JOÃO DE PAULA MARTINS NETO
Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (UNEB). Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UNIVASF). Graduado em Direito e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade dos Guararapes (UniFG) em 2016. Especialização em Direito Tributário (Fac.Unyleya/DF) em 2018. Bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade Integrada do Recife-PE (FIR / Estácio de Sá) em 2002. MBA Executivo em Finanças Corporativas pela Escola de Ensino Aberto do Brasil-ES (ESAB) em 2009. Advogado e Professor Universitário para os Cursos de Comércio Exterior, Administração e Direito. Membro Associado à Academia Brasileira de Direito do Agronegócios (ABRADA) e à Associação Brasileira de Contribuintes (ABCONT). Profissional Certificado em 2003 em Instrução na Aplicação das Boas Práticas de Manufatura (APPCC) e Boas Práticas Agrícolas (USA/EUREPGAP), certificado pela PRIMUSLABS, e voltado a operações de exportação para o mercado Americano e Europeu. Professor Elaborador e Revisor de itens da Educação Superior (CERES) do Banco Nacional de Itens do Ensino Superior (BNI) - ENAD/INEP. Avaliador de Projetos de Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF SERTÃO. Profissional Certificado em 2014 pela ANEPS para a Prestação de Serviços de Correspondente Bancário no Brasil. Corretor de Imóveis registrado no Conselho Regional (CRECI) desde 1996. Oficial R/2 da Reserva do Exército Brasileiro da Arma de Engenharia em 1994. Experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas (Comércio Exterior e Finanças Corporativas), e 20 anos de Experiência em Gestão Comercial de Bancos e Financeiras na esfera privada. No Setor Público, foi Controlador Geral e Secretário Executivo da Controladoria Geral do Município de Petrolina, Diretor de Alimentação Escolar e Diretor de Transparência Pública. Atualmente é Consultor para Desenvolvimento de Negócios Internacionais e Soluções Empresariais, Propriedade Intelectual e Comércio Exterior junto a iniciativa privada, e Consultor para Advocacia Pública. Coordenador Setorial de Licitações do Município de Petrolina, e advogado autônomo.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial
2023 - Atual
Universidade do Estado da Bahia
Michely Correia Diniz. Coorientador: Miriam Cleide Cavalcante de Amorim. Palavras-chave: Políticas Públicas; Agroecologia; Desenvolvimento Territorial; Meio Ambiente.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Meio Ambiente.
Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação.
2019 - 2020
Universidade Federal do Vale do São Francisco
Título: POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE PETROLIINA-PE, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: DRA. VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS
Palavras-chave: propriedade; inovação; tecnologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Inovação.
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2017 - 2018
Faculdade Unyleya-DF
Título: ?A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS CONSTITUCIONAL: UMA DECISÃO IMPORTANTE NAS MÃOS DA ALTA CORTE?
Orientador: Msc. Márcio Moreira Leal.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2015 - 2016
Faculdade dos Guararapes
Título: "A 'PEJOTIZAÇÃO', A FLEXIBILIZAÇÃO E O DIREITO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO"
Orientador: Schamkpou Bezerra
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdade dos Guararapes
Título: ?UMA REFLEXÃO ACERCA DO FENÔMENO DA ?PEJOTIZAÇÃO? COMO NOVA RELAÇÃO DE TRABALHO?
Orientador: Victor Emmanoel Barreto de Sousa
Graduação em Relações Internacionais
1998 - 2002
Faculdade Integrada do Recife
Título: Suape como Hub Port: Sua Vocação e os Principais Entraves a Sua Implementação
Orientador: José Y Plá Trevas
Formação complementar
2024 - 2024
Coleta de Amostras de Solo para Fins de Fertilidade. (Carga horária: 10h). , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, Brasil.
2023 - 2023
Conexão Portal na Prática. (Carga horária: 12h). , Portal de Compras Públicas, PNCP, Brasil.
2022 - 2023
Especialista Reconhecido em Licitações e Contratos Administrativos.. (Carga horária: 102h). , Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, MATHEUS CARVALHO, Brasil.
2022 - 2023
Projeto Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.. (Carga horária: 80h). , Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, MATHEUS CARVALHO, Brasil.
2022 - 2022
CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 16h). , Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, MATHEUS CARVALHO, Brasil.
