Denise Almeida de Andrade

Pós doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie 2016/2019 (PNPD-CAPES). Pós-doutoranda pela faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (CAPES). Doutora (2016 - PROSUP/PRODAD) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2007). Professora do DOutorado e Mestrado Acadêmico e da graduação em Direito dUniversidade Christus - UNICHRISTUS. Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw São Paulo. Co-coordena o Grupo de Pesquisa(CNPq) Mulheres e Democracia. que se propõe estudar a relação do acesso à renda e a espaços economicamente importantes em favor da paridade sócio-político entre homens e mulheres e o papel do Direito e das Políticas Públicas nessa relação. Visiting Professor da Shepherd University - West Virginia (USA). Desenvolve atividades acadêmicas concentradas na seara do Direito Constitucional, com ênfase em Acesso à Justiça e Gestão de Conflitos (com formação junto ao Tribunal Regional Federal da 1 Região), Direitos Humanos, Justiça de Gênero e Planejamento Familiar. É uma das organizadoras da série Women's Rights, International Studies on gender, com 3 volumes publicados. Uma das idealizadoras da coletânea Trilhas Feministas, Gênero e Direito, que consta com dois volumes publicados, tendo sido organizadora do último volume da referida obra.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2012 - 2016

Universidade de Fortaleza
Título: A necessária ressignificação dos papéis do homem e da mulher no projeto parental para a efetivação do direito fundamental ao planejamento familiar
Ana Maria D´ Ávila Lopes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais.; Planejamento Familiar..

Mestrado em Direito Constitucional

2004 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: A mediação em meio hospitalar e o direito fundamental à saúde, Ano de Obtenção: 2007
Lilia Maia de Morais Sales.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: O consentimento informado previsto no Princípio da Autonomia e as implicações jurídicas para os doadores de material genético
Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Mulheres.

2016 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Formação complementar

2025 - 2025

FGVLaw. (Carga horária: 4h). , FGV Direito São Paulo - FGV Law, FGVLAW, Brasil.

2024 - 2024

11º CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES. (Carga horária: 128h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2023 - 2023

Workshop Ensino virtual e presencial: estratégias e boas práticas -. (Carga horária: 4h). , FGV Direito São Paulo - FGV Law, FGVLAW, Brasil.

2022 - 2022

Programa de Aperfeiçoamento Docente em Métodos de Ensino Participativo do. (Carga horária: 6h). , Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV - GV LAW, Brasil.

2021 - 2021

Questões feministas e o pensamento de Hannah Arendt. (Carga horária: 8h). , Conceptual Global Courses, CONCEPTUAL, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Vice Governadoria do Estado do ceará, VICEGOVERNADORIA, Brasil.

2019 - 2019

Mediation Skills Training Program. (Carga horária: 40h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2019 - 2019

Métodos Participativos e diversidade: como desenvolver dinâmicas. (Carga horária: 4h). , Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV - GV LAW, Brasil.

2019 - 2019

FGVLaw CASOS: como aplicar casos e utilizar nosso banco de materiais?. (Carga horária: 4h). , Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV - GV LAW, Brasil.

2018 - 2018

1 Workshop para Aprimoramento Docente - 2018. (Carga horária: 4h). , Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV - GV LAW, Brasil.

2018 - 2018

FGVLaw. (Carga horária: 4h). , Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV - GV LAW, Brasil.

2017 - 2017

Aprimoramento Docente a Área de Técnicas de Negociação para Advogados. (Carga horária: 18h). , Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV - GV LAW, Brasil.

2013 - 2013

Seminário Universidade de Fortaleza na direção do Futuro. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. (Carga horária: 20h). , APG Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.

2013 - 2013

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídica. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2012 - 2012

Forum de Coordenador de cursos de graduação. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2012 - 2012

Mediation and the Judicial System. (Carga horária: 24h). , Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.

2012 - 2012

APG Middle Amana-Key - Programa de Gestão Avançada. (Carga horária: 50h). , APG Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formãção Docente. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ANDRADE, D. A. ; ABREU, Antonio Ricardo Santos de ; ALENCAR NETO, J. . Para entender... Os direitos das pessoas com deficiência no Código Civil. 2025. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; ABREU, Antonio Ricardo Santos de ; FIGUEIREDO, M. M. ; TELLES, R. R. . Para entender... Liberdade de expressão nas forças armadas: a Justiça Militar da União e os limites ao uso das redes sociais. 2025. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; ARMAZA, E. J. A. ; KRIMPHOVE, J. . Current Issues in Human Rights. 2025. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; JUCÁ, Roberta Laena Costa ; ABREU, Antonio Ricardo Santos de . Candidaturas fictícias de mulheres e Justiça Eleitoral: um relato de experiência - Sexta da Pesquisa. 2025. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; TAVARES, S. ; MACHADO, M. S. ; MARCANDELI, R. A. . Congresso Internacional Mulheres e democracia: reflexões luso-brasileiras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos. 2024. (Congresso).

ANDRADE, D. A. ; TAVARES, S. ; MACHADO, M. S. ; GOLDFELD, M. S. . Congresso Internacional Mulheres e Democracia: reflexões luso-brasileiras sobre o 50 anos da Revolução dos Cravos. 2024. (Congresso).

ANDRADE, D. A. . Visita Técnica ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc Tribunal de Justiça do Ceará. 2024. (Outro).

ANDRADE, D. A. . Sexta da Pesquisa : O Direito é menor do que a vida. 2024. (Outro).

GREENBAUM, D. ; ANDRADE, D. A. ; SALEH, P. . Law and Metaverse. 2023. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; ROCHA, J. B. ; BIANCHINI, A. . Legislação e Jurisprudência na promoção do acesso á justiça da mulher vítima de violência. 2023. (Outro).

ROCHA, J. B. ; BRITO, A. ; ANDRADE, D. A. . Legislação e experiência brasileira na proteção de mulehres vítimas e testemunhas ameaçadas. 2023. (Outro).

SALEH, P. ; ISA, F. G. ; ANDRADE, D. A. . II Encontro Internacional de Mestrandos Unichristus e Universidade de Deusto. 2022. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; SALEH, P. . I Encontro Internacional de Mestrandos - UNICHRISTUS e Universidade de Deusto. 2021. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; SALEH, P. ; ISA, F. G. . I Encontro Internacional de Mestrandos - UNICHRISTUS e Universidade de Deusto. 2021. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; BERTOLIN, P. T. M. ; MACHADO, M. S. ; BRASIL, P. C. . I Ciclo de Debates: Mulher, Direitos Humanos, Sociedade e Vulnerabilidade. 2017. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; BERTOLIN, P. T. M. ; MASSMANN, P. B. ; MACHADO, M. S. . Carta das Mulheres aos Constituintes, 30 anos depois: balanço e memória. 2017. (Congresso).

ANDRADE, D. A. . I Encontro Pedagógico do curso de Direito. 2011. (Outro).

ANDRADE, D. A. . VIII Encontro de Orientadores do curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Outro).

ANDRADE, D. A. . VII Encontro de Iniciação à Docência e V Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus. 2010. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; JUCÁ, Roberta Laena Costa ; PEREIRA, C. S. ; CAVALCANTI, D. G. O. ; LEITAO, C. S. ; SALES, Gabrielle Bezerra . 2ª Jornada de Acolhimento aos calouros do curso de Direito da Faculdade Christus. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; CAVALCANTI, D. G. O. ; JUCA, Roberta Laena Costa ; LEITAO, C. S. ; PEREIRA, C. S. ; SALES, Gabrielle Bezerra . 7ª Semana do Direito da Faculdade Christus. 2009. (Congresso).

ANDRADE, D. A. ; CHAGAS, M. C. ; MONTEIRO NETO, João Araújo . Simpósio sobre a prevenção do crime de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; JUCA, Roberta Laena Costa ; SALES, Gabrielle Bezerra ; LEITAO, C. S. . III Seminário de Direitos Humanos. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; SALES, Gabrielle Bezerra . LEX LATA: projeto de atualização jurídica. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. . Curso de Português - Reforma Ortográfica. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; LEITAO, C. S. . Poder, identidade e nacionalismo: para onde vão?. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. . 3ª Jornada de Acolhimento aos calouros do curso de Direito. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. . O retorno dos mitos e o reencatamento do mundo: as sociedades do século XXI. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; BELCHIOR, G. P. N. . Trilha Ecológica. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. . Direito e Cinema Especial Direitos Humanos: A outra história americana. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. . II Encontro de Iniciação à Pesquisa do curso de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE. 2009. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; SPAZZAFUMO, A. V. ; LOBO, A. . II Encontro de Iniciação à Pesquisa do curso de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE. 2008. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; JUCÁ, Roberta Laena Costa ; LEITAO, C. S. ; SALES, Gabrielle Bezerra ; CAVALCANTI, D. G. O. ; PEREIRA, C. S. . 1ª Jornada de Acolhimento aos calouros do Direito da Faculdade Christus. 2008. (Outro).

ANDRADE, D. A. ; SPAZZAFUMO, A. V. ; LOBO, A. . I Encontro de Iniciação à Pesquisa do curso de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Entre o servir e o cuidar: propósito e trajetória da participação da servidora pública.Corresponsabilidade Parental e Igualdade de Gênero. 2026. (Encontro).

Current Issues in Human Rights.Current Issues in Human Rights. 2025. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos.Impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Neurodireitos. 2025. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos.Empresas de neurotecnologia e direitos humanos dos grupos vulneráveis. 2025. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2025. (Congresso).

Clube de Leitura Esperança Garcia.Caderno Proibido - Alba de Céspedes. 2024. (Outra).

Congresso Internacional Mulheres e Democracia: reflexões luso-brasileirilras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos. Democracia à luz dos contributos da Revolução dos Cravos. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional Mulheres e Democracia: reflexões luso-brasileirilras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos. A redemocratização do final do século XX: as mulheres no Brasil e em Portugal. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional Mulheres e Democracia: reflexões luso-brasileirilras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos. A parentalidade e as atividades de cuidado: reflexões sobre igualdade e pactos democráticos. 2024. (Congresso).

II Congresso de Direito de Família da Subseção Sertão Central OAB. Gestão Adequada de Conflitos nas relações familiares. 2024. (Congresso).

Mulheres e democracia: reflexões luso-brasileiras sobre os 50 anos da Revolução do Cravos. A redemocratização do final do século XX: as mulheres no Brasil e em Portugal. 2024. (Congresso).

Sistema Multiportas e Práticas Restaurativas.Sistema Multiportas e Práticas Restaurativas. 2024. (Outra).

XXI Semana do Direito.Visita Técnica ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos. 2024. (Outra).

XXI Semana do Direito.Visita Técnica ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos. 2024. (Outra).

XXI Semana do Direito.Visita Técnica ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos. 2024. (Outra).

Dia internacional da mulher: não queremos só flores.Aonde ela quiser: a ocupação feminina de espaços de poder e tomada de decisão e. 2023. (Encontro).

II Seminário internacional de Neurodireito e Direitos Humanos: desafios da interface Neurodireito e Inteligência Artificial.Neurodireito e Pessoas em situação de vulnerabilidade. 2023. (Seminário).

I Workshop A subtração internacional de crianças sob o olhar restauraturativo.Violência doméstica contra a mulher no contexto da subtração internacional de crianças.. 2023. (Outra).

Law and Metaverse.Law and Metaverse. 2023. (Outra).

V Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. Educação Jurídica na Pós-Graduação Stricto Sensu. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do Conpedi. Direito e Tecnologia: desafios para as profissionais jurídicos. 2023. (Congresso).

Desafios da metodologia do Ensino Jurídico no século XXI.Perdas e ganhos com o ensino do Direito à distância na pandemia: o que descartar, afeiçoar e incorporar. 2022. (Simpósio).

Dia Internacional contra a homofobia.Aspectos Jurídicos e Sociais das pessoas Trans no Brasil. 2022. (Outra).

I Ciclo de Altos Estudos em Direito.O paradoxo dos Direitos Humanos. 2022. (Outra).

II Encontro Internacional de Mestrandos Unichristus e Universidade de Deusto.Direitos Humanos e Vulnerabilidade. 2022. (Encontro).

IV Ciclo de debates Soluções Jurídicas Inovadoras: Violência Doméstica e mediação - análise do status quo a partir do enquadramento jurídico português.Violência Doméstica e mediação - análise do status quo a partir do enquadramento jurídico português. 2022. (Outra).

Lawtech Experience: criando o futuro do Direito. Ensino Jurídico e Inovação. 2022. (Congresso).

V Encontro Iberoamericano Direito e Desenvolvimento.Grupo de Trabalho Acesso à Justiça e Grupos Vulneráveis. 2022. (Encontro).

I Encontro Internacional de Mestrandos Unichristus e Universidade de Deusto.Direitos Humanos. 2021. (Encontro).

III Congresso Integrado Unichristus. Resolução 270/2018 do CNJ: pessoas transexuais, alteração de nome e acesso à justiça. 2021. (Congresso).

III Congresso Integrado Unichristus. Maternidade e amamentação no cárcere: desafios para o efetivo Acesso à Justiça das mulheres presidiárias. 2021. (Congresso).

III Congresso Integrado Unichristus. (Im)possibilidade de extensão da proteção legal às mulheres trans e travestis. 2021. (Congresso).

III Congresso Integrado Unichristus. A experiência da monitoria na disciplina de mediação e arbitragem do Centro Universitário Christus em tempos de pandemia. 2021. (Congresso).

International Webinar ?Acess to Justice and Human Rights in European Union and Brazil.Women?s Reproductive Rights and the Inter-American System for the Protection of Human Rights: leading cases. 2021. (Outra).

I Ciclo de Debates Soluções Jurídicas Inovadoras: Gestão de Crise em conflitos complexos.Soluções Jurídicas Inovadoras eGestão de Crise em conflitos complexo. 2020. (Outra).

I Encontro Nacional Acadêmico de Grupos de Pesquisa em Direito e Tecnologia.Vulnerabilidade digital e Acesso à Justiça. 2020. (Encontro).

II Ciclo de Debates Soluções Jurídicas Inovadoras: Mediação e arbitragem em Direito Comparado: o modelo italiano e a atuação nas Câmaras de Comércio.Mediação e arbitragem em Direito Comparado: o modelo italiano e a atuação nas Câmaras de Comércio. 2020. (Outra).

Seminário OIT 100: o Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil.Os 100 anos da OIT e o Combate à Discriminação no Trabalho no Brasil. 2019. (Seminário).

Sexta da Pesquisa - Unichristus.Direito, Inovação, Tecnologia e Igualdade de Gênero: desafios e possibilidades de pesquisa. 2019. (Outra).

