José Ernesto Pimentel Filho

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , New York University, NYU, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América / Especialidade: História Latino-Americana. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

GOULART, Thaynara ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Coordenação do GT no VIII CONJUR - Segurança Pública: Anonimato Digital e (im)punibilidade penal. 2024. (Congresso).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; ARAUJO, Iasmim B. ; AZEVEDO, Larah D. ; DEODATO, Felipe A. F. Negreiros . Conferência Formação dos Estados Unidos da América. 2024. (Outro).

FLORES, A. J. D. M. ; AZEVEDO, D. S. ; MENESES, D. F. D. ; ABOBOREIRA, Edhyla ; ALCANTARA, F. S. S. ; SLIWKA, G. S. ; NOBREGA, I. R. T. S. M. ; SEGUNDO NETO, J. A. ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; LIZIERO, Leonam ; ROSENFIELD, L. ; FERNANDES, H. M. ; PALERMO, M. P. ; BORGES, Maria Creusa de Araújo ; SANTO, M. F. E. ; ASFORA, Raphaella V. S. ; FERRO, Sergio Pessoa ; FELONIUK, W. S. ; SOUSA, W. K. M. . Revolução de 30: 90 Anos. 2020. (Congresso).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; LIRA, Ana Adelaide G. P. Rosa ; BREGA FILHO, Vladimir . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/GT Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 2014. (Congresso).

BRETAS, Marcos ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Simpósio Temático 52-História do crime e da justiça criminal. 2009. (Congresso).

OUTROS ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto . II Seminário de História e Cultura Histórica. 2009. (Congresso).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; CAVALCANTI, Carlos André Macedo ; ASSIS, Angelo Adriano Faria de ; ALMEIDA, Marcos Antônio de . Simpósio Temático 7. História das Religiões na Colônia: entre Epifanias e Intolerâncias. 2006. (Congresso).

FEITOSA, Maria Luiza P. A. M. ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . III Seminário Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos e Multiculturalismo: Perspectivas para a Humanidade. 2006. (Congresso).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Coordenação da mesa-redonda Identidades, inclusão e política públicas. 2006. (Outro).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; ASSIS, Angelo Adriano Faria de ; CAVALCANTI, Carlos André Macedo . Simpósio Temático 29: Em nome de Deus ou do Estado-Estudos sobre Intolerância, Violência, Poder e Religião. 2005. (Congresso).

CAVALCANTI, Carlos André Macedo ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; ASSIS, Angelo Adriano Faria de . Intolerância, Violência e Inquisição - Simpósio Temático no Encontro Memória & História. 2004. (Congresso).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Sertão: Bravuras & Bravezas. 2003. (Exposição).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . O Ensino de História e os Estudos Regionais. 2000. (Congresso).

XXVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA ? ENID/UFPB.ADOÇÃO DE ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DA DISC DE HERMENÊUTICA JURÍDICA: VISITA INSTITUCIONAL DOS BACHARELANDOS AO LAB. DE INOV. DA 5a. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL NA PB E AO ESCRITÓRIO MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA. 2024. (Encontro).

Propriétaire, de quel droit ? Transitions sociales et controverses sur le droit de propriété.Le droit et les facultés du propriétaire dans la Constitution et la loi civile de 2002 au Brésil : un cas où le droit de propriété est devenu impossible, le REsp 1.302.736. 2022. (Encontro).

Revolução de 30: 90 Anos.Sobral Pinto. 2020. (Simpósio).

VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia.Revisão de literatura sobre violações ao valor da justiça: garantias fundamentais e qualidade judiciária em experiências internacionais. 2020. (Encontro).

48th Annual Meeting of the American Society for Legal History.Adoption of Federalism in 1891: Portuguese-Monarchical Constitutionalism and the United States of Brazil. 2018. (Encontro).

IV Simpósio Nacional de História do Crime, Polícia e Justiça Criminal.História do crime no Brasil: abordagens, fontes e metodologia. 2018. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. GT 5: História Constitucional e Pluralismo Jurídico. 2018. (Congresso).

2017 Annual Meeting - American Society for Legal History.Origin Stories: New Approaches to Early U.S. Constitutional History. 2017. (Encontro).

III Mostra de Cinema, Cultura e Política: Crise Europeia. Comentários ao Filme "Terraferma" de Emanuele Crialese. 2015. (Exposição).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. MEMÓRIA PARLAMENTAR EM CONTEXTO DE ATIVISMO: REGRAS INTERNAS DA CÂMARA FEDERAL PARA APROVAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL E O JULGADO DO STF EM 1996. 2015. (Congresso).

Democracia, Igualdade e Liberdade: Perspectivas Jurídicas e Filosóficas.Relações de Poder e Desigualdade. 2014. (Seminário).

Colóquio de Pesquisa PROCAD-CAPES LINIFOR-UFPB-UFSC.Experiências de Pesquisa sobre História da Violência e da Criminalidade no PPGCJ. 2013. (Encontro).

I Congresso Nacional de Educação e Direitos Humanos. Educação Brasileira e Crise do Capitalismo Contemporâneo - Mesa Redonda. 2013. (Congresso).

New York City Latin American History 2012-2013.Crime and Education in Brazil: Imperial Past and Current Debate. 2013. (Seminário).

European Social Science History Conference (April 11-14, 2012). Reception and circulation of European criminal policies in Brazil during the nineteenth century: the poor white men and the Empire. 2012. (Congresso).

II Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Sociedade e Cultura, 07 a 10-Nov, 2011.A Europa na História: a Idade Média e a cultura de paz. 2011. (Seminário).

II Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Sociedade e Cultura, 07 a 10-Nov, 2011.História das Cidades na Atualidade: Violências Urbanas em Diferentes Fontes e Discursos. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de História Social do Crime e Segurança Pública, 21 a 23-Set, 2011.História Social do Crime. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de História Social do Crime e Segurança Pública, 21 a 23-Set, 2011.Crime e Segurança Pública. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de História do Direito, 29-Ago a 02-Set, 2011. A atuação dos movimentos sociais: entre os direitos humanos e os direitos ESC. 2011. (Congresso).

Crime e Violência no Brasil Contemporâneo - II Seminário DATAB/UFPB.Recepção e circulação das políticas criminais europeias no Brasil oitocentista. 2010. (Seminário).

II Seminário de História e Cultura Histórica.Os Annales: Região e Cultura Material. 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

XII Encontro de Iniciação à Docência.A IMPORTÂNCIA DAS GRANDES FEIRAS PARA A ECONOMIA DA CIDADE MEDIEVAL. 2009. (Encontro).

A formação do oficial de Polícia Militar para o século XXI (19 e 20/02/2008). 2008. (Seminário).

Encontro sobre Constitucionalismo Social PROCAD/CAPES/UFPB.Constituição, Trabalho e Cidadania. 2008. (Encontro).

I Encontro de História do Império Brasileiro.Prisões, masmorras e cadeias no Ceará Provincial. 2008. (Encontro).

Imbecilitas. A linguagem da desigualdade e da discriminação no discurso jurídico do Antigo Regime. 2008. (Outra).

Seventh European Social Science History Conference. The birth of ?criminalité?: from the word to the history, during the nineteenth century. 2008. (Congresso).

V Encontro Nacional de História e Cultura da UNIT: A Corte no Brasil.Aspectos políticos da presença da família real portuguesa no Brasil. 2008. (Encontro).

XXIV Simpósio Nacional de História.Por uma história da "criminalité". 2007. (Simpósio).

Os Sertões-Espaços, Tempos, Movimentos.O Sertão: Historiografia e Imaginário. 2006. (Encontro).

XXIII Simpósio Nacional de História-História: Guerra e Paz.Por uma história da violência: fonte de Estado e processo criminal. 2005. (Simpósio).

XI Encontro Estadual de Professores de História - A formação do historiador para o século XXI. 2004. (Encontro).

Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional. 2003. (Seminário).

O Ensino de História e os Estudos Regionais. 2000. (Encontro).

ATAIDE JUNIOR, Vicente de P.; SILVA, Artur Stamford da; BASTOS JUNIOR, Ronaldo C.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Impeachment ou Recall Político à Brasileira? Uma Análise Sistêmica da Decisão de Crime de Responsabilidade da Presidente Dilma Rousseff. 2024. Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA, Alessandra; ESPINOLA, Angela A. S.; PORTO, Duína M. F.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Antônio Candido e o Direito à Literatura: Tridimensionalidade normativa em evidência.. 2024. Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

DEODATO, Felipe A. F. Negreiros;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; LEAO, D. A.. A ATUAÇÃO DA ANAJURE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ADPF?S 701, 702, 703, 810 E 811; E A DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2024. Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL, Ernesto; MEDEIROS, Robson Antão; MENEZES, M. V.. A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA: UMA INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA DO ART. 3º DA CRFB E A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito no PPGCJ/UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

DEODATO, Felipe A. F. Negreiros; PALITOT, Rômulo;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Corrupção: Importância dos Organismos Próprios de Combate Preventivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FRANCA FILHO, Marcílio T.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; DAMASCENO, Gilmara B. C. S.. Aspectos jurídicos do (contra)monumento: por entre preservação e destruição. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA, P. H. T.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Arbitragem Laboral e Vulnerabilidade do Trabalhador: Análise do Art. 507-A da CLT à Luz do Valor Social do Trabalho e do Princípio da Proteção. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; FRANCA, Alessandra;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MENDES, Italo F. S.. APARTHEID DIGITAL E SISTEMA DE JUSTIÇA: A MITIGAÇÃO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO 4.0. 2023. Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; DEODATO, Felipe A. F. Negreiros; PALITOT, Rômulo; CHAGAS, Waldeci F.. CODIFICAÇÃO E JURISDIÇÃO CRIMINAL COMO INSTRUMENTOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: ATUAÇÃO DA JUSTIÇA NOS SERTÕES (1841-1888). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito no PPGCJ/UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BASSO, Ana Paula; ARRUDA, Bianor. A Figura do Consórcio Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Leitura da Dinâmica Entre o Consórcio Nordeste e Investimentos Chineses na Infraestrutura Nordestina. 2022. Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, Ana Paula;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; FERREIRA, Alexandre Henrique S.. Federalismo Brasileiro e o Uso do Princípio da Simetria na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Controle da Constitucionalidade das Constituições Estaduais. 2022. Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA, P. H. T.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Reforma Trabalhista e Inconstitucionalidade na Efetivação da Tutela Laboral - Impactos Processuais da Lei N° 13.467/17 no Acesso à Justiça dos Trabalhadores. 2021. Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; GONCALVES, Rogério M. Varela; SILVA, P. H. T.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Emprego Intermitente : Estratégia de Enfrentamento à Crise ou Instrumento de Precarização das Relações de Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

