André Araujo Alves da Silva

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: GESTÃO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Migrações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Mineral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo e Gás.

ARAUJO, André ; RAMOS, J. E. S. . Seminário de Direito Tributário: Mineração e Meio Ambiente. 2014. (Outro).

ARAUJO, André ; RAMOS, J. E. S. . Palestra de Apresentação do GEP - Constitucionalização de Direitos - Linha de Pesquisa Mineração e Meio Ambiente. 2012. (Outro).

ARAUJO, André . II Seminário Petrobras sobre Resíduos e Áreas Impactadas. 2005. (Outro).

ARAUJO, André . IV Encontro Petrobras sobre Efluentes e Recursos Hídricos. 2003. (Outro).

ARAUJO, André . I Seminário Petrobras sobre Resíduos e Áreas Impactadas. 2003. (Outro).

ARAUJO, André . I Workshop de Resíduos Sólidos da Transpetro. 2002. (Outro).

XII CNEG - Congresso Nacional de Excelência em Gestão & III INOVARSE - Responsabilidade Social Aplicada. 2016. (Congresso).

Fenalaw 2015. 2015. (Congresso).

1 Congresso Estadual de Pós-Graduação. Notas ao Meio Ambiente Cultural: O Impacto do Empreendimento Hugo Amorim Residencial na Ambiênica da Igreja de Nosso Senhor dos Passos.. 2013. (Congresso).

1 Congresso Estadual de Pós-Graduação. O Princípio da Proteção do Consumidor no Ordenamento Brasileiro: A Consolidação dos Valores de Vulnerabilidade. 2013. (Congresso).

Expolaw Vitória 2013. 2013. (Congresso).

XIII Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - UFF.A DIGNIDADE DA PESSOA DO APENADO EM RESGATE: A IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL MONTE LÍBANO - AAMOL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. 2012. (Seminário).

Rio Oil & Gas. 2012. (Outra).

1 Debate sobre Mineração no Espírito Santo. 2011. (Seminário).

1 Encontro Pelotense de Direito.Mineração e Desenvolvimento: Uma visão de Futuro.. 2011. (Encontro).

II Seminário Capixaba de Direito Cooperativo. 2011. (Seminário).

Técnicas de Amostragem de águas subterrâneas em poços de monitoramento. 2011. (Outra).

VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão. Gestão de Resíduos na Indústria de Rochas Ornamentais, com enfoque para a Lama Abrasiva. 2011. (Congresso).

1 Encontro Multidisciplinar de Direito.O Novo Marco Regulatório da Mineração. 2010. (Outra).

1 Seminário Capixaba de Direito Cooperativo. 2010. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBPEAC.. 2010. (Congresso).

Curso de Administração Legal - FENALAW. 2009. (Congresso).

Seminário Nacional de Licenciamento Ambiental e sua Intervenção na Atividade Produtiva. 2007. (Seminário).

5 Encontro Petrobras de Recursos Hídricos e Efluentes. 2006. (Encontro).

Elaboração da Norma Petrobras N-2350-B - Resíduo de Atividades Administrativas.Norma Petrobras N-2350-B - Resíduo de Atividades Administrativas. 2006. (Oficina).

Elaboração da Norma Petrobras N-2622-B - Resíduos Industriais.Norma Petrobras N-2622-B - Resíduos Industriais. 2006. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Transporte de Produtos Perigosos. 2006. (Congresso).

XI Curso de Direito Ambiental ? OAB-RJ. 2006. (Outra).

V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

?O Estado da Arte dos Equipamentos para Reuso de Águas e Efluentes Industriais?. 2004. (Seminário).

Curso Novos funcionários da TRANSPETRO.Gestão de Meio Ambiente - Resíduos, Emissões Atmosféricas, Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos e Efluentes. 2004. (Outra).

Elaboração da Norma Petrobras N-2622-A - Critérios Básicos para o Gerenciamento de Resíduos Industriais.Norma Petrobras N-2622-A - Critérios Básicos para o Gerenciamento de Resíduos Industriais. 2004. (Oficina).

ISO 14001 - Interpretação e Implantação. 2004. (Outra).

Taller da ARPEL ? ?Opciones tecnológicas para la reducción de emissiones de gases de efecto invernadero?.. 2004. (Encontro).

Bioremediation made easy. 2003. (Outra).