11 Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à violência da Sociedade.Disforia de Gênero - Aspectos Jurídicos. 2017. (Outra).

13 Mundos de Mulheres e Fazendo Genero 11. 2017. (Congresso).

I Ciclo de Debates: Mulher, Direitos Humanos, Sociedade e Vulnerabilidade.Mapa da Violência e Feminicídio no Brasil. 2017. (Outra).

I Congresso sobre Tráfico Internacional de Mulheres: Mulheres Invisíveis. Experiências da Academia. 2017. (Congresso).

Planejamento Familiar e Corresponsabilidade Parental.Planejamento Familiar e Corresponsabilidade Parental. 2017. (Outra).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos - Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. (Seminário).

9ª Semana do Direito da Faculdade Christus.Prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher: a Lei Maria da Penha como instrumento de sensibilização de crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado do Ceará. 2011. (Outra).

Arbitragem nos dissídios trabalhistas.Arbitragem nos dissídios trabalhistas. 2011. (Outra).

I Encontro Pedagógico do curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

VI Encontro de Orientadores da Faculdade Christus.Educação sexual para crianças e adolescentes no enfrentamento à violência sexual. 2011. (Encontro).

VIII Encontro de Orientadores do curso de Direito da Faculdade Chrisuts. 2011. (Encontro).

6º Encontro Anual da ANDHEP.Direito à cidade: um estudo sobre a comunidade do Pau Fininho (Fortaleza-CE) no nordeste brasileiro. 2010. (Encontro).

IV seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.O projeto genoma e suas repercussões nos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e do IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.A importância da proteção da biodiversidade brasileira para garantir o acesso à saúde. 2010. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Simpósio).

Sexta da Pesquisa.Como escolher o tema de pesquisa. 2010. (Outra).

Sexta da Pesquisa.Pesquisas Urbanas. 2010. (Outra).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-graduação em Direitos Humanos.A educação sexual como meio de combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do Conpedi. Limitações ao anonimato dos doadores de material genético nas fecundações artificiais humanas frente ao direito à informação do receptor: uma nova mirada à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. (Congresso).

5º Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - ANDHEP.Tráfico de seres humanos: enfrentamento e enquadramento no crime organizado. 2009. (Encontro).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

IV Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.O redimensionamento do direito fundamental à saúde pós Constituição Federal de 1988 e a experiência do projeto 4 varas no Ceará. 2009. (Encontro).

Para entender...Gadamer. 2009. (Outra).

Projeto Cidadania Ativa.Mediação: outras possibilidades. 2009. (Outra).

Sexta da Pesquisa.A elaboração de artigos científicos: teoria e prática. 2009. (Outra).

Simpósio sobre a prevenção do crime de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. 2009. (Simpósio).

V Encontro de Orientadores do curso de Direito - Metodologia da pesquisa - o papel do professor orientador. 2009. (Outra).

VI Encontro de Orientadores - A pesquisa de campo no universo jurídico: Direito e realidade social. 2009. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética: Bioética, direitos e deveres no mundo globalizado. Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos. 2009. (Congresso).

VIII Encontro Brasileiro de Bioética. 2009. (Congresso).

XIV Semana Universitária.A construção do Estado Democrático de Direito brasileiro e a declaração universal dos direitos humanos. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Da bioética principialista à bioética social: estudos de cases da prática da eutanásia no Brasil. 2009. (Congresso).

Congresso Direito 2008. Membro da comissão especial de avaliação das teses acadêmicas para estudantes e profissionais do Direito. 2008. (Congresso).

Encontros Universitários 2008 - XXVII Encontro de Iniciação Científica.A união homoafetiva como entidade familiar. 2008. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos - Presidente de mesa intitulada Direitos Humanos e Bioética.Direitos Humanos e Bioética. 2008. (Seminário).

Projeto Cidadania Ativa.Mediação nas unidades de saúde. 2008. (Outra).

Sexta da Pesquisa.Como elaborar resumos e artigos científicos. 2008. (Outra).

Sexta da Pesquisa.Os impasses do conceito de sujeito face ao Biodireito. 2008. (Outra).

V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e III Encontro de Pesquisadores do curso de Direito da Faculdade Christus.Uma concepção de guarda no direito brasileiro: a guarda compartilhada. Autora: Larissa de Menezes Furtado. 2008. (Encontro).

V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e III Encontro de Pesquisadores do curso de Direito da Faculdade Christus.Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma chaga social que persiste. Autor: Herbeson Alberto Melo de Lacerda. 2008. (Encontro).

V Encontro de Orientadores do curso de Direito - Faculdade Christus "Metodologia da pesquisa: o papel do professor-orientador, ministrado pelo Prof. Dr. Rui Verlaine. 2008. (Encontro).

VI Semana do Direito da Faculdade Christus - 20 anos da Constituição Federal.Perspectivas médico-jurídicas sobre o uso de células-tronco embrionárias. 2008. (Outra).

XIII Semana Universitária.Gênero e participação política das mulheres. 2008. (Encontro).

I Congresso Nacional de novos paradigmas na resolução de conflitos - Mediação e Arbitragem. 2007. (Congresso).

Projeto Cidadania Ativa.Mediação em unidades de saúde. 2007. (Outra).

Seminário de informações para docentes recém-ingressos na Unifor. 2007. (Seminário).

Mundo Unifor - VI de Encontro Pós-Graduação e Pesquisa.A mediação como instrumento de resolução de conflitos provenientes do meio hospitalar. 2006. (Encontro).

Mundo Unifor - VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.A psicologia positiva como fundamento para uma nova prática da mediação de conflitos. 2006. (Encontro).

Mundo Unifor - VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.A fragilidade da democracia brasileira como circunstância favorecedora ao crime de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. 2006. (Encontro).

57ª Reunião Anual da SBPC.Multiculturalismo e direitos fundamentais: o resgate da dignidade de todo ser humano. 2005. (Outra).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

Tendências atuais do municipalismo para a efetivação da democracia.Tendências atuais do municipalismo para a efetivação da democracia. 2004. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES. 2003. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO. 2002. (Congresso).

MEDIDAS PROVISORIAS. 2002. (Outra).

CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO. 2001. (Congresso).

CURSO ANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Outra).

CURSO DE NEGOCIAÇÃO E CONTRAT. 2001. (Outra).

CURSO PROCESSO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2001. (Outra).

DEBATE SOBRE TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Outra).

FÓRUM PERMANENTE DOS DIREITOS DO HOMEM. 2000. (Outra).

OS REFLEXOS DE NEOLIBERALISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2000. (Seminário).

PERSPECTIVAS DO DIREITO HUMANITÁRIO PARA O 3o. MILENIO. 2000. (Congresso).

RELAÇÕES DE CONSUMO E OS CONTRATOS, FACE A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. 2000. (Outra).

SEMINÁRIO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2000. (Seminário).

XIII SEMANA DO DIREITO - O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2000. (Outra).

XIV CONGRESSO DA UNIÃO ÍBERO-AMERICANA DE COLÉGIOS E AGRUPAMENTOS DE ADVOGADOS. 2000. (Congresso).

CURSO. 1999. (Outra).

CURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 1999. (Congresso).

CURSO LEI DE ARBITRAGEM. 1999. (Outra).

CURSO SIMBOLO DE NOSSA HISTORIA: PATRIMONIO CULTURAL. 1999. (Outra).

DIREITO BANCARIO. 1999. (Outra).

I CONFERÊNCIA DOS ADOGADOS CEARENSES. 1999. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DA JUSTIÇA - PREPARANDO A JUSTIÇA PARA O TERCEIRO MILÊNIO. 1999. (Congresso).

REPENSANDO O ENSINO JURÍDICO. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Silvana Moreira Lima

ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.; ROSA, B. C.; MOURAO, A.. A Defensoria Pública da União como agente estruturante nas cirurgias ortopédicas em Fortaleza. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Thammy Islamy Carlos Brito

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; COUTINHO, C. M. C.; MAGALHAES, J. L.. Inteligência artificial e a insustentabilidade das decisões automatizadas no Poder Judiciário: perspectivas pragmáticas sobre a fundamentação motivada à luz da neurociência. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Carla Dandara Pinheiro Alexandrino

ANDRADE, D. A.; FREITAS, R. C.; OLIVEIRA, D. B.. Mulheres no Poder Judiciário: A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO TJCE À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO DO CNJ. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Eber Boh dos Santos

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; LIMA, M. M. B.. O respeito aos direitos fundamentais na abordagem policial no município de Manaus-AM. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andrea Porto Alves da Silva Serra

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; JUCA, Roberta Laena Costa; CUNHA, J. P.. A (não) representatividade das pessoas com deficiência em cargos públicos eletivos municipais proporcionais: a realidade do município de Fortaleza. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Caroline Gomes Lousada

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; PEREIRA, F. L. B.. A contribuição do direito internacional dos direitos humanos no enfrentamento da violência institucional de gênero. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rose Raphaele Pereira de Sousa

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; ROSA, B. C.; ROCHA, J. B.. As diversas (in)visibilidades das mulheres encarceradas: uma reflexão feita em recortes. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Marcos Klinger dos Santos Paiva

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; LIMA, M. M. B.. A discriminação de gênero contra a mulher policial na Polícia Militar do Amazonas. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Balbi de Souza Lima

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A violência policial no Estado do Amazonas: análise dos impactos da sentença da Corte Interamericana de Direito Humanos no caso Favela Nova Brasília. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Naira Montesuma de Vasconcelos Marques

ANDRADE, D. A.; CRUZ, D. M.; MATTEI, J.. Projeto "Reconhecer para pertencer": mediação extrajudicial como ferramenta para a paternidade responsável no registro civil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thayná Cruz de Mesquita

ANDRADE, D. A.; VASCONCELOS, Mônica Carvalho; MATTEI, J.; SILVA, C. S.. Holding Familiar: e Mediação Extrajudicial: instrumentos de prevenção e resolução de conflitos sucessórios. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nicole Ferreira Viana

MACHADO, M. S.;ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; ROSA, B. C.; COUTINHO, C. M. C.. Discriminação Algorítmica nas Relações de Trabalho: a Reprodução de Desigualdades de Gênero na Era da Inteligência Artificial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Adson Silveira Barros Lessa

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; LIMA, M. M. B.. Violação do direito à vida à luz das controvérsias e das implicações jurídicas do aborto. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jacqueline Maria Soares de Andrade

ALMEIDA DE ANDRADE, DENISE; Francisco Luciano Lima Rodrigues; MENEZES, J. B.. Paternidade Transmasculina não biológica por inseminação caseira: desafios e possibilidades no reconhecimento jurídico da filiação no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joelma Alves da Rocha Cesar

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; GOLDFELD, M. S.. Desigualdade de gênero no consumo: o caso do Custo Rosa/Pink Tax. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Paulo Roberto Gomes da Silva

ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.; SOARES FILHO, S.. Conflitos e Resoluções: a implementação da Polícia Comunitária como estratégia de segurança do município de Eusebio ? CE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriela Livio

ANDRADE, D. A.; MATTEI, J.; HARMATIUK, A. C.. A mediação de conflitos como prática para o fortalecimento do vínculo familiar: o enfrentamento da alienação parental para a desconstrução das falsas memórias. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lemonnier Benevides Jatobá Filho

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; GOLDFELD, M. S.. O uso do sistema de patrocínio pela Caixa Econômica Federal para promoção do esporte feminino: análise dos programas sociais. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP).

Aluno: Aline Evaristo Brígido Baima

ANDRADE, D. A.; FEFERBAUM, M.; ROSA, B. C.. Design Jurídico aplicado no Poder Público: efetivação do acesso à justiça em editais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Kleber Santana Macedo Júnior

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; GIAXA, R. R. B.; LIMA FILHO, I. P.. A inserção da música no ambiente de mediação extrajudicial: uma proposta de intervenção no tabelionato de títulos de Joaquim Távora/PR. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Faria Almeida Neto

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; CARVALHO, G. B. V.; SILVA, R. A. M.. A injustiça epistêmica no processo penal: uma perspectiva étnico-racial revelando ou desvelando o preconceito nosso de cada dia!. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roberto Nogueira Feijó

ANDRADE, D. A.; MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.. Concilie a qualquer tempo: um estudo sobre o whatsapp como plataforma on line de resolução de disputas na 2 vara cível de Itaitinga. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco das Chagas Moreira Neto

DE ANDRADE, DENISE ALMEIDA; MARIANO, C. M.; CASIMIRO, L. M. S. M.. Uma pauta de Justiça: análise do serviço público judiciário brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Beatriz Hlavai Mattos

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; CAMILLO, C. E. N.. Os alimentos compensatórios para ex-cônjuge: estudo sob a ótica da igualdade de genero positivada e a realidade do divórcio no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Palmeira Elon

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; JABORANDY, C. C. M.. A prova testemunhal e a seletividade penal no processo penal brasileiro: violações de direitos humanos de pessoas excluídas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Braga Parente

ANDRADE, D. A.; COUTINHO, C. M. C.; MEDEIROS, N. C. L.. O modelo cooperativo de processo: o estudo sobre os atos de litigância de má-fé, a distribuição do ônus da prova e um insight sobre os vieses cognitivos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Karla Patrícia Matos Correia

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; ARRUDA, G. C. M.. Direitos reprodutivos e justiça de gênero: autodeterminação reprodutiva das mulheres no Brasil após a Lei 9263\96 - Lei do Planejamento Familiar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Claudia Salgado

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; GOLDFELD, M. S.. Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e Tributação. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: José de Alencar Neto

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; ROSA, B. C.. Acesso à Justiça e pessoas com deficiência: (im)possibilidade jurídica de inclusão de sinal-nome de pessoas com deficiência auditiva em assentos de nascimento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Carlos Alberto Aguiar Gouveia Filho

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; CUNHA, J. P.. (Im)possibilidade de utilização da Justiça Restaurativa no contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Cláudia Bentes Salgado

GOLDFELD, M. S.; MACHADO, M. S.;ANDRADE, D. A.. Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Rebeca Tárcia da Costa

ANDRADE, D. A.; SAMPAIO, J. V.; PINHEIRO, F. P. H. A.. Mais que números: análise do perfil socioeconômico de mulheres em situação de violência registrado na delegacia da mulher de Sobral - CE. 2023. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Vanessa Gonçalves Fadel

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, S. T.. A violência de gênero na política brasileira como um dos fatores determinantes da sub-representatividade da mulher nas eleições proporcionais (Senado e Câmara Federal). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rhiana Mara Bessa Gomes

ANDRADE, D. A.; CRUZ, D. M.; MATTEI, J.. Aplicação da Linguagem Simples e do Direito Visual nas Sentenças Homologatórias De Acordo De Concessão De Benefício Previdenciário em Audiências de Conciliação na Justiça Federal do Ceará: uma Proposta de Implementação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Roberto Gomes da Silva