2022 - 2022
Nova Lei de Licitações.. (Carga horária: 8h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães - TCE/PE, ECPBG/TCE-PE, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Elaboradores ENADE 2022.. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2022 - 2022
Transporte Escolar: diagnóstico e avanços.. (Carga horária: 4h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães - TCE/PE, ECPBG/TCE-PE, Brasil.
2021 - 2021
Aspectos Jurídicos do E-Commerce. (Carga horária: 1h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 3h). , Éderson Porto Advogado, ÉDERSON PORTO, Brasil.
2021 - 2021
Direito do Agronegócio na Prática. (Carga horária: 10h). , Academia Brasileira de Direito do Agronegócio, ABRADA, Brasil.
2021 - 2021
O que muda com a nova Lei de Licitações?. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2021 - 2021
Projetos de Inovação Pública. (Carga horária: 8h). , Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, IGPE, Brasil.
2021 - 2021
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.. (Carga horária: 12h). , Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, IGPE, Brasil.
2021 - 2021
Introdução às Encomendas Tecnológicas. (Carga horária: 20h). , Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, ABDI, Brasil.
2020 - 2021
Formação em Inovação Pública. (Carga horária: 84h). , Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, IGPE, Brasil.
2020 - 2020
EXIN PDPE ESSENTIALS: Lei Geral de Proteção de Dados LGPD. (Carga horária: 6h). , UDEMY ACADEMY, UDEMY, Brasil.
2020 - 2020
EXIN PDPE Essentials: Lei Geral de Proteção de Dados LGPD. (Carga horária: 6h). , Central Desk Soluções Corporativas, CENTRA LDESK, Brasil.
2020 - 2020
Transparência Pública na Gestão Municipal. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães - TCE/PE, ECPBG/TCE-PE, Brasil.
2020 - 2020
Inovações na qualidade didático metodológica de aulas em regime remoto. (Carga horária: 3h). , Faculdade Uninassau de Petrolina-PE, UNINASSAU, Brasil.
2020 - 2020
Roda de Mestre: Ferramentas e Possibilidades do TBL. (Carga horária: 3h). , Faculdade Uninassau de Petrolina-PE, UNINASSAU, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, OMPI / WIPO, Suiça.
2019 - 2019
Redação de Patentes, Além dos Guias + Oficinas Práticas. (Carga horária: 12h). , Axonal Consultoria Tecnológica Ltda., AXONAL, Brasil.
2019 - 2019
Admissão de Pessoal no Serviço Público.. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães - TCE/PE, ECPBG/TCE-PE, Brasil.
2019 - 2019
TIRA - Metodologia Inovadora para Transferência de Tecnologia. (Carga horária: 4h). , Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, AAPI, Brasil.
2019 - 2019
Oficina de Marketing Digital. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal do Sertão Pernambucano, IF-Sertão PE, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal de Primeira Instância (PE) - Subseção Petrolina-PE., JFPE, Brasil.
2018 - 2018
eSOCIAL PASSO A PASSO. (Carga horária: 16h). , SISTEMA DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAAP, Brasil.
2018 - 2018
Licitação Pública: DO Edital ao Contrato. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães - TCE/PE, ECPBG/TCE-PE, Brasil.
2018 - 2018
Combate à Corrupção e Defesa de Recursos Públicos em Período Eleitoral. (Carga horária: 3h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães - TCE/PE, ECPBG/TCE-PE, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação para Elaboração de Itens do Banco Nacional de Itens (BNI). (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2016 - 2016
GRANDES TESES TRIBUTÁRIAS. (Carga horária: 34h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO, IBIJUS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Marítimo, Aduaneiro e do Petróleo.. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB - Seção PE, ESA/OAB - PE, Brasil.
2014 - 2014
Certificação Técnico-Profissional em Correspondente Bancário. , ASSOC NACIONAL DE EMPRESAS PROMOTORAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES NO PAÍS., ANEPS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Inovação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Agronegócios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comércio Exterior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Organização de eventos
MARTINS NETO, J. P. . I ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E TECNOLOGIA SOCIAL DO PPGADT/UNEB - ECOSTS/PPGADT/UNEB. 2024. (Outro).
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1071-1362 . 1ª Conferência Digital sobre a Política Municipal de Inovação de Petrolina-PE.. 2020. (Outro).
Participação em eventos
I ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E TECNOLOGIA SOCIAL DO PPGADT/UNEB - ECOSTS. 2024. (Encontro).
VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2024. (Congresso).
SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - IX SEADET.FAIR TRADE COMO SISTEMA ALTERNATIVO DE TROCAS COMERCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2023. (Seminário).
Advocacia sob a perspectiva internacional: panorama interdisciplinar e oportunidades entre o Brasil e China.. 2022. (Simpósio).
Lançamento do Programa TCU+Cidades - Inst. Serzedello Correa. 2021. (Encontro).
Conferência Digital sobre a Política Municipal de Inovação de Petrolina-PE. CONFERÊNCIA DIGITAL SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE PETROLINA-PE. 2020. (Congresso).
Diálogos de Comércio Exterior 2020 - Região Nordeste - Apex Brasil. 2020. (Simpósio).
ISTI - International Symposium on Technological Innovation. 2019. (Simpósio).
Redação de Patentes, Além dos Guias + Oficinas Práticas. 2019. (Oficina).
V Workshop de Inovação e Empreendedorismo do Vale do São Francisco.. 2019. (Encontro).
Por Dentro do Novo CPC. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINS NETO, J. P.; ANDRADE NETO, C. G.; TRINDADE, A. C.. A ETERNA CRISE DOS MUNICÍPIOS: CAUSAS E MECANISMOS ESTRUTURAIS.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
MARTINS NETO, J. P.; MAGALHAES, G. G. G.; EVA, M.. A COMPLEXIDADE DO SITEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
MARTINS NETO, J. P.; MAGALHAES, G. G. G.; EVA, M.. REVENGE PORN E A RESPONSABILIDDE CIVIL DAS PLATAFORMAS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1071-1362; TEIXEIRA, E. C. J.; ROMEIRO, C.E.P.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS POR PARTE DO STF EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPACTA A SEGURANÇA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
MELO, R. B.; SILVA, J. S.;MARTINS NETO, J. P.. FRUTICULTURA IRRIGADA MARCA REGISTRADA DA RESILIÊNCIA ECONÔMICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO: PANORAMA DA COMERCIALIZAÇÃO DA MANGA EM MEIO A CRISE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) - Instituto Federal do Sertão Pernambucano.
MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, C. P.. INQUÉRITO POLICIAL: A IMPRESCINDIBILIDADE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO INTERROGATÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, C. P.. A IMPORTÂNCIA DA DELAÇÃO PREMIADA E SUAS APLICAÇÕES NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, C. P.; MEDRADO, B. R. P.. A REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 SOBRE OS TRABALHADORES DO AGRONEGÓCIO DE PETROLINA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
MARTINS NETO, J. P.. O USO DE PROVAS ILÍCITAS ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
MARTINS NETO, J. P.. UMA ANÁLISE DA ÁRTICIPAÇÃO ESTATAL NAS CAUSAS DE EVASÃO FISCAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
MARTINS NETO, J. P.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UMA ANÁLISE AO INSTITUTO ANTE A FALHA NA FISCALIZAÇÃO ESTATAL.. 2017.
MARTINS NETO, J. P.. INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) SOBRE VENDAS INADIMPLIDAS: UMA CONTROVÉRSIA SEMÂNTICA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
MARTINS NETO, J. P.. A ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA.. 2017.
PACHECO, C. M.; FERREIRA, H. C. B.;MARTINS NETO, J. P.. PROJETO DE VIABILIDADE DE EXPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O MERCADO DO AÇAÍ.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade dos Guararapes.
FERREIRA, H. C. B.; PACHECO, C. M.;MARTINS NETO, J. P.. PROJETO DE VIABILIDADE DE EXPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O MERCADO ARTESANAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade dos Guararapes.
FERREIRA, H. C. B.; PACHECO, C. M.;MARTINS NETO, J. P.. PROJETO DE VIABILIDADE DE EXPORTAÇÃO: LEITE CAPRINO-CAPRILAT.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade dos Guararapes.
FERREIRA, H. C. B.; PACHECO, C. M.;MARTINS NETO, J. P.. PROJETO DE VIABILIDAE DE EXPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O MERCADO DE BIQUINI.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade dos Guararapes.
FERREIRA, H. C. B.; PACHECO, C. M.;MARTINS NETO, J. P.. PROJETO DE VIABILIDADE DE EXPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O MERCADO DE MANDIOCA À VÁCUO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade dos Guararapes.
