CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1970) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2004). Professor Honoris Causa da Faculdade de Olinda/PE, Diplomado na Harvard University (1967), na Fundação Getúlio Vargas - FGV (2003), na University of Georgia (2007). Foi vice-presidente e diretor de Mediação de Conflitos do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, Integra o quadro de mediadores do CAM da CCBC, da CAMARB e do Centro de Mediação e Arbitragem de PE - CEMAPE. É membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do MF/CNJ, do CONIMA e do ICFML. Ex-Diretor do Curso de Direito da Faculdade dos Guararapes (UNIFG), de 2008 a 2010, professor de Negociação, Mediação, Arbitragem, Introdução à Educação Superior, Direito Tributário e Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Coordenador de TCC de 2009 a 2011, Coordenador Pedagógico de Mediação e Práticas Restaurativas até julho de 2018. Leciona em pós-graduações em diversos Estados. Foi Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE e membro da respectiva Comissão Especial do CFOAB. Em 2013 integrou a Comissão de Juristas e Especialistas, no âmbito do Ministério da Justiça, que elaborou anteprojeto da atual Lei de Mediação. Autor, palestrante e professor emérito da Escola Superior da Advocacia - PE. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos da Jurisdição Arbitral: Princípios, Equidade, Autonomia Privada, Tutela Específica, Relações de Consumo e Irrecorribilidade
Orientador: José Souto Maior Borges
, Ano de Obtenção: 2004.

Graduação em Direito

1965 - 1970

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Círculos Justiça Restaurativa -Kay Pranis. (Carga horária: 28h). , Fundação Abrinq Save the Children, ABRINQ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Formação de Negociadores. (Carga horária: 100h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Palestra Mediação Conflitos e Práticas Restaurativas.Semana Estadual de Conciliação (FOCCA - Faculdade de Olinda). 2023. (Outra).

XIV Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação. Conima 25 anos - Um sonho, muitos ideais e grandes conquistas. 2022. (Congresso).

I Congresso Luso-brasileiro de meios adequados de resolução de conflitos. Os meios adequados de resolução de conflitos. 2021. (Congresso).

Láurea de Agradecimento.destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e com o direito de defesa, dado pelo Conselho Federal da OAB do Brasil.. 2021. (Outra).

Medalha do Mérito Joaquim Amazonas pelos 50 ano de advocacia.Recebimento da Medalha Joaquim Amazonas pelos 50 anos de advocacia, sem mácula. 2021. (Outra).

Mediação, Conciliação e Negociação no Conflito Trabalhista - ESMATRA 6ª região.Mediação e Negociação nos conflitos trabalhistas. 2021. (Outra).

Riex DF - por um país fundado na integridade e na fraternidade.Integridade no Estado Democrático de Direito. 2021. (Encontro).

Congresso de Direito Processual - Processo, Alteração Cultural e os Novos Desafios da Advocacia. Os Limites da Obrigatoriedade da Audiência de Conciliação/Mediação. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital - Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. Mediação Privada e Desjudicialização dos Conflitos. 2020. (Congresso).

II Congresso Nacional online Advocacia Consensual. Condições, Saberes e Inteligências para a Consensualização na Advocacia.. 2020. (Congresso).

Pré-conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. O Papel do Advogado na Mediação e na Arbitragem. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Psicologia Jurídica.A interdisciplinaridade e o acesso à justiça. 2019. (Outra).

Curso de extensão de residência jurídica - ESA e FACULDADE NOVA ROMA.Advocacia Colaborativa: Técnicas de Negociação. 2019. (Outra).

ESPAÇO E TEMPO PARA DIÁLOGOS - PROMOÇÃO: CEMAC BRASIL.A importância da Arbitragem e das práticas autocompositivas para resolução dos conflitos. 2019. (Outra).

I Fórum Estadual de Justiça Consensual - promovido pelo NUPEMEC e Escola Magistratura PB.Aspectos Práticos para um Diálogo e Construção de Consensos no Judiciário. 2019. (Outra).