ANDRADE, D. A.; SOARES FILHO, S.; SALES, L. M. M.. Conflitos e Resoluções:a implementação da Polícia Comunitária como estratégia de segurança em Eusébio\CE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raissa Braga Camurça

LOPES, A. M. D.;ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.. Violência obstétrica como violência de gênero: propostas para sua prevenção e punição. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lara Castelo Branco Monteiro Benevides

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; SILVA, A. A. B.. O ciberespaço como Tribunal de Exceção: uma reflexão sobre as repercussões do apelo popular na internet e suas implicações jurídicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lya Maria de Loiola Melo

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, A. P. N.; DIAS, E. R.. O direito fundamental à proteção de dados no Direito brasileiro e a garantia ao livre desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Thyago Tenório Correia de Ataide Cavalcanti

ANDRADE, D. A.; SALES, Lília Maia de Morais; FEITOSA, G. R. P.. Mediação de conflitos na polícia civil do Amazonas: estruturação a partir de outros experimentos no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Romana Leite Vieira

ANDRADE, D. A.; VASCONCELOS, Mônica Carvalho; HOLANDA, A. P. A.; SILVA, C. S.. A Justiça Restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victor Nunes Barroso

ANDRADE, D. A.; BELCHIOR, G. P. N.; LIMA, G. M.. Hermenêutica, Família e Complexidade: uma contribuição ao estudo de decisões judiciais nas relações familiares. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Menezes Duarte

ANDRADE, D. A.; MONTEIRO, M. D. B. A.; CRUZ, D. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. A Regularização do Solo Urbano Como Instrumento de Gestão de Conflitos Fundiários: Um Estudo dos Casos de Tibau/RN e Breu Branco/PA e a Sugestão de um Manual de Procedimento Para Auxílio na Efetivação do Direito de Propriedade em Situações Semelhantes. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jônica Queiroz Vieira

PEREIRA JUNIOR, A. J.; MENDONCA, M. L. C. A.;ANDRADE, D. A.. A proteção integral sob o enfoque da autonomia familiar e da intervenção do estado nas lides de guarda. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lívia Passos Benevides Leitão

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; GUTIERREZ, D. M.. Reflexão crítica sobre a implementação da mediação judicial no Brasil: uma proposta de aprimoramento do instituto por meio dos parâmetros da mediação pre-processual. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Joyce Vasconcelos Santos

CARVALHO, G. B. V.;ANDRADE, D. A.; JABORANDY, C. C. M.; DORNELLES, C. J. H. C.. Igualdade de Gênero como Direito Humano: Políticas Públicas de Prevenção às Violências Sexuais Contra Mulheres no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tâmara Silene Moura de Jesus

JABORANDY, C. C. M.;ANDRADE, D. A.; THOMASI, T. Z.. Sharenting e os direitos de personalidade de crianças e adolescentes. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renan Cavalcante Magalhães

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; CARVALHO, A. P. N.. O Acesso à Justiça e as serventias extrajudiciais e a desjudicialização: reflexões a partir do registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protesto. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: JULIA DE ALBUQUERQUE BARRETO

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; DA SILVA, SOLANGE TELES. O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma abordagem da teoria crítica feminista. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Henrique Carvalho

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; DA SILVA, SOLANGE TELES. Violência domestica: análise jurídica do estupro marital. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Fechine Machado

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; ARRUDA, G. C. M.. O direito à retificação de prenome de pessoas transgênero no Ceará: as serventias extrajudiciais como instrumento de concretização do Acesso à Justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Juliana Coelho Lima Gac

ANDRADE, D. A.; DA SILVA, SOLANGE TELES; MOREIRA, A. J.. Situação das mulheres negras no Brasil: a utilização do direito antidiscriminatório e de políticas públicas para a garantia da promoção de justiça social. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tiago Marçal Lima

ANDRADE, D. A.; SALES, A. W. C.; SILVA, C. S.. Fórum permanente de construção de consenso: instrumento negocial de criação de políticas públicas para a solução adequada de conflitos agroambientais na região do Marajó. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Taffarel Deibson Lopes Silveira

ANDRADE, D. A.; SALES, Lília Maia de Morais; SALES, A. W. C.. Inovação na gestão de conflitos do Brasil - a importância da difusão prática e do conhecimento sobre as formas consensuais de resolução de conflitos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danilla Moura Palha Costa

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; ARAUJO, S. M. V. G.. Responsabilidade Extracontratual do Estado: Estudo de caso sobre as rebeliões no presídio ?Urso Branco? - RO. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Tiago Lustosa Luna de Araújo

ANDRADE, D. A.; JABORANDY, C. C. M.; CARVALHO, G. B. V.. Direitos (Humanos) sexuais da pessoa com deficiência mental e intelectual: da liberdade à proteção da vulnerabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rozane Martins Miranda Magalhães

ANDRADE, D. A.; VASCONCELOS, Mônica Carvalho; HOLANDA, A. P. A.; CRUZ, D. M.. Diálogo em Evidência: a mediação e os círculos de construção de paz como ferramentas de gestão de conflitos familiares pela Defensoria Pública do Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, A. A. B.. Análise dos efeitos da pandemia de COVID-19 na prática do feminicídio: reflexões a partir do enfrentamento da violência contra a mulher no Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Leticia Prazeres Falcão

ANDRADE, D. A.; BELCHIOR, G. P. N.; LIMA, R. A.. Parentalidade distraída: uma reflexão sob a égide do cuidado e da responsabilidade parental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: ANA BEATRIZ NUNES PAIVA DO AMARAL

MACHADO, M. S.;ANDRADE, D. A.. A DESBUROCRATIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PERANTE OS OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL: UMA VIA NECESSÁRIA?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP).

Aluno: Karoline Batalha de Goes Santana

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; MARQUES, V. T.; JABORANDY, C. C. M.. Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Sergipe. 2020 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marynna Laís Quirino Pereira

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; GOMES, A. V. M.. A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres no âmbito laboral/empresarial: uma análise a partir do Pacto Global da ONU. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Arsênia Parente Breckenfeld Belmino

ANDRADE, D. A.; SALES, A. W. C.; LEITAO, R.. Fórum permanente de construção de consensos: criação de políticas públicas e resolução de conflitos complexos na área de saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marilia Studart Mendonça Gomes

ANDRADE, D. A.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MENDONCA, M. L. C. A.. Análise do papel da sociedade civil no programa de acolhimento familiar e a efetivação da proteção de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza/Ceará. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ludmilla Cabral de Morais Callado

ANDRADE, D. A.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; AMORIM, R. F.. A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados na cidade de Fortaleza/CE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Alexsandra do Carmo Silva Botão

ANDRADE, D. A.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; AMORIM, R. F.. As consequências jurídicas da multiparentalidade no Brasil - análise juriprudencial e proposta de lege ferenda. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivana Mércia Aragão Mendes

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: o direito de não ter filhos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Silvana Paula Martins de Melo

ANDRADE, D. A.; MONTALVERNE, T. C. F.; MAIA, D.; COSTA, R. R.. Os Islãs no panorama dos Direitos Humanos: Transconstitucionalismo como alternativa?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Brunna Rabelo Santiago

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; CARVALHO, G. B. V.; ALVES, F. B.; CIRINO, S. M.; CAMPAGNOLI, A. F. P. F.. Prática docente feminista nas universidades do Paraná: a construção de um direito decolonial como instrumento pedagógico. 2024. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Caroline Lopes Placca

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; DA SILVA, SOLANGE TELES; ABADE, D. N.; PEREIRA, F. L. B.; SILVA, A. S. E.. A utilização de métodos feministas em juízo como meio de desvelamento das violências de gênero e garantia dos direitos das mulheres no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Olegário Gurgel Ferreira Gomes

ANDRADE, D. A.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SIQUEIRA, N. S.; POMPEU, G. V. M.; FREITAS, R. C.. Fundamentos da criança e do adolescente: como a criança sujeito de direitos e sujeito de proteção integral encontra meios para significar sua individualidade no mundo. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves

ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.; ROSA, B. C.; MATTEI, J.; VASCONCELOS, Mônica Carvalho. Entreo litígio e o consenso: análise dos aspectos teóricos e práticos dos mecanismos consensuais extrajudiciais de solução de conflitos para a concepção de boas prátias na mediação e conciliação no cenário judicial brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Vital Rosendo

SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.; CARVALHO, G. B. V.;ANDRADE, D. A.; OLIVEIRA, L. P. S.. A invisibilidade das mulheres mangabeiras: uma análise sob a ótica do feminismo decolonial. 2022. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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SARLET, G. B. S.; FENSTERSEIFER, T.; HESSEL, F. P.; FRANCA, P. G.; WEDY, G. J. T.;ANDRADE, D. A.. O SANDBOX regulatório como ferramenta para transformação digital das cidades no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexsandro Machado Mourão

BESSA, LEANDRO SOUSA; OSTERNE, M. S. F.; ARRUDA, G. C. M.;COSTA, A. S.ANDRADE, D. A.. O acordo entre os poderes, as escolhas políticas e o direito de punir: os caminhos até o cárcere. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Victor Henrique Grampa

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; BOAS FILHO, O. V.; VELLOZO, J. C. O.; MELLO NETO, R. D. E.. Estado, Educação e Segurança: uma análise a partir das ocupações de escolas no estado de São Paulo.. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Maria Araújo Gomes

ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.; MENDONCA, M. L. C. A.; FEITOSA, G. R. P.; MORAIS, P. B.; CRUZ, D. M.. Entre cactos, cores e flores: justiça restaurativa, histórias de vida e representações sociais. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Villaverde de Araujo

ANDRADE, D. A.; SALES, Lília Maia de Morais; FEITOSA, G. R. P.; MONTEIRO, M. D. B. A.; MORAIS, P. B.. Cartórios extrajudiciais brasileiros como instrumentos de acesso a uma ordem jurídica justa pela extrajudicialização. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Beatriz de Castro Rosa

ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.; MORAIS, P. B.; FEFERBAUM, M.. Ensino jurídico de Pós-Graduação lato sensu: as novas habilidades para o profissional do direito no século XXI e sua contribuição para a efetivação dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberta Hora Arcieri

ANDRADE, D. A.; JABORANDY, C. C. M.; CARVALHO, G. B. V.; ROJAS, J. I. D.; OLIVEIRA, L. P. S.. Proteção de crianças e adolescentes no meio digital: novos atores sociais e sua corresponsabilidade. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Lessa da Silva

ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.; MONTEIRO, M. D. B. A.. Justiça Multiportas e nova governança pública: possibilidades de mitigação da hiperjudicialização a partir da atuação das serventias extrajudiciais nas conciliações e mediações judiciais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Olegário Gurgel Ferreira Gomes

ANDRADE, D. A.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SIQUEIRA, N. S.. O ponto de vista de si mesma e a perspectiva do outro: como a criança sujeito de direitos e a criança objeto de proteção integral encontram meios para significar o mundo. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rogério Monteles da Costa

ANDRADE, D. A.; SALES, A. W. C.; FEITOSA, G. R. P.; SANTIAGO, N. E. A.. A solução negociada penal no Brasil: o Acordo d não persecução penal (ANPP). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves

SALES, Lília Maia de Morais;ANDRADE, D. A.; LEITAO, R.. A educação jurídica e a atuação docente como diferencial para o desenvolvimento de habilidades necessárias aos profissionais do século XXI. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mara Lívia Moreira Damasceno

ANDRADE, D. A.LOPES, A. M. D.; SALES, L. M. M.. A eficácia do procedimento de solução amistosa: análise do cumprimento dos acordos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Isis Nicoly Mangueira da Conceição

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; JABORANDY, C. C. M.. Colonialismo digital e discriminação algorítmica interseccional: a política da visibilidade na Aba 'Explorar' do Instagram. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maryana Fonseca Teixeira

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; SALES, L. M. M.; SALES, A. W. C.. A construção de consenso como instrumento democrático de participação popular nos conflitos socioambientais: uma análise da sua aplicação no Estado do Ceará. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matheus Anselmo de Oliveira da Silva

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; LOPES, A. M. D.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SOUZA, J. N.. Neurotecnologias aplicadas aos agressores em casos de violência doméstica e familiar à luz da Constituição Federal de 1988 FEDERAL DE 1988. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marc Philippe de Abreu Arciniegas

ANDRADE, D. A.; LEITAO, A. S.; COUTINHO, C. M. C.. Violação de direitos de serventuários pela Administração Pública: o uso do processo estrutural para resgate do estado de conformidade e redução da litigância de massa. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Naira Montesuma de Vasconcelos Marques

ANDRADE, D. A.; CRUZ, D. M.; MATTEI, J.. Projeto pai cidadão: aplicação da mediação nas serventias extrajudiciais no registro de criança sem paternidade no Estado do Ceará. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adson Silveira Barros Lessa

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; LIMA, M. M. B.. Violação do direito à vida à luz das controvérsias e das implicações jurídicas do aborto. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adson Silveira Barros Lessa

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; LIMA, M. M. B.. Violação do direito à vida à luz das controvérsias e das implicações jurídicas do aborto. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joelma Alves da Rocha Cesar

ANDRADE, D. A.; GOLDFELD, M. S.; MACHADO, M. S.. Igualdade e tributação de gênero: uma análise da ?PINK TAX? sob a perspectiva DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOBRE PRÁTICAS ABUSIVAS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP).

Aluno: Nicole Ferreira Viana

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; COUTINHO, C. M. C.. Mercado de Trabalho e discriminação algorítimica. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Carla Renata Araújo

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; COUTINHO, C. M. C.; LEITAO, A. S.. Democracia e os desafios políticos na Era Algorítmica. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Silvana Moreira Lima

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; MOURAO, A.. Atuação da Defensoria Pública da União na efetivação das decisões judiciais proferidas na Ação Civil Pública das cirurgias eletivas ortopédicas em relação às demandas de seus assistidos em Fortaleza/CE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Thammy Islamy Carlos Brito

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; COUTINHO, C. M. C.. Inteligência Artificial e a (in)sustentabilidade das decisões automatizadas no Poder Judiciário: perspectivas pragmáticas sobre a fundamentação motivada à luz da neurociência. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Cibele Faustino de Sousa

ANDRADE, D. A.; SILVA, A. A. B.; MOREIRA, T. M. M.. Acessibildiade de graduandos de Direito com e sem deficiência ao ambiente universitário: análise em uma faculdade do Sertão Central cearense. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Gabriela Patriota Casado

ANDRADE, D. A.LOPES, A. M. D.; CARTAXO, M.. Território estrangeiro: uma análise sobre a proteção dos direitos dos refugiados LGBTQIA+ no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lemonnier Benevides Jatobá Filho

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; GOLDFELD, M. S.. O uso do sistema de patrocínio pela Caixa Economica Federal para a promoção do esporte feminino. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP).