FERREIRA, H. C. B.; PACHECO, C. M.;MARTINS NETO, J. P.. PROJETO DE VIABILIDADE DE EXPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O MERCADO DE CAMISETAS DE TECIDO DE PET RECICLADO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade dos Guararapes.
FERREIRA, H. C. B.; PACHECO, C. M.;MARTINS NETO, J. P.. PROJETO DE VIABILIDADE DE EXPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O MERCADO DE SABONETE ANTIACNE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade dos Guararapes.
FERREIRA, H. C. B.; PACHECO, C. M.;MARTINS NETO, J. P.. PROJETO DE VIABILIDADE DE EXPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O MERCADO DE ASFALTO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade dos Guararapes.
Orientou
A Reforma Trabalhista: Impactos da Lei N; 13; 467/2017 sobre os trabalhadores do agronegócio de Petrolina; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
Revenge Porn e a Responsabilidade Civil das Plataformas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
A Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
REFORMA ADMINISTRATIVA: NOVOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VERSUS OS ATUAIS PRINCÍPIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
A Modulação dos Efeitos das Decisões Judiciais por parte do STF em Matéria de DIreito Tributário: Impacta a Segurança do Ordenamento Jurídico Brasileiro?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
O ISSQN E O LOCAL DE INCIDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O ASPECTO ESPACIAL, A REGRA-MATRIZ E AS HIPÓTESES DE EXCEÇÃO ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR DE NR; 116/2003; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
OS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 643; 247 E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE BOMBEIRO COBRADA PELOS MUNICÍPIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
A Imunidade dos Templos Religiosos: Quanto o Estado deixa de arrecadar x as benfeitorias realizadas pela Igreja na sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
Uma Análise às Causas da Evasão Fiscal no Âmbito Empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
Incidência das Contribuições Sociais para PIS e COFINS sobre as Vendas Inadimplidas: Uma Controvérsia Semântica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
A Ilegalidade da Incidência das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na Base de Cáculo da Tarifa de Energia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: João de Paula Martins Neto;
Produções bibliográficas
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MARTINS NETO, J. P. ; ALENCAR, I. B. . Revenge porn e a responsabilidade civil das plataformas digitais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia , v. 45, p. ., 2023.
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Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1071-1362 ; SANTOS, V. M. L. . Política Municipal de Inovação em Petrolina-PE: uma análise de sua implementação por meio de cenários. Cadernos de Prospecção , v. 14, p. 1095-1111, 2021.
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MARTINS NETO, J. P. ; SANTOS, V. M. L. ; GALHARDO, C. X. ; SILVA, E. R. . Podcast como Inovação nas Práticas Pedagógicas. RISUS. Journal on Innovation and Sustainability , v. 11, p. 110-112, 2020.
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MARTINS NETO, JOÃO DE PAULA ; DINIZ, MICHELY CORREIA ; AMORIM, MIRIAM CLEIDE CAVALCANTE DE . Fair Trade como sistema alternativo de trocas comerciais para o desenvolvimento da agricultura familia. In: Seminário de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (SEADET), 2024, Recife. Anais do(a) Seminário de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (SEADET). Recife: Even3, 2023. v. 1.
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MARTINS NETO, J. P. ; SPINOLA, E. O. ; REIS, H. S. ; AMORIM, M. C. C. ; DINIZ, M. C. . LEVANTAMENTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS HÍDRICAS NO SEMIÁRIDO NORDESTINO. In: I Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas e suas Consequências em Territórios do Semiáridos (I CIMCCTS), 2024, Juazeiro-BA. I Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas e suas Consequências em Territórios do Semiáridos (I CIMCCTS), 2024.
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MARTINS NETO, J. P. ; ANDRADE, M. V. V. ; COSTA, B. D. F. ; BITTENCOURT, C. N. ; RAMOS, E. R. S. ; SANTANA, F. C. C. ; BARBOSA, J. P. C. ; LOPO, A. B. ; SILVA, M. A. V. . Precipitações históricas e as melhores épocas de plantio na cidade de Petrolina-PE com base nos índices pluviométricos.. In: XXII CONGRESSO DE BRASILEIRO DE AGROMETEOROLOGIA ? CBAgro 2023., 2023, Natal-RN. ANAIS DO XXII CONGRESSO DE BRASILEIRO DE AGROMETEOROLOGIA ? CBAgro 2023, 2023. v. 1. p. 421-430.