I Semana de Integração da ESMATRA.O Direito sob a ótica dos meios adequados à solução de conflitos. 2019. (Outra).

Meeting de Negociação.Avaliador na Etapa Nacional do Meeting Negociação. 2019. (Outra).

Meeting de Negociação.Avaliador na Qualificatória Nordeste do Meeting Negociação. 2019. (Outra).

Palestra Centro Universitário Joaquim Nabuco.Novas oportunidades para Negociadores, Mediadores e Arbitralistas. 2019. (Outra).

Palestra na Faculdade Pernambucana de Saúde.Mediação de Conflitos para estudantes de Psicologia. 2019. (Outra).

Semana Nacional de Conciliação - CNJ na ASTEPI da Unicap.Cultura de Paz e temas afins. 2019. (Outra).

Congresso Jaboatonense de Direito Processual. Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos. 2018. (Congresso).

Curso de Atualização para Conciliadores - Escola Judicial do TRT 18ª região.Teoria do Conflito na Perspectiva Sistêmica. 2018. (Outra).

I Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da OAB/BA.Mediação e Práticas Consensuais. 2018. (Outra).

I Fórum Olindense de Práticas Autocompositivas: a Experiência da Mediação de Conflitos em Pernambuco.As Habilidades Comunicativas do Mediador para construção do consenso. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional de Mediação de Conflitos - da teoria à prática. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2018. (Congresso).

I Seminário de Mediação Humanista.Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2018. (Seminário).

IV Semana Jurídica do Curso de Direito - PAINEL.PAINEL - Advocacia Colaborativa: horizonte e desafios. 2018. (Outra).

Palestra "Mediação de Conflitos e práticas restaurativas" - evento comemoração 4 anos convênio Câmara Mediação, Conc, e Arbitragem da UNIFBVtr.Palestra "Mediação de Conflitos e práticas restaurativas". 2018. (Outra).

Seminário Diálogo sobre o NCPC e a Lei de Mediação no sistema multiportas de acesso à Justiça.Diálogo sobre o novo NCPC e a Lei de Mediação no sistema multiportas de acesso à Justiça. 2018. (Seminário).

Workshop de Mediação de Conflitos.A importância da cultura de paz no poder judiciário. 2018. (Outra).

1 Encontro Nacional ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.Advocacia na Mediação. 2017. (Encontro).

5 Seminário do Fórum Nacional de Mediação - FONAME: O potencial das pessoas para a resolução de seus conflitos.Painel: "Cenários da Mediação no Brasil". 2017. (Seminário).

Curso "Defensores e Defensoras da Cidadania".Módulo: Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2017. (Outra).

Curso de Mediação e Conciliação da Escola Judicial do TRT - 18ª Região.Palestra de Abertura: "A importância da Cultura da Paz no Poder Judiciário". 2017. (Outra).

Encontro da Pós-Graduação de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas."O alcance das práticas da Mediação e da Justiça Restaurativa". 2017. (Outra).

IX Encontro de Nacional de Arbitragem e Mediação - De volta para o futuro. 2017. (Encontro).

IX SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA.Mediação e Arbitragem. 2017. (Seminário).

Capacitação de Instrutores da Oficina de Parentalidade.Oficina de Pais e Filhos. 2016. (Oficina).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA OAB/RS. Hermenêutica e Mediação dos Conflitos Estruturais Contemporâneos. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA OAB/RS."Oficina de Mediação Transformativa". 2016. (Oficina).

I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.A Cooperação e a Mediação e Arbitragem no Sistema Multiportas do Novo CPC. 2016. (Simpósio).

VIII Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação."Novo CPC - Mediação como Pressuposto Processual". 2016. (Encontro).

VI SEMINÁRIO DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SANTA CATARINA.MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CENÁRIO MODERNO. 2016. (Seminário).

I Semana Jurídica da Faculdade Nova Roma."Soluções de Conflitos e o Novo Código de Processo Civil". 2015. (Outra).