MORAES FILHO, José Filomeno de; LIMA, Martonio Mont'Alverne B.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Interpretação dos Atos de Anistia Política no Brasil República. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MORAES FILHO, José Filomeno de; LIMA, Martonio Mont'Alverne B.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; GUERRA, Gustavo Rabay; POMPEU, Gina. Decisão Jurídica, Discurso e Comunicação: Conexões entre Direito e Desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito no PPGCJ/UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MELLO NETO, José Baptista; FREITAS, Ana Carla P.. Garotos Afeminados, Meninas Machões: Raça, Gênero e Sexualidade no Conselho Tutelar de Juazero/BA. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; ALBUQUERQUE, Armando; SILVEIRA NETO, Otacílio S.. Minha Casa, Minha Vida: entre o Acesso à Moradia pelo Vulnerável Social e a Higidez Econômica do Sistema. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo; SOUZA, J. G.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SILVA, Luciano da. Educação Integrada e Direitos Humanos: o Caso do Ensino Médio Integrado do IFPB - Campus Guarabira. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, Armando;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BARROS, Vinícius S. de C.. Retrocesso Político e Ficha Limpa: Análise da Lei Complementar n. 135/2010 sob o Enfoque do Princípio da Irreversibilidade Política. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, Robson Antão;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; LEON, Adriano de; Berger, Emmanuel. A Proteção à Mulher Segurada da Previdência Social: uma Abordagem sobre as Ações Regressivas decorrentes de Violência Doméstica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;PIMENTEL FILHO, Ernesto.. SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO PILOTO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE FORTALEZA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; FREITAS, Lorena; BORGES, Maria Creusa de Araújo; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. REMIÇÃO DE PENA PELO ESTUDO E DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO REALISMO JURÍDICO.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FLORES, Elio C.. Identidade Negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas escolas de município de João Pessoa-PB. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; PESSOA, Ângelo Emílio da S.. Na práxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular: extensão e produção de conhecimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, Robson Antão; COSTA, Marli Marlene M. da;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. AIDS e preconceito: aspectos sociais da epidemia no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, Maria Regina Baracuhy; LEAL, Virgínia;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Efeitos de relações de poder no discurso ecológico sobre a preservação de árvores da arborização urbana de Recife/PE. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Linguistica) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, Maria Regina Baracuhy; SILVA, Francisco Paulo da;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Deslocamento do conceito de família em sentenças jurídicas: um olhar para as novas identidades homoafetivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Lingüística) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MAIA, L. M.; BRANDÂO, Tânya M. P.; GAUDÊNCIO, Francisco de Sales. O caos ressurgirá da ordem: Fernando de Noronha e a reforma prisional do Império. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História.

VIEIRA, Sarita Brazão; ADISSI, Paulo José;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Trabalho de Polícia Militar e saúde mental: um estudo de caso sobre sofrimento psíquico e prazer na atividade de radiopatrulha. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal da Paraíba.

CITTADINO, Monique G.; LIMA, Maria Sampaio O.; DALLARI, Sueli G.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Avanços e impasses na garantia dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais autoras de delito. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, Manoel A. C.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; LIMA, Luiza Rosa B. de. O controle dos preços de transferência como instrumento de prevenção aos crimes contra a ordem econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CAVALCANTI, Carlos André Macedo; MIRANDA, Carlos Alberto da C.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Pedreiros do mal: Maçonaria x Igreja Católica em Pernambuco. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MALDONADO, Simone Carneiro; LEON, Adriano de. As CEB's e o novo modelo religioso da Igreja Católica: os novos sujeitos diante do discurso de João Paulo II. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Sociologia) - Universidade Federal da Paraíba.

FURTADO, J. J. Vasco P.; PIRES, Rilder S.; PINHEIRO, Vládia Célia Monteiro; CAMINHA NETO, Carlos de O.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; ANDRADE JUNIOR, José S.. O sistema judicial americano como um organismo vivo. 2024. Tese (Doutorado em Informática Aplicada) - Universidade de Fortaleza.

PALITOT, Rômulo; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BRANDAO, Carlos A. P.; ARAUJO NETO, Félix. CRIPTOLAVAGEM E METAVERSO: EXAME DOGMÁTICO E ATUAÇÃO REGULATÓRIA ESTATAL. 2024. Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo; MAIA, Fernando Joaquim F.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SILVA, Luciano da; RAMOS, Roberto Leonardo S.. AS CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS PLANOS NORMATIVOS INTERNACIONAL E INTERNO E SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO EM PERNAMBUCO. 2024. Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MAIA, L. M.; IGREJA, Rebecca F. A. M. L.; WEINSTEIN, Barbara; CHAGAS, Waldeci F.. O Ser Indígena na História Institucional Brasileira: Pardismo Como Razão de Estado. 2023. Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo; MAIA, Fernando Joaquim F.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SILVA, Luciano da; RAMOS, Roberto Leonardo S.. A CONFIGURAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: as disputas normativas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Direito a partir da relação Estado, Mercado e Educação. 2023. Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

MATHIEU, Martial; RABENHORST, Eduardo; LE GAL, SEBASTIEN; VIELFAURE, Pascal; GORDILHO, Heron;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; ROBICHEZ, Juliette M. M.; PEREIRA, Maria Clara B.. La Justice Brésilienne Face aux Violations des Droits Fondamentaux sous la Dictature Militaire, 1964-1969. 2020. Tese (Doutorado em École doctorale Sciences Juridiques) - Université Grenoble Alpes.

