CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1970) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2004). Professor Honoris Causa da Faculdade de Olinda/PE, Diplomado na Harvard University (1967), na Fundação Getúlio Vargas - FGV (2003), na University of Georgia (2007). Foi vice-presidente e diretor de Mediação de Conflitos do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, Integra o quadro de mediadores do CAM da CCBC, da CAMARB e do Centro de Mediação e Arbitragem de PE - CEMAPE. É membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do MF/CNJ, do CONIMA e do ICFML. Ex-Diretor do Curso de Direito da Faculdade dos Guararapes (UNIFG), de 2008 a 2010, professor de Negociação, Mediação, Arbitragem, Introdução à Educação Superior, Direito Tributário e Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Coordenador de TCC de 2009 a 2011, Coordenador Pedagógico de Mediação e Práticas Restaurativas até julho de 2018. Leciona em pós-graduações em diversos Estados. Foi Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE e membro da respectiva Comissão Especial do CFOAB. Em 2013 integrou a Comissão de Juristas e Especialistas, no âmbito do Ministério da Justiça, que elaborou anteprojeto da atual Lei de Mediação. Autor, palestrante e professor emérito da Escola Superior da Advocacia - PE. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP.
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos da Jurisdição Arbitral: Princípios, Equidade, Autonomia Privada, Tutela Específica, Relações de Consumo e Irrecorribilidade
Orientador: José Souto Maior Borges
, Ano de Obtenção: 2004.
Formação complementar
2012 - 2012
Curso de Círculos Justiça Restaurativa -Kay Pranis. (Carga horária: 28h). , Fundação Abrinq Save the Children, ABRINQ, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Formação de Negociadores. (Carga horária: 100h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Palestra Mediação Conflitos e Práticas Restaurativas.Semana Estadual de Conciliação (FOCCA - Faculdade de Olinda). 2023. (Outra).
XIV Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação. Conima 25 anos - Um sonho, muitos ideais e grandes conquistas. 2022. (Congresso).
I Congresso Luso-brasileiro de meios adequados de resolução de conflitos. Os meios adequados de resolução de conflitos. 2021. (Congresso).
Láurea de Agradecimento.destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e com o direito de defesa, dado pelo Conselho Federal da OAB do Brasil.. 2021. (Outra).
Medalha do Mérito Joaquim Amazonas pelos 50 ano de advocacia.Recebimento da Medalha Joaquim Amazonas pelos 50 anos de advocacia, sem mácula. 2021. (Outra).
Mediação, Conciliação e Negociação no Conflito Trabalhista - ESMATRA 6ª região.Mediação e Negociação nos conflitos trabalhistas. 2021. (Outra).
Riex DF - por um país fundado na integridade e na fraternidade.Integridade no Estado Democrático de Direito. 2021. (Encontro).
Congresso de Direito Processual - Processo, Alteração Cultural e os Novos Desafios da Advocacia. Os Limites da Obrigatoriedade da Audiência de Conciliação/Mediação. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital - Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. Mediação Privada e Desjudicialização dos Conflitos. 2020. (Congresso).
II Congresso Nacional online Advocacia Consensual. Condições, Saberes e Inteligências para a Consensualização na Advocacia.. 2020. (Congresso).
Pré-conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. O Papel do Advogado na Mediação e na Arbitragem. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras de Psicologia Jurídica.A interdisciplinaridade e o acesso à justiça. 2019. (Outra).
Curso de extensão de residência jurídica - ESA e FACULDADE NOVA ROMA.Advocacia Colaborativa: Técnicas de Negociação. 2019. (Outra).
ESPAÇO E TEMPO PARA DIÁLOGOS - PROMOÇÃO: CEMAC BRASIL.A importância da Arbitragem e das práticas autocompositivas para resolução dos conflitos. 2019. (Outra).
I Fórum Estadual de Justiça Consensual - promovido pelo NUPEMEC e Escola Magistratura PB.Aspectos Práticos para um Diálogo e Construção de Consensos no Judiciário. 2019. (Outra).