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MARTINS NETO, J. P. ; BITTENCOURT, C. N. ; RAMOS, E. R. S. ; COSTA, B. D. F. ; SANTANA, F. C. C. ; BARBOSA, J. P. C. ; ANDRADE, M. V. V. ; LOPO, A. B. ; SILVA, M. A. V. . Análise Agrometeorologica da Cotonicultura em Barreiras-BA.. In: CONGRESSO DE BRASILEIRO DE AGROMETEOROLOGIA ? CBAgro 2023., 2023, Natal-RN. ANAIS DO XXII CONGRESSO DE BRASILEIRO DE AGROMETEOROLOGIA ? CBAgro 2023., 2023. v. 1. p. 487-498.
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Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1071-1362 ; ALENCAR, I. B. . REVENGE PORN E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS. Revista da Faculdade de Direito da UFBA , 2024.
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Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1071-1362 . Encontro de boas-vindas Profnit Univasf.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1071-1362 . POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DE PETROLINA A PARTIR DO PROFNIT.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARTINS NETO, J. P. . Assessoria para Registro de Marca junto ao INPI - PAM FRUIT. 2021.
MARTINS NETO, J. P. . Assessoria para Registro de Marca junto ao INPI - SERVIRJÁ. 2021.
MARTINS NETO, J. P. . Assessoria para Registro de Marca junto ao INPI - EMPORIO MP. 2021.
MARTINS NETO, J. P. . Assessoria para Registro de Marca junto ao INPI - DONA DETA. 2020.
MARTINS NETO, J. P. . Elaboração de Itens do Banco Nacional de Itens do Ensino Superior. 2018.
MARTINS NETO, J. P. . Assessoria em Produção Intelectual e Transferência de Tecnologia. 2016.
MARTINS NETO, J. P. . Consultoria Empresarial em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação à empresa JRMG Contábil Ltda.. 2015.
MARTINS NETO, J. P. . AVALIADOR DE PROJETOS DE EXTENSÃO. 2021.
MARTINS NETO, J. P. . AVALIADOR DE PROJETOS DE PESQUISA. 2021.
MARTINS NETO, J. P. ; SANTOS, V. M. L. . CONFERÊNCIA DIGITAL SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE PETROLIINA-PE. 2020.
MARTINS NETO, J. P. ; SANTOS, V. M. L. . CONSULTA PÚBLICA REALIZADA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE PETROLIINA-PE. 2020.
MARTINS NETO, J. P. . AVALIADOR DE PROJETOS E BOLSAS DE EXTENSÃO. 2020.
MARTINS NETO, J. P. . PROTEÇÃO MARCÁRIA NO AGRONEGÓCIO. 2021. .
MARTINS NETO, J. P. ; SANTOS, V. M. L. . CONHECENDO UMA POLÍTICA DE INOVAÇÃO: UM OLHAR PARA PETROLINA.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático-instrucional em formato de cartilha).
MARTINS NETO, J. P. . 'Contratos Internacionais: Principais Cláusulas e Garantias, e o que representa afinal a ratificação do CVIM/CISG para o Brasil'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de desenvolvimento
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2020 - Atual
PETROLINA NA ECONOMIA DIGITAL, Projeto certificado pela empresa Instituto Federal do Sertão Pernambucano em 04/03/2021., Descrição: Projeto para desenvolver e executar o programa de modernização digital das Micro e Pequenas empresas do comércio varejista de Petrolina, através do uso de plataforma digital que viabilize o comércio eletrônico, e fornecer capacitação para uso de dados analíticos com aplicações e funcionalidades da Tecnologia da Informação e Comunicação, com foco no valor adicional da tecnologia e simplificação de conceitos, nos termos do Plano de Trabalho e à luz do Edital n 001/2020, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ? ABDI, e seus anexos, visando à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação ?PD&I.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: João de Paula Martins Neto - Integrante / THIAGO BRITO SOUZA SANTOS - Coordenador / LAÍSA MAIARA ALVES TOMAIS - Integrante.