BORGES, Maria Creusa de Araújo; LIMA, Newton de Oliveira;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SILVA, Luciano da; SOUZA, J. G.. O Campo da Produção Acadêmica em Direitos Humanos: a Influência das Disputas de Classe a partir da Dinâmica Relacional entre Estado, Direito e Educação. 2018. Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo; VASCONCELOS, F. A.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MACIEL, Silvana Carneiro. Meninos(as) da Rua ou Meninos(as) do Estado: um Estudo sobre a Postura Intervencionista Estatal no Enfrentamento da Situação de Rua. 2017. Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

POMPEU, Gina; GANTZ, David; FREITAS, Ana Carla P.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MUNIZ, Antonio Walber M.; LIMA, Renata Albuquerque. A Construção Jurídica Supranacional do Mercosul como Afirmação do Direito ao Desenvolvimento nas Relações Econômicas Desiguais entre o Norte e o Sul. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Doutorado)) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, Gina;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, Mônica Mota; FIGUEIREDO NETO, Manoel V.; REGINALDO, Sidney Guerra. A jurisdição no contexto do neoconstitucionalismo e a instituição do novel princípio da consensualidade: análise da indispensável requalificação de mediadores e conciliadores judiciais dentre as profissões jurídicas. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Doutorado)) - Universidade de Fortaleza.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; GIACOMOLLI, Nereu J.; CUNHA JUNIOR, Dirley; BADARO, Gustavo H. R. I.; DEODATO, Felipe A. F. Negreiros; PALITOT, Rômulo. A (D)eficiência do Duplo Grau de Jurisdição no Brasil a Partir da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; FREITAS, Lorena de M.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SILVA, P. H. T.; OLIVEIRA, Flávia P. M.. É possível um trabalho uberizado decente? Valor social do trabalho e racionalidade solidiária como marcos protetivo-constitucionais de enfrentamento hermenêutico à precarização. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BASSO, Ana Paula; ARRUDA, Bianor; LEITE, Glauco S.; CHAGAS, Waldeci F.. Os Precedentes Judiciais Como Razão de Decidir no Supremo Tribunal Federal e a Proteção Dos Direitos Fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; FREITAS, Lorena de M.; SILVA, P. H. T.; REIS, Sergio Cabral dos. Periferização Laboral na Era Tecnolófica: o Teletrabalho e Seus Reflexos no Trabalho Decente Como Objetivo Para um Desenvolvimento Sustentável. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo; MAIA, Fernando Joaquim F.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SILVA, Luciano da; RAMOS, Roberto Leonardo S.. AS CONCEPÇÕES DOS PROFESSORES DE UMA ESCOLA DEREFERÊNCIA SOBRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO TEMA CONTEMPORÂNEO TRANSVERSAL NABASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; ROLIM, Renata Ribeiro; FREITAS, Ana Carla P.. Sexo, Classe e Raça na Globalização Neoliberal: um Estudo sobre os Mecanismos Jurídicos que Garantem a Obtenção do Trabalho das Mulheres Empobrecidas e Racializadas da Periferia do Globo. 2017.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BORGES, Maria Creusa de Araújo; SILVA, Henry Iure de P.; VASCONCELOS, F. A.; NUNES, Cláudio Pedrosa. Efetividade das Decisões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica sob a Égide da Lei de Defesa da Concorrência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; FREITAS, Lorena; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; SOUZA, J. G.. Meninos(as) da Rua ou Meninos(as) do Estado: Intervenções de Recolhimentos Forçosos e as Políticas para Criança e Adolescente. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA, Alessandra; ESPINOLA, Angela A. S.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; PORTO, Duína M. F.. ANTONIO CANDIDO E O DIREITO À LITERATURA: REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS 4 DÉCADAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BASSO, Ana Paula; SOUSA, W. K. M.. REGULAÇÃO E DESREGULAÇÃO. MULTAS APLICADAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CRÉDITOS PÚBLICOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MEDEIROS, Robson Antão; MENEZES, M. V.. SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA: Interpretação Histórica do art. 3o. da CRFB e a Ordem Econômica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito no PPGCJ/UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

DEODATO, Felipe A. F. Negreiros;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; LEAO, D. A.. A ATUAÇÃO DA ANAJURE COMO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE OS ANOS 2012 E 2022 E A SUA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito no PPGCJ/UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; DEODATO, Felipe A. F. Negreiros; PALITOT, Rômulo; CHAGAS, Waldeci F.. A JURISDIÇÃO CRIMINAL COMO INSTRUMENTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO PERÍODO OITOCENTISTA: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL DO BRASIL NO SERTÃO NORDESTINO (1841-1889). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito no PPGCJ/UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA, P. H. T.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO LIMITE À ARBITRAGEM ESTABELECIDA NA LEI 13.467/2017. 2022.

MOUSSALEM, Tarek M.; FAVACHO, Fernando G.; BASSO, Ana Paula; ARRUDA, Bianor;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Benefícios Fiscais - Teoria Normativa e a Prática das Concessões do ICMS. 2021.