Palestra do Rotary Interclubes "Brasil, Economia e Ética".Palestra sobre Ética, no do Rotary Interclubes. 2015. (Encontro).

Seminário "Por dentro do novo CPC (2015)".Presidiu a Mesa "Inovações procedimentais no Processo de Conhecimento - Parte 1". 2015. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem "Lendas e Mitos na Arbitragem e Mediação"."Os Arquétipos na Arbitragem e na Mediação - Os aspectos comportamentais dos diversos atores". 2015. (Encontro).

Basic Training in Transformative Mediation.Basic Training in Transformative Mediation. 2014. (Oficina).

Conferência Estadual dos Advogados da OAB PE.Novo Código de Processo Civil e a Razoável Duração do Processo. 2014. (Outra).

Curso de Extensão em Mediação.Mediação Empresarial. 2014. (Outra).

IX Semana de Cultura de Paz da UFPE.Pesquisa em Justiça Restaurativa. 2014. (Outra).

Palestra Club do Recife Rotary Brum."As voltas que a vida dá". 2014. (Outra).

VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação - Convivência e Antagonismo.A Utilização da Mediação no Curso da Arbitragem. 2014. (Encontro).

XIII Congresso Internacional de Arbitragem - CBAr. XIII Congresso Internacional de Arbitragem - CBAr. 2014. (Congresso).

I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação Judicial. Proposta de diretrizes de certificação de cursos privados pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação - ENAM. 2013. (Congresso).

I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem. Arbitragem e direito do trabalho. 2013. (Congresso).

I Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial.A Arbitragem e a Mediação na Perspectiva da OAB. 2013. (Encontro).

II Congresso Sergipano de Mediação e Arbitragem. O cenário atual e o Marco Legal da Mediação de Conflitos no Brasil. 2013. (Congresso).

Um olhar da Defensoria sobre a Mediação.A Mediação de Confltios no ambiente da Defensoria Pública. 2013. (Encontro).

V Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.A MEDIAÇÃO E A CULTURA BRASILEIRA. 2013. (Encontro).

I Congresso Paraibano de Mediação e Arbitragem. Novas Perspectivas do Direito e o Aprimoramento do Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).

I Encontro Estadual de Conciliação e Mediação.Pedagogia e Processo da Mediação de Conflitos. 2012. (Encontro).

Jornada de Estudos do TJMT.Mediação de Conflitos: Pedagogia, Processo e Advocacia. 2012. (Outra).

Perspectivas do Direito e da Mediação.Perspectivas do Direito e da Mediação. 2012. (Outra).

6ª Semana de Cultura de Paz.Experiências e Institucionalização: Educação e Mediação. 2011. (Simpósio).

A Moral e a Ética nos Tempos Atuais.A Moral e a Ética nos Tempos Atuais. 2011. (Encontro).

Arbitragem e Mediação nos Negócios Imobiliários.Arbitragem e Mediação nos Negócios Imobiliários. 2011. (Encontro).

Direito Civil - Principais Tópicos.Tópicos para Mediadores de Conflitos. 2011. (Oficina).

Gestão de Conflitos: o Ser Humano e as Relações Interpessoais.Drucker Meeting Recife. 2011. (Encontro).

II Encontro Nacional sobre o Judicário e a Mediação.Experiências das Comissões de Conciliação Mediação e Arbitragem na OAB. 2011. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.O Marco Legal da Mediação Privada - Autorregulamentação ou Legislação Própria. 2011. (Encontro).

Mediação de Conflitos e Direitos Humanos.Mesa Mediação de Conflitos e Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2011. (Outra).

Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário.Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário. 2011. (Seminário).

X Congresso Internacional do Comitê de Brasileiro de Arbitragem. Arbitragem e Interesse Público. 2011. (Congresso).

1 Encontro Nacional sobre o Judiciário, a Mediação e a Arbitragem.Sistemas e Técnicas a Serviço da Resolução de Litígios. 2010. (Encontro).