I Semana de Integração da ESMATRA.O Direito sob a ótica dos meios adequados à solução de conflitos. 2019. (Outra).
Meeting de Negociação.Avaliador na Etapa Nacional do Meeting Negociação. 2019. (Outra).
Meeting de Negociação.Avaliador na Qualificatória Nordeste do Meeting Negociação. 2019. (Outra).
Palestra Centro Universitário Joaquim Nabuco.Novas oportunidades para Negociadores, Mediadores e Arbitralistas. 2019. (Outra).
Palestra na Faculdade Pernambucana de Saúde.Mediação de Conflitos para estudantes de Psicologia. 2019. (Outra).
Semana Nacional de Conciliação - CNJ na ASTEPI da Unicap.Cultura de Paz e temas afins. 2019. (Outra).
Congresso Jaboatonense de Direito Processual. Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos. 2018. (Congresso).
Curso de Atualização para Conciliadores - Escola Judicial do TRT 18ª região.Teoria do Conflito na Perspectiva Sistêmica. 2018. (Outra).
I Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da OAB/BA.Mediação e Práticas Consensuais. 2018. (Outra).
I Fórum Olindense de Práticas Autocompositivas: a Experiência da Mediação de Conflitos em Pernambuco.As Habilidades Comunicativas do Mediador para construção do consenso. 2018. (Outra).
II Congresso Internacional de Mediação de Conflitos - da teoria à prática. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2018. (Congresso).
I Seminário de Mediação Humanista.Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2018. (Seminário).
IV Semana Jurídica do Curso de Direito - PAINEL.PAINEL - Advocacia Colaborativa: horizonte e desafios. 2018. (Outra).
Palestra "Mediação de Conflitos e práticas restaurativas" - evento comemoração 4 anos convênio Câmara Mediação, Conc, e Arbitragem da UNIFBVtr.Palestra "Mediação de Conflitos e práticas restaurativas". 2018. (Outra).
Seminário Diálogo sobre o NCPC e a Lei de Mediação no sistema multiportas de acesso à Justiça.Diálogo sobre o novo NCPC e a Lei de Mediação no sistema multiportas de acesso à Justiça. 2018. (Seminário).
Workshop de Mediação de Conflitos.A importância da cultura de paz no poder judiciário. 2018. (Outra).
1 Encontro Nacional ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.Advocacia na Mediação. 2017. (Encontro).
5 Seminário do Fórum Nacional de Mediação - FONAME: O potencial das pessoas para a resolução de seus conflitos.Painel: "Cenários da Mediação no Brasil". 2017. (Seminário).
Curso "Defensores e Defensoras da Cidadania".Módulo: Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2017. (Outra).
Curso de Mediação e Conciliação da Escola Judicial do TRT - 18ª Região.Palestra de Abertura: "A importância da Cultura da Paz no Poder Judiciário". 2017. (Outra).
Encontro da Pós-Graduação de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas."O alcance das práticas da Mediação e da Justiça Restaurativa". 2017. (Outra).
IX Encontro de Nacional de Arbitragem e Mediação - De volta para o futuro. 2017. (Encontro).
IX SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA.Mediação e Arbitragem. 2017. (Seminário).
Capacitação de Instrutores da Oficina de Parentalidade.Oficina de Pais e Filhos. 2016. (Oficina).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA OAB/RS. Hermenêutica e Mediação dos Conflitos Estruturais Contemporâneos. 2016. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA OAB/RS."Oficina de Mediação Transformativa". 2016. (Oficina).
I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.A Cooperação e a Mediação e Arbitragem no Sistema Multiportas do Novo CPC. 2016. (Simpósio).
VIII Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação."Novo CPC - Mediação como Pressuposto Processual". 2016. (Encontro).
VI SEMINÁRIO DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SANTA CATARINA.MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CENÁRIO MODERNO. 2016. (Seminário).
I Semana Jurídica da Faculdade Nova Roma."Soluções de Conflitos e o Novo Código de Processo Civil". 2015. (Outra).