Projeto Sistema de Inventário de Emissões Atmosféricas - Fase V Aplicação do Protocolo em Escala Piloto - Transporte. 2003. (Seminário).

Projeto Sistema de Inventário de Emissões Atmosféricas - Fase VI Protocolo de Emissões e Inventário Preliminar de 2002. 2003. (Seminário).

The Environmental Lifecycle Process: The Planning and Construction of oil and Gas Pipeline. 2003. (Outra).

I .Encontro Técnico de GIS - Sistema de Informações Georreferenciadas da TRANSPETRO. 2002. (Seminário).

I Workshop Petrobras de Monitoramento Ambiental. 2002. (Oficina).

Políticas Públicas Ambientais. 2002. (Outra).

Projeto Sistema de Inventário de Emissões Atmosféricas - Fase II- Diagnóstico e Detalhamento do Plano de Trabalho. 2002. (Seminário).

Projeto Sistema de Inventário de Emissões Atmosféricas - Fase I - Plano de Desenvolvimento do Projeto. 2002. (Seminário).

Reúso de Águas e Efluentes Industriais. 2002. (Outra).

Seminário Resíduos Sólidos, Gestão, Tendências e Tecnologias. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Identificação Humana por DNA e seus Aspectos Éticos e Jurídicos. 1999. (Seminário).

Malini, Ricardo; Mareto, Tatiana;ARAUJO, André. IDENTIDADE DE GÊNERO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: DO RECONHECIMENTO ESTATAL AOS GRUPOS TRANS E A PROMOÇÃO DO ACESSO À CIDADANIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A; ARAUJO, A. G.; CANCELA, M. L. F.. A Inconstitucionalidade da internação compulsória do usuário de drogas e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A; ARAUJO, A. G.; Mareto, Tatiana. A extração de rochas ornamentais e a reparação de áreas degradadas do município de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo: Limites e desafios de políticas e de práticas de sustentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A; GARCIA, C. H.; CANCELA, M. L. F.. Descriminalização da maconha: Análise do Art. 28 da Lei 11.343/2006 à luz de princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A; GARCIA, C. H.; Zanão, Márcio Vitorr. Análise comparativa do crime de homicídio no código de trânsito e no código penal: a dificuldade de enquadramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A; GARCIA, C. H.; Zanão, Márcio Vitorr. Os impactos da Lei de branqueamento de capitais na sistemática da contravenção penal jogo do bicho. 2016 - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A; GARCIA, C. H.; Zanão, Márcio Vitorr. A negligência do Estado Brasileiro em relação ao menor vítima de abuso em ambiente doméstico: o caso do menino Bernardo Boldrini. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A; Mareto, Tatiana; Malini, Ricardo. A relativização dos pequenos produtores rurais e a obrigatoriedade de conhecimento de lei em face do comportamento ambiental ante a legislação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A; Mareto, Tatiana; Malini, Ricardo. A ocupação desordenada urbana no litoral do município de Marataízes, ES: uma análise jurídica a luz da competência do município para disciplinar o uso, ocupação e proteção do solo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A; Mareto, Tatiana; Malini, Ricardo. As novas tendências legislativas frente ao Princípio do não Retrocesso Socioambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

Bertassone, Cássia; Malini, Ricardo;ARAUJO, André. A Inconstitucionalidade do Código Tributário Municipal de Cachoeiro de Itapemirim objetivando afastar a a incidência do ISS fixo garantido às Sociedades Profissionais Liberais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

Bertassone, Cássia; Malini, Ricardo;ARAUJO, André. A Legalidade na instituição das obrigações tributárias acessórias, seus objetivos e os efeitos da sua aplicação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André; Bertassone, Cássia; Malini, Ricardo. A utilização da Mediação Ambiental em substituição ao Termo de Ajustamento de Conduta por parte do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

Malini, Ricardo;ARAUJO, André; Bertassone, Cássia. O ICMS incidente sobre a energia elétrica no Espírito Santo e o posicionamento atual do STF: análise da inconstitucionalidade da Lei Estadual n 7.000 por ofensa ao Princípio da Capacidade Contributiva em função da seletividade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

Mareto, Tatiana; Rovetta, Leonara;ARAUJO, André. A Arbitragem como forma de resolução de conflitos na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

Mareto, Tatiana; Rovetta, Leonara;ARAUJO, André. A eficácia da Conciliação no 2 Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - ES e a reincidência dos acordos efetivados compreendidos no ano de 2013 à 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