1 Encontro Pernambucano de Jovens Advogados.Mediação e Arbitragem como novo momento da Advocacia. 2010. (Encontro).

3 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.Meios extrajudiciais, a advocacia e o mercado de trabalho. A inclusão da Arbitragem e da Mediação na grade de matérias das Faculdades de Direito e no Exame da OAB. 2010. (Encontro).

9 Encontro Nacional da Jovem Adocacia Brasileira.Mediação e Arbitragem como novo momento da advocacia. 2010. (Encontro).

Congresso: Projeto do Novo CPC em Debate. Mediação e Conciliação no Projeto do novo CPC. 2010. (Congresso).

Os Desafios da Contemporaneidade.Os Desafios da Contemporaneidade. 2010. (Seminário).

Práticas e Intervenções no Âmbito do Judiciário.Justiça Restaurativa e suas práticas. 2010. (Outra).

Seminário 1ª Semana das Famílias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais."Famílias e desafios da conteporaneidade'. 2010. (Seminário).

1 Fórum Pernambucano de Direito e Gestão Ambiental.1 Fórum Pernambucano de Direito e Gestão Ambiental. 2009. (Outra).

1 Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência.1 Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento - Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos para Advogados.Curso de Aperfeiçoamento - Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos para Advogados. 2009. (Encontro).

Educação Superior: Novos Rumos.Educação Superior: Novos Rumos. 2009. (Seminário).

II Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação e VI SEAMERCO - Seminário de Arbitragem e Mediação do Mercosul.II Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação e VI SEAMERCO - Seminário de Arbitragem e Mediação do Mercosul. 2009. (Seminário).

Mediação e Arbitragem.Mediação e Arbitragem. 2009. (Outra).

Mediação e Arbitragem: Mudança de Paradigma e sua Inclusão no Exame da Ordem.Mediação e Arbitragem: Mudança de Paradigma e sua Inclusão no Exame da Ordem. 2009. (Outra).

Mediação e Arbitragem: novo paradigma e sua inclusão nos exames da OAB.Mediação e Arbitragem: novo paradigma e sua inclusão nos exames da OAB. 2009. (Outra).

Pré-conferência da 1ª Conferência Municipal de Segurança Cidadã.Pré-conferência da 1ª Conferência Municipal de Segurança Cidadã. 2009. (Outra).

Seminário de Mediação e Arbitragem da Região Nordeste.Seminário de Mediação e Arbitragem da Região Nordeste. 2009. (Seminário).

Tecnologia Educacional.Tecnologia Educacional. 2009. (Outra).

XI Jornada das Profissões.XI Jornada das Profissões. 2009. (Encontro).

1 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.1 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação. 2008. (Encontro).

1 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do CONIMA.1 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do CONIMA. 2008. (Encontro).

Curso de Capacitação dos Conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Ambientais das Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.Disciplina: "Técnicas de Conciliação e Negociação". 2008. (Outra).

I Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.Mediação Comunitária. 2008. (Encontro).

I Seminário Mato-grossense sobre novos Paradigmas de Resolução de Conflitos.Pressupostos Epistemológicos de uma inserção da Mediação e da Arbitragem na Organização Judiciária. 2008. (Seminário).

I Simpósio de Terapia Familiar.Coversações sobre as Fronteiras entre Terapia Familiar, Mediação e Arbitragem. 2008. (Simpósio).

Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas: Modelos, Processos, Ética e Aplicações. 2008. (Outra).

Nossa prática pedagógica: Conquistas e Desafios.Nossa prática pedagógica: Conquistas e Desafios. 2008. (Outra).

Seminário Mediação de Conflitos "A Prática da Mediação como Medida de Prevenção à Violência e Criminalidade".Conferência Inaugural "Ética, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos". 2008. (Seminário).

Sessão Solene do Clube dos Advogados de Pernambuco.Homenagem do Clube dos Advogados de Pernambuco. 2008. (Outra).