Palestra do Rotary Interclubes "Brasil, Economia e Ética".Palestra sobre Ética, no do Rotary Interclubes. 2015. (Encontro).
Seminário "Por dentro do novo CPC (2015)".Presidiu a Mesa "Inovações procedimentais no Processo de Conhecimento - Parte 1". 2015. (Seminário).
VII Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem "Lendas e Mitos na Arbitragem e Mediação"."Os Arquétipos na Arbitragem e na Mediação - Os aspectos comportamentais dos diversos atores". 2015. (Encontro).
Basic Training in Transformative Mediation.Basic Training in Transformative Mediation. 2014. (Oficina).
Conferência Estadual dos Advogados da OAB PE.Novo Código de Processo Civil e a Razoável Duração do Processo. 2014. (Outra).
Curso de Extensão em Mediação.Mediação Empresarial. 2014. (Outra).
IX Semana de Cultura de Paz da UFPE.Pesquisa em Justiça Restaurativa. 2014. (Outra).
Palestra Club do Recife Rotary Brum."As voltas que a vida dá". 2014. (Outra).
VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação - Convivência e Antagonismo.A Utilização da Mediação no Curso da Arbitragem. 2014. (Encontro).
XIII Congresso Internacional de Arbitragem - CBAr. XIII Congresso Internacional de Arbitragem - CBAr. 2014. (Congresso).
I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação Judicial. Proposta de diretrizes de certificação de cursos privados pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação - ENAM. 2013. (Congresso).
I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem. Arbitragem e direito do trabalho. 2013. (Congresso).
I Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial.A Arbitragem e a Mediação na Perspectiva da OAB. 2013. (Encontro).
II Congresso Sergipano de Mediação e Arbitragem. O cenário atual e o Marco Legal da Mediação de Conflitos no Brasil. 2013. (Congresso).
Um olhar da Defensoria sobre a Mediação.A Mediação de Confltios no ambiente da Defensoria Pública. 2013. (Encontro).
V Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.A MEDIAÇÃO E A CULTURA BRASILEIRA. 2013. (Encontro).
I Congresso Paraibano de Mediação e Arbitragem. Novas Perspectivas do Direito e o Aprimoramento do Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).
I Encontro Estadual de Conciliação e Mediação.Pedagogia e Processo da Mediação de Conflitos. 2012. (Encontro).
Jornada de Estudos do TJMT.Mediação de Conflitos: Pedagogia, Processo e Advocacia. 2012. (Outra).
Perspectivas do Direito e da Mediação.Perspectivas do Direito e da Mediação. 2012. (Outra).
6ª Semana de Cultura de Paz.Experiências e Institucionalização: Educação e Mediação. 2011. (Simpósio).
A Moral e a Ética nos Tempos Atuais.A Moral e a Ética nos Tempos Atuais. 2011. (Encontro).
Arbitragem e Mediação nos Negócios Imobiliários.Arbitragem e Mediação nos Negócios Imobiliários. 2011. (Encontro).
Direito Civil - Principais Tópicos.Tópicos para Mediadores de Conflitos. 2011. (Oficina).
Gestão de Conflitos: o Ser Humano e as Relações Interpessoais.Drucker Meeting Recife. 2011. (Encontro).
II Encontro Nacional sobre o Judicário e a Mediação.Experiências das Comissões de Conciliação Mediação e Arbitragem na OAB. 2011. (Encontro).
IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.O Marco Legal da Mediação Privada - Autorregulamentação ou Legislação Própria. 2011. (Encontro).
Mediação de Conflitos e Direitos Humanos.Mesa Mediação de Conflitos e Direitos Humanos. 2011. (Outra).
Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2011. (Outra).
Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário.Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário. 2011. (Seminário).
X Congresso Internacional do Comitê de Brasileiro de Arbitragem. Arbitragem e Interesse Público. 2011. (Congresso).
1 Encontro Nacional sobre o Judiciário, a Mediação e a Arbitragem.Sistemas e Técnicas a Serviço da Resolução de Litígios. 2010. (Encontro).