FONTELES NETO, Francisco Linhares; TORCATO, Carlos Eduardo M.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Execução Penal e Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MORAES FILHO, Filomeno de; LIMA, Martonio Mont'Alverne B.;PIMENTEL, Ernesto. Parlamentarismo no Brasil em Três Perspectivas: a Realidade do Ontem, o Contraste com o Hoje e a Projeção para o Amanhã. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; GUERRA, Gustavo Rabay; POMPEU, Gina. Decisão Jurídica, Discurso e Comunicação: Conexões entre Direito e Desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; COSTA, Ana Paula C. de Albuquerque; ALBUQUERQUE, Armando. Política Criminal de Drogas e o Encarceramento de Mulheres Latino-Americanas: Contribuições para uma Criminologia Feminista Descolonizada e Enegrecida. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BORGES, Maria Creusa de Araújo; MELLO NETO, José Baptista. Meninos Afeminados, Meninas Machões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; PORTO, Rita de C. C.. Projetos de Educação das Relações Étnico Raciais, Direitos Humanos e Práxis Pedagógica: o Caso da Rede Municipal de Educação de João Pessoa/PB. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPGE (mestrado)) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo; ARAGÃO, Wilson H.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. A lei 11.648/08 e a Inclusão Obrigatória da História e Cultura dos Indígenas no Currículo Oficial: o Caso do Município de Marcação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPGE (mestrado)) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, Armando;PIMENTEL, Ernesto; BARROS, Vinícius S. de C.. Proibição do Retrocesso Político e Lei da Ficha LImpa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SOUZA, J. G.. Educação Integrada e Direitos Humanos: o caso do ensino médio integrado do IFPB - Campus João Pessoa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; ALBUQUERQUE, Armando; SILVEIRA NETO, Otacílio S.. Minha Casa, Minha Vida: Entre o Acesso à Moradia pelo Vulnerável Social e a Higidez Econômica do Sistema. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, Armando; BARROS, Vinícius S. de C.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Proibição de Retrocesso Político e Lei da Ficha Limpa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; ROLIM, Renata Ribeiro; VIEIRA, Adriana Dias. Mortes de Mulheres no Brasil: Feminicídio ou Homicídio Comum? Violência Doméstica ou Questão de Segurança Pública?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, Robson Antão;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; LEON, Adriano de. A Proteção à Mulher Segurada da Previdência Social: uma Abordagem sobre as Ações Regressivas decorrentes de Violência Doméstica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, Sven; SORTO, Fredys;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. A construção do sistema de proteção aos defensores de Direitos Humanos no Brasil: história, mecanismos e perspectivas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; FEITOSA, Enoque. Tráfico de seres humanos: exploração sexual de mulheres em âmbito nacional e internacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDHESC) - Escola Superior de Magistratura (PB).

PIMENTEL FILHO, Ernesto.; GUERRA, Gustavo Rabay; FRANCA FILHO, Marcílio T.. Direitos Humanos para as Mulheres: os debates entre universalismo, relativismo e anti anti-relativismo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDHESC) - Escola Superior de Magistratura (PB).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BATISTA, Gustavo; LIRA. Estudo sobre as atividades de renda extra exercidas por policiais militares no município de João Pessoa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; PEQUENO, Marconi; RABENHORST, Eduardo. A cor da moradia: segregação residencial dos negros no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Especialização Em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; LIMA, Marinalva Vilar de; ANDRADE, Iarê Lucas. A renovação do Sagrado Coração de Jesus no Juazeiro do Norte. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização História do Brasil) - Universidade Regional do Cariri.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; LIMA, Marinalva Vilar de; SANTOS, Paula Cristiane de Lira. Visão sobre a morte, o medo e o culto dos mortos no município de Ouricuri. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização História do Brasil) - Universidade Regional do Cariri.

POMPEU, Gina; PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. O princípio da subsidiariedade em defesa da educação domiciliar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, Gina;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge. Fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 e a influência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AGRA, Giscard Farias; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. O Papel das Esquerdas na Construção da Democracia Pós-Vargas: a Contribuição do Partido Comunista do Brasil na Concepção de Constituição de 1946. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MOUZALAS, Rinaldo; BORGES, Maria Creusa de Araújo. Direitos Humanos, Multiculturalismo e Projeto de Lei Muwaji: o Debate acerca do Posicionamento a Ser Adotado pelo Estado Brasileiro frente à Prática do Infanticídio Indígena no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA, Giscard Farias; FONTES, Iedo;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. A História dos Fatos: a Atuação da Comissão Nacional da Verdade na Busca pelo Direito à Memória e à Verdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LANGER, Johnni;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; TAVARES, Gustavo. Poder e sociedade na saga de Haraldr hárfagri: disputas e conflitos na Noruega. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; PESSOA, Ângelo Emílio da S.; TAVARES, Gustavo. Transpondo os muros da moralidade e da correção: um breve histórico sobre o fracasso das prisões brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba.

CAVALCANTI, Carlos André Macedo; CURY, Cláudia E.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. O surgimento oficial da ordem rosacruz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba.

MENESES, Jaldes; LIMA, D.;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Origem da questão palestina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; QUEIROZ, Julian N.; FALCAO, Clóvis M. B.. Direito Privado - Provimento de cargo de professor do magistério superior - Concurso público de provas e títulos - Edital UFCG, n. 02/2023, Reitoria/SRH, 10/10/2023. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; SILVA, Artur Stamford da; SOUZA, Antonio Clarindo Barbosa. História do Direito e Antropologia Jurídica. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; ROSA, C. B.; MENEZES, M. V.. Seleçao para Professor Substituto em História Antiga e Medieval. 1996. Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; CAVALCANTI, C. A.; TEIXEIRA, F. W.. Seleçao para professor substituto em História Medieval. 1994. Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA, Alessandra; OUTROS;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Processo Seletivo PPGCJ/UFPB 2016. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; FREITAS, Lorena; FEITOSA, Maria Luiza P. A. M.. Reconhecimento (PhD) - A César o que é de César: Conceitos e Trajetórias da Tolerância. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

PALITOT, Rômulo;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; CUNHA, Belinda. Reconhecimento (MSc) - Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paríba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ). 2016. Universidade do Minho.