Terapia Narrativa: Fundamentos e Prática.Terapia Narrativa: Fundamentos e Prática. 2008. (Outra).

III Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa.Um Programa de Mediação Comunitária com Práticas Restaurativas. 2007. (Simpósio).

Seminário Internacional: A Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Brasil.Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como Política Pública no Mundo Contemporâneo: a experiência brasileira.. 2007. (Seminário).

Conferência Interamericana de Arbitragem e Direito na Internet.A Arbitragem nas Relações de Consumo. 2005. (Outra).

Conferência Internacional."Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Resolução de Conflitos". 2005. (Outra).

Workshop de Capacitação Técnica."Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Resolução de Conflitos". 2005. (Outra).

III Encontro Nacional dos Dirigentes das Câmaras de Mediação e Arbitragem.A Arbitragem e a Mediação no Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco - CEMAPE. 2004. (Encontro).

Congresso Internacional de Resolução Privada de Disputas. A Arbitragem e a Mediação no Contexto Sócio-econômico do Século XXI. 2001. (Congresso).

Orientou

Karina Vieira Calheiros

A importância da Justiça Restaurativa na Socialização de Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

Gêisica Silva Vieira

Círculos e Encontros de Mediação: Instrumentos para Transformação e Empoderamento dos Adolescentes em Conflito com a Lei no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

Paulo César Lira de Melo

Uma Proposta de Adoção de Práticas Restaurativas no trato do crime de maior potencial ofensivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

Cristiane Maria dos Reis Silva

As Perspectivas Brasileiras com a Mediação de Conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

José Miguel dos Santos Júnior

A Política Nacional de Mudança Climática como norma que trata da Fiscalização e Controle de Gases Poluentes do Setor Industrial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

Sívia Renata Seixas de Carvalho

A Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas Individuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

Alony M

Martins Gomes dos Santos; Conciliação e Mediação - a cultura do litígio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

Carolina Conceição Silva Mélo

A Mediação como Instrumento de Resolução de Conflitos Familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

Andreza da Conceição Correia Lima

Mediação de Conflitos aplicada ao Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

José Jônata da Silva

A importância da Conciliação no Juizado Especial como forma de acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

Henderson Augusto da Costa Machado

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;

Produções bibliográficas

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Dialética nos Contraditórios: A Arte do Direito e sua Regulação. Advocatus , v. 07, p. 28-39, 2011.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Dialética nos Contraditórios Judicial e Arbitral: a Arte do Direito e sua Regulação. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 28, p. 07-29, 2010.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Ética, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 8, p. 147-157, 2008.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Educação para a Paz. Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos. Apostila do Plano Metropolitano de Política de Defesa Social e Prevenção da Violência, Recife, v. 1, p. 1-70, 2006.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Problemas da Arbitragem por Equidade. Revista Brasileira de Arbitragem, Curitiba, v. 9, p. 40-61, 2006.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Cláusula Compromissória, Contratos de Adesão e Relações de Consumo no Brasil. Revista Brasileira de Arbitragem, Porto Alegre, v. 4, p. 7-31, 2004.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Um caso de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , São Paulo, v. 54, p. 07-17, 2000.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . ICMS: Natureza e Regime da Não-Cumulatividade. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 70, p. 130-138, 1997.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . ICM e Crédito da Não -Cumulatividade na Vigência de Isenção. Revista de Direito Tributário , v. 39, p. 203-218, 1987.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 8ª. ed. Rio de Janeiro: Gen - Editora Método, 2023. 282p .

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 6ª. ed. São Paulo: Gen - Editora Método, 2018. 328p .

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 5ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2017. v. 1000. 384p .

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 4ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2015. v. 1000. 334p .

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 3ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1000. 295p .

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2012. v. 1000. 238p .

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1000. 206p .

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Imposto de Renda Estadual. Adicional Estadual do Imposto de Renda.. 1. ed. São Paulo: CEJUP, 1992. 104p .