1 Encontro Pernambucano de Jovens Advogados.Mediação e Arbitragem como novo momento da Advocacia. 2010. (Encontro).
3 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.Meios extrajudiciais, a advocacia e o mercado de trabalho. A inclusão da Arbitragem e da Mediação na grade de matérias das Faculdades de Direito e no Exame da OAB. 2010. (Encontro).
9 Encontro Nacional da Jovem Adocacia Brasileira.Mediação e Arbitragem como novo momento da advocacia. 2010. (Encontro).
Congresso: Projeto do Novo CPC em Debate. Mediação e Conciliação no Projeto do novo CPC. 2010. (Congresso).
Os Desafios da Contemporaneidade.Os Desafios da Contemporaneidade. 2010. (Seminário).
Práticas e Intervenções no Âmbito do Judiciário.Justiça Restaurativa e suas práticas. 2010. (Outra).
Seminário 1ª Semana das Famílias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais."Famílias e desafios da conteporaneidade'. 2010. (Seminário).
1 Fórum Pernambucano de Direito e Gestão Ambiental.1 Fórum Pernambucano de Direito e Gestão Ambiental. 2009. (Outra).
1 Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência.1 Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento - Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos para Advogados.Curso de Aperfeiçoamento - Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos para Advogados. 2009. (Encontro).
Educação Superior: Novos Rumos.Educação Superior: Novos Rumos. 2009. (Seminário).
II Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação e VI SEAMERCO - Seminário de Arbitragem e Mediação do Mercosul.II Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação e VI SEAMERCO - Seminário de Arbitragem e Mediação do Mercosul. 2009. (Seminário).
Mediação e Arbitragem.Mediação e Arbitragem. 2009. (Outra).
Mediação e Arbitragem: Mudança de Paradigma e sua Inclusão no Exame da Ordem.Mediação e Arbitragem: Mudança de Paradigma e sua Inclusão no Exame da Ordem. 2009. (Outra).
Mediação e Arbitragem: novo paradigma e sua inclusão nos exames da OAB.Mediação e Arbitragem: novo paradigma e sua inclusão nos exames da OAB. 2009. (Outra).
Pré-conferência da 1ª Conferência Municipal de Segurança Cidadã.Pré-conferência da 1ª Conferência Municipal de Segurança Cidadã. 2009. (Outra).
Seminário de Mediação e Arbitragem da Região Nordeste.Seminário de Mediação e Arbitragem da Região Nordeste. 2009. (Seminário).
Tecnologia Educacional.Tecnologia Educacional. 2009. (Outra).
XI Jornada das Profissões.XI Jornada das Profissões. 2009. (Encontro).
1 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.1 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação. 2008. (Encontro).
1 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do CONIMA.1 Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do CONIMA. 2008. (Encontro).
Curso de Capacitação dos Conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Ambientais das Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.Disciplina: "Técnicas de Conciliação e Negociação". 2008. (Outra).
I Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.Mediação Comunitária. 2008. (Encontro).
I Seminário Mato-grossense sobre novos Paradigmas de Resolução de Conflitos.Pressupostos Epistemológicos de uma inserção da Mediação e da Arbitragem na Organização Judiciária. 2008. (Seminário).
I Simpósio de Terapia Familiar.Coversações sobre as Fronteiras entre Terapia Familiar, Mediação e Arbitragem. 2008. (Simpósio).
Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas: Modelos, Processos, Ética e Aplicações. 2008. (Outra).
Nossa prática pedagógica: Conquistas e Desafios.Nossa prática pedagógica: Conquistas e Desafios. 2008. (Outra).
Seminário Mediação de Conflitos "A Prática da Mediação como Medida de Prevenção à Violência e Criminalidade".Conferência Inaugural "Ética, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos". 2008. (Seminário).
Sessão Solene do Clube dos Advogados de Pernambuco.Homenagem do Clube dos Advogados de Pernambuco. 2008. (Outra).
Terapia Narrativa: Fundamentos e Prática.Terapia Narrativa: Fundamentos e Prática. 2008. (Outra).
III Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa.Um Programa de Mediação Comunitária com Práticas Restaurativas. 2007. (Simpósio).
Seminário Internacional: A Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Brasil.Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como Política Pública no Mundo Contemporâneo: a experiência brasileira.. 2007. (Seminário).
Conferência Interamericana de Arbitragem e Direito na Internet.A Arbitragem nas Relações de Consumo. 2005. (Outra).
Conferência Internacional."Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Resolução de Conflitos". 2005. (Outra).
Workshop de Capacitação Técnica."Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Resolução de Conflitos". 2005. (Outra).
III Encontro Nacional dos Dirigentes das Câmaras de Mediação e Arbitragem.A Arbitragem e a Mediação no Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco - CEMAPE. 2004. (Encontro).
Congresso Internacional de Resolução Privada de Disputas. A Arbitragem e a Mediação no Contexto Sócio-econômico do Século XXI. 2001. (Congresso).
Orientou
A importância da Justiça Restaurativa na Socialização de Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
Círculos e Encontros de Mediação: Instrumentos para Transformação e Empoderamento dos Adolescentes em Conflito com a Lei no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
Uma Proposta de Adoção de Práticas Restaurativas no trato do crime de maior potencial ofensivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
As Perspectivas Brasileiras com a Mediação de Conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
A Política Nacional de Mudança Climática como norma que trata da Fiscalização e Controle de Gases Poluentes do Setor Industrial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
A Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas Individuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
Martins Gomes dos Santos; Conciliação e Mediação - a cultura do litígio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
A Mediação como Instrumento de Resolução de Conflitos Familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
Mediação de Conflitos aplicada ao Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
A importância da Conciliação no Juizado Especial como forma de acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Carlos Eduardo de Vasconcelos;
Produções bibliográficas
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Dialética nos Contraditórios: A Arte do Direito e sua Regulação. Advocatus , v. 07, p. 28-39, 2011.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Dialética nos Contraditórios Judicial e Arbitral: a Arte do Direito e sua Regulação. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 28, p. 07-29, 2010.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Ética, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 8, p. 147-157, 2008.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Educação para a Paz. Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos. Apostila do Plano Metropolitano de Política de Defesa Social e Prevenção da Violência, Recife, v. 1, p. 1-70, 2006.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Problemas da Arbitragem por Equidade. Revista Brasileira de Arbitragem, Curitiba, v. 9, p. 40-61, 2006.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Cláusula Compromissória, Contratos de Adesão e Relações de Consumo no Brasil. Revista Brasileira de Arbitragem, Porto Alegre, v. 4, p. 7-31, 2004.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Um caso de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , São Paulo, v. 54, p. 07-17, 2000.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . ICMS: Natureza e Regime da Não-Cumulatividade. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 70, p. 130-138, 1997.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . ICM e Crédito da Não -Cumulatividade na Vigência de Isenção. Revista de Direito Tributário , v. 39, p. 203-218, 1987.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 8ª. ed. Rio de Janeiro: Gen - Editora Método, 2023. 282p .
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 6ª. ed. São Paulo: Gen - Editora Método, 2018. 328p .
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 5ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2017. v. 1000. 384p .
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 4ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2015. v. 1000. 334p .
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 3ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1000. 295p .
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2012. v. 1000. 238p .
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1000. 206p .
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Imposto de Renda Estadual. Adicional Estadual do Imposto de Renda.. 1. ed. São Paulo: CEJUP, 1992. 104p .