Aluno: Kleber Santana Macedo Júnior

ANDRADE, D. A.; GIAXA, R. R. B.; LIMA FILHO, I. P.. A inserção da música no ambiente de mediação extrajudicial: uma proposta de intervenção no tabelionato de títulos de Joaquim Távora/PR. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aline Evaristo

ANDRADE, D. A.; FEFERBAUM, M.; ROSA, B. C.. Design Jurídico aplicado no Poder Público: efetivação do acesso à justiça em editais para a juventude. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Eber Boh dos Santos

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; LIMA, M. M. B.. O respeito aos direitos fundamentais na abordagem policial no município da Manaus - AM. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Caroline Gomes Lousada

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; PEREIRA, F. L. B.. Corte Interamericana de Direitos Humanos e o combate à violência estrutural de gênero. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Mirlen Saraiva Diniz

ANDRADE, D. A.; SOARES FILHO, S.; MATTEI, J.. Plataforma digital para mediação de conflitos agrários no Pará: informação, transparência e justiça. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcos Klinger dos Santos Paiva

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; LOPES, A. M. D.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A discriminação de gênero contra a mulher policial na Polícia Militar do Estado do Amazonas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andrea Porto Alves da Silva Serra

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; BERTOLIN, P. T. M.;JUCÁ, Roberta Laena Costa; CUNHA, J. P.. A (não) representatividade das pessoas com deficiência em cargos públicos eletivos municipais: a realidade do município de Fortaleza. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Rose Raphaele Pereira de Sousa

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; CARVALHO, G. B. V.; ROCHA, J. B.; ROSA, B. C.. A (in)visibilidade da mulher encarcerada: histórico, custo e gênero. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Vanessa Gonçalves Fadel

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, S. T.. A violência de gênero na política e a sub-representatividadeda mulher na política brasilieira:as candidatas fictícias como resultado. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karla Patrícia Matos Correia

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; CARVALHO, G. B. V.. Justiça de genero e direitos reprodutivos: uma reflexão sobre autodeterminação reprodutiva das mulheres. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Thiago Braga Parente

ANDRADE, D. A.; COUTINHO, C. M. C.; CARVALHO, A. P. N.. O modelo cooperativo do processo: aspectos práticos. 2023.

Aluno: Carlos Alberto Aguiar Gouveia Filho

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; MACHADO, M. S.; CUNHA, J. P.. (Im)possibilidade de utilização da Justiça Restaurativa no contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: José de Alencar Neto

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; ROSA, B. C.. (Im)possibilidade jurídica de inclusão de sinal-nome de pessoas com deficiêcia em assentos de nascimento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Cláudia Bentes Salgado

ANDRADE, D. A.; GOLDFELD, M. S.; MACHADO, M. S.. Consequências da divisão sexual do trabalho no século XXI: a remuneração da mais valia do cuidado no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: OTHÁVIO CARDOSO DE MELO

ANDRADE, D. A.; CUNHA, J. P.; LEITAO, A. S.. Saúde Mental no serviço público: os reflexos de um ambiente laboral desmotivante. 2023.

Aluno: José de Alencar Neto

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; ROSA, B. C.. Acesso à Justiça e pessoas com deficiência: (im)possibilidade jurídica de inclusão de sinal-nome de pessoas com deficiência auditiva em assentos de nascimento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lya Maria de Loiola Melo

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, A. P. N.; LEITAO, A. S.. A proteção de dados no direito brasileiro e a garantia do livre desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lara Castelo Branco Monteiro Benevides

ANDRADE, D. A.; SILVA, A. A. B.; CARVALHO, G. B. V.. O ciberespaço como Tribunal de Exceção: uma reflexão sobre as repercussões do apelo popular na internet e suas implicações jurídicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Beatriz Hlavai Mattos

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; CAMILLO, C. E. N.. Os alimentos compensatórios para ex-cônjuge: estudo sob a ótica da igualdade de genero positivada e a realidade do divórcio no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana de Medeiros Guimarães Rebouças

MACHADO, M. S.;ANDRADE, D. A.; ABADE, D. N.. Lei Maria da Penha: medidas protetivas no ordenamento jurídico brasileiro e a capacidade de eficiência ao crime contra a mulher. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: JULIA DE ALBUQUERQUE BARRETO

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; DA SILVA, SOLANGE TELES. A vulnerabilidade e o consentimento das mulheres no tráfico internacional de seres humanos para fim de exploração sexual. 2021.

Aluno: Gabriela Henrique Carvalho

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; DA SILVA, SOLANGE TELES. Análise socio-jurídica do estupro marital. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lívia Passos Benevides Leitão

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; GUTIERREZ, D. M.. A gestão de conflitos no século XXI: uma reflexão analítica e crítica sobre a mediação judicial no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Renan Cavalcante Magalhães

ANDRADE, D. A.; MACHADO, M. S.; CARVALHO, A. P. N.. O Acesso à Justiça e as serventias extrajudiciais: a desjudicialização por meio do registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protesto. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Beatriz Nogueira Caldas

LOPES, A. M. D.ANDRADE, D. A.; ANNONI, D.. Diálogos de Cortes entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Penal Internacional em materia de crimes sexuais contra as mulheres. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriela Henrique Carvalho

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; DA SILVA, SOLANGE TELES. Cidadania e Genero: análise sociojurídica do estupro marital. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Sodre Ferreira Neto

LOPES FILHO, Juraci Mourão; GUTIERREZ, D. M.;ANDRADE, D. A.. A (in)efetividade do calendário processual no Código de Processo Civil: análise crítica e propositiva. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Camila Fechine Machado

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; ARRUDA, G. C. M.. Acesso à Justiça: o papel das serventias extrajudiciais na efetivação de direitos de pessoas transgenero. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Francisco das Chagas Moreira Neto

MARIANO, C. M.;ANDRADE, D. A.; ALBUQUERQUE, F. B.. Acesso à Justiça e os desafios contemporâneos à eficiencia do serviço público judiciário brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Tais Medina Lopes de Freitas

LOPES, A. M. D.;ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.. A crise humanitária decorrente da interiorização desgovernada dos refugiados venezuelanos: alinhamento das políticas públicas brasileiras com o sistema global e o sistema interamericano de direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raissa Braga Camurça

LOPES, A. M. D.ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.. A violência obstétrica como como negação dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, A. A. B.. Violência contra a mulher na situação emergencial da COVID-19: discussões sócio-jurídicas e enfrentamento no estado do Ceará. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Narciso Ferreira de Menezes

ANDRADE, D. A.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; COUTINHO, C. M. C.. O Sistema Acusatório no Processo Penal Brasileiro: Estudo de caso do Inquérito das Fake News do STF. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Leticia Prazeres Falcão

ANDRADE, D. A.; BELCHIOR, G. P. N.; LIMA, R. A.. Parentalidade distraída e abandono afetivo: uma leitura do cuidado na sociedade da informação e da mediação como mio adequado de transformação do conflito sob o vies da responsabilidade parental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Odontológicas) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Karoline Batalha de Goes Santana

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; MARQUES, V. T.. Rede de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em Sergipe. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marynna Laís Quirino Pereira

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; GOMES, A. V. M.. A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma análise a partir do pacto global da ONU. 2020.

Aluno: Marilia Studart Mendonça Gomes

ANDRADE, D. A.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MENDONCA, M. L. C. A.. Análise do papel da sociedade civil no programa de acolhimento familiar e efetivação da proteção de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza/Ceará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jônica Queiroz Vieira

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MENDONCA, M. L. C. A.. A doutrina da proteção integral sob o enfoque da autonomia familiar e da intervenção do Estado. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Neise costa e Silva Fontenelle

ANDRADE, D. A.; LOPES, A. M. D.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MENDONCA, M. L. C. A.. Controvérsias Jurídico- Econômicas do Reconhecimento de famílias paralelas no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniella Moura Palha Costa

MACHADO, M. S.; ARAUJO, S. M. V. G.;ANDRADE, D. A.. Responsabilidade Extracontratual do Estado: estudo de caso da rebelião de Carazinho - RS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Gabriela Macedo de Oliveira Barcelos

ARRUDA, G. C. M.; CARVALHO, A. P. N.;ANDRADE, D. A.. Política Urbana do Município de Fortaleza: reflexão acerca da efetividade dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Thais Martins da Silva

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; ABREU, Antonio Ricardo Santos de; BRITO, M. M.. Sistema Multiportas: as comissões de resolução de conflitos fundiários e a justiça restaurativa em uma abordagem para a resolução eficaz de conflitos fundiários coletivos no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Catarine Moreira Cavalvante Silva

ALMEIDA DE ANDRADE, DENISE; SOUZA, L. M. S.; CASTRO, D. C. T. B.. Judicialização da saúde suplementar no Estado do Ceará: um lhar para a atuação do Judiciário e métodos adequados de resolução de conflitos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Luciane Pinho Dias

ANDRADE, D. A.; SOUZA, L. M. S.; JORGE NETO, N. M.. A (não) obrigatoriedade de o Estado fornecer medicamentos de alto custo: uma análise de dados à luz das sentenças da Justiça Federal do Ceará relativas ao ano de 2019. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Isabella de Paula e Grassi Rodrigues

ANDRADE, D. A.; MOURAO, A.; BROCHADO NETO, D. A.. O sistema acusatório processual penal e o papel exercido pelo Ministério Público de agente fiscalizador da lei. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Maria Eduarda de Paula Farias

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; CORREIA, K. P. M.. Análise da Lei Municipl de Fortaleza n 11.159\2021 frente aos métodos contraceptivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Thais Melo Garcia

ANDRADE, D. A.; BESSA, L. S.. A transformação digital no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará e os impactos à população atendida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Pedro Henrique Araújo Braga

ANDRADE, DENISE ALMEIDA DECOSTA, A. S.; CORREIA, K. P. M.. A (in)eficácia as medidas protetivas - do afastamento do lar, do domicílio o do local de convivência com a ofendida - previsto na Lei Maria da Penha à mulheres em situação de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: EVELYN ANDRADE DE MESQUITA

COSTA, Andréia da Silva;ANDRADE, D. A.; ALBUQUERQUE, A. P. M.. A violencia doméstica e familiar contra a mulher em tempo de pandemia do COVID-19 e as repercussões jurídicas do isolamento social nas relações familiares: um estudo de caso no município de Fortaleza à luz da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Thiago Eloi Bahia

ALBUQUERQUE, A. P. M.;ANDRADE, D. A.; COSTA, Andréia da Silva. Dialogar para educar: uma reflexão jurídica sobre a implantação da mediação escolar na Escola Estadual Senador Osires Pontes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Sabrina Vidal Freire

ANDRADE, D. A.; ALBUQUERQUE, A. P. M.;COSTA, A. S.. A esterilização feminina e o advento da Lei 14.443/2022: resolvemos o problema?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Jeiza Neres Lebrão

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; ALBUQUERQUE, A. P. M.. A licença-maternidade é um fator discriminatório? Uma análise a partir da legislação brasileira sobre os impactos no mercado de trabalho formal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: LUCAS VIEIRA MAIA SOARES

ANDRADE, D. A.; ABREU, Antonio Ricardo Santos de; SARAIVA, F. C. M.. Una análise sobre a cultura da judicialização e a efetividade da mediação e da conciliação pré-processual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Isabella Barreto Dutra

ANDRADE, D. A.; OLIVEIRA, T. M.; SOARES, J. A.. A efetividade do direito à educação para os alunos do ensino médio da rede pública no Estado do Ceará em tempos de pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Larissa Maria Nascimento Freire

ANDRADE, D. A.; CARVALHO, M. A. P. P.; SOUZA FILHO, M. J. N.. Exercício da guarda e do direito de visita na efetivação do princípio do melhor interesse do infante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Beatriz Ribeiro Ferreira

ANDRADE, D. A.; VASCONCELOS, Mônica Carvalho; MENDES, A. S. V.. Desafios e perspectivas da mediação on-line a partir da pandemia da Covid-19: o caso do Nusol-CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Tatiane Silva Matos

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; ALBUQUERQUE, A. P. M.. A desigualdade de gênero e a violência institucional sofrida pelas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: um estudo feito nas delegacias do município de Fortaleza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: LUIZA GABRIELA ATANASIO ALCÂNTARA MOREIRA

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; BIERMANN, L. S.; FALCAO, L. P.. A (im)possibilidade da aplicação da técnica da construção de consensos aos casos de divórcio no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Letícia Maria Oliveira Correia

ANDRADE, D. A.; CHAVES, E. C. C.; MOURAO, A.. Prática restaurativa na prevenção e gestão de conflitos e na promoção da cultura de paz nas escolas públicas do Ceará: a experiência da escola Matias Beck. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Letícia Lima Vasconcelos Carneiro

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; VEIGA, M. O.. Lei do Feminicídio e sua aplicabilidade nos casos envolvendo mulheres transgêneras vítimas da violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Betariz Esteula José Catib

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; DA SILVA, SOLANGE TELES. A desigualdade de gênero nas carreiras jurídicas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jessica Ronconi Fernandes

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; DA SILVA, SOLANGE TELES. Direito e Gênero na academia: estudo do caso de dois cursos jurídicos do Estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Cristina Soares do Nascimento

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; BARBOSA, S. M.. O teto de vidro: uma análise do espaço das mulheres na docência em uma grande faculdade de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele Ferracini

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; BARBOSA, S. M.. Lei Maria da Penha para mulheres transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Felipe Arantes

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; BARBOSA, S. M.. Discriminação positiva nas relações de trabalho: mecanismos de proteção jurídica e promoção da igualdade às pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Viana de Barros

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; BARBOSA, S. M.. Desenvolvimento Econômico e Direitos da Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Migliari Ferreira de Sá

BERTOLIN, P. T. M.;ANDRADE, D. A.; BARBOSA, S. M.. Publicidade sexista à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natasha Ramos Soares

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; BARBOSA, S. M.. A contratação de advogados como associados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Perez Ghercov

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; BARBOSA, S. M.. Desigualdade de Gênero e a Licença Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Bertoleto Roque

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; BARBOSA, S. M.. Os feminicídios na Ciudad Juarez no México: reflexões sobre a cidade e o caso "Campo Algodoeiro". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camilla Dutra de Lima

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; BARBOSA, S. M.. Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Melo Monzani

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; BARBOSA, S. M.. A evolução dos direitos das mulheres inseridas na família brasileira à luz da legislação civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Charlotte Carolyn Heine