ALBUQUERQUE, Armando;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; FEITOSA, Maria Luiza P. A. M.. Reconhecimento (MSc)- O Processo de Constitucionalização e Democratização Europeu (ou da Legitimação Jurídico-Política da União Europeia). 2016. Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto; CECATO, M. A. B.. Reconhecimento (MSc) - La Representation des Salariés au Sein de L?Entreprise au Brésil et en France. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

OUTROS;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Processo Seletivo PPGCJ 2015. 2014.

ROLIM, Renata; SORTO, Fredys;PIMENTEL FILHO, José Ernesto; MARSILLAC, Narbal de. Processo Seletivo PPGCJ 2010-Área de Direitos Humanos. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, Maria Creusa de Araújo;PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Processo Seletivo PPGCJ 2011-Linha 1 de Dir. Humanos. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Avaliador-XVIII Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

O CASE LAW E A DOUTRINA DE PRECEDENTES: FENÔMENOS JURÍDICOS QUE CAPACITAM A ALTERAÇÃO DOS CONTEXTOS EM QUE OS DIREITOS SE INSEREM; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

AS RECENTES DECISÕES DO STF E O EFEITO BACKLASH: Um estudo das decisões da Suprema Corte Brasileira entre os anos de 2014 e 2018 e suas implicações para o direito econômico; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A Reforma da Previdência e a Previdência Privada no Contexto como Problema Jurídico; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Tensões entre Constituição e Colonialidade: a Participação do Lobby do Batom na Constituinte; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

EFETIVIDADE NA BUSCA DO CRÉDITO PÚBLICO PERTENCENTE AS AGÊNCIAS REGULADORAS: ANÁLISE JURÍDICA COM VIÉS DA ECONOMIA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A LEGITIMAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, A(S) VERDADE(S) NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A ORDEM ECONÔMICA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

Regulação de Concorrência no Nordeste; Início: 2024; Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

CONTRIBUIÇÃO DOS BANCOS COMUNITÁRIOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO AOS DIREITOS HUMANOS: o caso do Banco Comunitário de Desenvolvimento Jardim Botânico; Início: 2023; Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A Relativização do Sigilo Processual pela Mulher como Controle da Violência Institucional de Gênero no Poder Judiciário; Início: 2022; Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A deficiência do duplo grau de jurisdição no Brasil à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos; Início: 2020; Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Direitos Humanos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal e os Precedentes como Razão de Decidir no Novo Sistema de Direito Processual Brasileiro,; Início: 2019; Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A história do processo legislativo da remição de pena no Brasil, da Lei de Execuções Penais de 1984 à Lei 12; 433/2011; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Adoção de Alternativas Metodológicas para o Ensino-Aprendizagem da Disciplina de Hermenêutica Jurídica: Visita Institucional dos Bacharelandos ao Laboratório de Inovação da 5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba e ao Escritório Mouzalas Azevedo Advocacia; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; Pró-Reitoria de Graduação da UFPB; (Orientador);

Adoção de Alternativas Metodológicas para o Ensino-Aprendizagem da Disciplina de Hermenêutica Jurídica: Visita Institucional dos Bacharelandos ao Laboratório de Inovação da 5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba e ao Escritório Mouzalas Azevedo Advocacia; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; Pró-Reitoria de Graduação da UFPB; (Orientador);

A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA: UMA INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA DO ART; 3º DA CRFB E A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

A JURISDIÇÃO CRIMINAL COMO INSTRUMENTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO PERÍODO OITOCENTISTA: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL DO BRASIL NO SERTÃO NORDESTINO (1841-1889); 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

A figura do consórcio público no ordenamento jurídico brasileiro: leitura da dinâmica entre o consórcio nordeste e investimentos chineses na infraestrutura nordestina; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Repensar o constitucionalismo moderno: a constituição de comércio e sua consolidação no precedente da proteção da cláusula contratual no início do século XIX; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Webjornalismo esportivo e o combate à corrupção no futebol; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Base legal do legítimo interesse : dinâmica normativa e o direito à proteção de dados pessoais; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito no PPGCJ/UFPB) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Controle de pronunciamentos judiciais discriminatórios contra as mulheres?; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Direito ao protesto: o uso dos poderes coercitivos do estado para limitar o exercício dos protestos sociais e manifestações populares, na região metropolitana do Recife, no período de 1981-1990; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

História e Direito no Constitucionalismo Latino-Americano: o Estado de Coisas Inconstitucional; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Criminologia, feminismo e raça: guerra às drogas e o superencarceramento de mulheres latino-americanas; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Decisão Jurídica, Discurso e Comunicação: Conexões entre Direito e Desenvolvimento; 2017; Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Minha Casa, Minha Vida: entre o Acesso à Moradia pelo Vulnerável Social e a Higidez Econômica do Sistema; 2016; Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Garotos afeminados, meninas machões: Raça, Gênero e Sexualidade no Conselho Tutelar de Juazeiro, BA; 2015; Dissertação (Mestrado em PPGCJ-Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Repensando a Epistemologia Feminista na Análise da Violência contra a Mulher: uma Aproximação com a Criminologia Crítica; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

A Proteção à Mulher Segurada da Previdência Social: uma Abordagem sobre as Ações Regressivas decorrentes de Violência Doméstica; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: José Ernesto Pimentel Filho;

REMIÇÃO DE PENA PELO ESTUDO E DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO REALISMO JURÍDICO; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Identidade Negra e reconhecimento: interrogando a lei 10; 639/03 nas escolas do município de João Pessoa-PB; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Na práxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular: extensão e produção do conhecimento; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

O caos ressurgirá da ordem: Fernando de Noronha e a reforma prisional do Império; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação História) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