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Meu olhar para a história da Mediação no Brasil - visão e recordações. In: Adolfo Braga Neto; Fernanda Rocha Lourenço Levy. (Org.). Meu olhar para a história da Mediação no Brasil - visão e recordações. 1ªed.São Paulo: CLA Editora, 2023, v. , p. 186-194.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Um Programa para a Capacitação de Mediadores de Conflitos no Brasil. In: Tânia Almeida; Samantha Pelajo; Eva Jonathan. (Org.). Um Programa para a Capacitação de Mediadores de Conflitos no Brasil. 3ªed.Salvador: JusPODIVM, 2021, v. , p. 923-943.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Um Programa para a Capacitação de Mediadores de Conflitos no Brasil. In: Tânia Almeida; Samantha Pelajo; Eva Jonathan. (Org.). Mediação de Conflitos para Iniciantes, Praticantes e Docentes. 2ªed.Salvador: JusPODIVM, 2019, v. , p. 819-838.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. ; Flávia Bittar Neves ; Joaquim de Paiva Muniz . Desafios Pedagógicos para Docentes e Praticantes da Mediação de Conflitos no Brasil. In: Asdrubal Franco Nascimbeni; Maria Odete Duque Bertasi; Ricardo Borges Ranzolin. (Org.). Temas de Mediação e Arbitragem. 1ªed.São Paulo - SP: Lex Editora S.A., 2017, v. 1, p. 71-91.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . A História de uma Mediação Familiar. In: Marilene Marodin, Fernanda Molinari (Org).. (Org.). Procedimentos em Mediação Familiar. 1ªed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. , p. 363-375.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Um Programa para a Capacitação de Mediadores de Conflitos no Brasil. In: Tânia Almeida; Samantha Pelajo; Eva Jonathan. (Org.). MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - para iniciantes, praticantes e docentes. 1ªed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. , p. 851-870.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Círculos ou encontros de mediação vítima-ofensor e outras práticas restaurativas com ênfase na escola. In: Marcelo L. Pelizzoli. (Org.). Justiça Restaurativa: caminhos da pacificação social. 2ªed.Caxias do Sul - RS: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2016, v. , p. 129-160.
-
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos. In: Nelson Saldanha e Ivo Dantas. (Org.). Seu Direito, Sua Garantia. Estudos jurídicos, políticos e sociais em homenagem ao Prof. Dr. Palhares Moreira Reis.. 1ªed.Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2011, v. , p. 281-291.
Outras produções
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Curso de Mediação de Conflitos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . I Curso de Extensão em Mediação e Arbitragem. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Pós-graduação em Gestão Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Especialista em Gestão do Ministério Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Mediação e Arbitragem para Advogados. 2009. .
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Curso de Negociação e Mediação de Conflitos. 2008. .
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. . Curso de Capacitação de Conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Ambientais das Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. 2008. .
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. ; RAtton, José Luiz ; BARROS, Marcelo ; BENVENUTO, Jaime ; CUSTÓDIO, Rosier ; DURANTE, Marcelo Otoni ; FERRAZ, Carlos ; MENEZES, Josineide ; VENTURA, Jorge ; ZAVERUCHA, Jorge . Curso Pós-graduação Lato Sensu em Políticas Públicas de Segurança. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. ; RAtton, José Luiz ; CUSTÓDIO, Rosier ; ZAVERUCHA, Jorge ; BARROS, Marcelo ; DURANTE, Marcelo Otoni ; FERRAZ, Carlos ; MENEZES, Josineide ; BENVENUTO, Jaime ; VENTURA, Jorge . Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Políticas Públicas de Segurança. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2018
Professor Honorário, Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.
2014
Título de Professor Honoris Causa, Faculdade de Olinda - FOCCA.
2012
Comenda Medalha dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes - PE.
2004
Palestrante Honorário, Escola de Advocacia Ruy Antunes.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escola Superior de Advocacia, Escola Superior de Advocacia. , Rua Imperador Dom Pedro II, Santo Antônio, 50010240 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 34241012, URL da Homepage:
Experiência profissional
1991 - 2005
Academia Brasileira de Direito TributárioVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
03/1991
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro da Academia.
1991 - 1996
Associação dos Advogados de Empresas de PEVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Palestrante em seminários nacionais
1992 - 1994
Associação dos Advogados de Empresas de PEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Atividades
-
01/1992 - 03/1994
Direção e administração, .,Cargo ou função, Fundador e Vice-Presidente.
2005 - 2005
Câmara Americana de ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente
Atividades
-
01/2005 - 03/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente do Comitê de Legislação.