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Meu olhar para a história da Mediação no Brasil - visão e recordações. In: Adolfo Braga Neto; Fernanda Rocha Lourenço Levy. (Org.). Meu olhar para a história da Mediação no Brasil - visão e recordações. 1ªed.São Paulo: CLA Editora, 2023, v. , p. 186-194.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Um Programa para a Capacitação de Mediadores de Conflitos no Brasil. In: Tânia Almeida; Samantha Pelajo; Eva Jonathan. (Org.). Um Programa para a Capacitação de Mediadores de Conflitos no Brasil. 3ªed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 923-943.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Um Programa para a Capacitação de Mediadores de Conflitos no Brasil. In: Tânia Almeida; Samantha Pelajo; Eva Jonathan. (Org.). Mediação de Conflitos para Iniciantes, Praticantes e Docentes. 2ªed.Salvador: JusPODIVM, 2019, v. , p. 819-838.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. ; Flávia Bittar Neves ; Joaquim de Paiva Muniz . Desafios Pedagógicos para Docentes e Praticantes da Mediação de Conflitos no Brasil. In: Asdrubal Franco Nascimbeni; Maria Odete Duque Bertasi; Ricardo Borges Ranzolin. (Org.). Temas de Mediação e Arbitragem. 1ªed.São Paulo - SP: Lex Editora S.A., 2017, v. 1, p. 71-91.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . A História de uma Mediação Familiar. In: Marilene Marodin, Fernanda Molinari (Org).. (Org.). Procedimentos em Mediação Familiar. 1ªed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. , p. 363-375.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Um Programa para a Capacitação de Mediadores de Conflitos no Brasil. In: Tânia Almeida; Samantha Pelajo; Eva Jonathan. (Org.). MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - para iniciantes, praticantes e docentes. 1ªed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. , p. 851-870.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Círculos ou encontros de mediação vítima-ofensor e outras práticas restaurativas com ênfase na escola. In: Marcelo L. Pelizzoli. (Org.). Justiça Restaurativa: caminhos da pacificação social. 2ªed.Caxias do Sul - RS: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2016, v. , p. 129-160.

  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos. In: Nelson Saldanha e Ivo Dantas. (Org.). Seu Direito, Sua Garantia. Estudos jurídicos, políticos e sociais em homenagem ao Prof. Dr. Palhares Moreira Reis.. 1ªed.Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2011, v. , p. 281-291.

Outras produções

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Curso de Mediação de Conflitos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . I Curso de Extensão em Mediação e Arbitragem. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Pós-graduação em Gestão Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Especialista em Gestão do Ministério Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação e Arbitragem para Advogados. 2009. .

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Curso de Negociação e Mediação de Conflitos. 2008. .

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Curso de Capacitação de Conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Ambientais das Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. 2008. .

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. ; RAtton, José Luiz ; BARROS, Marcelo ; BENVENUTO, Jaime ; CUSTÓDIO, Rosier ; DURANTE, Marcelo Otoni ; FERRAZ, Carlos ; MENEZES, Josineide ; VENTURA, Jorge ; ZAVERUCHA, Jorge . Curso Pós-graduação Lato Sensu em Políticas Públicas de Segurança. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. ; RAtton, José Luiz ; CUSTÓDIO, Rosier ; ZAVERUCHA, Jorge ; BARROS, Marcelo ; DURANTE, Marcelo Otoni ; FERRAZ, Carlos ; MENEZES, Josineide ; BENVENUTO, Jaime ; VENTURA, Jorge . Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Políticas Públicas de Segurança. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2018

Professor Honorário, Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.

2014

Título de Professor Honoris Causa, Faculdade de Olinda - FOCCA.

2012

Comenda Medalha dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes - PE.

2004

Palestrante Honorário, Escola de Advocacia Ruy Antunes.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escola Superior de Advocacia, Escola Superior de Advocacia. , Rua Imperador Dom Pedro II, Santo Antônio, 50010240 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 34241012, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - 2005

Academia Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 03/1991

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro da Academia.