O ser indígena na história constitucional brasileira: pardismo como razão de estado; 2023; Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Leniência Antitruste: Eficácia Judicante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na Repressão aos Cartéis Hard Core; 2018; Tese (Doutorado em PPGCJ-Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

2016; Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; José Ernesto Pimentel Filho;

Estudo sobre as atividades de renda extra exercidas por policiais militares no município de João Pessoa; 2005; 74 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Direitos Humanos, Multiculturalismo e Projeto de Lei Muwaji: o Debate acerca do Posicionamento a Ser Adotado pelo Estado Brasileiro Frente à Prática do Infanticídio Indígena no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Cadeias e suas Histórias na Paraíba do Século 19; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

A Formação do Código Criminal do Império dentro de seu Contexto Sócio-Político; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

O conceito de justiça de Santo Agostinho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Transpondo os muros da moralidade e da correção: um breve histórico sobre o fracasso das prisões brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Exclusão e isolamento compulsório na Paraíba: estudo de caso do senhor Hortêncio Ribeiro Maciel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

O surgimento do Instituto Penal Desembargador Silvio Porto e o estudo do seu contingente prisional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Salário da Morte: a história de uma produção cultural; 2005; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Michel Foucault: o fazer das lutas e das guerras; 2005; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Escravidão e punição: análise dos relatórios criminais na Paraíba Imperial (1870-1888); ; 2004; 93 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Igreja, medo e modernidade na Paraíba: 1930 a 1934; 2004; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura Plena em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE DEFESA: O PROCESSO PENAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

DEFESA INVESTIGATIVA: A POSSIBILIDADE DE SE DEFENDER COM CONTRAPROVAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

O Fenômeno da Interiorização do Crime no Estado da Paraíba: Narrativas em Torno da Área de Atuação do 8o; Batalhão de Polícia Militar; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

M; Bittencourt; O Processo Legislativo Federal em Leis de Proteção à Mulher: a Violência contra a Mulher; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

O Processo Legislativo Federal em Leis de Proteção à Mulher: a Mulher no Trabalho e o Assédio Sexual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (15350200)) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

O Processo Legislativo Federal em Leis de Proteção à Mulher: a Participação Política da Mulher Brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (15350200)) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Os agentes consulares e as relações comerciais França-Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Brasil e Inglaterra: Diplomacia e Dependência; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Monitoria de História Contemporânea 2013-2; 2013; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba, Pró-Reitoria de Graduação da UFPB; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Monitoria em História Medieval 2010; 1 e 2010; 2; 2010; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba, Pró-Reitoria de Graduação/UFPB; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Monitoria em História Medieval 2009; 1; 2009; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Monitoria em História Medieval 2009; 1 e 2009; 2; 2009; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba, Pró-Reitoria de Graduação/UFPB; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

A importância das grandes feiras para a economia da cidade medieval (Inic; à docência); 2009; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Monitoria em História Medieval 2008; 1 e 2008; 2; 2008; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Monitoria em Teoria da História II 2007; 2; 2008; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Monitoria em Teoria da História II 2007; 2; 2008; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba, Pró-Reitoria de Graduação/UFPB; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Monitoria em História Medieval 2008; 1 e 2008; 2; 2008; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba, Pró-Reitoria de Graduação/UFPB; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Relatório das Atividades do Projeto PROBEX. 2005. 20 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba, Ufpb. Orientador: José Ernesto Pimentel Filho.

Relatório das Atividades do Projeto PROBEX

Projeto História, capacitação para o ensino e a formação multidisciplinar do historiador 2003 - Relatório do Monitor em História Medieval; 2004; 10 f; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal da Paraíba, Pró-Reitoria de Graduação/UFPB; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Ensino de História Medieval:práticas de pesquisa e desenvolvimento de abordagens metodológicas; 2004; 1 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Exposição Sertão: Bravuras e Bravezas; 2004; 1 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba, Ufpb; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Exposição Sertão: Bravuras e Bravezas; 2004; 1 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Exposição Sertão: Bravuras e Bravezas; 2004; 1 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Sertao: Bravuras e Bravezas; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

Sertao: Bravuras e Bravezas; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Ernesto Pimentel Filho;

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Comissão de avaliadores ad hoc de Autoavaliação Institucional da Pós-Graduação da UFPB. 2020.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; GOLZIO, Derval ; BELTRÃO, Cláudia ; LAZARTE, Rolando . Revista ADUFPB-JP, no. 2. 1997.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; GOLZIO, Derval ; MENESES, Jaldes ; OLIVEIRA, Fred ; BELTRÃO, Claudia . Revista ADUFPB-JP, no. 1. 1996.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Decisão no processo administrativo 23074.066136/2024-59. 2024.

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PIMENTEL FILHO, José Ernesto . PROCESSO ADM 23074.010112/2018-48/UFPB/PPGCJ. 2018.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . PROCESSO ADM 064/2016/UFPB/PPGCJ. 2018.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . PROCESSO ADM 32/2016/UFPB/PPGCJ. 2018.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Revista Tempos Históricos - Onioeste - Paraná. 2018.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Revista Thesis Juris. Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo. 1/1 (2017). 2017.

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PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Qualis CAPES Planilha de Dados Básicos da Prim@ Facie ISSN 1678-2593. 2016.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Thesis Juris. Periódico da UNINOVE. Parecer 01. 2016.

