - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2009

    A economia mineral da China e sua relação com o Brasil., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Silveira de Souza - Integrante / Orientador: Marco Antonio Tourinho Furtado - Coordenador / Autora: Denise Koller Morales - Integrante., Financiador(es): Ministério de Minas e Energia - Outra.

  • 2003 - 2004

    Hermenêutica Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Silveira de Souza - Integrante / Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. , Rua Marechal Deodoro, 1600, Alto da Rua XV, 80045090 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32104800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria de Regulação Econômica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Consultoria AB Soluções Geológicas

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

2020 - 2021

Centro de Tecnologia Mineral

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2014 - 2014

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionei à disciplina Economia Mineral para os alunos da graduação em Engenharia de Minas da Faculdade de Engenharia de Minas da UEMG.

2013 - 2014

Faculdade Brasileira UNIVIX

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionei as disciplinas Direito Internacional Público e Privado para a graduação em Direito nos campus de Castelo e Cachoeiro de Itapemirim.

2012 - 2013

Consorcio Ambiental Tecnol

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo e Financeiro, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela implantação administrativa e financeira da sucursal do Consórcio Brasileiro na Venezuela

2011 - 2012

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Trabalho executado junto a Missão do IPEA em Caracas/Venezuela. Tendo sido desenvolvido estudo sobre integração produtiva das cadeias de indústria naval e petróleo e gás entre Brasil e Venezuela; acompanhamento e assessoria no planejamento, desenvolvimento e execução junto a Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA) e Ministério de Mineração e Petróleo da Venezuela nos projetos da Faixa Petrolífera do Orinoco (FPO) e gasífero de Costa Fuera (Estado Sucre).

2010 - 2011

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR ASSISTENTE III, Carga horária: 40

2011 - 2012

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor dos cursos de Administração e Economia, lecionando as disciplinas: Teoria e Contabilidade de Custos e Administração Financeira II.

2010 - 2010

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: PESQUISADOR VOLUNTÁRIO, Carga horária: 12

2009 - 2010

Organização das Nações Unidas

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Assistente., Carga horária: 20

2008 - 2010

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: BOLSA, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

OBJETIVO CETEP

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

2003 - 2004

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20