1991 - 1996

Associação dos Advogados de Empresas de PE

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Palestrante em seminários nacionais

1992 - 1994

Associação dos Advogados de Empresas de PE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Atividades

  • 01/1992 - 03/1994

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Fundador e Vice-Presidente.

2005 - 2005

Câmara Americana de Comércio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

  • 01/2005 - 03/2005

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente do Comitê de Legislação.

2003 - 2005

Camara Brasileira de Mediação e Arbitragem

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

Atividades

  • 01/2003 - 07/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro do Conselho Consultivo.

2004 - 2005

Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, CFJJ, África do Sul

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Curso Jurídico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação e Negociação

2001 - Atual

Centro de Mediação e Arbitragem de PE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mediador e Árbitro

2000 - 2004

Centro de Mediação e Arbitragem de PE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente

2000 - 2004

Centro de Mediação e Arbitragem de PE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor em cursos de capacitação em Negociação e mediação e Arbitragem.

Atividades

  • 02/2001

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Médiador e Árbitro de conflitos.

2001 - Atual

Comitê Brasileiro de Arbitragem

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 01/2001

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro.

2016 - 2018

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Diretor de Mediação, Enquadramento Funcional: Diretor de Mediação

2013 - 2015

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Diretor de Mediação, Enquadramento Funcional: Diretor de Mediação

2011 - 2013

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Institucionais

2009 - 2011

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa e Estatística

2007 - 2009

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Superintendente em Pernambuco

2001 - 2007

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Atividades

  • 01/2001

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.

1971 - 1977

Constrol S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente do Departamento Jurídico da Constrol S/A e Diretor Jurídico da HSL Negócios Imobiliários LTDA

Atividades

  • 03/1971 - 08/1977

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Gerente do Departamento Jurídico.

1967 - 1969

Curso Meira Lins de Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1967 - 03/1969

    Ensino, Curso de Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês

2012 - Atual

Escola Nacional de Mediação

Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Atividade não remunerada, Carga horária: 2

Outras informações:
Instituição vinculada ao Ministério da Justiça e apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça.

2006 - 2018

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Outras informações:
Sou Direitor-adjunto do Curso de Direito, coordeno os TCC - Trabalhos de Conclusão do Curso, oriento monografias e componho bancas examinadoras de professores e de aluos concluintes do curso de Direito

2004 - 2006

Faculdade Europeia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2004 - 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Tributário

1978 - 2003

Grupo Industrial João Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Geral e Consultor, com atuação nas regiões norte, nordeste e sudeste.

1988 - 1991

Grupo Industrial João Santos

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Instrutor em vários cursos de capacitação em matéria tributária.

Atividades

  • 03/1978 - 07/2003

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Gerente Geral do Departamento Jurídico Tributário.

1985 - Atual

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

  • 04/1985

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro Efetivo.

2002 - 2005

Instituto Pernambucano de Direito Tributário

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: membro

Atividades

  • 08/2002

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, membro.

2013 - Atual

Ministerio da Justiça do Brasil

Vínculo: Consultoria não remunerada, Enquadramento Funcional: Atividade voluntária, Carga horária: 2

Outras informações:
Diário Oficial da União, de 31/05/13 Portaria MJ de 29/05/13 instituindo a Comissão de Especialistas para discutir e propor o marco legal da Mediação e Conciliação no Brasil, nomeando Carlos Eduardo de Vasconcelos como um dos seus integrantes.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Seccional OAB-PE, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Palestrante emérito

1982 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro da Banca Examinadora

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Seccional OAB-PE, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário

2007 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente Com. Med-Arb OAB-PE, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário

1982 - 1986

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

  • 01/1982 - 01/1986

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselheiro.

2005 - 2007

Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos.

1988 - 1989

Tribunal Administrativo Tributário de PE

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 01/1988 - 04/1989

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro do Tribunal.

1999 - Atual

Vasconcelos Advogados S/A

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

  • 02/1999

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.