ANDRADE, D. A.; BERTOLIN, P. T. M.; BARBOSA, S. M.. Violência de gênero no Brasil: uma análise da inserção do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nayara Lima Nunes

ANDRADE, D. A.; OLIVEIRA, C. B.; MARQUES, H. B. M. M.;ANDRADE, D. A.. Adoção Internacional e a Lei 12.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renata Alves do Nascimento Teixeira

OLIVEIRA, C. B.;ANDRADE, D. A.; VASCONCELOS, Mônica Carvalho. A importância da mediação para solução de conflitos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lilian Mariano Fontele

ANDRADE, D. A.; MARTINS, D. B.; OLIVEIRA, J. L. de. O professor como sujeito de direitos trabalhistas sob o enfoque da valorização da educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: KARLA FERNANDEZ GOMES

MELO, A. P. L. de;ANDRADE, D. A.; CUNHA, J. P.. A alegativa da reserva do possível frente aos direitos sociais e a execução de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raquel Venâncio Ferreira dos Santos

ANDRADE, Mariana Dionísio de;ANDRADE, D. A.; LEITE, Carla Pimenta. Lei Maria da Penha e o acesso à Justiça: uma possibilidade de inclusão social e resgate da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscila Silva Aragão

ANDRADE, D. A.; MARTINS, D. B.; MOREIRA, M. C. S.. Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e suas consequências práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa Chagas Cortez

ANDRADE, D. A.; MARTINS, D. B.; MELO, A. P. L. de. Os limites da interpretação constitucional e o papel do STF no reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jose Bruno de Alencar Pinto

ANDRADE, D. A.; LIMA, Andrine Nunes Uchoa; SOARES FILHO, S.. Emprego de meios alternativos de solucao de conflitos no ambito da ANS - Agencia Nacional de Saude Suplementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ítala Botelho de Castro Ribeiro

ANDRADE, D. A.; BEZERRA, F. C. A.; VASQUES, R. D.. A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e a necessidade de enfrentamento ao Bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VITA CAROLINE MOTA SARAIVA

MARTINS, D. B.;ANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.. Mediação de conflitos e segurança pública: um estudo sobre a implantação do Núcleo de Mediação Policial do 30 distrito de polícia civil de Fortaleza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Azin Sarriune Cavalcante

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; SALES, Gabrielle Bezerra. Direitos Humanos no Brasil: uma análise sobre o albinismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Christianne Patrycia Xavier Benício

ANDRADE, D. A.; ANDRADE, Mariana Dionísio de; MATIAS, I. F.. A responsabilidade civil do erro médico relacionado à anoxia na hora do parto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dyonathan Evangelista Lopes

ABREU, Antonio Ricardo Santos de;ANDRADE, D. A.; MATIAS, I. F.. A responsabilidade do administrador público derivada de atos de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lorena Costa Lima

LOPES, A. M. D.ANDRADE, D. A.; SOUZA, C. A.. A jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como fonte argumentativa para a promoção e proteção dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rochele de Oliveira

MARTINS, A. P.;ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.. A arbitragem e a sua natureza jurídica mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Natália Maria Melo e Silva

SPAZZAFUMO, A. V.;ANDRADE, D. A.; BEZERRA, F. C. A.. A familia monoparental feminina e os paradigmas da reproducao medicamente assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Rabelo Augusto

LIMA, Andrine Nunes Uchoa;ANDRADE, D. A.; ANDRADE, N. C.. A conciliacao como meio de acesso `a justica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mayra Germana Silva Freits

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; CAVALCANTI, D. G. O.. A influência do turismo sexual no tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Levi Rocha Nascimento

ANDRADE, D. A.; BEZERRA, F. C. A.; SPAZZAFUMO, A. V.. O projeto de lei SINASE como meio de cumprimento das medidas socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Emmilly Joicy Diógenes Alves

COELHO, A. L. M.;ANDRADE, D. A.; MARINHO, R. S.. Experiências científicas com seres humanos e a responsabilidade civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: John Peter Maia de Souza Lima

ANDRADE, D. A.; COELHO, A. L. M.; BESSA, L. S.. Responsabilidade civildo médico nas transfusões de sangue em testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Fabiana Cavalcante de Sousa Barreira

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; OLIVEIRA, B. Q.. O enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Tatianne Waleska Veras de Oliveira

ANDRADE, D. A.; BESSA, L. S.; FROTA, H. B.. O papel do Estado na efetivação do direito de envelhecer com dignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Érica Mendes de Oliveira

ANDRADE, D. A.; BELCHIOR, G. P. N.; FERRAZ, D. S.. Controle de constitucionalidade contemporâneo: perspectiva de abstrativização do controle difuso no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Cibele Faustino de Sousa

ANDRADE, D. A.; BELCHIOR, G. P. N.; MARTINS, A. P.. O Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção: uma análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: José Sávio Pinto de Paiva

ANDRADE, D. A.; CAVALCANTI, D. G. O.; FROTA, H. B.. Os aspectos jurídicos da educação domiciliar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcia Lidiane Barreto Martins

ANDRADE, D. A.; BESSA, L. S.; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. Maternidade substituta e a lacuna no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patricia Carla Mariano Mulato

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; JOCA, Martha Priscylla Monteiro. O acesso à justiça como uma garantia constitucional do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriella Gomes Menezes

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; CAVALCANTI, D. G. O.. O tráfico interno de mulheres para fins de exploração sexual: o caso do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Moana Magalhâes de Oliveira

ANDRADE, D. A.; SALES, Gabrielle Bezerra; QUARANTA, R. M.. A intolerância à livre orientação sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aline Barroso de Lima

SPAZZAFUMO, A. V.; EUFRASIO, C. A. F.;ANDRADE, D. A.. Acesso à justiça à luz de experiências da mediação de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aline Barroso de Lima

SPAZZAFUMO, A. V.; EUFRASIO, C. A. F.;ANDRADE, D. A.. Acesso à justiça à luz de experiências da mediação de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Soraia Azevedo Olímpio

LOPES, A. M. D.; MOREIRA, C. M. S.;ANDRADE, D. A.. Os direitos das crianças e dos adolescentes nas Constituições dos Estados-Membros da UNASUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adely Maria Freitas Costa

ANDRADE, D. A.; OLIVEIRA, D. P.; SAKER, C. A. A.. Aspectos jurídicos e psicossociais da adoção tardia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Isabel Chaves Cavalcante Ponte

ANDRADE, D. A.; FROTA, H. B.;JUCÁ, Roberta Laena Costa. A classificação indicativa da programação da televisão brasileira como um instrumento de efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Domingos Sávio Fernandes de Brito

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.JUCÁ, Roberta Laena Costa. A segurança pública cearense no combste ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: o caso da praia de Iracema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Trycia Alexandre Carneiro de Melo Jorge

ANDRADE, D. A.; JORGE NETO, N. M.; VIDAL, J. N.. A reclamação constitucional no âmbito do controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Ítalo Gomes Rodrigues

ANDRADE, D. A.; CHAGAS, M. C.; PONTE, M. D.. Família sem casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Regina Célia Rodrigues Cabral

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; SALES, Gabrielle Bezerra. O direito fundamental à vida e a anencefalia: uma análise crítica à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Isadora Bezerra de Menezes Azevedo

ANDRADE, D. A.; JUCA, Roberta Laena Costa. A paternidade no século XXI: o afeto como elemento definidor das relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Diana Monte Teixeira

ANDRADE, D. A.. A eficácia do consentimento informado nos procedimentos médicos: uma análise crítica à luz dos princípios bioéticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Ariadne Rocha Aiello

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.. A possibilidade de adoção do patronímico do padrasto/madrasta: uma análise crítica da Lei 11924/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Idalgenya Vitoriano Barbosa Lopes

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; SALES, Gabrielle Bezerra. Diagnóstico genético pré-implantacional: uma visão constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Ana Biatriz Siqueira Menezes

ANDRADE, D. A.; SPAZZAFUMO, A. V.; OLIVEIRA, J. L. M.. Aspectos do sequestro internacional de menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mirna Jacinto Moura

ANDRADE, D. A.; BELCHIOR, G. P. N.; RIBEIRO, I. L. A. P.. Hermenêutica e Súmula Vinculante:uma análise a partir dos fundamentos filosóficos da hermenêutica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Rafaela Barbosa de Brito

ANDRADE, D. A.; SALES, Gabrielle Bezerra; LOPES FILHO, Juraci Mourão. O aborto de fetos anencéfalos: o direito fundamental à vida do nascituro e o direito à saúde da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Juliana Pimentel Coelho

ANDRADE, D. A.; CAVALCANTI, D. G. O.; MENDES, A. S. V.. O princípio da dignidade humana e a economia de comunhão: uma opção às relações de trabalho na contemporaneidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Bruno Albuquerque Rosa

ANDRADE, D. A.; CHAGAS, M. C.; COSTA, C. M.. Reflexões acerca da aplicabilidade da Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Milena Norões Monteiro

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; SALES, Y. N.. Uma análise exploratória das controvérsias da psicopatia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Katarina Marques Frota

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. Análise crítica do instituto da guarda compartilhada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jurema Lins Braga

COELHO, A. L. M.; PERAZZO, A.;ANDRADE, D. A.. A omissão do Estado na saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Carlo Venâncio dos Santos Sousa

ANDRADE, D. A.; MARTINS, D. B.; CUNHA FILHO, F. H.. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão e seus efeitos jurídico-sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Cecília Marchioni Aragão Pinho

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; MATIAS, I. F.. Lesão aos direitos da personalidade como dano patrimonial indireto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Neuvani de Vasconcelos Júnior

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; SOARES FILHO, S.. Arbitragem e as relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Augusto César Conde Lima Júnior

ANDRADE, D. A.; MARTINS, D. B.; EUFRASIO, C. A. F.. Responsabilidade civil dos pais por ato dos filhos menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alice Melo de Sousa

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; MAIA, C. D.. Transexualismo: uma análise do panorama jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Silvana Maria Coelho Lira

ANDRADE, D. A.; LANDIM, M. N. P.; ANDRADE, C. A. M.. A união estável e os direitos sucessórios: do companheiro como herdeiro necessário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Ana Flávia Carvalho Martins

ANDRADE, D. A.; ANDRADE, C. A. M.; BELCHIOR, G. P. N.. Efetividade dos direitos fundamentais sociais de prestação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Suely Falcão Lopes

ANDRADE, D. A.; SALES, Gabrielle Bezerra; FROTA, H. B.. Do controle externo ao controle social da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Ryugo Silva Martins

ANDRADE, D. A.JUCÁ, Roberta Laena Costa; BRIZZI, C. C. F.. O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e a atuação do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao tráfico de seres humanos do Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Karsyo Lima Vasconcelos

ANDRADE, D. A.; COELHO, A. L. M.; RIBEIRO, I. L. A. P.. A responsabilidade civil médica e a recusa das Testemunhas de Jeová às transfusões de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Viviane de Cerqueira Esmeraldo

ANDRADE, D. A.; RIBEIRO, I. L. A. P.; COELHO, A. L. M.. Responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde e os danos causados na prestação de serviços médicos e hospitalares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Cristiano Ribeiro Araújo Maia

ANDRADE, D. A.JUCÁ, Roberta Laena Costa; BRIZZI, C. C. F.. Aplicabilidade e efetividade da medida socioeducativa de internação nos centros educacionais em Fortaleza: uma análise jurídica à luz dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Amanda Vasconcéllos de Queiroz

ANDRADE, D. A.; CHAGAS, M. C.; SALES, Gabrielle Bezerra. Análise da (in)constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrinoárias à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Tatiana Vasconcelos Dias

ANDRADE, D. A.; MARTINS, D. B.; ROSA, B. C.. A prática da mediação escolar como forma de efetividade da educação em Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Clarisse de Queiroz Menezes

ANDRADE, D. A.; MARTINS, D. B.; CAULA, B. Q.. Uma reflexão sobre a educação fundamental no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andreza de Araújo Dias

ANDRADE, D. A.; MARTINS, D. B.; ROSA, B. C.. Ensino superior em Direito e as perspectivas da formação acadêmica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Olga Silva Leitão

ANDRADE, D. A.; CHAGAS, M. C.; QUARANTA, R. M.. A guarda compartilhada na separação judicial e extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Letícia Gomes de Francesco

ANDRADE, D. A.; MARTINS, D. B.; ROSA, B. C.. Direito fundamental à saúde e atenção materno-infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Vieira

ANDRADE, D. A.; ALVES, F. B. C.; ROSA, B. C.. As ações afirmativas como mecanismo de inclusão das pessoas com deficiência física e sensorial à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flavia de Vasconcelos Rodrigues

ANDRADE, D. A.; CHAGAS, M. C.; MARTINS, D. B.. Violência sexual contra crianças e adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aderlene Paula Chaves

ANDRADE, D. A.; MAMEDE, J. M. B.; CARVALHO, A. F.. A mediação de conflitos como instrumento de solução de lides familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SANNY FREITAS DA SILVEIRA

ANDRADE, D. A.; ALVES, F. B. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. A síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiza Maria Soares Tavares

ANDRADE, D. A.; MELO, A. P. L. de; MARTINS, D. B.. O papel do mediador à luz do princípio da autonomia da vontade das partes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Katarina Marques Frota

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. Guarda compartilhada:uma análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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LOPES, A. M. D.ANDRADE, D. A.. Análise Sócio-Jurídica da participação política de crianças e adolescentes no Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Luiz Gonzaga Alves Martins

ANDRADE, D. A.; UCHOA, A. M. R. L.; PIMENTEL, C. G.. O artigo 285 - A do Código de Processo Civil e sua aplicação e relevância junto às varas da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES AIRES

ANDRADE, D. A.; LANDIM, M. N. P.; MONTEIRO, P. C. B.. Aborto em caso de feto portador de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Ana Karina dos Santos Alencar Arrais

ANDRADE, D. A.; UCHOA, A. M. R. L.. O poder do afeto na determinação da filiação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Déborah Luísa de Almeida Corrêa

ANDRADE, D. A.; BEZERRA, S. M. A.; ALCANTARA, J. V.. A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Virgínia Lima de Sena Antunes

ANDRADE, D. A.; ANDRADE, M. C. R.; SOUSA, F. I.. A criminalidade sob a perspectiva da criança e do adolescente infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lana Cristina Farias Nolla

ANDRADE, D. A.; OLIVEIRA, C. B.; VIANA, F. A. C.. O Direito do nascituro na inseminação artificial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosa Maria de Macêdo Sampaio

ANDRADE, D. A.; SOUSA, J. O. F.; SALGADO, C. C.. O Direito do deficiente à luz da legislação trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raquel Ribeiro de Araújo Sousa