2003 - 2005
Camara Brasileira de Mediação e ArbitragemVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
Atividades
-
01/2003 - 07/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro do Conselho Consultivo.
2004 - 2005
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, CFJJ, África do SulVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
-
01/2004
Ensino, Curso Jurídico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação e Negociação
2001 - Atual
Centro de Mediação e Arbitragem de PEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mediador e Árbitro
2000 - 2004
Centro de Mediação e Arbitragem de PEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente
2000 - 2004
Centro de Mediação e Arbitragem de PEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor em cursos de capacitação em Negociação e mediação e Arbitragem.
Atividades
-
02/2001
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Médiador e Árbitro de conflitos.
2001 - Atual
Comitê Brasileiro de ArbitragemVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
01/2001
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro.
2016 - 2018
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e ArbitragemVínculo: Diretor de Mediação, Enquadramento Funcional: Diretor de Mediação
2013 - 2015
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e ArbitragemVínculo: Diretor de Mediação, Enquadramento Funcional: Diretor de Mediação
2011 - 2013
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e ArbitragemVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Institucionais
2009 - 2011
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e ArbitragemVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa e Estatística
2007 - 2009
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e ArbitragemVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Superintendente em Pernambuco
2001 - 2007
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e ArbitragemVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Atividades
-
01/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.
1971 - 1977
Constrol S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerente do Departamento Jurídico da Constrol S/A e Diretor Jurídico da HSL Negócios Imobiliários LTDA
Atividades
-
03/1971 - 08/1977
Direção e administração, .,Cargo ou função, Gerente do Departamento Jurídico.
1967 - 1969
Curso Meira Lins de IdiomasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
03/1967 - 03/1969
Ensino, Curso de Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês
2012 - Atual
Escola Nacional de MediaçãoVínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Atividade não remunerada, Carga horária: 2
Outras informações:
Instituição vinculada ao Ministério da Justiça e apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça.
2006 - 2018
Faculdade dos GuararapesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22
Outras informações:
Sou Direitor-adjunto do Curso de Direito, coordeno os TCC - Trabalhos de Conclusão do Curso, oriento monografias e componho bancas examinadoras de professores e de aluos concluintes do curso de Direito
2004 - 2006
Faculdade EuropeiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2004 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Tributário
1978 - 2003
Grupo Industrial João SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerente Geral e Consultor, com atuação nas regiões norte, nordeste e sudeste.
1988 - 1991
Grupo Industrial João SantosVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Instrutor em vários cursos de capacitação em matéria tributária.
Atividades
-
03/1978 - 07/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Gerente Geral do Departamento Jurídico Tributário.
1985 - Atual
Instituto dos Advogados de PernambucoVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Atividades
-
04/1985
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro Efetivo.
2002 - 2005
Instituto Pernambucano de Direito TributárioVínculo: livre, Enquadramento Funcional: membro
Atividades
-
08/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, membro.
2013 - Atual
Ministerio da Justiça do BrasilVínculo: Consultoria não remunerada, Enquadramento Funcional: Atividade voluntária, Carga horária: 2
Outras informações:
Diário Oficial da União, de 31/05/13
Portaria MJ de 29/05/13 instituindo a Comissão de Especialistas para discutir e propor o marco legal da Mediação e Conciliação no Brasil, nomeando Carlos Eduardo de Vasconcelos como um dos seus integrantes.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Seccional OAB-PE, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário
2003 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Palestrante emérito
1982 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro da Banca Examinadora
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Seccional OAB-PE, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário
2007 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Presidente Com. Med-Arb OAB-PE, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário
1982 - 1986
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
-
01/1982 - 01/1986
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselheiro.
2005 - 2007
Secretaria Estadual de Justiça e Direitos HumanosVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos.
1988 - 1989
Tribunal Administrativo Tributário de PEVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
01/1988 - 04/1989
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Membro do Tribunal.
1999 - Atual
Vasconcelos Advogados S/AVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio
Atividades
-
02/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.
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