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2020 - Atual
PETROLINA NA ECONOMIA DIGITAL, Projeto certificado pela empresa Instituto Federal do Sertão Pernambucano em 04/03/2021., Descrição: Projeto para desenvolver e executar o programa de modernização digital das Micro e Pequenas empresas do comércio varejista de Petrolina, através do uso de plataforma digital que viabilize o comércio eletrônico, e fornecer capacitação para uso de dados analíticos com aplicações e funcionalidades da Tecnologia da Informação e Comunicação, com foco no valor adicional da tecnologia e simplificação de conceitos, nos termos do Plano de Trabalho e à luz do Edital nº 001/2020, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ? ABDI, e seus anexos, visando à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação ?PD&I.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: João de Paula Martins Neto - Integrante / THIAGO BRITO SOUZA SANTOS - Coordenador / LAÍSA MAIARA ALVES TOMAIS - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de PetrolinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado
Outras informações:
Coordenador Setorial de Licitações - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento - 11/2022
Controlador Geral do Município - CGM - 04/2022 até 11/2022
Secretário Executivo da Controladoria Geral do Município - CGM - 01/2022 até 03/2022
Diretor de Transparência Pública da Controladoria Geral do Município - 03/2018 até 12/2021
Diretor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação - 11/2017 até 03/2018
A Controladoria Geral do Município ? CGM é o órgão da Prefeitura de Petrolina responsável para exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta.
Atividades
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12/2017
Direção e administração, Controladoria Geral do Município de Petrolina.,Cargo ou função, Diretor.
2019 - 2022
Faculdade Uninassau de Petrolina-PEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA - MESTRE, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Empresarial e Tópicos Integradores, vinculado à Coordenação de Direito.
Professor da Disciplinas de Direito Empresarial e Legislação Trabalhista, vinculado à Coordenação de Administração e Contábeis.
2019 - 2021
Autarquia Educacional do Vale do São FranciscoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: TÉCNICO EXTENSIONISTA DO PROGRAMA PEIEX/APEX, Carga horária: 30
Outras informações:
O PEIEX é o Programa de Qualificação para Exportação oferecido pela Apex-Brasil em Cooperação Técnica com a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/AEVSF/Facape, para que empresas iniciem o processo de exportação de forma planejada e segura.
2017 - 2019
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO
Outras informações:
Professor Substituto Concursado/Contratado para o Curso de Direito para a disciplina Direito Tributário;Professor de Direito Comercial e Tributário;Professor de Direito Internacional Privado;Professor de Direito do Comércio Internacional;Professor de Direito Civil 3;Professor de Gestão de Contratos;Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso nas áreas Tributária, Internacional e Civil.
Atividades
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01/2018 - 08/2019
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional
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08/2017 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Tributário I, Direito Tributário II
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08/2017 - 08/2019
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial (Direito Comercial e Tributário)
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08/2017 - 07/2018
Ensino, Gestão da Tecnologia da Informação - GTI, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão em Contratos (Direito Empresarial)
2013 - 2017
Faculdade dos GuararapesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE - HORISTA, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Frete e Logística Internacional, Gestão em Operações de Importação, Gestão em Operações de Exportação, Direito Internacional, Projetos em Comércio Exterior, Direito Comercial e Tributário/Direito Empresarial, Introdução ao Direito, Legislação Aduaneira e Legislação Aplicado à Logística.
Atividades
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06/2015 - 12/2016
Ensino, Gestão em Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada à Logística, Direito Empresarial
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08/2013 - 12/2016
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Estratégia de Preços Internacionais, Frete e Logística Internacional, Gestão de Operação - Exportação, Gestão de Operação - Importação, Gestão de Processos Cambiais, Legislação Aduaneira
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01/2014 - 07/2016
Ensino, Gestão Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2024 - 2024
Centro Universitário Assis GurgaczVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 24
Outras informações:
Ministrou a Disciplina COMÉRCIO EXTERIOR NO AGRONEGÓCIO I e II (On Line) nos dias 01 e 02/03, e 05 e 06/04, com Carga horária de 24hs/aula, no Curso de Pós-Graduação LATO SENSU em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Turma IV - 2023.
2022 - 2022
Centro Universitário Assis GurgaczVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 24
Outras informações:
Ministrou a Disciplina COMÉRCIO EXTERIOR NO AGRONEGÓCIO I e II (On Line) nos dias 18 e 19/11, e 16 e 17/12/2022, com Carga horária de 24hs/aula, no Curso de Pós-Graduação LATO SENSU em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Turma II - 2022.
2023 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Doutorando
Outras informações:
Aluno regularmente matriculado no Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT, nível Doutorado.
Atividades
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03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Dep. de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) - Campus III - Juazeiro-BA.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de JOÃO DE PAULA MARTINS NETO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?