ANDRADE, D. A.; HOLANDA, C. S.; UCHOA, A. M. R. L.. A polêmica posição sucessória do cônjuge no Código Civil brasileiro de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Manoella Cabral Machado Fortes

ANDRADE, D. A.; UCHOA, A. M. R. L.; HOLANDA, C. S.. Paternidade biológica e paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dayana Ribeiro Albuquerque

ANDRADE, D. A.COSTA, A. S.; FIUZA, E.. A união homoafetiva como entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: REBECA RAMALHO TORRES MAIA

ANDRADE, D. A.; CHAGAS, M. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. O planejamento familiar como um direito fundamental: uma crítica às políticas públicas desenvolvidas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Barreto Alves Costa Freitas

ANDRADE, D. A.; BEZERRA, F. C. A.; SPAZZAFUMO, A. V.. A realidade do direito à saúde no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália Lima Fontenele

ANDRADE, D. A.; MELO, A. P. L. de; CUNHA, J. P.. A reclamação constitucional como instrumento de observância da súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mércia Cardoso de Souza

ANDRADE, D. A.; CUNHA, J. P.;LOPES, A. M. D.. Os direitos das mulheres sob o olhar das nações unidas: a CEDAW e suas implicações no Estado brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruna Vasconcelos de Carvalho

ANDRADE, D. A.; CUNHA, J. P.;LOPES, A. M. D.. Ações afirmativas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Celene Feitosa

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; CYSNE, E. S.. Publicidade abusiva dirigida ao menor à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruna Gabriela Moura Pessoa

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; MOREIRA, M. C. S.. A possibilidade de adoção por pares do mesmo sexo: a constituição da família homoafeitva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Ed Beserra de Queiroz

CYSNE, E. S.; ROSA, B. C.;ANDRADE, D. A.. Defensoria Pública do Estado do Ceará como meio de efetivação da cidadania e do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana Karine Silva de Sousa

ANDRADE, D. A.; CYSNE, E. S.; ROSA, B. C.. Reparação por danos morais à pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Valdecimone Gomes Freire

ANDRADE, D. A.; CYSNE, E. S.; ROSA, B. C.. A mediação de conflitos como meio pacificador das relações familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diego Gomes Costa

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; BARROSO, M. L.. O papel do Estado nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vânia Maria Lopes da Silva

ANDRADE, D. A.; CAMARA, R. M. S. P.; SILVA, F. C. A.. A adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diego Amaral da Paz

NETO, J.; VASQUES, R. D.;ANDRADE, D. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Filipe Pinho da Costa Leitão

ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.; BEZERRA, F. C. A.. A responsabilidade civil pelo rompimento injustificado da promessa de casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rachel Freire Memória Bork

ANDRADE, D. A.; CARDOSO, Roberta Teles; MATTOS, M. E. C. L.. A aceitação da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Claúdio de Almeida Martins

RODRIGUES, F. L.;ANDRADE, D. A.; SILVA, F. C. A.. Súmula Vinculante: solução para a crise do Judiciário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nayana Bezerra de Oliveira

UCHOA, A. M. R. L.;ANDRADE, D. A.; LIMA, P. F.. Os princípios constitucionais norteadores da família contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rejane Ramos Coelho

UCHOA, A. M. R. L.; HOLANDA, C. S.;ANDRADE, D. A.. As técnicas de reprodução assistida e as relações de parentesco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, D. A.. Concurso de provas e títulos para Delegado da Polícia Civil de primeira classe. 2007. Universidade Estadual do Ceará.

ALMEIDA DE ANDRADE, DENISE; CARVALHO, G. B. V.; SANTOS, V. G. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo (Edital no 11/2025-PG) de candidatos(as) às vagas para a entrada no semestre letivo de 2026.1 do Doutorado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). 2025. Centro Universitário Christus.

MONTALVERNE, T. C. F.; CABRAL, G. C. M.;ANDRADE, D. A.. Seleção Curso de Doutorado em Direito UFC. 2019. Universidade Federal do Ceará.

ANDRADE, D. A.; MARTINS, A. P.. Comissão avaliadora dos trabalhos do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2010. Faculdade Christus.

ANDRADE, D. A.; CARDOSO, Roberta Teles; MARTINS FILHO, G. M.. Comissão de aproveitamento de estudos excepcional. 2009. Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, D. A.. V Encontro de Iniciação Científica do curso de Direito da Faculdade Christus. 2008. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

ANDRADE, D. A.. V Encontro de Iniciação Científica do curso de Direito da Faculdade Christus. 2008. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

ANDRADE, D. A.. V Encontro de Iniciação Científica do curso de Direito da Faculdade Christus. 2008. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Orientou

Dayana Claudia Tavares Barros de Castro

Cooperação Judiciária e violência sexual contra meninas: a produção antecipada de prova como garantia da dignidade da vítima; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Aline Maria Gomes de Carvalho

Acesso à Justiça e a análise jurídica das ações de investigação judicial eleitoral de cassação de mandato eletivo à luz da efetivação de direitos da população afetada; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Joaquim Marques Cavalcante Filho

A relação entre a ineficácia normativa e a omissão do Estado brasileiro na garantia dos direitos fundamentais dos povos quilombolas: o exemplo prático da titulação territorial do quilombo da Timbaúba/CE; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Cleide Lara de Sá Pereira Diógenes

Os desafios do Acesso à Justiça para pessoas em situação de rua: uma análise da aplicação da Resolução nº 425/21 pelo Poder Judiciário cearense em Fortaleza; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Francisca Carolina Pessoa Bezerra

Gestão de Conflitos e Educação Jurídica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Rafaela Mota Holanda

Como a mediação de conflitos familiares pode (ou nõa) interferir no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil e na efetivação do direito à proteção integral dentro do contexto do programa Rede Aquarela?; Início: 2026; Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Christus; (Orientador);

Karen Machado Freire

argos diretivos e docentes nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito de São Paulo: um estudo empírico sobre o (não) lugar das mulheres; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Coorientador);

Ana Beatriz Bandeira de Queiroz

A importância do instituto da mediação no contexto da guarda compartilhada; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Nicole Paiva

Discriminação algorítimica nas relações de trabalho: reflexão sobre direitos das mulheres e acesso à justiça; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Andrea Porto Serra

A participação política de pessoas com deficiência: uma análise da realidade do Estado do Ceará; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Aline Brígido

Ensino jurídico, habilidades profissionais e grupos vulnerabilizados; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Rose Raphaele Pereira

Ensino jurídico e pessoa com deficiência; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

José de Alencar Neto

Acesso à Justiça e Pessoa com deficiência: (im)possibilidade jurídica de inclusão de sinal-nome de pessoas com deficiência auditiva em assentos de nascimento; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Carlos Filho

(Im)posibilidade de utilização da Justiça Restaurativa no contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Karla Patrícia Matos Correia

Justiça de Gênero e direitos reprodutivos: uma reflexão sobre a autodeterminação reprodutiva das mulheres; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Francisco das Chagas Moreira Neto

Acesso à Justiça e os desafios contemporâneos à eficiencia do serviço público judiciário brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Denise Almeida de Andrade;

Grazielle Frota

A implementação do CEJUSC no TRF 1 Região; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Coorientador: Denise Almeida de Andrade;

Lívia Leitão

Gestão de conflitos, mediação e o cenário corporativo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Leticia Prazeres Falcão

Gestão de conflitos e divórcio: uma reflexão crítico analítica da mediação; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Lara Castelo Branco

Direito, acesso à justiça e grupos vulnerabilizados: desafios e perspectivas no Brasil do século XXI; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Camila Fechine Machado

Acesso à Justiça: o papel das serventias na efetivação de direitos de pessoas transexuais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Renan Cavalcante

Acesso à Justiça no Brasil: um olhar para as serventias; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Ingrid Maria Baratta

Justiça de Gênero: reflexões sobre o feminicídio no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Felipe Lima Torquato

Uma mudança de cultura sobre a importância do conhecimento sobre finanças pessoais, para jovens e adolescentes brasileiros; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Gestão Empresarial) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Livia Rosas

Povos indígenas e a pacificação de conflitos: ampliando as fronteiras culturais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mediação de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Ariovaldo Esteves Rogerio

O mediador circular narrativo e a afetividade humana; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mediação de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Michelle de Andrade Salles

O sistema de proteção ao idoso e o regime matrimonial da separação obrigatória de bens; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família, Registro Públicos e Sucessões) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar

Os filhos da ciência: reprodução humana heteróloga; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família, Registro Públicos e Sucessões) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Ana Catarine Moreira Canvalcante Silva

Judicialização da saúde suplementar: análise das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Luciane Pinho Dias

A obrigação do Estado em fornecer medicamentos excepcionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Maria Eduarda de Paula Farias

Análise do posicionamento e das razões da Lei nº 11; 159/2021, promulgada em Fortaleza/Ce, frente aos métodos contraceptivos com base nas reivindicações feministas pautadas pela justiça reprodutiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Pedro Henrique Araújo Braga

A eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha às mulheres em situação de violência doméstica no Município de Fortaleza; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Luiza Victoria Albuquerque Costa

Os desafios e as perspectivas dos meios consensuais de solução de conflitos como disciplina do curso de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Luiza Gabriela Moreira

A (im)possibilidade da aplicação da técnica da construção de consensos aos casos de divórcio no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Letícia Maria Oliveira Correia

Justiça Restaurativa na prevenção e gestão dos conflitos escolares e na promoção da cultura de paz nas escolas públicas do estado do Ceará; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Renata Alves do Nascimento Teixeira

A importância da mediação para solução de conflitos familiares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Ítala Botelho de Castro Ribeiro

A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e a necessidade de enfrentamento ao Bullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Natália Maria Melo e Silva

A familia monoparental feminina e os paradigmas da reproducao medicamente assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Amanda Rabela Augusto

A conciliacao como meio de acesso `a justica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Sávio Paiva

Os aspectos jurídicos da educação domiciliar no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Ana Cintia Lopes de Sousa

Uma análise do toque de (a) recolher para menores de idade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Aline Barroso

Acesso à Justiça à luz de experiências da mediação de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Moana Magalhâes de Oliveira

A intolerância à livre orientação sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Moana Magalhâes de Oliveira

A intolerância à livre orientação sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Regina Célia Rodrigues Cabral

O direito fundamental à vida e a anencefalia: uma análise crítica à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Isadora Bezerra de Menezes Azevedo

A paternidade no século XXI: o afeto como elemento definidor das relações familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Isabel Chaves Cavalcante Ponte

A classificação indicativa da programação da televisão brasileira como um instrumento de efetivação dos direitos da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Diana Monte Teixeira

A eficácia do consentimento informado nos procedimentos médicos: uma análise crítica à luz dos princípios bioéticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Ariadne Rocha Aiello

A possibilidade de adoção do patronímico do padrasto/madrasta: uma análise crítica da lei 11924/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Juliana Pimentel Coelho

O princípio da dignidade humana e a economia de comunhão: uma opção às relações de trabalho na contemporaneidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Katarina Marques Frota

Gurada compartilhada: uma análise crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Alice Melo de Sousa

Transexualismo: uma análise do panorama jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Amanda Vasconcéllos de Queiroz

Análise da (in)constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias à luz da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

SANNY FREITAS DA SILVEIRA

A síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Flavia de Vasconcelos Rodrigues

Violência sexual contra crianças e adolescentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Ana Paula Vieira

As ações afirmativas como mecanismo de inclusão de pessoas com deficiência física e sensorial à luz da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Letícia Gomes de Francesco

Direito fundamental à saúde e atenção materno-infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Dayana Ribeiro Albuquerque

A união homoafetiva como entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

REBECA RAMALHO TORRES MAIA

O panorama das políticas públicas no Brasil voltadas ao planejamento familiar; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Carolina Barreto Alves Costa Freitas

A realidade do direito à saúde no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Naira Montesuma de Vasconcelos

Prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher: a Lei Maria da Penha como instrumento de sensibilização de crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado do Ceará; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus, IPADE; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Amanda Jorge

A necessidade de construção de uma política nacional de saúde ambiental à luz da teoria dos direitos fundamentais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Vildomar Vieira Alves

A educação sexual de crianças e adolescentes como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Aline Barroso

A educação sexual de crianças e adolescentes como um instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Naira Montesuma de Vasconcelos

A prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher: a Lei Maria da Penha como instrumento de sensibilização de crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado do Ceará; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus, IPADE; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Naira Montesuma de Vasconcelos

Prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher: a Lei Maria da Penha como instrumento de sensibilização de crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado do Ceará; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Aline Barroso de Lima

Educação sexual: um meio de efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos e crianças e adolescentes; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Fco Leonardo S

Neto; Consuela Vasconcelos; Flávia Rodrigues; Mediação Comunitária e democracia participativa: desafios e contribuições do programa justiça comunitária ao exercício da cidadania da população piauiense; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Consuela F

de Vasconcelos Neta; Flávia de V Rodrigues; Direitos Humanos e políticas públicas: fundamentação, legitimação e proteção institucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Aline Barroso de Lima

A educação secual como uma proposta de efetivação do direito fundamental à saúde de crianças e adolescentes; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Aline Barroso de Lima; Lorena Costa Lima

O direito ao planejamento familiar sob a ótica dos conceitos de "gênero" e "vulnerabilidade"; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Aline Barroso de Lima; Lilian de Freitas Pinheiro

Planejamento familiar: o desvirtuamento do conceito e consequente associação a um simples mecanismo de controle de de natalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Daniel Hamilton Fernandes de Lima

A efetivação da dignidade da pessoa humana diante da mitigigação da Bioética principialista; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Flavia de Vasconcelos Rodrigues

Estatuto da criança e do adolescente instrumento de proteção e repressão; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Flavia de Vasconcelos Rodrigues

Assédio Moral no trabalho; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Flavia de Vasconcelos Rodrigues

Exploração sexual de crianças e adolescentes; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Camilla Aguiar Vale; Bruno Albuquerque Rosa

Planejamento familiar e aborto no contexto das políticas públicas de saúde no País; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

Amanda Vasconcelos de Queiroz

O pós 2ª guerra e sua influência na Bioética; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Denise Almeida de Andrade;

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  • ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; JUCÁ, Roberta Laena Costa . A fragilidade da democracia brasileira como circunstância favorecedora ao crime de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, D. A. ; LOPES, A. M. D. ; JUCÁ, Roberta Laena Costa ; ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de ; NERIS, R. ; RODRIGUES, F. L. ; MATTOS, Karine. ; MORAES, Ismael . Multiculturalismo e direitos fundamentais: o resgate da dignidade de todo ser humano.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, D. A. ; ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de ; JUCA, Roberta Laena Costa ; LOPES, A. M. D. ; NERIS, R. ; MATTOS, Karine. ; MORAES, Ismael ; RODRIGUES, L. . Multiculturalismo e direitos fundamentais: o resgate da dignidade de todo ser humano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, D. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; BELLINETTI, L. F. . Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. Florianópolis, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ANDRADE, D. A. ; BIRNFELD, C. A. ; RODRIGUES, H. W. ; NASPOLINI, S. H. D. F. . Pesquisa e Educação Jurídica. Florianópolis, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ANDRADE, D. A. ; TAVARES, S. B. ; DIAS, R. D. . Gênero, sexualidades e direito II. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ANDRADE, D. A. ; TAVARES, S. B. ; DIAS, R. D. . Gênero, sexualidades e direito I. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ANDRADE, D. A. . A mediação de conflitos em meio hospitalar como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde 2007 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

ANDRADE, D. A. . Parecerista Ad Hoc da Revista da Advocacia Pública Federal. 2025.