Malini, Ricardo; Garcia, Cláudia;ARAUJO, André. Formação do Estado Socioambiental de Direito e a Justiça Ambiental: Paradigmas de violação ao mínimo existencial Socioambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

Penha, Carlos Onofre;ARAUJO, AndréVERDAN, T. L.; FITTIPALDI, P. F.. A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

Mareto, Tatiana; Santos, ESM;ARAUJO, André. Uma análise sobre a tutela dos direitos dos animais domésticos e domesticados conferida a partir da Lei de Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André; Santos, ESM; RAMOS, J. E. S.. Planejamento Tributário, Carga Tributária e Benefícios Fiscais: REINTEGRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André; Santos, ESM; Mareto, Tatiana. Reserva Particular do Patrimônio Natural Cafundó como Paradigma do crescimento da consciência de preservação ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André; RAMOS, J. E. S.; Penha, MAG. Ativismo Judicial e a garantia do Direito Fundamental a Saúde: uma análise dos Princípios da Reserva do Possível e da Separação dos Poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André; RAMOS, J. E. S.; Mareto, Tatiana. O Princípio da Sustentabilidade na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André; Santos, ESM; Mareto, Tatiana. A eficácia do Princípio do Poluidor Pagador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO EM MAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. UMA ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL EM DEFESA DA FAUNA BRASILEIRA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, A. XII CNEG - Congresso Nacional de Excelência em Gestão & Inovarse. 2016. Universidade Federal Fluminense.

ARAUJO, A. XI CNEG - Congresso Nacional de Excelência em Gestão & II Inovarse. 2015. Universidade Federal Fluminense.

ARAUJO, A. VII Expociência Universitária Sul Capixaba e I Simpósio Sul Capixaba de Engenharia. 2015. Centro Universitário São Camilo, ES.

ARAUJO, André. IV EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA SUL CAPIXABA. 2012. Centro Universitário São Camilo, ES.

A RELATIVIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E A OBRIGATORIEDADE DE CONHECIMENTO DE LEI EM FACE DO COMPORTAMENTO AMBIENTAL ANTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

AS NOVAS TENDÊNCIAS LEGISLATIVAS FRENTE AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

A OCUPAÇÃO DESORDENADA URBANA NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ES: UMA ANÁLISE JURÍDICA A LUZ DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA DISCIPLINAR O USO, OCUPAÇÃO E PROTEÇÃO DO SOLO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

A utilização da Mediação Ambiental em substituição ao Termo de Ajustamento de Conduta por parte do Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

OS IMPACTOS DO PETRÓLEO NO AMBIENTE MARINHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Superior de Tecnologia em Petróleo & Gás) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM: O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS NO CUMPRIMENTO DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DA LAMA ABRASIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

UMA ANÁLISE SOBRE A TUTELA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS CONFERIDA A PARTIR DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

Reserva Particular do Patrimônio Natural Cafundó como Paradigma do crescimento da consciência de preservação ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

A(IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE ITAPEMIRIM-ESPÍRITO SANTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA LAMA ABRASIVA GERADA PELAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS NA REGIÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO EM MAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo, ES; Orientador: André Araujo Alves da Silva;

ARAUJO, André . Adequação do Sistema de Gestão da FRONAPE aos requisitos das normas ISM/CODE ISO 9001:2000 e ISO 14001/2004, OHSAS 18001/1999 e as 15 Diretrizes Corporativas de SMS.. 2007.

ARAUJO, André . Gestão Ambiental na indústria do petróleo no Espírito Santo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO, André . Ação evita poluição e gera emprego e renda. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO, André . Mercado do Petróleo: Oportunidades para empresas de Cachoeiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAUJO, André . Com pré-sal, cachoeirenses vão à maior feira latinoamericana do setor do petróleo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAUJO, André ; RAMOS, J. E. S. . Produção acadêmica retrata destaques socioambientais do setor de rochas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAUJO, André . Gestão de Escritórios de Advocacia: Estratégias de Gestão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO, André . Gestão de Resíduos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2015

Patrono da Turma B do Curso de Direito, Formandos do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo/ES.

2013

Professor Homenageado, Turma de formandos em Petróleo e Gás 2013/1.

2013

Patrono da Turma de Formandos do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES, Formandos do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.