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PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OLIVEIRA, Edivania Nunes de ; BEZERRA, Katia Souza . Relatório das Atividades do Projeto PROBEX , ano II-2004. 2005.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Relatório de viagem ao exterior com financiamento de passagem aérea pela CAPES. 2005.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . 140 Anos - Tribunal de Justiça do Ceará, 1874-2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Relatório de Cooperação Científica com a Université Grenoble Alpes. 2022. (Relatório de pesquisa).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; MATHIEU, Martial . Université Grenoble Alpes - Campagne d?accueil de scientifiques invités 2022. 2022. (Jurídica).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Prim@ Facie. v. 14, n. 27 (2015). 2015. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Prim@ Facie, v. 14, n. 26 (2015). 2015. (Editoração/Periódico).

Berger, Emmanuel ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Face Vertical do Direito e Humanização das Penas - Olhares Cruzados sobre a Justiça Criminal Francesa e suas Influências. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Prim@ Facie, v. 13, n. 24 (2014). 2014. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Prim@ Facie, v. 13, n. 25 (2014). 2014. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Relatório Final de Pós-Doutoramento na NYU - BEX 9503/11-0. 2014. (Relatório de pesquisa).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Prim@ Facie, v. 12, n. 23 (2013). 2013. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Prim@ Facie, v. 12, n. 22 (2013). 2013. (Editoração/Periódico).

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ALBUQUERQUE, Armando ; MOURA, Paulo Vieira de ; VIANA, Lara Sanábria ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Segurança Pública e Direitos Humanos: uma abordagem da Ciência Política. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Prima Facie 15, vol. 8, jul-dez/2009. Estratégia, Materialidade e Interpretação. 2011. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, M. A. B. ; BORGES, Maria Creusa de Araújo ; NUNES, Cláudio Pedrosa . Prima Facie 16, vol. 9, jan-jun/2010. Trabalho e Seguridade Social. 2011. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, M. A. B. ; NUNES, Cláudio Pedrosa ; BORGES, Maria Creusa de Araújo . Prima Facie 17, vol. 9, jul-dez/2010. Gênero e Direito. 2011. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, Ernesto. ; CECATO, M. A. B. ; ALBUQUERQUE, Armando ; NUNES, Cláudio Pedrosa ; BORGES, Maria Creusa de Araújo ; GUERRA, Gustavo Rabay . Prima Facie 18, vol. 10, jan-jun/2011. Violência e Segurança Pública. 2011. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Prima Facie 14, vol. 8, jan-jun/2009. 2010. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; LUSTOSA, Victor Soares . Os agentes consulares e as relações comerciais Brasil-França. 2010. (Relatório de pesquisa).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; COSTA JÚNIOR, Josivan Lima da . Brasil e Inglaterra: Diplomacia e Dependência. 2010. (Relatório de pesquisa).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; NOBRE, Maria Coeli . Normas e Condições Específicas-Concurso de História do Direito e Antropologia Jurídica. 2009. (Jurídica).

CECATO, M. A. B. ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Prima Facie 12, vol. 7, jan-jun/2008.. 2008. (Editoração/Periódico).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; CECATO, M. A. B. ; NUNES, Cláudio Pedrosa ; ALBUQUERQUE, Armando ; MEDEIROS, Robson Antão . Prima Facie 13, vol. 7, jul-dez, 2008. 2008. (Editoração/Periódico).

SALDARELLI, Adriano ; CÂMARA, Guilherme ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Recentes tendências de política criminal em uma perspectiva internacional: riscos de discriminação e possibilidades de integração social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Nordeste & Cultura Revista. 2004. (Editoração/Periódico).

BRITO, Percival ; PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Sertão: Bravuras & Bravezas. 2003. Instalação.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . A produção do crime: violência e distinção social na província cearense. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . A violência no sertão: metodologia de expor e pesquisar. 2003. .

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Conexão Ciência: A História da Violência e a Produção do Crime na Vida Sertaneja. 2006.

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Civilização Francesa. 2006 (Palestra) .

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Direitos Humanos, Humanos Direitos. 2006 (Participação em Mesa-Redonda) .

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Intolerância, violência e inquisição. 2005 (Mesa Redonda (coord)) .

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; OUTROS . Política, cultura e poder no século XX. 2005 (Sessão temática (coord)) .

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; RESENDE, Antonio Paulo . A historiografia brasileira e a pesquisa histórica nos últimos 30 anos. 2004 (Participação em Mesa-Redonda) .

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; LEON, Adriano de ; CORDEIRO JÚNIOR, Raimundo Barroso . Pra Não Esquecer Foucault. 2004 (Participação em Mesa-Redonda) .

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; SILVA, Marcos Antonio da ; SOARES, Virginia . História e Ensino: Entre a Arte e a Educação dos Sentidos. 2003 (Participação em Mesa-Redonda) .

PIMENTEL FILHO, José Ernesto . Escola Metódica, Escola dos Anais e a Nova História (As concepções de Michel Foucault). 2003 (Palestra) .

PIMENTEL FILHO, José Ernesto ; RIBEIRO, Frei Anastácio ; OUTROS . A violência no campo e a violação dos direitos. 2002 (Participação em Debate público) .

2022

Campagne d?Accueil de Scientifiques Étrangers, Grenoble INP ‐ UGA.

2018

Professor Titular / Full Professor, Universidade Federal da Paraíba.

2016

Fellowship of One Year - Post Doctorate in Constitutional Law, UNIFOR-University of Fortaleza & CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2012

Fellowship of One Year - Visiting Scholar at NYU Arts & Science, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

1998

Fellowship of Four Years until the End of the Ph.D. in History, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

1991

Fellowship of Four Years until the End of the Master's Degree in History, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

1988

Scholarship of Three Years until the End of the Degree in History, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.