ANDRADE, D. A. . Parecerista Ad Hoc da Revista Jurídica da FA7 / FA7 Law Review. 2022.

ANDRADE, D. A. ; CHAGAS, E. F. . Membro do Comitê Externo.do Centro de Ciências Jurídicas, de Avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2022.

ANDRADE, D. A. . Avaliadora Ad Hoc do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica seleção de projetos de pesquisa de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação ? Edital n.1 2022 PIBIC/PROBIC ? CNPq e Unit. 2022.

ANDRADE, D. A. . Parecerista Ad Hoc da Revista da Advocacia Pública Federal. 2022.

ANDRADE, D. A. ; ROCHA, J. B. . VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra uma visão interdisciplinar. 2021.

ANDRADE, D. A. . I encontro Internacional de Mestrandos UNICHRISTUS e Deusto. 2021.

ANDRADE, D. A. . Gênero, sexualidades e direito. 2021.

ANDRADE, D. A. . Pesquisa e educação Jurídica. 2021.

ANDRADE, D. A. . Parecerista Ad Hoc da Revista Jurídica da FA7 / FA7 Law Review. 2021.

ANDRADE, D. A. . Avaliadora de trabalhos. 2021.

ANDRADE, D. A. . Parecerista AD HOC da Revista Jurídica da FA7. 2020.

ANDRADE, D. A. . Parecerista AD HOC da Revista Suffragium. 2020.

ANDRADE, D. A. ; TAVARES, S. B. ; DIAS, R. D. . Gênero, sexualidades e direito II. 2020.

ANDRADE, D. A. . Gênero, sexualidades e direito. 2020.

ANDRADE, D. A. . Pesquisa e educação jurídica. 2020.

ANDRADE, D. A. . Avaliadora interna do processo seletivo do Programa de Iniciação Científica de 2020.2/2021.1. 2020.

ANDRADE, D. A. ; TAVARES, S. B. ; DIAS, R. D. . Gênero, sexualidades e direito I. 2020.

ANDRADE, D. A. . VI Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará - Os panoramas da cooperação entre a União Europeia e a América Latina. 2019.

ANDRADE, D. A. . Parecerista Ad Hoc da Revista Jurídica da FA7 / FA7 Law Review. 2019.

ANDRADE, D. A. . Parecerista AD HOC da Civilística - Revista Eletrônica de Direito Civil. 2019.

ANDRADE, D. A. . Avaliadora de artigos e resumos do I Congresso Integrado Unichristus. 2019.

ANDRADE, D. A. . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC 2018/2019 - Edital Nº 2/2018 da Universidade Federal do Ceará. 2018.

ANDRADE, D. A. . Parecerista Ad Hoc da Revista Jurídica da FA7 / FA7 Law Review. 2018.

ANDRADE, D. A. . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC 2017/2018 - Edital Nº 03/2017 da Universidade Federal do Ceará. 2017.

ANDRADE, D. A. . Parecerista AD HOC da Revista Jurídica da FA7. 2017.

ANDRADE, D. A. . Parecerista AD HOC da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2016.

ANDRADE, D. A. ; VASCONCELOS, N. M. de . Infância Feliz começa em casa. 2011.

ANDRADE, D. A. . Radio Dom Bosco. 2026. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ANDRADE, D. A. ; CASTRO, D. C. T. B. ; ARRUDA, G. C. M. . Programa Gestão Pública. 2025.

ANDRADE, D. A. ; AMBAR, J. C. . Mudança climática e o impacto na vida das mulheres. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, D. A. ; CORREIA, K. P. M. ; MARCANDELI, R. A. . Live A nova Lei de Laqueadura\Vasectomia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ANDRADE, D. A. ; CASTELOBRANCO, L. . UniLive Mestrado, rotina e dedicação. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ANDRADE, D. A. ; BERTOLIN, P. T. M. ; ESMERALDO, A. C. . Trilhas Feministas:Gênero e Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, D. A. ; AGUIAR, T. C. L. . Podcast Papos Faministas ODS 5 (igualdade de gênero) e 10 (Redução das Desigualdades). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, D. A. ; FEFERBAUM, M. . UniLive Mestrado em Direito Ensino jurídico, tecnologia e habilidades profissionais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ANDRADE, D. A. ; MAIA, A. ; DALMASO, R. ; HANNUD, C. . Diálogos de Genero, Negociação e Feminismos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ANDRADE, D. A. ; JUCÁ, Roberta Laena Costa ; TIBURI, M. ; BERNER, V. ; EUGENIO, R. . Fictícias: candidaturas de mulheres e violência política de gênero. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ANDRADE, D. A. . Ação promove atendimento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica em Fortaleza. 2026; Tema: Violência doméstica, saúde bucal, direitos fundamentais, acesso à justiça. (Site).

ANDRADE, D. A. . Parceria garante atendimento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência no Ceará: projeto reúne Defensoria Pública e Universidade para oferecer tratamento dentário e apoio à recuperação da autoestima. 2026; Tema: Violência doméstica, saúde bucal, direitos fundamentais, acesso à justiça. (Site).

ANDRADE, D. A. . Parceria garante atendimento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência no Ceará: projeto reúne Defensoria Pública e Universidade para oferecer tratamento dentário e apoio à recuperação da autoestima. 2026; Tema: Violência doméstica, saúde bucal, direitos fundamentais, acesso à justiça. (Site).

ANDRADE, D. A. . Parceria garante atendimento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência no Ceará. 2026; Tema: Violência doméstica, saúde bucal, direitos fundamentais, acesso à justiça. (Site).

ANDRADE, D. A. ; MARCANDELI, R. A. . Trilhas Feministas: Gênero e Direito. 2024. (Rede social).

ANDRADE, D. A. ; CASTELOBRANCO, L. . Mestrado, rotina e dedicação. 2023; Tema: Mestrado, rotina e dedicação. (Rede social).

ANDRADE, D. A. ; MARCANDELI, R. A. . Congresso Internacional Mulheres e Democracia: reflexões lusobrasileiras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos. 2024. (Editoração/Anais).

ANDRADE, D. A. . Comunicação Não-Violenta. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, D. A. ; BERTOLIN, P. T. M. . Equidade e Protagonismo Feminino no Poder Judiciário. 2023. .

ANDRADE, D. A. ; HANNUD, C. . Gestão de Conflitos e Inclusão da Diversidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, D. A. ; MONTALVERNE, T. C. F. . Justiça Social, Mulheres Pescadores e Direito do Mar. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, D. A. . Revista Interfaces Científicas - Humanas e Sociais. 2018. (Elaboração de Editorial de Periódico).

ANDRADE, D. A. . Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o Combate à Pobreza. 2017. (Avaliadora de artigos científicos).

ANDRADE, D. A. ; MENDES, A. S. V. . Manual de elaboração da monografia do curso de Direito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ANDRADE, D. A. . Biotecnologia e Direito de Família. 2010. (Módulo).

ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; FIUZA, E. ; BEDE, F. S. . Manual de elaboração da monografia do curso de Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; FIUZA, E. . Manual de Elaboração da Monografia do curso de Direito. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; JUCÁ, Roberta Laena Costa ; SALES, Gabrielle Bezerra ; FIUZA, E. . Constituição em foco: 20 anos de um novo Brasil. 2008. (Editoração/Livro).

ANDRADE, D. A. . Saúde da Família: um enfoque na cultura local. Ministrado dois módulos na Especialização Multidisciplinar da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, na disciplina Saúde da família: um enfoque na cultura local.. 2008. (Módulo).

ANDRADE, D. A. . Direito fundamental à saúde. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, D. A. . Meios extrajudiciais de resolução de conflitos: noções elementares de mediação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, D. A. . Saúde da Família: um enfoque na cultura local. Ministrado dois módulos na Especialização Multidisciplinar da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, na disciplina Saúde da família: um enfoque na cultura local.. 2007. (Módulo).

ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. . Noções introdutórias sobre mediação de conflitos. 2007. (Curso Mediação Comunitária).

ANDRADE, D. A. . Mediação de Conflitos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, D. A. . Saúde da Família:um enfoque na cultura local. 2005. (Módulo).

ALMEIDA DE ANDRADE, DENISE ; CARMO, M. . Direito em prática: mediação simulada. 2025 (Simulação).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Parâmetros Ético-Jurídicos para a solução de conflitos sobre Neurodireitos Humanos decorrentes dos avanços da interface Neurociência\Inteligência Artificial, Descrição: Atualmente, a neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela neurociência potencializa-se quando associada à inteligência artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas implicações, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento humano. Nesse contexto, o presente projeto visa propor a construção de parâmetros ético-jurídicos para salvaguardar os neurodireitos humanos, de modo a garantir um equilíbrio entre o irrenunciável respeito à dignidade humana e o imparável avanço da interface inteligência artificial/neurociência. O Projeto está financiado pelo Edital Universal CNPq 18/2021, Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria da UNIFOR 50/2021, 60/2022 e pela bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq 5/2021 (PQ2). No mês de outubro de 2022 organizou-se o seminário internacional sobre o tema, oportunidade em que a Rede Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos foi lançada. A Rede está composta pela Universidade de Fortaleza, Universidad Austral de Chile e Universidad Externado de Colombia. O evento foi online e foi transmitido pelo canal do YouTube do CEDIDH da Universidad Austral de Chile https://www.derecho.uach.cl/index.php/noticia/2465-especialistas-internacionales-debatieron-sobre-neurociencia-neurodechos-y-derechos-humanos.html Além desse evento, em fevereiro 2023 organizou-se um workshop na Universidade de Fortaleza que contou com a presença do Prof. Felipe Paredes da Universidad Austral de Chile https://www.google.com/search?client=safari&rls=en&q=unifor+workshop+neurodireito&ie=UTF-8&oe=UTF-8. Nessa ocasião foi lançada uma coletânea com os primeiros resultados das pesquisas https://www.researchgate.net/publication/368128401_Neurodireito_Neurotecnologia_e_Direitos_Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / José Julián Tole Martineza - Integrante / Felipe Paredes Paredes - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Mulheres, Renda e Democracia, Descrição: O projeto de pesquisa propõe estudar a relação do acesso à renda e a espaços economicamente importantes no empoderamento sócio-político das mulheres e o papel do Direito e das Políticas Públicas nessa relação. Os estudos feministas e de desenvolvimento econômico tem cruzado a perspectiva do aumento da renda das mulheres com o fortalecimento da democracia e a diminuição da desigualdade social. As barreiras invisíveis (teto de vidro) reforçam as desigualdades entre homens e mulheres e tendem a ser desconsideradas pelo Direito, o que dificulta a produção legislativa de mecanismos para combater tal desigualdade. Em paralelo, a responsabilidade dos afazeres domésticos centrada nas mulheres de forma não onerosa ou onerosa reafirma os lugares sociais de gênero e impede o avanço das mulheres aos espaços de poder e decisão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Coordenador / Monica Sapucaia Machado - Integrante / Monique Sochaczewski Goldfeld - Integrante / Tatiana Cristina Leite de Aguiar - Integrante / Déborah Cristina Gomes Tonucci - Integrante / Fernanda de Avila e Silva - Integrante / Gustavo Henrique Vieira dos Santos Fraga - Integrante / Julia de Baére Cavalcanti D'Albuquerque - Integrante / Karla Patrícia Matos Correia - Integrante / Raíssa Amarins Marcandeli - Integrante / Sandra Flávia Correia Batista Tavares - Integrante.

  • 2015 - 2017

    A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada, Descrição: Objetiva-se estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes brasileiros e argentinos, vinculados a Programas de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e da Universidad Nacional de Lanús, visando à promoção e formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Argentina. O projeto foi contemplado pelo edital de Cooperação Internacional BRASIL-ARGENTINA - CAPES/MINCYT 22/2014.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Martonio Mont´Alverne Barreto Lima - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador / Newton Menezes de Albuquerque - Integrante / Eduardo Almendra - Integrante / Luiz Haroldo Santos Junior - Integrante / Rafaela Gomes - Integrante.

  • 2014 - 2022

    Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, Descrição: O grupo objetiva estudar conceitos como relações sociais de sexo e divisão sexual do trabalho, tendo em vista a compreensão dos mecanismos de hierarquização e segregação que mantém a mulher em condição inferior na sociedade, a despeito das normas igualitárias constitucionais e legais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Coordenador / Monica Sapucaia Machado - Integrante / Bruna Angotti - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Análise teórica-prática da violência sexual contra crianças e adolescentes em face da Constituição Federal Brasileira de 1988, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Maria D´Ávila Lopes em 07/07/2013., Descrição: Descrição: OBJETIVOS: GERAL Analisar os aspectos teóricos e práticos da violência sexual contra crianças e adolescentes, em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. ESPECÍFICOS a. Contextualizar a atual discussão sobre a proteção dos direitos humanos das crianças e aos adolescentes; b. Delimitar conceitualmente os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes; c. Levantar a legislação internacional e nacional relativas aos direitos das crianças e adolescentes; d. Identificar os critérios utilizados nos processos de violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, dos tribunais superiores brasileiros e do Estado do Ceará; e. Evidenciar a importância da redefinição da legislação, jurisprudência e políticas públicas em matéria de violência sexual contra crianças e adolescentes; f. Desenvolver, com auxiliou da doutrina nacional e comparada, as bases teóricas do realinhamento da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes de forma a garantir a sua efetiva proteção. Pesquisa financiada pelo CNPq (Edital Universal 14/2012).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Integrante / Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Jane Lúcia Medeiros de Oliveira - Integrante / Jessika de Lima Freire - Integrante / Denys Briand Vieira FIlho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2014

    A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Maria D´Ávila Lopes em 05/06/2013., Descrição: O objetivo do projeto é demonstrar como práticas que impulsionam a violência contra a mulher, como o turismo sexual, não são eficazmente combatidas devido à discriminação de gênero que impera na nossa sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2013

    Saúde Ambiental: Interface Entre Os Direitos Fundamentais à Saúde e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Descrição: O presente projeto objetiva demonstrar a interdependência entre os direitos fundamentais à saúde e meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tem como subprojeto " A necessidade de contrução de uma Política Nacional de Saúde Ambiental à luz da teoria dos direitos fundamentais", no qual busca-se analisar a necessidade de se desenvolver uma política nacional voltada especificamente à saúde ambiental, como um meio de se garantir a harmonia dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Coordenador., Financiador(es): Fundação Edson Queiroz - Bolsa.

  • 2010 - 2013

    Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras, Descrição: O projeto objetiva construir, com base nas decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diretrizes hermenêuticas para a aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade. A pesquisa é financiada pelo CNPq (bolsa PQ) e Edital MCT/CNPq n. 12/2010. Participam alunos do doutorado da UNIFOR e bolsistas de iniciação científica (2 do CNPq e 1 da FUNCAP).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Integrante / Christianny Diógenes Maia - Integrante / Lorena Lima - Integrante / Jane Lúcia Medeiros de Oliveira - Integrante / Jessika de Lima Freire - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante.

  • 2010 - 2012

    O direito fundamental à saúde de crianças e adolescentes: uma análise à luz de seus direitos sexuais e reprodutivos, Descrição: O projeto alberga o subprojeto intitulado A educação sexual de crianças e adolescentes como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde, que objetiva pesquisar o potencial transformativo da informação, por meio da determinação do conceito de educação sexual, de suas limitações e de experiências exitosas sobre o assunto, já desenvolvidas no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Maria D´Ávila Lopes em 23/04/2016., Descrição: O projeto visou elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes. Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas (uma pública e uma privada), da cidade de Fortaleza, envolvendo mais de 400 alunos. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES n. 02/2010 - Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas) e envolveu a participação de 12 pesquisadores (professores e alunos da pós-graduação e graduação da UNIFOR, UFC e Faculdade Christus.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Lorena Lima - Integrante / Jessika de Lima Freire - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Mulher: sujeito ou objeto dos mecanismos de implementação do direito fundamental ao planejamento familiar?, Descrição: O projeto objetiva analisar o fator gênero presente nas práticas médicas, na legislação e na adoção de políticas públicas voltadas ao planejamento familiar e à atenção materno infantil, com o intuito de investigar a incidência ou não do processo de reificação da mulher. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Integrante / Márcia Correa Chagas - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo evidenciar o grau de influência do fator gênero na prática do crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. A importância do reconhecimento e da coscientização dessa influência permitirá superar alguns dos erros que vêm sendo cometidos reiteradas vezes no planejamento e na execução de políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2025

1º Lugar na classificação geral do XII Concurso Nacional de Teses Previdenciárias com o artigo intitulado Advocacia previdenciária feminina: o protagonismo das mulheres na garantia de direitos sociai, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

2022

Member Phi beta Delta Honor Society for International Scholars installed in Theta Epsilon Chapter, Phi Beta Delta Honor Society for International Scholars.

2021

Menção Honrosa ao trabalho intitulado (Im)possibilidade de extensão da proteção legal às mulheres trans, Centro Universitário Christus.

2009

5º lugar no III Prêmio reescrevendo o Direito orientadora da monografia intitulada A união homoafetiva como entidade familiar, de Dayana Albuquerque, Faculdade Christus.

2009

2º Lugar no VI Encontro de Iniciação Científica, como orientadora do trabalho Inclusão social : a experiência do projeto 4 varas no Ceará, de Rômulo Pinheiro no VI Encontro de Iniciação Científica, Faculdade Christus.

2009

1º Lugar no IV Prêmio Reescrevendo o Direito, como orientadora de monografia de Alice Melo de Sousa, Faculdade Christus.

2007

3º lugar no XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor como orientadora do trabalho, Universidade de Fortaleza - Unifor.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Christus, Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado Academico em Direito. , Alameda das Boas Noites, Cidade 2000, 60190180 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32658100

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Ministro aula na pós de processo civil sobre Gestão de conflitos complexos e leading cases.

2019 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da graduação em Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministro a disciplina de Prática Jurídica X que se presta a realizar as sessões de conciliação e mediação dos casos recebidos no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) que demonstrem alinhamento com a construção de soluções colaborativas; e a disciplina de Mediação e Arbitragem.

2019 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Stricto Sensu, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministro duas disciplinas no Mestrado Acadêmico em Direito: Acesso à Justiça e Grupos Vulnerabilizados e Educação Jurídica.

2021 - 2021

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Grupo de estudo e pesquisa coordenado por Denise Almeida de Andrade e Bheron Rocha intitulado Acesso à Justiça, Processo Coletivo e Grupos Vulnerabilizados.

2010 - 2012

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Planejamento Pedagógico, Carga horária: 20

Outras informações:
A assessoria pedagógica oferece suporte à coordenação geral e adjunta do curso de Direito, com o objetivo precípuo de colaborar no alinhamento do curso às diretrizes do MEC, bem como às demandas da sociedade e do mercado de trabalho.

2008 - 2012

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Graduação

2008 - 2010

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atividades Complementares, Carga horária: 20

Outras informações:
A coordenação de extensão, atividades complementares e seminários objetiva auxiliar na efetivação da formação acadêmica de qualidade, na medida em que intenta criar uma ambiência favorável a integração do tripé ensino, pesquisa, e extensão.

Atividades

  • 02/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Pesquisa e Monografia.Linhas de pesquisa

  • 02/2021

    Extensão universitária , Coordenação de Pesquisa e Monografia.Atividade de extensão realizada, Coordeno, em parceria com o professor Bheron Rocha, Grupo de estudo e pesquisa sobe Acesso à Justiça e grupos vulnerabilizados, com a participação de discentes da graduação e do mestrado acadêmico em Direito..

  • 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ministro as disciplinas Educação Jurídica, Avaliação e Desenvolvimento no Mestrado Acadêmico em Direito

  • 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seleção do Mestrado.Cargo ou função, Componho, em alternância com os demais docentes do PPGD, as bancas de seleção dos novos discentes do Mestrado Acadêmico..

  • 02/2010 - 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos e Fundamentais

  • 01/2008 - 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, É desenvolvido na RAM acompanhamento metodológico junto aos alunos do curso de Direito, especialmento junto aos que desenvolvem projetos de pesquisa, são monitores ou bolsistas, bem como aos que estão redigindo o trabalho de conclusão de curso.

  • 09/2009 - 11/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Geral do Curso de Direito, Coordenação Geral do Curso de Direito.Atividade realizada, Membro da comissão avaliadora do concurso dos artigos científicos.

  • 10/2011 - 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Monografia.Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora do VI Prêmio Reescrevendo o Direito, edição 2011, tendo como colegas de comissão os professores Francisco Davi Fernandes Peixoto e Martha Priscylla Monteiro Joca Martins.

  • 01/2008 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

  • 04/2010 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Monografia.Cargo ou função, membro da Comissão Especial de Avaliação do V Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.

  • 04/2010 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Monografia.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de avaliação do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.

  • 04/2010 - 05/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Monografia, Coordenação de Monografia.Atividade realizada, Membro da comissão avaliadora dos artigos e resumos do V Encontro de Pesquisadores do curso de Direito.

  • 04/2010 - 05/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Monografia, Coordenação de Monografia.Atividade realizada, Membro da comissão avaliadora dos artigos e resumos do V Encontro de Pesquisadores do curso de Direito.

  • 06/2009 - 06/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pesquisa e Monografia, Coordenação de Pesquisa e Monografia.Atividade realizada, Avaliadora de trabalhos apresentados na modalidade painel no VI Encontro de Iniciação à pesquisa e à docência.

  • 06/2009 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Monografia.Cargo ou função, Avaliadora de trabalhos apresentaods na modalidade, comunicação oral, do VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do curso de Direito da Faculdade Christus.

  • 04/2009 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação Geral do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora do Conurso de artigos científicos sobre "A concretização dos direitos humanos após 20 anos da Constituição Federal de 1988 e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

  • 11/2008 - 11/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pesquisa e Monografia, Coordenação de Pesquisa e Monografia.Atividade realizada, Avaliadora de trabalhos apresentados na modalidade painel no V Encontro de iniciação à pesquisa e à docência do curso de Direito da Faculdade Christus.

  • 11/2008 - 11/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pesquisa e Monografia, Coordenação de Pesquisa e Monografia.Atividade realizada, Avaliadora de trabalhos paresentados na modalidade comunicação oral no V Encontro de Iniciação à pesquisa e à docência do curso de Direito da Faculdade Christus.

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Vínculo: Professora de pós Lato Sensu, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministro aula na escola de Direito da FGV - São Paulo junto à FGVLaw, em cursos de pós graduação Lato sensu, com as disciplinas: Gestão de Conflitos, Mediação e Conciliação, Negociação em Ambiente Jurídico e Técnicas de Negociação.

2022 - 2022

Shepherd University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Visiting Professor junto à Shepherd University - West Virginia (EUA), a convite da Profa. Dra. Howard-Bostic, Associate Vice President for Diversity, Equity, and Inclusivity and head do Diversity and Equity Office da Universidade, tendo ministrado palestras e aulas, participado de reuniões e encontros com docentes, gestores e discentes da Universidade, no marco de uma parceria institucional iniciada em 2019.

2016 - 2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Pós doutoranda, Enquadramento Funcional: Pós doutorado

2013 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Ministrei a disciplina Educação em Direitos Humanos e a Mediação, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Mediação de Conflitos, em realização na Universidade de Fortaleza no período de 6 de setembro de 2013 a 18 de março de 2015.

2012 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Pós Graduaçao Lato Sensu, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A gestão da pós graduação Lato Sensu está vinculada à Vice Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e se ocupa de todos as especializações e MBA's da UNIFOR.

2007 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1

2012 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
No período que ocupou o cargo de coordenadora do curso de Direito, dentre as demais funções, acompanhou diretamente as atividades desenvolvidas junto ao Escritório de Prática Jurídica - EPJ, que albergam o núcleo de soluções extrajudiciais de conflitos, o atendimento à comunidade em parceira com a DPGE, os estágios simulados, a monografia, bem como o projeto cidadania ativa.

2005 - 2006

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Orientadora voluntária, Enquadramento Funcional: Orientadora voluntária

Outras informações:
A orientação é prestada aos alunos de graduação da Universidade de Fortaleza inscritos no Programa nº 30 - Planejamento Familiar do Projeto Especial Cidadania Ativa. Referida orientação dá-se de forma totalmente voluntária, não havendo nenhum vínculo empregatício com a instituição de ensino, tampouco remuneração pela atividade desempenhada.

Atividades

  • 02/2011 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Soluções Extrajudiciais de Disputas

  • 01/2008 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas - SESED

  • 04/2008 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio supervisionado

  • 10/2011 - 10/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Vice Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.Atividade realizada, Participou do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, realizado no período de 17 a 21 de outubro, na área da Ciências Jurídicas, na condição de avaliadora..

  • 02/2008 - 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio III Teórico

  • 02/2008 - 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio III Prático

  • 10/2010 - 10/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Vice Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.Atividade realizada, Avaliadora de Painél do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor realizado durante os Encontros Científicos 2010.

  • 10/2009 - 10/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Vice Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.Atividade realizada, Avaliadora de Painéis do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.

  • 08/2007 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio IV

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

  • 02/2005 - 06/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Projeto Cidadania Ativa, Projeto Cidadania Ativa.Atividade realizada, Orientação Voluntária.

  • 01/2000

    Extensão universitária , Serviço de Assessoria Jurídica Popular - SAJU.Atividade de extensão realizada, Atividade de Assessoria Jurídica Popular em comunidades carentes de Fortaleza.

2023 - 2023

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Ministro disciplinas em curso de pós-graduação, em curso de formação de novos magistrados(as) e em cursos de educação continuada.

2023 - 2023

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Formadora, Enquadramento Funcional: Formadora em curso de aperfeiçoamento, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuei como formadora no curso "Equidade e Protagonismo Feminino no Poder Judiciário".

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu

2007 - 2010

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2007 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Prático Simulado

  • 03/2007 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso.Cargo ou função, Representação Docente no Conselho de Curso.

  • 11/2009 - 11/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Avaliação do III Encontro de Iniciação à Pesquisa.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Avaliação do III Encontro de Iniciação à Pesquisa.

  • 08/2007 - 07/2009

    Direção e administração, Núcleo de Práticas Jurídicas.Cargo ou função, Supervisão.

  • 11/2008 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Avaliação do II Encontro de Iniciação à Pesquisa.Cargo ou função, Membro Comissão Especial de Avaliação do II Encontro de Iniciação à Pesquisa.

  • 01/2008 - 07/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.Atividade realizada, Desenvolveu atividade de acompanhamento de monitoria da disciplina Biodireito na Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, com o intuito de iniciar o aluno-monitor na docência, na medida em que fomenta a pesquisa, a criação de grupos de estudos.

  • 01/2007 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Biodireito

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito e Direitos Humanos

  • 11/2007 - 11/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Avaliação do I Encontro de Iniciação à Pesquisa.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Avaliação do I Encontro de Iniciação à Pesquisa.

2006 - 2007

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessora da Comissão de Regimento Interno

Outras informações:
A atividade desempenhada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará consiste na prestação de serviço de assessoramento.

Atividades

  • 08/2006 - 02/2007

    Serviços técnicos especializados , Comissão de Regimento Interno.Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2007 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessora

Outras informações:
Atividade de assessoria desempenhada junto à Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.

Atividades

  • 03/2007 - 06/2007

    Serviços técnicos especializados , Vice-Presidência e Corregedoria.Serviço realizado, Assessoria.

2004 - 2004

Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente de atividades técnicas

Atividades

  • 11/2004 - 12/2004

    Ensino,Disciplinas ministradas, Processo de Mediação

2004 - 2010

Insituto Mirá

Vínculo: Fundadora, Enquadramento Funcional: Tesoureira, Carga horária: 20

Outras informações:
O Instituto Mirá é uma sociedade civil sem fins lucrativos que visa realizar e promover atividades direcionadas à pesquisa, à assessoria e à educação em Direitos Humanos e Interculturalidade, com o objetivo de conscientização e de valorização da vida humana. Foi criado em 2004 a partir das atividades acadêmicas desenvolvidas por professores e alunos da pós-graduação e graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Faculdade Christus. Membros do Instituto Mirá participam do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos" da UNIFOR e do Grupo "Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade" da UFC, ambos cadastrados no CNPq, tendo desenvolvido diversos projetos com financiamento do CNPq.

2003 - 2006

Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40